ÁGUA EM SÃO PAULO SÓ ATÉ ÀS ELEIÇÕES

[CHOQUE DE GESTÃO TUCANA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA. FALTA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTO EM OBRAS]

Água por um fio em São Paulo

Por João Paulo Rillo, no site da "Fundação Perseu Abramo":

"A crise da água pode atingir de forma drástica a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e Campinas (RMC) nos próximos meses. Considerando um cenário crítico, a capacidade de abastecimento do Sistema Cantareira se mantém apenas até outubro, mas o governo Alckmin aposta que teremos água até novembro, quando se espera que chova e se amenize o processo de esvaziamento dos reservatórios.

O caos só não atingiu ainda seu ápice porque, em 16 de maio, quando a quantidade de água disponível naquele sistema era de apenas 8,2%, passou-se a utilizar as águas do chamado "volume morto" do Cantareira. O uso dessa "reserva técnica", como é chamada, elevou a disponibilidade para 26,7%, mas os níveis não param de cair. Em 2 de julho, já era de 20,2%, ou seja, em 48 dias houve queda de 6,5% – 0 ,14% por dia.

Além disso, desde março, o "Sistema Alto Tietê" – responsável por abastecer 4 milhões de pessoas na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) – passou a ser utilizado para suprir a deficiência do Cantareira. O que vem diminuindo também de forma significativa a capacidade do Alto Tietê, que baixou se volume de 38,9% em 1º de março para 25,5% em 2 de julho – queda de 13,4%.

Não queremos negar o fato de estarmos em ano de grande estiagem. Mas essa condição climática desfavorável não pode ser colocada como fator determinante para a crise no abastecimento de água que atinge as duas maiores regiões metropolitanas do estado.

Há muito tempo, o governo do estado tem conhecimento que o Sistema Cantareira chegava ao esgotamento, por falta de planejamento e investimentos em obras. Ao menos desde 2004, época da renovação da outorga do sistema, técnicos e especialistas já alertavam e sugeriram medidas para evitar que o nível do reservatório chegasse a índice crítico. Isso porque, desde a década de 1970, quando o sistema foi construído, a população da RMSP saltou de 8 milhões para 20 milhões e os investimentos para construção de novos reservatórios e outras obras estruturantes não acompanharam esse crescimento.

Entretanto, apesar de todos os alertas, o governo Geraldo Alckmin/PSDB não investiu os [gordos] lucros da SABESP no que era mais importante: preparar São Paulo para o futuro.

Constantemente, a "falta de chuva" é apontada pelo governo do estado como a principal causa dessa crise. Como não choveu, Alckmin diz que o “rodízio”, leia-se "racionamento", é iminente. Pela lógica do governador, os paulistas são "vítimas dos desígnios da natureza", ou "de Deus".

Em resposta ao questionamento crescente da população sobre a falta d’água, Alckmin eleva o tom, troca o comando da Secretaria de Recursos Hídricos, pasta esvaziada nos últimos anos, e transfere responsabilidades.

A equação é simples, para não dizer primária: a água não chega à torneira da população, aos reservatórios ou aos sistemas de irrigação pelo "desejo da mãe natureza". A água precisa ser coletada em algum lugar, armazenada, transportada, tratada e distribuída segundo as necessidades da sociedade, de forma contínua. Isso exige planejamento, gestão e respeito à população. Em Dubai, por exemplo, chove em um ano o equivalente a dez dias de chuva num mês de janeiro seco em São Paulo. E, mesmo assim, as autoridades locais mantêm o abastecimento de água nos canos.

Existem problemas não previstos, mas não é o caso da crise da água em São Paulo. Nos últimos vinte anos, não faltaram avisos e pareceres técnicos, sejam externos ou do próprio governo, indicando o caminho.

Nessas duas décadas, Geraldo Alckmin/PSDB foi vice-governador durante seis anos e governador por outros nove. Em sua longa permanência no Palácio dos Bandeirantes, teve tempo de sobra para planejar e executar projetos que evitassem a falta d’água. Não conseguiu. Agora, enquanto os técnicos tentam dar uma solução emergencial para o problema criado pela falta de comando, Alckmin concede entrevistas contraditórias, ora negando a crise de abastecimento, ora admitindo o “rodízio”.

Sem planejamento, o governador mais uma vez transfere o problema para o contribuinte ao anunciar multas e penalizações. Por outro lado, com medo da reprovação popular, posterga o anúncio de racionamento de água, mas, na prática, a população das regiões mais periféricas sente a crise, com os constantes cortes no abastecimento. Isso é um forte indício se que a SABESP pode estar interrompendo o fornecimento de forma premeditada na calada da noite somente para conter o consumo à força.

