FHC – SENADOR SEM VOTO E A NOVA DISCUSSÃO DA CCJ DO SENADO

Este blog já abordou esse assunto no artigo “Senador sem voto” de 20/01/2008. Nele, dissertamos:

“A grande imprensa brasileira (e a oposição), nos últimos anos, têm sido recorrentes em criticar a assunção da condição de senador por suplentes que não receberam votos do povo. É importante essa discussão. Parabéns à mídia!

O interessante e curioso, contudo, é o fato de, por muitos e muitos anos, esse problema ter sido abafado ou considerado sem importância pela imprensa.

Será que foi porque Fernando Henrique Cardoso "foi eleito" senador sem um voto sequer? Ele, então suplente, assumiu a cadeira no senado com o afastamento do senador eleito Franco Montoro...

A grande mídia e os seus patrocinadores nacionais e estrangeiros sempre defenderam fortemente FHC, o PSDB e o PFL (DEM) e as "modernidades" e liberdades implantadas no seu governo nos campos econômico e financeiro. Terá sido esse o motivo da misteriosa omissão?

A autoria de “obras” de FHC, contudo, está colocada como mentira pelo seu então chefe. Conforme o ex-presidente Itamar Franco, no governo do qual o já senador Fernando Henrique Cardoso foi alçado a Ministro da Fazenda, ele veio a indevidamente usurpar a autoria do Plano Real [ver artigo deste blog de 10 de Março de 2008, intitulado “Ex-Presidente Itamar Franco e o Plano Real: ‘FHC, pretensioso, usurpou”]"

Naquela data, o “JB Online” publicou, em texto de Marcello D’Angelo e Durval Guimarães Marcos Seabra:

“Depois de um período recolhido, o ex-presidente decidiu nada deixar sem resposta. Seu alvo principal é o ex-presidente Fernando Henrique (FHC), que teria usurpado sua participação e importância na grande obra de estabilização econômica do Brasil”.

Hoje, 26 de março, o portal do “O Estado de São Paulo” mostra que a própria oposição (PSDB/DEM) no senado não aceita aqueles mesmos mecanismos que resultam em senador sem voto e de senador alçado a ministro. Será esquecimento ou será casuísmo?

Transcrevo a matéria de Rosa Costa da Agência Estado:

"CCJ VOLTA A DISCUTIR FIGURA DO SUPLENTE DE SENADOR"

“A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) retomou a discussão do substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) às propostas de emenda constitucional sobre da figura do suplente de senador.

Demóstenes disse que espera encontrar uma sugestão consensual, capaz de tomar o lugar do seu substitutivo, que foi rejeitado pela maioria dos senadores, por proibir, entre outras coisas, que senadores deixem o mandato provisoriamente para assumir cargos nos ministérios.

Segundo ele, há um consenso na Casa de que, na nova fórmula, tem que ser autorizada a saída do senador para disputar cargos no Executivo, ou para ser ministro, e retorno ao mandato quando quiser.

Há ainda, segundo Demóstenes, a proposta do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) pela qual o deputado mais votado no Estado assumiria a vaga do senador em caso de vacância ou morte, cassação ou ocupação de outro cargo, até que haja uma nova eleição para preencher a vaga no Senado.”