FHC/PSDB DECLAROU SER CONTRA 100% DOS ROYALTIES PARA A EDUCAÇÃO

“Em pronunciamento na noite de sexta feira (21), a presidente Dilma falou sobre a importância da destinação de 100% dos recursos do petróleo para a educação "Confio que o Congresso Nacional aprovará o projeto que apresentei para que todos os royalties do petróleo sejam gastos exclusivamente com a Educação"

Mas, será que os deputados do PSDB votarão a favor do Brasil? Se dependerem de orientação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, não. No ano passado, FHC declarou ser contra 100% dos royalties para a educação.

“Acho que educação não se resolve só com dinheiro, mas dinheiro é necessário. Não diria para dar tudo para a educação, mas uma parte importante”, disse ele em 2012.

Também em 2012, o Governo Federal foi derrotado pelo placar de 286 contra 124 votos, na votação do projeto de lei do Senado que definia nova fórmula na partilha dos royaties do petróleo. Pela proposta, toda arrecadação seria destinada a investimentos em educação. A derrota do governo contou com a ajuda desses deputados que você pode ver a lista completa aqui.

De autoria do Executivo, a proposta tramita em regime de urgência constitucional e está trancando a pauta de votações ordinárias da Câmara. Pelo texto, todos os recursos dos royalties e da participação especial referentes aos contratos firmados a partir de 3 de dezembro do ano passado sob os regimes de concessão e de partilha de produção de petróleo destinam-se exclusivamente à educação.

Com os recursos extras, seria possível aumentar os investimentos públicos em educação. Atualmente, o Brasil investe 5,3% do PIB na área, considerando os recursos investidos nas redes e instituições públicas – o chamado investimento público direto. O projeto de lei que cria o novo “Plano Nacional de Educação” (PNE), também em tramitação no Congresso Nacional, inclui meta para ampliar esse percentual de investimento em educação para 10% do PIB no prazo de dez anos. A meta foi aprovada pela Câmara e agora tramita no Senado.”

FONTE: do blog “Os amigos do Presidente Lula”  (http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2013/06/fhc-declarou-ser-contra-100-dos.html). [Imagem obtida no Google e adicionada por este blog ‘democracia&política’].