OS MALES DE MENEM, O FHC DA ARGENTINA

Em diversas postagens, este blog já abordou os malefícios causados pela malfadada experiência neoliberal que nos foi imposta pelos países ricos via FMI e outros meios, respectivamente conduzida no Brasil e na Argentina por FHC e Menem. Por exemplo, em 1º de maio deste ano, em um dos tópicos do artigo, expressamos:

“Quanto mais próspera estiver a economia da Argentina, melhor para o Brasil, e vice-versa. Por isso, torna-se importante para os brasileiros acompanharem com um pouco mais de atenção a evolução econômico-financeira do país vizinho.”

(...) “A TRAGÉDIA “NEOLIBERAL” DA ARGENTINA E DO BRASIL

"Por volta de 2002, [vimos] o resultado das políticas “neoliberais” (ou “antinacionais” como também classificavam) implantadas na década de 90 por Menem na Argentina e por FHC/PSDB/PFL no Brasil. Os PIB dos dois países caíram muito por volta do fim daquela nefasta experiência.

O Brasil, após aquele governo antinacional, voltou a recuperar-se no governo Lula. A Argentina também. Como a queda da Argentina fora maior, até hoje ela ainda não voltou aos níveis de PIB antes alcançados, mesmo com os fortes crescimentos da economia nos governos Kirchner.”

Recordo esse assunto ao ler hoje no site “Carta Maior” um muito bom artigo de Marco Aurélio Weissheimer sobre as conseqüências trágicas para a Argentina de dolosas e irresponsáveis privatizações. No artigo, o autor enfatiza o caso da Aerolíneas Argentinas. Vejamos o texto de Weissheimer:

A ARGENTINA E AS PRIVATIZAÇÕES DE MENEM

“PRIVATIZAÇÃO DAS AEROLÍNEAS ARGENTINAS É EXEMPLO DE SAQUE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO”

“Quando foi privatizada por Carlos Menem, em 1991, a Aerolíneas Argentinas era uma empresa lucrativa e considerada uma das mais seguras do mundo. Vendida para a espanhola Iberia, a empresa passou por um processo de desmonte e decadência, com venda de aviões, fechamento de oficinas e escritórios e demissão de funcionários. Agora, governo argentino decidiu retomar o controle da empresa.”

“BUENOS AIRES - A mais recente crise nos aeroportos argentinos causada pela situação de penúria da Aerolíneas Argentinas e pela decisão criminosa de seus proprietários privados (logo após o anúncio da reestatização da empresa pelo governo) de vender passagens acima da capacidade dos aviões disponíveis é um retrato do fracasso do modelo de privatizações implementado pelo governo de Carlos Menem.

Criada em 1950 pelo governo de Perón, a empresa chegou a ser líder das companhias aéreas do hemisfério Sul. Quando foi privatizada, a Aerolíneas Argentinas era uma empresa lucrativa e considerada uma das mais seguras do mundo. Possuía uma frota de 28 aviões próprios e um alugado, com rotas internacionais e escritórios em algumas das mais importantes cidades do mundo.

No início dos anos 1990, foi avaliada em cerca de US$ 600 milhões, muito abaixo do seu valor real. No leilão de privatização, a única empresa interessada foi a espanhola Ibéria, que ofereceu US$ 260 milhões em dinheiro por 85% das ações da empresa, mais outros US$ 560 milhões em títulos da dívida argentina. De lá para cá, privatizada, a empresa conheceu um processo de desmonte e decadência.

No dia 17 de julho, o governo argentino anunciou que o grupo espanhol Marsans, sócio-majoritário da Aerolíneas Argentinas e da Austral, teria 60 dias para transferir suas ações ao Estado. Mesmo atravessando uma forte crise, a Aerolíneas ainda é a principal empresa aérea do país, controlando 80% dos vôos domésticos e 40% dos internacionais. Até então, o grupo espanhol tinha 85% das ações, com outros 10% nas mãos dos funcionários e 5% com o governo argentino.

A empresa foi privatizada em 1991, durante o governo Carlos Menem (1989-1999), passando a ser controlada pela empresa espanhola Ibéria, que acabou vendendo boa parte dos ativos das Aerolíneas para resolver seus próprios problemas financeiros. Em 1994, a Ibéria entrou em concordata, deixando a Aerolíneas com uma dívida de quase US$ 1 bilhão.

