PELA 1ª VEZ, EM 16 ANOS, MAIS DE 50% DOS TRABALHADORES TÊM CARTEIRA ASSINADA

Metade dos trabalhadores das metrópoles já têm carteira assinada, aponta IBGE

Décimo terceiro salário, férias remuneradas, fundo de garantia e aposentadoria não são mais privilégios de uma minoria de brasileiros. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, pela primeira vez em 16 anos, metade dos trabalhadores das metrópoles do País tem a carteira assinada pelas empresas do setor privado.

A fatia de contratados em regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) atingiu 50,3% do total de ocupados em janeiro e 50,7% em fevereiro, conforme o IBGE. A informalidade nas metrópoles está em um de seus níveis mais baixos: 36,7% dos ocupados (18,1% trabalham sem carteira assinada e 18,6% por conta própria). Em fevereiro, os empresários respondiam por 4,5% do total, militares e funcionários públicos por 7,5%.

É a primeira vez que o setor privado emprega com registro metade dos trabalhadores das grandes cidades desde março de 1994, quando a abertura da economia, o câmbio valorizado, e a expansão dos serviços fechavam vagas nas indústrias. Em números absolutos, significa 11 milhões de pessoas com carteira assinada nas grandes cidades.

O resultado de março será divulgado na quinta-feira (29). Para analistas, a previsão é de alta comparado aos 49,3% de vagas formais de março de 2009. A tendência de avanço da fatia de trabalhadores com carteira é consistente. Em março de 2004, respondia por 43,9% dos ocupados, saltou para 45,7% em março de 2006, 48,3% em março de 2008.

"A formalização do trabalho e a recuperação dos salários demonstram como o Brasil saiu rápido da crise", disse o secretário-geral da Confederação Única de Trabalhadores (CUT), Quintino Severo. Para o economista da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, "é um círculo virtuoso, porque a expansão da economia gera mais formalização, que volta a alimentar o crescimento."

Segundo especialistas, vários motivos explicam a disposição das empresas em assinar a carteira do trabalhador, apesar do peso dos impostos. O principal é o crescimento da economia, mas também influenciam inflação controlada (que traz previsibilidade), expansão do crédito (os investidores exigem o cumprimento das leis antes de colocar dinheiro em uma empresa) e maior fiscalização.

Na realidade, a informalidade do trabalho no Brasil vem caindo desde 2004, como resultado positivo da política econômica e de emprego do governo Lula. Em mais uma comparação inevitável com o governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, é importante lembrar que ele assumiu o governo justamente em 1995 e colocou em prática uma política neoliberal no país que, entre outros males, restringiu o trabalho e a renda para o povo."

FONTE: publicado hoje (26/04) no site www.pt.org.br com informações do jornal "O Estado de São Paulo".