ASSENTAMENTOS FICAM EM SEGUNDO PLANO NA AMAZÔNIA

O jornal Folha de São Paulo publicou ontem o seguinte texto de Eduardo Scolese:

“Foco do Ministério do Desenvolvimento Agrário passa a ser regularização fundiária Para ministro Guilherme Cassel, processo na região estava "deformado"; projeto é, em três anos, legalizar posse de 295 mil famílias

A determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de priorizar a regularização fundiária deixou em segundo plano a reforma agrária na Amazônia Legal, onde está concentrada a maioria das famílias assentadas na gestão petista.

Uma série de fatores contribui para isso, como o deslocamento de 350 servidores do Incra para uma nova diretoria do Ministério do Desenvolvimento Agrário, criada para, em três anos, coordenar o processo de regularização de posse de ao menos 295 mil famílias.

"A maioria desses servidores, focados na regularização, vai deixar de fazer os serviços de agronomia, cartografia e topografia para a criação de assentamentos", diz José Vaz Parente, diretor da associação nacional de servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Os servidores do órgão ficarão cedidos ao ministério por ao menos cinco anos, segundo medida provisória publicada anteontem no "Diário Oficial" da União.

Essa corrida pela regularização já mudou a rotina no órgão. Os superintendentes regionais, por exemplo, ainda não têm em mãos as metas de assentamentos, ao contrário de 2008. O orçamento do Incra prevê assentar 100 mil famílias neste ano, o mesmo do ano passado, quando foram beneficiadas 70 mil.

A partir de agora, ao encontrar posseiros na Amazônia, superintendentes devem regularizar a posse de cada um, e não criar um projeto de assentamento. No segundo caso, o prazo é demorado e traz muitas obrigações ao governo, como repasse de créditos e montagem de infraestrutura básica.

O ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) declarou que o processo na Amazônia "estava deformado". "No geral, o correto seria a regularização fundiária vir na frente. O processo estava deformado. Agora primeiramente virá a regularização, com assentamentos num plano secundário."


A queda no ritmo de assentamentos na região tende a afetar o volume de beneficiados pela reforma agrária. Isso porque, das 519,1 mil famílias que o governo diz ter assentado de 2003 a 2008, 68% delas estão na Amazônia Legal (Estados do Norte, MT e parte do MA).

"A regularização fundiária é importante, mas não desconcentra a terra. Ela não pode sacrificar o processo de reforma agrária", diz Marina dos Santos, da direção do MST.

Lula, porém, tem uma carta na manga para compensar esse efeito. Pode autorizar os ministros Cassel e Reinhold Stephanes (Agricultura) a tirar da gaveta a portaria que atualiza índices de produtividade usados na vistoria de imóveis rurais passíveis de desapropriação, o que facilitaria a criação de assentamentos no Sul e Sudeste.

Para concentrar suas forças na regularização, há ainda motivação política no Desenvolvimento Agrário. Ao manter essa tarefa sob seu comando, Cassel venceu o colega Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), que alegou a ineficiência do Incra e propôs a Lula criação de agência ligada à Presidência.

Segundo o Desenvolvimento Agrário, não haverá conflito orçamentário entre regularização e assentamentos -foram injetados cerca de R$ 260 milhões só para a regularização.”