[OBS deste blog 'democracia&política':
VOLTOU O CINISMO HIPÓCRITA SOBRE A CPMF
Recordo mais uma vez para os nossos leitores o que está por trás da polêmica sobre a volta da CPMF e do discurso hipócrita daqueles que dizem que "o povo não aguenta mais impostos".
É oportuno lembrar alguns fatos, sem esquecermos que sonegar é se apropriar do dinheiro público de impostos já na sua origem. É corrupção, é crime.
Sem terem pensado, como sempre, na população mais pobre que precisa do SUS, os "partidos do mercado" (PSDB, DEM, PPS e seus penduricalhos) e a grande mídia, conseguiram no Congresso, durante o governo Lula, a extinção da CPMF. Por quê? Porque os sonegadores têm grande poder político e econômico no Brasil...
A CPMF era um desconto percentualmente ínfimo para cada indivíduo, mas colateralmente propiciava à Receita Federal rastrear e identificar mais facilmente os sonegadores por meio das grandes movimentações financeiras nas contas bancárias. Mais da metade dos maiores movimentadores de dinheiro no Brasil foi descoberta pela Receita graças à CPMF. Eles não recolhiam impostos, eram grandes sonegadores se passando por pobres, "isentos", antes desconhecidos pela Receita, mas movimentavam fortunas. Lembremos que, segundo o Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional, a sonegação supera R$ 500 bilhões a cada ano. O valor dos processos sobre sonegação já transitados e julgados e não pagos ultrapassa R$ 1,2 trilhão.
Para proteger esses sonegadores (e também para se autodefender), foi feita uma exitosa grande campanha pelos partidos "do mercado" e pela grande mídia (que também é grande sonegadora). Cinicamente, a campanha mentia dizendo que queriam "diminuir a imensa carga tributária sobre os pobres". Muitos acreditam nisso até hoje. E assim, sobre falsidades, com grande euforia e congraçamentos, o Congresso sacramentou a extinção da CPMF.
Os sonegadores venceram, mas perdeu a Saúde Pública, o SUS, para onde iam os recursos daquela contribuição. Eram cerca de R$ 40 bilhões anuais que já estavam melhorando significativamente o atendimento de saúde pública.
Agora vemos, nos noticiários da TV, nos jornalões e revistas, de volta a mesma hipocrisia cínica contra a adoção, mesmo que por curto prazo, da CPMF. O Presidente da FIESP, por exemplo, consegue, sem rir, em dispendiosas campanhas publicitárias, reprovar a CPMF "em defesa dos pobres". Felizmente, pelo menos na imprensa alternativa ("blogs sujos" como denomina o PSDB/Serra) há textos lúcidos, como o postado a seguir]:
CPMF: um imposto que pode salvar vidas
Por LULA MIRANDA, poeta, cronista e economista
"Como já disse aqui: eu não gosto de imposto; você, certamente, também não gosta de imposto; nós não gostamos de imposto.
Mas o imposto é necessário para financiar o Estado.
Empresários não gostam de impostos – embora não paguem. Pois quem paga os impostos embutidos nos preços dos produtos e serviços somos nós, consumidores, quando compramos esses produtos e/ou serviços. Os impostos que os empresários deveriam pagar, estes eles sonegam, em geral.
Tem gente que prefere um Estado mínimo e privatizado.
Ou seja: tem gente que quer um Estado de joelhos, a serviço de interesses privados.
Se você não faz parte dessa turma, peço-lhe então que preste atenção em algumas manchetes que estamparam os jornais nesses últimos dias de fim de ano:
“Crise financeira no Rio leva caos à saúde do estado”.
“Arrecadação do governo é a mais baixa desde 2010”.
“Governadores reivindicam alívio imediato das dívidas”.
Você já parou para pensar quantas pessoas estão morrendo diariamente por causa desse estado de coisas?
Você pode, perfeitamente, dar de ombros e fazer de conta que nada disso está acontecendo. Afinal, você pode pagar um médico particular ou tem um bom convênio médico pago pela empresa para a qual trabalha.
É, se esse for o seu caso, você pode mesmo estar se lixando para a situação do governo federal, dos estados e municípios, no tocante à arrecadação, e, por consequência, no que diz respeito aos serviços públicos prestados por esses entes da federação.
Porém, meu prezado, se você depende desses serviços, e está ciente que o país passa por uma crise econômica (e que, por isso, o Estado arrecada pouco), é aconselhável que comece a cogitar a possibilidade de defender teses e apoiar políticas que visam ao aperfeiçoamento e à melhoria na arrecadação de impostos.
A CPMF, pense bem (ou pense melhor), é um imposto mais justo, que pune os especuladores financeiros e os sonegadores – uma vez que está prevista uma faixa de isenção que deixará os mais pobres de fora dessa fatura.
Outro imposto bem justo e legal (em todos os sentidos) é aquele que incide sobre as faixas de alta renda [acima de R$50 mil]. O Partido dos Trabalhadores já sugeriu uma alíquota de IR de 40% para aqueles que ganham acima de R$ 100 mil – para mim, um teto muito alto. Mas... Eu não sou tributarista. Não tenho elementos para contestar.
