G-8 (EM 27/06): BRASIL "PRECISA DE AJUDA" CONTRA DESMATE NA AMAZÔNIA (sic)

O Ex-premiê britânico Tony Blair disse, durante apresentação de relatório sobre mudança climática em Tóquio, na última sexta-feira (27/06), que a comunidade internacional precisa “apoiar o país” [o Brasil] na conservação da Amazônia.

Essa notícia de Toru Yamanaka, em 27 jun 08, transmitida pela agência francesa France Presse, foi publicada hoje pelo jornal Folha de São Paulo, com texto de Afra Balazina, enviada especial a Tóquio, Japão.

“O ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair defendeu o álcool de cana na reunião de parlamentares do G8+5 (as oito maiores potências do mundo e os cinco grandes países emergentes, entre eles o Brasil), que trata de aquecimento global, em Tóquio. E opinou que, apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrar seu esforço em proteger a Amazônia, o aumento do desmatamento indica que o Brasil precisa da ajuda de outros países no combate à destruição da floresta.

A fala de Blair ocorreu no mesmo dia em que o fórum parlamentar fechou um documento de recomendações aos líderes do G8+5 pedindo mecanismos de mercado para as emissões de CO2 evitadas pela floresta em pé.

O Brasil é contra tais mecanismos, tendo criado um fundo voluntário para que nações ricas recompensem o país pela redução no desmate -o Fundo Amazônia.”

Este blog também não vê com simpatia essa atitude magnânima, desinteressada, das grandes potências em relação à nossa Amazônia. Em uma analogia grosseira, mas correta, seria um rico e poderoso magnata “dar uma ajuda”, “prestar um apoio” financeiro e de assistência gerencial para possibilitar a linda e cobiçada mulher do vizinho a comprar vestidos e jóias que permitam preservar aquela beleza.

A PETROBRAS SERÁ EM BREVE A “A EMPRESA DE MAIOR VALOR DA TERRA”

Essa nota foi publicada hoje por Nelson de Sá em sua coluna “Toda Mídia” no jornal Folha de São Paulo. Vejamos a notícia da Folha com alguns adendos deste blog entre colchetes:

“Ken Heebner, recém-eleito "o investidor mais quente da América" pela [revista norte-americana] "Fortune", diz que a Petrobras caminha para ser a empresa de maior valor da Terra. "A número 1", noticia a [revista norte-americana] "Newsweek".

Entrevistado no CNBC [*], ele detalha que em cinco anos a estatal brasileira vai crescer de cinco a dez vezes.

Daí por que o que mais ecoou de Brasil no fim de semana, nos sites de busca de notícia e agências dos EUA à China, foi o anúncio pela Petrobras de que vai "começar a bombear petróleo na Nigéria" em julho, do seu campo de Agbami.”

[*] [Wikipedia: “CNBC (an abbreviation for the "Consumer News and Business Channel", its official name until 1991) is a cable and satellite television business news channel in the U.S., owned and operated by NBC Universal. CNBC and its international spinoffs cover business headlines and provide live coverage of financial markets. The combined reach of CNBC and its siblings is 390 million viewers around the world.”]

AVALIAÇÃO POSITIVA DE LULA NAS ALTURAS

AVALIAÇÕES POSITIVAS DO GOVERNO LULA ALCANÇAM 87%: “BOA” =58% E “REGULAR” =29%.

APROVAÇÃO DO DESEMPENHO PESSOAL DO PRESIDENTE ALCANÇA 72%.

CONFIANÇA NO PRESIDENTE LULA CRESCE DE 60% (DEZ 2007) PARA 68% (JUN 2008).

SOMENTE 20% CONSIDERAM O 2º MANDATO PIOR QUE O PRIMEIRO e 12% O GOVERNO COMO "RUIM" OU "PÉSSIMO"

Essas notícias foram publicadas há menos de uma hora (14h24) pela Folha Online.

A grande imprensa e a oposição estão em clima de enterro. Todo o esforço diuturno para derrubar a popularidade do governo mostrou-se inócuo. Tanto empenho e criatividade em inventar crises foram em vão. De nada adiantou o estrelismo de Álvaro Dias (PSDB) e de Agripino Maia (DEM) em todas as televisões e jornais para criar o “escândalo do dossiê anti-FHC”. A “crise da compra da VARIG” não vingou. Para nada serviu o ex-senador Bornhausen eleger a “crise da inflação” como plataforma “vitoriosa” do DEM. Pela internet recebo muitos e-mail (“corrente”) dizendo que Pelé foi sábio ao dizer que “o povo não sabe julgar”, “o povo não sabe votar” e que cabe à elite a grande batalha de ensinar ao povo o que deve pensar. Essa campanha, também, de nada adiantou.

É o desespero. O governo e o presidente Lula continuam bombando.

Vejamos a informação de Gabriela Guerreiro da Folha Online:

CNI/IBOPE MOSTRA QUE 58% AVALIAM POSITIVAMENTE GOVERNO LULA

“A avaliação positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manteve estável em junho deste ano, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta segunda-feira. O governo do petista registrou avaliação positiva de 58%, assim como em março --quando o índice foi considerado o mais alto desde março de 2003, primeiro ano de Lula na Presidência da República.

Somente 12% dos entrevistados avaliaram o governo federal como ruim ou péssimo, enquanto 29% consideraram a condução do governo como "regular".

Na última edição da pesquisa CNI/Ibope, divulgada em março, 58% dos entrevistados avaliaram o governo Lula como positivo. Outros 30% consideraram o governo irregular, enquanto 11% avaliaram como ruim ou péssimo. Em março de 2003, o índice de aprovação ao governo federal foi de 51% --o que foi considerado pela CNI/Ibope como um crescimento considerável para a avaliação do governo federal.

A aprovação ao presidente Lula também se manteve estável. No total, 72% dos entrevistados aprovam a maneira do presidente governar o país, assim como em marco deste ano --quando 73% aprovaram o presidente. Somente em março de 2003, a avaliação pessoal do presidente obteve índice maior, de 75%. Em junho do ano passado, a avaliação de Lula foi aprovada por apenas 66% dos entrevistados.

Numa escala de zero a 10, a pesquisa aponta nota média de 7 para o governo do presidente Lula. Na última edição da pesquisa, em março, a nota esteve tecnicamente empatada em 7,1.

CONFIANÇA

O índice de confiança no presidente Lula também se manteve estável em 68%, o mesmo patamar registrado em março. Apenas 29% dos entrevistados afirmaram que não confiam em Lula. Em dezembro do ano passado, o índice de confiança no presidente foi de 60%. Já em abril de 2006, o índice registrou 62%.

Segundo a CNI/Ibope, o movimento expressivo das avaliações positivas também repercutiu na expectativa em relação ao segundo mandato de Lula.

Dos entrevistados, 40% afirmaram que o atual mandato de Lula está sendo melhor que primeiro. O percentual dos que consideram o segundo mandato pior que o primeiro foi de 20% dos entrevistados, enquanto 38% consideram os dois mandatos semelhantes.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas entre os dias 20 e 23 de junho, em 141 municípios. A margem de erro é dois pontos percentuais para mais ou para menos.”

FRUSTRADO NOVO RECORDE DE RAPIDEZ EM DISTORÇÃO DE INFORMAÇÃO PELA IMPRENSA

Na postagem anterior, ressaltamos o recorde de 14 minutos, da Folha/UOL, em transformar uma notícia boa em ruim. No caso dessa notícia da CNI/IBOPE, houve grande esforço, porém frustrado em quebrar aquela marca. A UOL levou 24 minutos para colocar a seguinte manchete, sempre com as indispensáveis conjunções adversativas:

"Avaliação do governo é estável, mas inflação preocupa, diz Ibope (14h48)"

"A avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva permaneceu estável em junho, mas a aprovação dos brasileiros em relação ao combate à inflação registrou queda, de acordo com dados da pesquisa Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e apresentada nesta segunda-feira."

PRESIDENTE IRANIANO TERIA SOFRIDO ATENTADO COM RAIOS-X EM ROMA

A agência francesa de notícias France Presse (AFP) informou hoje esse possível atentado, em matéria postada há 20 minutos pelo UOL Últimas Notícias. A sigla “Irna”, que consta no texto da AFP, refere-se à agência iraniana de notícias (Wikipedia: “The Islamic Republic News Agency, or IRNA, is the official news agency of the Islamic Republic of Iran. It is government-funded and controlled under the Iranian Ministry of Culture and Islamic Guidance”):

DIPLOMATA AFIRMA QUE AHMADINEJAD FOI ALVO DE ATENTADO COM RAIOS X EM ROMA

"TEERÃ, 30 Jun 2008 (AFP) - O presidente iraniano, Mahmud Ahmadinejad, foi alvo de um atentado com raios X durante sua visita à Itália no início de junho, informou nesta segunda-feira a agência de notícias oficial Irna, citando o embaixador do Irã em Roma, Abolfazl Zohrehvand.

O plano consistia em submeter Ahmadinejad a uma radiação maciça. O presidente iraniano participava de uma reunião da FAO, segundo esse embaixador.

Ahmadinejad afirmou em meados de junho que havia sido alvo de um atentado frustrado, durante uma visita ao Iraque em março. Um de seus assessores disse depois que o presidente também fora alvo de uma conspiração para assassiná-lo em Roma.

"Um dia antes da chegada de Ahmadinejad, verifiquei e descobri que o detetor (de segurança) de raios X instalado em sua residência emitia muita radiação", disse o embaixador.

Segundo ele, o nível de radiação do aparelho era de 800 em vez de 300, como previsto. A IRNA não indicou a qual unidade de medida se referiu o diplomata.

As máquinas de detecção de raios X, ou gama, utilizadas geralmente nos aeroportos para examinar as bagagens, são consideradas inofensivas para os seres humanos que se encontram ao seu lado.

"Quando o presidente entrou (na residência), a radiação aumentou, chegando a 1.000, tanto que sua intensidade foi sentida em todo o edifício", acrescentou Zohrehvand, sem explicar as medidas tomadas em seguida."

CAFÉ COM O PRESIDENTE, ESTA SEGUNDA-FEIRA

O portal UOL Últimas Notícias publicou às 11h43 um extrato das informações transmitidas pelo presidente Lula hoje de manhã, no programa semanal de rádio “Café com o Presidente”. O texto é da Agência Brasil:

LULA DIZ QUE ECONOMIA BRASILEIRA ESTÁ "EM ORDEM" E PROMETE MAIS EMPREGOS

“A economia brasileira está "em ordem", disse nesta segunda (30) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele prometeu mais empregos para a população e creditou a queda do desemprego no país - divulgada na semana passada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) - aos investimentos do governo federal no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

"Acredito que, a partir do ano que vem, as obras do PAC já estarão em andamento com muito mais força, com muito mais volume. Agora é que elas vão começar a gerar muito mais empregos, que é o que o Brasil precisa: mais emprego, mais salário, mais renda, mais consumo."

Em seu programa semanal de rádio Café com o Presidente, Lula lembrou que, quando assumiu o governo, o Brasil tinha R$ 300 bilhões de crédito e que, atualmente, o país conta com um volume de R$ 1 trilhão.

"Isso significa que tem gente tomando dinheiro emprestado para fazer investimento em alguma coisa. Isso significa que vai gerar mais empregos. Quando eu pego os números do Ministério do Trabalho e constato que, nos primeiro cinco meses, nós criamos 1,051 milhão de empregos com carteira assinada, a tendência natural é isso vir crescendo."

Dados do IBGE mostram que a taxa de desemprego caiu para 7,9% em maio, nas seis principais regiões metropolitanas brasileiras, depois de ter ficado em 8,5% em abril. O resultado foi o menor já registrado para o mês desde 2002 e o menor, entre todos os meses, desde dezembro de 2007 (7,4%). Na comparação com maio do ano passado (10,1%), o recuo foi maior: 2,2 pontos percentuais.”

