Sem fundamentos, golpe isolaria o Brasil
Por MARCELO ZERO, sociólogo, especialista em relações internacionais e assessor da Liderança do PT no Senado
"A destituição de governante legitimamente eleito sem sólidos e claros fundamentos jurídicos chama-se golpe. Ainda mais quando a governante é Dilma Rousseff, cidadã bem mais honesta que muitos de seus algozes políticos. Contra ela, todos sabem, não há nada, absolutamente nada.
Tanto faz se for pela via tradicional das armas ou pela via “moderna” das impugnações brancas, golpe é golpe. Não adianta querer disfarçá-lo sob oportunistas e falaciosos vernizes jurídicos e políticos. Não adianta usar dos “dois pesos e duas medidas” e da “justiça caolha” para tentar criminalizar práticas seculares e apenas um partido. Não adianta justificar o injustificável alegando que tal decisão é política, pois julgamentos puramente políticos só ocorrem em ditaduras.
Do ponto de vista da agressão inominável ao mandato popular, tanto faz a quartelada ou o “golpe paraguaio”. Quebra-se a ordem democrática. Comete-se violência contra a única fonte legítima de poder numa democracia: o voto do eleitor.
Enganam-se aqueles que acham que uma ação desse tipo, ainda que com um verniz jurídico, seria bem absorvida pelo país.
Não seria. Na realidade, uma manobra desse tipo deixaria profunda cicatriz aberta em nossa democracia. Passaríamos a viver numa situação de instabilidade permanente, agravada por profunda desconfiança em nossas instituições, as quais passariam a ser vistas, com razão, como meros instrumentos a serviço das forças políticas derrotadas nas últimas eleições. A mediatização republicana dos conflitos políticos, base da convivência democrática, se tornaria impossível e a violência acabaria por substituir a negociação.
Enfim, o “golpe paraguaio” nos levaria, com o tempo, a uma situação parecida com a da Venezuela de hoje.
Observe-se que as nossas dificuldades econômicas, consequências óbvias da grande crise mundial, demandam, para sua superação, capacidade de articulação e negociação, especialmente com os setores sociais organizados, como o dos trabalhadores, por exemplo. A volta da direita derrotada ao poder, pela via paraguaia e com um receituário ortodoxo e draconiano de ajuste, encontraria, muito em breve, maciça resistência popular, que neutralizaria quaisquer medidas e inviabilizaria a frágil e complexa governabilidade da crise.
Melhor seria apostar em negociações amplas e na construção de consensos mínimos, tática política que demonstrou ser muito exitosa em todo o mundo, na condução de ajustes e de políticas econômicas em tempos de dificuldades. Erros na condução da política econômica podem ser corrigidos, crimes contra a democracia não podem.
Entretanto, as consequências nefastas não ficariam restritas somente à ordem interna. O Brasil muito provavelmente também sofreria com desdobramentos profundamente negativos, no plano internacional.
Além da vergonha de retroceder à condição de uma “republiqueta de bananas” perante a opinião pública mundial, o país quase que certamente arcaria com o peso de um isolamento diplomático, no plano regional e internacional.
Deve-se recordar que o Paraguai, após promover “golpe de Estado parlamentar” contra o presidente Lugo, em 2012, foi suspenso, por unanimidade, tanto do Mercosul quanto da Unasul. No caso do golpe contra Zelaya, em Honduras, no ano de 2009, esse país foi suspenso da OEA, também pela unanimidade dos países votantes.
Em ambos os casos, os golpes tinham a forma de destituições conduzidas dentro da ordem constitucional e legal daqueles países. Contudo, esse verniz constitucional e jurídico não convenceu ninguém. Prevaleceu o entendimento que ocorrera agressão contra o mandato popular e o governante legítimo.
Não há porque pensar que, no caso do Brasil, o entendimento seria diferente. Até mesmo o "New York Times", jornal conservador, afirmou, em editorial recente, que não há motivo para a deposição da presidenta. Mesmo que não houvesse condenação formal ao possível golpe, o mal-estar diplomático seria duradouro.
Convenhamos: uma tentativa de deposição da presidenta inequivocamente honesta, conduzida pelo atual presidente da Câmara dos Deputados, réu em diversos processos criminais, seria motivo de chacota em todo o mundo. Piada pronta a percorrer o planeta. Aliás, a piada feita a esse respeito pelo grande humorista Gregório Duvivier, já se alastra como pólvora digital. Um chiste francamente escatológico, como é apropriado ao tema.
Os que apostam no golpe perderam a capacidade de raciocinar estrategicamente sobre o Brasil. Não pensam nas terríveis consequências internas e externas de sua proposta tresloucada. Pensam apenas em seus interesses menores e no curto prazo.
Na realidade, nem pensam mais. Agem com base na bílis, no ódio e no desejo de vingança. Entusiasmados com o quanto pior melhor, que não cessam de cevar, acreditam que podem ter êxito.
Não terão, pois seu êxito seria o fracasso do Brasil e da sua democracia.
Com o tempo, seriam eles a ficar isolados. Sós com a sua vergonha histórica."
FONTE: escrito por MARCELO ZERO, sociólogo, especialista em relações internacionais e assessor da Liderança do PT no Senado. Publicado no porta "Brasil 247" (http://www.brasil247.com/pt/colunistas/marcelozero/197805/Sem-fundamentos-golpe-isolaria-o-Brasil.htm).
