Foto de Felipe Gesteira
Por Luis Nassif
“Se houve um vitorioso na
'Conferência Rio+20' foram as políticas de transferência de rendas do país e,
entre elas, especificamente, o ‘Bolsa Família’ [BF].
A agenda da pobreza acabou indo para
o centro do documento final da conferência. E, em todo lugar em que se discutia
o tema, a experiência brasileira era apontada como a mais bem sucedida [no mundo], em
vários aspectos: efetividade (não gera dependência), os beneficiários
trabalham, há o empoderamento das mulheres, melhor frequência escolar e
desempenho das crianças.
Hoje em dia, há pelos menos duas
delegações internacionais por semana visitando o MDS (Ministério do
Desenvolvimento Social), segundo informa a Ministra Tereza Campello, para saber
mais detalhes da experiência.
Com 9 anos de vida e 13,5 milhões de
famílias atendidas, com riqueza de séries históricas, estatísticas e
avaliações, o BF conseguiu desmentir várias lendas urbanas:.
Lenda 1 – o BF criará preguiçosos
acomodados.
Os levantamentos comprovam que
maioria absoluta dos adultos beneficiados trabalha na formalidade e na
informalidade.
Lenda 2 – as beneficiárias tratarão
de ter mais filhos para receber mais auxílio.
O último censo comprovou redução
geral da natalidade no país, mais ainda no Nordeste, mais ainda entre os
beneficiários do BF.
Lenda 3 – um mero assistencialismo
sem desdobramentos.
Nos estudos com gestantes, as que
recebem BF frequentam em 50% a mais o pré-natal; as crianças nascem com mais
peso e altura; houve redução da mortalidade materna e infantil. Há maior
frequência das crianças às escolas.
Agora, através do programa “Brasil
Carinhoso”, se entra no foco do foco, as famílias mais miseráveis com crianças
de 0 a 6 anos. No total, 2,7 milhões de crianças.
Em 9 anos, atendendo 13,5 milhões de
família, o BF consegue uma avaliação refinada e de segurança para todos os
parceiros.
Com o “Brasil Carinhoso” pretende-se
chegar a 2,7 milhões de crianças, em famílias pobres com filhos entre 0 e 6
anos de idade.
A grande preocupação da presidente,
explica Tereza Campello, é que essas crianças não podem esperar: qualquer
impacto da pobreza sobre sua formação, qualquer problema nutricional as afetará
por toda a vida.
Essas famílias representam 40% dos
extremamente pobres do país. Primeiro, se levantará sua renda atual. O “Brasil
Carinhoso” complementará até atingir R$ 70,00 per capita por mês.
Hoje em dia, não há um técnico de
renome que tenha ressalvas maiores ao “Bolsa Família”. As críticas estão
concentradas em colunistas sem conhecimento maior de metodologia de políticas
sociais, de estatísticas.
No início do governo Lula, havia
duas vertentes de discussão sobre políticas sociais. Uma, a do universalismo
inconsequente, a do distributivismo sem metodologia – cujo representante maior
era Frei Betto e seu “Fome Zero”. A outra, um modelo metodologicamente
sofisticado,, tem como figura central (na parte de focalização) o economista
Ricardo Paes de Barros.
Prevaleceu um misto do modelo, com
as estatísticas sendo utilizadas para focalizar melhor os benefícios. Foi esse
modelo que acabou consagrando universalmente o BF.
As críticas desinformadas – 1
Conhecido por sua militância
"conservadora" [de direita, demotucana], o colunista Merval Pereira (o Globo e CBN) apresentou, como
contraponto ao "Bolsa Família", o que ele considerou uma proposta alternativa de
esquerda. “O Fome Zero/Bolsa-Família, do
jeito que estava montado pela turma do Frei Betto, era um projeto de reforma
estrutural, da estrutura do Estado. Frei Betto queria fazer comissões regionais
sem políticos, para distribuição do Bolsa-Família, e a partir daí fazer
educação popular”.
As críticas desinformadas – 2
Continua o revolucionário Merval:
“Era um projeto muito mais de esquerda, muito mais voltado para mudanças estruturais
da sociedade. O ‘Bolsa-Família’, hoje, é um programa para manter a dominação do
governo sobre esse povo necessitado. Patrus transformou-o num instrumento
político espetacular, que foi o começo da força do lulismo”. O conceito de
educação popular significa fora da rede oficial, levando mensagens populares
aos alunos.
As críticas desinformadas – 3
O que Merval descreve, em seu
discurso, é modelo similar ao do MST e sua universidade popular. A troco de quê
um comentarista claramente "conservador" de repente se põe a defender modelos
revolucionários que levem a “mudanças estruturais na sociedade”? Primeiro, a
necessidade de ser negativo em relação a tudo. Segundo, o despreparo para
tratar com temas técnicos. Empunha o primeiro argumento que lhe vem à mão,
mesmo sendo contra tudo o que defende.
As críticas desinformadas – 4
Quando foi lançado, o “Fome Zero”
nem podia ser tratado como programa. Era um amontoado de iniciativas caóticas
cercado de slogans vazios. O objetivo seria mobilizar a sociedade para receber
ajuda, sem nenhuma preocupação com logística de distribuição, com levantamentos
estatísticos. Não havia a preocupação mínima de integrar o auxílio com
educação, meio social. Não gerou sequer um documento expondo qualquer
filosofia.
As críticas desinformadas – 5
Todo defeito que Merval vê na BF era
constitutivo do tal “Fome Zero”. E as principais críticas ao “Fome Zero” vinham
justamente dos economistas “focalistas”, aqueles que, em geral, são mais
acatados nos círculos políticos que Merval frequenta. Na época, defendia-se a
focalização como maneira de focar os gastos nos mais necessitados, evitando
desperdícios. A crítica contrária era a dos "universalistas" – que queriam
políticas sociais para todos.
As críticas desinformadas – 6
O que o BF fez foi incorporar toda a
ciência dos indicadores dos focalistas, montar sistemas exemplares de
acompanhamento e avaliação, e universalizar o atendimento a todos os
miseráveis. É essa visão, amarrada a metodologias de primeiro nível, que a transformou
em modelo universal de políticas sociais, perseguido por países africanos,
asiáticos, por ONGs europeias e norte-americanas.”
FONTE: escrito por Luis Nassif em seu portal (http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-vitoria-do-bolsa-familia) [Imagem do Google e trechos entre colchetes adicionados por
este blog ‘democracia&política’].
Nenhum comentário:
Postar um comentário