“A presidenta Dilma Rousseff sancionou na última quinta-feira (21) lei que permite ao governo tomar, neste ano, até R$ 55 bilhões emprestados do “mercado”, vendendo títulos públicos, para injetar no ‘Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social’ (BNDES) e manter linha especial de crédito a empresas, criada durante a crise financeira mundial de 2008/2009.
A lei aumenta em 60% o orçamento de 2011 do BNDES, que de janeiro a maio emprestou R$ 43 bilhões, segundo dados divulgados pelo banco na quinta-feira. A maior parte dos empréstimos foi para os setores de infraestrutura (40%) e industrial (32%). Agropecuária, comércio e serviços dividiram o restante.
A nova lei, que não teve nenhum ponto vetado por Dilma, foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (22). Nasceu de medida provisória (MP) que o governo editara em março por entender que, neste ano, ainda haveria incertezas sobre a economia mundial que poderiam atrapalhar a indústria brasileira. Reforçar o caixa do BNDES garantiria às empresas que elas teriam onde buscar financiamento para continuar investindo.
O governo estima que, neste ano, o BNDES receberá pedidos de empréstimos que somam R$ 145 bilhões. Com o orçamento de cerca de R$ 90 bilhões, não seria possível atender a todos –40% teriam de ser negados. Daí, a necessidade de complemento.
O dinheiro é obtido pela Secretaria do Tesouro Nacional com a venda de títulos públicos ao “mercado”. O Tesouro providenciou, em junho, R$ 30 bilhões, dos R$ 55 bilhões que pode fornecer ao BNDES.
Alguns adversários do governo criticam esse tipo de operação porque ela ajuda a aumentar a dívida pública e causa certo prejuízo financeiro à União, produzindo, na opinião deles, efeitos duvidosos. Quando o governo vende o título, paga taxa de juros ao comprador mais alta do que aquela que o BNDES vai cobrar da empresa para a qual emprestar o dinheiro.
Essa forma de capitalizar o BNDES foi criada em meio à crise financeira mundial, porque os bancos privados pararam de fazer empréstimos às empresas do setor produtivo. A saída [bem sucedida] adotada pelo governo para preencher a lacuna foi intensificar a atuação dos bancos públicos.
Em 2009 e 2010, o governo injetou no BNDES R$ 134 bilhões em recursos tomados no “mercado”, reforçando a instituição como a maior do planeta em termos de financiamento ao desenvolvimento. No ano passado, o BNDES emprestou R$ 168 bilhões, sete vezes mais do que em 2000 e algo em torno de 4% do produto interno bruto (PIB), a soma das riquezas produzidas pelo país.
Na década, o lucro do BNDES também teve crescimento expressivo. Saiu de R$ 867 milhões, em 2000, para R$ 9,9 bilhões no ano passado. Desde 2006, o lucro tem estado sempre acima de R$ 5 bilhões.”
FONTE: site “Carta Maior”. Transcrito no portal do PT (http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/economia-5/dilma-sanciona-lei-que-amplia-em-60-folego-financeiro-do-bndes-74791.html) [imagem do Google e entre colchetes adicionados por este blog].
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