sábado, 31 de maio de 2008

RECORTES-8: NASSIF x MÍRIAM LEITÃO x FHC

Há muito tempo tenho admiração pelos lúcidos textos do jornalista, economista e blogueiro Luis Nassif. Quando criei este blog em janeiro último, imediatamente coloquei o “blog do Nassif” na lista dos endereços recomendados.

Contudo, ele, ultimamente, me causa perplexidade, por vezes. Por exemplo, ao ler ontem um texto dele em seu blog, pensei que era de autoria de Míriam Leitão, consagrada na TV Globo, desde janeiro de 2003, como comentarista e catastrofista de todas as políticas econômicas e financeiras do governo do Presidente Lula.

Cito o caso da elevação do Brasil ao nível de recomendação de investimento por importantes agências de classificação de risco dos EUA e Canadá. Toda a mídia internacional comentou como muito positivo o novo grau do Brasil de “investment grade”. Míriam Leitão não achou. A grande mídia brasileira não achou. E Luis Nassif também não. Tenho a convicção de que a mídia nacional estaria em euforia orgásmica se a referida menção honrosa ao Brasil houvesse sido conferida durante o governo PSDB/FHC/PFL-DEM.

Vejamos a postagem de Luis Nassif ontem (30/05):

O GRAU DE INVESTIMENTO

“Laderia abaixo. Provavelmente hoje em dia as exportações correntes já estejam correndo atrás das importações. O que há é um fluxo financeiro de antecipação de contratos. Mesmo assim, grau de investimento de um lado, juros altos do outro, mantém o dólar em queda. Quero ver o que essas agências irão explicar aos seus clientes quando sobrevier o nó nas contas externas brasileiras.”

Não compreendo esse novo miriamleitonismo de Nassif. Sempre acreditei nos seus pontos-de-vista. Com certeza, ele aponta fragilidades reais da economia brasileira. Tudo bem. Mas daí a acharmos que foi ruim o "investment grade" para o Brasil há muita diferença. Seria desejar, como corolário, que fôssemos rebaixados por apresentar alto risco de inadimplência.

A propósito, revejo, numa pasta que reencontrei, o seguinte registro antigo de valioso artigo dele que eu havia guardado.

RECORTES-8: A RUÍNA FHC

SÉRIE “RECORTES”

Antes, uma explicação. Inaugurei esta série em 18 de maio. Este é o oitavo artigo. A série começou porque achei uma pasta com recortes e anotações que eu fazia desde a década de 80, até há poucos anos.

Hoje, trago à luz uma anotação que fiz de trechos do texto de Luis Nassif publicado na Folha de São Paulo de 30 de março de 2005:

“O governo FHC/PSDB torrou o patrimônio brasileiro, dizendo que usaria o dinheiro arrecadado nas privatizações (US$ 105 bilhões) para abater a dívida pública. Conseguiu dobrá-la.”

“Em 1995, a relação dívida/PIB estava em 30%. Elevaram para 66,5% em 2002.”

“Os mandarins de Washington e os sábios locais, que atrelam sonoras doutrinas econômicas a vulgares interesses municipais”. “A manutenção do dólar a R$ 1,20 durante o ano eleitoral de 1998 foi o mais grosseiro exemplo de manipulação e ruína da economia do país para atender um propósito político: a reeleição de FHC, que interessava àqueles sábios de Washington e à tecnocracia brasileira, vergonhosamente comprometida com a banca internacional”.

Concluo: quem escreve um texto claro e verdadeiro como esse acima não pode agora estar a reboque de Míriam Leitão.

O ESCÂNDALO ALSTOM x PSDB – NOVO BLOG ESPECÍFICO

Ontem, 30 de maio, postei o artigo “Propina a Tucanos”, onde relatei o raro fato de o jornal "O Estado de São Paulo" publicar texto contra o PSDB!

Estranhei a publicação e expressei, buscando uma explicação: “Isso é uma raridade na nossa grande imprensa. Será, novamente, que buscam o "efeito vacina" (dose pequena e suave), como a tática já utilizada no caso dos cartões corporativos, os quais, na realidade, são muito mais utilizados e fraudados no governo tucano de Serra?”

Hoje, o blog do Favre mencionou a tentativa da Folha de São Paulo de esconder os fatos imorais da administração tucana. Escreveu Luis Favre:

Três tucanos e um propinódromo

“Enquanto a Folha SP procura tratar o caso Alstom como uma disputa política PT-PSDB (depois de tentar jogar o caso no colo do PT), o jornal O Estado de São Paulo continua desvendando os meandros da corrupção que paira sobre os contratos da Alstom com o governo de São Paulo.

Depois do “furo” sobre o pagamento de propina a tucanos, o Estadão informa que o montante de algumas das comissões era de 15% sobre o valor total dos contratos. O jornal mostra por quais mecanismos a propina era transferida.

Segundo O Estado de SP, três tucanos estariam entre os suspeitos, e os três são de alta plumagem. Um, ex-genro de FHC; um outro, braço direito de Kassab, Serra e Alckmin; e o terceiro, o atual titular da Secretaría Estadual de Transportes.

Tudo durante o governo Covas-Alckmin. Estando, assim, o centro da tucanagem sob suspeita e a investigação rolando, não surpreende o pouco caso que o conjunto da mídia dá ao escandalo.”

NOVO BLOG ESPECÍFICO ALSTOM x PSDB

Desejo agora ressaltar que o blog “Por um novo Brasil”, de Jussara Seixas (ver “recomendamos” na lista à direita), criou ontem um pertinente e oportuno blog específico para esse escândalo.

É uma ótima iniciativa para a melhor informação ao público, pois, como já era de se esperar, a fraude não recebe a mesma cobertura que a mídia dedica a outros casos sem importância, como a CPI da Mandioca. O texto do blog “Por um novo Brasil”, que comunica a abertura do novo blog específico para o caso, foi:

Amigos e leitores,

“Como o caso Alstom e os tucanos promete ser longo, cheio de novidades das investigações, nacional e internacional, criei um blog só para o assunto Alstom e os tucanos. Lá serão publicadas as notícias sobre o desenrolar das investigações. Quem é quem no caso Alstom, quem recebeu propina, quem pagou, e como tudo começou. O endereço é: "http://tucanoalstom.blogspot.com/”
P.S.- CORREÇÃO: posteriormente, devido a bloqueios no blog acima, o "Por um novo Brasil" informou o endereço alternativo para o "Caso Alstom e os Tucanos": http://casoalstomeostucanos.zip.net/. Em 03/06, comunicou a reabertura definitiva do original http://tucanoalstom.blogspot.com/.

Hoje, fui no endereço acima indicado e ele está encabeçado com a seguinte postagem:

BOMBA!!! GENRO DE FHC, envolvido nos negócios da Alstom

“No período de negociação e da assinatura dos contratos de consultoria estiveram à frente da Secretaria de Energia de São Paulo - que comandava a Eletropaulo - o então genro do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, David Zylbersztajn (deixou o cargo em janeiro de 1998, ao assumir a direção geral da Agência Nacional de Petróleo), o atual secretário de Coordenação das Subprefeituras da cidade de São Paulo, Andrea Matarazzo, que ocupou a secretaria por alguns meses, e o atual secretário estadual dos Transportes, Mauro Arce.

Um ex-funcionário do setor de finanças da Alstom brasileira disse ao Estado, com a condição de que sua identidade não fosse revelada, que alguns fornecedores emitiam notas fiscais com valores alterados e/ou produtos e serviços nunca entregues ou executados. Segundo o funcionário, o valor da propina entrava no custo total do projeto, deixando a verba diluída com o custo de fornecimento de materiais, produtos e serviços.

De todas as offshores identificadas, a que mais depósitos teria recebido é a MCA Uruguay Ltda, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas e contas em um banco na Suíça e outro em Luxemburgo: 21,8 milhões de francos franceses, ou R$ 8,7 milhões.

A MCA era administrada pelo brasileiro Romeu Pinto Junior. A empresa também aparece em operações relacionadas ao caso Banestado, investigação que identificou milhares de remessas ilegais de brasileiros para o exterior por intermédio de doleiros.

A documentação apreendida pelas autoridades suíças aponta que também integrariam o esquema a Taltos Ltda, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas e administrada José Geraldo Villas Boas, que entre 1975 e 1977 presidiu a Associação dos Engenheiros das Companhias Energéticas no Estado de São Paulo (Aecesp). Por intermédio da Taltos, teriam sido depositados pela Alstom no exterior 7,6 milhões de francos franceses, equivalentes a R$ 3 milhões atualmente.

Também foram identificadas as offshores Splendore y Associados, com escritório fantasma que teria sede em São Paulo, mas não consta na Junta Comercial, e a Andros Management, sediada nas Bahamas. As duas eram administradas por franco-brasileiros. A Splendore seria do banqueiro aposentado Jean Marie Lannelongue.

O esquema envolvia ainda outras duas offshores - Janus Holding e a "Compania de Asesores de Energia S.A".Há registro de um caso em que as comissões teriam sido pagas no Brasil, diretamente à empresa de consultoria. Trata-se da construtora Acqua Lux Engenharia e Empreendimentos Ltda, localizada na pequena cidade de Monteiro Lobato, de 3,7 mil habitantes, na região de São José dos Campos.

PROPINAS AOS TUCANOS

Seis empresas offshore, duas das quais controladas por brasileiros, teriam sido utilizadas pela multinacional francesa Alstom para repassar propinas a autoridades e políticos TUCANOS entre 1998 e 2001. Os pagamentos seriam feitos com base em trabalhos de consultoria de fachada.

34 MILHÕES

Documentos enviados ao Brasil pelo Ministério Público da Suíça, que chegaram ontem ao Ministério da Justiça, revelam que, nesse período, o dinheiro com origem e contabilidade suspeitas soma pelo menos 34 milhões de francos franceses. O valor atualizado das "comissões" supostamente pagas pela Alstom em troca da assinatura de contratos em São Paulo chegaria a aproximadamente R$ 13,5 milhões.

Offshores são empresas constituídas em paraísos fiscais, onde gozam de privilégios tributários e proteção por regras de sigilo que dificultam as investigações.

GRATIFICAÇÕES ILÍCITAS AO GOVERNO COVAS

Os investigadores suíços tratam esses recursos como "gratificações ilícitas" por estarem atrelados a contratos de consultoria que, pelo cruzamento de informações, foram avaliados como trabalhos fictícios.

As "comissões", segundo os documentos suíços, foram formalizadas por intermédio dos contratos de consultoria de abril a outubro de 1998 - governo Mário Covas -, quando a Alstom T&D (Transmission and Distribution) e a Eletropaulo discutiam um contrato aditivo à obra de reforma e expansão do Metrô de São Paulo. Parte dos repasses era realizada pela empresa Cegelec, também pertencente ao grupo Alstom.
http://www.blogdoonipresente.blogspot.com/”

sexta-feira, 30 de maio de 2008

RECORTES-7: O BRASIL DO PSDB: O LIBERALISMO ECONÔMICO E A POBREZA

SÉRIE “RECORTES”

Inaugurei esta série em 18 de maio. Este é o sétimo artigo.

Ela começou porque reencontrei uma pasta com recortes e anotações que eu fazia desde a década de 80, até há poucos anos.

Hoje, trago à luz um recorte com o editorial de 22 de setembro de 1999 do jornal tucano e hoje serrista “Folha de São Paulo”, escrito em plena era PSDB/FHC/PFL-DEM.

Por que escolhi esse texto? Porque a mídia, inclusive o mesmo citado jornal, e parte da população (a mais privilegiada) batalham intensamente pela volta do PSDB e DEM-PFL ao poder este ano e em 2010. Assim, é um serviço até de utilidade pública relembrar aos eleitores como esses partidos atuaram quando estiveram no governo por oito anos.

Todos sabemos da liberalização e da privatização (estrangeirização) extremadas da economia brasileira conduzida por eles na década de 90. E assim fizeram sem exigir reciprocidade dos países ricos e industrializados, que foram os principais interessados e beneficiários daquela nossa dita “modernizante” e dadivosa abertura “neoliberal”.

Mas, foi bom?

