A QUADRILHA TUCANA

MINISTÉRIO PÚBLICO:YEDA INTEGRAVA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, na madrugada deste sábado, trechos da ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius. Segundo o documento, Yeda e outros oito réus integravam uma "organização criminosa".

Nas 40 páginas da ação que foram divulgadas, de um total de 1.238, a governadora é descrita como " personalidade política de forte domínio e influência na continuidade do esquema fraudulento". O documento també aponta o uso de "empresas de fechada" e de "laranjas" como parte integrante do suposto esquema.O restante da ação estaria sob segredo de justiça.

"Não podemos divulgar nenhum trecho de escuta ou dados fiscais que fazem parte da ação", afirmou Cláudio Lamachia, presidente da OAB gaúcha. Segundo ele, 99% do material elaborado pelo MPF é constituído de escutas e quebra de dados fiscais e bancários dos réus no processo.

"Dentro do pacote de contratação já era apresentada a subcontratação dos serviços a empresas que faziam parte da estrutura criminosa. Obtendo altos recursos por meio dessas atividades, de diversas formas (seja como entrega direta, seja por meio da utilização de empresas de 'fachada' constituídas de 'laranjas', seja mediante outras vantagens indiretas), os lobistas e prestamistas entregavam parte dos recursos financeiros escoados do Erário aos gestores públicos responsáveis pela contratação e outras personalidades políticas com forte domínio e influência na continuidade do esquema fraudulento, especificamente, os ora demandados (governadora do Estado, conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado, deputado federal "padrinho político" do diretor-presidente do Detran)", diz o texto divulgado pela OAB.

Ainda segundo o MPF, a organização criminosa agiu de junho de 2003 até o final de 2007 por meio da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e de duas fundações ligadas à instituição. O grupo, segundo a descrição dos procuradores, fraudava licitações para exames teóricos e práticos para a habilitação de motoristas.

O grupo foi formado "pela associação perene e estável de diversas pessoas", integrantes de diferentes núcleos estatais e de várias empresas privadas, que tinham como "objetivo consciente e deliberado" praticar "continuadamente, sob diversas formas e com máxima lucratividade possível", as condutas criminosas apuradas. Segundo o MPF, o grupo se enquadra no conceito de organização criminosa prevista pela lei 9.034/95.

Em outro trecho do documento, o pedido de afastamento do cargo dos agentes públicos é solicitado, em razão da suposta coação, intimidação e destruição de provas: "A reforçar ainda a necessidade de afastamento dos réus dos cargos públicos está o depoimento de Sérgio Luiz Buchmann, então presidente do Detran, prestado em 17 de julho de 2009, que narra não somente os esquemas fraudulentos perpetrados na referida autarquia, mas, e sobretudo, atos de intimidação e coação, demonstrando a necessidade efetiva do referido afastamento de forma a impedir a repetição de tais atos durante o curso desta ação".

O processo contra os agentes públicos do Rio Grande do Sul é resultante da Operação Rodin, que apura o desvio de verbas envolvendo o Detran-RS, a Universidade Federal de Santa Maria e fundações de apoio. Eles foram denunciados por enriquecimento ilícito e dano ao erário.

Estão citados na ação, além da governadora, seu ex-marido, o professor Carlos Crusius, o deputado federal José Otávio Germano, os deputados estaduais Luiz Fernando Záchia (PMDB) e Frederico Antunes (PP), o ex-secretário Delson Martini, a assessora da governadora Walna Vilarins Meneses, o vice-presidente do Banrisul, Rubens Bordini, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Luiz Vargas.

O presidente da OAB gaúcha constituiu um grupo de trabalho para examinar os detalhes da ação. Segundo ele, o objetivo é identificar indícios ou provas que possam sustentar um pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius por parte da Ordem. O parecer da OAB, que deve ficar pronto ainda no final de semana, deve ser submetido ao Conselho Superior da Ordem dos Advogados do Brasil.

Dois pedidos de impeachment já tramitam na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O presidente da Assembleia, deputado Ivar Pavan (PT), também teve acesso à cópia da ação de improbidade. Ele vai remeter o processo à Procuradoria da casa para verificar a possibilidade técnica de sustentar um pedido de afastamento de Yeda Crusius do cargo.

GRAVAÇÕES

Na sexta-feira (07), o empresário Lair Ferst, ex-aliado da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), entregou à Justiça um CD com oito gravações de diálogos que manteve com o ex-representante do governo gaúcho em Brasília, Marcelo Cavalcante, morto em fevereiro deste ano.

Segundo o advogado de Ferst, Lúcio de Constantino, as conversas mostram seu cliente -que trabalhou na arrecadação da campanha da governadora em 2006- alertando o interlocutor sobre as supostas fraudes de R$ 40 milhões no Detran gaúcho, investigadas pela Operação Rodin.

As gravações foram entregues à juíza federal Simone Barbisan Fortes, que é responsável pelo julgamento da ação criminal sobre as fraudes no Detran, resultante da operação da PF e da qual Ferst é um dos 40 réus. A juíza também analisa a ação civil pública de improbidade administrativa proposta na quarta-feira pelo Ministério Público Federal contra Yeda e outras oito pessoas.

A defesa de Ferst quer que as gravações sejam anexadas como prova à ação criminal. O objetivo, segundo o advogado, é demonstrar que Ferst já havia tomado atitudes concretas para alertar as autoridades sobre as fraudes.

PMDB DEVE DEIXAR GOVERNO

A decisão tomada pelo PMDB gaúcho de assinar o pedido de criação da CPI da Corrupção na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para apurar possíveis irregularidades do governo Yeda, não deverá significar saída do partido da base de apoio da administração da tucana no Legislativo. No entanto, a legenda se reunirá na próxima semana para definir a data de “desembarcar” do governo, onde mantém três secretarias e a direção do Banrisul, o banco estadual.

Preocupado com o fato de ter que definir a data da saída do partido em meio às denúncias que atingem a governadora, o senador Pedro Simon, uma das principais referências locais do PMDB, adianta: “Não vamos partir para uma guerra”.

A intenção do PMDB é aproveitar a situação para dar o pontapé na campanha ao governo do estado, que poderá ter como candidatos o ex-governador Germano Rigotto ou o atual prefeito de Porto Alegre, José Fogaça.

“Temos que botar a campanha na rua. O PT já está fazendo isso. Todo mundo sabe que Tarso Genro [ministro da Justiça] é o candidato e nós precisamos ter o nosso candidato”, disse o senador.

Ele acha que o partido deva tomar a decisão de deixar as três secretarias que ocupa no governo de Yeda Crusius: Saúde, Habitação e Saneamento e Desenvolvimento de Assuntos Internacionais, pasta responsável por captar recursos estrangeiros para investimentos.”

FONTE: publicado no site “Vermelho” em 08/08/2009.