ONU DENUNCIA CENTRO SECRETO DE TORTURA MANTIDO POR ISRAEL

Li hoje no site “vermelho”:

“O Comitê Antitortura das Nações Unidas denunciou a utilização pelo Serviço Geral de Segurança israelita de um centro secreto de detenção e interrogatórios, situado num local inacessível ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha e aos advogados dos detidos. O Comitê recebeu queixas de torturas, maus-tratos e condições de detenção deficientes.

Segundo as informações recebidas pelo Comitê Antitortura, alguns oficiais israelenses de Segurança submetem os presos palestinos a atos que violam a convenção contra tortura antes, durante e depois dos interrogatórios.

Privação do sono e espancamentos são algumas das violências relatadas. A ONU exige que Israel permita o acesso de funcionários da Cruz Vermelha a este Centro, designado por "instalação 1391", e que se situa num "local indeterminado de Israel".

Mas estas não são as únicas acusações do Comitê Antitortura a Israel, que manifesta igualmente preocupação pelo fato dos suspeitos não terem acesso imediato a um advogado e pela detenção dos familiares de suspeitos como táctica de pressão. Além disso, o Comitê Antitortura quer que Israel explique uma lei que permite a detenção até 8 dias de crianças com 12 anos antes de serem levadas a julgamento.

Em relação ao Centro secreto de tortura, Israel nega que as instalações referenciadas sirvam para interrogatórios e afirma que desde 2006 que não são usadas para detenções.

Sobre as outras acusações um responsável israelense afirma que "conciliar a prevenção do terrorismo com a protecção dos direitos humanos" é claramente uma tarefa complexa.

RELATÓRIO CONFIRMA QUE ISRAEL COMETEU CRIMES DE GUERRA

Além da denúncia sobre o centro de tortura, a ONU divulgou nesta semana um relatório que comprova que as forças armadas israelenses cometeram crimes de guerra durante a última ofensiva na Faixa de Gaza.

O documento foi elaborado por uma comissão independente de investigação escolhida pela ONU para examinar nove incidentes onde dependências das Nações Unidas na Faixa de Gaza sofreram bombardeamentos, atribuídos na sua maioria a Israel, e que resultaram em mortos, feridos ou grandes danos materiais.

Segundo o relatório da ONU, Israel é responsável por seis episódios que provocaram mortes durante sua ofensiva na Faixa de Gaza.

"Em seis dos nove incidentes examinados, os mortos, feridos e as destruições foram causados por ações militares das Forças de Defesa de Israel (IDF), usando munições lançadas do ar ou do próprio solo", diz um resumo do documento enviado ao Conselho de Segurança e comunicado à imprensa.

O quartel-general da Agência da ONU de ajuda aos refugiados palestinos (UNRWA) e várias de suas escolas foram atingidas por ataques israelenses durante a ofensiva que fez mais de 1.400 mortos palestinos.

"Nenhuma atividade militar foi iniciada em instalações da ONU no momento desses incidentes", acrescenta o informe.

O documento acusa o governo de Israel de não ter "feito esforços suficientes, nem tomado as precauções necessárias para cumprir com a responsabilidade de respeitar a inviolabilidade das instalações da ONU e proteger os civis nesses lugares".

"As ações das forças israelenses envolvem diversos graus de negligência e de imprudência" em relação a essas instalações e seus ocupantes, e "tiveram como consequência mortos, feridos e danos materiais", acrescenta o documento.

A comissão investigadora recomenda à ONU que exija de Israel "um reconhecimento formal de que eram falsas suas afirmações públicas no sentido de que palestinos haviam efetuado, no dia 6 de janeiro, disparos a partir da escola Jabalia da UNRWA e, no dia 15 de janeiro, do escritório desse organismo.

Também recomenda que a ONU inicie os trâmites para fazer com que Israel pague as indenizações pelos gastos resultantes desses episódios.”