FHC/PSDB E A DESCRIMINALIZAÇÃO DO TRÁFICO DE CRACK

Por que o FHC defende as drogas e ignora o crack. É para fazer sucesso no exterior

Ele não tem um único compromisso como Brasil
FHC poderia se dedicar a causas úteis.

Como investigar a sowetização dos nordestinos na Zona Leste de São Paulo.

Como investigar a marginalização social dos nordestinos nas favelas de São Paulo.

Como investigar por que a educação pública em São Paulo entrou em colapso.

Como investigar por que a desigualdade de renda em Sao Paulo é uma das mais altas do Brasil.

Não, FHC não está preocupado com o Brasil.

A patológica vaidade busca plateis internacionais, cheias de holofote.

Por isso, ele abraçou uma causa chic, up-to-date em alguns salões de tapete vermelho e champagne rosé.

A defesa dos drogados chics, dos meninos e meninas de classe média, que são apanhados com uma trouxinha de maconha ou uma carreirinha de cocaina.

O Farol de Alexandria não sabe do que fala.

Não sabe que o problema da droga no Brasil não tem nada que se possa tratar num salão de convenções do Waldorf Astoria.

A barra aqui é outra: é o crack.

Que mata.

E custa pouco.

É droga da desvastação dos pobres e miseráveis.

Esse pessoal que o Serra tranca numa jaula, num espetáculo que secretário do Poste chamou de “pirotecnia”.

Com o crack o Farol não faz sucesso.

Ele não conhece ninguem viciado em crack.

Ele quer descriminalizar, passar a mão na cabeca do crack?

E aí, sem polícia, como é que faz?

Deixa o pessoal se entupir de crack, e aí?

Manda os miseraveis drogados para a porta do iFHC ?

Para a porta do Cebrap ?

Como sempre, o Farol nao tem compromisso com o Brasil.

Ele é um colonizada, irremediavelmente.

Se o amigo navegante quer ver o que um líder político deveria falar sobre a materia, vale a pena ler o que a Ministra Dilma Rousseff disse á revista Epoca:

Dilma – "A droga é uma coisa muito complicada. Não podemos tratar da questão da droga no Brasl só com descriminalização. Estou muito preocupada com o crack. O crack mata, é muito barato, está entrando em toda periferia e nas pequenas cidades. Não vamos tratar o crack única e exclusivamente com repressão, mas com uma grande rede social, que o governo integra. Há muita entidade filantrópica nas clínicas de recuperação. A gente tem de cuidar de recuperar quem já está viciado e cuidar de impedir que entrem outros. Tem que cuidar também para criar uma política de esclarecimentos sobre isso. Não acho que os órgãos governamentais, Estado, municípios e União, vão conseguir sozinhos. Vamos precisar de todas as igrejas e entidades que têm uma política efetva de combate às drogas. A questão da droga no século XXI é muito diferente daquele tempo de Woodstoc, que tinha um componente libertário."

FONTE: escrito hoje (28/02) por Paulo Henrique Amorim em seu portal "Conversa Afiada".

O DOLO DOS DEMOS E TUCANOS EM ATRASAR O PRÉ-SAL

Haveria, também, além do motivo doméstico político-partidário, o interesse e o respaldo financeiro de grandes empresas petrolíferas estrangeiras em inviabilizar a exploração do pré-sal pela Petrobras? Ou, por tratar-se de matéria do tucano Estadão, o bloqueio demotucano no Congresso também estaria contrariando o segmento financeiro internacional que dá o apoio à direita para a sua volta ao poder? Não cheguei à conclusão. Há incoerência entre a ação paralisante dos demotucanos e o não respaldo do Estadão, que publicou hoje a seguinte reportagem:

"Pré-sal está atrasado, mas quem liga?

"A produção plena de petróleo no pré-sal, de mais 2 milhões de barris por dia, poderá sofrer atraso de cinco anos se o Congresso Nacional não aprovar os projetos para a sua exploração, que estão praticamente parados desde setembro do ano passado. Somente assim, a Petrobrás poderá mobilizar os recursos previstos de U$ 112 bilhões nos próximos 10 anos.

Há problemas, porém. Não técnicos, mas políticos, pois a natureza tem sido extremamente generosa com o Brasil, nos proporcionando reservas estimadas em mais de 50 bilhões de barris. E política pequena e rala. Política com p minúsculo.

Num ano de eleição presidencial, a oposição não quer dar ao governo o trunfo de anunciar a autossuficiência plena na produção de petróleo e derivados, em que capitais nacionais e estrangeiros se associam e colocam o País na posição de um dos grandes produtores mundiais.

E a oposição vem criando todos os obstáculos, alguns de apelo eleitoral insofismável, como dar aos aposentados 5% dos recursos do pré-sal destinados a combater a pobreza. A emenda, obviamente, passou, nesta semana, por 309 votos contra 92.

E devem aparecer mais armadilhas como essas por aí. Ninguém é contra melhorar a renda dos aposentados, mas usar uma riqueza finita para isso não é o caminho. Há outros a serem explorados.

PETROBRÁS AMARRADA

Na verdade, a Petrobrás está de mãos amarradas, à espera da regulamentação do pré-sal. A cada cinco anos, a empresa aprova um plano de negócios para os cinco anos seguintes explicitando as estratégias para cada segmento, os recursos necessários e as fontes de financiamento.

Antes do pré-sal, os investimentos podiam ser bancados com a geração própria de caixa (84% a 94%) da estatal, complementados por financiamentos, em menor escala, de 16% a 26%. Com isso, vinha conseguindo desenvolver os projetos previstos em seu plano de negócios, principalmente os do segmento de exploração e produção, que representava 60% do total investido anualmente pela empresa.

Com as dimensões das reservas no pré-sal e as severas condições de localização – profundidade de água e de poço, grandes distâncias do litoral e existência de camada de sal que se movimenta -, a necessidade de investimentos mais do que dobrou. Daí a necessidade de levantar mais recursos, de capitalização, que o governo autorizou, mas depende da aprovação do Congresso Nacional.

Como nada foi aprovado, as encomendas estão sendo adiadas e a produção do pré-sal, de até 2 milhões de barris por dia, ficaria para 2020.

É oportuno lembrar que, se não houver mais atrasos no Congresso, a Petrobrás, só no pré-sal, estará extraindo, em apenas 10 anos, um volume idêntico ao que levou 56 anos para produzir no Brasil, desde a sua criação. Só que desta vez de forma sustentável, racional, em associação com o capital privado nacional e estrangeiro. Sem as xenofobias histéricas da campanha do “petróleo é nosso”, que causaram tanto atraso ao Brasil.

Mas quem disse que não era? Afinal, a Petrobrás não terá, sozinha, condições para explorar os 50 bilhões de barris do pré-sal.

SÓ POLÍTICA NO CONGRESSO

Mas o Congresso atrapalha, mesmo? Não estaria apenas exercendo um dos seus papéis de vigiar o Executivo. Atrapalha, sim, porque a maioria está sendo inspirada por políticas partidárias. Teve sete meses para se informar sobre tudo e agora o que discute é quem fica com os royalties da produção de petróleo. Se todos os Estados, ou apenas aqueles onde se localiza o petróleo, vão ganhar, como se os outros, por razões puramente geológicas, não tivessem direito a essa enorme riqueza.

Quando essa discussão vier a plenário, aí, sim, é que não se aprova nada, ameaçando atrasar ainda mais a produção do petróleo do pré-sal.

VEJAM COMO ESTÁ……e como pode ficar.

O colega Renato Andrade, que cobre o Congresso Nacional na sucursal do Estado em Brasília, fez um balanço recente da situação. O quadro é o seguinte: dos quatro projetos encaminhados pelo governo ao Congresso em setembro de 2009, dois já foram aprovados na Câmara – o que cria a Petro-Sal e o que cria o Fundo Social.

Na próxima semana, os deputados devem votar a proposta de capitalização da Petrobrás e no dia 10 vão se debruçar sobre aquele único destaque que falta para concluir a votação do projeto que estabelece o modelo de partilha na exploração.

O cenário para essas votações é bastante conturbado. A oposição tem tentado obstruir as votações de todas as formas. O DEM é o partido que tem capitaneado esse movimento. Mas o governo tem enfrentado dificuldades dentro da própria base aliada para derrubar propostas que têm sido apresentadas com franco caráter eleitoreiro.

O caso mais evidente foi a inclusão daquela destinação de ao menos 5% das receitas do Fundo Social do pré-sal para reajuste do valor das aposentadorias acima de um salário mínimo. A emenda foi apresentada por um parlamentar da base aliada, Márcio França, do PSB de São Paulo.

Se os líderes governistas não conseguirem manter a base unificada, como aconteceu esta semana, veremos o Planalto saindo derrotado mais uma vez do plenário da Câmara. E há, ainda, a questão dos royalties, que já se transformou em batalha.

No fundo, a coluna pode afirmar: são interesses políticos, partidários e regionais que tornam difícil aprovar mais rapidamente os projetos do pré-sal que, parece, não são prioritários."

FONTE: texto de Alberto Tamer publicado hoje (28/02) no "O Estado de São Paulo" [li no blog do Favre. Título e 1º parágrafo colocados por este blog]

ABALO SÍSMICO NAS PRETENSÕES DOS DEMOS E TUCANOS

"As placas tectônicas da disputa presidencial moveram-se no Brasil neste final de fevereiro e um abalo sísmico mais forte que o do Chile atingiu a jugular da coalizão demotucana: Serra tornou-se o candidato mais rejeitado entre todos os presidenciáveis; em menos de 60 dias, sua vantagem sobre Dilma despencou de 14 pontos para apenas 4 pontos.

Entre o Datafolha de dezembro e o deste final de fevereiro, tucano perdeu cinco pontos; Dilma avançou cinco; uma fatia do eleitorado equivalente a 10 pontos mudou de lado na disputa e a reacomodação não favoreceu o conservadorismo nativo.

Temporada de inundações em SP lavou o verniz midiático que pintava Serra como estadista aos olhos da classe média. Enxurrada revelou um político manhoso, tingido com o papel crepon de bom gestor, à frente de uma administração inepta, imprevidente e manipuladora.

Quando o cristal se quebra sob o peso da decepção, fica difícil reverter o plano inclinado dos apoios tradicionais. O 'estado de catástrofe' está em curso no interior da coalizão demotucana. Difícil será conter as rachaduras..."

FONTE: cabeçalho da 1ª página de hoje (28/02) do site "Carta Maior" [título colocado por este blog].

A ESTRANHA "PROFUNDA CONSTERNAÇÃO" DE HILLARY CLINTON

Gilson Caroni: Por quem chora Hillary Clinton?

"A morte do preso político cubano Orlando Zapata, que permaneceu em greve de fome durante 85 dias, deflagrou uma série de protestos de governos e organizações de defesa dos direitos humanos na Europa e nos Estados Unidos. Hillary Clinton, falando ao Senado, declarou estar “profundamente consternada por seu martírio em defesa de seus direitos e para alertar sobre a situação e a opressão dos presos políticos em Cuba”.

Por Gilson Caroni*, em Carta Maior

Faltou algo no lamento da secretária de Estado norte-americana. E essa incompletude advém da impossibilidade de analisar fenômenos políticos sem a aplicação concreta da relação dialética entre o universal e o concreto.

Se por direitos humanos entendemos princípios inalienáveis que objetivam resguardar os valores fundamentais da pessoa humana, ou seja, direitos que procuram assegurar a solidariedade, a igualdade, a fraternidade, a liberdade e a dignidade do individuo, como efetivá-los em uma ordem internacional hegemonizada pelo capital que o define como absoluto abstrato?