Para responder a essa pergunta, transcrevo o referido editorial da Folha. Ele aponta indireta e respeitosamente os erros dos tucanos. Foi uma cerimoniosa ginástica do jornal para transmitir aquelas revelações, pois ele sempre foi um importante apoiador e pautador daquele governo:

“POBRES AINDA MAIS POBRES”

Os surtos de desenvolvimento econômico vividos por países periféricos ficaram conhecidos com “milagres”. A crise recente torna essa expressão cada vez mais adequada.

É o que revela o relatório da Unctad divulgado na última segunda-feira. Seus dados mostram que, em 1998, pela primeira vez nesta década, os países em desenvolvimento cresceram menos que os países ricos. Ou seja, os ricos ficaram mais ricos e os pobres ainda mais pobres.

Somente dois países emergentes escaparam a essa sina: China e Índia. Não por acaso, sublinham os técnicos das Nações Unidas, foram nesses dois casos que se registrou a maior capacidade de resistência à liberalização econômica.

O relatório da Unctad surge logo após a divulgação de outro estudo, preparado pelo Banco Mundial, sugerindo a mesma conclusão: o liberalismo sem condições, a abertura comercial, beneficiou os países mais ricos e suas multinacionais, enquanto a miséria, a desigualdade e o atraso econômico continuaram a dominar o cenário nos países mais pobres.

O relatório da Unctad também lança dúvidas sobre as perspectivas de recuperação das economias emergentes nos próximos anos. O cenário financeiro mundial será marcado pela fragilidade e por novos ricos. E a Unctad alerta para uma mudança de comportamento de governos que, não mais temendo uma recessão global, ficaram complacentes.

Na América Latina, em especial no Brasil, há um novo alerta sobre os níveis excessivos de endividamento e dependência de capitais externos.

Nada disso é novo. Infelizmente, os economistas mais críticos, que há anos vinham alertando para os riscos da liberalização excessiva, encontraram ouvidos de mercador entre certas elites que se beneficiavam dos créditos externos então baratos.

Agora, a conta está chegando e, como sempre, será paga pela maioria mais pobre e, graças à onda de liberalização das economias em desenvolvimento, ainda mais desprotegida.”

PROPINA A TUCANOS

O jornal "O Estado de São Paulo" de hoje publicou texto contra o PSDB, de Sônia Filgueiras e Eduardo Reina. Isso é uma raridade na nossa grande imprensa. Será, novamente, que buscam o "efeito vacina" (dose pequena e suave), como a tática utilizada no caso dos cartões corporativos, os quais, na realidade, são muito mais utilizados e fraudados no governo tucano de Serra?

O blog do Noblat reproduziu o seguinte trecho:

"PARA SUIÇA, ALSTOM USOU OFFSHORES EM PROPINA A TUCANOS"

"Seis empresas offshore, duas das quais controladas por brasileiros, teriam sido utilizadas pela multinacional francesa Alstom para supostamente repassar propinas a autoridades e políticos paulistas entre 1998 e 2001. Os pagamentos seriam feitos com base em trabalhos de consultoria de fachada.

Documentos enviados ao Brasil pelo Ministério Público da Suíça, que chegaram ontem ao Ministério da Justiça, revelam que, nesse período, o dinheiro com origem e contabilidade suspeitas soma pelo menos 34 milhões de francos franceses. O valor atualizado das “comissões” supostamente pagas pela Alstom em troca da assinatura de contratos em São Paulo chegaria a aproximadamente R$ 13,5 milhões.

Offshores são empresas constituídas em paraísos fiscais, onde gozam de privilégios tributários e proteção por regras de sigilo que dificultam as investigações.

Os investigadores suíços tratam esses recursos como “gratificações ilícitas” por estarem atrelados a contratos de consultoria que, pelo cruzamento de informações, foram avaliados como trabalhos fictícios.

As “comissões”, segundo os documentos suíços, foram formalizadas por intermédio dos contratos de consultoria de abril a outubro de 1998 - governo Mário Covas -, quando a Alstom T&D (Transmission and Distribution) e a Eletropaulo discutiam um contrato aditivo à obra de reforma e expansão do Metrô de São Paulo. Parte dos repasses era realizada pela empresa Cegelec, também pertencente ao grupo Alstom."

SEBASTIÃO NERY: “NÃO HÁ INDIO YANOMAMI”

Anteontem, postei um artigo sobre o problema indígena no Brasil e os interesses das grandes potências sobre a Amazônia brasileira. Sugiro a sua leitura. Nele, abordei a interferência formal e documentada do governo norte-americano na criação da área Yanomami.

Hoje, li um bom texto sobre esses índios de autoria do decano jornalista Sebastião Nery. Foi postado em 25 de maio no blog “de um sem mídia” (ver lista “recomendamos”).

Sebastião Nery é advogado, professor de Latim e Português, nascido em 1932, jornalista há 52 anos. Foi adido cultural do Brasil em Roma entre 1990 e 91, e em Paris entre 1992 e 93. Atualmente, escreve uma coluna diária publicada em jornais de 20 estados.

Antes de transcrever o artigo de Sebastião Nery, este blog faz uma ressalva. Mesmo que estudos posteriores aos dos cientistas citados no seu texto tenham demonstrado a existência de esparsos índios Yanomamis, isto não invalida os conceitos por ele apresentados, de imposição de atos oficiais no Brasil por interesses estrangeiros.

Até hoje, não há sustentação para a opinião de que eles formam uma grande “Nação” binacional (sobre o Brasil e a Venezuela) organizada sobre aquele imenso território, maior que a Áustria ou Portugal somente na parte sobre o território brasileiro.

Também, a demonstração da existência desses índios não invalidaria os exemplos de Sebastião Nery quanto às fortíssimas ingerências externas para a criação de extensas áreas indígenas em regiões estratégica e economicamente importantes da Amazônia, citadas no texto a seguir e já comprovadas no artigo de 28 de maio deste blog.

Nessas iniciativas das grandes potências, há claras evidências de preparação de ações mais graves num futuro não tão distante, com risco de reais perdas territoriais para o Brasil.

“NÃO HÁ ÍNDIO YANOMAMI”

“Em abril de 91, o príncipe Charles, da Inglaterra, aquele que trocou a deusa Diana pela bruxa Camila, promoveu, a bordo do iate real inglês Brittania, ancorado no rio Amazonas, um seminário de dois dias.

Estavam lá David Triper, ministro do Meio Ambiente da Inglaterra, William Reilly, diretor da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos, Carlo Ripa di Meana, coordenador do Meio Ambiente da Comunidade Européia, Robert Horton, presidente da Britsh Petroleum, e o ministro brasileiro José Lutzenberger, do Meio Ambiente (governo Collor).

No dia 15 de novembro de 91, o ministro da Justiça, Jarbas Passarinho, assinou a portaria 580, criando a Reserva Indígena dos Ianomâmis: uma área contínua de 91 mil quilometros quadrados, na fronteira de Roraima e do Amazonas com a Venezuela.

PRÍNCIPE CHARLES

No começo de 2000, quando a população de Roraima se insurgiu contra a criação, em área contínua, da Reserva Indígena Raposa-Serra do Sol, o príncipe Charles, aquele que trocou a divina Diana pelo fantasma Camila, visitou a Guiana, onde participou da inauguração da “reserva ambiental” de Iwokrama, com 400 mil hectares, na região do rio Rupunini.

O secretário do Ministério de Relações Exteriores inglês, Paulo Taylor, e o secretário da embaixada britânica no Brasil, John Pearson, estiveram em Roraima “para conhecer de perto a realidade indígena”.

Em 15 de abril de 2005, o governo Lula assinou a criação, em terras contínuas, da Reserva Indigena Raposa-Serra do Sol: 1,75 milhão de hectares, cuja constitucionalidade o Supremo Tribunal está julgando.

Agora, o mesmo Charles, o príncipe cego, convidou governadores e parlamentares da Amazônia para uma “segunda rodada sobre a Amazônia” em Londres. O que eles querem? Fincar uma estaca inglesa na Amazônia.

CURT NIMUENDAJÚ

Do embaixador Adriano Benayon, recebo estudo sobre a gula externa pela Amazônia, com uma pesquisa do professor Mario Drumond:

“Consultei o “Mapa Etno-Histórico de Curt Nimuendajú” (IBGE/ MEC - edição de 1981), considerado exaustivo como estudo científico das tribos, etnias, migrações e populações índígenas no Brasil, e verifico que não se registra nele nenhuma tribo chamada “ianomami”, nem com I nem com Y, e nem com qualquer tipo de semelhança nominal ou ortográfica.

Significa, portanto, que não existe e nunca existiu tal tribo.

Os estudos e pesquisas do naturalista e etnólogo alemão Curt Unkel (que adotou o nome indígena de Curt Nimuendajú), realizados no Brasil ao longo de 40 anos (1905 e 1945) de ininterruptos trabalhos de campo, relacionam nominalmente, mapeiam (inclusive as migrações e perambulações) e comprovam cientificamente a existência de mais de 1.400 tribos indígenas de diferentes etnias em todo o território brasileiro, com ênfase na Amazônia e países fronteiriços a oeste e norte do Brasil. É considerado o mais importante e minucioso estudo jamais realizado em qualquer parte do mundo sobre as populações indigenas amazônicas”.

A FARSA

“A “nação indígena inomami” é uma patifaria, uma ficção histórico-indígena que vem se criando e desenrolando em conivência com interesses apátridas e antinacionais. Não existem índios inanomamis. Os que estão na “reserva” foram levados por ONGs controladas e financiadas por entidades estrangeiras, com a ajuda da FUNAI, a partir dos anos 70”.

“Tudo isso está documentado no livro “A Farsa Ianomâmi”, do coronel Carlos Alberto Menna Barreto, em trabalhos do coronel Gelio Fregapani e em artigo do almirante Gama e Silva: “Ianomâmi? Quem”?”

A AMEAÇA

Para que a perda de nossos territórios se torne também “de direito” basta que nações mandem os índios, que já controlam através de ONGs, entidades religiosas etc, proclamarem-se “cidadãos de países independentes” através da “independência” de países inventados, apoiados externamente.

Fantasia? Leiam a “Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas”, aprovada dias atrás pela ONU, inclusive com o voto do Brasil. É da maior gravidade, sobretudo se o Congresso aprovar e incorporar à Constituição, conforme o art. 5º, parágrafo 3º, da emenda nº 45, de 2004 :

“Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, que forem aprovados, em cada casa do Congresso, em dois turnos, por 3/5 dos votos, serão equivalentes às emendas constitucionais”

AUTONOMIA E GOVERNOS

A “Declaração” tem 46 artigos, uma ameaça ao país. Por exemplo:

Art. 4: “Os povos indígenas, no exercício de seu direito de livre determinação, têm direito à autonomia (sic) ou ao autogoverno (sic)... a reforçar suas instituições políticas, jurídicas, econômicas, sociais, culturais”

Art. 9: “Os povos indígenas têm direito a pertencer a uma comunidade ou nação (sic) indígena”.

Art. 26: “Os povos indígenas têm direito às terras, territórios e recursos que tradicionalmente tenham possuído, ocupado ou utilizado”.

Art. 30: “Não se desenvolverão atividades militares (sic) nas terras ou territórios dos povos indígenas, a menos que tenham solicitado”.

Art. 36: “Os povos indígenas, sobretudo os separados por fronteiras internacionais (sic), têm direito de manter e desenvolver contatos, relações e cooperação com outros povos, através das fronteiras” (sic).”

quinta-feira, 29 de maio de 2008

ISABELLA: A CULPA É DO PRESIDENTE LULA

O pai da menina assassinada, em caso que comoveu o país, já tem um emprego assegurado na grande imprensa. Ele culpa o governo Lula!...

Vejamos o seguinte texto da Agência Estado publicado hoje no portal UOL:

“São Paulo - O consultor jurídico Alexandre Nardoni, acusado juntamente com a mulher Anna Carolina Jatobá pela morte de sua filha Isabella, de 5 anos, se considera injustiçado, graças ao prejulgamento da imprensa. "O governo fez isso para esconder os problemas que estão acontecendo no País", desabafou ontem, na carceragem do Fórum de Santana, na zona norte de São Paulo, enquanto esperava para ser interrogado.”

EMBRIÕES PODEM SER USADOS EM PESQUISAS

O Supremo Tribunal Federal (STF) continua debatendo (16h45), mas o número de votos favoráveis já apresentados permite afirmar: embriões descartados em tratamentos de fertilização poderão ser usados em pesquisas.