OUTROS DOIS RECORDES: 1) SUPERÁVIT PRIMÁRIO 42% MAIOR EM MAIO; 2) RAPIDEZ NA DISTORÇÃO PELA IMPRENSA

O portal UOL Últimas Notícias publicou há 20 minutos (12h00) uma nova boa notícia para a economia brasileira:

1) ECONOMIA PARA PAGAR JUROS CHEGA A R$ 75 BI NO ANO E BATE RECORDE

“A economia de receitas realizada pelo país para o pagamento de juros da dívida (superávit primário) somou R$ 74,95 bilhões de janeiro a maio, ou 6,55% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor é recorde para esse período.

Em igual intervalo do ano passado, o saldo estava acumulado em R$ 60,027 bilhões (5,89% do PIB).

A meta do governo é fazer um superávit em 2008 de 3,8% do PIB, mais 0,5% para o Fundo Soberano do Brasil.

Só em maio o superávit primário foi de R$ 13,207 bilhões, o que significa um aumento de 42% em relação ao registrado no mesmo mês do ano passado, quando o superávit foi de R$ 9,295 bilhões.

Nos 12 meses encerrados em maio, o superávit primário ficou em patamar equivalente a 4,34% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 4,25% do PIB em 12 meses até abril.

O BC informou ainda que a dívida líquida total do setor público ficou em 40,8 por cento do PIB no mês passado, frente a 41 por cento em abril.

Esses números referem-se à economia feita pelo chamado setor público consolidado, que reúne União, Estados, municípios e estatais.

ECONOMIA PARA JUROS

O superávit primário representa o que os setores públicos conseguiram economizar no mês. A economia é feita quando se arrecada mais do que se gasta. É essa sobra que o país usa para pagar os juros da dívida.”

2) NOVO RECORDE – 14 MINUTOS: RAPIDEZ DAS REDAÇÕES DO “PIG” PARA TRANSFORMAR NOTÍCIA BOA EM RUIM

Imagino a correria e as chamadas de atenção que ocorreram há poucos minutos dentro das redações da nossa grande imprensa. Somente 14 minutos após publicar a boa notícia do recorde no superávit primário, a Folha/UOL conseguiu novo recorde de contorcionismo da imprensa tucano-pefelenta: transformou aquela informação acima transcrita na seguinte, lançando mão das (já muito comentadas neste blog) conjunções adversativas. Vejamos o que foi publicado no UOL Últimas Notícias às 12h14:

2) ECONOMIA DE R$ 13 BI NÃO É SUFICIENTE PARA PAGAR OS JUROS EM MAIO; NO ANO, SALDO NOMINAL É POSITIVO

Da Redação

“O setor público poupou R$ 13,207 bilhões em maio para pagar dívida, mas o montante não foi suficiente para o pagamento dos juros no período, que somaram R$ 16,173 bilhões. O resultado foi um déficit nominal de R$ 7,452 bilhões”

PARA DIMINUIR DESIGUALDADE, RICO PRECISA PAGAR IMPOSTO!

Apresento o texto que obtive no blog “Conversa Afiada”, sobre o programa “Entrevista Record”, da Record News, que foi transmitido na última terça-feira, dia 24. Nele, o jornalista Paulo Henrique Amorim entrevistou o presidente do IPEA, o economista e professor Marcio Pochmann.

O IPEA é o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. É uma fundação pública federal vinculada ao Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Suas atividades de pesquisa fornecem suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação e reformulação de políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros.

O entrevistado, Marcio Pochmann, é graduado em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1984) e doutor em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (1993). É Professor Livre Docente da Universidade Estadual de Campinas. Tem experiência com ênfase em Politicas Socias e do Trabalho. É o atual presidente do IPEA.

Segue abaixo a íntegra da entrevista com o professor Marcio Pochmann, publicada no blog “Conversa Afiada” (este blog acrescentou pequenos adendos entre colchetes, para facilitar a leitura):

Paulo Henrique Amorim – Professor Pochmann, o índice que mede a concentração de renda no Brasil mostra que, de 2002 para 2007, houve uma queda de 5,7% na concentração de renda do país. A que se deve isso, basicamente?

Marcio Pochmann – Bom, nós temos vários fatores que nos ajudam a entender essa queda de desigualdade mais recente. Mas não há como separar o papel que vem tendo a elevação do salário mínimo como proteção e a ampliação do poder aquisitivo da população de menor renda, principalmente das categorias que se encontram com remuneração próxima ao salário mínimo.

Também, tem papel importante todas as políticas voltadas para a transferência de renda, como é o caso do Bolsa Família e os benefícios da Previdência e Assistência Social.

Salário mínimo e transferência de renda estão ajudando muito a população de baixa renda, de tal forma que ela reduz a diferença que tem aos níveis de renda mais altos.

Paulo Henrique Amorim – Mesmo assim, além dessas explicações, seria importante se observar, e se observa aqui na tabela que o IPEA distribuiu, que está no site do IPEA, há uma queda acentuada do aumento da desigualdade, sobretudo, a partir de 2004, quando se acelera, de certa maneira, o crescimento da economia. Existe, portanto, uma relação entre a economia crescer e a renda melhorar. Ou melhor, a distribuição de renda melhorar. O que tem a ver uma coisa com a outra, professor?

Marcio Pochmann – Esse dado é bastante importante, [deve] ser considerado, porque, infelizmente, a experiência passada do Brasil de crescimento econômico não permitiu combinar com a melhor distribuição dos frutos dessa expansão.

Nesse período [mais recente], que começa em 2004 e vem se aprofundando em 2007 e 2008, de maior expansão da atividade econômica com maior expansão do emprego formal, sobretudo, nós estamos verificando que a expansão da atividade econômica permite agora a ampliação da renda dos mais pobres, permitindo assim que a desigualdade caia.

E, a se manter essa trajetória, o segundo governo do Presidente Lula apresentará para o país o menor índice de desigualdade de renda desde 1694, quando começaram a se medir os indicadores de desigualdade.

Paulo Henrique Amorim – Segundo essa projeção feita pelo próprio estudo de vocês do IPEA, em 2010 a previsão é de que o Índice de Gini, que mede a concentração de renda, cairá para 0,49. O Presidente Lula herdou do Governo Fernando Henrique um Índice de Gini de 0,54. O índice 0,49, como o senhor mencionou é o melhor resultado desde 1960, quando o Brasil começou a medir desigualdade de renda. Eu pergunto: comparado com outros países, o que significa esse Gini de 0,49? Devemos nos orgulhar disso ou ainda devemos ter vergonha desse índice?

Marcio Pochmann – De um lado, há motivos para nos orgulharmos quando a gente compara a rápida queda do índice de desigualdade de renda no Brasil. Nós estávamos há um longo período sem saber o que era redução da desigualdade. Mas mesmo em 2010, com um Índice de Gini em 0,49, ainda nos coloca no conjunto de países que não sabem o que é uma distribuição menos selvagem da renda. Podemos dizer que, em países mais civilizados, em que há uma distribuição mais justa da renda, o Índice de Gini se encontra abaixo de 0,45.

Paulo Henrique Amorim – E o que faz admitir-se que, quando chegarmos a 2010, poderemos chegar a esse 0,49 que ainda não é abaixo de 0,45, mas já é mais perto do que estávamos? O que precisa acontecer para que a gente chegue lá?

Marcio Pochmann – Certamente o país precisa continuar crescendo a 5% ou 6% ao ano. Se nós tivermos uma redução do nível de atividade, isso pode ter um impacto no emprego e até mesmo na capacidade de os sindicatos negociarem salários de acordo com a produtividade. É fundamental que a política de salário mínimo e de transferência de renda se mantenha firme como se encontra atualmente.

E poderíamos também pensar em políticas de combate a desigualdade, como é o caso da tributação da renda, especialmente dos segmentos mais enriquecidos da população, uma vez que os ricos do Brasil não pagam impostos. E nós teríamos um campo novo para reduzir a desigualdade através da tributação progressiva.

Paulo Henrique Amorim – Bom, o senhor acaba de depositar uma bomba atômica nessa discussão, que é a idéia de aumentar os impostos dos ricos. E já existe por parte dos ricos, especialmente quando se discutiu agora a questão da renovação da CPMF, uma reação muito grande. Reação que se concentrou a partir da FIESP, aqui em São Paulo. O senhor acredita que existam condições políticas para se aumentar os impostos dos mais ricos?

Marcio Pochmann – Eu acredito que essa condição política precisa ser construída. A população não sabe, de maneira geral, que são justamente os mais pobres que mais impostos pagam. Os 10% mais pobres da população pagam 50% a mais de tributos do que os mais ricos.

O Brasil não tem impostos sobre grandes fortunas, por exemplo. E a tributação de vários impostos diretos, como o IPTU – Imposto Predial Territorial e Urbano, o próprio Imposto de Renda, não aproveitam a potencialidade que possuem, especialmente num país em que os 10% mais ricos da população concentram 75% da riqueza.

Paulo Henrique Amorim – Quer dizer que, apesar dessa melhoria na desigualdade, esses 10% mais ricos da população, esses cuja a renda terá subido alguma coisa perto de 5% ou 6% nesses anos do Governo Lula, eles ainda têm 75% da renda do país?

Marcio Pochmann – Eles têm 75% do estoque de riqueza, que são os ativos, são as propriedades, imóveis, títulos da dívida pública, títulos financeiros, enfim, é um conjunto de direitos de riqueza, que não apenas estão mencionados e mensurados por pesquisas como essa que o IBGE faz, que basicamente menciona a renda e não o estoque de riqueza.

Paulo Henrique Amorim – Uma outra questão que eu gostaria de tocar com o senhor, professor Pochmann, é a questão do alargamento da classe média ou o alargamento do que se chama, para falar na linguagem da televisão, na linguagem do Ibope, o alargamento da classe C. Observa-se pelo estudo que está no site do IPEA que a melhoria é mais significativa, é mais acentuada, exatamente nos segmentos intermediários dos mais pobres. O que o senhor tem a dizer sobre isso?

Marcio Pochmann – Bom, de um lado nós estamos vendo a expansão dos empregos basicamente assentados na faixa de dois a quatro salários mínimos, que é basicamente que comporia essa classe média emergente. Que de um lado vem potencializada pela expansão do emprego assalariado e de outro vem também potencializado por ocupações autônomas, ocupações por conta própria de pequenos negócios, que vêm crescendo muito em função do maior dinamismo da economia nacional.

Paulo Henrique Amorim – E com relação ao emprego assalariado? O senhor já estudou esse problema, uma boa parte do seu trabalho que se acompanha pela sua já vasta bibliografia é em cima dessa questão de quem é empregado assalariado, de quem não é empregado assalariado. O que se pode dizer sobre isso? O crescimento econômico no Brasil se dá hoje com emprego de pessoas com carteira assinada ou não?

Marcio Pochmann – Bom, ao contrário das teses dos anos 90 que diziam que o Brasil não teria condições de gerar emprego assalariado porque o custo trabalho era elevado, entre outros argumentos dessa natureza, nós estamos observando que o crescimento da economia nacional vem implicando expansão do emprego assalariado, especialmente o assalariado formal, com carteira assinada. E de cada dez postos de trabalho abertos atualmente no país, oito são aberto atualmente com carteira assinada. Nós devemos ter este ano a geração de 2,5 milhões de empregos, cerca de 2 milhões serão de empregos assalariados com carteira assinada.

Paulo Henrique Amorim – E quais são os setores da economia que mais estão puxando trabalhadores e assinando a carteira deles?

Marcio Pochmann – Certamente é o setor terciário, o setor vinculado a serviços e comércio. Mas não podemos descartar o papel que a indústria de transformação vem tendo junto com a construção civil, de impacto muito importante na formalização do emprego.

Paulo Henrique Amorim – Uma outra questão, professor Pochmann, pode-se dizer, por esses dados aqui do Ipea, que está havendo um estrangulamento da classe média brasileira?

Marcio Pochmann – Não, não acredito. Os dados são muito positivos na medida em que eles mostram que nos últimos quatro anos todos os segmentos de renda vêm ampliando a sua participação, vêm crescendo acima da inflação e, portanto, ampliam o poder de consumo de todos os segmentos sociais.