Desculpe-me se insisto nesse tema antipático, é que não vejo sentido em deixar a população brasileira sofrer com esse Estado de penúria, tão somente por causa de uma dificuldade de arrecadação em face da crise econômica ou porque alguns empresários espertalhões e alguns reacionários “endinheirados” querem engordar as suas contas na Suíça, à custa da sonegação de impostos e do sofrimento da população mais pobre.
A gente tem a obrigação cidadã de zelar e de se preocupar com a manutenção e preservação de um serviço universal de saúde ou de um Sistema Único de Saúde, o nosso SUS – mas assim com maiúsculas, como queria o saudoso Adib Jatene.
Desejo um Feliz 2016 para todos nós. Com um Estado mais forte, que tenha condições de prestar um serviço de qualidade à população."
FONTE: escrito por LULA MIRANDA, poeta, cronista e economista. Publica artigos em veículos da chamada imprensa alternativa, tais como Carta Maior, Caros Amigos, Observatório da Imprensa e Fazendo Média. Artigo publicado no portal "Brasil 247" (http://www.brasil247.com/pt/colunistas/lulamiranda/211318/CPMF-um-imposto-que-pode-salvar-vidas.htm).
"Como já disse aqui: eu não gosto de imposto; você, certamente, também não gosta de imposto; nós não gostamos de imposto.
Mas o imposto é necessário para financiar o Estado.
Empresários não gostam de impostos – embora não paguem. Pois quem paga os impostos embutidos nos preços dos produtos e serviços somos nós, consumidores, quando compramos esses produtos e/ou serviços. Os impostos que os empresários deveriam pagar, estes eles sonegam, em geral.
Tem gente que prefere um Estado mínimo e privatizado.
Ou seja: tem gente que quer um Estado de joelhos, a serviço de interesses privados.
Se você não faz parte dessa turma, peço-lhe então que preste atenção em algumas manchetes que estamparam os jornais nesses últimos dias de fim de ano:
“Crise financeira no Rio leva caos à saúde do estado”.
“Arrecadação do governo é a mais baixa desde 2010”.
“Governadores reivindicam alívio imediato das dívidas”.
Você já parou para pensar quantas pessoas estão morrendo diariamente por causa desse estado de coisas?
Você pode, perfeitamente, dar de ombros e fazer de conta que nada disso está acontecendo. Afinal, você pode pagar um médico particular ou tem um bom convênio médico pago pela empresa para a qual trabalha.
É, se esse for o seu caso, você pode mesmo estar se lixando para a situação do governo federal, dos estados e municípios, no tocante à arrecadação, e, por consequência, no que diz respeito aos serviços públicos prestados por esses entes da federação.
Porém, meu prezado, se você depende desses serviços, e está ciente que o país passa por uma crise econômica (e que, por isso, o Estado arrecada pouco), é aconselhável que comece a cogitar a possibilidade de defender teses e apoiar políticas que visam ao aperfeiçoamento e à melhoria na arrecadação de impostos.
A CPMF, pense bem (ou pense melhor), é um imposto mais justo, que pune os especuladores financeiros e os sonegadores – uma vez que está prevista uma faixa de isenção que deixará os mais pobres de fora dessa fatura.
Outro imposto bem justo e legal (em todos os sentidos) é aquele que incide sobre as faixas de alta renda [acima de R$50 mil]. O Partido dos Trabalhadores já sugeriu uma alíquota de IR de 40% para aqueles que ganham acima de R$ 100 mil – para mim, um teto muito alto. Mas... Eu não sou tributarista. Não tenho elementos para contestar.
Desculpe-me se insisto nesse tema antipático, é que não vejo sentido em deixar a população brasileira sofrer com esse Estado de penúria, tão somente por causa de uma dificuldade de arrecadação em face da crise econômica ou porque alguns empresários espertalhões e alguns reacionários “endinheirados” querem engordar as suas contas na Suíça, à custa da sonegação de impostos e do sofrimento da população mais pobre.
A gente tem a obrigação cidadã de zelar e de se preocupar com a manutenção e preservação de um serviço universal de saúde ou de um Sistema Único de Saúde, o nosso SUS – mas assim com maiúsculas, como queria o saudoso Adib Jatene.
Desejo um Feliz 2016 para todos nós. Com um Estado mais forte, que tenha condições de prestar um serviço de qualidade à população."
FONTE: escrito por LULA MIRANDA, poeta, cronista e economista. Publica artigos em veículos da chamada imprensa alternativa, tais como Carta Maior, Caros Amigos, Observatório da Imprensa e Fazendo Média. Artigo publicado no portal "Brasil 247" (http://www.brasil247.com/pt/colunistas/lulamiranda/211318/CPMF-um-imposto-que-pode-salvar-vidas.htm).
Boa tarde,
ResponderExcluirGostaria de entender por que o PT foi contra a CPMF em 1996 e em 1999 (prorrogação)? Será que só agora ela pode salvar a nossa vida?
Sandro
Ao Sandro,
ResponderExcluirÉ uma boa pergunta. Talvez fosse porque o PSDB/FHC não aplicava os recursos da CPMF na área da saúde. Como "partido do mercado", a prioridade do PSDB nunca foi o SUS. A única área social muito priorizada pelo governo PSDB era a comunicação social. Por exemplo, em apenas um ano (1997), período da campanha pró-reeleição, o governo federal despendeu em “comunicação social” (pela administração direta e via estatais) a quantia então equivalente a US$ 500 milhões (cerca de R$ 2 bilhões).
Maria Tereza