Essas denúncias levaram, na primeira semana de junho, o Ministério Público de São Paulo a abrir inquérito para investigar o governo Alckmin/PSDB e a SABESP por suposto rodízio ilegal no fornecimento de água na cidade de São Paulo. A verdade é que, se a SABESP tivesse cumprido, ainda em 2004, as promessas de projetos e ações, essa crise não teria tomado as proporções que tomou. Mas a avidez [neoliberal, do "mercado"] dos tucanos pelas privatizações incorporou até mesmo a água, que passou a ser tratada como mercadoria, e não um bem essencial à vida e um direito do cidadão.

Em 2002, a companhia começou a ter 49,7% de suas ações negociadas nas Bolsas de Valores de São Paulo e Nova York (EUA), com a finalidade principal de obter lucro a ser distribuído aos seus acionistas. A operação dos serviços da SABESP passou a ser executada pela lógica da gestão privada.

O governo do estado que, por força da lei, detém 50,3% das ações, praticamente não investe seus dividendos em saneamento. Entre 2003 e 2013, o Estado recebeu R$ 2,2 bilhões, mas prevê aplicar somente R$ 349 milhões desse montante no período 2011-2018. Os outros recursos disponíveis para investimentos no setor, sejam da própria SABESP, sejam do Tesouro estadual, também vêm caindo nos últimos anos.

A má gestão também é constatada no alto índice de perdas na distribuição de água, mais de 30%, volume equivalente ao das represas Guarapiranga e Billings juntas, ou ao abastecimento de 3,7 milhões de pessoas. Grande parte dessa perda se dá por problemas de vazamentos, em razão das tubulações antigas. Entre os anos de 2008 e 2013, mesmo aplicando R$ 1,1 bilhão no "Programa de Redução de Perdas e Uso Racional da Água", a SABESP foi incapaz de alcançar a meta de redução, que era de 30,6%. Ao contrário, conseguiu desperdiçar ainda mais, chegando ao índice de desperdícios, em 2012, de 32,1% e, em 2013, de 31,2% (o limite máximo em países desenvolvidos é 20%).

CORRUPÇÃO

Como se não bastassem todos esses problemas, há denúncias na atuação de vários ex-diretores da SABESP, que teriam sido favorecidos em licitações, por direcionamento e superfaturamento de contratos firmados por empresas nas quais eles eram diretores antes de assumir cargos na companhia estatal.

A bancada dos deputados paulistas do PT, em abril, solicitou à Procuradoria-Geral de Justiça a apuração da responsabilidade do governador Geraldo Alckmin/PSDB e de diretores da SABESP pela crise da água no estado, assim como de denúncias de corrupção. Há também um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar esses fatos. No entanto, os tucanos impedem, a qualquer custo, que a Assembleia Legislativa exerça o seu papel constitucional de fiscalizar o Poder Executivo. Não permitem a obtenção do número mínimo de assinaturas para instalar a CPI.

Os deputados petistas realizaram, ainda, o seminário “A crise da água em São Paulo”, em maio, na Assembleia Legislativa, em que participantes de diversas entidades sindicais e sociais e especialistas debateram o tema. Em 5 de junho, os movimentos populares e sindicais realizaram ato para esclarecer a população sobre a grave crise de abastecimento de água no estado e denunciar o descaso e a irresponsabilidade do governo Alckmin/PSDB.

O que podemos concluir é que, nessa questão da crise da água, a verdade é uma só: as obras simplesmente não foram feitas. Não por falta de dinheiro, mas por falta de planejamento e vontade política.

FONTE: escrito por *João Paulo Rillo, deputado estadual e líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Transcrito no "Blog do Miro"  (http://altamiroborges.blogspot.com.br/2014/07/agua-por-um-fio-em-sao-paulo.html). 

COMPLEMENTAÇÃO 1:

Sabesp desperdiçou uma Cantareira com vazamentos em 2013

Perda de 31,2% da água entre estação de tratamento e as casas ajuda a secar o Cantareira 

Por Agência PT

"Só em 2013, cerca de 950 bilhões de litros de água limpa e tratada vazou dos canos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), o suficiente para atender 3,7 milhões de pessoas ou duas Belo Horizontes.

Esse volume perdido no ano passado (31,2% do produzido) é, praticamente, a capacidade de armazenamento do Sistema Cantareira (981 bilhões de litros), que está reduzido a 17,8% – nível apurado na quarta-feira (16).

Grande parte da perda se dá por problemas nas tubulações antigas, que são quase metade da rede de distribuição em áreas centrais da capital paulista. 

Levantamento da SABESP registra que 34% dos tubos tem entre 30 e 40 anos e 17%, mais de 40 anos. No Centro de São Paulo, há tubulação que funciona desde a década de 1930.

A proporção de perda está bem aquém dos indicadores internacionais. Na Europa e nos Estados Unidos, o índice de perda oscila entre 10% e 15%. No Japão, referência mundial, o indicador está em 4%.