Apenas a redução da desigualdade vem se dando pelo fato de que os menores salários sobem mais rapidamente do que os mais altos. Nós tivemos, entre 2002 e 2003, por exemplo, uma redução da desigualdade. Mas ela se deu, fundamentalmente pela queda do poder aquisitivo do segmento de maior renda. A classe média, sobretudo, perdeu nesses anos. Agora, a classe média voltou a se recuperar e a desigualdade não se dá mais por prejuízo de uma categoria em relação a outra, mas pelo crescimento de todas, apenas com uma velocidade mais rápida para os segmentos de menor renda.

Paulo Henrique Amorim – Ou seja, todos crescem?

Marcio Pochmann – Exatamente. Apenas alguns sobem através da escada e outros pegam o elevador e sobem mais rápido.

Paulo Henrique Amorim – Uns de elevador e outros de escada. Agora, uma última questão, professor Pochmann, e a participação do salário, no conjunto da riqueza brasileira, ou seja, a massa salarial, a renda do trabalhador, no conjunto da riqueza brasileira, isso tem aumentado com esses estudos que o senhor fez aqui?

Marcio Pochmann – Nós ainda não conseguimos observar uma ampliação na renda nacional. Embora os salários venham crescendo acima da inflação, nós percebemos que os juros, os lucros, os aluguéis, renda da terra, crescem numa velocidade equivalente à dos salários. De tal forma que não há uma alteração na distribuição da renda funcional, que nós chamamos, que é aquela que mede a participação dos salários na riqueza do país.

Paulo Henrique Amorim – Ou seja, os salários e os trabalhadores ainda têm um longo caminho a percorrer?

Marcio Pochmann – Sem dúvida alguma. E é essa a experiência internacional: quando há democracia, quando há instituições fortes, sindicatos e políticas públicas, certamente o resultado é a melhor participação dos salários na renda, crescimento do mercado interno e o melhor bem-estar de todos.

Paulo Henrique Amorim – Professor, os sindicatos estão conseguindo obter aumentos de salários significativamente acima da inflação ou os dissídios têm vindo apenas empatando com a inflação?

Marcio Pochmann – Bom, ao contrário do que ocorreu nos anos 90, em que os sindicatos não conseguiam fazer com que os salários dos seus trabalhadores acompanhassem a inflação, num período mais recente nós estamos observando, e quem mede isso é o DIEESE, que permite perceber justamente que os trabalhadores estão tendo algum sucesso nas negociações. A maior parte das categorias consegue não só empatar com a inflação passada, mas também incorporar ganhos de produtividades que estão sendo obtidos por setores produtivos nacionais.

Paulo Henrique Amorim – Uma última, última, questão. Nós estamos assistindo agora um aumento da inflação, sobretudo na área de alimentos, uma política de juros mais agressiva do Banco Central. Esse conjunto de situações pode vir a prejudicar a distribuição da renda?

Marcio Pochmann – Eu acredito que tanto a inflação pode prejudicar a renda e a própria desigualdade, porque a gente sabe que a capacidade de se proteger frente à inflação é desigual por níveis de renda, mas também precisamos nos atentar para o fato que, dependendo da política anti-inflacionária, o efeito desse remédio pode ser também muito prejudicial aos próprios trabalhadores, à população de menor renda.

Tanto é verdade que o próprio Governo Federal está discutindo a possibilidade de reajustar, por exemplo, os valores do Bolsa Família, que é uma tentativa de proteger a população de menor renda.”

BUSH RECEBEU EM 2008 US$ 400 MILHÕES PARA DERRUBAR O GOVERNO DO IRÃ

OS ESTADOS UNIDOS LÁ INSUFLAM GRUPOS ÉTNICOS MINORITÁRIOS

A Folha Online publicou há pouco (18h26) essa informação da agência de notícias France Presse, a partir de Washington.

“EUA INTENSIFICARAM AS OPERAÇÕES SECRETAS NO IRÃ, DIZ REVISTA” [THE NEW YORKER]

“Os Estados Unidos aceleraram há meses suas operações clandestinas no Irã com o objetivo de desestabilizar o regime de Teerã, a quem acusa de querer possuir armas nucleares, afirmou neste domingo a edição da revista americana "The New Yorker".

Esta maior intensificação das operações secretas no Irã acontecem depois da aprovação pelo Congresso americano, o ano passado, de um envio de US$ 400 milhões pedidos pelo presidente George W. Bush para este fim.

O artigo cita entre suas fontes militares reformados, membros dos serviços secretos e do Congresso.

As atividades clandestinas envolvem, principalmente, suporte para grupos étnicos minoritários e outras organizações dissidentes. Elas incluem ainda o recolhimento de informações sobre as atividades nucleares do país.”

JB: DESCOBERTAS QUASE 100 MIL ONGs ESTRANGEIRAS VIOLANDO A SOBERANIA BRASILEIRA

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA IDENTIFICA DEZENAS DE MILHARES DE ONGs ESTRANGEIRAS CLANDESTINAS ATUANDO NO MEIO AMBIENTE E EM QUESTÕES INDÍGENAS

O Jornal do Brasil de hoje, 29/06, mostra a irresponsável liberalidade e o descontrole permitido pelos brasileiros para os estrangeiros atuarem no Brasil. Eles desenvolvem ações ilegais que afetam a soberania do país em decorrência da exploração ilegal dos recursos naturais, interferência indevida em comunidades indígenas e, o mais grave, o uso de entidades de fachada para compra ou venda de terras a estrangeiros. Seria impensável a situação recíproca, de ONGs clandestinas brasileiras atuando da mesma forma e com os mesmos objetivos nos territórios das grandes potências.

Transcrevo a reportagem do Jornal do Brasil:

“DOCUMENTO SECRETO IDENTIFICA 100 MIL [ONGs] NO PAÍS”

“Embora não existam dados confiáveis sobre o número de organizações não-governamentais (ONGs) que agem na Amazônia Legal, o levantamento feito pelo Ministério da Justiça para depurar o chamado terceiro setor mostra que mais de 88% das entidades agem à margem da lei, alternando a clandestinidade com o desvio de finalidade.

O universo das ONGs cadastradas e, portanto, com autorização legal para agir, é ainda menor que os cerca de 12% das entidades que, pelo menos na teoria, são cadastradas e seguem o propósito de seus próprios estatutos. O grupo de trabalho identificou 12.201 entidades tituladas em todo o país e, destas, 469 distribuídas pelos nove Estados amazônicos.

As entidades de origem estrangeira cadastradas e com autorização para atuar na Amazônia são 27, mas até as árvores sabem que o número é infinitamente maior. Num levantamento feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) para aferir os repasses do governo com o terceiro setor, apareceu uma listagem com 270 mil nomes de entidades.

Informações extra-oficiais das Forças Armadas, que deverão chegar oficialmente ao Ministério da Justiça, dão conta, no entanto, que existem em todo o país – livres e sem qualquer controle estatal – mais de 100 mil ONGs, uma boa parte delas de origem estrangeira e com atuação firme em áreas que vão do meio ambiente a questões indígenas.

É nas estrangeiras que mora o perigo. O relatório do grupo de trabalho que se debruçou sobre o assunto nos últimos sete meses encontrou fartos indícios de ações ilegais que afetam a soberania do país em decorrência da exploração ilegal dos recursos naturais, interferência indevida em comunidades indígenas e, o mais grave, o uso de entidades de fachada para compra ou venda de terras a estrangeiros.

Os dois órgãos encarregados dessas áreas, a Fundação Nacional do Índio (Funai) – ligada ao próprio Ministério da Justiça – e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), segundo policiais que participaram dos estudos, são inoperantes e dão a criminosos um tratamento humanitário.

ESTRANGEIROS ATUAM COM VISTOS DE TURISTA

Estrangeiros entram em aldeias indígenas com visto de turista para trabalhar. O dado mais chocante é que em toda a Amazônia Legal apenas sete organizações estrangeiras têm autorização do Ministério da Justiça quando a estimativa real aponta mais de 70 conhecidas.

Muitas entidades que entram ilegalmente na região ainda recebem recursos públicos. Em nome do meio ambiente ou de solidariedade às etnias que habitam a Amazônia, ONGs estrangeiras corrompem os índios para se apropriar de conhecimentos tradicionais e, assim, levantar informações sobre a riqueza do subsolo amazônico. Um dos grandes méritos do relatório é a mea culpa do estado brasileiro em reconhecer que não tem nenhum controle sobre o terceiro setor.

O relatório produzido pela Secretaria Nacional de Justiça propõe a extinção do conceito ONG e a criação de novas terminologias para classificar as entidades interessadas em desenvolver trabalho em áreas indígenas ou reservas de proteção ambiental. Todas elas passariam a ser tratadas com apenas três designações: Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Utilidade Pública Federal (UPF) e Organizações Estrangeiras (OEs).

O conceito de ONG é muito amplo e genérico. Não há como exercer um controle se não restringir – diz o secretário Romeu Tuma Júnior, que coordenou o grupo de trabalho e encaminhou a sugestão para o ministro Tarso Genro.

O Ministério da Justiça deverá abrir, em seu portal, uma consulta pública e depois encaminhará o texto de um decreto ao presidente Lula. A idéia inicial é que uma nova legislação entre em vigor dentro de 90 dias.

Depois disso, aquelas que não se enquadrarem, passam a ser tratadas como clandestinas – diz Tuma.”

AMAZÔNIA: VULNERABILIDADE, COBIÇA, AMEAÇA

Os assuntos “Amazônia”, “índios”, “integridade territorial” e outros correlatos estão ultimamente muito abordados pela mídia, sempre envoltos em paixões, preconceitos, desinformações, capciosidades, ingenuidades, interesses econômicos nacionais e estrangeiros em diversos níveis.

As opiniões da direita e da esquerda se entrelaçam confusamente, sendo impossível rotular que “militares pensam assim”, “esquerdistas e comunistas pensam assado”, “militares e direitistas defendem os arrozeiros”, “esquerdistas não têm pátria” e outros erros primários que deparamos na mídia. É comum um defensor de um ponto-de-vista criticar com menosprezo e deboche os que apresentam outras opiniões. Assim, por exemplo, para muitos que desconhecem fatos reais, dizer que se está consolidando, para um futuro não muito distante, o apoio externo para ações separatistas será considerado um absurdo, ridículo, risível, “paranóia”.

Muitos brasileiros inteligentes e bem-intencionados vêem corretamente alguns aspectos do problema, mas enganam-se ao desconhecer ou ao desprezar outros. Por exemplo, o respeitado jornalista Luiz Carlos Azenha (cujo blog está em nossa lista “recomendamos”) resumiu esta semana em um artigo do seu blog: “Na minha modesta opinião, a teoria dos índios imperialistas serve a interesses inconfessáveis: ajudar o agronegócio a tomar terra dos índios.” A definição do Azenha de “índios imperialistas” é a seguinte:

“O interesse do grande capital, no caso, seria o de reservar grandes áreas do Brasil para futuro uso, através da instrumentalização dos indígenas. Ou seja, os minérios e outros recursos naturais existentes hoje em terras indígenas ficariam à espera do momento em que os países desenvolvidos - França, Reino Unido, Estados Unidos, Alemanha - precisassem deles. Quando isso acontecer, os indígenas promoveriam um movimento separatista, entregando o ouro aos bandidos. É o que batizei de teoria dos índios imperialistas.” Segundo Azenha, quem assim julga serve a "interesses inconfessáveis".

Não podemos circunscrever o tema nesse âmbito restrito e preconceituoso. Também não acredito, como o Azenha, que os índios "promoveriam um movimento separatista". Contudo, por tudo que já vimos nos últimos cem anos do mundo, acredito fortemente que, no momento em que o Estado brasileiro realmente atrapalhar grandes interesses geopolíticos, o separatismo virá de "fora para dentro", promovido pelas grandes potências. EUA principalmente. Assim eles fizeram em muitos casos. Retiraram o Panamá da Colômbia, criaram o Kuwait, separaram o Kosovo, estão pensando no complexo Kurdistão e muitos outros exemplos.

