Esse alerta nos foi trazido hoje pelo jornalista Luiz Carlos Azenha em seu blog “Vi o mundo”, após a súbita retirada da internet, pelo portal IG, do site “Conversa Afiada” de Paulo Henrique Amorim. Ontem, já postamos o artigo "IG + PIG + OPOSIÇÃO vs BLOG "CONVERSA AFIADA", sobre esse intempestivo cancelamento unilateral de contrato.
Vejam o artigo abaixo, do Azenha:
“PHA RECUPERA CONTEÚDO; ADVOGADO ALERTA BLOGUEIROS SOBRE DEFESA DOS DIREITOS AUTORAIS
Atualizado em 20 de março de 2008 às 21:10
São Paulo - O jornalista Paulo Henrique recuperou, através de ação judicial, o original de todo o conteúdo que produziu para o site 'Conversa Afiada' nos últimos quatro anos. O advogado Marcos Bitelli, da Bitelli Advogados, acaba de confirmar que obteve, do IG, os originais garantidos ao jornalista pela lei de Direitos Autorais.
O advogado explicou detalhadamente como funciona a relação entre blogueiros ou titulares de sites e as empresas de hospedagem de conteúdo. Se você tem site ou blog em algum portal que fornece o serviço de hospedagem gratuitamente, não deve deixar de ouvir a entrevista que está na Rádio Viomundo.
O que disse o advogado Bitelli: que a lei dos Direitos Autorais tende a favorecer o autor. Porém, há contratos em que o autor abre mão desses direitos. Muitas pessoas fazem esses contratos eletronicamente, na internet, sem nem ler o conteúdo. O ideal é que quem publica textos na internet resguarde seus direitos através de contrato.
Para aqueles que hospedam seus blogs em serviços gratuitos, muitas vezes em computadores que estão fora do Brasil, o mais indicado é que façam um 'backup', ou seja, uma cópia de toda a sua produção intelectual, para poder republicá-la em casos análogos ao que envolveu Paulo Henrique Amorim."
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