LULA LANÇA PLANO HABITACIONAL PARA FREAR A EXPANSÃO DAS FAVELAS

O jornal francês Le Monde ontem publicou a seguinte reportagem de Jean-Pierre Langellier (li no UOL, em tradução de Lana Lim):

“A cada mês, trilhas de concreto se estendem lentamente, como uma hidra, até o pé dos morros que oferecem uma vista ilimitada sobre a praia de São Conrado, no sul do Rio de Janeiro. Nada parece conseguir deter a expansão da Rocinha, como é chamada familiarmente a mais impressionante favela da metrópole, onde vivem quase 100 mil pessoas.

Para tentar refrear a urbanização selvagem que gangrena as grandes cidades do Brasil, as autoridades se esforçam para incentivar os habitantes das favelas a deixá-las. Essa política fracassou até hoje, por não conseguir oferecer às famílias um novo teto, atraente o suficiente, barato e perto de seus locais de trabalho.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parece querer remediar esse fracasso.

Cumprindo tardiamente uma promessa feita em 2002, ele lançou na quarta-feira (25) o mais ambicioso programa de moradia social dos últimos trinta anos. O objetivo: construir 1 milhão de pequenas casas e apartamentos, com 35 m2 e 42 m2, respectivamente. Essa operação, chamada de "Minha Casa, Minha Vida", associará o Estado federal, que lhe destinará o equivalente a € 11 bilhões (R$ 32,5 bilhões), os Estados federados e as prefeituras, que liberarão os terrenos e receberão os pedidos, e o setor privado, encarregado da construção.

O principal mérito do programa é ter os pobres como alvo: 40% das moradias serão reservadas a famílias cuja renda mensal seja inferior a três salários mínimos. Em troca, elas pagarão ao Estado, durante dez anos, uma pequena quantia que não pode exceder 10% de sua renda. As outras famílias beneficiadas, pertencentes à classe média, deverão ganhar menos de dez salários mínimos. Elas poderão fazer empréstimos a juros baixos.

O PERIGO DO CLIENTELISMO

O programa beneficiará sobretudo duas regiões, a mais pobre, o Nordeste, e a mais povoada, o Sudeste. Ele abrangerá basicamente cem capitais regionais e cidades com mais de 5 mil habitantes. No Brasil, a falta de moradia atinge 7 milhões de famílias. Segundo as previsões da Fundação Getúlio Vargas, 27 milhões de novas famílias precisarão de um teto até 2023.

No Rio, um em cada quatro habitantes vive em uma das cerca de 700 favelas. "Conter a expansão das favelas e melhorar sua urbanização não basta. É preciso construir, e muito", observa Jorge Bittar, secretário da Habitação do Rio de Janeiro.

O anúncio do presidente Lula, que foi bem recebido, não está isento de segundas intenções eleitorais. Um ano antes do lançamento da campanha para a eleição presidencial de 2010, ele só pode ajudar a provável candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) à sucessão do chefe de Estado, Dilma Rousseff.

Além disso, o presidente prudentemente evitou fixar um prazo para a realização de seu programa. Muitas operações similares, nas últimas décadas, estiveram longe de cumprir seus objetivos. Ou elas emperraram na burocracia, ou foram desviadas pelo clientelismo.

Um outro obstáculo, que não é dos menores, tem a ver com o comportamento dos beneficiários em potencial. Na Rocinha, Geralda Vieira, de 45 anos, que vive com seu marido e duas filhas em 20 m2, nem cogita se mudar: "Minha vida está aqui, a escola das crianças também". Como a maioria dos habitantes desta favela que não têm registro, sua "casa" está em situação irregular. Geralda não paga nem água, nem eletricidade, e não quer ir parar em "um pombal".