Acredito que as ingerências nacionais e estrangeiras na Amazônia brasileira existem e são muito mais amplas, graves e concretas e continuam acontecendo sem a percepção dos brasileiros. Digo isso, inclusive, porque testemunhei algumas dessas contundentes pressões externas. Este blog já postou diversos artigos sobre o assunto. Alguns de nossa autoria, outros selecionados de terceiros. Sugerimos com ênfase, aos prezados visitantes do blog, a leitura da postagem de 16 de junho último intitulada “RECORTES 10: A AMAZÔNIA, OS ÍNDIOS E OS ESTRANGEIROS”. Lá constam alguns dos fatos reais de ingerência estrangeira danosa ao Brasil que testemunhei. Cito um trecho:

“AS IMPOSIÇÕES ESTRANGEIRAS SOB O PRETEXTO DA BR-364 (PORTO VELHO-RIO BRANCO)

Exemplo de pressão formal: o isolamento, exigido pelo BIRD, de 552.000 km² da Amazônia (quase duas vezes o tamanho da França), como condição para novo empréstimo para o asfaltamento (simples emprimação) da BR-364 e para a manutenção das linhas de crédito já concedidas ao Brasil (POLOAMAZÔNIA, POLONOROESTE etc).

Essa gigantesca área abrangia, entre outras áreas indígenas e de preservação permanente, uma nova "nação" indígena com 85.000 km² (três vezes maior que Alagoas) para uma diminuta população de 350 índios. Faltavam índios para justificar "seus territórios" tão extensos. A tal área de 552 mil km² determinada pelo BIRD alcançava também potenciais jazidas petrolíferas a 1.000 km da BR-364, bem como jazidas de minerais descobertas principalmente com o Projeto RADAM.

Aquela pressão internacional, sempre com o servil apoio da nossa mídia, ganhou aliados brasileiros, cientes ou inocentes, de juízes, políticos, etnólogos, sociólogos, ambientalistas, governantes do 1º escalão, militares, bispos, jornalistas.

O Brasil obedeceu em tudo (ao final de 1985) em poucos meses após a ordem enviada como ultimatum, via telex emitido pelo então vice-presidente do BIRD, Mr. David Knox, em 05/03/1985, para três ministros (Delfim Neto, Galveas e Andreazza). Erramos no prazo. O ultimatum dava-nos somente dois dias...”

Temos a convicção de que a agora renovada discussão sobre a política indigenista, com raras exceções, não tem fulcro na nobre e devida vontade de proporcionar progresso e melhor qualidade de vida aos índios brasileiros. A causa indígena é um mero disfarce, um pretexto, assim como a ambientalista.

O objetivo real e encoberto ao máximo é o usufruto da Amazônia, disso excluindo o Estado brasileiro. As campanhas e pressões partem de nacionais fora-da-lei e de estrangeiros, indivíduos, empresas, grupos econômicos e financeiros e grandes potências. Para esses, a atual quase total ausência do Estado brasileiro naquela região, mais da metade do Brasil, é a condição ideal para seus objetivos escusos. Qualquer ação do Estado brasileiro na região causa grandes críticas no Exterior e no Brasil.

Nesse cenário, creio ser útil e oportuno estarmos abertos para captar todas as informações, sem preconceitos e emoções que nos barram o raciocínio.

Por isso, selecionei o artigo que transcrevo a seguir. Muitos vão logo preconceituosamente dizer que ele serve a "interesses inconfessáveis", pois foi escrito por um general, então é de "um nazista etnocida", de um "saudoso da ditadura"...

Eu o li no site www.reservaer.com.br. O texto é grande, mas hoje é domingo, temos mais tempo para leituras, e o assunto é muitíssimo importante para todos os brasileiros.

Segundo o referido site, o autor, Luiz Eduardo Rocha Paiva, "é general-de-brigada do Exército Brasileiro, doutor em ciências militares, com especialização em política, estratégia e alta administração do Exército, ambos pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército-ECEME. Foi Comandante e Diretor de Ensino da mencionada Escola em 2004, 2005 e 2006. Passou à Reserva remunerada em julho de 2007, quando era Secretário-Geral do Exército".

Em 2006, o general publicou o artigo a seguir transcrito na revista da ECEME. O material foi republicado na edição de março e abril na "Military Review", edição brasileira.

"AMAZÔNIA: VULNERABILIDADE, COBIÇA, AMEAÇA"

“Entre outros males, estar desarmado significa ser desprezível”. (“O Príncipe” – Maquiavel).

1. INTRODUÇÃO.

O presente texto tem por finalidade apresentar uma real ameaça à soberania nacional e à nossa integridade territorial, caso o País não reverta suas vulnerabilidades na Amazônia Brasileira.

A documentação que trata da defesa nacional considera como sendo difusas as ameaças que podem afetar o Brasil, o que exige o preparo de nossas Forças Armadas (FA) calcado em capacidades para atuar em diferentes cenários de conflitos.

O preparo com base em capacidades para enfrentar desafios distintos faz sentido. Porém, há que se entender a diferença entre desafios (ou problemas) que afetam a segurança nacional, mas que o País pode neutralizar com recursos próprios, e ameaças que coloquem em risco a integridade territorial e a nossa soberania, quando o Estado não dispõe de meios suficientes para dissuadir ou derrotar o(s) oponente(s).

As chamadas “novas ameaças”, dentre elas, os delitos transnacionais, o crime organizado, o terrorismo internacional e a questão ambiental estão no universo dos desafios/problemas, mais do que, propriamente, no das ameaças. O Estado brasileiro tem recursos para neutralizar estes antagonismos, antes que se tornem ameaças, se houver vontade política.

Por outro lado, a cobiça internacional pelas riquezas da Amazônia Brasileira caracteriza uma ameaça concreta à soberania e à integridade territorial, uma vez que envolve interesses que tendem a ser vitais, no futuro, para as grandes potências, que já demonstraram como atuam nesses casos, inclusive em conflitos contemporâneos.

Se a Nação não for alertada para isto, claramente, como não vem sendo, continuará a criar, ela própria, as condições objetivas para a ingerência internacional, no sentido de impor uma soberania compartilhada na região. Não se culpe, exclusivamente, os sucessivos governos a partir de 1990, pois existem várias instituições e segmentos da sociedade que conhecem o problema e têm se omitido ou apenas atuado de maneira débil para mobilizar a Nação em face de um tema que diz respeito à própria dignidade nacional.

A sociedade precisa conhecer o risco que envolve não ocupar, não povoar, não desenvolver, não integrar, não defender e, também, não preservar a Amazônia, pois só assim passará a exigir medidas preventivas, contrapondo-se a diversos atores adversos. Precisa saber, principalmente, que a Amazônia não é problema, mas sim solução.

Um dos motivos principais da falta de recursos para as FA é a crença, equivocada, dos brasileiros em que o País não tem ameaças. Isto ocorre por causa de nossa incapacidade de antevê-las, por falta de visão estratégica – visão de futuro. A Política de Defesa Nacional contribui para este quadro, pois deveria caracterizar uma ameaça prioritária, dentre as chamadas ameaças difusas.

Vamos mostrar, neste texto que ela é real.

2. VULNERABILIDADE.

A Amazônia Brasileira é um espaço rico em recursos e vazio em população, agências e órgãos do Estado.

É comum Organizações Não Governamentais (ONG) ocuparem os espaços que cabem ao Estado Brasileiro, sendo que muitas dessas organizações representam, veladamente, interesses internacionais públicos ou privados. Várias ONG não têm nenhum compromisso com o Brasil e atuam política e estrategicamente no sentido de que as populações indígenas, no futuro, constituam nações autônomas.

A região em pauta está inserida, por direito, em nossas fronteiras, mas ainda não foi efetivamente ocupada e integrada, de fato, à Nação. A vulnerabilidade fica, então, caracterizada: pelo vazio de poder fruto da ausência do Estado, substituído por ONG e outros entes, muitas vezes, representando interesses estrangeiros; pelo baixo grau de integração física da região ao País; pela imensa riqueza em recursos estratégicos - futuramente escassos no mundo – e pela cobiça internacional perfeitamente conhecida.

Historicamente, um quadro como este já seria suficiente para caracterizar uma ameaça. Ela parece tão clara, que é de se preocupar não haver, praticamente, nenhuma manifestação contundente de nossas lideranças a respeito.

3.COBIÇA INTERNACIONAL.

Não se trata de algo novo, mas, nas últimas décadas, vem se acentuando o interesse internacional sobre a região e ele tende a aumentar, até mesmo como conseqüência do fenômeno da globalização e da questão ambiental.

A partir dos anos 90, foram várias as manifestações de estadistas, chefes de governo, autoridades, organismos e organizações internacionais contestando a soberania dos países condôminos da Amazônia sobre a mencionada região. Dentre as personalidades mais conhecidas destacam-se: Mitterrand, Henry Kissinger, Margareth Thatcher, Gorbatchov e Al Gore.

Em 1992, o então Primeiro Ministro da Inglaterra – John Major – declarou: “as campanhas ecologistas internacionais sobre a região amazônica estão deixando a fase propagandística para dar início a uma fase operativa, que pode, definitivamente, ensejar intervenções militares diretas sobre a região”.

Naquele ano, foi realizada a conferência internacional sobre o meio ambiente no Rio de Janeiro (ECO/92), que coincidiu com a criação da Reserva Ianomâmi, desencadeando um processo de estabelecimento de imensas Reservas Indígenas. Hoje, elas ocupam 12% do território nacional. São conhecidas as fortes pressões do Governo dos EUA para a criação da Reserva Ianomâmi, inclusive ameaçando fazer uma campanha para boicotar a ECO/92.

Em 1998, Patrick Hugles, Chefe do órgão central de informações das FA dos EUA, em palestra realizada no Instituto de Tecnologia de Massachusets disse: “caso o Brasil resolva fazer um uso da Amazônia que ponha em risco o meio ambiente nos EUA, temos de estar prontos para interromper esse processo imediatamente”.

Em 2005, Pascal Lamy, Diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, manifestou que: “a Amazônia e as outras florestas tropicais do planeta deveriam ser consideradas bens públicos mundiais e submetidas à gestão coletiva, ou seja, gestão da comunidade internacional”. O que preocupa é ouvir de um secretário do alto escalão do MRE, proferindo palestra na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, após este comentário do Sr.Pascal Lamy, que o segmento diplomático brasileiro “tinha ficado satisfeito com a eleição do Sr. Lamy para o cargo na OMC, uma vez que se tratava de um amigo do Brasil”.

Em 22/09/2005, o Senador Mozarildo Cavalcante (RR), em discurso no Senado sobre a Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, relatou que o Presidente da República mencionara, em audiência com autoridades de Roraima, ter sofrido pressões de ONG européias, da OEA e da USP para a demarcação da Reserva em terras contínuas.

Verifica-se, coincidência ou não, que sempre que o Brasil tem algum tema importante em negociação com o primeiro mundo, particularmente que implique viagem presidencial ao exterior, após o regresso, é tomada alguma decisão que atende a interesses estrangeiros na Amazônia.

Existem grupos, empresas, laboratórios, indústrias e ONG de “fachada”, que estão presentes, ou desejam estar, pesquisando e explorando a região sem o controle do Estado, e transferindo recursos e conhecimentos, para o exterior, em detrimento ao Brasil.

O enorme potencial em riquezas e sua escassez a médio ou longo prazo são razões suficientes para as pressões internacionais, no sentido de impedir que o Brasil explore seus recursos, mantendo-os intactos para o uso de outros atores no futuro.

Fica, assim, caracterizada a cobiça internacional, particularmente das maiores potências, por uma região tão rica e vulnerável de nosso País.

4. TEMAS DA AGENDA INTERNACIONAL.

Existem alguns temas da agenda mundial que estão diretamente relacionados com o problema em pauta, aconselhando uma atuação pró-ativa, enérgica e permanente do Estado, que precisa demonstrar capacidade de controlar a região. Assim, pode-se evitar que os temas sejam usados como pretexto para respaldar pressões internacionais, que recebem, muitas vezes, o apoio de pessoas e organizações do País, agindo por convicção ou fazendo o jogo de interesses estrangeiros.

Destacam-se, a seguir, três temas que merecem atenção especial do brasileiro.

a. QUESTÃO AMBIENTAL.