Essa decisão mantém o que a Lei de Biossegurança, sancionada em 2005, já permitia. Uma ação de inconstitucionalidade (Adin) alegava que a lei feria o princípio do direito à vida, previsto na Constituição.

Complemento com um trecho dessa notícia extraído do blog do Noblat:

"O sexto voto favorável ao uso de embriões em pesquisas com células-tronco foi dado pelo ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal STF). Com isso, não há mais volta. Celso de Mello, o próximo ministro a votar, antecipou que é favorável ao uso de embriões para pesquisas.

É uma decisão histórica do STF."

FITCH: 3ª AGÊNCIA A ELEVAR O BRASIL A “GRAU DE INVESTIMENTO”

A Folha Online publicou há meia hora (15h51) essa notícia, da qual ressalto trechos:

Fitch promove nota de risco do Brasil para grau de investimento

“A Fitch Ratings elevou nesta quinta-feira a nota do Brasil de "BB+" para "BBB-", o que coloca o país no grupo dos países grau de investimento, desta vez pelo viés desta agência de classificação de risco. O anúncio da Fitch confirma a promoção do rating brasileiro anunciada no final de abril pela agência Standard & Poor's, que foi a primeira a chancelar o país como bom pagador.

"A alta do rating reflete uma melhora dramática das balanças pública e externa do Brasil, que tem reduzido a vulnerabilidade brasileira ante os choques externos e cambiais e fortifica a estabilidade econômica e reforça suas previsões de crescimento de médio prazo", disse a agência em seu comunicado.

"As autoridades têm estabelecido um caminho de compromisso com a inflação baixa e com o superávit primário, que vêm eliminando as antigas preocupações sobre a sustentabilidade fiscal no médio prazo", continua a nota.

(...) Ontem, uma agência menor, a canadense DBRS, elevou o rating do Brasil. A DBRS justificou sua decisão citando "a grande previsibilidade das políticas macroeconômicas", "o fortalecimento estrutural das receitas públicas gerais" e a "melhora tanto no tamanho quanto na estrutura da dívida pública".

O grau de investimento é a classificação dada pelas agências de rating a países com poucas chances de deixar de honrar suas dívidas. Com a nota, o Brasil pode receber recursos de grandes fundos internacionais que só têm autorização para investir em mercados que já conquistaram o carimbo de bom pagador. Alguns desses fundos exigem ainda que pelo menos duas agências considerem o país "investment grade", o que acontece a partir de hoje."

quarta-feira, 28 de maio de 2008

ENXURRADA DE BOAS NOTÍCIAS PARA O BRASIL

Já se torna repetitivo transcrever aqui elogios e fatos positivos para a economia brasileira. Mas eles surgem e são destaque no exterior.

Citarei somente um resumo de quatro boas notícias de hoje, publicadas no final da tarde no portal UOL Economia:

Superávit é fruto de aumento da arrecadação, explica economista

“O Brasil obteve entre janeiro e abril deste ano o primeiro superávit nominal nas contas públicas para um quadrimestre desde que começou essa contabilidade, em 1991. No período, a receita da União, Estados, municípios e estatais superou todos os gastos em quase sete bilhões de reais.”

Agência de classificação de risco canadense concede grau de investimento ao Brasil

“A agência canadense de classificação de risco DBRS, anunciou nesta quarta-feira que concedeu ao Brasil o título de grau de investimento, passando o país para a nota de crédito (rating) de BB+ para BBB-, além de mudar a perspectiva para a economia brasileira de estável para positiva.

Com esta nova nota, o país entra no grupo de nações consideradas de pouca possibilidade de inadimplência.

Bovespa fecha em alta de mais de 3%; dólar cai a R$ 1,656

“A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou esta quarta-feira com alta expressiva de 3,04%, aos 73.153,23 pontos. No ano, o ganho acumulado é de 14,51%. Isso significa que o Brasil passa a ser visto como de baixo risco para aplicações financeiras de estrangeiros.”

"Bom desempenho da indústria contém desemprego, diz pesquisador do Dieese"

"A taxa de desemprego na região metropolitana de São Paulo é a menor desde abril de 1996. É o que revela o estudo mensal realizado pela Fundação Seade e pelo Dieese nesta quarta-feira. A pesquisa indica que o movimento é atípico e - em abril - a taxa de desemprego costuma crescer."

“NAÇÃO YANOMAMI”

O conflito que está ocorrendo em Roraima, sobre a área indígena Raposa-Serra do Sol, fez surgirem na mídia posições extremadas, polêmicas. Ou analíticas e técnicas ou apaixonadas, emocionais. É a luta do bem contra o mal. Tanto “defendendendo os índios”, como “defendendo os arrozeiros”. Todos com a real convicção de estarem do lado da justiça, da verdade, da razão.

Talvez por desinformação, são conceitos embaralhados, “pró” ou “contra os índios”, independentemente de partirem de pessoas ou de partidos da direita ou da esquerda.

Infelizmente, ouvindo e lendo as manifestações das correntes antagônicas, sinto que elas e a população brasileira em geral não foram devidamente informadas e alertadas sobre fatos reais.

Por destino, tive a oportunidade de presenciar casos concretos que me ajudam a uma compreensão de que há outros muito mais importantes atores em jogo. São reais e documentados interesses e determinações de grandes potências. Não se trata de acusação abstrata, teórica. São documentalmente verdadeiras.

O objetivo principal das grandes potências é, em síntese, o “congelamento” da exploração econômica brasileira da Amazônia. Mesmo que a exploração seja sustentada, ambientalmente correta.

Por que “congelá-la”? Simplificando, é para impedir o excessivo e rápido progresso do Brasil que ocorreria com o usufruto pelos brasileiros dos bens da Amazônia. Isso desarrumaria rapidamente a “ordem internacional” desejada pelo G-7. Os ricos precisam dos pobres comportados, produzindo matérias-primas e 'commodities' baratas e comprando bens manufaturados de alto valor agregado. Rico não gosta de pobre tornando-se rico e passando a competir com eles. Dizem-nos que "a Mãe Terra é finita", não tem espaço (para maior quantidade de países ricos, poluidores e consumidores).

Uma forma eficaz desse "congelamento" da Amazônia para o futuro usufruto deles é a criação de terras indígenas sobre a área alvo.

Os movimentos e pressões de ONG e de governos das grandes potências, para criar ou ampliar uma área indígena em determinado território da Amazônia, normalmente nascem logo após a descoberta de alguma riqueza mineral na região, ou depois de perceberem que determinada região é estrategicamente sensível.

Exemplo: em fronteira internacional traçada por “linha seca”, ou em área que possibilite o domínio de rio importante navegável, ou em área que seja propícia à futura construção de hidrelétrica, e outras razões estratégicas ou econômicas.

O ÍNDIO É UM MERO PRETEXTO

O pobre índio merece todo o apoio da sociedade e do Estado brasileiro. A antiga Constituição propugnava a harmoniosa e progressiva integração do índio à sociedade brasileira.

Hoje, o índio é apenas um dos convenientes pretextos para grandes interesses escusos internacionais. As ameaças ao Brasil são concretas sob o disfarce de causa humanitária, de proteção aos índios, de vontade “nobre” de mantê-los no estado primitivo, de “preservá-los na sua cultura”.

Por outro lado, não existe o risco iminente de invasão militar estrangeira no Brasil ou de imediata perda territorial pelo fato de existir esta ou aquela área indígena. Aqueles que mencionam esse argumento querem com ele debochar chamando seus defensores de “nacionalistas jurássicos” e as hipóteses de "tolices" e "paranóias". O processo é mais inteligente e eficaz.

As mensagens dirigidas ao Brasil por governos estrangeiros e por entidades como o FMI e o Banco Mundial, se fossem traduzidas para o “idioma da verdade”, seriam: “Impeça a extração mineral, a expansão da fronteira agrícola, a construção de estradas, de hidrelétricas, enfim, a exploração econômica pelo Brasil de imensas áreas da Amazônia,‘Santuário da Humanidade’”. “Deixem-nas em forma de territórios de futuras novas autônomas "Nações" indígenas, mais fracas, que serão por nós mais facilmente dominadas e exploradas em seus recursos naturais.

É isso que pensam e fazem, mas não dizem assim claramente.

A HERANÇA DA HUMANIDADE

Muitos, até mesmo brasileiros, já disseram que aqueles bens da Amazônia brasileira (diamantes, petróleo, ouro, nióbio, cassiterita, fitogênicos,...) não podem ser usufruídos somente pelo Brasil, mas, sim, devem ser guardados “para o futuro de todos os povos, pois eles não são dos índios, dos brasileiros, são uma herança da Humanidade”... [Li essa “pérola” em 1985, escrita por servidor público brasileiro em despacho do nosso Ministério do Interior, em processo oficial!].

“NAÇÃO YANOMAMI”

Uma das primeiras decisões do Presidente Collor, no início da década de noventa, foi criar a gigantesca área indígena binacional Yanomami. Com a decisão, foram separados e “congelados” economicamente 99.000 km2 de território brasileiro.

A decisão atendeu às fortes pressões dos países ricos do G-7, exercidas sobre os governos e a imprensa, idêntica e simultaneamente no Brasil e na Venezuela.

Diversas entidades estrangeiras (e seus representantes nacionais) agiam para a criação dela em vários níveis de interesses, cada um com os seus objetivos.

Exemplifico um desses níveis de interesses: o início da campanha estrangeira para criar aquela “Nação” Yanomami coincidiu, também, com o desejo das multinacionais do estanho, principalmente inglesas.

Elas já haviam elaborado, anos antes, quando nada saía na imprensa sobre aqueles índios, um relatório da associação que as representa, analisando o grande aumento da produção brasileira de cassiterita que já vinha ocorrendo na região amazônica.

O novo grande potencial de presença daquele mineral (além de ouro e outros minerais) descoberto na região de Roraima e no norte do Amazonas estava, segundo elas, “desarrumando” ainda mais o mercado mundial. O Brasil estava ocupando o espaço de tradicionais vendedores, despencando os preços antes internacionalmente aceitos.

Entre outras medidas, além de proporem cotas de exportação para os países membros e de propugnarem o Brasil associar-se e também ficar atado a cotas (o que veio a acontecer), o documento definiu a linha de ação de ser criada uma grande área indígena sobre a província mineral, o que inibiria e até impediria a exploração brasileira.

Uns dois meses depois (por coincidência!?!), foi divulgado em cadeia nacional um belo “Globo Repórter” apresentando e sensibilizando o público sobre aqueles inocentes e frágeis índios e para a necessidade de o Brasil ceder imensa área para a criação daquela “Nação” binacional.

PRESSÃO DO GOVERNO DOS EUA

Em 14 de junho de 1991, o Senado dos Estados Unidos da América enviou ao presidente George Bush (pai) um documento apresentando as questões que o presidente norte-americano deveria decidir no encontro que ocorreu uma semana depois com o presidente Fernando Collor. Assinaram o documento os senadores Alan Cranston, Edward M. Kennedy, Paul Welstone, Dennis DeConcini, Daniel Patrick Moynithan, Albert Gore Jr., Tom Harkin e Tim Mirth.

Basicamente, dizia o documento, “é essencial que o Presidente Collor assegure imediatamente que o território Yanomami seja legalmente demarcado na sua totalidade”. “Esta agenda é de vital interesse para ambos os países”. No original, “It is essential that President Collor ensure that the entire, continuous Yanomami área be legally demarcated immediately.” “This agenda is of vital concern to both our nations”.

Collor logo obedeceu. Atendeu às reivindicações dos EUA e das grandes potências e criou, com o prestimoso apoio do seu Ministro da Justiça, Jarbas Passarinho, o território da nova e grande “Nação” (Portaria nº 580 de 15/11/1991). Somente no tocante à area dentro do Brasil, ela é maior que Portugal ou a Áustria.

Collor criou o território daquela "Nação" exatamente conforme a proposta de delimitação preparada no exterior muito antes, no fim dos anos setenta, e trazida para o Brasil pela então fotógrafa suiça Claudia Andujar, que veio a ser a presidente da ONG CCPY (Comissão para a Criação do Parque Yanomami).

