sexta-feira, 15 de junho de 2012

ARGENTINA REAFIRMA NA ONU DEBATE SOBRE SOBERANIA DAS MALVINAS

Cristina Elisabet Fernández de Kirchner

“Com a participação da presidenta da Argentina, Cristina Fernández, o ‘Comitê de Descolonização de Nações Unidas’ voltou a debater na quinta-feira (14) a solicitação de soberania do país sobre as Ilhas Malvinas.

Esse arquipélago do Atlântico Sul, [invadido] e ocupado pelo Reino Unido desde 1833, aparece na lista de 16 chamados “territórios autônomos” que ocupam a atenção dessa instância da ONU, encabeçada pelo equatoriano Diego Morejón.

A presença da mandatária argentina na sessão do comitê ratifica a forte postura de Buenos Aires em sua demanda de iniciar negociações com Londres sobre as Malvinas, como exigem dezenas de acordos adotados por diversos corpos da ONU.

A intervenção da chefa de Estado tem lugar no mesmo dia em que se completam 30 anos do fim da Guerra das Malvinas, livrada por Argentina e o Reino Unido durante dois meses nesse território e que custou a vida de 649 argentinos e a de 255 ingleses.

Em fevereiro passado, o secretário geral de Nações Unidas, Ban Ki-moon, expressou ao chanceler argentino, Héctor Timerman, sua disposição para mediar em busca dessas conversas com a potência europeia.

Naquela ocasião, o ministro foi ao quartel geral da ONU e apresentou argumentada denúncia contra a crescente militarização da região do Atlântico Sul das Malvinas por parte dos britânicos.

Um mês mais tarde, a “União de Nações Sul-americanas” (UNASUL) aprovou em Montevidéu uma declaração de rejeição à presença militar britânica nas Malvinas, por ser contrária à política regional por uma solução pacífica à disputa de soberania.

Esse texto também foi entregue pessoalmente ao titular da ONU em abril passado pela então secretária-geral desse agrupamento regional, a colombiana María Enma Mejía.

O documento ratifica o repúdio continental às atividades unilaterais do Reino Unido na zona, entre outras, a exploração de recursos naturais da Argentina e a realização de exercícios militares vulnerando as resoluções da ONU.

Na mesma linha, pronunciou-se em dezembro de 2011 uma cúpula da “Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos” (CELAC) ao reafirmar o interesse dos 33 países membros em que Londres e Buenos Aires retomem negociações sobre o problema.

A ONU está envolvida no tema das Malvinas desde 1965, quando a Assembleia Geral aprovou a Resolução nº 2065, mediante a qual reconheceu a disputa territorial entre Argentina e Reino Unido em torno do arquipélago austral.

Há um ano, o “Comitê de Descolonização” fez questão da necessidade das negociações sobre esse tema com o objetivo de conseguir solução pacífica, justa e duradoura da controvérsia.

Assim, reafirmou os princípios da Carta da ONU de não recorrer à ameaça ou ao uso da força nas relações internacionais e de conseguir por meios pacíficos o acordo das controvérsias.

Além das Malvinas, a lista de territórios não-autônomos inclui a Anguila, Bermuda, Ilhas Caimán, Ilhas Turcas e Caicos, Ilhas Virgens Britânicas, Monserrat, Santa Elena, Gibraltar e Pitcairn, todos sob controle do Reino Unido.

Também aparecem Ilhas Virgens norte-americanas, Guam e Samoa Americana (as três dos Estados Unidos), Nova Caledônia (França), Tokelau (Nova Zelândia) e Saara Ocidental (ex-colônia espanhola ocupada por Marrocos).

O “Comitê de Descolonização” também se ocupa do assunto de Porto Rico como caso especial e trata de que seja reincorporado como território colonial, depois de ter estado nessa condição até 1953.

Os países latino-americanos e caribenhos membros do “Comitê de Descolonização” são Antígua e Barbuda, Bolívia, Chile, Cuba, Dominica, Equador (presidente), Granada, Nicarágua, Saint Kitts e Nevis, Santa Luzia, San Vicente e Granadinas e Venezuela.

Os outros integrantes são China, Congo, Costa do Marfim, Etiópia, Fiji, Índia, Indonésia, Irã, Iraque, Mali, Papua Nova Guiné, Rússia, Serra Leoa, Síria, Timor-Leste, Tunísia e Tanzânia.”

FONTE: "Prensa Latina". Transcrito no portal “Vermelho”  (http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=185783&id_secao=7) [Imagens do Google adicionadas por este blog ‘democracia&política’].

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