O professor do departamento de engenharia hidráulica e ambiental da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), José Carlos Mierzwa, explica que as tubulações acima de 30 anos exigem acompanhamento mais rigoroso. “É preciso avaliar se estão ocorrendo vazamentos e, identificando o problema na rede, fazer uma programação para substituir aquele trecho”, explica Mierzwa.

Mesmo a meta modesta de baixar os vazamentos neste ano a 29,3%, feita pela "Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo" (ARSEESP), não será atingida.

Já foi pior – O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito para investigar um possível favorecimento de empresas em contratos da Sabesp no Programa de Redução de Perdas e Uso Racional da Água. Os promotores acharam pequena a queda no desperdício de 34,1% em 2008 para os atuais 31,2%, considerando o investimento de R$ 1,1 bilhão.

A meta não atingida no ano passado era chegar a 30,5%. “A situação indica possível irregularidade administrativa, noticiando direcionamento contratual e absoluta falta de eficiência administrativa do programa”, diz o promotor Marcelo Daneluzzi.

FONTE da complementação 1: escrito por João Paulo Rillo, no site da "Fundação Perseu Abramo". Transcrito por Camila Denes na Agência PT de Notícias (https://www.pt.org.br/sabesp-desperdicou-uma-cantareira-com-vazamentos-em-2013/). [Imagem do google e subtítulo acrescentados por este blog 'democracia&política'].

COMPLEMENTAÇÃO 2

SABESP seca as torneiras e irriga o mercado 



"Ao invés de investir, a prioridade tucana [como sempre] tem sido distribuir lucro para acionistas

Por Agência PT

Nos últimos dez anos, a "Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo" (SABESP) lucrou mais de R$ 13 bilhões líquidos e distribuiu R$ 4,3 bilhões entre seus acionistas, segundo relatório de 2014 da "Diretoria Econômico-Financeira e de Relações com os Investidores".

A distribuição do lucro anual da empresa, que deveria gerar em torno de 25%, nunca ficou abaixo dos 26,1% desde 2002. Apenas em 2003, sob a gestão tucana de Geraldo Alckmin, 60,5% do lucro líquido da empresa foram parar no caixa de acionistas. 

“Esse olhar de empresa estatal com gestão privada explica esse caos que estamos vivendo agora”, critica Edson Aparecido da Silva, coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA) – lembrando a crise de abastecimento na região metropolitana por causa da queda dos níveis do Sistema Cantareira.

Para Edson, desde que se tornou uma empresa de capital aberto em 1994, a SABESP tem se preocupado mais em garantir resultados que deem retorno aos acionistas do que água à população.

“Falta transparência nos relatórios da SABESP. A estatal diz que investiu em água e esgoto, no litoral, interior e nas regiões metropolitanas de São Paulo, mas não especifica exatamente como e onde”, diz.

O relatório indica um investimento de R$ 2,7 bilhões em saneamento básico no ano passado – quatro vezes mais do que os R$ 594 milhões de 2003. “A informação detalhada sobre os investimentos não é destrinchada no balanço da empresa”, explica Silva, que lista prioridades não atendidas. Não houve, por exemplo, obras para extensão da capacidade dos reservatórios ou de captação de demais pontos para diminuir a dependência do Cantareira.

“A SABESP se habituou a viver no fio da navalha, sempre explorou os reservatórios acima dos limites, apostando nas chuvas”, diz Silva. “Qualquer anormalidade, onde as temperaturas fossem mais elevadas aconteceria o que está acontecendo”, conclui o coordenador.

As tubulações da rede continuam antigas e a última grande obra que se tem conhecimento foi a da instalação de bombas de captação de águas do "volume morto", ao custos de R$ 80 milhões. Obra, aliás, que nunca deveria ter acontecido porque o "volume morto" não deveria ter sido usado.

A companhia tem mais de 47% das suas ações nas bolsas de Nova Iorque e São Paulo, um papel com rentabilidade garantida porque a população paulista é consumidora cativa de um elemento de necessidade básica: água. “Todo esse cenário mostra que os investimentos não estão sendo aplicados de forma a ampliar segurança hídrica”, diz Silva.

Devido à essa falta de investimento, o manancial apresenta diárias de 0,1 a 0,2 ponto percentual e está agora com 17,7% de volume armazenado e o Alto Tiete com 23,2%.

Com a possibilidade de esgotamento de ambos os sistemas, especialistas alertam a população para possível abastecimento por meio de caminhões de água, com 30 litros diários por habitante, sendo que o consumo normal são 200 litros. Mesmo com o agravamento da crise, Geraldo Alckmin/PSDB não oficializou medidas como racionamento até o momento."

FONTE da complementação 2: da Agência PT  (https://www.pt.org.br/sabesp-seca-as-torneiras-e-irriga-o-mercado/)