FHC queria ser. Foi Lula? (foto Wikipedia)
Historiador inglês Perry Anderson
e o Balanço do Lulismo: “MAIS DURADOURO QUE O NEW DEAL?”
[OBS deste
blog ‘democracia&política’: apesar de o texto ser bem feito e aparentemente
isento, nota-se em alguns trechos o intrínseco ranço conservador e neoliberal inglês e a contaminação dos
estrangeiros pelas notícias antiLula e antiDilma que monopolizam a imprensa
brasileira]
Por Luiz Carlos Azenha
“No ano passado o historiador Perry Anderson
publicou um ensaio sobre Lula na “London
Review of Books” (íntegra em inglês em: http://www.lrb.co.uk/v33/n07/perry-anderson/lulas-brazil).
Tirando um ou outro erro factual (por exemplo, quando diz que Dilma
implantaria um sistema nacional de saúde), o artigo trouxe à tona, lá fora,
um debate recorrente dentro da esquerda brasileira, aquele sobre o lulismo.
Um debate sempre atual, especialmente quando a
persistente crise financeira internacional e suas consequências no Brasil
colocam em jogo a sobrevivência de longo prazo do projeto iniciado pelo
ex-presidente Lula. Ou não?
O debate, aliás, desperta várias questões.
O lulismo no poder, representado agora por Dilma,
dispõe dos instrumentos necessários para a retomada do crescimento econômico
nos níveis que garantam sua sustentabilidade de longo prazo, independentemente
do que aconteça lá fora? Ainda que disponha desses intrumentos, não está
amarrado ao mínimo denominador comum exigido pela famosa “governabilidade”? O
PT vai entregar aos parceiros mais conservadores, que buscam retomar os níveis
de lucratividade pré-crise e estão plenamente representados dentro do governo,
a “flexibilização” das leis trabalhistas, ou seja, a precarização ainda maior
das condições de trabalho? É isso o que explica a busca de Dilma pela classe
média que, reunida ao sub-proletariado lulista, poderia facilitar o descarte
dos movimentos sociais organizados que insistem na integralidade da CLT?
Há outras considerações a fazer, não relacionadas
ao texto, quando falamos do futuro papel do Brasil na dinâmica do capitalismo
globalizado: o que o país fará
quando amadurecerem os projetos já em andamento em vários países da África
(por exemplo, na Etiópia e em Moçambique) para
incorporar grandes extensões de terra, muito mais próximas da China, ao
agronegócio? E quando o minério de
ferro de Carajás estiver próximo de se exaurir (segundo o jornalista Lúcio
Flávio Pinto, no ritmo atual das exportações vai acontecer antes que o previsto)?
Para contribuir com esse debate sobre o passado, o
presente e o futuro da força política dominante no Brasil, o lulismo,
destacamos para tradução um pequeno trecho do ensaio de Anderson, que nos
pareceu mais relevante para a discussão. Nesse trecho, ele contrapõe três
visões do lulismo. A primeira, de Fernando Henrique Cardoso, resumimos: “subperonismo”. Em seguida, trata do
lulismo na visão dos sociólogos André Singer e Francisco de Oliveira.
O BRASIL DE LULA
[...]
Lula não se tornou o Roosevelt brasileiro? O gênio
de Franklin Delano Roosevelt [FDR,
presidente dos Estados Unidos 1933-1945] foi transformar o cenário político
com um pacote de reformas que, eventualmente, levantou para a classe média dos
Estados Unidos, depois da Segunda Guerra, milhões de trabalhadores e empregados
sob pressão, para não falar daqueles que ficaram desempregados na “Depressão”.
Qualquer partido que coloca em andamento a mobilidade social em tal escala vai
dominar a cena por um longo tempo, como os democratas fizeram depois que o “New
Deal” começou, embora a oposição, eventualmente, se ajuste às mudanças para
competir no mesmo campo, como [o
republicano Dwight] Eisenhower fez em 1952.
