sexta-feira, 25 de janeiro de 2008

PSDB E TSE: INTERESSE ELEITORAL QUER DERRUBAR PAC DA SEGURANÇA!

PSDB protocola ação no STF contra criação de 650 mil bolsas do Pronasci

Surpreendente notícia foi divulgada hoje pela Folha Online, da Folha de S.Paulo.
Será então verdadeira a afirmação de que, para o PSDB/DEM/PPS, a estratégia eleitoral é "quanto pior melhor"?
O argumento dos partidos da oposição e do Presidente do TSE para impedir em todo o país qualquer nova medida de melhoria para o povo, no caso a melhoria da segurança, é que neste ano haverá eleições municipais...
Analisemos o texto da Folha para tentar identificar se o PSDB e o Ministro Marco Aurélio Mello, do TSE, estão agindo visando prioritáriamente o bem para a população:

"O PSDB protocolou na tarde desta sexta-feira no STF (Supremo Tribunal Federal) uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a MP (medida provisória) que cria cerca de 650 mil bolsas do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), o "PAC da Segurança".
Na ação, o PSDB pede que sejam suspensos os artigos da MP que alteram a lei que instituiu o Pronasci para criar as bolsas até o julgamento definitivo da ação.
A medida provisória concede auxílios de R$ 100 a R$ 400. As bolsas vão beneficiar policiais, jovens que vivem nas ruas, mulheres que exerçam liderança em áreas violentas e reservistas.
O programa de distribuição de bolsas foi criticado pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Marco Aurélio Mello, e pela oposição. Isso porque a lei 11.300, de 2006, que passou a vigorar em 1º de janeiro, veda a distribuição gratuita de "bens, valores ou benefícios" pela administração pública em ano eleitoral. A exceção é para os casos de calamidade pública, estado de emergência e "programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior".
Lula editou uma MP ampliando o Bolsa Família nos últimos dias de 2007 para evitar problemas com a legislação eleitoral. O ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu a expansão do Pronasci, que, diz ele, conta com propostas da oposição.
A MP que amplia o Pronasci foi retirada do Congresso em 2007 para não atrasar a votação da emenda sobre a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). O Pronasci atende as 11 regiões metropolitanas mais violentas, beneficiando direta e indiretamente cerca de 3,5 milhões de pessoas.

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