E que, ao fazê-lo, nega a esse mesmo indivíduo a sua realidade concreta, a possibilidade de pensar seus problemas, angústias e desventuras como algo exterior aos ditames da lei do valor. A questão que se coloca é quanto à compatibilidade entre capitalismo e direitos humanos. Talvez esteja nesse ponto a precisão das palavras do presidente cubano, Raul Castro, que atribuiu a morte de Zapata “ao confronto que temos com os Estados Unidos”

Como destacou o jornalista Sérgio Augusto, em memorável artigo para Encontros com a Civilização Brasileira (agosto, 1978) “ficou difícil acreditar na bondade dos americanos depois das 159 intervenções armadas levadas a cabo pelos EUA, antes de 1945, e no pós-guerra, na Coréia, na República Dominicana, no Vietnã — sem contar os golpes que incentivaram no Líbano, na Guatemala, no Irã, na Turquia, na Grécia, na Argentina, em Myanmar, na Indonésia, em Gana, no Chile, no Brasil,etc. Sempre, é claro, com os mais elevados propósitos, como não se cansa de difundir a inseparável máquina de propaganda do “Mundo Livre”, na qual sobressaem a grande imprensa, dita liberal e isenta e as agências transnacionais de notícias com a assessoria ocasional da CIA”.

Passados 32 anos da publicação, não é difícil atualizar os números do texto, dada a manutenção dos métodos. A prática tradicional da política externa norte-americana continua ignorando violações de direitos em ditaduras consideradas vitais para seus interesses estratégicos.

Se a oposição à tortura, à pena de morte e à prisão por questões de consciência constitui um programa capaz de unificar atores de orientações políticas distintas e diferentes procedências geográficas, não se pode ignorar que todos os países contêm, dentro dos seus sistemas sociais, contradições que, ao criar tensões, se traduzem em transgressões aos direitos humanos. Os Estados Unidos, recordistas na aplicação da pena de morte, mantêm presos, desde 1998, cinco cubanos, radicados em território norte-americanos, sob acusação de espionagem.

Antonio Guerrero, Fernando González, Geraldo Hernández, Rafael Labañino e René González estão detidos sem que nenhum tipo de crime tenham cometido. Permanecem aprisionados por monitorar atos de grupos terroristas instalados em Miami. Por eles, Hillary Clinton não fica “profundamente consternada”. Muito menos pelos 188 homens ainda detidos em Guantánamo sem acusação, julgamento ou qualquer tipo de amparo judicial.

Permanece atual o relatório da Anistia Internacional, de 2005. Sob o pretexto de combater o terror, o governo estadunidense se dedicou a fundo para restringir as regras da Convenção de Genebra, terceirizando a tortura. Na introdução, o documento é categórico: “Quando o país mais poderoso do mundo se burla do Estado de direito e dos direitos humanos, está dando permissão para que outros países cometam abusos com impunidade e audácia”. Melhor, impossível."

FONTE: escrito por Gilson Caroni Filho, professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da "Carta Maior" e colaborador do "Jornal do Brasil". Publicado também no portal "Vermelho" [título colocado por este blog].

O RESPALDO DA SOBERANIA ARGENTINA SOBRE AS MALVINAS

"Cinco motivos para a soberania argentina sobre as Malvinas

O anúncio dos trabalhos de prospecção petrolífera inglesa na placa continental das Ilhas Malvinas reacendeu o debate sobre a posse do arquipélago. O Reino Unido recusa-se a negociar com os argentinos e, apesar de descartar um conflito armado, a presidente argentina Cristina Kirchner busca o apoio internacional para pressionar a Grã-Bretanha.

Trinta e dois países da América Latina e do Caribe, inclusive o Brasil, apóiam o país vizinho. Há diversos motivos para que a Argentina recupere a soberania sobre a região. Para resumir as razões pelas quais os argentinos têm direito sobre o território, seguem cinco argumentos:

1 – É inadmissível haver, nos dias de hoje, um território colonial. O arquipélago malvino, chamado pelos ingleses de Falkland Islands, não é mais do que a negação do direito soberano de um povo. Quando a Inglaterra se apossou das ilhas, em 1833, a Argentina era um país recém-independente. Não tinha como enfrentar um Estado tão poderoso, ainda mais por haver uma dependência econômica em relação a ele. Contudo, desde a ocupação inglesa, o vizinho sul-americano, sistematicamente, reivindicou seus direitos sobre o território.

Alega-se que, devido ao princípio de autodeterminação dos povos, os habitantes do local deveriam escolher a que país ficar atrelados. Tenta-se demonstrar que a Inglaterra está no seu direito, apoiada pelo povo, e a Argentina tem pretensões expansionistas. Contudo, os ingleses, desde a ocupação à força, enviaram colonos para povoar as terras, negaram-se ao longo dos anos a dialogar e, dessa forma, puderam cada vez mais utilizar o argumento que compete a eles governar a região, visto que os habitantes assim o querem. É uma inversão de papéis.

Com todos os avanços promovidos na década de 1960, como os movimentos de independência das nações africanas, a consolidação internacional do princípio da não intervenção e o crescimento da participação das nações menos desenvolvidas nas instituições internacionais, como é possível ainda existirem colônias no mundo?

2 – O pleito argentino é legítimo e reconhecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Na Resolução 1514, de 1960, é definido o status colonial das Malvinas. Cinco anos depois, na resolução 2065, o Reino Unido e a Argentina foram convidados a negociarem sobre a posse do arquipélago. Após três anos de negociações diplomáticas secretas, a Inglaterra concordou em devolver as ilhas. Voltou atrás, entretanto. E, novamente, a Assembleia Geral formulou uma Resolução, 3160 de 1973, convidando os dois países ao diálogo.

Dessa vez, os países da região resolveram, conjuntamente, repudiar a atitude inglesa. Nesta semana, em Cancún, os 32 Estados participantes da Cúpula da Unidade da América Latina e do Caribe entraram em consenso para manifestar apoio oficial à reinvidicação argentina. Pode, por pertencer ao Conselho de Segurança, a Inglaterra negar-se a atender essa ideia aceita internacionalmente? Atitudes como essa apenas reforçam a necessidade de reforma dos organismos internacionais, para que se tornem mais representativos e democráticos.

3 - A situação atual é bastante diferente daquela de 1982, quando a Argentina entrou em guerra com a Grã-Bretanha em disputa pelo arquipélago. Havia um governo militar, opressor, liderado pelo general Leopoldo Fortunato Galdieri, que tentava por meio do conflito desviar a atenção dos problemas políticos internos.

Devido à “tática” de Galtieri, foram mortos 655 soldados argentinos, 255 britânicos e três malvinos. Em um pouco mais de dois meses, as forças militares do governo de Margareth Tatcher recuperaram a capital, Stanley. A presidente argentina, Cristina Kirchner, já descartou a possibilidade de um conflito armado. Continua, entretanto, a pressão para os dois países sentarem à mesa de negociações. Não há mais ameaça de guerras, o que podem os ingleses alegar para não estabelecer diálogo com os argentinos?

4 – É preciso assegurar o direito argentino aos recursos naturais da região. Devido à recusa inglesa de negociar e à falta de entendimento político, a Convenção da ONU sobre Direito do Mar (Convemar) afirmou não poder realizar uma avaliação técnica sobre o território marítimo reivindicado pela Argentina. De acordo com estudos geológicos preliminares recentes, especula-se que há mais de seis bilhões de barris de petróleo na plataforma continental das ilhas. A informação que empresas britânicas vão realizar trabalhos de prospecção no local é preocupante para todos os países sul-americanos.

Suponha-se que a situação envolvesse o Brasil, por exemplo. Em meados do século 19, a Inglaterra ocupou a Ilha da Trindade, no Oceano Sul Atlântico, no paralelo de Vitória, Espírito Santo. Após a ruptura de relações diplomáticas e forte pressão comandada pelo prestigiado imperador D. Pedro II, o Brasil conseguiu o retorno da posse sobre a região. Caso a reivindicação não tivesse sido atendida e, como nas Malvinas, houvesse um processo de ocupação de britânicos da Ilha, estariam agora os ingleses tentado apoderar-se do Pré-Sal?

5 – Inglaterra adota postura incoerente. Levem-se em consideração dois territórios: Gibraltar e Malvinas. Pelos mesmos tratados de Utrecht de 1713, ficaram estabelecidas as posses sobre essas duas regiões. A primeira, uma rocha contígua ao território espanhol, foi concedida à Inglaterra. A segunda, situada no Atlântico Sul, voltou ao domínio espanhol. Esses acordos encerraram o conflito acerca da sucessão espanhola, quando um membro da família dinástica francesa bourbônica assumiu o trono da Espanha.

Gilbratar continua pertencendo à Inglaterra. Houve, inclusive, dois plebiscitos, no qual a população confirmou seu interesse em manter seu status. As Malvinas, entretanto, foram aviltadas do domínio argentino. O que permite aos ingleses manterem apenas parte do pacto? Deve ser admitido que as regras só sejam cumpridas quando de acordo com a vontade dos poderosos?

São por esses motivos que as Ilhas Malvinas devem retornar ao controle da Argentina. Que o direito de explorar as prováveis riquezas petrolíferas deve pertencer aos argentinos. Que os países da região - inclusive o Brasil - negam-se a apoiar um domínio colonial no continente. Que não se pode admitir que continue o predomínio dos interesses de alguns países em detrimento da opinião da maioria dos povos do globo."

FONTE: escrito por Cláudia Macedo, em "Opera Mundi". A autora é jornalista, mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF) e pós-graduada em História das Relações Internacionais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Artigo publicado no portal "Vermelho".

LULA ALCANÇA NOVO RECORDE DE APROVAÇÃO

Lula mantém aprovação recorde, com 73% de ótimo/bom [antes o recorde era de 72%]

Petista é bem avaliado mesmo entre os eleitores de Serra; pior desempenho do presidente é entre os mais ricos e escolarizados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém inalterado o alto índice de popularidade, com aprovação de 73% da população, segundo pesquisa Datafolha feita nos dias 24 e 25.

O percentual apresentou uma mínima oscilação positiva, pois na pesquisa anterior do instituto, feita em dezembro de 2009, 72% dos eleitores entrevistados consideraram o governo ótimo ou bom. Trata-se do melhor desempenho de um presidente desde o início da série histórica feita pelo Datafolha, iniciada em 1990.

Entre os 2.623 entrevistados em todo o país, 20% consideram o governo do presidente regular e 5% péssimo ou ruim.

Lula apresenta popularidade expressiva mesmo entre eleitores que declararam voto em José Serra (PSDB) à Presidência (62% de ótimo/bom). Quando o voto do eleitor é para a ministra Dilma Rousseff (PT), a popularidade dele nesse nicho do eleitorado chega a 92%.

[O jornal tucano pró-Serra Folha de São Paulo, com certo despeito pela constante subida de Dilma e caída de Serra, prossegue tentando justificar:]

Além de intensificar as viagens pelo país como esteio da pré-campanha da ministra Dilma à Presidência, o que leva a uma superexposição na mídia, Lula também recebeu títulos e homenagens internacionais recentes, como o prêmio "Estadista do Ano" no final de janeiro, pelo Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça).

Foi exatamente por conta da intensa agenda política ao lado de Dilma que, em 28 de janeiro, Lula foi vítima de uma crise de hipertensão (pressão arterial elevada) e viu-se obrigado pelos médicos a cancelar os compromissos pelo menos durante o final de semana. O susto não fez com que o presidente reduzisse o ritmo com o qual abraçou a pré-campanha de Dilma.

"Eleger a Dilma é a minha prioridade", afirmou Lula, no discurso de fechamento do 4º Congresso Nacional do PT, no final de semana passado.

A pesquisa mostra a convergência entre aspectos da biografia de Lula, seu estilo popular de governo e sua popularidade. Lula tem melhor aceitação no Nordeste (84%), entre os que eleitores com ensino fundamental (77%) e na fatia daqueles que recebem até cinco salários mínimos (75%).