Presidindo sob mudanças comparáveis, as vitórias
de Lula em 2002 e 2006 [Nota do
Viomundo: Aqui, um erro óbvio de Anderson, já que a vitória de Lula em 2002 não
pode ser creditada a mudanças que ele fez] podem ser mapeadas com
estranha proximidade às de Roosevelt em 1932 e 1936: primeiro, uma grande maioria, depois, uma avalanche, as classes
populares se derramando nas urnas em defesa do presidente enquanto as classes
“respeitáveis” se voltaram contra ele. Em perspectiva, poderemos ter um
ciclo político no Brasil tão longo quanto o de FDR, dirigido pela mesma
dinâmica de ascensão social.
Olhares no retrovisor em busca de semelhanças com
FDR não são novas no Brasil. [Fernando Henrique] Cardoso também gostava de
comparar seu projeto com a grande coalizão democrata agrupada ao Norte. Lula
pode estar mais próximo, mas os contrastes entre o “New Deal” e seu governo
ainda estão claros. As reformas sociais de Roosevelt foram introduzidas sob
pressão de baixo, numa onda de greves explosivas e de sindicalização veloz. Os
trabalhadores organizados se tornaram uma força formidável a partir de 1934, os
quais ele teve de cortejar tanto quanto conseguia. Nenhuma militância
industrial comparável sustentou ou desafiou Lula (os “sem terra” do campo, que tentaram fazê-lo, eram muito fracos, sendo
o movimento deles facilmente marginalizável).
Enquanto Roosevelt enfrentou profunda crise
econômica, que o “New Deal” nunca realmente superou, e foi resgatado do seu
fracasso apenas pelo início da Segunda Guerra Mundial, Lula surfou a onda do “boom
das commodities” num período de crescente prosperidade. Com sortes diferentes,
eles também eram completamente diferentes em estilo: Roosevelt, o aristocrata
que se rejubilava com o ódio de seus inimigos, e Lula, o trabalhador que não
queria saber de ódio, formam um contraste que dificilmente poderia ser maior.
Embora o resultado final de seus governos tenha sido o mesmo, parece haver
pequena conexão imediata entre causas e efeitos.
Ainda assim, em um ponto existe alguma semelhança.
A intensidade do ânimo contra Roosevelt em círculos conservadores até o início
da guerra era totalmente desproporcional às políticas reais de seu governo. Na
aparência, a mesma anomalia aconteceu no Brasil, onde a aversão de Lula pelo conflito
não teve recíproca. Qualquer pessoa estrangeira cuja impressão do governo Lula
foi formada pela imprensa de negócios ficaria chocada ao ser exposta à mídia
local. Virtualmente desde o início, a “Economist” e o “Financial Times” ronronaram
de admiração pelas políticas amigáveis ao mercado e a aparência construtiva da
presidência Lula, regularmente contrastada com a demagogia e a
irresponsabilidade do regime de Chávez na Venezuela: nenhum elogio era demais para o estadista que colocou o Brasil no firme
caminho da estabilidade e prosperidade capitalistas.
O leitor da “Folha” ou do “Estadão”, sem
falar da “Veja”, estava vivendo em um
mundo diferente. Tipicamente, em suas colunas, o Brasil estava sendo
desgovernado por um grosseiro candidato a caudilho sem o menor entendimento dos
princípios econômicos ou respeito pelas liberdades civis, uma ameaça real tanto
à democracia quanto à propriedade.
O grau de veneno dirigido contra Lula não tinha
relação com nada do que ele estava fazendo. Por trás disso, estavam queixas
mais profundas. Para a mídia, a popularidade de Lula significou uma perda de
poder. A partir de 1985, com o fim do governo militar, eram os donos da
imprensa e da televisão que, na prática, selecionavam os candidatos e
determinavam os resultados das eleições. O caso mais notório foi o apoio a
[Fernando] Collor do império “Globo”, mas a coroação de Cardoso pela imprensa,
antes mesmo que ele decidisse competir, foi menos impressionante por pouco.