É necessário um controle eficaz da ocupação, exploração e do desenvolvimento da região, no sentido de coibir crimes ecológicos e preservar, com inteligência e sem radicalismo inconseqüente, o meio ambiente. Isto é fundamental para evitar campanhas contra o desenvolvimento sustentável da região, condição importante para sua integração ao restante do País e para neutralizar a concretização da ameaça em questão. Infelizmente, os sucessivos governos têm demonstrado pouca eficácia ou, talvez, pouco interesse em conduzir o processo de ocupação, desenvolvimento e preservação da Amazônia.

Hoje, com o propalado aquecimento global, a questão do desmatamento na Amazônia vem ocupando largo espaço na mídia. Há uma tendência a desviar o foco do debate dos grandes poluidores, superdimensionando e enfatizando o problema das queimadas, de modo a preparar o terreno para futuras pressões com o objetivo de justificar a ingerência internacional.

Na reunião da ONU sobre mudanças climáticas em Bali – Indonésia (dezembro de 2007), o nosso governo flexibilizou sua posição sobre os “mecanismos de redução de emissões de desmatamento e degradação”. Acordos que impliquem receber indenização dos países ricos para conservar a floresta e diminuir a emissão de CO2 (os chamados créditos de carbono) ou receber recursos de um fundo internacional de combate ao desmatamento, poderão comprometer a nossa soberania na administração da Amazônia Brasileira. Afinal, quem paga se acha no direito de exigir. Falta é vontade política para dar a devida prioridade à integração, ao desenvolvimento e controle da ocupação da região.

b. DELITOS TRANSNACIONAIS E SEGURANÇA PÚBLICA.

É preciso exercer o controle eficaz e permanente da faixa de fronteira e do espaço aéreo, coibir a violência rural, neutralizar o poder do crime organizado e de outros bandos armados que atuam ao arrepio da lei, infiltrados em grupos de interesses opostos que se enfrentam em algumas áreas da região.

c. A QUESTÃO INDÍGENA.

Há que se retomar a antiga política de integração do indígena brasileiro à Nação e à sociedade, revertendo a atual orientação segregacionista, que atende a interesses estrangeiros e reforça a ameaça, pois prepara o caminho para a constituição de “nações indígenas”, como desejam muitas ONG, países, organizações e organismos internacionais. A integração, o estudo e a adoção de novos hábitos não impedem que sejam preservados o idioma, o folclore e as tradições das diversas tribos indígenas do Brasil. Como desejar que um ser humano, que vê uma televisão, um avião, um computador e outros meios que valorizam a vida e contribuem para o bem-estar e a saúde, seja segregado e fique estagnado na “idade da pedra”?

Os descendentes de japoneses, europeus e africanos, perfeitamente integrados à sociedade, conseguem manter seus laços culturais sem deixar de desfrutar das benesses do progresso.

A partir de 1992, houve um incremento importante na criação de Terras Indígenas (TI) e Unidades de Conservação (UC). Hoje, estas áreas correspondem à extensão territorial da França e da Alemanha reunidas, perfazendo mais de 12% do território nacional. A população indígena está em torno de 400 mil brasileiros índios. Os 85% restantes do nosso território ficam para os outros 180 milhões de brasileiros.

Se analisarmos o Estado de Roraima, destaca-se que mais de 60% de suas terras são TI. Tal fato poderá inviabilizar seu desenvolvimento e, paulatinamente, causar o esvaziamento populacional pelos brasileiros não índios. Simultaneamente, pode-se prever o crescimento da população indígena brasileira nas TI, onde está sob forte influência de ONG ou outras organizações, muitas sem nenhum compromisso com o Brasil e recebendo o apoio de potências globais. Estas ONG e organizações não consideram os indígenas como cidadãos brasileiros e defendem que eles se reúnam em “nações” autônomas.

De fato, em setembro de 2007, a ONU aprovou a Declaração de Direitos dos Povos Indígenas, que inclui o direito à autodeterminação, a vetar operações militares e a estabelecer instituições políticas, sociais, econômicas e jurídicas nas TI. É triste constatar que existem brasileiros e movimentos nacionais que pensam assim, porém, o mais grave é que o Brasil não votou contra a mencionada Declaração. E agora? O que falta?

A Guiana anunciou que poderá ceder o controle de seu território amazônico, vizinho a Roraima, ao governo britânico. Assim, teremos três potências estrangeiras fazendo valer seus interesses na região, apoiadas em espaços físicos, considerando a Guiana Francesa e o Suriname – ex-colônia holandesa – onde também existe um movimento que visa reatar laços de dependência com a antiga metrópole. Inglaterra, França e Holanda apóiam fortemente ONG ambientalistas, tanto política quanto economicamente.

A história recente nos mostra a questão do Kosovo (Sérvia) onde o paulatino esvaziamento da região pelos sérvios e o conseqüente crescimento da população albanesa criaram um fato consumado, que levou à perda da soberania, pela Sérvia, sobre aquela parte de seu território. Houve intervenção militar violenta de potências estrangeiras, com aval da ONU e sob o comando da OTAN. Há poucos dias, como desenlace facilmente previsto, o Kosovo declarou sua independência.

O arco fronteiriço do Brasil na região está pleno de TI e UC, o que dificulta a vivificação de nossas fronteiras, mantendo-as como espaços abertos e difíceis de controlar e defender.

O cenário aqui descrito de maneira sucinta foi estabelecido pelo próprio País, que acatou pressões externas e internas, criando e potencializando, assim, a vulnerabilidade já comentada.

5. SOBERANIA COMPARTILHADA.

Um vazio de poder como o que constatamos na Amazônia não será permanente. Será ocupado pelo Brasil ou por outra potência, coalizão ou organismo internacional.

A soberania compartilhada não será, necessariamente, resultado de uma invasão, conquista ou ação militar direta em toda região. A pressão internacional em todos os campos do poder, inclusive, com apoio de grupos nacionais vem comprometendo a nossa soberania, particularmente a partir do início da década dos 90, por meio de “ações sucessivas”. Chegará o momento em que estarão estabelecidas as condições objetivas para uma “resolução” ou “declaração” de potência, coalizão ou organismo internacional, no sentido de impor a soberania compartilhada na região.

Tais condições estão sendo delineadas, principalmente, em Roraima, pelas razões já comentadas, agravadas pela sua posição geo-estratégica mais exposta a ações militares estrangeiras que o arco fronteiriço a oeste e ao sul da Amazônia.

A perda da soberania plena sobre qualquer parte do nosso território será um precedente perigoso pois, além de motivar alguns vizinhos a buscar a revisão de tratados de limites com o Brasil, vai resultar na reação violenta de setores importantes da nossa sociedade que não aceitarão tal imposição.

Não é provável uma invasão total da Amazônia, pois seria praticamente inviável e muito oneroso. Soberania compartilhada deve ser entendida como a posse nominal pelo Brasil, arcando com o ônus da administração, mas permitindo que a maior parte dos bônus, das riquezas, fique com a “comunidade internacional”, leia-se as grandes potências.

A integração da América Latina, onde se insere a América do Sul, é um dos objetivos nacionais constantes da Constituição Federal (Título I, Art. 4). O Brasil tem um importante papel a desempenhar nessa integração, fruto de sua posição geopolítica decisiva nas Bacias do Prata e do Amazonas. No que diz respeito à América do Sul, a Amazônia Brasileira é o amálgama que unirá os países condôminos.

Se o Brasil não exercer soberania plena sobre a sua região amazônica, não terá um papel decisivo nesse processo de integração, o qual poderá não se concretizar ou ser conduzido por outro ator.

A propósito, o Tratado de Cooperação Amazônica, que reúne os países da região, é uma oportunidade para a proteção dos nossos interesses mas, também, pode ser uma ameaça, pois os países signatários estão sempre sujeitos a pressões das grandes potências, havendo o risco de adotarem posições que nos sejam prejudiciais.

6. A CAPACIDADE DE DISSUASÃO.

Não se visualiza sua concretização, nem em longo prazo, pois não são destinados recursos suficientes para o reaparelhamento das FA, não há um projeto de reativação da indústria de defesa, apenas as repetidas e não cumpridas promessas, e o País aceita pressões internacionais em prejuízo de seu pleno desenvolvimento científico-tecnológico.

O material de emprego militar é quase todo importado, no que se refere aos equipamentos e armamentos que fazem diferença no campo de batalha. Somos dependentes da vontade alheia para nos mantermos em operações, até mesmo, por curto prazo. Esta situação agrava nossa mencionada vulnerabilidade, considerando agora o campo militar.

Deve-se ter em mente que a defesa da Amazônia começa no Atlântico e no espaço aéreo. A concretização de um interesse estrangeiro na Amazônia será buscada mediante a ameaça de paralisação do País através do bloqueio ou da destruição de pontos sensíveis do território nacional no Sul, no Sudeste, na plataforma marítima ou no centro de poder. Assim, a defesa da Amazônia começa no mar e no céu, com o fortalecimento dos poderes naval e aeroespacial, concomitantemente com o poder terrestre.

A capacidade de dissuasão militar diante de grandes potências mundiais ou de organismos de segurança coletiva está longe de ser efetiva. Na realidade, não existe.

Fica no ar um questionamento. Como pensar que a sociedade, carente de recursos em diversos setores, vai concordar em empregar parte destes para alcançar uma capacidade de dissuasão, que julgamos importante, se nós não formos capazes de mostrar-lhe a necessidade de fazê-lo? Se não deixarmos bem claro o vulto da ameaça contra a qual ela deve ter tal “seguro de vida”? Se nós não temos visão estratégica para prever o que existe “do outro lado da colina”?

7. CARACTERIZACÃO DA AMEAÇA.

Definidas as vulnerabilidades do Brasil na região, a cobiça internacional e a nossa incapacidade de dissuasão militar, pode-se caracterizar o possível cenário de crise, a médio ou longo prazo, que passamos a descrever a seguir.

“Os recursos existentes na Amazônia, muitos recentemente descobertos, passam a ser escassos no mundo e vitais para as grandes potências e seus aliados, como são os do Oriente Médio na atualidade.

É desencadeada uma intensa campanha em escala mundial de modo a apresentar o Brasil como um País que não tem condições de gerir a Amazônia, preservar o meio ambiente, apoiar e proteger as populações indígenas e coibir o tráfico de drogas e outros delitos transnacionais. Procura-se mostrar a necessidade de ingerência internacional para assegurar o desenvolvimento sustentável da região e o aproveitamento de suas riquezas por “toda a comunidade de nações”, bem como para deter a destruição da floresta (“pulmão do mundo”), que alegam ser uma das principais causas do aquecimento global.

Potências, coligadas ou não e com ou sem o aval da ONU, pressionam ostensivamente o Brasil nos campos político, psicossocial (propaganda adversa e guerra psicológica), econômico (boicote) e científico-tecnológico (boicote), aplicando a estratégia indireta, a fim de serem atendidas em seus interesses sem a necessidade de empregar o poder militar.

O Governo resiste a essas pressões, que comprometem a soberania nacional, e sofre a escalada dos boicotes e da propaganda adversa a que se soma, agora, a ameaça, no campo militar, de ocupação, bloqueio ou destruição de áreas estratégicas sensíveis do território nacional, não necessariamente na Amazônia. Tentam, assim, evitar uma intervenção com tropa naquela região, por considerar que o custo poderia ser elevado. Nesse momento, as potências passam ao emprego da estratégia direta”.
(Na intervenção da OTAN no Kosovo - Sérvia, há alguns anos, não houve combate terrestre, pois o governo sérvio cedeu após o País sofrer intensa campanha aérea.).

Este quadro adverso é o provável desfecho da ameaça que se está desenhando, há cerca de 15 (quinze) anos, por meio de ações sucessivas que vêm limitando progressivamente a soberania do Brasil na Amazônia. O País precisa reverter suas vulnerabilidades na região e sua incapacidade de dissuasão militar, para não dar margem à concretização da ameaça aqui caracterizada.

8. O CAMINHO DE VOLTA.

Como se vê, já foram dados vários passos importantes no aproveitamento e agravamento de nossas vulnerabilidades na região.

O Brasil precisa reaprender a pensar estrategicamente e a antever ameaças, para neutralizá-las com oportunidade, bem como ter o cuidado de não adotar, no presente, medidas que serão exploradas contra nossos próprios interesses nos conflitos, armados ou não, que, certamente, iremos enfrentar no futuro.

