Referente à matéria “Lula vai ‘inaugurar’ obra de refinaria que terá início em 2017“, publicada terça (28/12) pelo jornal O Globo e às respostas da Petrobras enviadas ao veículo.
Pergunta: A FUNAI não concluiu o levantamento sobre a área da refinaria. Mas um estudo encomendado pela própria Petrobrás já atestou que a área é inadequada e reconhece que são terras indígenas. Mesmo assim, a Petrobras vai insistir com o projeto naquele local?
Resposta: Esclarecemos que a Petrobras não encomendou nenhum estudo que tenha atestado que as terras onde estudamos a instalação da refinaria sejam indígenas.
É entendimento da Petrobras que apenas a FUNAI tem a autoridade legal para atestar sobre questões indígenas e não é possível chegar a nenhuma conclusão definitiva sem a referência de documento emitido pela FUNAI, isto é, o Relatório do Grupo de Trabalho coordenado pela FUNAI e ora em curso.
A Petrobras somente está realizando campanhas de sondagem, que em nada impactam os terrenos.
Pergunta: A refinaria ainda não tem licença ambiental nem do IBAMA nem da Superintendência Estadual do Meio AMbiente (SEMACE) que aguarda o EIA-RIMA. Quando esse estudo estará pronto?
Resposta: Esclarecemos que o licenciamento ambiental da refinaria é emitido pela SEMACE e está em curso. Estamos elaborando o EIA / RIMA. que deverá ser entregue à SEMACE no 1º trimestre de 2011.
Pergunta: Gostaria de saber o valor atual desse empreendimento, a capacidade e se está mantida a proposta original de ser uma unidade de refino mais voltada à exportação.
Resposta: O valor atual está conforme previsto no Plano de Negócios 2010 – 2014 da Petrobras.
A destinação dos derivados gerados pela refinaria será função do mercado. Caso o crescimento do PIB permaneça acima de 5% a.a., é possível que toda a produção seja destinada ao mercado nacional.
Pergunta: Qual a previsão de funcionamento da refinaria?
Resposta: Conforme previsto no Plano de Negócios 2010 – 2014 da Petrobras, o início de operação da refinaria está previsto para 2017.”
FONTE: blog “Fatos e Dados”, da Petrobras (http://fatosedados.blogspetrobras.com.br/?p=34690#more-34690).
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