A conexão direta de Lula com as massas rompeu esse
circuito, cortando o papel da mídia na definição da cena política. Pela
primeira vez, um governante não dependia dos proprietários dos meios e eles o
odiavam por isso. A ferocidade das campanhas contra Lula não poderia ser
sustentada, no entanto, sem uma audiência simpática. E esta era formada pelas
tradicionais classes médias, principalmente, mas não exclusivamente, baseadas
nas grandes cidades, acima de tudo em São Paulo. A razão para a hostilidade nesse
estrato não era a perda do poder, que nunca possuiu, mas a do status.
Não apenas o presidente agora era um
ex-trabalhador sem formação, cuja pobreza gramatical era legendária, mas sob
seu governo as empregadas, os porteiros e os trabalhadores de manutenção — a gentalha de qualquer tipo — estavam
adquirindo bens de consumo até então reservados aos brasileiros educados, além
de se comportar fora da norma no dia-a-dia. Para uma boa parte da classe média,
foi um choque agudo: a ascensão do
sindicalista e dos serviçais significava que ela estava perdendo status no
mundo.
O resultado foi um onda aguda de ‘demofobia’, como
o colunista Elio Gaspari, um crítico bem humorado, apelidou. Juntos, a mistura
de desgosto político entre donos dos meios e editores e o ressentimento social
entre leitores resultou num caldo bizarramente vitriólico de antilulismo, sem
relação objetiva com qualquer interesse de classe.
Isso porque, longe de causar qualquer dano aos
proprietários (ou credenciados), o governo Lula os beneficiou grandemente.
Nunca o capital prosperou tanto quanto sob Lula. É suficiente citar a bolsa de
valores. Entre 2002 e 2010, a Bovespa teve a melhor performance do mundo,
subindo 523%; agora, representa o terceiro maior complexo de “ações-mercados
futuros-commodities” do mundo. Grandes ganhos especulativos foram realizados
por uma burguesia moderna acostumada a apostar nos preços de ações.
Para setores maiores e mais avessos a risco da
classe média, taxas de juros no céu deram retornos mais que satisfatórios em
simples contas bancárias.
As transferências sociais dobraram desde os anos
80, mas os pagamentos da dívida pública triplicaram. O orçamento do “Bolsa
Família” totalizou mero 0,5% do PIB. Rendas obtidas a partir da dívida pública
ficaram com de 6 a 7%. Receitas fiscais no Brasil são mais altas que na maioria
dos países em desenvolvimento, chegando a 34% do PIB, principalmente por causa
dos compromissos sociais inscritos na Constituição de 1988, no auge da
democratização do país, quando o PT ainda estava em ascensão como força
radical. Mas os impostos vertiginosamente regressivos foram mantidos.
Aqueles que vivem com menos de dois salários
mínimos deixam metade [50%] de sua renda para o Tesouro, aqueles com 30 vezes o
mínimo deixam 25%. No campo, a abertura de vastas áreas para o agronegócio moderno,
no interior, que procedeu rapidamente sob Lula, deixou a concentração da posse
de terras maior hoje que há meio século. As terras urbanas caminharam na mesma
direção.
Relatórios oficiais, sustentados por análises
estatísticas e endossados por agências e jornalistas simpáticos no exterior,
alegam que houve não apenas grande redução da pobreza no Brasil nestes anos,
sob a qual não existe qualquer dúvida, mas também substancial redução da
desigualdade, com o índice GINI caindo de um astronômico 0,58 no início do
governo Lula para um alto 0,538 ao final. Em tais estimativas, a partir da
virada em 2005, a renda dos 10% mais pobres da população cresceu numa taxa que
foi o dobro da dos 10% no topo. Melhor de tudo, cerca de 25 milhões de pessoas
entraram na classe média, que a partir de então se tornou maioria na Nação.
Para muitos comentaristas, domésticos ou
estrangeiros, foi o mais esperançoso acontecimento do governo Lula. É o “pièce
de résistance” ideológico nos balanços brilhantes de gente como o editor de
América Latina da “Economist”,
Michael Reid, ansioso para citar a nova classe média do Brasil como farol de
uma democracia capitalista estável na “batalha pela alma” de um “continente
esquecido” contra os perigos de agitadores e extremistas.