Aquela proposta estrangeira foi transformada em projeto de lei pelo senador Severo Gomes. A referida área era idêntica ao território que veio a ser criado pelo presidente Collor.

PRESSÃO DO BANCO MUNDIAL

Apenas como um outro exemplo de ameaça concreta, menciono os telex de 05/03/1985, do vice-presidente do Banco Mundial (Mr. David Knox) aos nossos então ministros Ernane Galvêas, Delfim Netto e Mário Andreazza, dando o ultimatum de serem criadas, até dois dias após (07/03/85), determinadas áreas indígenas (Uru-Ê-Au-Au em Rondônia e outras, totalizando mais de 2 milhões de hectares). Paralelamente, outros 500.000 km² foram congelados como floresta de preservação permanente e outras figuras jurídicas. Caso contrário, ameaçou no telex, seriam cortados os financiamentos ao Brasil, começando com o Polonoroeste e outros!

O Brasil não obedeceu com aquela presteza de dois dias, mas alguns meses depois tudo estava atendido (governo Sarney). Grandes e dispendiosos projetos de assentamento de sem terra que lá estavam implantados na BR-364 tiveram que ser imediatamente removidos, somente com a possibilidade para seus proprietários de serem eventualmente indenizadas as benfeitorias, após longo processo judicial.

Esses foram somente exemplos, pois muitas outras e maiores “Nações” foram e continuam a ser criadas no Brasil sob análogas concretas e reais pressões das grandes potências.

COLÔMBIA E PERU FAVORECEM INTERESSES DOS EUA NA AL

O site “Direto da Redação” postou esta semana (25/05) um preocupante texto de Mário Augusto Jakobskind sobre as ações belicistas dos EUA na América Latina e o comportamento para isso colaborativo dos atuais governos da Colômbia e do Peru.

ESTRATÉGIA QUE SÓ FAVORECE WASHINGTON

[COLÔMBIA]

“Se alguém por acaso tinha dúvidas sobre o papel do governo da Colômbia no atual contexto sul-americano, o recente pronunciamento do presidente Álvaro Uribe, admitindo a possibilidade de os Estados Unidos instalarem uma base militar em território colombiano, praticamente dissipa essas dúvidas. O pretexto é, segundo Uribe, “fortalecer a ajuda dos EUA para derrotar o narcotráfico”.

Coincidentemente ou não, poucos dias antes o embaixador estadunidense na Colômbia, mister William Brownfield, sugeriu que a base militar de Manta, no Equador, cuja concessão se esgota em 2009 e não será renovada pelo governo de Rafael Correa, fosse instalada no Departamento de La Guajira na fronteira com a Venezuela.

Uribe, no entanto, no esquema clássico de dourar a pílula, negou que a base seria instalada na fronteira com a Venezuela. Mas resta saber até quando prevalecerá a negativa. O diplomata estadunidense lançou a idéia, numa clara demonstração de que o país que representa está mesmo interessado num agravamento do estado de tensão na região.

Junta-se a isso a reativação da IV Frota - desativada desde 1950 - para viajar as costas do continente latino-americano e não é difícil imaginar quais podem ser as conseqüências.

Trocando em miúdos, Bush, vale sempre repetir, não se conforma com o fato de existirem hoje governos na América Latina que não aceitam serem meros repetidores das ordens emanadas por Washington, como acontecia em várias décadas do século passado. O troglodita John McCain, o candidato republicano pensa igual. E Barak Obama? Um ponto de interrogação, sobretudo depois das declarações divulgadas pelas agências internacionais de que ele apóia ações militares da Colômbia “além de suas fronteiras” para combater as Farc.

Apesar da afirmação de Uribe segundo as quais as ações, com o apoio dos Estados Unidos, para derrotar o terrorismo “não desafiarão nossos vizinhos”, as notícias recentes são reveladoras; uma delas a denúncia de que um avião militar estadunidense do tipo Viking penetrou em espaço aéreo da Venezuela. Para variar, os EUA atribuíram o fato a um erro técnico.

Outra informação inquietante, pouco divulgada por estas bandas, é a de que soldados do Exército colombiano entraram em território venezuelano, mas foram rechaçados por guardas fronteiriços. O incidente, embora não tenha provocado vítimas, é bastante sintomático.

Todas essas mexidas de peças neste jogo revelam que o governo norte-americano se voltou de novo para a América Latina de uma forma belicosa, muito próxima da estratégia adotada no Iraque e Afeganistão. Possivelmente, tanto o governo Uribe quanto o de Bush simplesmente negarão as intenções belicosas e reforçarão a tese de que a movimentação militar visa apenas combater o narcotráfico e a guerrilha das Farc.

[PERU]

As pressões aumentarão. Nesta estratégia, o presidente do Peru, Alan Garcia, é um aliado incondicional. Não é à toa que nestes dias esse social-democrata comentou que a Bolívia está a beira de uma guerra civil. Isto é, Garcia parece apostar numa coisa que é de grande interesse para Washington: a divisão da Bolívia e a de toda a América Latina. Nada melhor para isso do que jogar governos contra governos, no surrado esquema de dividir para governar.

A propósito de Alan Garcia, segundo denunciam entidades do movimento social peruano, o governo empreendeu um ataque frontal contra as comunidades camponesas com a sanção de um decreto legislativo que afeta sobremaneira as comunidades indígenas, colocando-as em risco, algo que nem a ditadura Alberto Fujimori se atreveu a fazer. Como resposta a essa medida, que na prática só favorece as empresas multinacionais, as organizações indígenas, agrárias e camponesas do Peru estão convocando uma greve em defesa de seus legítimos direitos ao território, a água e decidir seu próprio modelo.

A Coordenadora Andina de Organizações Indígenas pede a solidariedade internacional “para deter esta ameaça privatizante e destruidora das comunidades camponesas e indígenas no Peru”.

terça-feira, 27 de maio de 2008

AS FALSAS DIVERGÊNCIAS MARINA x DILMA e MARINA x MINC

O portal Folha Online publicou há pouco (16h22) uma reportagem de Renata Giraldi sobre afirmações do Presidente Lula sobre a falta de apoio da imprensa para a então Ministra Marina Silva, sobre falsas divergências entre ela e a Ministra Dilma Rousseff e sobre inverídicas posições antagônicas entre o Ministro Carlos Minc e a ex-Ministra Marina. Transcrevo:

Lula critica imprensa, elogia Marina e alerta Minc sobre dificuldades que enfrentará

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou hoje a imprensa na posse de Carlos Minc no Ministério de Meio Ambiente. Lula disse que a imprensa não divulgou o trabalho de Marina Silva --antecessora de Minc--, além de alimentar intrigas entre ela e a colega Dilma Rousseff (Casa Civil).

"Lamentavelmente, o PAS (Plano Amazônia Sustentável) não mereceu quase nenhuma lembrança da imprensa, se pegarmos o que foi publicado do PAS no dia seguinte ao lançamento. Ouvidos moucos não quiseram retratar a força daquilo que aqui foi apresentado", disse Lula, se referindo ao tratamento dado pela imprensa ao PAS.

Lula afirmou que Marina teve dificuldade para divulgar seu trabalho na mídia. "Marina sabe o quanto apanhou. Não foram poucas às vezes que ela disse: 'já falei, já dei entrevista. Mas não adianta, presidente, não sai. Para sair no Brasil, tem que dar primeiro no "New York Times". Foi assim que Chico Mendes começou a ser conhecido no Brasil depois que foi premiado internacionalmente."

O presidente criticou, ainda, a forma como a imprensa retratou as divergências entre Dilma e Marina. "Lembro das brigas que criaram entre Dilma e Marina. Os desenvolvimentistas contra ambientalistas. Eu, que participava da reunião com as duas, não via as brigas que saíam no dia seguinte nos jornais. Quem era a tal de fonte que passava informação que não tinha acontecido na minha mesa?"

Lula alertou Minc sobre o que o novo ministro vai enfrentar na pasta. "Sei do tormento que você viveu, Marina. E sei, Minc do tormento que você vai viver."

Desenvolvimentistas x ambientalistas

Lula disse também que a imprensa tentou colocar em Minc o rótulo de desenvolvimentista. "Entra Minc, que é desenvolvimentista, e sai Marina, uma ambientalista. Sai uma mulher do Acre que quer preservar a Amazônia e entra um carioca que quer destruir Amazônia", disse ele, se referindo à forma como Minc foi tratado.

O presidente afirmou que não é assim que funciona. "Nem Minc é cortador da Amazônia nem Marina deixou de levar a sério a possibilidade de levar desenvolvimento para região, de melhorar a vida dos agricultores."

PETROBRAS E LULA FAZEM CRESCER A INDÚSTRIA NAVAL BRASILEIRA

A Folha Online publicou ontem à noite (21h43) essa notícia. Eu a li hoje no blog do Favre:

Plano para revitalizar indústria naval prevê investimento de US$ 5 bilhões

“O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou hoje em Niterói, no Rio, o Programa de Modernização e Expansão da Frota e de Embarcações de Apoio da Petrobras.

O pacote prevê a encomenda no Brasil de 146 novas unidades de apoio às atividades de exploração e produção marítima de petróleo da companhia, ao custo estimado de US$ 5 bilhões.

A Petrobras confirmou ainda a intenção de contratar navios-sonda, plataformas de perfuração semi-submersíveis e navios de grande porte. A informação foi antecipada pelo blog do Josias.

Alinhado ao Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural), a iniciativa, que integra a nova política industrial, tem como objetivo garantir um grande volume de encomendas a ser entregue ao longo dos próximos seis anos e, assim, contribuir para a revitalização da indústria naval brasileira.

A previsão é que a construção de cada uma das 146 embarcações gere cerca de 500 postos de trabalho. Quando a frota estiver em plena operação, serão abertas vagas para aproximadamente 3.800 tripulantes.

De acordo com os contratos de afretamento a serem firmados, apenas brasileiros poderão tripular as embarcações. Além disso, o conteúdo nacional da nova frota deverá alcançar, por contrato, entre 70% e 80%, dependendo do tipo de embarcação.

Durante a apresentação do programa, Lula defendeu a prioridade dada para a indústria naval brasileira no programa.

“Pensando no curto prazo, era mais fácil comprar [as embarcações] lá fora. (…) Só que não se pode pensar no curto prazo. A Petrobras não é só a sexta maior companhia do mundo e a terceira maior das Américas. É uma alavanca para o desenvolvimento do país”, disse. “Ninguém vê que, construindo aqui, temos um novo trabalhador que tem renda e consome, e o comércio contrata mais. Com mais demanda, a indústria também emprega mais.”

Ao longo dos seis anos do programa, serão realizadas sete licitações. A primeira, em andamento, prevê a contratação de 24 embarcações. As demais serão feitas até 2014, com prazos contratuais de oito anos. Todos os barcos, uma vez construídos, serão afretados à Petrobras pelas empresas licitantes.

Das 146 embarcações programadas, 54 serão destinadas ao manuseio de âncoras de grande porte, dez às atividades de reboque e 64 em atividades de suprimento. Além dessas, serão contratadas 18 embarcações voltadas para operações de recolhimento de óleo exigidas pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

A Petrobras pretende, ainda, contratar 40 navios-sonda e plataformas de perfuração semi-submersíveis para operar em águas profundas e ultraprofundas. O plano prevê a construção e o recebimento das novas unidades até 2017, com prioridade de construção no Brasil.

As demandas de logística de movimentação de cargas da Petrobras fazem com que a companhia planeje a contratação de mais 19 navios, mediante contratos de afretamento de longo prazo junto a empresas brasileiras de navegação, sempre considerando como contrapartida que esses navios sejam construídos no Brasil.

“Acredito que os empresários navais vão responder positivamente [a esta demanda]”, disse o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, durante a cerimônia.

PETROLEIROS

A Transpetro, subsidiária da Petrobras, apresentou durante o lançamento desta segunda-feira a segunda etapa do Promef (Programa de Modernização da Frota de Petroleiros). Em 2005 houve a licitação de 26 petroleiros junto a estaleiros nacionais; agora, um novo lote de mais 23 navios de médio e grande porte será licitado.”