Em contrapartida, é entre os mais ricos, com ensino superior completo e que vivem no Sul do país que Lula apresenta os piores desempenhos.

Para 29% dos que ganham mais de dez salários mínimos, o governo é regular, enquanto 14% do mesmo segmento o consideram ruim ou péssimo. A aprovação é de 56%, 17 pontos percentuais abaixo da média nacional do presidente.

Na região Sul, 65% consideram o governo Lula ótimo ou bom, mas para 26% a administração do petista é regular e 7% a consideram péssima ou ruim.

A confortável popularidade de Lula destoa dos índices de 2005, auge da crise do mensalão, quando 29% diziam que o governo do presidente era péssimo ou ruim, 41%, regular, e 28%, ótimo ou bom."

FONTE: reportagem de MALU DELGADO publicada hoje (28/02) na Folha de São Paulo [título e trechos entre colchetes colocados por este blog].

JORNAL PRÓ-SERRA CONSTATA: VANTAGEM DE SERRA SOBRE DILMA DESPENCA DE 14 PARA 4 PONTOS

O jornal tucano "Folha de São Paulo", na coluna de hoje (28/02) de Fernando Rodrigues, publica:

"Vantagem de Serra sobre Dilma baixa para 4 pontos

Em cenário com Ciro, tucano cai 5 pontos e vai a 32%, e petista sobe 5, para 28%

Candidato do PSB tem 12% e está estagnado, assim como Marina Silva, do PV, que mantém o patamar de 8% do levantamento anterior

A pré-candidata a presidente pelo PT, Dilma Rousseff, registrou crescimento de cinco pontos percentuais na sua taxa de intenções de voto de dezembro para cá. Atingiu 28% e encurtou de 14 para 4 pontos percentuais a distância que a separa de seu principal adversário, José Serra, do PSDB, hoje com 32%.

Esse é o principal resultado da pesquisa Datafolha realizada nos dias 24 e 25 de fevereiro, com 2.623 pessoas de 16 anos ou mais. Confirmou-se a curva ascendente de Dilma, não importando o cenário nem quais são os candidatos em disputa.

Apesar do crescimento da petista, é impreciso dizer que o levantamento indica um empate estatístico entre Dilma e Serra. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Os dois só estariam empatados tecnicamente em 30% na raríssima hipótese de o tucano estar no seu limite mínimo e sua adversária no limite máximo, segundo a estatística Renata Nunes, do Datafolha.

"A proximidade entre os candidatos é algo visível, mas mais importante nessa pesquisa é mostrar as curvas de alta da candidata do PT e de queda do candidato do PSDB -considerando os levantamentos anteriores", diz Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha.

No cenário no qual Dilma está com 28% e Serra com 32%, Ciro Gomes (PSB) tem 12%. Marina Silva (PV), 8%. Os que votam em branco, nulo ou nenhum são 9%. Indecisos, 10%.

Ciro e Marina estagnados

A pesquisa também revela uma estagnação de Ciro e de Marina. Ambos tiveram exposição em fevereiro, quando seus partidos usaram os dez minutos a que têm direito em rede nacional de rádio e TV.

O efeito foi nulo. Ciro tinha 13% em dezembro. Agora, fica com 12%. Marina parou nos 8% -no cenário mais provável, no qual estão Serra e Dilma.

Os números do Datafolha dão pistas sobre os efeitos da eventual desistência de Ciro -algo desejado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em dezembro, sem o nome do PSB, havia a possibilidade de Serra vencer no primeiro turno: ele tinha 40% contra 37% de Dilma e Marina somadas. A eleição é liquidada na primeira votação quando alguém recebe acima de 50% da soma de todos os votos dados aos adversários.

Agora, deu-se uma inversão. Quando Ciro está fora, Serra tem 38%, contra 41% somados de Dilma e Marina. Fica mais remota a hipótese de o tucano vencer no primeiro turno. Registre-se que a petista cresce cinco pontos nos cenários principais, com ou sem Ciro.

Num teste com Aécio Neves sendo o candidato do PSDB as coisas ficam mais fáceis para Dilma. Ela lidera com 34% contra 18% do tucano em um cenário sem Ciro Gomes. Quando o nome do PSB está presente, a petista tem 30% contra 21% de Ciro -Aécio fica com 13%.

2º turno

Em dezembro, numa simulação de segundo turno, Serra estava com 49% contra 34% de Dilma. A vantagem de 15 pontos caiu para 4. Hoje, segundo o Datafolha, o tucano registra 45% contra 41% da petista. Em outro cenário de segundo turno, Dilma vence com 48% contra 26% do tucano Aécio Neves.

Todos os candidatos tiveram variação para cima nas suas taxas de rejeição, o que é comum quando o período eleitoral se aproxima. O destaque nesse trecho da pesquisa Datafolha é Serra, cujo percentual subiu de 19% em dezembro para 25% no atual levantamento.

Dilma oscilou de 21% para 23%. Ciro foi de 18% a 21%. Marina, de 17% para 19%.
Quando o Datafolha faz a pesquisa sem mostrar nomes, surge um dado revelador sobre a percepção do eleitor a respeito do processo sucessório: uma queda vertiginosa das menções ao presidente Lula.

O petista era citado espontaneamente por 27% dos eleitores em agosto. Caiu para 20% em dezembro. Agora, bateu em 10%. Apesar da sua popularidade recorde, Lula é cada vez menos citado "porque o eleitor está percebendo que ele não será candidato", diz Mauro Paulino.

Na pesquisa espontânea, Dilma chegou a 10% (a mesma taxa de Lula), contra 7% de Serra."

CÚPULA NACIONAL DOS DEMOS SOB FORTES SUSPEITAS

"Arruda redigiu manuscrito com acusações ao DEM

Documento tem 12 folhas e foi entregue a advogados

Entre os alvos estão Rodrigo, Agripino e Demóstenes

Informados, parlamentares dizem 'não recear ameaças' [sic]

Detido há 18 dias, o governador afastado do DF, José Roberto Arruda, dedicou parte de seu tempo na prisão à redação de um manuscrito.

Acomodado em 12 folhas, o texto contém acusações de Arruda contra seu ex-partido, o DEM. Menciona expoentes da legenda. Entre eles o presidente da agremiação, deputado Rodrigo Maia (RJ) e os senadores Agripino Maia (RN), líder no Senado; e Demóstenes Torres (GO).

Neste sábado (27), segundo apurou o blog, Arruda entregou o documento a uma dupla de advogados que o visitou na superintendência da PF, em Brasília.

Os visitantes integram a equipe do escritório do criminalista Técio Lins e Silva, do Rio, contactado para reforçar a defesa do preso.

Encontraram um Arruda que, a despeito do convívio com a perpsectiva da detenção longeva e a ameaça de impeachment, revelou-se avesso à idéia da renúncia.

Ao contrário, Arruda pareceu pintado para a guerra. O manuscrito de teor acusatório foi ao cofre do escritório de advocacia.

Não há, por ora, informações nem sobre o teor da peça nem sobre os reais propósitos do autor, trancafiado numa sala da PF desde 11 de fevereiro.

Informados pelo repórter, na noite passada, acerca da existência do texto de Arruda, Rodrigo, Agripino e Demóstenes reagiram.

“Não faço idéia do que ele vai 'inventar' [sic]”, disse Rodrigo Maia. “Não posso comentar algo que não sei o que é”.

Um dos autores do requerimento que levou Arruda a se desfiliar do DEM para evitar a expulsão, Demóstenes Torres 'foi à jugular':

“Em relação a mim, não há de ser nada além de um Fernandinho Beira Mar falando do juiz que o condenou. No meu caso, topo a briga”.

“A meu respeito, ele não tem o que 'inventar' [sic]”, ecoou Agripino Maia, que também advogou a expulsão de Arruda. “Não tenho nenhuma relação com ele”.

As ameaças de Arruda frequentam os subterrâneos do DEM desde o dia em que o partido passara a considerar a ideia de expurgá-lo de seus quadros.

Pela primeira vez, o diz-que-diz [no julgamento da 'Folha'...] ganha a forma de um texto. Mas a ausência de divulgação conserva as supostas denúncias ainda no campo da chantagem.

Nos últimos dias, Arruda estendeu as ameaças aos integrantes da pluripartidária bancada do panetone, com assento na Câmara Legislativa do DF.

Na sexta (26), uma comissão especial do legislativo brasiliense abriu, em votação unânime, o processo de impeachment contra Arruda.

Nesta semana, o pedido de cassação passará pelo segundo estágio, uma votação no plenário. A perspectiva é de aprovação.

Diante da evidência de abandono, Arruda mandou dizer aos aliados que claudicam que pode arrastá-los para o centro do escândalo, incriminando-os.

No que diz respeito à bancada distrital, os arroubos de Arruda fazem nexo, já que o impeachment é matéria ainda pendente de deliberação.

Dá-se o oposto em relação às baterias que Arruda aponta na direção da cúpula do DEM.

Agripino Maia realça o fato de que o partido 'não se dobrou às ameaças veladas' [sic] que Arruda já fazia antes de redigir seu manuscrito, indicando-lhe a porta de saída.

Um sinal de que prevaleceu na legenda o grupo disposto a tratar Arruda com desassombro.

Na fase em que era festejado como único governador eleito pelo DEM no pleito de 2006, Arruda ajudou a fornir as arcas da legenda. Na campanha municipal de 2008, direcionou doações de empresários com negócios no GDF para o diretório nacional do partido.

Quanto? O DEM informa que não foi muito, mas ainda não se animou a trazer a público uma cifra.

Dos cofres nacionais, a verba provida por Arruda foi rateada, junto com outras doações, entre diretórios de municípios nos quais o DEM disputava prefeituras.

A direção do partido sustenta que não recebeu um mísero centavo por baixo da mesa. Tudo teria sido feito como manda a lei: com recibo e escrituração formal [sic].

Entre as prefeituras que disputou, o DEM priorizou 14, assentadas em cidades-pólo e capitais. Entre elas São Paulo e Rio de Janeiro.

Arruda teria solicitado que as verbas obtidas por seu intermédio não custeassem nem a campanha de São Paulo nem a do Rio. Por quê?

O governador argumentara que o DEM detinha as prefeituras dessas duas praças. Por isso, teria codições de obter doações por conta própria, sem a ajuda dele.

Nos próximos dias, vai-se saber se o texto produzido por Arruda é coisa a ser tomada a sério.

Alerdeado como bala de prata, o documento pode se converter em mero festim se permanecer guardado nos cofres da banca advocatícia."

FONTE: publicado hoje (28/02) no blog demotucano de Josias de Souza, do jornal pró-Serra Folha de São Paulo [título e entrecolchetes colocados por este blog].

DATAFOLHA: DILMA SOBE 5 E SERRA CAI 5 PONTOS

Datafolha: Dilma sobe, Serra cai

Nova pesquisa do Datafolha sobre a eleição presidencial revela: José Serra 32%, Dilma Rousseff, 28%.

Em dezembro, o governador de São Paulo tinha 37% e a ministra da Casa Civil, 23%.

Ou seja, Serra caiu 5 pontos percentuais, Dilma subiu 5.

A diferença entre os dois candidatos, que em dezembro era de 14 pontos percentuais, diminuiu para 4.

A pesquisa, a ser publicada na edição deste domingo, ocorreu nos dias 24 e 25 de fevereiro. Foram ouvidas 2.623 pessoas em todo o Brasil. A margem de erro é de 2 pontos para cima ou 2, para baixo."

FONTE: publicado hoje (27/02) no portal "Vi o mundo", do jornalista Luiz Carlos Azenha.

SUIÇA PÕE DEMOS E TUCANOS EM RISCO

"Demo-tucanos sem saída: Suíça pode deixar de ser paraíso fiscal

Mudanças na legislação fiscal da Suíça podem afetar políticos e empresários em todo o mundo.