Quem espera “ver para crer” em uma ameaça não age pro-ativamente e pagará um preço alto por não ter sido previdente. Quando for reagir, não estará preparado e será tarde demais.

À atual situação, devemos fazer o “Caminho de Volta”, também com ações sucessivas, por meio de um Projeto de Integração da Amazônia, com características como, dentre outras:

- alcance e conscientização nacionais, sendo um Projeto de Estado, não de governo;
- visão de futuro definida em todos os campos do poder;
- controle das ONG e de outros atores, particularmente estrangeiros, que atuam na região;
- apoio e ampliação do Programa Calha Norte;
- ações estratégicas e metas sucessivas (paulatinas), como forma de restringir (administrar) as reações internacionais que vão se fazer presentes;
- revisão de políticas, atualmente em vigor, sobre meio ambiente, TI e UC;
- definição dos pólos de desenvolvimento e da infra-estrutura de apoio, com os incentivos correspondentes;
- focos no desenvolvimento, com preservação ambiental, e na ocupação e vivificação, assegurando a proteção às populações indígenas; e
- vontade nacional para enfrentar reações internacionais com altivez e dignidade.

O Projeto deveria ser conduzido por um Ministério de Amazônia e sua prioridade seria voltada para os campos político, econômico, psicossocial e científico-tecnológico mais do que para campo militar, pois naqueles setores estão nossas vulnerabilidades que exigem neutralização mais urgente. No entanto, as FA teriam um papel fundamental no apoio e na implementação das ações estratégicas, como sempre o fizeram, de acordo com suas missões complementares e subsidiárias. No Projeto, elas deveriam substituir ou controlar ONG e outros atores que atuam nas TI e UC da região.

9. CONCLUSÃO.

Creio ter ficado claro que existe uma ameaça concreta à nossa soberania e integridade territorial. Ela é fruto da vulnerabilidade apresentada, da falta de vontade política, da cobiça internacional, da falta de visão prospectiva do Brasil, da demora na integração de um importante espaço vital para o País, da alienação da sociedade e de nossa fraqueza militar. Tal ameaça vem sendo construída há cerca de 15 (quinze) anos.

Há condições de revertermos a tendência à concretização desta ameaça, pois as áreas estratégicas onde as potências estarão engajadas, prioritariamente, nos próximos anos, não estão na América do Sul. Por outro lado, o Brasil tem demonstrado ser um País que supera com agilidade seus desafios, uma vez que deles tome consciência. Falta, portanto, perceber a ameaça e compreender seu significado e perigo.

Deve-se ter cuidado com a supervalorização do conceito de “novas ameaças”, pois pode nos levar ao desvio de nosso adestramento e da construção de nossa capacidade de dissuasão militar. Tal conceito, relativamente novo, parece servir ao objetivo manifestado pelos EUA, no início dos anos 90, de mudar a destinação das FA dos países da América Latina.

“A arte da guerra nos ensina a confiar não na probabilidade de o inimigo não vir, mas em nossa própria prontidão para enfrentá-lo; não na eventualidade de ele não atacar, mas antes, no fato de tornarmos nossa posição inexpugnável” (Sun Tzu).”

PRECONCEITO – “A ELITE É O QUE HÁ DE MELHOR NO BRASIL”

Outro bom artigo que li no “blog de um sem mídia”. Ele reproduziu o interessante texto de André Lux postado no blog “Tudo em cima”.

Transcrevo:

“Há pouco tempo ouvi num aeroporto uma senhora reclamando em altos brados: "Isto aquí está parecendo uma rodoviária. Nunca vi tanto ‘paraíba’ querendo viajar. Por isso é que está este tumulto. O culpado é o Lula".
Carlos Dória.

CONVERSANDO COM UM MEMBRO DA RAÇA SUPERIOR

André Lux

“Dia desses, eu estava em um evento empresarial repleto daqueles sujeitos que se consideram a fina flor da sociedade tupiniquim, desfilando em seus terninhos, gravatas e vestidos de grife e cabelos engomados com litros de Gumex. Impecáveis.

Passando pelas várias rodinhas de bate papo antes do começo do evento, pude ouvir comentários ofensivos contra o a “corrupção” e a “incompetência” do governo do presidente Lula, ironias maliciosas contra a primeira-dama Marisa (“Ela não tem classe!”) e outras imbecilidades que só mesmo quem lê Veja, Folha ou Estadão pode proferir com tanta pompa, circunstância e convicção.

Lá pelas tantas, já começando a ficar de saco cheio de tanta pavonice e soberba, escutei um sujeito de nariz arrebitado e olhar de peixe morto dizendo para um grupo de japoneses: “Sabem qual é o problema do Brasil? O brasileiro!”. Não agüentei. Cheguei perto daquela rodinha e soltei, tentando elevar minha singela retórica ao nível daquele iluminado:

- É mesmo? E você é oriundo de que país, nobre colega?
- Eu? Ora, sou do Brasil...
- Ah, então você também é culpado pelos problemas do país, não é mesmo?

O cidadão me olhou surpreso e respondeu indignado:

- Imagina! Eu trabalho, amigo! Sou empresário! Estou falando desse povinho ignorante e sem educação que vive bebendo cachaça em botecos e elegendo políticos sem preparo ou moral para ocupar cargos públicos!

Como percebi que o “representante do que há de melhor no Brasil” estava começando a ficar exaltado e, em breve, acabaria por tirar sua suástica do bolso e jogá-la na minha cabeça, resolvi contemporizar, tentando fingir altivez e soberba no mesmo nível:

- Mas, colega, o povo pobre é e sempre foi maioria no Brasil. Nosso irretocável grão-mestre Fernando Henrique Cardoso só foi eleito por duas vezes graças aos votos dessa mesma massa ignara que, agora, resolveu votar no apedeuta...

- Ora, mas isso só aconteceu por causa dessa “bolsa esmola” que o Lula dá pra esses vagabundos!

- Se é assim, como poderemos explicar a primeira eleição do sapo-barbudo-crípto-comunista, haja vista que naquela época nosso supremo mandatário, o príncipe dos sociólogos, não dava bolsa esmola a ninguém, pelo contrário, só descia a lenha na cabeça do Zé povinho?

- Ah, bom... É, olha, não é bem assim, o FDP tem muita sorte e o problema é que a conjuntura internacional não estava favorável e... (Percebi que ele ficou nervoso por não ter decorado direito o que o Jabor e o Mainardi ensinaram). Nossa, olha a hora! Vocês me dão licença, preciso subir, pois o evento já vai começar.

E vazou, sem perder a classe, sorrindo para as câmeras próximas, como se nada tivesse acontecido.

Os orientais que acompanharam o diálogo surreal acima ficaram olhando uns para os outros, com cara de pastel, constrangidos. Para cidadãos de um país como o Japão, onde termos como nação e cidadania não são apenas palavras usadas para vender jornais e produtos, presenciar comentários como o proferido pelo legítimo representante da “raça superior” acima deve ser algo que transcende a compreensão humana...”

IMIGRAÇÃO NA EUROPA - A DIRETIVA DA VERGONHA

O texto a seguir, do deputado federal José Genoíno (PT/SP), foi publicado esta semana em vários jornais. Eu o li ontem no “blog de um sem mídia” (ver lista “recomendamos, à direita):

“Amigos,

Na semana passada, dia 18, a União Européia aprovou a chamada "Diretiva de Retorno", política que legaliza e radicaliza ainda mais a perseguição aos imigrantes.

Infelizmente, não ocorreram reações políticas de vulto contrárias a criação dos "Centros de Internação de Estrangeiros", adaptação contemporânea dos campos de concentração. "O vento frio da xenofobia sopra outra vez suas falsas respostas para os desafios da sociedade", disse o Presidente Lula, uma das poucas vozes a revelar indignação.

Coincidentemente, nesta mesma semana iniciava a visita do Príncipe Naruhito ao Brasil, para comemorar os 100 anos da imigração japonesa, uma história de humanidade e um dos vários exemplos de simbiose e tolerância cultural que a Europa, xenofobicamente, se nega a ver.

Justamente a Europa, berço do Iluminismo, hoje prega a escuridão. A Europa da primeira Carta dos Direitos Humanos e que mostrou ao mundo o valor da solidariedade, da igualdade e da fraternidade hoje restaura os princípios da intolerância. A Europa, que assistiu de perto os horrores do holocausto, hoje adota medidas fora de qualquer padrão democrático e humanitário. A Europa, que comemorou a queda do Muro de Berlim, se fecha numa fortaleza de medos e preconceitos. A Europa, em bloco, se rende a sedução fascista da prepotência e ergue um verdadeiro muro ao seu redor, numa atitude anti-civilizatória, digna das ditaduras.

Justamente a Europa, que cresceu e se desenvolveu dominando o mundo e expropriando a riqueza de outros continentes - de onde fugiram famílias inteiras da fome e da guerra para se abrigar em outros países -, hoje proíbe os povos, os mesmos que outrora explorou e que já acolheram imigrantes europeus, de circularem nos seus países.

É a xenofobia como padrão nas relações entre os homens contrastando com a exigência de liberdade total para os mercados, produtos, investimentos e para os fluxos financeiros. Para a Europa, as empresas é que não devem ter pátria, nem necessitar de passaporte.

Lamentavelmente, governos progressistas também aderiram a esta cruzada anti-humanista. A esquerda européia revelou seu impasse e o beco sem saída em que entrou ao negociar limitar em três meses o período máximo de detenção de imigrantes, ao invés de seis (que venceu) e tentar (sem sucesso) assegurar um tratamento especial para os menores desacompanhados e para as crianças. Na Europa, uma das únicas entidades a se manifestar contrária às medidas da "Diretiva do Retorno" foi a Confederación General del Trabajo (CGT) espanhola, para a qual o dia 18 de junho foi o Dia da Vergonha.

Concluo, dizendo que o Presidente Lula também tem razão ao apontar o medo do desemprego, que é um problema gravíssimo em toda Europa, como uma das causas desta onda preconceituosa. Mas a solução, como ele diz, não é proibir "pobre de ir para a Europa, é ajudar a desenvolver os países pobres."

“LIVRE COMÉRCIO”: MERCADORIAS PODEM PASSAR LIVREMENTE (*), HUMANOS NÃO

(*) Onde se lê "livremente", leia-se "livremente, mas somente no sentido dos países ricos para os pobres, não o inverso"

O blog de Emir Sader, que li no site “Agência Carta Maior”, postou hoje um artigo que vale a pena lê-lo. Trata da hipocrisia na pregação de conceitos como “liberdade”, “globalização”, “democracia”, “livre comércio”, que são propalados pelos países ricos, fortes e desenvolvidos, mas que, ao menor sinal de necessidade de alguma flexibilização que não lhes interesse, logo surgem medidas duras, praticamente nazistas, contra os mais fracos e pobres.

Antes de reproduzir aqui o texto de Emir Sader, repito o pequeno resumo biográfico do autor com dados que obtive na internet:

“Emir Sader nasceu em São Paulo, no ano de 1943. Formou-se em Filosofia na Universidade de São Paulo. Fez Mestrado em Filosofia Política e Doutorado em Ciência Política, ambos na Universidade de São Paulo. Na mesma universidade, trabalhou como professor, primeiro de filosofia, depois de ciência política. Foi, ainda, pesquisador do Centro de Estudos Sócio Econômicos da Universidade do Chile, professor de Política na UNICAMP e coordenador do Curso de Especialização em Políticas Sociais na Faculdade de Serviço Social da UERJ. Atualmente dirige o Laboratório de Políticas Públicas na UERJ, onde é professor de sociologia.”

Vejamos o artigo de Emir Sader:

“AQUI E LÁ”

“Um cartaz em uma manifestação de imigrantes equatorianos – eles são mais de 700 mil, chegados depois da dolarização da moeda do país -, lutando pela sua legalização, dizia: “Estamos aqui, porque vocês estiveram lá.” Afirmação sintética sobre a relação entre colonizadores e colonizados, entre globalizadores e globalizados.