SENADORES ESCONDEM SEUS GASTOS COM VERBAS PÚBLICAS

OS SENADORES, PRINCIPALMENTE OS DO PSDB E DEM (QUE SE REVOLTARAM COM GASTOS DO GOVERNO COM CARTÕES CORPORATIVOS), NÃO QUEREM MOSTRAR SEUS DISPÊNDIOS DE MAIS R$ 2,7 MILHÕES DE VERBAS PÚBLICAS GASTAS SOMENTE NESTE INÍCIO DE 2008

O jornal Correio Braziliense publicou ontem essa notícia, em texto de Leandro Colon. Eu a li reproduzida no blog do Noblat:

Gastos de senadores mantidos sob sigilo

“Os senadores gastaram R$ 2.739.773,38 desde fevereiro com a verba indenizatória oferecida aos parlamentares, segundo levantamento feito pelo Correio. Desse valor, R$ 1.131.074,55 foram usados para locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis, R$ 550 mil com aluguel de escritório político, R$ 473 mil com consultorias, R$ 388 mil na divulgação da atividade parlamentar e o restante na compra de material de consumo.

Alguns senadores apresentaram despesas arredondadas entre fevereiro e maio, quando, teoricamente, esses gastos deveriam variar mês a mês. Outros ultrapassaram o limite mensal de R$ 15 mil, alguns chegando a dobrar esse valor.

Identificar uma irregularidade é uma tarefa quase impossível. O Senado guarda a sete chaves a prestação de contas dessas despesas. E o Tribunal de Contas da União (TCU) analisa isso apenas por amostragem por causa da enxurrada de notas fiscais apresentadas pelos senadores.

Ou seja, não há qualquer garantia de que todo esse dinheiro tenha sido usado de maneira regular. Eles gastam muito, mas só eles sabem como."

ANALISTAS ESTRANGEIROS OTIMISTAS COM O BRASIL

Nesta terça-feira (27/05), o jornal “O Estado de São Paulo”, em reportagem de Fernando Dantas, informa sobre conceitos emitidos por renomadas personalidades presentes no “Fórum Nacional”.

O Instituto Nacional de Altos Estudos, INAE, é a entidade que organiza os Fóruns Nacionais, projeto intelectual independente e apartidário, com sentido pluralista, nascido em 1988 da preocupação de seus principais integrantes com o agravamento da crise nacional e a ausência de convergência quanto a um projeto nacional de desenvolvimento.

Eu li a matéria abaixo transcrita no “blog do Favre” (ver “recomendamos”):

BRASIL, O FUTURO É AGORA

Analistas esbanjam otimismo com o Brasil

“O Fórum Nacional, que surgiu num dos momentos mais turbulentos da história econômica brasileira, em 1988, e durante a maior parte de sua existência se voltou ao debate de problemas nacionais intratáveis, como hiperinflação e crises externas, chega a seu 20º aniversário sob o signo do otimismo e da retomada da confiança no futuro.

Em concordância com a fala do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, oradores após oradores bateram na tecla de que o País está vivendo um dos melhores momentos da sua história, com amadurecimento democrático, estabilidade macroeconômica, crescimento e melhora na distribuição de renda.

[ALBERT FISHLOW]

“Sou muito positivo quanto ao futuro do Brasil”, disse o economista e brasilianista americano Albert Fishlow, diretor do Instituto de Estudos Latino-Americanos e do Centro de Estudos do Brasil da Universidade Columbia.

Fishlow considera que, depois de 20 anos de esforços, durante os quais o País abriu sua economia, privatizou empresas ineficientes e controlou a inflação, chegou-se à etapa de integração com a economia global e de convergência de opiniões que garante a manutenção do rumo.

O economista notou que, até alguns anos atrás, o status do Brasil como membro dos Brics era contestado, o que não ocorre mais. A sigla Brics significa Brasil, Rússia, Índia e China, os grandes países emergentes cujas economias devem estar entre as maiores do mundo até meados deste século.

Fishlow, porém, colocou como prioridades, para o Brasil manter o bom momento, uma forte melhora na educação básica, o aumento da taxa de investimentos e poupança (com mais superávit primário) e a reforma da Previdência.

[ROGER COHEN]

Roger Cohen, colunista do New York Times, em uma entusiástica exposição com o título de “Brasil, o futuro é agora”, lembrou que o País tem 394 milhões de hectares aráveis, dos quais apenas 16% são usados, comparado com 269 milhões dos Estados Unidos, com uso de 70%.

Classificando de “nonsense” a acusação de que o etanol brasileiro eleva o preço global dos alimentos, Cohen notou que, em tempos de escassez global de recursos básicos, o patrimônio de terras aráveis do Brasil “assumiu uma importância crítica”.

[EDMUND PHELPS E O “BOLSA FAMÍLIA”]

O economista Edmund Phelps, prêmio Nobel de Economia e convidado especial do Fórum, fez uma exposição mais teórica, e não ligada diretamente ao Brasil, em que explicou o conceito de “dinamismo econômico”, que não deve ser confundido com o do crescimento econômico puro e simples.

Definindo o dinamismo como “a capacidade de inovação em direções comercialmente viáveis”, ele disse que o conceito está relacionado com a satisfação dos trabalhadores e com o constante revezamento das empresas que dominam os diferentes setores da economia.

Para Phelps, os inimigos do dinamismo econômico - que ele defende como um valor em si mesmo, ligado à realização do ser humano - são a prevalência de benefícios sociais sobre o trabalho e o espírito empreendedor, e das reivindicações de ativistas sociais sobre os direitos de propriedade.

Ele frisou, porém, que considera o Bolsa-Família “um passo no rumo certo”, e não um programa assistencialista. Outro adversário do dinamismo, para o prêmio Nobel, é o fechamento da economia. Phelps deixou claro que o pólo de dinamismo está nos Estados Unidos, e não na Europa.”

Sobre essas palavras de Edmund Phelps sobre o “Bolsa Família”, eu já havia lido ontem no “blog do Nassif” o seguinte texto de Silvia Constanti que ele extraiu do jornal Valor também de ontem:

A BOLSA FAMÍLIA, SEGUNDO PHELPS

“Crítico dos gastos públicos na área social, o prêmio Nobel de Economia de 2006, o americano Edmund Phelps, vê no programa Bolsa Família um acerto do governo Lula que pode melhorar o dinamismo da economia brasileira. "É um grande passo na direção certa", afirmou ontem, após participar da abertura do XX Fórum Nacional, organizado pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Phelps defende o conceito de dinamismo econômico no lugar de crescimento econômico, com o aumento do número e da qualidade dos empregos, da produtividade e a inclusão social.”

Comentário de Luis Nassif:

“Compare-se a avaliação do Prêmio Nobel com o padrão Ali Kamel [GLOBO] de avaliação do Bolsa Família. E considere a repercussão que o senso comum de Kamel - se pobre compra eletrodomésticos fica mal acostumado... - conseguiu na mídia, e será suficiente para se avaliar o grau de banalização das análises nos jornais. É o senso comum embrulhado em uma pretensa aura de modernidade, que não esconde o extraordinário provincianismo desses conceitos tidos como "neoliberais". Antes nossos neoliberais fossem do quilate dos norte-americanos.”

WWF, A ONG AMBIENTALISTA RADICAL, DEFENDE O ETANOL BRASILEIRO

Antes de reproduzir essa notícia divulgada ontem à noite pela agência de notícias inglesa BBC (Brasil), vejamos o que significa WWF. Do site da referida organização, já conhecida no mundo por suas posições e atitudes radicais e até agressivas contra, por exemplo, usinas nucleares, hidrelétricas, pesca de baleia e outras, obtive os seguintes dados:

WWF

Em 1961, quando foi fundada, a sigla WWF significava “World Wildlife Fund”, traduzido como “Fundo Mundial da Natureza” em português. Após, a sigla ganhou sua segunda tradução: "World Wide Fund For Nature" ou “Fundo Mundial para a Natureza”. Agora, ela é conhecida simplesmente como WWF, uma organização de conservação global.

WWF BRASIL

Em 30 de agosto de 1996 foi criada oficialmente a WWF-Brasil, que integra a Rede WWF mundial. A WWF-Brasil é uma organização não governamental (ONG) dedicada à conservação da natureza com o objetivo de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade e promover o uso racional dos recursos naturais.

Transcrevo a seguir a notícia divulgada pela BBC Brasil.com:

ESTUDO DA WWF DEFENDE BENEFÍCIO AMBIENTAL DO ETANOL

“A produção de etanol a partir de cana-de-açúcar tem efeitos benéficos do ponto de vista ambiental, afirma um estudo divulgado nesta segunda-feira pela organização ambientalista WWF-Brasil.

"O estudo conclui que existem benefícios ambientais confirmados e consolidados no que diz respeito à produção de etanol (a partir de cana-de-açúcar)", disse à BBC Brasil o coordenador do programa de Agricultura e Meio Ambiente da ONG, Luis Fernando Laranja, um dos autores do relatório.

"Do ponto de vista ambiental, é um bom negócio substituir gasolina por etanol", afirmou Laranja.

O governo brasileiro vem defendendo o etanol à base de cana-de-açúcar e rejeitando críticas de que essa produção traria riscos ambientais à Amazônia e contribuiria para a atual crise mundial dos alimentos.

"(O estudo) referenda a posição defendida pelo governo brasileiro", disse Laranja, ao ser questionado sobre essa posição.

Conforme Laranja, os benefícios do etanol brasileiro são verificados particularmente na redução de gases causadores do efeito estufa.

Segudo ele, o etanol brasileiro tem um balanço energético mais positivo (ou seja, é mais eficiente) do que, por exemplo, o etanol à base de milho, produzido nos Estados Unidos.

“MITOS”

O estudo do WWF-Brasil analisou o que Laranja definiu como "alguns mitos que envolvem a produção de etanol".

O primeiro seria sobre a eventual expansão de plantações de cana-de-açúcar na Amazônia.

"Não temos risco imediato e real de expansão da produção de cana-de-açúcar na Amazônia. O que existe é irrisório", disse Laranja.

Segundo ele, há em torno de 200 mil hectares de cana-de-açúcar na Amazônia. "Isso não significa nada no universo da Amazônia. Só de pastagens, há 50 milhões de hectares", afirmou.

O segundo ponto analisado é o quanto a produção de cana-de-açúcar compete com outras culturas alimentares, considerando-se o atual cenário de crise mundial dos alimentos.

De acordo com Laranja, esse risco é baixo. "Compete pouco com as culturas alimentares, especialmente porque ocupa pouca área. São 7 milhões de hectares de cana-de-açúcar, sendo que metade vai para a produção de açúcar, e a outra metade para o etanol", disse.

RISCOS

O estudo, porém, alerta para alguns riscos ambientais da produção de etanol em escala regional.

"É uma cultura muito concentrada quase toda no Estado de São Paulo e em regiões vizinhas. Muita cana-de-açúcar em uma área pequena", disse Laranja.

De acordo com ele, isso representa um risco potencial sobre a biodiversidade. "Pode ter efeitos sobre recursos hídricos, efeitos diretos sobre o solo."

"Precisamos fazer essa ocupação das novas áreas de forma mais estratégica, da maneira mais racional possível", disse.

De acordo com Laranja, é necessário, por exemplo, "obediência irrestrita" às áreas de preservação permanente, além de observar o código florestal.”

"Precisamos pensar, por exemplo, na construção de novas unidades de conservação no Cerrado", afirmou."

segunda-feira, 26 de maio de 2008

RECORTES-6: A PETROBRAS E A VISÃO DO PSDB/FHC/DEM-PFL - UFA! ESCAPAMOS!

SÉRIE “RECORTES”

Inaugurei esta série em 18 de maio.

Ela começou porque reencontrei uma pasta com recortes e registros que eu fazia desde a década de 80, até há poucos anos.

Hoje, relí um recorte que me chamou a atenção, especialmente em face dos sucessos e da enorme projeção mundial alcançados pela PETROBRAS no governo Lula.

Trago agora esse recorte à pauta pelo seu valor tragicômico para o Brasil e porque uma grande parte da mídia e da população mais privilegiada batalha intensamente pela volta do PSDB e DEM-PFL ao poder. Assim, é bom relembrar como esses partidos atuaram quando estiveram no governo por oito anos.

Eu havia guardado o texto (abaixo transcrito parcialmente) de autoria de Roberto Campos (economista, diplomata de carreira, deputado federal e ministro do Planejamento), publicado no auge do lançamento das políticas neoliberalizantes e antinacionais pelos tucanos.

