O BRASIL DEVE RETORNAR AO NEOLIBERALISMO E AO “ESTADO FRACO”?

EVENTUAL RETORNO DO PSDB/DEM (PFL) AO PODER

A campanha eleitoral no Brasil para a sucessão do Presidente Lula está acirrada há muito tempo e será bem mais intensificada até 2010.
Os partidos PSDB/DEM (aos quais se agregou o PPS) contam com forte e permanente apoio da nossa grande mídia, a ponto de parecer que aqueles partidos é que seguem a pauta e as diretrizes da imprensa.
A parcela da população mais suscetível de acreditar nos ditames da mídia, principalmente das redes de TV, é a classe média, além, obviamente, da classe rica. Em conseqüência, votam predominantemente nos candidatos daqueles partidos. Assim, há algum risco do Brasil retornar às políticas dos governos do PSDB/PFL (“era FHC”).
Esse quadro me faz recordar a conduta neoliberal que foi implantada no Brasil pelo governo PSDB/DEM.

A DÉCADA DE 90

Aquela década de 90 foi demasiado esdrúxula no Brasil. Pressões marcantes desencadeadas do exterior, especialmente dos Estados Unidos (EUA) induziram radicais mudanças de pensamento e de procedimentos no Brasil. As induções vinham com forte apoio governamental e de significativa parte da mídia internacional e brasileira. Autoridades, jornais, publicações, programas de rádio e televisão reiteravam diariamente as mesmas mensagens.
Foram massificadas pela mídia concepções julgadas muito mais “modernas”. Diretrizes novas que nos levariam para o primeiro mundo. Exemplos: economia totalmente aberta, com livre circulação de capitais financeiros, serviços e mercadorias, sem barreiras tarifárias; total desregulamentação do mercado financeiro; regulamentação econômica tipo laissez faire; Estado-mínimo, não-regulador da atividade econômica, não-promotor do desenvolvimento, voltado apenas para o social; Estado-enxuto, onde o planejamento estratégico e o comando da economia também são funções do mercado e devem passar para os investidores privados (*); reforma admnistrativa do Estado para adequá-lo à Nova Ordem Mundial; e muitos outros “avançados” conceitos nos eram martelados. (*) OBS.: No ponto em que o Brasil chegou no final do século, os acima citados investidores privados brasileiros passaram a ser, principalmente, as multi e transnacionais estrangeiras que aqui operavam.
Uma das fórmulas político-sociológicas mágicas de a elite de então e de hoje continuar mantendo esse poder, fórmula aceita como legítima e democrática, é:
[fortes governos estrangeiros e grandes grupos econômicos (elite) manipulando a mídia + mídia manipulando a vontade do povo + povo pressionando o Congresso + Congresso cumprindo a vontade manipulada do povo] = [Poder com a elite].
Um ex-Ministro da época (C&T e Refoma do Estado), Luis Carlos Bresser-Pereira, hoje professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), expressou como via os rumos do Brasil na década de 90:
“A idéia de nação desapareceu. Os critérios para a administração do governo federal foram aqueles ditados por Washington e Nova York e têm como gestor o FMI (Fundo Monetário Internacional)” (Folha de S. Paulo (FSP), 01/05/2004). Em 23/05/2004, ele declarou ao mesmo jornal: “Nos anos 90 o Brasil se submeteu a uma ideologia antinacional e permitiu que essa ideologia desorganizasse o Estado brasileiro. O país paralisou-se e ficou sem o conceito de Nação”.
O jornal Folha S. Paulo (FSP), em 18/07/2004, também expressou:
“as regras em vigor desde 1974 transformaram o FMI num braço armado do governo dos EUA. Armado não com armas, mas de forma equivalente, para defender os interesses econômicos e financeiros norte-americanos e para atacar qualquer economia que tenha a veleidade de se opor a esses interesses. O braço do Congresso dos Estados Unidos que fiscaliza os atos do Executivo, textualmente, estabeleceu ao Diretor-Executivo do FMI (cargo privativo de representante dos EUA) que o comércio internacional de produtos e minerais deve ser submetido à absoluta prioridade dos produtos e minerais norte-americanos."

AÇÂO DA EMBAIXADA DOS EUA NO BRASIL

A nossa imprensa foi indispensável naquela luta pró-EUA. O ex-chefe no Brasil do “Federal Bureau of Investigation” (FBI) no período 1999-2003 declarou que “uma das importantes funções que a Embaixada dos EUA no Brasil tinha era influenciar, manipular, conduzir, controlar a imprensa brasileira, inclusive comprando-a para atender os nossos interesses” (depoimento à “Carta Capital” nos 283 e 284, de 24 e 31/03/2004).

