-O produtor cultural Fernando Milani Rosella, de Jaú (SP), começou sua indagação com a seguinte afirmação: “o programa ‘Cultura Viva’ foi elogiado pela senhora como sendo um dos melhores programas do governo. Contudo, hoje, há inadimplência”. Em seguida, perguntou se a presidenta pretende manter o programa em seu governo.
Dilma Rousseff respondeu que manterá o programa, “que é uma herança muito importante do governo Lula”, segundo ela. Lembrou, ainda, que o ‘Cultura Viva’ tem como base os ‘Pontos de Cultura’, que são núcleos de produção cultural independente, instalados nas periferias das grandes cidades e no interior do Brasil para a promoção da diversidade cultural brasileira. A presidenta explicou que esses núcleos são mantidos pelas próprias comunidades e apoiados pelo governo federal.
“Os selecionados pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio de editais públicos, recebem subvenções. O objetivo é estimular e fortalecer suas atividades, com a contratação de profissionais e aquisição de equipamentos. Já há mais de 2.700 ‘Pontos de Cultura’ em todo o país, que envolvem milhares de pessoas em atividades de arte, cultura, educação, cidadania e economia solidária”, afirmou Dilma Rousseff.
Em relação aos "restos a pagar", que ficaram para este ano, a presidenta informou que mais de 30% deste valor já foi pago até junho, e que o MinC está trabalhando para que o restante seja pago até o fim do ano. “A situação está se normalizando. O apoio aos ‘Pontos de Cultura’ é o reconhecimento de que o povo é, não apenas receptor, mas também protagonista, produtor e difusor de cultura e arte. Esses núcleos contribuem de forma significativa para o exercício pleno da cidadania”, disse.
-João José de Brito, agricultor na cidade de Wanderley (BA), relatou, em seu questionamento, que o programa ‘Luz Para Todos’ ainda não chegou ao local onde mora e quis saber se a situação depende do prefeito.
“Não, João, a prefeitura não é responsável. E ninguém está excluído do ‘Luz para Todos’”, enfatizou a presidenta em sua resposta. Quando foi lançado, em 2003, o programa –coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e executado pelas concessionárias de energia elétrica e cooperativas de eletrificação rural– tinha a meta de levar energia elétrica para 2 milhões de moradias até 2008, explicou Dilma Rousseff. De acordo com a presidenta, o objetivo foi atingido, mas foram identificadas novas áreas não eletrificadas. Por isso, o programa foi prorrogado.
“Essa decisão foi tão acertada que já realizamos, até hoje, 2,7 milhões de ligações. E há duas semanas, assinei decreto prorrogando de novo o ‘Luz para Todos’ –desta vez, para 2014–, para que mais famílias, identificadas pelo IBGE, possam ser beneficiadas. Portanto, você e outros brasileiros sem acesso à energia elétrica vão ser atendidos”, garantiu a presidenta.
-De São Paulo (SP), o técnico econômico Joel Silva indagou a respeito das medidas que a presidenta pretende adotar em relação à saúde, para suprir as necessidades da área.
“Estamos trabalhando muito para enfrentar este desafio”, respondeu Dilma Rousseff. A presidenta informou que, nos últimos sete meses, várias providências já foram tomadas para melhorar o acesso da população aos serviços do SUS.
“Com o ‘Saúde Não Tem Preço’, mais que dobramos a distribuição de medicamentos para hipertensão (190%) e diabetes (133%) na rede ‘Aqui Tem Farmácia Popular’. Criamos 629 novos leitos de UTI e continuamos expandindo as ‘Unidades de Pronto Atendimento’ (UPAs), que reduzem em até 95% a necessidade de ir ao hospital em caso de urgência. Estamos apostando na atenção básica, que ocorre nas unidades básicas mais próximas da casa e do trabalho dos brasileiros, como a melhor forma de cuidar da saúde. Por isso, começamos a reformar e readequar as quase 37 mil unidades, que oferecem solução para 80% das doenças. Para estimular a qualidade do atendimento, instituímos um programa de qualidade que premia as melhores equipes. Incluímos ortodontia e implante dentário no programa ‘Brasil Sorridente’ e lançamos a ‘Rede Cegonha’, que vai oferecer tratamento humano e eficaz para mães e bebês, desde a confirmação da gravidez até os dois primeiros anos da criança”, esclareceu.
E concluiu com a seguinte explicação: “Todos esses esforços, Joel, são divididos com os estados e os municípios. Em junho, publicamos um decreto que reorganiza toda a gestão do SUS, ao estabelecer, pela primeira vez, metas de atendimento à população e definir com clareza quais as atribuições e responsabilidades, inclusive financeiras, da União, dos governos estaduais e das prefeituras”.
FONTE: Blog do Planalto (http://blog.planalto.gov.br/cultura-viva-luz-para-todos-e-medidas-adotadas-na-area-da-saude/).
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