Pressionado, o país tenta reformar suas leis para deixar de ser classificada como um paraíso fiscal. Em uma decisão considerada como uma verdadeira revolução, o governo suíço anunciou na quinta-feira (25) que não quer mais receber dinheiro estrangeiro em seus bancos que não tenham sido declarados ao fisco de seus países de origem.

O pacote de mudanças fiscais foi encaminhado ao Parlamento. A briga do governo para conseguir reformar a legislação enfrenta, entretanto, grande resistência. A oposição defende o segredo bancário e já avisou que vai lutar para evitar a aprovação das leis.

Estima-se que os bancos suíços guardem um terço das fortunas do planeta, cerca de US$ 3 trilhões. Porém, com a crescente pressão para que a Suíça deixe de ser um paraíso fiscal, bilhões de dólares já foram retirados do país para regiões mais "seguras".

O governo americano chegou a colocar um banqueiro do UBS na prisão. E alemães e franceses obtiveram listas de clientes de bancos como o HSBC em Genebra. O governo brasileiro já conseguiu o bloqueio de US$ 30 milhões em dezembro na Suíça.

Em março de 2009, a Suíça já havia atenuado a regra do segredo bancário. Agora, o governo quer regularizar a situação e deixar de ser visto pela comunidade internacional como um pária nas finanças.

Com nova lei, demo-tucanos paulistas não receberiam propina da Alstom na Suiça

A Justiça determinou em agosto de 2009, o sequestro de bens de oito ex-demo-tucanos paulistas acusados de receberem propinas da Alstom.

A Alstom é acusada na Suíça, na França e no Brasil de ter pago propina a funcionários públicos e políticos para vencer licitações durante os governos de Luiz Antônio Fleury, Mário Covas e Geraldo Alckmin. A empresa era – e ainda é – fornecedora de trens para o Metrô e equipamentos para usinas hidrelétricas. De acordo com as investigações dos promotores, Jorge Fagali Neto e Róbson Marinho estariam, até agora, entre os maiores beneficiados por esquema de subornar funcionários.

Segundo investigações feitas na Suíça, Fagali teria o equivalente a US$ 10 milhões em contas no país. As autoridades do país bloquearam US$ 7,5 milhões deste total porque os valores seriam “incompatíveis” com a sua renda. Fagali trabalhou na Cesp e foi secretário de Transportes Metropolitanos durante o governo de Luiz Antônio Fleury Filho (1991-95). De acordo com seu advogado, Belisário Santos Júnior, Fagali afirmou ao Ministério Público nunca ter participado de qualquer contratação relacionada à Alstom. A decisão judicial bloqueia também US$ 1 milhão que estariam depositados em contas do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Róbson Marinho, na Suíça. Antes de chegar ao Tribunal, Marinho foi secretário de Governo do governador Mário Covas (1995-2001). No inquérito, Marinho é acusado de ter recebido propina para ajudar a Alstom em um negócio de R$ 110 milhões. Marinho nega ter conta na Suíça ou em qualquer outro país no exterior.

A juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em São Paulo, concedeu liminar a um pedido feito pelos promotores Sílvio Marques, Saad Mazloum e Mário Sarrubbo, do Ministério Público do Estado de São Paulo. Ela determinou também o sequestro dos bens de 12 empresas e pediu cópias de documentos de dois processos sobre o caso, que correm na Suíça e na França. De acordo com os promotores, os documentos vão ajudar a esclarecer o caso no Brasil. O objetivo da ação dos promotores é recuperar o dinheiro que teria sido pago como propina. Um outro inquérito, criminal, para responsabilizar os acusados, é conduzido no Ministério Público Federal pelo procurador Rodrigo de Grandis."

FONTE: publicado hoje (27/02) no blog "Os amigos do Presidente Lula".

MALVINAS: "RESQUÍCIO DE UM IMPÉRIO DECADENTE"

Larissa Ramina: Malvinas, resquício de um império decadente

"As Ilhas Malvinas situam-se no Atlântico Sul, a 480 km da costa argentina e a 14 mil km do Reino Unido. No passado, o arquipélago foi palco de reivindicações territoriais por parte da França, que foi expulsa pela Espanha, que o cedeu ao Reino Unido, que por sua vez o deixou desabitado. A Argentina, desde a conquista de sua independência, reclama a soberania sobre as Ilhas, jamais aceitando a ocupação britânica que desde 1833 ali mantém uma colônia.

Por Larissa Ramina*, em Carta Maior

O grande movimento de descolonização que animou a Assembleia Geral da ONU favoreceu incontestavelmente as pretensões argentinas. Quando a Organização foi criada, em 1945, havia mais de 80 nações sujeitas a regime colonial, onde viviam cerca de 750 milhões de pessoas, representando 1/3 da humanidade na época. No decorrer da segunda metade do século XX, após as chamadas “ondas de descolonização”, essa situação foi drasticamente revertida.

A partir dos anos 60, a Assembleia Geral adotou a “Declaração sobre a concessão da independência aos países e povos coloniais”, e já em 1962 instituiu um Comitê de Descolonização com o objetivo de impulsionar o processo de independência de territórios sujeitos à exploração das potências coloniais. O Comitê elaborou uma lista de territórios não-autônomos que incluía as Ilhas Malvinas, sinalizando positivamente à pretensão argentina. Cedendo às pressões internacionais, o Reino Unido iniciou um processo de negociações.

Fora da Organização, o apoio à Argentina não foi menos importante. Em 1976, a OEA declarou o direito de soberania irrefutável da Argentina sobre as Malvinas, e no mesmo ano o Movimento dos Não-Alinhados reconheceu a Argentina como proprietária legítima daquele território. Entretanto, as negociações nunca avançaram, resultando em um afrontamento militar entre os dois países em 1982, que terminou favorável ao Reino Unido.

É verdade que a intervenção armada arquitetada pelo General Galtieri, numa tentativa desesperada de salvar a ditadura militar, provocou o efeito de ocultar os direitos legítimos do país sobre o arquipélago. Todavia, esses direitos estão muito longe de serem frágeis como pretendem os britânicos.

O imbróglio jurídico-político que envolve as Malvinas reflete o embate entre o direito à descolonização, invocado pela Argentina, e uma visão distorcida do direito à autodeterminação dos povos, utilizado pelo Reino Unido, confiando no fato de que a população das Ilhas é de maioria britânica.

Não obstante, essa população fora importada para o arquipélago no processo de expansão mundial do império britânico. De fato, não é fácil encontrar justificativas para que um país localizado em outro continente, a 14 mil km de distância, exerça sua soberania sobre as Malvinas. A posição britânica está respaldada na mais pura lógica do imperialismo e do colonialismo. O princípio invocado pela Argentina foi concebido justamente para transformar uma ordem jurídica internacional que protege interesses colonialistas, a partir de uma dialética entre legitimidade e legalidade.

Na primeira década do século XXI, persistem ainda muitos territórios coloniais que aguardam o seu direito à independência. A inércia da ONU no caso das Malvinas justifica-se, em parte, pela condição do Reino-Unido de membro permanente do Conselho de Segurança, com direito de veto. A mesma lógica aplica-se à China no caso do Tibete.

A crise nas Malvinas é muito mais do que um problema argentino. Trata-se de um resquício do império decadente na América Latina, e para nós, brasileiros, de um encrave colonial no espaço do Mercosul. Acertou a Unasul e os 32 países da Cúpula da Unidade da América Latina e do Caribe (Calc), que inclui membros da Commonwealth, em respaldar as reivindicações de nosso país irmão."

FONTE: escrito por Larissa Ramina, Doutora em Direito Internacional pela USP, Professora da UniBrasil. Publicado no site "Carta Maior e, hoje (27/02), no portal "Vermelho".

'GLOBO' DESEMBARCOU DA CANDIDATURA SERRA?

"Altamiro Borges: Lucia Hippolito bebeu ou rifou Serra?

A jornalista Lucia Hippolito, umas das estrelas da Rede Globo, ficou famosa por seus ataques recorrentes e raivosos ao governo Lula. Na chamada crise do “mensalão do PT”, ela chegou a sugerir o impeachment do presidente, reforçando o coro golpista. Como uma das “meninas do Jô [Soares]”, ela sempre foi a mais sarcástica nas críticas às esquerdas. Por estes e outros motivos, Hippolito virou motivo de chacotas, sendo encarada como porta-voz estridente dos tucanos.

Agora, diante da grave crise que afeta a oposição neoliberal-conservadora, a jornalista deu uma guinada no seu discurso. Ninguém entendeu direito o motivo da radical conversão. No seu blog, nesta semana, ela postou o excelente artigo “O inferno astral de Serra”, que é um petardo nas ambições do grão-tucano. Segundo Hippolito, a candidatura demo-tucano vive seu pior momento e pode fazer água – termo detestado por Serra nestes dias de enchentes e congestionamentos em São Paulo.

“Globo desembarcou da candidatura Serra”

“Enquanto no campo do governo tudo parece dar certo, no da oposição é um desastre atrás do outro... Nas pesquisas, Dilma vem crescendo consistentemente, alimentando a argumentação de que é possível fazer uma eleição plebiscitária. Já no campo da oposição, o inferno astral do governador José Serra parece não ter fim. Estacionado nas pesquisas em 35%, pouco mais ou pouco menos, Serra desperta suspeitas, até entre os tucanos de alta plumagem, de que tenha atingido seu teto. Se Dilma continuar em tendência de alta, as coisas podem ficar feias”, afirma a comentarista da Globo.

Para reforçar seu argumento – ou será um alerta desesperado? -, Hippolito cita as enchentes em São Paulo, “e suas explicações esfarrapadas”, o mensalão dos demos no Distrito Federal, “que sepultou de vez as articulações já iniciadas para fazer de José Roberto Arruda o vice de Serra” e a cassação meteórica de Gilberto Kassab, “por recebimento de doações ilegais”. Ela também adverte que “a campanha [de Serra] está desorganizada, sem comando, sem planejamento”.

A guinada de Lucia Hippolito, uma antilulista estridente, gera suspeitas. Alguns mais maliciosos lembram um episódio risível, em que a comentarista da CBN parece estar embriagada. Seria uma nova bebedeira? Já o blogueiro Luis Nassif, sempre antenado, desconfia que as elites e sua mídia já estejam rifando o tucano paulista. “Dado o grau de controle de O Globo sobre a opinião dos colunistas, é evidente que houve um liberou geral. O Globo desembarcou da candidatura Serra”."

FONTE: escrito pelo jornalista Altamiro Borges, em seu blog, e postado no portal "Vermelho".

URIBE: DIREITA E GRANDE IMPRENSA BRASILEIRA ENLUTADAS

Justiça derruba 3º mandato de Uribe

A Corte Constitucional da Colômbia declarou ilegal nesta sexta-feira um referendo que poderia autorizar o presidente Álvaro Uribe a disputar um terceiro mandato consecutivo. Por 7 votos a 2, os nove juízes do órgão máximo do país para questões constitucionais votaram contra a lei que previa a convocação de um referendo a fim de consultar a população sobre uma segunda reeleição presidencial.

- A Corte resolveu declarar inexequível, por sua inconstitucionalidade, em sua totalidade a Lei 1.354 de 2009, por meio da qual se convoca o povo colombiano a um referendo constitucional - anunciou Mauricio González, presidente da Corte Constitucional.

Uribe, eleito em 2002 e em 2006, disse aceitar a decisão da Justiça sobre sua tentativa de reeleição.

É a primeira vez na História recente da América Latina que uma instituição de governo põe um freio de forma democrática aos anseios de um mandatário de se manter no poder por três mandatos seguidos. Em 2005, a mesma corte deu luz verde a uma reforma constitucional que instituiu a reeleição para um mandato consecutivo de quatro anos, iniciado por Uribe em 2006."

