terça-feira, 27 de outubro de 2009

GILMAR MENDES É PRESIDENTE DO STF OU PORTA-VOZ DA OPOSIÇÃO?

Dilma refuta Gilmar Mendes: “Não estamos fazendo vale-tudo nenhum”

"A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, contestou a opinião do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, de que a realização de “comícios” para inaugurar obras é um “tipo de vale-tudo” eleitoral.

do "Brasília Confidencial"

“Eu não me sinto acusada de jeito nenhum pelo ministro Gilmar Mendes. Não estamos fazendo vale-tudo nenhum. Nós fizemos projetos e inauguramos, ou lançamos ou fiscalizamos”, afirmou Dilma em São Bernardo do Campo (SP), depois de palestra na Associação dos Dirigentes de Vendas e Empreendedores do Brasil, em São Bernardo do Campo (SP).

Segundo a ministra, as críticas às viagens para vistorias e inaugurações são provocadas pelo incômodo das oposições diante do volume de obras do Governo Lula.

”Eles também reclamam quando inauguramos obras de saneamento básico. É que isso incomoda. Incomoda porque nós nos mexemos. E não é sorte, não. É trabalho incansável”, assegurou atribuindo as críticas a “aqueles que não souberam fazer investimento e que não fizeram política social.”

Em Brasília, as acusações de que o presidente e a ministra fizeram propaganda eleitoral antecipada ao vistoriar, há duas semanas, as obras de transposição das águas do rio São Francisco, foram rebatidas também ontem pelo advogado-geral da União, Luis Inácio Adms.

“O presidente da República é uma figura pública. E uma figura que realiza um acompanhamento de obras, tem atuação muito ativa nesse processo. Eu não vejo nenhum conteúdo eleitoral nesse processo. Não é possível colocar o presidente numa redoma. Ele tem uma exposição pública natural e tem ação administrativa efetiva”, rebateu Adams sustentando também que a ministra-chefe da Casa Civil precisa dar continuidade às suas ações no governo.

“Ela não é candidata no momento, é ministra de Estado, participa dos eventos da administração. Tem o direito e o dever de estar presente naqueles atos relacionados à sua atividade institucional. O governo tem que se comunicar com a sociedade, tem que apresentar à sociedade os seus projetos. Isso não pode ser interpretado sempre como atuação eleitoral”, afirmou.

O advogado-geral da União observou que inauguração de obras é um ato permitido pela legislação e praticado também por governadores: "Todos os governadores de situação ou oposição também realizam suas obras. A inauguração de obra é um evento político. A lei eleitoral restringe esse evento no período das eleições para evitar que possa influenciar exageradamente”.

Para Luis Inácio Adams, 'não se faz ação administrativa entre quatro paredes. O problema é inaugurar uma obra que não existe, só para fazer o palanque'."

FONTE: postado hoje (27/10) no portal "Vi o mundo", do jornalista Luiz Carlos Azenha.

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