O PAC E A MANIPULAÇÃO DA NOTÍCIA PELA “GRANDE” MÍDIA

Li hoje no blog “FBI - Festival de Besteiras da Imprensa”:

“O Contas Abertas é uma ONG, na minha opinião, terceirizada do UOL (Organizações Serra), que tem como papel fundamental manipular informações visando a construção de um PAC que não existe e, com isso, servir de instrumento para desgastar o Governo Lula e, em especial, a ministra Dilma.

No manchetão de hoje do UOL (28/05/09; 10h), lemos o seguinte título e subtítulos:

DOIS ANOS DEPOIS, APENAS 3% DAS OBRAS DO PAC ESTÃO CONCLUÍDAS

PIOR DESEMPENHO É EM INFRAESTRUTURA SOCIAL E URBANA QUE TEM APENAS 1% DOS PROJETOS FINALIZADOS

MONTANTE USADO EM TRABALHOS JÁ CONCLUÍDOS CHEGA A R$ 47,7 BILHÕES, 7% DO PREVISTO PELO PROGRAMA

Para um incauto leitor, tudo isso parece ser matéria do UOL. Entretanto, quando você clica em qualquer desses três links, é remetido ao site do Contas Abertas.

Se a direção do UOL respalda tudo o que o Contas Abertas afirma ou emite juízo é porque há muita sintonia entre os dois.

Ou, quem sabe, o UOL terceiriza o Contas Abertas para fazer esse jogo, tentando utilizar uma imagem de entidade neutra e eminentemente técnica, acima de qualquer suspeita, para desgastar o Governo Lula..

O que me traz novo desafio: desconstruir a imagem do Contas Abertas, mostrando que, das duas uma (tanto faz): ou são incompetentes ou mal-intencionados.

Minha hipótese é de que são mal-intencionados e manipulam as informações.

CONTAS ABERTAS/UOL NÃO SABE OU OMITE O QUE É O PAC

A primeira coisa que sugiro ao leitor, antes de ler as (des)informações do Contas Abertas/UOL, é conhecer o que é o PAC.

Insisto que todo mundo acha que sabe o que é o PAC mas, acredite, não sabe. As pessoas sabem apenas a interpretação interessada das Organizações Serra sobre o PAC.

Os veículos das Organizações Serra (Globo, Folha, Estadão, G1, Uol, entre outros) têm todo o direito de criticar o PAC.

Desde que, naturalmente, o faça em relação ao que ele é e se propõe (dito pelo seu autor - o governo federal), e não em relação ao que as Organizações Serra gostariam que fosse.

O QUE O GOVERNO FEDERAL INFORMA QUE É O PAC?

Objetivos do PAC: modernizar a infraestrutura, melhorar o ambiente de negócios, estimular o crédito e o financiamento, aperfeiçoar a gestão pública e elevar a qualidade de vida da população.

O PAC, portanto, não é apenas uma lista de investimentos e sua avaliação não pode ser feita, apenas, via execução orçamentária, como faz o Contas Abertas e o Uol.

PORQUE O PAC É MAIS DO QUE UM PROGRAMA DE EXPANSÃO DO CRESCIMENTO?

O PAC prevê a utilização de recursos orçamentários da União, mas também prevê um conjunto de medidas institucionais que, aliado a uma rigorosa e transparente gestão, resultará em projetos, obras, serviços, além de estímulos para investimento por governos estaduais, municipais e da iniciativa privada.

Obviamente, como um esforço de gestão da ação de múltiplos entes públicos e privados, várias metas serão alcançadas, total ou parcialmente. Outras não.

Para o Contas Abertas, o PAC é um programa de responsabilidade de execução exclusiva do governo federal. Além disso, para eles, o PAC é apenas um programa de obras.

E não é; está lá, é só querer saber e informar.

QUE EXEMPLOS DE MEDIDAS INSTITUCIONAIS FORAM IMPLANTADAS E ESTÃO DANDO RESULTADOS, PARA ACELERAR O CRESCIMENTO?

Em fevereiro de 2009, o governo apresentou o balanço de dois anos do PAC. Uma das apresentações trata dos aspectos macro-econômicos e institucionais (clique aqui). Alguns exemplos, entre muitas medidas que lá estão com seus resultados:

1. DESONERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA- ESTRUTURA - REIDI: Aprovados 14 projetos pelo MME de geração de 1.411 MW e 7 projetos de transmissão de energia com 1.230 km; Inclusão da hidrelétrica de Santo Antônio - RO - 3.150,4 MW; em 21/01/2009 o MME enquadrou mais 7 projetos em 5 Estados

• LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: Adesões ao Simples Nacional: aproximadamente 3,5 milhões de empresas; Formalizadas mais de 2 milhões de empresas; Criadas 500 mil novas empresas; Aumento da arrecadação em 43,8%

• Recuperação Acelerada dos Créditos de PIS e COFINS em Edificações: Renúncia fiscal prevista - R$ 1,15 bilhão em 2007 e R$ 2,3 bilhão em 2008

• Redução dos Spreeds do BNDES para Infra-Estrutura, Logística e Desenvolvimento Urbano: Volume das operações de crédito do BNDES - R$ 65 bilhões em 2007. Total em 2008 chegou a R$ 91 bilhões, resultado 40% superior a 2007

• Prorrogação do prazo de vigência do Reporto (PLV 10/2008). Com isso, criou-se a possibilidade de um grande movimento de aquisição de equipamentos para aumentar a eficiência dos portos públicos.

• A Lei 11.774/2008, oriunda da MP 428, estendeu os benefícios do Reporto para o modal ferroviário.

Até o momento, penso estar conseguindo mostrar que o Contas Abertas e o UOL omitem a informação de que o PAC é muito mais do que um programa de obras”.