FONTE: reportagem de Sabrina Valle publicada hoje (27/02) no "O Globo" e também no blog do Noblat (da Globo) [título colocado por este blog].

CIRO GOMES: "SERRA É A DILMA DE FHC"

"Serra é a Dilma de FHC", afirma Ciro no Ceará

"O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) disse, em entrevista a uma rádio do Ceará, que o governador José Serra (PSDB-SP) é a "Dilma de Fernando Henrique Cardoso" e, segundo ele, o ex-presidente [isto é, o PSDB/PFL-DEM] fez o pior governo do país.

"Serra vai dizer que esse não é o seu modelo. Mas o Serra foi a Dilma do Fernando Henrique. Ele foi ministro de FHC oito anos e foi o seu candidato a presidente."

Ciro disse ainda que considera "honroso" ter sido convidado para disputar o governo de São Paulo, mas que mantém a sua candidatura à Presidência.

O deputado não descartou, porém, a possibilidade de disputar a vaga ocupada por Serra. "Não posso descartar porque quem me fez o apelo para admitir essa possibilidade foi o presidente Lula e o meu partido."

Para Ciro, ele que tem mais "valor" que Dilma, mas subiria em seu palanque, porque ela merece seu voto "em 10 mil circunstâncias". "Apenas tenho mais valor do que ela hoje", afirmou. "Eu tenho 20 eleições, ela não tem nenhuma."

FONTE: reportagem de PAOLA VASCONCELOS publicada hoje (27/02) na Folha de São Paulo [entre colchetes colocado por este blog].

DESCOBERTO OUTRO CRIME DOS GOVERNOS DOS DEMOS E TUCANOS

SP (PSDB), MG (PSDB), RS (PSDB) e DF (DEM) usam repasse do SUS para equlibrar orçamento

Manobra serviu para incrementar programas estaduais de "choques de gestão"...

Saiu na Carta Capital:

Remédios por juros

Leandro Fortes

Auditoria aponta que governos de SP, DF, MG e RS usaram recursos do SUS para fazer ajuste fiscal

"Sem alarde e com um grupo reduzido de técnicos, coube a um pequeno e organizado órgão de terceiro escalão do Ministério da Saúde, o Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus), descobrir um recorrente crime cometido contra a saúde pública no Brasil.

Em três dos mais desenvolvidos e ricos estados do País, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, todos governados pelo PSDB, e no Distrito Federal, durante a gestão do DEM, os recursos do SUS têm sido aplicados, ao longo dos últimos quatro anos, no mercado financeiro.

A manobra serviu aparentemente para incrementar programas estaduais- de choques de gestão, como manda a cartilha liberal, e políticas de déficit zero, em detrimento do atendimento a uma população estimada em 74,8 milhões de habitantes.

O Denasus listou ainda uma série de exemplos de desrespeito à Constituição Federal, a normas do Ministério da Saúde e de utilização ilegal de verbas do SUS em outras áreas de governo.

Ao todo, o prejuízo gerado aos sistemas de saúde desses estados passa de 6,5 bilhões de reais, sem falar nas consequências para seus usuários, justamente os brasileiros mais pobres.

As auditorias, realizadas nos 26 estados e no DF, foram iniciadas no fim de março de 2009 e entregues ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em 10 de janeiro deste ano. Ao todo, cinco equipes do Denasus percorreram o País para cruzar dados contábeis e fiscais com indicadores de saúde. A intenção era saber quanto cada estado recebeu do SUS e, principalmente, o que fez com os recursos federais. Na maioria das unidades visitadas, foi constatado o não cumprimento da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, que obriga a aplicação em saúde de 12% da receita líquida de todos os impostos estaduais. Essa legislação ainda precisa ser regulamentada."

FONTE: publicado hoje (26/02) no portal "Conversa Afiada", do jornalista Paulo Henrique Amorim.

A CREDIBILIDADE DA 'FOLHA' EM RUÍNA

O desespero da Folha de São Paulo de fazer os tucanos, com Serra, voltarem ao poder leva o jornal a maquiavelismos extremos que, por repetitivos e falta de credibilidade, já não mais fazem efeito na população.

"Uma Folha depois da outra: situação do jornal é cada vez mais constrangedora na cobertura do 'caso Eletronet' e já se equipara ao episódio da ficha falsa da ministra Dilma, veiculada em 2009.

Desmoralizada pelas reportagens do Valor, Estadão e das análises de Luis Nassif, a Folha publica hoje outra 'grave denúncia' em torno do projeto de universalização da banda larga com presença estatal: a ministra Dilma Rousseff teria desaconselhado a compra da Eletronet pela Oi, diz a chamada da 1º pág. destilando suspeição. Mas desaconselhado por quê?

A resposta encontra-se no texto da própria 'denúncia': Dilma advertiu à telefônica de que o governo "não desistiria de recuperar na Justiça a posse da rede" [como de fato conseguiu, em dezembro de 2009].

A nova 'denúncia' apenas comprova a fraude assinada por Márcio Aith, publicada em manchete garrafal de seis colunas no alto da 1º pág. da Folha, dia 22. Sem apurar os fatos, nem ao menos dar 'um google' nas decisões da Justiça do Rio, o texto fantasia um enredo de lobby e favorecimento interligando o governo, a Eletronet e o ex-ministro José Dirceu.

Um 'case' de incompetência e má fé para enriquecer a bibliografia dos cursos de jornalismo."

FONTE: publicado hoje (26/02) no cabeçalho da 1ª página do site "Carta Maior" [título e 1º parágrafo colocados por este blog].

PETROBRAS DESCOBRE NOVAS RESERVAS DE PETRÓLEO

"Descoberto petróleo no pós-sal e no pré-sal do RJ

Com a perfuração de um único poço (6-BR-63A-RJS) a Petrobras descobriu duas novas acumulações de petróleo em reservatórios localizados na Bacia de Campos, uma no pós-sal e outra no pré-sal. O poço exploratório foi perfurado na área de concessão de produção de Barracuda, a cerca de 100 km do litoral do Estado do Rio de Janeiro, em águas onde a profundidade é de 860 metros. A Petrobras já tem estrutura de produção e escoamento instalada na área.

Uma das acumulações descobertas foi em reservatórios carbonáticos do pré-sal e está localizada a 4.340 metros de profundidade. Estimativas preliminares indicam a presença de petróleo leve (28º API), com volumes recuperáveis de, aproximadamente, 40 milhões de barris, em reservatórios com boa produtividade, confirmada pelos testes realizados.

A outra descoberta, também no poço 6-BR-63A-RJS, foi uma acumulação de petróleo em reservatórios arenosos do pós-sal, que já apresentam histórico de produção na área de Barracuda. Estima-se que o volume de óleo recuperável nessa acumulação seja de 25 milhões de barris.

Aproveitando a completa infraestrutura de produção e escoamento já instalada na área, a Companhia estuda a possibilidade de interligar o poço 6-BR-63A-RJS à plataforma P-43, que já opera no Campo de Barracuda.

As descobertas serão objeto de plano de avaliação, a ser apresentado brevemente à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)."

FONTE: publicado hoje (26/02) no blog "Fatos e Dados", da Petrobras.

JUSTIÇA DESMENTE SERRA QUE AFIRMOU: "NÃO HÁ MENSALÃO 'MINEIRO' NENHUM"...

O BRAÇO MINEIRO DO MENSALÃO TUCANO

Serra não responde pergunta sobre mensalão Tucano, mas em 2007 ele defendeu Azeredo

José Serra (PSDB), não quis se manifestar sobre a decisão da Justiça de Minas Gerais de aceitar denúncia contra suspeitos de participação no "mensalão tucano".

A justiça de Minas Gerais recebeu a denúncia, no inquérito do mensalão tucano mineiro, contra aqueles que não têm fôro privilegiado:

- Walfrido dos Mares Guia;
- Marcos Valério Fernandes de Souza;
- Clésio Andrade;
- Cláudio Mourão;
- Ramon Hollerbach Cardoso;
- Cristiano de Melo Paz;
- Eduardo Guedes Neto;
- Fernando Moreira Soares;
- Lauro Wilson de Lima Filho;
- Renato Caporali Cordeiro;
- José Afonso Bicalho Beltrão da Silva.

Responderão na Justiça estadual pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

O processo contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB) tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), em virtude da prerrogativa parlamentar.

Em 2007, Serra defendeu o mensalão tucano de Eduardo Azeredo:

"Não há mensalão mineiro nenhum e eu quero dizer que o Azeredo é um homem íntegro, honesto, um grande caráter. Que isso fique bem estabelecido" - Disse Serra naquela época."

FONTE: publicado hoje (26/02) no blog "Os amigos do Presidente Lula" [título colocado por este blog].

DEMO DIZ QUE POLÍCIA DE SERRA FEZ "PIROTECNIA"

Grande espetáculo grotesco armado para a glorificação de Serra na imprensa dos tucanos saiu pela culatra

"Gestão Kassab diz que polícia de Serra faz "pirotecnia" no centro

Em ação policial na cracolândia, 300 foram detidos; desse total, 33 foram acusados de tráfico e os demais, abandonados em base da GCM

Usuários deixados em base voltaram para a cracolândia; ação aumenta discriminação contra população vulnerável, afirma secretário de Kassab

Classificada de "pirotécnica" pelo secretário da Saúde da gestão Gilberto Kassab (DEM), uma megaoperação da Polícia Civil do governo José Serra (PSDB) deteve ontem cerca de 300 pessoas na cracolândia, região degradada no centro.

Trinta e três pessoas foram indiciadas sob acusação de tráfico de drogas, diz a polícia. Os demais, viciados em crack, foram abandonados pela polícia em uma base da GCM (Guarda Civil Metropolitana) -sob o olhar de apenas dez agentes da guarda incumbidos de mantê-los ali, o grupo fugiu.

Em fila indiana, os viciados foram escoltados para a base da GCM por policiais do GOE (Grupo de Operações Especiais) armados com espingardas calibre 12, fuzis, submetralhadoras e pistolas.

Tudo sob os olhares de repórteres, fotógrafos e cinegrafistas -a imprensa foi informada da operação pela assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública [publicidade para a campanha de Serra à Presidência].

No fim da tarde, sem terem sido oficialmente presos e sem ninguém para atendê-los ou encaminhá-los a unidades de saúde, os viciados "fugiram" e voltaram para a cracolândia.(...)"

FONTE: reportagem de EVANDRO SPINELLI e ROGÉRIO PAGNAN publicada na Folha de São Paulo de hoje (26/02) [título e 1º parágrafo e entrecolchetes colocados por este blog].

FGV: ÍNDICE DE CONFIANÇA DA ÍNDÚSTRIA É O MAIOR DESDE 2007

"Índice de confiança da indústria brasileira é o maior desde 2007, diz FGV

Os empresários da indústria brasileira ficaram mais confiantes em fevereiro, informou a Fundação Getúlio Vargas nesta sexta-feira (26).

O Índice de Confiança da Indústria (ICI) subiu 1,9%, ao passar de 113,6 para 115,8 pontos, o maior nível desde dezembro de 2007.

"Apesar dos sinais de acomodação da produção na virada do ano, o elevado grau de otimismo do empresariado fica evidenciado nas previsões favoráveis para novas contratações e nas perspectivas para os negócios no horizonte de seis meses", informou a FGV em comunicado.

De acordo com o indicador, houve melhora tanto na percepção dos empresários sobre a situação presente quanto em relação aos próximos meses.

Em fevereiro , o Índice da Situação Atual (ISA) avançou 0,7%, ao passar de 112,6 para 113,4 pontos; e o Índice de Expectativas (IE) elevou‐se em 3,3%, de 114,5 para 118,3 pontos, o maior da série histórica da FGV.

"Pelo sexto mês consecutivo, o IE supera o ISA, indicando otimismo em relação aos meses seguintes", informou a nota.

