PRINCIPAIS PONTOS DO COMUNICADO DOS LÍDERES DO G20

Ontem à noite o portal UOL postou a seguinte notícia publicada pela agência norte-americana de notícias Reuters:

“(Reuters) - Os líderes do G20 concordaram em tomar uma ação rápida, incluindo medidas de estímulo fiscal caso necessário, para estabilizar os mercados financeiros e restaurar o crescimento da economia global, segundo um esboço do comunicado.

Eles também deram suporte a idéia de dar mais voz aos mercados emergentes no comando financeiro global.

Eles apoiaram:

-- Medidas fiscais para impulsionar a demanda rapidamente;
-- Mudanças na política monetária caso necessário;
-- Mais recursos para o FMI ajudar as economias emergentes;
-- Empenho para romper o impasse na Rodada de Doha neste ano;
-- Reforma das instituições de Bretton Woods para dar mais voz às economias emergentes alinhada com a mudança no peso econômico dessas nações;
-- Colegiado de supervisores para analisar os principais bancos globais;
-- Revisão dos padrões de contabilidade, pagamento a executivos de empresas, regras de falência, agências de avaliação de crédito e movimentos de credit default swaps (CDS, na sigla em inglês);

Os ministros de Finanças do G20 foram instruídos a trabalhar nos aspectos específicos até 31 de março de 2009, antes da próxima reunião.

Abaixo estão alguns dos principais trechos do texto fornecido à Reuters por autoridades do G20:

AÇÕES ECONÔMICAS:

"Há mais a ser feito para estabilizar os mercados financeiros e apoiar o crescimento econômico. O impulso econômico está desacelerando substancialmente nas principais economias e a perspectiva global se enfraqueceu..."

"Contra este cenário de condições de deterioração, nós concordamos que uma ampla resposta de política é necessária", afirmou o grupo, listando medidas que devem ser tomadas imediatamente:

-- tomar quaisquer novas ações que forem necessárias para estabilizar o sistema financeiro;
-- reconhecer a importância do suporte político monetário, quando julgar apropriado;
-- utilizar medidas fiscais para estimular a demanda doméstica com um rápido efeito, conforme for necessário;
-- ajudar os mercados emergentes a ter acesso ao financiamento, incluindo instrumentos de liquidez e programas de suporte;

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS GLOBAIS

"Nós estamos comprometidos a avançar com a reforma das instituições de Bretton Woods, de modo que elas possam refletir de maneira mais apropriada as mudanças de peso na economia mundial, aumentando sua legitimidade e eficiência. A respeito disso, economias emergentes e em desenvolvimento, incluindo os países mais pobres, devem ter maior voz e representação."

No curto prazo:

-- expandir urgentemente o número de membros do Fórum de Estabilidade Financeira (FSF, na sigla em inglês) para incluir as economias emergentes;
-- FMI e FSF devem trabalhar juntos com o FMI tendo seu foco na fiscalização e o FSF nos padrões regulatórios;
-- ajudar as economias emergentes e em desenvolvimento a conseguir acesso aos financiamentos e garantir que o FMI, o Banco Mundial e outros bancos multilaterais de desenvolvimento também tenham recursos suficientes;

No médio prazo:

-- reformar de modo abrangente o FMI e o Banco Mundial;
-- dar aos países emergentes e em desenvolvimento maior voz;
-- fortalecer o papel de fiscalização do FMI ao dar conselho aos países sobre macroeconomia e estabilidade financeira;

CONVERSAÇÕES COMERCIAIS

"Nós ressaltamos a importância crítica de rejeitar o protecionismo e não se voltar para dentro em momentos de incerteza financeira."

-- não levantar barreiras comerciais nos próximos 12 meses
-- trabalhar para reiniciar as conversações globais sobre comércio até o fim do ano

"Vamos nos esforçar para alcançar um acordo este ano sobre modalidades que levem à conclusão bem-sucedida da Agenda de Desenvolvimento de Doha, da OMC, com um resultado ambicioso e equilibrado. Nós instruímos nossos ministros de comércio a alcançar este resultado."

REGRAS REGULATÓRIAS:

"Vamos implementar reformas que fortalecerão os mercados financeiros e regimes regulatórios de modo a evitar crises futuras."

-- A regulação é uma responsabilidade nacional em primeiro lugar, mas a cooperação internacional será fortalecida, afirma o comunicado.

No curto prazo:

-- estabelecer organismos de supervisão para todas as grandes instituições com atuação internacional. Os principais bancos globais deverão se reunir regularmente com seus organismos supervisores.
-- garantir que as agências de rating de crédito cumpram altos padrões regulatórios globais, evitando conflitos de interesse e fornecendo grande transparência.
-- padrões de contabilidade serão melhorados
-- hedge funds e fundos de private equity irão acelerar acordos sobre unificação das melhores práticas.
-- mais transparência sobre produtos financeiros complexos e garantir a completa e precisa divulgação pelas empresas sobre suas condições financeiras”.