MEDIDAS PROVISÓRIAS – GOVERNO PSDB/PFL/FHC AS EMITIU EM BEM MAIOR QUANTIDADE

O jornal Folha de São Paulo de hoje, em seu editorial, critica o mecanismo de emissão de medidas provisórias. Reproduzo a primeira parte do artigo, onde vê-se que a oposição, em qualquer época, é contrária ao uso desse instrumento legislativo:.

“MPs CORROMPEM”

“Acabar com o mecanismo do trancamento da pauta teria a virtude de obrigar o Planalto a mobilizar sua base no Congresso.

Nada como o exercício do poder para revelar a volubilidade de nossos governantes.

Quando na oposição, Luiz Inácio Lula da Silva classificava o uso excessivo de medidas provisórias como "forma autoritária de governar". Agora que detém a caneta presidencial, afirma que é "humanamente impossível" governar sem elas.

O súbito gosto pelas MPs não é uma idiossincrasia lulista. Também antes de ascender ao Planalto, Fernando Henrique Cardoso era ainda mais enfático. Dizia que a "enxurrada de MPs" conspurcava a própria democracia. A retórica, entretanto, não o impediu de, uma vez instalado no poder, usar e abusar desse instrumento legislativo emergencial..

Quem aprecia menos o mecanismo são a oposição, naturalmente, e as lideranças parlamentares, mas estas apenas a partir do momento em que passam a ser questionadas pelo fato de a pauta legislativa caminhar inteiramente a reboque do Executivo.(...)”

A Folha, os demais veículos da grande mídia e a atual oposição somente acordaram para os males de medidas provisórias recentemente.

Para melhor compreender a veracidade ou não do atual ataque feroz do PSDB e DEM e da grande mídia contra as medidas provisórias, gesto nobre, democrático e muito televisivo, é bom recordar como eles se comportaram quando estavam no governo.

O portal “estadao.com.br” em 18 de março publicou a seguinte estatística:

“MAIS DE MIL MEDIDAS PROVISÓRIAS”

Veja quantas MPs cada presidente editou, desde a redemocratização

Ao contrário do que expressa a Constituição, a edição de medidas provisórias é prática corriqueira. Desde a redemocratização, os últimos cinco presidentes editaram 1040 delas - sem contar as centenas de reedições. Ao longo de seus mandatos, as regras para edição das MPs mudaram, mas sem surtir o efeito de limitá-las ao que determina a Carta: questões urgentes e relevantes.

Os dados abaixo mostram o total de MPs em cada gestão. Fernando Henrique Cardoso (1º) e Luiz Inácio Lula da Silva (2º) aparecem à frente na comparação, o que reflete, em parte, o fato de que seus antecessores dispuseram do expediente por um período mais curto:

Sarney – 125;
Collor – 89;
Itamar – 142;
FHC – 365;
Lula – 319.”