O governo espanhol, que assumiu os ativos da Ibéria na época, decidiu sanear as dívidas da filial argentina e passou as ações para o grupo Marsans, que assumiu o controle da empresa pelo preço simbólico de 1 euro. O grupo espanhol implantou uma política de forte redução de custos na empresa, entrando em rota de colisão com os sindicatos de funcionários da Aerolíneas e enfrentando uma série de greves e problemas nos aeroportos. Agora, o Estado argentino prepara-se para retomar o controle da empresa.

Quando foi privatizada, a empresa dava lucro aos cofres públicos. Motivo de orgulho para os argentinos, a Aerolíneas foi uma das primeiras empresas a ser privatizada na era Menem.

Também foram privatizadas empresas estatais dos setores de ferrovias, petróleo e gás, de água e esgoto, Correios, de eletricidade e de telefonia, entre outras. Na maioria desses casos, o patrimônio público argentino foi saqueado e os serviços prestados à população pioraram de qualidade e aumentaram de preço.

ABUSOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS

Em um artigo publicado no jornal “Crítica de la Argentina”, o cineasta e ex-candidato à presidência da República, Fernando Pino Solanas, descreve assim alguns dos problemas que marcaram a privatização da empresa aérea nacional:

“A privatização da Aerolíneas foi consumada com abusos jurídicos e econômicos inaceitáveis. Para comprá-la, a Ibéria hipotecou a frota de aviões de nossa companhia. As oficinas da empresa, que contavam com três simuladores de vôo, foram esvaziadas e transferidas para Madri; rotas nacionais internacionais foram extintas; aviões e oficinas em Paris, Nova York e outras capitais foram vendidos. Para evitar a quebra, em 2001, o governo espanhol autorizou um crédito de 800 milhões de euros para o grupo Marsans destinado a pagar as dívidas da Aerolíneas. A empresa pagou apenas uma parte da dívida e o restante do dinheiro foi desviado para outros fins. Como sua irmã venezuelana Viasa – também comprada pela Ibéria – a Aerolíneas também terminou esvaziada e quebrada”.

QUAL O BALANÇO DAS PRIVATIZAÇÕES?

A Argentina foi o país da América Latina que levou adiante, com maior radicalidade, o processo de privatizações. Implementadas com o objetivo declarado de equilibrar as contas públicas, as privatizações acabaram transferindo grande parcela da iniciativa dos investimentos em estruturas de uso público para o setor privado.

Resultado: os valores aplicados pelo setor privado reduziram sensivelmente após as privatizações. Entre 1961 e 1980, a relação investimento/PIB era superior a 20%. Na década de 90, a década das privatizações, esse índice caiu para a faixa entre 10% e 12%. O total arrecadado com as privatizações durante os dois mandatos de Menem somou US$ 40 bilhões, que foram devidamente pulverizados com a política de juros altos.

No período Menem, a concentração de renda aumentou brutalmente na Argentina. Em 1974, os 20% mais pobres detinham 6,7% da renda nacional. Em agosto de 1998, esse índice era de apenas 4,2%. Em contrapartida, a renda dos 20% mais ricos cresceu de 43,7% para 53,2% no mesmo período. Ainda em 1998, o índice de concentração de renda argentina ficou acima da média latino-americana, chegando a 52,9%. As condições para a grave crise econômica, política e social que viria a seguir estavam dadas.

Somente na província de Buenos Aires, que tem a maior concentração populacional do país, entre maio de 1998 e maio de 1999, cerca de mil pessoas foram levadas à condição de pobres por dia, segundo pesquisa feita pelo jornal La Nación, em 17 de outubro de 1999. Segundo essa pesquisa, 250 mil pessoas tornaram-se indigentes, passando a ganhar menos de US$ 210,00 por mês. Em 1994, os pobres argentinos chegaram a 9,3 milhões de pessoas. Após os dois mandatos de Menem, esse número chegou a 13,4 milhões de pessoas. Neste mesmo período, o desemprego atingiu cerca de 30% da população economicamente ativa.

Recomendadas e aplaudidas por instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, as política privatizantes de Menem quebraram a Argentina, arrastando milhões de pessoas para a pobreza e o desemprego, e arrebentaram com a estrutura produtiva do país. O país ainda paga as contas desse modelo muito aplaudido há alguns anos e implementado, com diferentes modulações, em praticamente toda a América Latina.”