HOJE, 13 DE MAIO, 120 ANOS DE LIBERTAÇÃO DOS ESCRAVOS?

Esta data carrega conceitos muito importantes para toda a humanidade. Merece algumas reflexões, mesmo que ocupem um pouco mais do espaço usual de artigos deste blog.

Ao reler textos sobre o assunto, lembrei-me de alguns muito bons sobre abolicionismo publicados no portal UOL Educação, “Página 3, Pedagogia & Comunicação”.

O primeiro é “Princesa Isabel sancionou a lei que pôs fim à escravidão”. O segundo é “Escravos eram base da economia colonial e imperial’. O terceiro é “Trabalho compulsório ainda existe no Brasil”. Todos os três são de autoria de Antonio Carlos Olivieri.

Em um artigo de 05/10/2007 publicado no “Le Monde Diplomatique”, li os seguintes dados sobre o autor: “Antonio Carlos Olivieri, 50 anos, nasceu no Rio de Janeiro, mas veio para SP aos 4 anos. Cresceu no Edifício Copan e se considera paulistano da gema. É formado em Letras pela USP e em jornalismo por exercício da profissão. É autor de livros paradidáticos e ficção infanto-juvenil. Dirige a Página 3 Pedagogia & Comunicação, empresa de educação à distância e conteúdos didáticos digitais.”

Vale a pena ler a íntegra desses três artigos citados, de Antônio Carlos Olivieri. Todavia, como eles são muito extensos para aqui publicá-los por completo, tomei a liberdade de fazer uma composição e um resumo deles:

A ORIGEM DA ESCRAVIDÃO

“A origem da escravidão ou do trabalho compulsório se perde nos tempos, aproximando-se das origens da própria civilização humana. Segundo o antropólogo Gordon Childe, em um determinado momento da pré-história, os homens perceberam que os prisioneiros de guerra - normalmente sacrificados em cultos religiosos - poderiam ser usados para o trabalho ou "domesticados" como os animais.

Nas civilizações da Antigüidade - Egito, Babilônia, Grécia, Roma... - a escravidão era uma prática constante.

Somente na Idade Medida, com a reestruturação da sociedade européia de acordo com a ordem feudal, a escravidão foi substituída pela servidão, uma forma mais branda, por assim dizer, do trabalho compulsório.

GRANDES NAVEGAÇÕES

Em termos mundiais, a escravidão ressurgiu com o mercantilismo ou capitalismo comercial, concomitantemente à época das grandes navegações.

O uso da mão-de-obra escrava - em especial do negro africano - desenvolveu-se nas colônias de além mar de países como Espanha, Portugal, Holanda, França e Inglaterra.

ESCRAVIZAÇÃO INDÍGENA

Em meados do século 16, quando a cana-de-açúcar começou a substituir o pau-brasil como o principal produto da Colônia, desenvolveram-se primeiramente tentativas de escravizar os índios.

Entretanto, diversos fatores concorreram para o fracasso desse empreendimento: em primeiro lugar, o trabalho intensivo, regular e compulsório não fazia parte da cultura indígena, acostumado a fazer somente o necessário para garantir a sua sobrevivência, através da coleta, da caça e da pesca. Em segundo lugar, ocorria uma contradição de interesses entre os colonizadores e os missionários cristãos, que visavam catequizar os índios e se opunham à sua escravização.

Por sua vez, os índios também reagiam à escravização seja enfrentando os colonizadores através da guerra, seja fugindo para lugares longínquos no interior da selva onde era quase impossível capturá-los. Finalmente, há que se considerar que o contato entre brancos e índios foi desastroso para estes últimos no tocante à saúde. Os índios não conheciam – e, portanto, não tinham defesas biológicas - contra doenças como a gripe, o sarampo e a varíola, que os vitimaram às dezenas de milhares, provocando uma verdadeira catástrofe demográfica.

NEGROS AFRICANOS

Entretanto, os portugueses já contavam com alternativa em matéria de trabalho escravo. Desde a colonização da costa africana, no século 15, os portugueses já haviam redescoberto o trabalho escravo que desaparecera da Europa na Idade Média, mas que continuava a existir nas sociedades existentes na África. Desse modo, os portugueses já haviam montado uma rede de comércio negreiro, utilizando-se de escravos negros nas plantações de cana-de-açúcar em suas ilhas do Atlântico (Açores, Madeira).

COMO COMEÇOU O MOVIMENTO ABOLICIONISTA NO BRASIL?

O abolicionismo foi um produto da década de 1880. Até então, o que houvia foram tentativas emancipacionistas que queriam a extinção gradual do trabalho escravo, enquanto os abolicionistas desejavam a abolição total e imediata da escravidão.

Antes da lei áurea, a escravidão vinha perdendo força, não?

Sim. O primeiro golpe na escravatura foi a abolição do tráfico negreiro, ocorrido depois de 40 anos de pressões britânicas, através da lei Eusébio de Queirós, de 1850. Para os escravocratas, isso criou o problema de manter o trabalho compulsório sem o constante fluxo de mão-de-obra proveniente da África, devido à alta taxa de mortalidade entre os cativos causada pelas longas jornadas de trabalho, epidemias, castigos corporais e péssimas condições de alimentação e habitação.

Houve outros fatores que favorecessem o emancipacionismo?