A chamada Diretiva da vergonha – assim caracterizada pela carta de Evo Morales pedindo aos governos europeus para não aprová-la – reflete uma virada geral para a direita no continente, de tal forma que, ao mesmo tempo em que foi aprovada a duríssima legislação sobre os imigrantes, a duração da jornada de trabalho foi aumentada para além das 48 horas semanais, incluídas as horas extras. Agora a jornada deve ser negociada diretamente entre patrões e trabalhadores, podendo chegar até a 78 horas – mais do que o dobro das 35 horas aprovadas há duas décadas na França.

Em algumas regiões, a polícia tem o poder de deter a qualquer pessoa por 42 dias sem acusações. Alguns serviços secretos estão autorizados a violar, sem autorização judicial, os correios eletrônicos. Os imigrantes sem documentos podem ser detidos por até 18 meses. As crianças podem ser enviadas a países distintos de sua origem. O governo italiano mandou ao Parlamento projeto de lei que pode castigar com até 4 anos de prisão a imigrantes ilegais. Autorizou, também, a polícia a deter e expulsar aos ciganos. A França fixou cotas de estrangeiros a ser expulsos cada ano, numero ascendente conforme passam os anos.

A Inglaterra aumenta de 28 a 42 dias a detenção sem acusações a suspeitos de terrorismo. A França autoriza o interrogatório de suspeitos durante 6 dias sem a intervenção de advogados e as normas que controlam os aeroportos se tornaram secretas.

A Espanha, mesmo sendo o país que regularizou a situação de centenas de milhares de estrangeiros, apresenta, no entanto, o caso mais evidente de discriminação. Por um lado, tolera os latino-americanos – brancos, de fala espanhola, religiões ocidentais -, a ponto de tê-los recrutado para fazer a guerra no Iraque e no Afeganistão, com uniformes espanhóis. Mas rejeita os africanos, que chegam diariamente a suas fronteiras, especialmente desde o Marrocos, o Senegal e a Mauritânia. Somente neste ano 12.260 chegaram e foram rechaçados.

Os que foram legalizados, o foram quando a economia espanhola crescia, a população espanhola diminuía e ninguém queria fazer trabalhos desqualificados. Mas agora que chega a recessão, fecham-se as portas para os imigrantes.

“A mensagem européia é clara – diz um colunista espanhol: “imigrantes, não, muito obrigado; petróleo, passe, por favor”. Em outras palavras, livre comércio, mas numa sociedade que considera aos seres humanos mercadorias, estes – ou estas – são excluídos(as) da lei geral. As mercadorias podem e devem circular livremente, os seres humanos, não.

Os seres humanos – neste caso, imigrantes – estão acompanhados das idéias. O norte globalizador envia sistematicamente suas interpretações do mundo – via grande mídia, via internet, via cinema, editoras, etc. – para o sul globalizado, que não tem como difundir suas visões do mundo, visto desde a periferia.

Não é necessário recordar que sempre aceitamos aos imigrantes europeus, sem nenhuma política de cotas.

Mas as reações são imediatas. Uma vez, Garcia Marquez anunciou que não mais permitiria a venda dos seus livros na Espanha, se passasse a ser solicitado visto para os colombianos. Agora, Hugo Chávez anuncia que deixará de vender petróleo aos países que aplicarem a Diretiva da vergonha. O Mercosul condenou expressamente a medida. Imigrantes sem papéis invadiram centros que deveriam atendê-los em Paris. Marroquinos se aproveitaram que todos os espanhóis estavam assistindo à cobrança de pênaltis, em que a seleção do seu país derrotou à italiana, para saltar os muros da fronteira em grande quantidade.

A fronteira entre direita e esquerda nunca é tão clara quanto no que se refere à política com os imigrantes. Porque eles estiveram aqui, há tantos dentre nós por lá.“

AS “ADVERSATIVAS” CONTINUAM EM DESTAQUE NA IMPRENSA

Em algumas postagens deste blog, como as dos dias 19 e 11 de junho e a de 23 de janeiro, já comentamos o uso abusivo das conjunções adversativas pela nossa imprensa, sempre após alguma notícia favorável ao governo Lula.

Relembro um trecho: “as redações dos veículos de comunicação brasileiros, dentro da forte luta deles pelo retorno do PSDB/PFL-DEM ao poder, devem, obrigatoriamente, introduzir, nas boas informações sobre o governo Lula, conjunções coordenativas adversativas: mas, porém, todavia, contudo, entretanto...Essas conjunções e outras subordinativas concessivas ou locuções conjuntivas devem ser sempre associadas a uma boa notícia sobre o governo atual: no entanto, ainda assim, não obstante, apesar de que, ainda que, em que pese, embora, conquanto...

Essa diretriz das redações continua inalterada. Vejamos alguns exemplos de hoje (28/06):

FOLHA ONLINE

“Bolsa Família aplaca a fome, mas não acaba com a miséria. Beneficiários declaram consumir mais alimentos, mas programa não diminui a dependência dos recursos.”

O GLOBO

"Fome atinge maioria dos que têm Bolsa Família. Apesar de beneficiadas pelo Bolsa Família, 20,7% das famílias inscritas no programa ainda passam fome e 34,1% sofrem com a falta de comida em casa”.

FOLHA DE SÃO PAULO

"Bolsa Família não faz sair da pobreza, dizem beneficiários. Pesquisa coordenada pelo Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) com beneficiários do Bolsa Família revela que o programa os ajuda a comprar comida, mas não a superar a pobreza e reduzir a dependência dessa verba.”

A DIREITA SEMPRE CHIA COM A TRANSFERÊNCIA DE RENDA

Em 11 de janeiro deste ano, quatro dias após a inauguração deste blog, escrevemos o artigo “ESQUERDA OU DIREITA?”, cujo texto foi:

“Relendo o texto sobre IOF e CPMF postado anteriormente neste blog, lembrei-me de uma definição (não me lembro o autor) que pode ser acusada de simplista, mas que ajuda a melhor compreender a realidade brasileira.

Trata-se da diferença entre esquerda e direita, na política e na economia.

Em problemas nos quais somente haja soluções que prejudiquem ou o interesse social ou o econômico, a direita prefere diminuir o benefício social e proteger o interesse econômico. A esquerda privilegia o social.

(...) Um exemplo de atitude típica da direita:

No governo FHC, quando a CPMF ficou interrompida por apenas um semestre, preferiu-se fazer cortes nos investimentos e no Programa de Combate à Pobreza".

Este tema me veio à memória ao ler hoje o artigo de Phydia de Athayde, a seguir transcrito, da Carta Capital desta semana que passou.

A CHIADEIRA DE SEMPRE

“O Bolsa Família distribui renda sem porta de saída. É bom por um lado, mas não é bom habituar as pessoas à dependência”, critica o senador José Agripino. O líder do DEM também não vê com bons olhos o reajuste no repasse ao programa. “O governo aumenta o Bolsa Família para exibir um crescimento artificial do PIB. À medida que ofereceu renda àqueles que nunca puderam ter uma geladeira, um microondas, criou uma escalada de consumo baseada numa capacidade artificial de compra”, diz.

O senador Cristovam Buarque defende um repasse ainda maior aos beneficiados, mas critica a gestão do programa pelo MDS, e diz que o vínculo com a escola é fraco: “Sem melhorar a qualidade do ensino, não se vai emancipar as famílias da pobreza”.

Na Câmara dos Deputados, Nazareno Fonteles (PT-PI) tenta costurar a aprovação de um projeto de lei que influenciará diretamente os beneficiados do Bolsa Família, pois trata da merenda escolar. Além de estender a merenda ao ensino médio, visa aproximar o produtor do comprador.

“Isso favorece o produtor local, produz renda, valoriza a cultura e a agricultura familiar”, diz o deputado. Ele explica que tem de haver uma hierarquia de necessidades e, por isso, é favorável ao aumento no repasse do Bolsa Família. O PL da Merenda tramitará em uma comissão especial. Até o momento, no entanto, está parado, pois o DEM e o PSDB insistem em não indicar seus representantes.

A cientista política Lúcia Avelar, da Universidade de Brasília, tem uma tese para a má vontade. Em uma análise acadêmica das últimas três eleições municipais (de 1996, 2000 e 2004), ela verificou o avanço dos partidos de esquerda a partir de 2000, e o recuo constante dos partidos de direita. “A transferência de renda cria um vínculo do eleitor com o Estado, sem intermediários, e este é o primeiro passo para um sentimento de cidadania”, diz. Entre os municípios com pior índice de desenvolvimento humano predominam o DEM e os partidos considerados de direita. “São locais tradicionalmente controlados pela elite financeira local. Por isso há tanta chiadeira”, conclui. “

OS 20 MILHÕES DE “NEOPOBRES” INCOMODAM A “ELITE”

“O GOVERNO GASTA MUITO COM O SOCIAL”

REAÇÃO DA IMPRENSA AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

A revista Carta Capital desta semana que finda, na seção “Diálogos”, em texto de Mauricio Dias, comenta o fato de, no governo Lula, 20 milhões de brasileiros terem deixado de ser miseráveis para serem pobres, os “novos pobres”, e como isso incomoda a elite direitista.

“A MÍDIA É SEMPRE A MESMA”

“Há uma forte reação da imprensa ao programa Bolsa Família, a grande ponte armada pelo governo, por onde passaram, “nos últimos dois anos apenas”, cerca de 20 milhões de pessoas que “entraram na faixa de renda média que, atualmente, compreende 46% dos quase 190 milhões de brasileiros”. As expressões entre aspas são do jornal Financial Times, na edição de 6 de junho.

Lula deu um flagrante nessa reação conservadora. Tão logo surgiram os primeiros acordes da campanha, o presidente chamou o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, para uma missão.

“Você precisa conversar com o pessoal da imprensa e explicar o programa”, recomendou Lula.

Após a peregrinação, Patrus voltou ao Planalto.

“E aí, como foi?”, perguntou Lula.

O ministro deu a resposta: “Presidente, todos eles, com palavras diferentes, disseram a mesma coisa: o governo está gastando muito com o social”.

A história foi contada pelo ministro Luiz Dulci para uma platéia de, aproximadamente, 300 pessoas, na Universidade Candido Mendes, no Rio de Janeiro. Ele não citou ninguém. Fez uma referência forte, mas genérica, aos “Barões da Mídia” e, especificamente, “ao maior conglomerado jornalístico do País”.

(...) O dinheiro do programa Bolsa Família, contra o qual reagem, já provocou uma pequena aproximação entre o topo e a base da pirâmide social. O reflexo é a redução de 7% na desigualdade de renda no País entre 2003 e 2007. Milhões de pessoas deixaram a vida miserável, sem nada, e migraram para o contingente dos que têm alguma coisa.

Quem sai da miséria festeja a pobreza. É o que fazem os “novos pobres” do Brasil.”

QUAIS OS PARTIDOS DOS PREFEITOS CONDENADOS PELO TCU?

O jornal O Globo publicou hoje a notícia parcialmente transcrita abaixo, a qual li no blog do Noblat. Seria interessante que os 1754 prefeitos e ex-prefeitos indicados pelo TCU fossem grupados por partidos. Exemplo: fulano de tal, da prefeitura liderada pelo prefeito “X”, do partido “Y”. Ao final, os partidos seriam listados em ordem decrescente de quantidade de seus indicados pelo Tribunal de Contas da União. Creio que isso seria um bom serviço público que a tão elogiada imprensa “investigativa” poderia prestar à população neste ano eleitoral.

Vejamos a notícia assinada por Carolina Brígido:

TCU DIVULGA NOMES DE 3.178 MAUS GESTORES PÚBLICOS

Justiça poderá usar dados para tornar candidatos inelegíveis

“O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou ontem uma lista com 3.178 gestores que administraram mal os recursos públicos nos últimos cinco anos e que, por isso, tiveram suas contas julgadas como irregulares.

Na lista, 1.754 são prefeitos ou ocuparam o cargo nos últimos cinco anos — ou seja, 55,2% do total estavam à frente de prefeituras. Os que desejam disputar a eleição de outubro correm o risco de serem impedidos. Com base nos dados do TCU, ao julgar uma eventual ação contra o registro de candidatura de um dos integrantes da lista, a Justiça Eleitoral poderá declarar o político inelegível.