A CAMPANHA DA MÍDIA
Não afirmo que foi nesse quadro informado pelo chefe do FBI que o “Jornal Nacional” de 05/04/96, transmitiu em “close” e em tom solene para todo o Brasil: “No mundo moderno, em que todos os países caminham fortemente para a globalização da economia, não tem mais sentido o Brasil proteger a sua indústria nacional, especialmente na área de tecnologia de ponta”.
A propaganda insistia prioritariamente na necessidade da nossa urgente e total abertura aos capitais, produtos e serviços estrangeiros. Eu julgava que o abrir o nosso mercado e ampliar o comércio não necessariamente seria em tudo ruim para o Brasil. O que estava errado era ele estar sendo radicalmente aberto, intempestiva e indiscriminadamente, e somente em um sentido. Aquele que interessava e favorecia os países já ricos, desenvolvidos e com seus produtos já competitivos e com alto valor agregado.
Insistiam que deveríamos deixar de se proteger, de querer se industrializar e de se desenvolver tecnologicamente. Deveríamos passar a lutar no mercado liberalizado em igualdade de condições com as potências econômicas mundiais.
Omitiam que aqueles países assim são desenvolvidos e ricos porque melhor protegeram suas indústrias e produtos; e ainda os amparam.
Aquelas doutrinas neoliberais então muito propaladas significavam, figurativamente, colocar para lutar no ringue o então campeão mundial peso-pesado Mike Tyson contra uma criança brasileira e com a justiça da total liberdade no duelo, da mesma ausência de regras (desregulamentação). Valia tudo igualmente para os dois, chute no fígado e quebrar o pescoço. O Brasil, como uma criança em desenvolvimento, teria que encontrar seu nicho na tal luta.

O CONSENSO DE WASHINGTON

Os EUA decidiram, em 1990, em Washington, consensualmente com vários políticos e dirigentes latino-americanos, que a América Latina deveria ser alvo de um moderno ajustamento estrutural. Assim resolveram (sem confessarem a eles, é lógico) que era primordial para a América Latina ajudar os EUA a conviver com o seu crescente déficit comercial, lá (nos EUA)criar empregos mais qualificados e estimular o setor exportador norte-americano de bens de alto valor agregado.
Resolveram os EUA, em consenso com os demais países do G-7, que cada país latino-americano, para o seu próprio bem, passaria a implantar as seguintes medidas progressistas:
abrir o seu mercado nacional, com baixos (ou ausentes) impostos de importação e com câmbio favorável à entrada de produtos estrangeiros; para esses produtos importados dos EUA e dos demais países industrializados, não criar barreiras tarifárias e não-tarifárias (sanitárias, técnicas, ambientais, trabalhistas, quotas e subsídios, como fazem as grandes potências); abandonar ultrapassadas políticas de desenvolvimento nacional industrial e tecnológico (ditas incompatíveis com o Estado moderno, enxuto, voltado apenas para a saúde, educação primária e média e para a segurança); vender (desnacionalizar) seus bancos e suas principais empresas privadas e estatais.
O CHILE PRECURSOR

É interessante recordar que o Chile também acreditou no novo modelo liberal. Pinochet, na década de 70, já havia sido o inaugurador (com o uso da força) do neoliberalismo econômico na América Latina, conduzido por seus “Chicago Boys”. Implantou, mais de vinte anos antes, um Plano Pinochet bem parecido com o nosso futuro Plano Real de Itamar Franco e FHC, em 1994. Como viemos a imitar no nosso plano, Pinochet escancarou as portas da economia chilena para os produtos importados, privatizou em grande escala, não apoiou com créditos a sua indústria e as empresas chilenas e segurou sobrevalorizado, por alguns anos, o “peso” em relação ao dólar. Com isso, o Chile teve, como todos nós, o seu momento de ilusão.

A FÓRMULA MATEMÁTICA

Em resumo, expurgando-se as eufemias daqueles conceitos intensamente propagados no Brasil, a equação lógica daquelas campanhas era matemática, cristalina:
[Estado mínimo (com Forças Armadas também mínimas)] = [Estado mais facilmente subjugado]. Subjugado pela elite dominante. No caso brasileiro, essa elite dominadora era (é) o resultado, principalmente, de uma soma: [empresas multinacionais ou estatais estrangeiras + grandes bancos internacionais + governantes dos EUA e dos países do G-7 + FMI/BID/BIRD + poucos brasileiros que lucravam com aquilo].
Essa é a essência da empulhação, muito bem disfarçada com magníficos discursos econômicos e sociológicos.