Segundo a FGV, a coleta de dados para a pesquisa foi realizada entre os dias 02 e 23 de fevereiro e ouviu 1.056 empresas, responsáveis por vendas de R$ 584,7 bilhões em 2008."

FONTE: divulgado hoje pelo portal G1.

GOVERNO SE TORNA SÓCIO DA AVIBRÁS

Governo se torna sócio da Avibrás

"Dívidas da principal fabricante de produtos militares do País com a União serão transformadas em participação

A Avibrás Aeroespacial, principal fabricante de produtos militares do País, vai ganhar um sócio: o governo federal. O grupo, de São José dos Campos, terá a participação do sistema financeiro da União na proporção de 15% a 25% - isso ainda está sendo discutido.

Não haverá aporte direto de dinheiro. Na forma prevista na Lei 11941/09, a presença dos recursos será efetivada por meio da conversão das dívidas da Avibrás. O anúncio da primeira parceria público-privada do setor de Defesa é esperado para abril.

A Avibrás está em regime de recuperação judicial desde julho de 2008. O valor do processo, cerca de R$ 500 milhões, foi superado pelo cumprimento de um rico contrato firmado com a Malásia, para fornecimento de baterias, munições e equipamentos de apoio da última geração do lançador de foguetes Astros-II, carro-chefe do grupo.

Esse sistema de armas brasileiro é o principal recurso dissuasório da força terrestre malaia na região de tensão permanente no sudeste asiático.

A quarta etapa da encomenda foi entregue em sigilo há apenas dois meses. Uma bateria completa, das carretas lançadoras à central de comando, mais 12 veículos blindados 4 x 4, embarcaram no porto de Santos dia 29 de dezembro de 2009.

Segundo o presidente do grupo, engenheiro Sami Hassuani, "as contas estão em dia: os compromissos trabalhistas foram quitados e, a dívida com os fornecedores está paga; abrimos 600 vagas". A participação do governo tem tamanho - 1,2 mil páginas, soma do texto principal e dos 12 documentos anexos.

O faturamento do grupo formado por quatro unidades acomodadas em duas instalações, está crescendo. Foi de R$ 60 milhões em 2007, bateu em R$ 250 milhões em 2009, "e tem potencial para chegar aos R$ 500 milhões até dezembro", avalia Sami. Segundo o executivo, a Avibrás pode vender cerca de 1,4 bilhão por ano trabalhando nos seus mercados tradicionais, do Oriente Médio até a Ásia, além de abrir praças novas na América Latina e África. Hassuani não confirma, mas os governos de Angola e da Colômbia teriam revelado interesse na linha Astros-II e nos foguetes ar-terra Skyfire, de 70 mm.

O Astros-II que a Malásia está recebendo é a quinta geração tecnológica do projeto, desenvolvido permanentemente desde que o lançador foi apresentado em 1980. O painel é digital, a navegação é operada por GPS e sinais de satélite, a central de comunicação é criptográfica. O veículo, uma carreta com tração integral sobre o qual a plataforma de disparo - de foguetes com raio de ação entre 9 e 150 km - com cabine é montada, é o Tatra, da República Checa. O blindado 4x4 de Comando, Controle e Comunicações, também é novo. Pesa 14 toneladas e recebe todas as informações de combate - dos dados meteorológicos às ameaças de ataque. "Podemos entrar com ele e seus derivados, inclusive versões da classe 8x8, para completar a família de carros couraçados sobre rodas que o Exército está interessado em formar."

A próxima etapa é um ambicioso programa, o Astros 2020. "Trata-se de um conceito novo, sustentado pelo conhecimento já adquirido", explica Sami. Vai exigir investimentos estimados em R$ 1,2 bilhão, dos quais cerca de R$ 210 milhões aplicados no desenvolvimento. "Ele vai se integrar com o míssil de cruzeiro AV-TM, de 300 quilômetros de alcance, na etapa de testes e certificação", explica Hassuani para quem "o empreendimento 2020 vai permitir ao Exército, por exemplo, integrar o Astros com a defesa antiaérea, criando um meio de uso comum para as plataformas, os caminhões, parte dos sensores eletrônicos e os veículos de comando"."

FONTE: reportagem de Roberto Godoy publicada hoje (26/02) no "O Estado de São Paulo" [imagem colocada por este blog].

O "INCHAÇO DA MÁQUINA" É MITO DOS DEMOS E TUCANOS

"Um dos carros chefes do discurso da oposição demo-tucana é o inchaço da máquina pública, que chamam de aparelhamento do Estado pelo PT.

O mito não resiste a uma simples comparação entre o serviço público de São Paulo, governado pelos tucanos desde 1995, e o do federal, governado pelo PT desde 2003.

Em São Paulo, os principais cargos do governo são ocupados há 16 anos por PSDB e seus aliados, todos com carteirinha do partido e indicados por deputados ou por lideranças tucanas. Basta fazer a relação de quem é quem.

Assim, o problema apontado é o de mudar a Constituição para que os cargos de confiança sejam exclusivos de servidores públicos concursados, com a exceção mínima dos postos de confiança política —primeiro escalão do Ministério, Secretarias e autarquias.

A crítica à nomeação de sindicalistas para cargos de confiança se constitui em de grosseiro preconceito da elite tucana e de setores da sociedade acostumados a um monopólio da representação popular e dos cargos de direção e chefia no Estado, particularmente do meio acadêmico e político. Daí a rejeição ideológica e de classe à participação de trabalhadores na gestão e direção do Estado.

O que conta é como as funções estatais são geridas e a capacidade profissional e política para exercer os cargos. Se fizermos um balanço da gestão dos sindicalistas nos bancos públicos, fundos de pensão, Ministérios e mandatos parlamentares, veremos que estão à altura dos cargos, como demonstra o sucesso da Petrobras, do Banco do Brasil, da Previ, do Funcef, da Petrus, apenas para citar as mais importantes.

O dedo em riste contra o aumento de servidores públicos, na verdade, criminaliza a reorganização do Estado.

O serviço público brasileiro carece de contratações, via concurso, de professores, médicos, policiais, delegados, juízes, promotores, gestores, assessores, diretores e planejadores.

Funcionários para controlar e fiscalizar a aplicação do dinheiro público e planejar, gerir e dirigir o Estado e nosso desenvolvimento, mas também para prestar serviços de Saúde, Educação, Justiça e Segurança para você, sua família, comunidade e cidade.

Esse trabalho permite melhorar o nível de vida e oferecer serviços qualificados de saneamento e habitação popular. Mas também recuperar e construir estradas, ferrovias, aeroportos e portos, gerar energia, descobrir o pré-sal, enfim, fazer o país crescer e se desenvolver, distribuindo renda e criando empregos.

Os números não mentem: em São Paulo, os demo-tucanos empregaram entre 2003-2009 novos 53.056 servidores públicos (10,92% a mais), e o Governo Federal, 87.227 (12,85% a mais).

Em 2008, São Paulo tinha 538.797 servidores, e o governo federal, 765.785, com uma diferença importante: enquanto o governo federal acabou com a política de arrocho salarial e de terceirização, o governo paulista ampliou o aperto, inclusive de aposentados, além de aumentar gratificações e bônus, introduzindo, de novo, a terceirização e os temporários, via contrato precário.

Esses são os fatos e os números que desmentem mais um mito tucano, o do inchaço da máquina pública federal."

FONTE: escrito por José Dirceu, advogado e ex-ministro da Casa Civil, e postado hoje (26/02) no blog do Noblat (Globo).

DIREITA PREOCUPADA: EM RISCO O 3º MANDATO DE URIBE

Apesar do grande apoio do governo dos EUA e da grande imprensa da direita internacional e brasileira ao presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, para a sua continuação no poder pelo 3º mandato consecutivo, está em risco a viabilidade do referendo que permitiria a permanência dentro de aparente legalidade democrática.

"Uribe defende referendo para permitir 3º mandato

Decisão da Justiça sobre legalidade de consulta deve sair entre hoje e amanhã

Políticos e imprensa da Colômbia dizem que corte vai rejeitar projeto; para analistas jurídicos, não há tempo para votar proposta

A Corte Constitucional da Colômbia divulgará entre hoje e amanhã seu veredicto a respeito da proposta de referendo nacional que, se declarado legal pelo tribunal e aprovado nas urnas, permitirá ao presidente Álvaro Uribe disputar um terceiro mandato nas eleições de maio deste ano.

No momento em que reportagens e políticos colombianos afirmam que o tribunal rejeitará o projeto após reunião de seus nove magistrados prevista para começar na manhã de hoje, Uribe, que até então evitava ser assertivo sobre o tema, saiu em defesa do referendo. "Creio que é correto que os colombianos digam se estão de acordo ou não com a reeleição", disse anteontem, segundo o jornal colombiano "El Tiempo".

O presidente conservador criticou ainda os que veem no referendo e em sua busca pelo terceiro mandato atos que enfraquecem as instituições e o equilíbrio entre Poderes.(...)"

FONTE: publicado hoje (26/02) na Folha de São Paulo [título e 1º parágrafo colocados por este blog].

"ECONOMIST": A LIÇÃO DE ARRUDA É PROCURAR CÂMERAS

Claudio Munoz/economist.com

"UMA CÂMERA POR PERTO

Com a ilustração acima, a "Economist" publica o texto "A trilha do dinheiro", com o subtítulo "Muitos escândalos de corrupção no Brasil derivam do alto custo da política e das regras rígidas e irrealistas de financiamento de campanha".

Diz que a maior diferença do caso José Roberto Arruda foi ter uma câmera por perto.

E que "o Brasil provavelmente não é mais corrupto que outros de tamanho e riqueza similares", citando que a Transparência Internacional vê o país à frente de China e Índia.

Encerra com pessimismo, dizendo que a maior lição de Arruda, para os colegas, é que devem passar a checar seus escritórios, atrás de 'câmeras ocultas'."

FONTE: publicado hoje (26/02) na coluna "Toda Mídia", de Nelson de Sá, na Folha de São Paulo.

"MOODY'S": ESTÁ PRÓXIMO O BRASIL TER "GRAU DE INVESTIMENTO"

A NOTA SOBE

"No Valor Online e por agências como Dow Jones e Bloomberg, ecoou ontem uma declaração da agência de classificação Moody's, de que pode revisar para cima a nota do Brasil, já "grau de investimento". Em contraste com o alerta contrário que deu aos EUA, a Moody's elogiou a economia brasileira."

FONTE: publicado hoje (26/02) na coluna "Toda Mídia", de Nelson de Sá, na Folha de São Paulo.

A PROVA DOCUMENTAL DE QUE GOVERNO FHC/PSDB/DEM-PFL IRIA "PRIVATIZAR" PETROBRAS, BB, CAIXA E OUTRAS

OBS deste blog: coloquei "privatizar" entre aspas no título porque, em grande parte, o que ocorreu foi a reestatização para estatais ou semiestatais estrangeiras, em condições extremamente dadivosas para eles e penalizantes para os brasileiros.

"As atas da privatização

Nos últimos dias, depois que a ministra Dilma Rousseff teve sua pré-candidatura lançada, várias vozes se levantaram para acusá-la de mentir sobre as intenções do governo de Fernando Henrique Cardoso em relação à privatização do Banco do Brasil, Petrobrás e Furnas.

Porém, esse memorando de política econômica, de 08/03/1999, apresentando pelo governo FHC ao Fundo Monetário Internacional, não deixa muitas dúvidas sobre as intenções (OBS deste blog: para melhor leitura, sugiro alterar o 'zoom' para 150% ou ler na postagem do "Vi o mundo" ou "Os amigos do Presidente Lula"):

Foi outro furo do blog "Amigos do Presidente Lula". A ata está nos anais eletrônicos do Ministério da Fazenda."