Sim, vários acontecimentos dos anos 1860. Por exemplo, a guerra do Paraguai, que se estendeu de 1864 a 1870. Milhares de escravos foram libertados para combater no lugar de seus proprietários. Além disso, houve a guerra civil americana, entre 1861 e 1865, que terminou com a vitória dos nortistas, favoráveis ao fim da escravatura. Houve a extinção da servidão na Rússia em 1861 e o fim da escravidão nos impérios francês e português. Tudo isso impulsionou o movimento emancipacionista aqui.

Joaquim Nabuco, aliás, merece destaque nessa história...

Certamente, a grande figura do movimento abolicionista, seu maior tribuno, foi Joaquim Nabuco. De 1878 a 1888, foi o principal representante parlamentar dos abolicionistas. Excelente orador e polemista, escreveu vários libelos antiescravistas e buscou apoio na Europa para o movimento, transformando-se num de seus símbolos e no alvo predileto do ódio dos escravocratas.

PRINCESA ISABEL SANCIONOU A LEI QUE PÔS FIM À ESCRAVIDÃO

Em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinou a lei Áurea que aboliu a escravidão no Brasil. "Áurea" quer dizer "de ouro" e a expressão refere-se ao caráter glorioso da lei que pôs fim a essa forma desumana de exploração do trabalho. Em território brasileiro, a escravidão vigorou por cerca de três séculos, do início da colonização à assinatura da lei Áurea.

Apesar disso, ainda hoje, tanto no Brasil quanto em outros países do mundo, há formas de trabalho semelhantes à escravidão.

A sanção ou aprovação da lei foi, principalmente, o resultado da campanha abolicionista que se desenvolvia no Brasil desde a década de 1870, mas não se pode negar o empenho pessoal da princesa Isabel, então regente do Império do Brasil, para sua aprovação. Primeira senadora brasileira e primeira mulher a assumir uma chefia de Estado no continente americano, a princesa Isabel se revelou uma política liberal nas três vezes que exerceu a Regência do país.

Abolicionista convicta, já havia lutado pela aprovação da Lei do Ventre Livre, em 1871, e financiava com dinheiro próprio não só a alforria de dezenas de escravos, mas também o Quilombo do Leblon, que cultivava camélias brancas - a flor-símbolo da abolição.

BATALHA PARLAMENTAR

A terceira regência da princesa Isabel, iniciada a 3 de junho de 1887, foi marcada pelas relações tensas da regente com o Ministério, presidido pelo conservador João Maurício Wanderley (1815-1889), o Barão de Cotegipe. Na verdade, a princesa forçou Cotegipe a demitir-se, nomeando, em março de 1888, o liberal João Alfredo Correia de Oliveira (1835-1915), para primeiro-ministro.


Com João Alfredo à frente da Assembléia Nacional (que equivale ao atual Congresso), os abolicionistas conseguiram enfrentar a resistência dos representantes dos proprietários de escravos e levar o projeto de lei à votação. Conseguiram, também, evitar que o Estado brasileiro indenizasse os proprietários de escravos pelo fim da escravidão - conforme eles pleitearam no poder Legislativo e Judiciário.


Para a família imperial brasileira e para a própria Isabel, o custo da luta da princesa foi alto. O fim da escravatura fez ruir as últimas bases de sustentação do regime monarquista. Cerca de um ano e meio depois, a República foi proclamada.

COLONOS ENDIVIDADOS

Os imigrantes europeus e orientais que para cá vieram no fim do século 19 substituir a mão de obra escrava, recebiam um tratamento que se poderia considerar semelhante à escravidão.

Na década de 1890, por exemplo, denunciavam-se em embaixadas estrangeiras as condições de vida a que eram submetidos os imigrantes europeus. Eram obrigados a comprar dos fazendeiros para quem trabalhavam as roupas que usavam, as ferramentas para o trabalho, sua própria alimentação, de modo que, ao fim do mês, em vez de um salário, recebiam uma lista de dívidas que haviam contraído, o que os obrigava a continuar trabalhando para os mesmos patrões.

Pior: a situação descrita no parágrafo anterior continua a existir no exato momento em que estas linhas são escritas e que você lê este texto.

Desde a década de 1970, existem denúncias de que o trabalho escravo - apesar de constituir um crime - continua praticado no Brasil. O método empregado é o mesmo que se usava com os imigrantes, ou seja, forçar o trabalhador a endividar-se, de modo que ele seja forçado a trabalhar para pagar sua dívida. Para evitar fugas, capangas armados são espalhados nas fazendas, atuando como "neofeitores" ou capitães do mato.

SÃO PAULO

Mas ninguém pense que a escravidão no Brasil de hoje se restringe às regiões rurais. Em 21 de agosto de 2004 o Ministério do Trabalho pegou em flagrante o uso de trabalho escravo numa confecção do Bom Retiro, um bairro na região central da capital paulista. Tratava-se de imigrantes ilegais - paraguaios, bolivianos e peruanos - submetidos a uma jornada de mais de 16 horas de trabalho, em condições degradantes e monitorados pelos donos da empresa por circuitos fechados de TV.

12,3 MILHÕES DE ESCRAVOS NO MUNDO

Também não se pense que o trabalho escravo ou semi-escravo continua a existir exclusivamente no Brasil. A prática se mantém em diversos países da África e da Ásia (especialmente na China), mas é de se supor que o trabalho em condições precárias e de grande exploração esteja presente em todos os países ricos onde é grande o fluxo de imigrantes, como os Estados Unidos e a União Européia."


Um estudo publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Organização das Nações Unidas, em maio de 2005, indica que existem cerca de 12,3 milhões de escravos no mundo todo, dos quais entre 40% e 50% são crianças.”