De Genebra, publicado no jornal “Valor”
“Os subsídios agrícolas concedidos
pelos países desenvolvidos alcançaram US$ 252 bilhões em 2011, ou 4,6% a mais
do que no ano anterior, segundo levantamento da ‘Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico’ (OCDE) que
ainda será publicado e ao qual o jornal “Valor” teve acesso.
A entidade ressalta que a alta
registrada foi em dólar. O valor em euros (182 bilhões) permaneceu idêntico ao
de 2010. O volume representa 19% das receitas agrícolas totais na OCDE, o menor
nível observado desde que a entidade começou a calcular o apoio aos
agricultores nos anos 1980. No ano passado, a OCDE havia publicado que os
subsídios de 2010 tinham representado 18% da receita total, mas agora o índice
subiu para 20%, com a sua revisão.
A organização utiliza uma
metodologia própria para medir a proteção ao setor agrícola. É a “Estimativa de
Apoio ao Produtor” (PSE, na sigla em inglês), um indicador do valor monetário
bruto anual transferido por consumidores e contribuintes como apoio aos
agricultores.
O recente declínio no apoio aos
produtores ocorreu em virtude do aumento no preço das ‘commodities’ no mercado
mundial, mais do que em razão de mudanças nas políticas agrícolas. Com as
cotações dos produtos em alta, agricultores americanos, europeus e asiáticos
precisaram de menos ajuda.
Em todo caso, os subsídios que
causam distorção no comércio – definidos
como pagamentos baseados na produção – ainda representam 51% do total,
comparados aos 86% entre 1986 e 1988.
Alguns países tentam cortar a ajuda
ligada à produção e implantam o pagamento baseado em área histórica, número de
rebanho, renda agrícola etc. Quanto menor a ajuda ligada à produção, o produtor
terá menos necessidade de aumentar a colheita com o objetivo de obter maiores subsídios.
A Nova Zelândia continua a dar o
menor apoio aos seus agricultores, de apenas 1% da renda agrícola, e na
Austrália são concedidos 3%. Os campeões continuam a ser Noruega (58%), Suíça
(54%), Islândia (48%) e Coreia (45%).
Na União Europeia, os subsídios
alcançaram US$ 103,1 bilhões, equivalente a 18% da renda agrícola. Na média, os
agricultores recebem 5% a mais do que os preços praticados no comércio mundial.
Mas alguns produtos têm benefícios maiores, como o caso do açúcar (preços 6%
mais altos), carnes bovina e ovina (20% superior), além de barreiras para
importações que permitem que produtores de frangos ganhem 50% mais que os
preços de mercado.
Nos EUA, a ajuda alcançou US$ 30,5
bilhões, representando 8% da renda agrícola, abaixo da média da OCDE. Os preços
ao produtor eram 13% mais altos do que no mercado internacional entre 1886 e
1988, mas recuou para 1% entre 2009 e 2011. O maior subsídio foi concedido para
o setor açucareiro.
No Japão, o apoio aos agricultores
totalizou US$ 61 bilhões no ano passado contra os US$ 55,2 bilhões em 2010. Os
preços recebidos por eles eram 1,8 vezes mais altos do que no mercado mundial.
Na Coreia, os subsídios são voltados, principalmente, para a produção de arroz.
Após décadas de declínio nos preços
reais das ‘commodities’ agrícolas, a OCDE avalia que, no médio prazo, as
cotações vão se manter elevadas. O mercado passa a oferecer boa remuneração aos
agricultores que antes precisavam de dinheiro público.
A expectativa da entidade é de que,
com o crescimento significativo da demanda, as pressões por recursos limitados
e os efeitos incertos das mudanças climáticas façam com que os governos tenham
boa oportunidade para cortar os subsídios agrícolas.”
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