FONTE: publicado no portal "Vi o mundo", do jornalista Luiz Carlos Azenha.

ENTREVISTA COM O AGU SOBRE A ELECTRONET E PLANO DE BANDA LARGA

‘Os sócios da Eletronet não vão receber nada”

"Advocacia-Geral da União admite, porém, que credores da Eletronet podem receber ‘alguma coisa’ como pagamento

A Advocacia-Geral da União (AGU) está segura de que os cabos de fibra óptica administrados pela Eletronet são propriedade das centrais elétricas federais e o processo de falência da empresa não resultará em despesas a serem assumidas pelos cofres públicos.

Nesta entrevista ao Estado, o titular da AGU, Luís Inácio Adams, reconhece que os credores têm direito a receber “alguma coisa” da Eletronet, mas ressalta que os sócios da companhia, incluído o empresário Nelson dos Santos, não vão receber “nada” quando o processo de falência for concluído. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Em algum momento o governo cogitou a ideia de recuperar a Eletronet ou incorporar a empresa à estatal que conduzirá o plano de banda larga?

No início se avaliaram várias possibilidades, inclusive levantar a falência, mas no decorrer do exame identificamos que a rede de fibra óptica, que era o interesse principal desse processo – porque é ela que viabiliza o projeto de banda larga público – não pertencia à Eletronet. Pertencia, sim, às empresas do setor elétrico.

A possibilidade de suspender a falência e recuperar a Eletronet ainda está no radar do governo?

Não está. A AGU disse ao governo, em 2007, que, se o objetivo era tomar a posse da rede, contratualmente esses cabos já pertenciam à União. A decisão do governo foi dar prosseguimento ao que estava garantido no contrato.

As empresas credoras argumentam que as dívidas da Eletronet somam R$ 800 milhões. Esse valor é correto? O governo terá de assumir parte dessa despesa?

Como a AGU não atua no processo de falência, não temos essa informação, mas o governo não assume a dívida. Não se pode negar que existe o crédito dos credores da Eletronet. Eles têm direito a receber alguma coisa. Pode não ser o quanto eles pretendem, mas eles têm direito a receber alguma coisa da massa falida.

Os sócios da empresa vão faturar alguma coisa?

Esse é um ponto que tem que ficar claro. Temos os credores da Eletronet e os sócios. São coisas totalmente diferentes. Os sócios não vão receber nada desse processo.

Existe alguma possibilidade de os sócios receberem algum recurso?

A única alternativa seria, eventualmente, a Eletronet sair da falência, o que não é sequer cogitado como alternativa. Não há como levantar a falência hoje. Isso só aconteceria se o valor do patrimônio fosse superior ao valor a ser pago aos credores.

A incorporação da Eletronet pela futura gestora da rede também seria uma alternativa de ganho para os sócios, não?

Mas essa não é uma alternativa. A alternativa adotada foi retomar o patrimônio nos termos do contrato existente. Com o pagamento dos credores, não vai sobrar um centavo. Na eventualidade de sobrar algum dinheiro, esse recurso poderia ser repartido entre os sócios, mas seria a primeira falência na história em que isso iria acontecer.

O governo já fez a caução das garantias para retomada da rede?

A caução já foi dada. São títulos que o sistema elétrico tem e foram prestados em garantia junto à massa falida. Essa garantia não é pagamento. Ao final da discussão sobre as pretensões dos credores, se elas forem acatadas, a caução será apropriada para pagamento.

Num cenário hipotético, se o governo lançar o plano de banda larga hoje, ele já poderia utilizar a rede de fibras ópticas?

É claro que não é tão simples assim, mas, se o governo decidir lançar o plano, a rede está disponível para isso."

OBS DESTE BLOG: em complementação, sugiro a leitura da nossa postagem de ontem, 24 de fevereiro, de título: "POR QUE A "FOLHA" NÃO QUER A BANDA LARGA DO GOVERNO", com texto do jornalista Luís Nassif.

FONTE: reportagem de Renato Andrade, entrevistando Luís Inácio Adams (Advogado-Geral da União) publicada hoje (25/02) no "O Estado de São Paulo". Li no blog de Luis Favre.

JORNAL MEXICANO: "AMÉRICA LATINA DEU UM PASSO HISTÓRICO"

"La Jornada: América Latina deu um passo histórico

Apesar do inegável fratura política que divide os governos da região, das diversas disputas bilaterais que persistir nela, e do confronto que ocorreu na Cúpula de Cancun entre os presidentes da Colômbia e da Venezuela, Álvaro Uribe e Hugo Chávez respectivamente, neste encontro foi possível anunciar o acordo de 33 países da América Latina e Caribe para formar uma organização hemisférica sem os Estados Unidos e o Canadá.

Por La Jornada, em seu Editorial

Se persistir a vontade política daqui até os próximos encontros de Caracas (2011) e Santiago do Chile (2012), este novo fórum dotará as nações ao sul do Rio Bravo de um mecanismo justo para a cooperação, integração, resolução de conflitos, discussão de problemas comuns e incidência sobre fenômenos globais - funções que a Organização dos Estados Americanos não foi capaz de cumprir por uma razão fundamental: sua sibordinação aos desígnios do Departamento de Estado dos Estados Unidos e a assimetria inerente a um fórum no qual os países pobres e dependentes tiveram que se equiparar com o peso econômico e diplomático não só de economias emergentes (Argentina, Brasil, Chile), mas com uma o de uma nação industrializada de primeiro mundo (Canadá) e com a esmagadora hegemonia da única superpotência planetárial.

Em contraste com esta história de subjugo, a América Latina tem forjado por sua conta própria, e à margem de ingerências extra-regionais ou estadunidenses, fóruns multilaterais de comprovada eficiência no âmbito da cooperação econômica: a Comunidade do Caribe, o Mercosul, a Comunidade Andina, o Sistema de Integração Centro-Americana.

No domínio da gestão política e diplomática, os esforços latino-americanos se traduziram não só na criação de parlamentos regionais (o Andina, o Centro-americano, o Latino-americano), mas também em mecanismos de resolução de conflitos, como o Grupo de Contadora e seus sucessor, o Grupo do Rio.

No entanto, é longo o caminho que falta percorrer deste acordo inicial até a fundação e funcionamento da nova entidade regional. A julgar pelos antecedentes históricos, a diplomacia norte-americana buscará torpedear ou desvirtuar a organização em gestação, e a fratura política latino-americana - aprofundada pelos recentes giros à direita no Chile, Panamá e Honduras - gravitará de forma negativa no processo de decisões necessário para alcançar a formação do novo organismo.

Espera-se que os governantes da região sejam capazes de superar os obstáculos e que o novo órgão possa começar a funcionar o mais rapidamente possível. Porque se há algo a lamentar na declaração de Cancun é que tenha chegado apenas agora e que fixe um prazo tão longo para a formação da nova instância Latino-americana e do Caribe."

FONTE: editorial de ontem do jornal mexicano "La Jornada", publicado no portal "Vermelho"

EMBRAPA RECONHECIDA COMO REFERÊNCIA MUNDIAL

"Embrapa é referência mundial na pesquisa de transgênicos

O trabalho realizado pela Embrapa na área de transgênicos mereceu elogios do presidente do Serviço Internacional para Aquisição de Aplicações Biotecnológicas Agrícolas (ISAAA), Clive James.

A empresa de pesquisa brasileira desenvolveu, em parceria com a Basf, a primeira soja transgênica nacional. "É a criação de tecnologia de sul para sul, que deve crescer significativamente", afirmou ele.

James compara o trabalho realizado pela Embrapa aos esforços da China para pesquisar variedades transgênicas resistentes à seca, de melhor qualidade e produtividade. "São tecnologias que podem trazer importantes contribuições para o mundo", afirmou o executivo. O plantio de sementes transgênicas de milho na segunda safra brasileira deve totalizar 53% da área total semeada no país neste ano, segundo estimativa divulgada pela diretora executiva do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), Alda Lerayer, após a conferência do ISAAA.

O ISAAA estima que o plantio de transgênicos poderá atingir 200 milhões de hectares no mundo até 2015, ante os 134 mi/ha atuais. O crescimento está sustentado na rápida adoção da biotecnologia nos países em desenvolvimento.

O Brasil ultrapassou a Argentina em 2009 e se tornou o segundo país que mais utiliza produtos agrícolas geneticamente modificados no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, informou nesta terça-feira o Serviço Internacional para Aquisição de Aplicações em Agrobiotecnologia (ISAAA, em inglês), órgão que acompanha a adoção de produtos transgênicos no mundo.

James disse que o Brasil plantou no ano passado 21,4 milhões de hectares com produtos transgênicos, 100 mil hectares a mais do que a Argentina. Os EUA lideram com folga a adoção de produtos alterados geneticamente, com 64 milhões de hectares.

A soja domina o cultivo de transgênicos no Brasil e Argentina, mas o crescimento do uso de lavouras geneticamente modificadas no Brasil no ano passado foi liderado pelo milho. Dos 21,4 milhões de hectares semeados no Brasil, 16,2 milhões de hectares foram plantados com soja transgênica.

Meio-ambiente

James, disse que o crescimento das safras transgênicas em todo o mundo ocorre em meio aos desafios de alimentar uma população global que cresce rapidamente. "Quando olhamos para os desafios que temos hoje... estamos falando da necessidade de dobrar a produção de alimentos e de fazer isso de maneira sustentável", disse James. O grupo, a favor da biotecnologia e que anualmente avalia o uso de safras transgênicas, disse que produtores em 25 países plantaram no ano passado 134 milhões de hectares de safras geneticamente modificadas, contra 125 milhões de hectares em 2008.

Os produtores na Europa, onde a oposição do consumidor permanece alta devido a temores com a saúde e o meio-ambiente, plantaram uma área menor, disse o ISAAA.

Seis países europeus plantaram 94.750 hectares com safras transgênicas em 2009, contra sete países e 107.719 hectares em 2008, com a Alemanha deixando de plantar.
O presidente do ISAAA disse que isso é um erro. "O dinheiro esperto na Europa sabe que estão no caminho errado", afirmou."

FONTE: publicado hoje (25/02) no portal "Vermelho".

A MENTIRA DE QUE "CHOVEU ACIMA DA MÉDIA EM SÃO PAULO"

Eu cheguei a acreditar, de tanto ouvir essa justificativa na grande imprensa, ela sempre isentando de culpa o Governador José Serra (PSDB) e o Prefeito Kassab (DEM).

Hoje, ao ler o blog "Festival de Besteiras da Imprensa", de Augusto da Fonseca, verifiquei que, mais uma vez, a imprensa mentiu para proteger os demos e os tucanos. Preferiu, até mesmo, arriscar ir para o inferno, ao caluniar contra São Pedro, do que noticiar algo ruim para Serra ou Kassab.

Vejamos o texto do referido blog:

"Fevereiro de 2010: em São Paulo, regime de chuvas está bem abaixo da média histórica

Programa "Alaga São Paulo"

E agora, Organizações Serra (Globo, Folha, Estadão e Veja, entre muitos outros)?

A tentativa de justificar alagmentos periódicos pelo regime de chuvas está indo para o ralo.

Fevereiro de 2010 está com um volume de precipitação pluviométrica bem abaixo da média histórica.

Vejam os números abaixo, processados pelo DATAFBI, com dados coletados do site da Sabesp, até o dia 24/2/2010, em função das precipitações ocorridas nos seis sistemas de abastecimento do Estado de São Paulo, que ocupam todo o estado e parte de Minas Gerais.