Entre os condenados há juízes, presidentes de tribunais, membros de comissões de licitação, secretários estaduais e municipais, militares, gerentes de agências dos Correios e da Caixa Econômica Federal, fiscais do Ibama, delegados de polícia e servidores de ministérios.

“Na medida em que as impugnações de candidaturas chegarem, vamos imediatamente à lista, porque ela tem uma presunção de validade jurídica e de veracidade quanto aos fatos. Mais que importante, a lista é (um instrumento) essencial e necessário” — avaliou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, que recebeu ontem o documento do presidente do TCU, Walton Alencar Rodrigues.”

URIBE TAMBÉM COMPROU VOTOS PARA A REELEIÇÃO

No Brasil, na década de 90, também ficou evidenciado o crime de compra de votos para favorecer a reeleição do presidente tucano FHC. Entretanto, com o total apoio da grande mídia, o escândalo ficou restrito a alguns dos deputados que venderam seus votos e foram cassados (cerca de US$ 150 mil cada voto, segundo divulgado na época). A identidade do comprador não foi investigada, nem interessou à imprensa.

Hoje, li no blog do Noblat uma notícia da agência britânica BBC que me lembrou os fatos acima mencionados:

“COMPRA DE VOTO AMEAÇA MANDATO DE URIBE NA COLÔMBIA”

“O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, pediu ao Congresso que faça tramitar "com a maior rapidez" uma consulta popular para decidir sobre a necessidade ou não de se repetir as eleições presidenciais de 2006, nas quais ele foi reeleito.

O anúncio do presidente foi feito horas depois que, emuma decisão sem precedentes, a Suprema Corte de Justiça da Colômbia pediu à Corte Constitucional que revise a legalidade de um ato legislativo de 2004 que permitiu a reeleição de Uribe.

O pedido da Suprema Corte foi anunciado depois da condenação da ex-congressista Yidis Medina, que recebeu pena de 47 meses de prisão por receber favores em troca de seu voto, crucial para a aprovação da reeleição.

Segundo a Suprema Corte, esse ato foi "expressão de uma claro desvio de poder".

GRANDES ACORDOS BRASIL x VENEZUELA

A direita brasileira e a nossa grande mídia, em consonância com os ditames de Washington, prega o esfriamento das nossas relações com a Venezuela, pois ela estaria presidida por um “ditador (!?!) nacionalista e populista”, que “muito critica o governo Bush”. O Presidente Lula, contudo, desagradando a imprensa brasileira, persegue o maior aprofundamento das relações Brasil x Venezuela.

O jornal Folha de São Paulo hoje publicou, em reportagem de Fabiano Maisonnave, de Caracas, várias ações que estão em curso em benefício dos dois países:

“LULA E CHÁVEZ DEVEM FECHAR 15 ACORDOS EM CARACAS”

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega hoje a Caracas para a quarta reunião bilateral com o colega Hugo Chávez em nove meses. A previsão é que sejam fechados cerca de 15 acordos em áreas como gás, telecomunicações e energia elétrica, envolvendo os dois governos e empresas brasileiras.

Ontem, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, se reuniu com representantes da PDVSA para negociar a compra de Gás Natural Liqüefeito (GNL) para o abastecimento do Nordeste brasileiro, a partir de 2014. Caso seja fechado, o contrato de compra afasta ainda mais a viabilidade em médio prazo do megaprojeto Gasoduto do Sul, que teria um ramal dirigido ao Nordeste -o transporte do GNL é feito por navio.

Na área elétrica, os dois presidentes assinarão um acordo para estudar a interligação energética entre os dois países, o que será viável após a construção do linhão Manaus (AM)-Tucuruí, obra de 1.800 km ainda em fase de leilão que conectará a capital amazônica ao restante do país.

Como já há uma ligação entre Boa Vista (RR) e a Venezuela, faltaria um linhão entre a capital de Roraima e Manaus para unir os dois países.

Na área de telecomunicações, será discutido o uso da estrutura existente na Venezuela para levar internet banda larga a Boa Vista e Manaus por meio de fibra ótica, barateando o uso da web nessas capitais.

Também, estão previstos acordos de empresas brasileiras, segundo a Folha apurou. A construtora Andrade Gutierrez deve assinar memorandos para a construção de uma grande siderúrgica e de um estaleiro na Venezuela. A Odebrecht Óleo e Gás deve fechar um acordo para a recuperação de campos de petróleo maduro. Finalmente, a Braskem negocia um acordo para a venda de polietileno e outros produtos.

Na visita de hoje, também pode ser finalmente anunciado um acordo entre a Petrobras e a PDVSA para formar a empresa que administrará a refinaria de Pernambuco.

Em setembro, os dois presidentes decidiram se reunir a cada três meses, em meio à crise diplomática em torno do atraso na aprovação pelo Congresso brasileiro da entrada da Venezuela no Mercosul. O próximo encontro deve ocorrer no segundo semestre no Brasil.”

AMAZONIABRAS, POR HÉLIO JAGUARIBE

Na quinta-feira 19 de junho, este blog postou o artigo “HÉLIO JAGUARIBE E A POLÍTICA INDIGENISTA”, contendo a entrevista de Daniel Milazzo, do portal “Terra Magazine”, com o célebre sociólogo e membro da Academia Brasileira de Letras, sobre a problemática do índio brasileiro.

Na parte final daquela entrevista, Hélio Jaguaribe lançou uma idéia nova: a Amazoniabras.

Recordo os últimos parágrafos da referida entrevista:

“Terra Magazine- O fato de estrangeiros possuírem grandes propriedades na Amazônia põe em risco a integridade nacional brasileira?

Imediatamente não, mas a política de permitir a formação de grandes extensões territoriais sob o controle estrangeiro é completamente equivocada. Eu sou favorável, dada a complexidade das questões envolvidas na Amazônia, a que se constitua uma empresa pública de grande porte, a "Amazoniabrás", que promova a colonização responsável, eqüitativa e ecologicamente correta da região, evitando incrustações estrangeiras perigosas.

Terra- Essa empresa seria do porte de uma Petrobras...

Exatamente, seria uma Petrobras da Amazônia.

Terra- Voltada apenas para a defesa do território ou para gerir os recursos naturais da floresta?

Não, para tudo. Para uma exploração racional e ecologicamente responsável dos recursos locais.

Terra- Há quanto tempo o senhor defende essa idéia?

Não faz tanto tempo assim, porque o problema tornou-se mais agudo mais recentemente... Há um par de anos, digamos assim.”

Hoje (27/06), o jornal Folha de São Paulo publicou um artigo do conceituado sociólogo, que permite melhor compreendermos a sua proposição:

AMAZÔNIA: DEPREDAÇÃO OU EXPLORAÇÃO RACIONAL

“É preciso constituir uma grande empresa pública, a Amazoniabras, para garantir a intervenção do Estado na floresta e seu uso racional

A Amazônia é uma região abandonada, entregue a um predatório e primitivo extrativismo da floresta tropical. Gera menos de 10% do PIB anual, quando representa cerca de 60% de nosso território. Sua população (cerca de 23 milhões) constitui menos de 13% da população brasileira.

Trata-se, por outro lado, de uma imensa parcela do território nacional, em que operam, sem nenhum controle, inúmeras ONGs estrangeiras, quase todas a serviço de objetivos pouco compatíveis com os interesses nacionais.

A atual situação da Amazônia exige, imperativa e urgentemente, uma ativa intervenção do Estado. O que está em jogo não é apenas a necessidade de dar um tratamento racional à exploração de seus recursos, mas, com não menor relevância, a necessidade de preservar os interesses nacionais naquela imensa região.

A primitiva economia extrativa da Amazônia consiste em ciclos de grande expansão, decorrente da depredação de uma determinada área florestal, a que se segue a estagnação da região desmatada. Dentro de um par de decênios, continuando as coisas como estão, a Amazônia será reduzida a uma rala savana e a um semideserto ou será submetida ao controle de empreendimentos estrangeiros.

Uma região da imensidão amazônica, com sua igualmente imensa floresta tropical, não pode ser entregue a formas predatórias e primitivas de exploração, nem sujeita a descontrolada presença estrangeira, mas tampouco pode ser conservada -o que não tenderá a ocorrer- como um inalterável santuário ecológico.

A Amazônia requer uma ativa interveniência do Estado. Não apenas, nem principalmente, por meio de normas regulatórias que, ademais de não serem produtivas, são completamente ineficazes, pela incapacidade de seu consistente monitoramento. A indispensável e urgente intervenção do Estado na Amazônia deve ter caráter operacional.

Trata-se, em primeiro lugar, de complementar os dados já disponíveis com um completo levantamento geoeconômico da região. E trata-se, adicional e principalmente, de constituir uma grande empresa pública, a Empresa Brasileira da Amazônia -Amazoniabras-, para promover a exploração racional, eqüitativa e ecologicamente responsável desse grande tesouro vegetal e mineral. Algo à semelhança do que foi -e continua sendo- a Petrobras para o petróleo.

Dadas a variedade e a complexidade das questões em jogo, a Amazoniabras não deve, nem poderia, ter caráter monopolista. É preciso ter uma grande companhia pública, com recursos proporcionais à tarefa que lhe deve incumbir, que empreenda, em ampla escala, a utilização racional da floresta, preservando apropriadas áreas da mata e empreendendo, em outras, um conveniente reflorestamento. Uma empresa que otimize o uso racional e sustentável dos recursos da região.

Importa, a partir de um amplo esforço de prospeção, proceder a uma moderna exploração dos minerais da região e implantar, em locais apropriados, indústrias para a racional exploração dessas riquezas.
Em não mais de um decênio se multiplicaria, por um altíssimo coeficiente, o PIB amazônico, em condições não mais predatórias, e sim em termos de uma utilização sustentável de seus recursos.

A atuação de uma Amazoniabras, ademais da riqueza que diretamente produza -que tenderá a ser significativa-, conduzirá, concomitantemente, à preservação ecológica daquela região e à atração de uma iniciativa privada complementar operando, monitoradamente, em termos de sustentabilidade.

O dilema com que o Brasil se defronta na Amazônia é extremamente claro: continuada devastação predatória da floresta e sua degradação, além de perigosa intervenção estrangeira completamente fora de controle, ou utilização racional da riqueza vegetal e mineral da região, mediante a atuação, não monopolística, de uma grande empresa pública.”

O POLÊMICO REAJUSTE DO “BOLSA FAMÍLIA”

Mais uma vez, para retratar com traços simples e linguagem coloquial algum problema da atualidade, recorro ao experiente jornalista Lustosa da Costa, do Diário do Nordeste. Vejamos mais adiante o que ele registrou sobre o recente aumento de 8% no “Bolsa Família” concedido pelo governo Lula.

Tal reajuste foi criticado por grande parte da mídia e da oposição por ter sido outorgado em “ano eleitoral”. A oposição recorreu contra o reajuste. Segundo a Folha de São Paulo de hoje (no seu editorial), "não se sabe qual será a posição do Tribunal Superior Eleitoral em relação ao tema, como adiantou seu presidente, o ministro Carlos Ayres Britto: 'Essa é uma questão sensível. Temos um encontro marcado com esse fio de navalha'".


SÃO R$ 0,20 APENAS

“O senador Cristóvão Buarque não entende o clamor levantado contra o reajuste do Programa Bolsa Família: ´Gente, vão ser vinte centavos por dia, por familiar. “É pouco demais´. Os que se opõem ao reajuste jamais diriam uma palavra contra os bilhões de reais que, todos os dias, pagamos aos bancos, por uma dívida que não cessa de crescer. Também, banqueiro possui mais encantos que estes miseráveis.

OPOSIÇÃO NÃO QUER

Para a oposição, nada de reajustar o Programa Bolsa Família ao nível da inflação. Pobre tem mais é que esperar o próximo ano, para tal. Que passe fome até lá. Aliás, para que esta invenção do Lula, de que miseráveis não mais morram de inanição? Eles contraíram, no governo PT, o vício de comer todos os dias. O que é imperdoável para muitos que só defendem o interesse do sistema financeiro.”