PERCEPÇÃO DE POUCOS

Alguns poucos jornalistas percebiam as armadilhas daquelas doutrinas. Por exemplo, Luis Nassif expressou no jornal FSP de 25/05/2004: “Todos os países desenvolvidos e ricos recorreram a medidas protecionistas para se firmarem como potências. Depois de consolidados nas novas posições, passaram a pregar para os demais o livre comércio como a única via para o desenvolvimento. Copiá-los era ridicularizado como ‘prática ultrapassada’. Aqui, a imprensa e nossos dirigentes diziam: ‘onde deu certo é assim’; mas não diziam ‘enquanto não dava certo não era assim’ ”.
Clovis Rossi, na FSP de 20/05/2004 escreveu: Vigorava a “ditadura intelectual imposta pelo pensamento único, que se transformou em crença absoluta, de que tudo que é privado é bom e tudo que é público é ruim”.

DEU CERTO?

Para os EUA (e para os outros países industrializados que vieram na esteira, aproveitando a nossa abertura), tudo aquilo implantado no Brasil e na América Latina na década de 90 deu muito certo.
Para os norte-americanos acarretou muitos novos empregos de alta qualificação. Já no terceiro ano da nossa mudança modernizante, 1993, a América Latina comprava mais dos EUA do que lá compravam o Japão ou a Alemanha (US$ 65 bilhões). A taxa de crescimento das exportações dos EUA para a América Latina foi três vezes maior do que para todas as demais regiões do planeta. Aquilo crescia exponencialmente.
Havia, por outro lado, somente insignificantes aumentos das nossas exportações para os EUA, em especial por causa das barreiras (tarifas, quotas, subsídios) decorrentes dos “lobbies” de diversos setores da economia estadunidense, que se protegiam com pressões eleitorais sobre o Congresso e ações diretas sobre o Executivo americano.

O FRACASSO DO NEOLIBERALISMO"

Um texto muito bom sobre o assunto foi publicado esta semana, em 26/01/2008, pela UOL e BBC Brasil. O artigo intitula-se “O fracasso do neoliberalismo”. Foi escrito por Phillip Blond*, em Lancaster, na Inglaterra. Ele descreve:
"A verdadeira história do sucesso do neoliberalismo não é a disseminação dos bens para todos, mas sim a enorme e desproporcional parcela de prosperidade obtida pelos muito ricos. Nos Estados Unidos, entre 1979 e 2004, o grupo formado pelos 1% mais ricos da população experimentou uma elevação de 78% da sua fatia da renda nacional, enquanto 80% da população amargou uma redução média da sua parcela de renda da ordem de 15%. Isto representa uma transferência de riqueza da grande maioria para uma minúscula minoria de cerca de US$ 664 bilhões.”
“Em termos de desenvolvimento econômico, o fundamentalismo do mercado livre tem sido um desastre. As soluções de mercado livre aplicada na Rússia durante os anos Yeltsin só causaram o empobrecimento maciço, a criação de uma classe oligárquica tremendamente rica e a ascensão de um governo autoritário.”
"Os índices de crescimento na América Latina e na África, que costumavam ser maiores do que os das outras nações em desenvolvimento, caíram mais de 60% depois que os países dessas regiões abraçaram o neoliberalismo patrocinado pelo Fundo Monetário Internacional na década de 1980. Atualmente essas economias encontram-se praticamente paralisadas.”

BRASIL: CASA DE NINGUÉM

Voltando a tratar do Brasil dos anos 90, recordo que a quase totalidade do capital estrangeiro que entrava no Brasil não era para investimentos em produção. Era de passagem, somente para o mercado financeiro, saindo com mais rapidez do que entrara e com os gordos lucros dos juros cada vez mais elevados que aquela situação impunha ao Brasil. Chegamos àquele ponto graças à moderna posição governamental brasileira de “flexibilização do ingresso e retorno”; “moderna filosofia laisser passer”.
Em conseqüência da quase total liberdade de entrada e saída no país que aqui teve que ser permitida ao capital estrangeiro, sem nenhum controle seletivo, sem restrições, somente no ano em pauta, 1999, foi possível o Brasil perder 70% de suas reservas internacionais!
Essa saída de divisas ocorreu na “Crise Brasil” que abalou o mundo. As bolsas de valores desabaram. A forte e repentina desvalorização do real surpreendera a (quase) todos.
Pouco antes, o Presidente FHC dissera: (Folha de São Paulo, 25 de junho de 1998, artigo “Lula quer desvalorizar o real, insinua FHC”): “Quem fica cacarejando aí o que não sabe, que precisa desvalorizar (o real), é porque não tem apreço pelo trabalho", afirmou o presidente, ao inaugurar conjunto habitacional em Osasco (SP).”

