CONCESSÃO DE AEROPORTOS SERÁ PARCIAL

“O governo federal deve publicar, nos próximos dez dias, os editais para as obras de ampliação e reforma dos aeroportos de Cumbica, em São Paulo, e de Brasília. Viracopos, em Campinas (SP), seguirá o mesmo modelo de concessão à iniciativa privada.

A decisão foi tomada pela presidente Dilma Rousseff na segunda-feira (25), em reunião com representantes do setor, inclusive o futuro secretário de Aviação Civil, Wagner Bittencourt. As concessões para os aeroportos do Galeão, no Rio, e Confins, em Minas Gerais, estão em estudo e devem ser anunciadas no início do segundo semestre.

PALOCCI ANUNCIA CONCESSÃO PARCIAL DE CUMBICA

O chefe da Casa Civil, ministro Antonio Palocci, anunciou anteontem (26), durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que o governo vai entregar para a iniciativa privada, pelo modelo de concessão, a reforma e ampliação de três aeroportos: Cumbica, Brasília e Viracopos. Os editais com as regras da concessão da reforma dos dois primeiros devem ser publicados em dez dias; o de Viracopos, até o fim de maio. Outras duas concessões estão em estudo e devem ser anunciadas no início do segundo semestre: Galeão (RJ) e Confins (MG).

O jornal “Valor” apurou que, no momento, a intenção é restringir a concessão às obras necessárias para a ampliação dos terminais aeroportuários e sua posterior operação [da parte ampliada]. Mas não está descartado, caso a parceria dê certo, estender o modelo para todas as operações dos aeroportos. O período de concessão não está definido, mas uma das alternativas estudadas pelo governo é que ela seja de, pelo menos, 20 anos. O prazo para a entrega das obras também será analisado caso a caso, dependendo da demanda de cada aeroporto.

Essa foi a principal decisão tomada na reunião da presidente Dilma Rousseff com representantes do setor, inclusive o futuro secretário nacional de Aviação Civil, Wagner Bittencourt. O encontro ocorreu na segunda-feira (25) e durou mais de quatro horas. A medida também é uma resposta ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que apresentaram estudos mostrando o atraso nas obras dos aeroportos e afirmando que elas não ficarão prontas até a Copa do Mundo de futebol de 2014.

A presidente Dilma aproveitou a reunião do Conselhão para dar resposta política às críticas de que o cronograma do governo está atrasado. Ela disse que o aumento das viagens aéreas superou muito o crescimento do país. "Esse fato exige que eles [os aeroportos] estejam prontos não somente para a Copa ou para a Olimpíada, mas para atender o crescimento da imensa demanda da população brasileira por viagens de avião, devido à extraordinária melhoria da sua renda", completou.

Dados da própria Infraero confirmam que todos os aeroportos que serão concedidos à iniciativa privada estão operando com capacidade além da que suportam, uma situação que vai se agravar com a Copa do Mundo de 2014. A estatal já programou uma série de obras, mas os dados apresentados pelo Sindicato Nacional das Empresas de Aviação (SNEA) indicam que elas não serão suficientes.

O aeroporto de Brasília, por exemplo, tem terminal de passageiros com capacidade para 10 milhões e recebeu 14 milhões de pessoas no ano passado. Em 2018, esse contingente subirá para 21 milhões de pessoas (dados do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação - SNEA), diante de uma capacidade projetada pela Infraero de 18 milhões de pessoas.

A primeira obra -reforma e ampliação do terminal sul de passageiros, a ampliação do sistema de pátios de aeronaves e do sistema viário e a construção de edificações complementares- está prevista para acabar em dezembro de 2013 e custaria R$ 744 milhões. A segunda obra seria a construção de outro Módulo Operacional (MOP) -popularmente conhecido como "puxadinho"-, com custo de R$ 4 milhões e previsão de término em julho de 2013.

O aeroporto de Cumbica recebeu, em 2010, 26,7 milhões de viajantes, mas sua capacidade está projetada em 20,5 milhões de pessoas. Em 2014, o sindicato prevê 37 milhões de pessoas/ano, mas a capacidade, depois da conclusão das obras previstas pela Infraero, será de apenas 35 milhões. Os gastos para as cinco obras em Guarulhos -incluindo a construção de dois MOPs, ampliação e revitalização de pátios e pistas, construção de pistas de taxiamento e de saída rápida e a construção do terceiro terminal de passageiros- chega a R$ 1,2 bilhão.

Já em Viracopos, localizado em Campinas e cujo edital de concessão só deve estar pronto no fim de maio, a situação é menos grave, caso as obras sejam realizadas e as previsões da Infraero e do sindicato se concretizem na prática. Em 2010, o aeroporto recebeu 5 milhões de passageiros, embora a capacidade total seja de 3,5 milhões. Em 2014, a Infraero estima que as obras -orçadas em aproximadamente R$ 50,9 milhões- ampliem a capacidade para 11 milhões e o sindicato prevê que 9,5 milhões de passageiros passem pelo terminal naquele ano.

O governo também pretende estabelecer parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) para tornar mais rápidas as obras da Copa e da Olimpíada. Funcionários da Secretaria de Aviação Civil seriam treinados por técnicos do Tribunal para corrigir rumos e evitar a paralisação das obras. Assessores palacianos afirmam, contudo, que essa parceria não tiraria do tribunal o poder para fiscalizar o andamento dos projetos. O tribunal deverá avaliar o questionamento ético de ser o próprio fiscalizador de uma atividade de que participará.”

FONTE: escrito por Paulo de Tarso Lyra e Tarso Veloso e publicado no jornal “Valor Econômico” (http://www.fab.mil.br/portal/capa/index.php?datan=27/04/2011&page=mostra_notimpol) [imagem do Google adicionada por este blog].