Trata-se de um artigo de meia-página do jornal “O Estado de São Paulo” de 6 de março de 1994.

Como o texto é muito grande (a imprensa estava toda dedicada a promover aquelas medidas “modernizantes”), selecionei algumas partes que bem demonstram o espírito da década de 90, que já estamos esquecendo, de feroz defesa dos interesses estrangeiros em prejuízo dos interesses nacionais. Alguns trechos [entre colchetes] foram inseridos por este blog, visando maior clareza:

A VACA LEITEIRA E A SANGUESSUGA

Os subtítulos foram:

O PATRIOTISMO É O ÚLTIMO REFÚGIO DOS CANALHAS” (Doutor Samuel Johnson – 1771)

e “A PETROSSAURO É CAPAZ DE SAFADEZAS QUE MERECEM A ATENÇÃO DE OSÍRIS LOPES”.


“É impossível hoje ligar a televisão sem ouvir a propaganda da Petrossauro defendendo as mordomias dos seus marajás.

(...) A Petrossauro é o único campeão de boxe no mundo que se proclama campeão sem deixar que boxeadores rivais [estrangeiros] subam ao ringue.

(...) A Petrossauro procura misturar na mente dos desinformados duas coisas diferentes: a “desmonopolização” e a “privatização”. A “desmonopolização” é exigência democrática, pois o monopólio é a cassação do direito do cidadão de produzir e competir. “Privatizar” é coisa útil.

Por que a propaganda insultosa da Petrossauro? Para ocultar do povo as seguintes verdades:

• O Brasil é a 10ª economia do mundo. A Petrossauro é a 15ª empresa no cômputo geral, a 19ª em reservas e a 20ª em produção. Só alcança o 10º lugar em número de empregados...

• O Brasil tem 6% das bacias sedimentares do mundo. Mas em 40 anos a Petrossauro só descobriu 0,3% das reservas mundiais de petróleo e 0,1% das reservas de gás!

(...) Agora que se começou a abrir a caixa-preta da estrutura de custos da Petrossauro, verificamos que não é uma vaca leiteira, e sim uma sanguessuga.

(...) Os saurinos, em sua propaganda televisiva, chamam os deputados revisionistas [do PSDB e PFL] de entreguistas, traidores e ratazanas. Como é que chamaremos nossas sanguessugas oleosas? Ora, diremos que são praticantes do patriotismo, no sentido da definição acima [o último refúgio dos canalhas], do sábio Doutor Samuel Johnson” .

Relendo esse recorte que encontrei, nos vem à mente o que expressamos no título desta postagem: Ufa! Escapamos! Infelizmente, o Brasil e a Petrobras sobreviveram à ação tucana-pefelenta dos tais "revisionistas", mas com muitos ferimentos graves.

Por oportuno, repito o que, em 13 de maio último, aqui escrevemos:

PETROBRAS: 4ª DO MUNDO

Os brasileiros devem rezar fervorosamente em agradecimento pelo milagre de o governo PSDB/PFL-DEM/FHC não ter conseguido concluir a desestatização e a venda integral da empresa para estrangeiros, como já estava em curso.

O processo tucano-pefelento contra a Petrobras tomou impulso quando, em 1995, modificaram capciosamente o artigo 177 da Constituição Federal. Prosseguiu em 1997, quando promulgaram a Lei nº 9.478. Muitos outros danos ao patrimônio brasileiro foram perpetrados e são de muito difícil correção.

Somente os dois atos citados permitiram contratos de concessão para estrangeiros explorarem petróleo no Brasil com o surpreendente benefício (além de gordos lucros com baixos riscos) de poderem fazer com o produto o que bem entenderem, inclusive exportá-lo integralmente, mesmo em situação de carência no mercado brasileiro.

As benesses concedidas pelo governo PSDB/PFL-DEM/FHC aos estrangeiros, estatais e privados, foram perplexantes, à custa de um patrimônio que a Nação havia acumulado em décadas de empenho e sacrifício.

Felizmente, não conseguiram vender ou doar tudo. Por isso, querem voltar ao poder para concluir a devastação.

A grande imprensa brasileira, movida por enormes interesses externos, econômicos, financeiros e geopolíticos, apóia e até conduz as ações desse grupo eufemicamente denominado de “conservador e democrata modernizante”.

A MÍDIA, A OPOSIÇÃO, A NOVA CPMF E A “PESADA CARGA TRIBUTÁRIA”

Este blog já comentou, em vários artigos, a hipocrisia da oposição, das “elites” e da grande mídia brasileira contra a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Era o único imposto que eles não conseguiam sonegar.

Os pobres, que eles diziam defender, pagavam pouquíssimos reais por ano em valores absolutos. Aqueles 0,38% das movimentações nas contas bancárias praticamente não os atingiam. Por outro lado, os 65 dos 100 maiores movimentadores de dinheiro no Brasil somente foram descobertos pela Receita Federal graças aos mecanismos disponibilizados pela CPMF. Eles, antes, se declaravam “isentos”...

A extinção da CPMF pelo Congresso no final do ano passado e da sua inerente fiscalização da Receita Federal foi considerada pela oposição uma “vitória histórica”. Ela trouxe regozijo aos que mais movimentam dinheiro no país, como empresários, instituições financeiras, narcotraficantes, sonegadores, parlamentares, corruptos.

O líder do PSDB no Senado lançou na imprensa: “A oposição (PSDB, DEM e PPS) vai barrar qualquer imposto, seja ele qual for”. Tudo mentira. Não barraram nem mesmo os aumentos de IPTU nas cidades por eles governadas. A "Veja", no entanto, lhe concedeu destaque positivo em muitas páginas. Várias outras revistas, jornais e redes de TV de todo o país também. O senador Arthur Virgílio resolveu, até, lançar-se candidato à Presidência da República.

A propósito, segundo o portal UOL Últimas Notícias informou hoje (26/05), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em seu discurso na abertura no 20º Fórum Nacional, promovido pelo INAE (Instituto Nacional de Altos Estudos) no Rio de Janeiro, ironizou o reflexo no preço dos produtos com o fim da CPMF, que foi extinta pelo Congresso [com o argumento da oposição de que era um imposto “perverso”, em cascata, e que tudo iria baratear muito com o fim da CPMF].

Disse o presidente Lula: “É engraçado, e me desculpem os companheiros, com o maior carinho, eu não vi nenhum produto reduzir de preço depois que acabou a CPMF. Parece-me que não foi passado para o custo do produto o 0,38%. Parece que aumentou apenas os ganhos dos que pagavam CPMF".

O presidente voltou a reclamar que a ausência do tributo pode prejudicar investimentos. "Muita gente teima em acreditar que o Estado tem que ser fraco. O Estado fraco não governa. O estado fraco não resolve os problemas", disse.

Nos últimos dias, parlamentares da base aliada defenderam a criação de um imposto destinado à Saúde Pública, com semelhante poder de fiscalização sobre movimentações financeiras como aquela extinta CPMF, porém ainda mais suave, 0,10%.

Isso foi o suficiente para que várias redes de TV e jornais e os partidos da oposição lançassem uma campanha sobre “a alta carga tributária brasileira”. “O povo não aceita mais impostos” dizem.

A desculpa da “pesada carga tributária”, contudo, não resiste a uma análise.

1) Primeiro, a oposição e a mídia lançam confusão entre carga e arrecadação tributárias. O erro já se instala quando se considera "carga tributária" como sendo a mesma coisa que "arrecadação tributária" em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). A carga tributária estabelecida pela legislação fiscal pode, por exemplo, continuar estática e a arrecadação tributária, por sua vez, aumentar muito com o combate à evasão e à sonegação.

2) Segundo, porque essa carga é semelhante até a dos países mais ricos e com infra-estruturas e serviços já implantados, que não necessitam para isso tantos investimentos como o Brasil.

Usando dados da OCDE para 2005, podem ser reunidos alguns países membros em três grupos: o dos países ricos, com carga tributária média de 41,8% (Suécia (51,2%), França, Reino Unido e Alemanha); o dos países intermediários, com carga tributária média de 34,9% (Itália, Hungria, Espanha e Coréia do Sul); e o das economias emergentes, com carga tributária média de 33,8% (República Tcheca, Grécia, Portugal, Turquia e Eslováquia). Nos Estados Unidos é diferente. Há maior dependência do Imposto de Renda, principalmente das pessoas físicas, ao passo que as tributações sobre folha de pagamentos e sobre vendas vêm em segundo e terceiro lugares, respectivamente. Nesse modelo, a carga tributária é mais baixa com carga de impostos de 26,8% do PIB.

O Brasil, com carga tributária de 33,4%, escolheu o modelo europeu, típico de países que optaram pelo "welfare state".

3) Terceiro, porque é cinismo do PSDB e PFL-DEM. Eles, quando no governo, elevaram fortemente a carga tributária.

Relembremos a evolução da arrecadação tributária geral (% do PIB) desde 1986 (dados da Receita Federal):

1986 - 22,39% ; 1987 - 20,28%; 1988 - 20,01%; 1989 - 22,16%; 1990 - 29,91%; 1991 - 24,61%; 1992 - 25,38%; 1993 - 25,09%; 1994 - 28,61%; 1995 - 28,92%; 1996 - 27,29%; 1997 - 27,47%; 1998 - 29,33% ; 1999 - 31,64%; 2000 - 32,84%; 2001 - 33,68%; 2002 - 35,84%; 2003 - 35,54%; 2004 - 36,80%; 2005 - 37,82%; 2006 - 37 ,00%; 2007 - 38,20%.

Esses índices significam que FHC/PSDB/DEM receberam o governo com o índice 25,09% e entregaram-no com 35,84%; um aumento de 42,85%!
O presente governo Lula recebeu com 35,84% e alcançou 38,20%; um aumento de apenas 6,58%.

Se considerarmos, em vez de esses 38,20% de arrecadação, a carga tributária atual, 33,4%, indicada pelo Dr Marcos Cintra, vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas, no artigo da Folha de 21 de janeiro deste ano, na realidade o índice diminuiu de 35,84% para 33,4% durante o governo do presidente Lula.

Assim, concluindo, quem é o vilão da carga tributária? A informação transmitida para o público pela grande imprensa e pelos partidos da oposição acusa nos últimos anos somente o governo atual. Má-fé na desinformação? Óbvio...

domingo, 25 de maio de 2008

RECORTES–5: A POLÍTICA DO PSDB/PFL/FHC PARA C&T

SÉRIE “RECORTES”

Inaugurei esta série em 18 de maio.

Ela começou porque reencontrei uma pasta com recortes e registros que eu fazia desde a década de 80, até há poucos anos.

Hoje, relí uma anotação que elaborei quando lidei com a área de ciência e tecnologia (C&T). Trago-a agora à pauta porque uma grande parte da mídia e da população mais privilegiada batalha pela volta do PSDB e DEM-PFL ao poder. Assim, é bom relembrar como esses partidos atuaram quando estiveram no governo por oito anos. Neste caso, especificamente na área de C&T:

A POLÍTICA DO PSDB/PFL/FHC PARA C&T

Nos anos 90, o governo federal, pelo menos retoricamente, pois suas ações indicavam o contrário, muito propalava que “a Ciência e a Tecnologia (C&T) eram estratégicos para o Brasil”.

Porém, mais coerentemente com as medidas que chamavam de modernizantes implantadas pelo governo, não havia um plano governamental crível para essa área. Demonstravam, ao contrário, que C&T e a incorporação de tecnologias aos nossos produtos para torná-los mais competitivos eram coisas indesejáveis ou supérfluas.

Tentativas de fazer o governo planejar, despender e executar algo mais significativo e consistente para criar tecnologias nacionais eram logo abortadas ou menosprezadas, pelo governo e pela imprensa. O mundo “era moderno, globalizado, não havia mais sentido retrógrados sentimentos nacionalistas de subsidiar o desenvolvimento da capacitação tecnológica nacional”.

As iniciativas eram frustradas e consideradas, por muitos, “um retorno ao ultrapassado papel autoritário, nacionalista, desenvolvimentista e intervencionista, que não mais tinha sentido na moderna concepção de Estado-mínimo liberalizador e voltado somente para o social”.

