MELHORAM AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO NEGRA

Li esta semana no UOL Notícias a reportagem abaixo transcrita, de Silvana Salles, sobre melhorias na escolaridade, na renda e na diminuição da pobreza da população negra brasileira.

INDICADORES SOCIAIS DA POPULAÇÃO NEGRA TÊM MELHORAS, MAS CONDIÇÕES DE VIDA SEGUEM INFERIORES ÀS DOS BRANCOS

“Os índices de escolaridade, renda e pobreza da população negra registraram melhoras entre 1996 e 2006, mas as condições de vida continuam inferiores às dos brancos no Brasil. A avaliação é de estudo sobre desigualdade racial e de gêneros divulgado nesta terça-feira (9) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O estudo do Ipea tomou como base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) lançadas pelo IBGE entre os anos de 1996 e 2006. A designação "branco" ou "negro" foi estabelecida segundo autodeclaração dos pesquisados.

Segundo dados do estudo, em 1996, 82,3% dos negros estavam matriculados em etapas do ensino fundamental adequadas à sua idade e apenas 13,4% no ensino médio. Em 2006, essa porcentagem subiu para 94,2% no ensino fundamental e 37,4% no médio. A proporção de negros e negras que estudavam no ensino médio, entretanto, ainda é muito menor que a de brancos - que chegou a 58,4% em 2006.

A renda média do trabalhador negro também cresceu, embora o aumento não seja muito expressivo: o rendimento médio de 2006 foi R$ 19 mais alto que em 1996, ou 3,93%. A queda da diferença entre os dois grupos se deu devido à diminuição dos rendimentos dos homens brancos, que passaram de R$ 1.044,20 a R$ 986,50. Os demais grupos estudados (mulheres brancas e negras e homens negros) tiveram aumentos.

Mesmo com essa alta, a discrepância é grande. Os brancos ainda vivem com quase o dobro da renda mensal per capita dos negros - pouco mais de um salário mínimo a mais.

Outras constatações do estudo mostram que a população negra é menos protegida pela Previdência Social do que os brancos - especialmente no caso da mulher negra - e começa a trabalhar mais cedo para se aposentar mais tarde.

"A renda dos negros é extremamente baixa comparada à dos brancos, e está muito próxima ao valor do salário mínimo", diz o professor Claudio Dedecca, do Departamento de Economia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), em São Paulo.

Dedecca explica que a oscilação da renda de negros e brancos teve sinais diferentes entre 1996 e 2006 porque os acréscimos ou decréscimos nos pagamentos têm diferentes origens. "O comportamento da renda dos brancos é definido por negociação coletiva ou fluxos do mercado de trabalho. Então, nesses últimos 13, 14 anos, acompanhou a queda na renda média da população. Já a dos negros está associada à evolução da política do salário mínimo."

Além do crescimento dependente das políticas públicas, a evolução da renda entre negros e queda entre os brancos não se refletiu na erradicação da pobreza. Se em 1996 46,7% dos negros eram pobres, o percentual desceu em 2006 para 33,2. Na prática, cerca de 2 milhões de pessoas deixaram a pobreza num período em que a população ganhou mais de 32 milhões de brasileiros.

Entre os brancos, o número absoluto de pessoas que deixaram a pobreza foi de cerca de 5 milhões, mesmo a queda em pontos percentuais tendo sido menor -de 21,5% para 14,5%.

Especialistas dedicados à questão da desigualdade racial concordam entre si com a raiz histórica deste vácuo econômico entre brancos e negros. Educação básica deficiente e pouco universalizada, a herança histórica deixada por séculos de escravismo e uma tradição de ocupar empregos de pouco prestígio social estão entre as causas da diferença.

Para o sociólogo Rogério Baptistini Mendes, professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp-SP), o fim da escravidão sem a criação de um mercado de trabalho que absorvesse a mão-de-obra negra e herança de concentração fundiária na mão de ricos produtores agrícolas privaram a população negra de acesso a "mecanismos democráticos de ascensão social, econômica e cultural".

"A sociedade brasileira foi constituída em três séculos de colonização e quatro de escravidão. Isso gerou uma estrutura de segregação absoluta que foi sendo superada ao longo do século 20, mas não na velocidade necessária para democratizá-la", explica Baptistini. "Não temos mecanismos para distribuir a renda. É como se no século 21, ainda vivêssemos em uma sociedade escravocrata."

O economista Vinícius Garcia, mestre em Economia Social e do Trabalho pela Unicamp, aponta a geografia como outro importante fator para explicar a concentração da pobreza entre os negros. "No nosso estudo, vimos que a população negra está super-representada nas áreas menos desenvolvidas do país, como no Norte e no Nordeste. E é menos concentrada em regiões como o Sudeste, que tem uma estrutura econômica mais dinâmica", pondera ele.

Diretora de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação Palmares, Bernardete Lopes defende que o estudo do Ipea é importante para provar à sociedade que os preconceitos raciais não foram superados no Brasil. "Acho que essa pesquisa vai fazer algumas pessoas entenderem quando dizemos que o país precisa de ação afirmativa e precisa de cotas, porque mostra que não vivemos numa democracia racial, e que a discriminação não era pela pobreza, mas sim pela raça e pela cor", afirma.

Mais sobre o estudo Mulheres têm menor penetração no mercado Mapa da pobreza mudou pouco em dez anos. "É muito doído perceber que, embora o movimento negro tenha conseguido grandes vitórias e o Estado brasileiro hoje esteja preocupado em diminuir as diferenças, elas continuam sendo sempre o dobro", completa Bernardete, referindo-se a distância de quase 50% entre os salários de pessoas que nasceram com cores de pele diferentes.

DE REPÚBLICA, A GENTE SÓ TEM O NOME"

As melhorias no acesso à educação formal também não foram capazes de acabar com a desvantagem dos negros em relação aos brancos na escolaridade.

Enquanto 58,4% dos brancos estavam em 2006 matriculados no ensino médio com idade adequada para o curso, apenas 37,4% dos negros estavam no mesmo patamar, revelam os dados do Ipea.

Rogério Baptistini também vê nestes números um fundo histórico. "A República nunca criou um sistema universal de igualdade pela educação; nossa educação nunca foi republicana. A abertura da universidade para a qualificação dos mais pobres, na sua maioria negros e miscigenados, é muito recente", diz o sociólogo.

"Políticas adotadas gradativamente, como as cotas para alunos de escolas públicas e negros, estão tentando corrigir esse desvio histórico na sociedade brasileira, mas ainda não passam da superfície", explica Baptistini. "De república, a gente só tem o nome."

Bernardete Lopes acredita que a melhoria deste quadro deve passar necessariamente pela educação básica. "Acho que é preciso melhorar a qualidade do ensino público nas primeiras séries, e continuar com incentivos para que as crianças fiquem na escola e não precisem parar de estudar para ajudar a família a se manter", diz. Para a dirigente da Fundação Palmares, isto é parte do caminho para a emancipação econômica da população negra.

Mas, para garantir a eficiência do modelo, as crianças devem gostar de ir à escola. "Uma vez li um estudo de uma socióloga da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) que dizia que um dos motivos por que as crianças negras não gostavam da escola por receberem os apelidos mais cruéis entre os colegas", conta Bernardete.”