domingo, 25 de março de 2012

QUANDO A TV GLOBO FAZ AS VEZES DO PODER PÚBLICO

Flagrante de típica empresa privada corrompedora

A CORRUPÇÃO, EM QUALQUER UMA DE SUAS FORMAS, É UM SISTEMA DE DOMÍNIO DE INTERESSES PRIVADOS SOBRE OS INTERESSES PÚBLICOS

Artigo de Eloi Pietá

Eloi Pietá
“O diretor do “Hospital Pediátrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro” permitiu que um repórter da TV Globo fizesse, por dois meses, as vezes de gestor de compras da instituição e filmasse as ofertas de propina feitas por empresas para ganhar o fornecimento de serviços. Uma sala administrativa do hospital público tornou-se uma casa do ‘big brother’, este não avisado aos atores.

A longa reportagem exibida há alguns dias revela de modo didático como empresas privadas oferecem e viabilizam a propina aos agentes públicos e a embutem no preço final. Ela suscita duas considerações importantes sobre as relações entre o público e o privado no Brasil.

Primeira consideração: a corrupção é antes de tudo um ciclo privado, um capitalismo ‘underground’. Empresas privadas expandem seus negócios através dela. Os gestores públicos corrompidos enriquecem, pois evidentemente não revertem o fruto do sobrepreço ao serviço público. Usam-no para comprar seus carros, suas casas, suas fazendas, e até para montarem seu próprio negócio, reproduzindo gerações de empresários que eternizam esse sistema de roubo da sociedade.

Há, em contraponto, muitas empresas privadas que trabalham para o setor público e ganham sem entrar nesse jogo da ilegalidade, porque também há muitos gestores públicos que vivem exclusivamente de seus salários e pautam sua vida por sincero espírito de servir à sociedade.

O exemplo exposto pela TV Globo revela um tipo de corrupção, o "tipo ilegal" para o sistema. Ele não é o único. Há uma corrupção maior, feita através do "sistema legal", fruto de complexos e poderosos lobbies, que não vamos abordar aqui para não perder o foco. São exemplos o ciclo mundial de privatizações nas últimas décadas do século 20 ou, mais recentemente, a desregulação do sistema financeiro na origem da atual crise econômica mundial. Se tivermos paciência de assistir ao filme “Inside Job” (“Trabalho Interno”) teremos uma ideia dessa última.

A corrupção, em qualquer uma de suas formas, é sistema de domínio de interesses privados sobre os interesses públicos. O combate que se tenta fazer a ela, multiplicando camadas de órgãos estatais de fiscalização sobre o setor público, não tem sucesso, porque parte do princípio errado de que o setor privado é honesto e o setor público é desonesto. A corrupção, que vem de fora, penetra também no sistema fiscalizatório, como tantas informações tem evidenciado. Além disso, vão se formando camadas e camadas de burocracia que engessam o Estado, prejudicam a sociedade, e abrem o caminho para dizer que "só o privado é bom". Se o enfoque fosse controlar o enriquecimento ilícito privado, o menor e o maior, teríamos caminho melhor e mais eficiente. Mas, a elite privada e sua ideologia permitiriam isso?

Segunda consideração: a Globo fez esse trabalho para vender notícia, por sinal bem feita, e para continuar sua saga de líder das mídias concorrentes. Mas deveria o diretor do hospital público ter chamado a Polícia Federal para fazer esse serviço. Ela teria obtido as provas de forma legal, possibilitando no Judiciário a condenação exemplar das empresas, para que outras se retraiam dessa prática pela perspectiva de punição. E, depois, poderia divulgar de forma exemplar à opinião pública através dos variados meios de comunicação.

A Globo é uma empresa privada. Não é bom para a democracia que empresas privadas assumam as funções públicas. A concepção do Estado nas mãos privadas, quando reis e nobres juntavam o privado e o público, foi superado nas revoluções de mais de duzentos anos atrás. Como vimos na própria reportagem da TV Globo, as empresas corruptoras fazendo a ata da licitação assumiam o papel que cabia aos agentes públicos. Quando o repórter da Globo faz as funções de polícia, não está ele assumindo também funções públicas?”

FONTE: escrito por Eloi Pietá, Secretário Geral Nacional do PT. Publicado no portal do PT  (http://www.pt.org.br/noticias/view/artigo_quando_a_tv_globo_faz_as_vezes_do_poder_publico_por_eloi_pieta)
[Imagens do google adicionadas por este blog 'democracia&política'].

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