Aquelas condutas governamentais, coerentes com as aprovadas “consensualmente” em Washington e implantadas no Brasil na década de 90, estavam em harmonia sim, é lógico, com a estratégia dos países ricos e industrializados, especialmente dos EUA, de impedir a difusão de tecnologias em outros países. Impedir para assim, cada vez mais, crescer a preeminência relativa deles nos campos tecnológico, econômico e militar.

Muitas autoridades e a grande imprensa no Brasil agiam como se não percebessem isso e estivessem, ingênua ou dolosamente, a mando do grande, muito rico e muito armado “irmão do norte”. Até reforçavam as pressões evidentes do governo dos EUA contra o nosso avanço em áreas de alta tecnologia, como a nuclear e a dos projetos espaciais.

Propugnavam que a pesquisa e o desenvolvimento (P&D) no Brasil, na "nova ótica", deveriam ser encargos não do Estado, mas exclusivamente da empresa privada.

Contudo, como as anteriores grandes empresas “nacionais” foram vendidas e as novas passaram a ser as filiais das multinacionais estrangeiras, que passaram a responder por mais de 65% das “nossas” exportações, elas aqui não faziam P&D, atividade com mão-de-obra qualificada, nobre, recompensadora, reservada à matriz no exterior.

Para elas, não era importante possuirmos cientistas e pesquisadores. Queriam dos brasileiros, no máximo, o nível de operário ou de engenheiro especializado nas linhas de produção. Qualquer eventual descoberta ou agregação de valor identificada dentro delas no Brasil era logo repatriada para a matriz da multinacional e lá registrada a sua patente. Voltava para nós reexportada com grandes lucros para o país da sede.

Assim, naquele Brasil contaminado com idéias neoliberais esquisitas, estava sendo cada vez mais difícil o país continuar com os projetos de tecnologia de ponta.

Tais projetos, como o aeronáutico, o espacial e outros também avançados, nos governos anteriores já haviam agregado alto valor a produtos industriais civis brasileiros, gerado milhares de empregos de alto nível e inúmeros subprodutos competitivos (“spin off”).

Todas as pesquisas científicas básica e aplicada influenciam benéficamente a indústria, o emprego, a Segurança Nacional, a saúde, a vida cultural e intelectual do povo. Enfim, trazem crescimento econômico e prosperidade ao país. Sempre foi assim no mundo.

Talvez, por isso, no Brasil, até as universidades públicas e especialmente as suas pesquisas foram desmontadas na década de 90.

O grande orgulho do duplo governo FHC foi o seu trabalho na área de educação.

Contudo, mesmo nessa área, “de 1995 a 2003, os investimentos do Ministério da Educação diminuíram 57,8%, passando de R$ 1,874 bilhões em 1995 para R$ 0,791 bilhões em 2002, em valores atualizados pelo IGP. Em 2003, já no governo Lula, houve um crescimento de 127,4% em relação à 2002, embora ainda fossem necessários R$ 1,0 bilhão para igualar ao patamar de 1995” (“Opinião”, Folha de São Paulo, 09/08/2004).

Como resultado de tudo aquilo, o balanço da conta externa “tecnologia” ficou ainda mais deficitário para o Brasil.

O importante para um país é o domínio da tecnologia gerada em C&T e a sua aplicação em novos produtos industriais. Isso é proporcional à quantidade de novas patentes. A desproporção do apoio a esse setor, no Brasil, em comparação com outros países, era gritante.

Exemplificando-se com o ano de 2001, os EUA registraram 98.663 patentes, o Japão 34.890, a Alemanha 11.894, a Coréia do Sul 3.763 e o novo e “modernizado” Brasil somente 125...(“Forbes Brasil”, 15/08/2003).

E continuava piorando. De 1997 a 2001, a quantidade de patentes cresceu 32% na China, 76% na Coréia do Sul e somente 1% no Brasil (Jean-Pierre Férézou, ex-pesquisador do CNRS-Centre National de la Recherche Scientifique, Folha de São Paulo, 06/09/2004).

Enfim, naquele quadro, os projetos científicos e tecnológicos brasileiros também foram vítimas da propalada como importante e histórica “reestruturação do Estado”, em curso no Brasil durante o governo da atual oposição.

OBAMA, O MENOS RUIM, ACENDE-NOS A LUZ AMARELA

Foi notória a tragédia dos governos republicanos “dos Bush”. Em diversos artigos, já expressamos ou transcrevemos as suas conseqüências nefastas para o mundo e, inclusive, para os Estados Unidos.

No momento, desponta, como provável sucessor de Bush, o candidato à Casa Branca do Partido Democrata, Barack Obama. Realmente, ele parece ser o menos ruim. Muitos esperam de Obama dias melhores para os EUA e o mundo.

Entretanto, ao ler hoje uma postagem no “blog do Azenha” (ver “recomendamos”), uma luz amarela acendeu. Transpareceram conceitos com forte suspeita de conterem venenos para os brasileiros. Assuntos como “os EUA exportarem segurança para a América Latina”, ou sobre considerar a nossa “Amazônia como um recurso global” nos são arrepiantes.

Transcrevo o texto do blog do Azenha:

OBAMA QUER "EXPORTAR" SEGURANÇA PARA A AMÉRICA LATINA

"WASHINGTON - O provável candidato do Partido Democrata à Casa Branca, Barack Obama, lançou hoje em discurso na Flórida sua plataforma para a América Latina, que fala em "restabelecer" a liderança dos Estados Unidos no hemisfério com o objetivo de fazer avançar as liberdades em três campos: político, econômico e de segurança pessoal.

Ele prometeu defender a segurança tanto da criança da favela brasileira quanto do policial da Cidade do México. Tudo indica que, em nome de dar "segurança" aos latino-americanos, Obama quer exportar para a região os conceitos e os equipamentos que bancam o aparato de segurança nacional dos Estados Unidos pós-11 de setembro.

O tom do documento é paternalista, protecionista e neocolonialista. Se o candidato democrata acusa os republicanos de raciocinarem como se a guerra fria não tivesse acabado, ele quer trazer de volta a aliança para o progresso de John Kennedy.

Sobre o Brasil o documento "Uma nova parceria para as Américas", que detalha a proposta de Obama para a América Latina, é francamente decepcionante. Embora reconheça o potencial da parceria com o Brasil para a produção de biocombustíveis, Obama assume a defesa dos produtores de álcool de milho dos Estados Unidos e define a Amazônia como "recurso global" para combater o aquecimento do planeta.”

Utilizando o link do referido blog do Azenha, acrescento um trecho (em inglês) tocante ao Brasil, extraído do discurso de Barack Obama publicado anteontem nos EUA:


WORK TOWARDS ENERGY SECURITY


THE CASE OF BRAZIL”:

“Brazil is an example of the great potential of renewable energy in Latin America, as well as some of the potential pitfalls that should be avoided. Brazil is the 10th-largest consumer of energy in the world.

Hydropower has long been a source of energy in Brazil and now provides 83 percent of the nation’s electricity demand. Brazil is also one of the largest producers of ethanol in the world. Ethanol in Brazil comes from sugar cane, which prospers in the country’s tropical climate.

In the 1970s, Brazil's former military dictators decided to subsidize ethanol production and require distribution. More than half of all cars in the country are flex-fuel, meaning that they can run on ethanol or gasoline. All gasoline in Brazil contains ethanol.

Brazil’s leadership in the renewable arena has not come without concerns. The Amazon region, an incredibly important global resource in the battle against global warming, covers nearly 60 percent of Brazil.

It has lost 20 percent of its forest — 1.6 million square miles — to development, logging and farming.

While sugarcane cultivation has not led to massive deforestation the way soybean production has, environmentalists worry that growing demand could push cane growers into the Amazon.

Domestic ethanol producers in the United States rightfully worry about competition from Brazil, which is the largest ethanol exporter in the world.

The United States last year entered into a Biofuels Partnership with Brazil to help both countries produce more biofuels and find global markets for these products. The agreement involves technology-sharing between the United States and Brazil, advancing the global development of biofuels and helping third countries develop their own domestic biofuels industries.

Barack Obama wants to expand production of renewable energy across Latin America in a way that at the same time promotes self-sufficiency and creates more markets for American green energy manufacturers and biofuels producers.”

O JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO REDESCOBRE QUE É TUCANO PRÓ-SERRA

O novo “ombudsman” da Folha de São Paulo, Carlos Eduardo Lins da Silva, publicou hoje uma nota sobre a parcialidade e a omissão do jornal em notícias que atingem negativamente o governo paulista.

A nota demonstra que, assim como o anterior ocupante do seu cargo, Mário Magalhães, já havia trazido a público claramente, Lins da Silva também já sabe que a Folha é predominantemente pró-PSDB e pró-Governador José Serra.

Uma postagem de hoje no "blog do Favre" aborda bem essa constatação. Vejamos:

ALSTOM CASE E SCHERLOK OMBUDSMAN

“Leia a nota do ombudsman publicada hoje na Folha SP sobre a cobertura do caso Alstom. Não é só o caso Alstom.

Por que, por exemplo, a Folha só noticiou hoje, pequeno e ao pé de página par, que a CVM investiga movimentação suspeita anterior ao anúncio das negociações entre o BB e a Nossa Caixa?

Faz dois dias que a notícia da CVM era pública. O jornal O Globo a publicou ontem com destaque. Eu reproduzi aqui no blog e a Folha só hoje, um dia depois.

O ombudsman parece ter descoberto o filão. Mário Magalhães, jornalista ocupante anterior do cargo já tinha descoberto antes. Indo atrás, como bom jornalista, descobriu que os vários casos mostravam uma tendência pró-Serra do jornal. O novo ombudsman é um experiente jornalista, provavelmente demorará menos em perceber. Domingo passado foi a ponte da Marta, hoje Alstom…”

NOTA DO OMBUDSMAN DA FOLHA: “O CASO ALSTOM”

“Em 6 de maio, o “Valor” revelou, com reportagem do “Wall Street Journal”, que a multinacional Alstom é investigada por denúncias de corrupção em negócios com o governo do Estado de São Paulo.

Tenho cobrado na crítica interna e nesta coluna que a Folha melhore na cobertura do caso. Além de poucas notas em colunas, o jornal publicou oito textos sobre o assunto. Em vários, não disse que as empresas envolvidas (como Metrô) são estatais. Em nenhum, ouviu ou disse ter tentado ouvir o governador José Serra ou os secretários de Estado a que estão subordinadas as empresas.

Em 16 de maio, mencionou que o PT fez uma pesquisa no site do Tribunal de Contas do Estado, segundo a qual há 139 contratos no valor de R$ 7,6 bilhões entre o governo estadual e a Alstom. Mas o próprio jornal não fez pesquisa nenhuma.

A Folha não se pronunciou em editorial sobre o tema e, exceto na coluna de Elio Gaspari (11 de maio), não deu uma análise das conseqüências políticas do tema, coisa que até o “Wall Street Journal” já fez.”

sábado, 24 de maio de 2008

ACIDENTE DA TAM: TV BAND E MÍDIA AINDA TENTAM ENVOLVER LULA COMO CULPADO

Ontem, os noticiários da TV Bandeirantes e de vários outros veículos de comunicação divulgaram a notícia de que a conclusão das investigações teria apontado para a culpabilidade da INFRAERO, pelo fato de Congonhas naquela época não ter “grooving” (ranhuras) na pista. Secundariamente, citaram outros “culpados”, sendo por último o fabricante franco-alemão do avião Airbus.

Desde o primeiro momento daquele acidente do ano passado, a TV BAND e todas as demais, dolosa e erradamente, incriminaram a Infraero e o Presidente Lula pela ausência do tal de “grooving” e, assim, pelas mortes ocorridas.

Contudo, todas as análises técnicas vieram a eliminar a contribuição da pista. A pista ter “grooving” é bom, mas aquele acidente ocorreria da mesma maneira se ela tivesse ranhuras.

Os principais fatores contribuintes foram a lógica do “software” das manetes, que pode induzir o piloto a erro (já ocorrido em três acidentes no mundo), e o insuficiente treinamento operacional dos pilotos para sobrepujarem essa característica daquela muito boa aeronave.