Sistema*** Média histórica (mm)*** Fevereiro 2010 (mm)*** Fevereiro/média (%)

Cantareira*** 207,7*** 137,1*** 66,0%
Alto Tietê*** 199,2*** 138,1*** 69,3%
Guarapiranga*** 195,9*** 142,4*** 72,7%
Cotia*** 188,8*** 140,4*** 74,4%
Rio Grande*** 207,8*** 173,1*** 83,3%
Rio Claro*** 250,5*** 153,5*** 61,3%

Fonte: Site da Sabesp – sistemas de abastecimento

Alguém poderá dizer: mas hoje ainda é dia 24; faltam 4 dias para terminar o mês e, quem sabe, a “chuva choverá” mais do que a média.

Isso não interessa, mas sim o fato de que as Organizações Serra tentaram passar a idéia, esse tempo todo, de que os alagamentos no Estado de São Paulo são consequência de um regime de chuvas extraordinário. Ou seja, segundo elas, o Serra e o Kassado não têm nada a ver com isso.

Nós afirmamos e demonstramos que choveu o que chove sempre. Este mês bem menos do que a média histórica.

Logo, ocorrem alagamentos porque o Serra e o Kassado não investiram nas obras de desassoreamento do Rio Tietê, na construção de piscinões – planejados no governo da Marta Suplicy – e na limpeza, manutenção e desobstrução das redes de drenagem.

Serra e Kassado preferiram o Programa 'Alaga São Paulo'…"

"AS CRISES QUE A MÍDIA CRIOU PARA LULA"

"Assim é se lhe parece: as "crises" que a mídia criou para Lula

Jornalismo não é Ciência Exata. Jornais erram. Jornalistas erram. Erros admitidos e reparados, tocamos em frente. Às vezes o erro tem consequências gravíssimas, como no caso paradigmático da Escola Base.

Por Luiz Carlos Azenha, no blog "Vi o Mundo"

O famoso “espírito de manada” muitas vezes contribui para que pecados originais de pequena dimensão se agravem. O espírito de manada funciona assim: por decisão superior ou por interesse próprio, um jornalista decide “repercutir” uma notícia que dá como fato, sem fazer a confirmação independente daquela informação. Corre o risco de repercutir o erro. De ampliar o erro. De reproduzir a premissa falsa. Já vivi essa situação, “repercutindo” reportagens da revista Veja, na TV Globo: é como se você validasse um bilhete premiado sem ter tido a oportunidade de confirmar antes a premiação.

Assim se deram algumas das grandes “crises” que o Brasil enfrentou desde que o governo Lula se instalou no poder, como o “caos aéreo”, a “epidemia de febre amarela” e a “gripe suína”. Má fé, incapacidade técnica, preguiça, preconceito ideológico e a crença de que a mídia deve ser “de oposição” a qualquer custo, mesmo que ao fazer isso atropele a verdade, levaram a mídia corporativa a exagerar, distorcer ou repercutir acriticamente informações que, mais tarde, se demonstrou serem exageradas ou simplesmente fictícias.

No episódio da febre amarela, por exemplo, o texto-símbolo em minha opinião foi o “Alerta Amarelo”, de Eliane Cantanhêde, da Folha de S.Paulo, em que a jornalista incentivou todos os brasileiros a correr para o posto de saúde e tomar a vacina, independentemente das contra-indicações existentes.

Ela escreveu:

Bem, o Orçamento, os impostos e os cortes de gastos estão a mil por hora em Brasília neste pós-CPMF, com ministros do Executivo, todo o Legislativo e o Judiciário em pânico diante da tesoura da área econômica do governo. O fantasma da febre amarela, portanto, paira sobre o país como um alerta num momento crucial, para que a saúde e a educação sejam preservadas antes de tudo o mais. Senão, Lula, o aedes aegypti vem, pica e mata sabe-se lá quantos neste ano --e nos seguintes.

O alerta da colunista foi apenas um texto irresponsável no conjunto da obra do mau jornalismo. A vacinação disparou. Gente que não precisava ou não podia ter tomado a vacina, tomou. Houve pelo menos um caso de morte que poderia ter sido evitada. E a febre amarela? O número de casos foi inferior ao registrado em anos anteriores, quando não houve o mesmo alarde.

No “caos aéreo”, um conjunto de acontecimentos distintos e vagamente relacionados foi utilizado para provocar a demissão do ministro da Defesa, Waldir Pires, substituído por Nelson Jobim. Problemas reais de infraestrutura e de mau gerenciamento foram reunidos sob a tarja do “caos aéreo” à greve de controladores de vôo e ao acidente com o avião da TAM em Congonhas. O acidente, uma fatalidade causada por erro humano, foi atribuído ao presidente da República por um colunista da Folha de S.Paulo. Lula foi acusado, na primeira página, pelo homicidio de 200 passageiros. O psicanalista Francisco Daudt escreveu:

Gostaria imensamente de ter minha dor amenizada por uma manchete que estampasse, em letras garrafais, “GOVERNO ASSASSINA MAIS DE 200 PESSOAS”. O assassino não é só aquele que enfia a faca, mas o que, sabendo que o crime vai ocorrer, nada faz para impedi-lo. O que ocorreu não pode ser chamado de acidente, vamos dar o nome certo: crime.

No caso da gripe suína, uma epidemia real foi de tal forma “espetacularizada” que colocou autoridades públicas sob pressão para tomar medidas que, em retrospectiva, sabemos agora terem sido exageradas -- especialmente o adiamento do início das aulas em vários estados brasileiros. Na Folha de S.Paulo, o filósofo Hélio Schwartsman escreveu:

A pandemia de gripe provocada pela nova variante do vírus A H1N1 poderá atingir entre 35 milhões e 67 milhões de brasileiros ao longo das próximas cinco a oito semanas. De 3 milhões a 16 milhões desenvolverão algum tipo de complicação a exigir tratamento médico e entre 205 mil e 4,4 milhões precisarão ser hospitalizados.

A repórter Conceição Lemes desmontou de forma primorosa o texto doidivanas da Folha.

Só posso especular sobre os motivos que levaram ao surgimento desse novo jornalismo, à brasileira: decadência da importância relativa dos jornais como formadores de opinião; denuncismo manchetista, como forma de enfrentar a competição com o infotainment; briga por um público mobilizado por outras formas e meios de entretenimento e informação (TV a cabo, DVDs, internet, celulares); demissão dos jornalistas mais experientes das redações e a centralização do poder nos aquários dos chefes; estridência de quem luta para evitar ou mascarar sua própria irrelevância; compromisso ideológico dos donos da mídia com o projeto político e econômico do PSDB/DEM.

Mas o que mais me preocupa é um fenômeno paralelo a esse, que diz respeito exclusivamente ao campo da informação, já que qualquer um é livre para dizer as besteiras que quiser nas colunas de opinião: uma certa “flexibilização” das regras do que deve ou não ser publicado, uma tentativa de legitimar novos critérios que afastam ainda mais o jornalismo da verdade factual.

Um exemplo disso foi o texto publicado na revista Veja, de autoria do repórter Márcio Aith, na famosa denúncia das contas (falsas, soubemos depois) de autoridades do governo Lula no exterior. Na ocasião, Aith escreveu:

Por todos os meios legais, VEJA tentou confirmar a veracidade do material. Submetido a uma perícia contratada pela revista, o material apresentou inúmeras inconsistências, mas nenhuma suficientemente forte para eliminar completamente a possibilidade de os papéis conterem dados verídicos.

Antes, um repórter se esforçava para provar o conteúdo de um documento, antes de publicá-lo. Caso contrário, a reportagem ia para a gaveta ou o lixo.

Agora, pelo critério enunciado por Aith, você publica se não conseguir provar que aquele conteúdo é falso. Não parece, mas isso representa uma enormidade, já que abre as portas para publicar qualquer coisa.

É como se, no Direito, o ônus da prova fosse transferido para o acusado. Preso, teria de desprovar as acusações que o levaram à cadeia.

Isso abre espaço para, por exemplo, na véspera de uma eleição importante, você publicar qualquer denúncia, de qualquer origem, desde que não tenha conseguido desprovar a autenticidade de um documento. Falsificadores, mãos à obra: seu trabalho pode sair na capa de um jornal ou numa revista de circulação nacional. Quem sabe no Jornal Nacional.

Sim, porque mais adiante, depois dos episódios relativos ao chamado “caos aéreo”, o diretor de jornalismo da TV Globo, Ali Kamel, chegou a enunciar uma teoria geral desse jornalismo frouxo, no famoso “testando hipóteses”.

Em artigo publicado no jornal O Globo, em defesa da cobertura que os jornais fizeram do acidente da TAM, Kamel argumentou:

Na cobertura da tragédia da TAM, a grande imprensa se portou como devia. Não é pitonisa, como não é adivinha, desde o primeiro instante foi, honestamente, testando hipóteses, montando um quebra-cabeça que está longe do fim.

O teste de hipóteses de Kamel é uma espécie de carta branca para a especulação em busca da verdade factual. Como bom mistificador, Kamel inclui um “honestamente” ali na frase: nós, leitores, devemos acreditar piamente na honestidade dos jornais, tanto quanto acreditamos em Deus ou no ataque do Corinthians. É um convite à especulação, desde que precedido pela confissão de que, sim, estamos procurando a verdade factual.

Aith e Kamel, na prática, pregam o afrouxamento dos critérios tradicionais do jornalismo e abrem espaço ainda maior para os assassinatos de caráter, o jornalismo de dossiê e outras práticas que afastam nossa profissão do ideal de serviço público e a tornam ainda mais sujeita a ser usada como ferramenta em disputas políticas e sobretudo econômicas (como o notório comprometimento de setores da mídia com os interesses do banqueiro Daniel Dantas didaticamente expôs).

Mais recentemente, no episódio da publicação de uma ficha policial falsa da ministra Dilma Rousseff, a Folha de S.Paulo parece ter endossado esses novos critérios.

Fez isso, curiosamente, em uma reportagem em que admitia ter errado.

No texto, intitulado "Autenticidade de ficha de Dilma não é provada", escreveu o jornal:

O primeiro erro foi afirmar na Primeira Página que a origem da ficha era o “arquivo [do] Dops”. Na verdade, o jornal recebeu a imagem por e-mail. O segundo erro foi tratar como autêntica uma ficha cuja autenticidade, pelas informações hoje disponíveis, não pode ser assegurada -- bem como não pode ser descartada.

Nesse caso, a Folha criou uma nova categoria para a notícia. Temos as notícias autênticas. As fraudes. E as notícias que frequentam uma espécie de limbo, que merecem ou não credibilidade, de acordo com o gosto do freguês. A essa categoria de notícias pertence a ficha policial da ministra Dilma, cuja autenticidade “não pode ser assegurada -- bem como não pode ser descartada”.

No mesmo texto, a Folha cuidou de suscitar dúvidas no leitor sobre sua própria admissão de erro, no parágrafo final:

Pesquisadores acadêmicos, opositores da ditadura e ex-agentes de segurança, se dividem. Há quem identifique indícios de fraude e quem aponte sinais de autenticidade da ficha. Apenas parte dos acervos dos velhos Dops está nos arquivos públicos. Muitos documentos foram desviados por funcionários e hoje constituem arquivos privados.

Ou seja, a ficha falsa da Dilma que a Folha não encontrou nos arquivos oficiais pode estar por aí, em algum “arquivo privado”, talvez o mesmo “arquivo privado” que “produziu” a ficha e a remeteu por e-mail ao jornal.

Nesse conjunto de critérios que relacionei acima cabe a publicação de qualquer coisa: dossiês até que sejam autenticados, dossiês cujo conteúdo a gente não consegue provar, nem desprovar; dossiês que a gente acredite, honestamente, serem verdadeiros. O novo jornalismo nos pede licença para mentir, distorcer, omitir, descontextualizar, exagerar, especular, espalhar boatos, lendas e fantasias.

É a vitória da verossimilhança sobre a verdade factual. Assim é se lhe parece."

FONTE: escrito pelo jornalista Luiz Carlos Azenha e postado no seu portal "Vi o mundo". Também postado hoje (25/02) no portal "Vermelho".