Muito desse aplauso se sustenta num artifício de
categorização, pelo qual alguém com a renda anual inferior a R$ 22 mil
(pauperismo em outros lugares) é classificado como “classe média”, enquanto, de
acordo com o mesmo esquema, as classes mais ricas — a superelite da sociedade brasileira, composta por apenas 2% da
população — começa com o dobro da renda per capita da população do mundo.
Marcio Pochmann, o chefe do principal instituto de pesquisa econômica aplicada,
tem insistentemente afirmado que uma descrição mais correta do muito falado
novo estrato médio seria simplesmente “os pobres empregados”.
Mais geralmente, a crença de que a desigualdade no
Brasil declinou de forma significativa deve ser vista com ceticismo, já que é
baseada em dados de renda nominal e, além disso, exclui — por conta de regras estatísticas — os que estão na ponta, ou seja,
os super-ricos; mais fundamentalmente, ignora a apreciação de capital e o
esconderijo de ganhos financeiros no topo da pirâmide.
Como um dos estudos importantes, “Declining Inequality in Latin America” nota
nos levantamentos sobre domicílios, “a
renda com imóveis é grosseiramente subestimada”: “Se os que estão no topo da pirâmide de renda, ignorados por pesquisas,
experimentarem um grande aumento relativo aos demais, então a verdadeira
dinâmica da desigualdade pode ser de crescimento, mesmo quando pesquisas por
estimativa mostram o resultado oposto”.
No Brasil, é estimado que entre 10 e 15 mil
famílias recebam a parte do leão nos pagamentos anuais de R$ 392 bilhões da dívida
pública (o custo do “Bolsa Família” está
entre R$ 20 e 30 bilhões), enquanto o número de milionários se multiplicou
na última década, como nunca antes. A explosão do mercado de ações deveria
servir de alerta contra a ingenuidade nesse campo. Os ricos estão bem alertas
sobre qual lado de seu pão recebeu manteiga. Ao contrário da “monarquia
econômica” atacada por Roosevelt, que detestava o “New Deal”, a maior parte dos
financistas e empresários brasileiros deu apoio caloroso ao governo Lula. O
capital não foi apenas mais lúcido que a —
verdadeira — classe média, mas se sentiu muito mais confortável com o
governo Lula do que com qualquer regime prévio: de forma lógica, já que o lucro nunca foi tão alto.
Para uma terceira interpretação do Lulismo [Nota do Viomundo: sendo a primeira a de FHC e a segunda a de Singer], esses
lucros precisam ser colocados no centro de qualquer análise realista do sistema
lulista de governo. Numa série de ensaios iconoclastas, o sociólogo Chico de
Oliveira desenvolveu uma visão que é quase a antítese da de [André] Singer, com
o qual ele continua tendo uma boa relação apesar de diferenças políticas (um dos fundadores históricos do PT, Oliveira
deixou o partido desgostoso pouco depois de Singer ter assumido um cargo no
governo Lula).
Oliveira não contesta a caracterização de Singer
sobre a psicologia dos pobres, ou as melhorias trazidas para eles por Lula. O
subproletariado é como Singer o descreve: sem
ressentimento com os ricos, satisfeito com alívios modestos e graduais de suas
condições de existência. Mas a tese de Singer, na visão de Oliveira, foca
muito estreitamente no relacionamento entre Lula e a massa de seu eleitorado.
Faltam dois parâmetros fundamentais para entender o Lulismo.
O primeiro é o momento na história do capital
mundial em que Lula chegou ao poder.
A globalização cortou qualquer possibilidade de um
projeto de desenvolvimento nacional inclusivo há muito tempo pretendido pelo
Brasil, inclusive pelo próprio Lula. A terceira revolução industrial, baseada
em avanços biológicos e digitais que eliminam a fronteira entre a ciência e a
tecnologia, requer investimento em pesquisa e impõe patentes que não permitem
transferência pronta de seus resultados para a periferia do sistema — menos ainda para um país como o Brasil, onde
o investimento nunca foi, mesmo no pico do desenvolvimentismo sob [Juscelino]
Kubitschek nos anos 50, mais que os baixos 22% do PIB. Gastos com Pesquisa
e Desenvolvimento continuam miseráveis.