Hoje, a Aeronáutica divulgou na imprensa a seguinte nota assinada pelo Brig Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez, Chefe do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica:

NOTA À IMPRENSA

“O Comando da Aeronáutica informa que o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) ainda não encerrou o relatório final sobre o acidente do Airbus A-320 da TAM, ocorrido em 17 de julho de 2007 no aeroporto de Congonhas - SP.

Cabe destacar que esse documento não apontará culpados pelo acidente e sim os fatores que contribuíram para que o mesmo ocorresse, visando unicamente a segurança da atividade aérea.

Além disso, no momento em que for concluída a investigação desse acidente, o resultado será primeiramente apresentado aos familiares das vítimas e, posteriormente, divulgado à mídia, sem qualquer forma de privilégio a jornalistas ou veículos específicos de comunicação.

Por fim, cabe ao Comando da Aeronáutica lamentar que profissionais de imprensa estejam veiculando informações distorcidas sobre um trabalho ainda em execução e atribuindo erroneamente ao CENIPA a responsabilidade sobre essas informações.”

RECORTES–4: “A TERRÍVEL DEGRADAÇÃO SOCIAL” DE 1994 a 2004 (Ermírio de Moraes)

SÉRIE “RECORTES”

Inaugurei esta série em 18 de maio com o artigo: “O que acontece quando uma potência militar dá um calote global?

Ela começou porque encontrei uma pasta com recortes e anotações que eu fazia desde a década de 80, até há poucos anos. Ela estava perdida após uma reforma no meu apartamento. Quando lia algo interessante, recortava ou registrava um resumo e guardava sem nenhum outro objetivo em mente, a não ser algum dia relembrar. Muitas vezes, não tive a preocupação de anotar a fonte.

Em 20 de maio, escolhi outro registro: “O imperialismo da razão neoliberal”.

No dia seguinte, recuperei um texto que escrevi em 2004, com o título “Chile, o revés da “vitrine” neoliberal”.

Hoje, 24/05, achei intrigante uma pequena observação que registrei em 2004. Um alto representante da classe empresarial, Antônio Ermírio de Moraes, reconhece conseqüências funestas do longo período tucano.

A incongruência que me chamou a atenção é alguém da “elite”, ainda mais em um autêntico jornal tucano, a Folha de São Paulo, não elogiar o PSDB, o DEM-PFL ou FHC.

O contraste que também ressalta é o quadro do período então descrito pelo empresário, quando o Brasil (até 2002) era governado pela oposição, comparado com a atual situação social, já bem melhor em todo o Brasil com o governo Lula.

Reproduzo algumas palavras de Antônio Ermírio de Moraes publicadas na Folha de São Paulo de 3 de outubro de 2004:

SÃO PAULO-Capital: TERRÍVEL DEGRADAÇÃO SOCIAL

“Nos últimos 10 anos (1994-2004), a renda per capita encolheu 23%. O número de famílias que vivem abaixo da linha de pobreza aumentou 50%. A proporção de crianças vivendo em lares pobres cresceu 62%. O montante de indigentes elevou-se em 88%. Os domicílios classificados como miseráveis aumentaram 117%!”

CONSEQÜÊNCIAS DA GUERRA ILEGÍTIMA NO IRAQUE - 13ª PARTE DA SÉRIE “GUERRAS RECENTES DOS EUA”

RETROSPECTIVA DA SÉRIE

Até hoje, foram postados os seguintes artigos:

1) “Risco de guerras na América do Sul”, em 3 de março;
2) “Os EUA e a mídia” e “O terror atômico suavizado na mídia”, em 11 de março;
3) “O terror no Panamá por ‘justa causa’”, em 12 de março;
4) “Ataques dos EUA contra Granada, Somália, Sudão e outros”. (também foram lembrados os ataques ao Haiti, em 1994 e em 2003, bem como os ataques ao Afeganistão e ao Paquistão na noite de 20/08/2008). Postado em 15 de março;
5) “A primeira guerra dos EUA contra o Iraque, em 1991”; artigo de 17 de março;
6) “A segunda guerra contra o Iraque”, postado em 19 de março, no 5º aniversário daquela guerra;
7) “Fatos muito estranhos na guerra dos EUA contra o Afeganistão”, publicado em 22 de março.
8) "As guerras ‘preventivas’ dos EUA na América do Sul”, em 30 de março;
9) "O cinismo global de Bush", em 01/04/2008;
10) “A mídia esconde: os brasileiros estão pagando muito caro pela guerra do Iraque", postado em 17 de abril; e
11) "O novo Iraque pode ser aqui”, publicado em 18 de abril;
12) “Julgamento do Tribunal Mundial sobre o Iraque”, postado em 21 de abril.

Hoje (24/05), continuaremos com o artigo “GUERRA NO IRAQUE JÁ CUSTOU 3 MIL BILHÕES DE DÓLARES (5 trilhões de reais)

O jornal francês Le Monde, em texto de Caroline Fourest traduzido por Jean-Yves de Neufville, publicado ontem no portal UOL Mídia Global, faz uma ótima análise das conseqüências negativas da invasão norte-americana no Iraque.

Este blog transcreve o texto do Le Monde, acrescentando subtítulos entre colchetes, visando a facilitar a leitura:

NO IRAQUE, A GUERRA “SUBPRIME”

[CUSTO DA GUERRA: 3 TRILHÕES DE DÓLARES]

“Três trilhões de dólares (cerca de R$ 5 trilhões): este é o montante total do custo provável da guerra no Iraque, segundo Joseph Stiglitz, Prêmio Nobel de economia, e Linda Bilmes, professora de finanças públicas em Harvard.

Lançado recentemente nos Estados Unidos, o seu livro, intitulado "Uma guerra a 3 trilhões de dólares", acaba de ser publicado na França (editora Fayard). Os dois economistas levaram em conta não apenas as despesas oficiais, como também as despesas colaterais e ainda aquelas que foram ocultadas por meio de um orçamento previdencial, os seja, que calcula de antemão os efeitos macroeconômicos da guerra.

Entre outros, eles incluíram nos seus cálculos o que custarão os tratamentos dos antigos combatentes, as pensões por invalidez, os tratamentos dos indivíduos acometidos de distúrbios mentais e de stress pós-traumático, ou seja, problemas que atingem várias centenas de milhares de soldados americanos.

[IRAQUIANOS MORTOS NO IRAQUE]

Este cálculo pode parecer frio e cínico se comparado com o número de mortos, diretos e indiretos, que já são tão difíceis de quantificar. Mas esta incursão pela economia concreta era necessária para despertar a nossa epiderme adormecida pelos anúncios cotidianos de mortos no Iraque, uma prestação de contas que se tornou tão banal quanto a previsão do tempo.

"Como está o tempo, hoje no Iraque?"
- "Dez mortos num atentado".
- "Vejam só, a mesma quantidade de ontem... Contudo, eles haviam anunciado uma calmaria".
- "Pois é, nem sei o que lhe responder; mexeram com o clima e as estações deixaram de existir!"

Entre as razões que explicam este desregramento da epiderme, vale lembrar que os iraquianos que têm sido vítimas de atentados foram mortos por jihadistas (combatentes da "guerra santa" islâmica), e não pelos americanos. Entretanto, nem por isso a sua loucura redime a administração Bush do pecado original, o de ter invadido o Iraque sem refletir nas conseqüências disso. Esses danos colaterais são quantificáveis.

[A PRIVATIZAÇÃO DA GUERRA]

Vários dos fatores que contribuíram para a explosão dos custos da guerra terão, além de tudo, repercussões sobre o restante do mundo. O primeiro diz respeito à privatização do setor militar. Haveria neste exato momento no terreno iraquiano cerca de 100.000 contratados privados encarregados de garantir a segurança das atividades dos exércitos iraquiano e americano.

Não só estas agências de segurança custam muito caro para os contribuintes, como esta privatização do esforço militar também isenta de maiores responsabilidades os governos em guerra, além de abrir a porta para crimes em relação aos quais todos podem agora lavar as mãos; e de enriquecer mercenários super armados, o que, além de tudo, aumenta os riscos de instabilidade em nível mundial.

[EMPRÉSTIMOS PARA SUSTENTAR A GUERRA]

O outro fator agravante diz respeito ao modo de financiamento. No passado, as guerras eram financiadas por meio dos impostos, o que apresentava o mérito de fazer com que o seu peso fosse suportado pelas gerações que decidiam travá-las. E, portanto, de incentivar os cidadãos a quererem concluí-las o quanto antes. A administração Bush, por sua vez, optou por financiar a guerra por meio de empréstimos. Isto terá um alto custo em termos de juros bancários, mas contribui, mais uma vez, para retirar responsabilidades das costas dos que empreenderam esta guerra.

[MENTIRAS DO GOVERNO DOS EUA PARA OS PRÓPRIOS NORTE-AMERICANOS]

Decididamente, os americanos foram tratados como se fossem crianças. Mentiram para eles em relação à presença de armas de destruição maciça, e, daqui para frente, estão mentindo novamente a respeito dos custos da guerra - que a administração Bush continua avaliando em torno mais ou menos de US$ 800 bilhões (cerca de R$ 1,32 trilhão).

[SUBPRIMES]

Esta é a mesma técnica empregada com os "subprimes" (créditos hipotecários podres). Eles pensavam se vingar da Al Qaeda por meio de uma guerra-relâmpago. Eles se encontram agora com uma dívida que deverá ser reembolsada por várias gerações, um crédito sobre o qual pesam taxas de juros cujo montante irá variar de um mês para outro... E uma vez que a economia americana continua sendo a referência, todos nós pagaremos a conta, mesmo se nós éramos contra esta guerra.

[A ESCALADA DOS PREÇOS DO PETRÓLEO]

Isso porque o mais recente capítulo inflacionário desta revanche diz respeito, obviamente, à explosão das cotações do petróleo. Alguns paranóicos pensavam que a administração Bush era maquiavélica o suficiente para invadir o Iraque com o objetivo de garantir o seu abastecimento de "ouro negro" a baixo custo.

[LUCROS DA HALLIBURTON]

Mas ela não planejou nada tão sofisticado. Ainda assim, nada disso impediu que as companhias petroleiras privadas, tais como a Halliburton - e seus acionistas, entre os quais se inclui o vice-presidente Dick Cheney - obtivessem lucros polpudos com o conflito. O que levanta a questão das relações tão estreitas quanto duvidosas entre os meios econômicos capazes de faturarem lucros em função de uma guerra e o mundo político que tem todas as cartas nas mãos para desencadeá-la.

[A DERROCADA DO CRÉDITO MORAL DOS EUA]

Todas essas considerações não produziriam o mesmo efeito de consternação se esta guerra ao menos tivesse servido para alguma coisa. Ora, ela nada fez a não ser comprometer o crédito moral da América. Será que ainda podemos considerá-la como a maior potência democrática do mundo? Todos os poderes que tinham por efeitos de contrabalançar os principais poderes de decisão foram suprimidos um após o outro. A liberdade da imprensa não se mostrou capaz de questionar a mentira que esteve na origem da guerra. A Corte Suprema conta novos juízes que foram escolhidos pela administração Bush para fazerem vistas grossas em relação a Guantánamo.

Ora, como pode uma nação permitir-se dar lições de direitos humanos aos outros países quando ela mesma pratica a tortura? Ao passar por cima do parecer do Conselho de Segurança da ONU para conduzir uma guerra preventiva baseada numa intuição equivocada, os Estados Unidos não perderam apenas muito dinheiro, como eles também sujaram o seu uniforme de "policiais militares do mundo". Atolados e endividados, eles não estão mais em condições de intimidar Ahmadinejad no Irã ou Bachar Al-Assad na Síria.

[OS ISLÂMICOS SÃO OS VENCEDORES]

Isso para mencionar ainda os jihadistas e os extremistas islâmicos que passaram a dispor de um novo campo de treinamento a céu aberto. Nem a guerra no Afeganistão que nós estamos fadados a perder por causa da disseminação das nossas forças. Nem os militantes islâmicos políticos cujo proselitismo vai se ampliando. Os atentados de 11 de setembro de 2001 poderiam ter se tornado o túmulo do islamismo. Mas, ao responderem ao terrorismo por meio de uma guerra ilegítima e que mirou nos alvos errados, os Estados Unidos, acima de tudo ajudaram os islâmicos a fazer deste mundo uma grande vala comum."