CRÍTICAS NO BRASIL

As críticas? As censuras ao modelo que nos foi induzido ou imposto pelos EUA , quando aqui surgiam no final dos anos 90, partiam somente daqueles que -como diziam professoralmente na imprensa os mais altos dirigentes nacionais- "não têm imaginação, neobobos que culpavam os EUA (e os brasileiros implantadores das medidas neoliberais) por muitas de suas frustrações e ficavam com nhenhenhém".
Didaticamente, explicavam-nos na TV que os EUA tinham as melhores intenções e ações em relação ao Brasil. Os únicos culpados pelos problemas eram os próprios brasileiros, que estavam tornando este país o mais injusto do mundo. Eram, nomeadamente, os funcionários públicos ("máquina inchada"), os sindicatos e os partidos a eles ligados (que não concordavam, por exemplo, com a "flexibilização do trabalho"), os aposentados (muitos deles "vagabundos, que se aposentaram antes dos 60 anos") e “os vinte anos de ditadura” dos militares.

RESULTADOS DA NEOLIBERALIZAÇÃO

Com aquela "modernização" da nossa economia, a participação do Brasil no comércio mundial, que já havia sido superior a 2% na década de setenta, baixara para 1,5% em 1984 e caiu para 0,8% em 1999.
As maiores facilidades para importar que foram implantadas na década, e as dificuldades ideológicas e práticas para estimular o desenvolvimento do nosso setor exportador de produtos industriais de maior valor agregado, contribuíram decisivamente para o Brasil duplicar a sua dívida externa. De US$ 123 bilhões em 1990 para US$ 235 bilhões ao final de 1999. Segundo o ex-ministro Delfim Netto (Carta Capital no 290, de 13/05/2004), ao término do governo FHC a dívida externa líquida brasileira alcançou o impressionante nível de US$ 430 bilhões!
Toda a nossa arrecadação passou a ficar comprometida com o pagamento da dívida externa. E ainda faltando cada vez mais recursos para pagá-la.
O país ficou imobilizado, muito mais frágil e, em conseqüência, muito mais obediente às pressões dos EUA, do FMI e de todas as outras potências industrializadas.
Até mesmo o próprio jornal Folha de S. Paulo (“Opinião”), em 12/07/2004, reconheceu que “o monstruoso endividamento público gerado ao longo do governo FHC é, realmente, uma “herança maldita” ao ter-se transformado num limitador persistente e fundamental do crescimento econômico”.
Segundo estudo da ONU recentemente divulgado, 44% da população latino-americana já mergulhara abaixo da linha de pobreza ao final da década.
A Fundação Getúlio Vargas divulgou em abril de 2004, que, de 1991 a 2000, a pobreza na região metropolitana de São Paulo aumentara 51%. Um em cada três brasileiros já vivia na miséria.
E assim ocorreu em toda a América Latina. Em 1990, nela havia 190 milhões de miseráveis. No final da década, havia quase o dobro.
Ao final dos anos 90, o país continuava afundando e praticamente impedido de voltar a crescer. O Brasil retraiu-se, desde 1990, de décima para a décima-terceira posição em PIB em 1999. E continuava submergindo, todavia ingenuamente ainda encantado com as “modernas políticas” impostas pelo G-7, sobretudo via FMI.
Em 1994, o PIB brasileiro equivalia a US$ 543,09 bilhões; em 1999, caíra para US$ 536,55 bilhões; em 2002, afundou para US$ 451,01 bilhões (R$ 1,321 trilhões). Apesar de, em reais, ter subido em 2003 para R$ 1,514 trilhões, continuava caindo no ranking mundial (em meados de 2003, o Brasil já estava na 16a posição), tendo sido ultrapassado, desde o início da década de noventa, pela China, Espanha, México, Austrália, India, Coréia do Sul, Holanda e pela Rússia (fonte: Banco Central).

Por fim, pergunto de novo: O BRASIL DEVE RETORNAR AO NEOLIBERALISMO E AO “ESTADO FRACO”?