Assim, em vez de avanço industrial, a consequência
para o Brasil da última onda de revolução tecnológica foi a transferência da
acumulação do setor manufatureiro para as transações financeiras e a extração
de recursos naturais, com rápido crescimento do setor bancário, onde os lucros
são maiores, e da mineração e agronegócio de exportação. O primeiro é uma
involução, pois desvia investimento da produção; o segundo é uma regressão,
levando o Brasil de volta a ciclos anteriores de dependência da exportação de
commodities primárias, para sustentar o crescimento.
Foi à dinâmica desses setores que o Lulismo teve
de se ajustar, ao [assumir e] se acertar com o capital.
Aqui fica o segundo parâmetro mencionado por
Oliveira, já que resultou na transformação das estruturas sob as quais o
Lulismo tinha emergido — o partido e os
sindicatos que, depois de 2002, se tornaram o aparato de poder. A liderança
da CUT, a confederação do trabalho, foi colocada no comando do maior fundo de
pensão do país. Os quadros do PT colonizaram a administração federal, onde o
presidente tem o direito de nomear ocupantes de cerca de 20 mil empregos bem
pagos, muito mais que o sistema permite ao Executivo nos Estados Unidos.
Agora, totalmente desligado da classe
trabalhadora, esse estrato foi inexoravelmente sugado no vortex da
financeirização que engolfou tantos os mercados quanto as burocracias.
Sindicalistas se tornaram gerentes de algumas das maiores concentrações de
capital no país, cenário de batalhas ferozes por controle ou expansão entre
competidores predadores. Militantes se tornaram funcionários, aproveitando — ou abusando — de toda mordomia dos
cargos.
Quando a nova lógica de acumulação se combinou com
nova inscrustração no poder, uma camada social híbrida foi formada — Oliveira a compara ao ornitorrinco, cujo
habitat natural é a corrupção. Os pobres desorganizados da economia
informal agora tinham se tornado a base eleitoral de Lula, e ele não poderia
ser censurado por isso ou pelo neopopulismo de sua relação com eles, inevitável
também para Chávez ou Kirchner. Mas entre o líder e as massas havia um aparato
que se deformou.
Ausente na tese de Singer estava esse lado escuro
do Lulismo. O que Lula tinha obtido era uma espécie de hegemonia invertida.
Onde, para Gramsci, a hegemonia numa ordem social capitalista resultava da
ascendência moral dos proprietários sobre as classes trabalhadoras, assegurando
o consentimento dos dominados para sua própria dominação, no Lulismo foi como
se os dominados tivessem revertido a fórmula, obtendo o consenso dos
dominadores para sua liderança na sociedade, apenas para ratificar as
estruturas de sua própria exploração.
Uma analogia mais apropriada [para o Brasil e o
Lulismo] não seria com os Estados Unidos do “New Deal”, mas com a África do Sul
de Mandela e Mbeki, onde as iniquidades do apartheid foram descartadas e os
líderes da sociedade agora são negros, mas onde as regras do capital e suas
misérias continuam tão implacáveis quanto sempre foram. O destino dos pobres no
Brasil tinha sido viver numa espécie de apartheid e Lula acabou com isso. Mas o
progresso igualitário e inclusivo continuou longe do alcance.”
FONTE: texto de Luiz Carlos Azenha, no seu portal “Viomundo”, sobre um
ensaio sobre Lula feito pelo historiador inglês Perry Anderson, publicado na “London Review of Books” (íntegra em inglês em: http://www.lrb.co.uk/v33/n07/perry-anderson/lulas-brazil).
mais um artigo chapa branca:lula(o que nunca sabe de nada..)mas é o deus que descobriu o brasil, da midia anencéfala by pt...
ResponderExcluirKellen,
ResponderExcluirSerá que o historiador inglês é "chapa branca Lula"? Será que os ingleses, tão direitistas, neoliberais estão achando que o Lula é um tucano? Estranho...
Maria Tereza