"A destituição de governante legitimamente eleito sem sólidos e claros fundamentos jurídicos chama-se golpe. Ainda mais quando a governante é Dilma Rousseff, cidadã bem mais honesta que muitos de seus algozes políticos. Contra ela, todos sabem, não há nada, absolutamente nada.
Tanto faz se for pela via tradicional das armas ou pela via “moderna” das impugnações brancas, golpe é golpe. Não adianta querer disfarçá-lo sob oportunistas e falaciosos vernizes jurídicos e políticos. Não adianta usar dos “dois pesos e duas medidas” e da “justiça caolha” para tentar criminalizar práticas seculares e apenas um partido. Não adianta justificar o injustificável alegando que tal decisão é política, pois julgamentos puramente políticos só ocorrem em ditaduras.
Do ponto de vista da agressão inominável ao mandato popular, tanto faz a quartelada ou o “golpe paraguaio”. Quebra-se a ordem democrática. Comete-se violência contra a única fonte legítima de poder numa democracia: o voto do eleitor.
Enganam-se aqueles que acham que uma ação desse tipo, ainda que com um verniz jurídico, seria bem absorvida pelo país.
Não seria. Na realidade, uma manobra desse tipo deixaria profunda cicatriz aberta em nossa democracia. Passaríamos a viver numa situação de instabilidade permanente, agravada por profunda desconfiança em nossas instituições, as quais passariam a ser vistas, com razão, como meros instrumentos a serviço das forças políticas derrotadas nas últimas eleições. A mediatização republicana dos conflitos políticos, base da convivência democrática, se tornaria impossível e a violência acabaria por substituir a negociação.
Enfim, o “golpe paraguaio” nos levaria, com o tempo, a uma situação parecida com a da Venezuela de hoje.
Observe-se que as nossas dificuldades econômicas, consequências óbvias da grande crise mundial, demandam, para sua superação, capacidade de articulação e negociação, especialmente com os setores sociais organizados, como o dos trabalhadores, por exemplo. A volta da direita derrotada ao poder, pela via paraguaia e com um receituário ortodoxo e draconiano de ajuste, encontraria, muito em breve, maciça resistência popular, que neutralizaria quaisquer medidas e inviabilizaria a frágil e complexa governabilidade da crise.
Melhor seria apostar em negociações amplas e na construção de consensos mínimos, tática política que demonstrou ser muito exitosa em todo o mundo, na condução de ajustes e de políticas econômicas em tempos de dificuldades. Erros na condução da política econômica podem ser corrigidos, crimes contra a democracia não podem.
Entretanto, as consequências nefastas não ficariam restritas somente à ordem interna. O Brasil muito provavelmente também sofreria com desdobramentos profundamente negativos, no plano internacional.
Além da vergonha de retroceder à condição de uma “republiqueta de bananas” perante a opinião pública mundial, o país quase que certamente arcaria com o peso de um isolamento diplomático, no plano regional e internacional.
Deve-se recordar que o Paraguai, após promover “golpe de Estado parlamentar” contra o presidente Lugo, em 2012, foi suspenso, por unanimidade, tanto do Mercosul quanto da Unasul. No caso do golpe contra Zelaya, em Honduras, no ano de 2009, esse país foi suspenso da OEA, também pela unanimidade dos países votantes.
Em ambos os casos, os golpes tinham a forma de destituições conduzidas dentro da ordem constitucional e legal daqueles países. Contudo, esse verniz constitucional e jurídico não convenceu ninguém. Prevaleceu o entendimento que ocorrera agressão contra o mandato popular e o governante legítimo.
Não há porque pensar que, no caso do Brasil, o entendimento seria diferente. Até mesmo o "New York Times", jornal conservador, afirmou, em editorial recente, que não há motivo para a deposição da presidenta. Mesmo que não houvesse condenação formal ao possível golpe, o mal-estar diplomático seria duradouro.
Convenhamos: uma tentativa de deposição da presidenta inequivocamente honesta, conduzida pelo atual presidente da Câmara dos Deputados, réu em diversos processos criminais, seria motivo de chacota em todo o mundo. Piada pronta a percorrer o planeta. Aliás, a piada feita a esse respeito pelo grande humorista Gregório Duvivier, já se alastra como pólvora digital. Um chiste francamente escatológico, como é apropriado ao tema.
Os que apostam no golpe perderam a capacidade de raciocinar estrategicamente sobre o Brasil. Não pensam nas terríveis consequências internas e externas de sua proposta tresloucada. Pensam apenas em seus interesses menores e no curto prazo.
Na realidade, nem pensam mais. Agem com base na bílis, no ódio e no desejo de vingança. Entusiasmados com o quanto pior melhor, que não cessam de cevar, acreditam que podem ter êxito.
Não terão, pois seu êxito seria o fracasso do Brasil e da sua democracia.
Com o tempo, seriam eles a ficar isolados. Sós com a sua vergonha histórica."
FONTE: escrito por MARCELO ZERO, sociólogo, especialista em relações internacionais e assessor da Liderança do PT no Senado. Publicado no porta "Brasil 247" (http://www.brasil247.com/pt/colunistas/marcelozero/197805/Sem-fundamentos-golpe-isolaria-o-Brasil.htm).
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