“O Ex-presidente da Petrobras José Eduardo Dutra rechaça críticas sobre privatização em relação ao leilão do pré-sal e defende que "capital estrangeiro que vem investir em infraestrutura e gerar empregos no Brasil é bem-vindo"; para ele, "o que não é bem-vindo é o capital especulativo, que vem atrás da ciranda financeira, de juros altos e que vem aqui receber um dinheiro e vai embora". Segundo Dutra, que hoje é diretor corporativo e de serviços da estatal, mesmo com a participação de investidores estrangeiros, o Campo de Libra manteve intacta a soberania do Brasil
Por Valter Lima, do "Sergipe 247"
O ex-presidente da Petrobras e ex-senador José Eduardo Dutra (PT), em passagem por Sergipe no último final de semana, para participar de uma plenária de apoio à candidatura do deputado federal Márcio Macêdo a presidente estadual do PT, aproveitou o ato para municiar os petistas sobre o leilão do campo de Libra. De forma didática, Dutra apresentou argumentos contrários às críticas feitas pela oposição e também rechaçou posicionamentos de grupos de esquerda. Após o evento, o atual diretor corporativo e de serviços da Petrobras concedeu entrevista exclusiva ao "Sergipe 247" sobre o tema.
Tanto em seu discurso quanto na entrevista, Dutra diz que, mesmo com a participação de investidores estrangeiros, o "campo de Libra" manteve intacta a soberania do Brasil, rebatendo a declaração do senador Aécio Neves, presidenciável do PSDB, de que o leilão representou a privatização do pré-sal. “Isso é conversa fiada e é uma incoerência muito grande, porque, quando da discussão do modelo de partilha no Congresso, o PSDB e o Aécio disseram que iriam votar contra o 'modelo de partilha', porque diziam que era um modelo estatizante. Agora, a gente faz um leilão no 'modelo de partilha', e eles falam que foi privatização. Na verdade, o que eles querem esconder é que o que eles gostariam que tivesse ocorrido, que é que o modelo voltasse a ser o 'de concessão', que é o modelo deles, que é quando o petróleo sai debaixo da terra, não é propriedade da União, mas sim da empresa que colocou ele para fora”, afirmou.
Dutra também rebateu o artigo produzido pelo cientista político André Singer, publicado pela "Folha de S. Paulo", no último sábado (26), que afirma que a presidente Dilma Rousseff (PT) perdeu o discurso de 2010, ao passo que permitiu a entrada de empresas estrangeiras no leilão. “O capital estrangeiro é bem-vindo porque vai contribuir para que essa riqueza saia de debaixo da terra. Porque o petróleo enquanto está lá embaixo não vale nada. Ele só vale alguma coisa quando sai. E para fazer com que ele saia tem que se investir muito dinheiro. E, portanto, são bem-vindas a Shell, a Total, que venham investir e que vão ter também o seu lucro, mas do ponto de vista estratégico, as riquezas do petróleo vão estar no Brasil. O 'sistema de partilha' não significa de modo algum perder o controle estratégico da indústria do pré-sal”, afirmou.
Confira a entrevista na íntegra:
247 – Como o senhor avalia o resultado do leilão do campo de Libra, o primeiro do pré-sal, e o que tem a dizer sobre as críticas de que pode ter representado a perda de soberania do país sobre o petróleo, diante da entrada do capital estrangeiro?
José Eduardo Dutra – O que define a soberania de um país sobre os seus recursos naturais não é a nacionalidade do dinheiro que vai ser investido para fazer aquela produção. O que define a soberania de um país é se o país tem o controle estratégico desse desenvolvimento. E foi isso que foi construído com o novo modelo 'de partilha'. O modelo antigo [de FHC/PSDB], 'de concessão', que é um modelo até bom quando você tem um risco muito grande de achar o petróleo, não poderia ser aplicado no pré-sal, porque, no pré-sal, o risco é mínimo. Quando você recebe o direito de explorar um bloco no pré-sal, como no caso do "Campo de Libra" agora, você já sabe que tem petróleo. A partir daí, você tem que garantir uma parcela para o Estado já que, constitucionalmente, o petróleo é de propriedade da União, do povo brasileiro. O 'modelo de partilha' vai ter como resultado que, entre a parcela da União e a parcela da Petrobras, 85% da riqueza do petróleo que vier a ser produzido em 'Libra' vão para o povo brasileiro e para a Petrobras. Então, se eu posso fazer isso porque é que eu vou espantar o capital estrangeiro? O capital estrangeiro é bem-vindo porque vai contribuir para que essa riqueza saia de debaixo da terra. Porque o petróleo, enquanto está lá embaixo, não vale nada. Ele só vale alguma coisa quando sai. E para fazer com que ele saia tem que se investir muito dinheiro. Portanto, são bem-vindas a Shell e a Total, que venham investir e que vão ter também o seu lucro, mas do ponto de vista estratégico, as riquezas do petróleo vão estar no Brasil. E tem mais uma coisa que as pessoas não estão falando: o modelo agora da exploração de 'Libra' exige um percentual de conteúdo nacional em torno de 60%, ou seja, de todos os equipamentos que vão ser utilizados (a sonda, os navios, as interligações do poço do fundo do mar até a plataforma), 65% do volume total em dinheiro têm que ser construído no Brasil. Isso vai estar gerando empregos no nosso país. Ao contrário do governo anterior, em que a Petrobras construía suas plataformas em Cingapura, na Coréia, na China, ou seja, gerava empregos para coreanos e chineses, agora, pelo menos, 65% do volume de investimentos têm que ser feito em indústria nacional. E a indústria nacional já está se preparando para isso. A indústria naval brasileira, na década de 80, chegou a ser a segunda mais importante do mundo. Só ficou atrás do Japão. Veio Fernando Henrique/PSDB e destruiu a indústria naval brasileira. Quando Lula assumiu, se tinha 3 mil empregos em estaleiros. Só tinha estaleiro no Rio de Janeiro. Hoje, há mais de 70 mil trabalhadores nos estaleiros nacionais, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul, em Pernambuco. Em Alagoas e na Bahia, vai se construir também. Enfim, é você ter uma indústria de base que vem sendo implantada desde o petróleo, mas, que a partir daí, desenvolve toda a economia e a engenharia nacional, gerando empregos para os brasileiros. É um projeto que visa a transformar o Brasil numa potência, mas não apenas uma potência produtora de petróleo, até porque temos exemplos de países que produzem muito petróleo, mas depois quando acaba o recurso natural, o povo fica na miséria. Nós estamos construindo uma base para utilizar a receita do petróleo para mudar o Brasil.
247 – Durante o seu discurso, o senhor comparou o atual momento do Brasil ao que já foi vivido pela China, que transformou aquele país em superpotência. O senhor realmente acredita que o Brasil pode alcançar o mesmo patamar?
JED – Eu acredito. A China, na década de 60, era um dos países mais miseráveis do mundo. Houve a Revolução Comunista em 1945, ficou um país muito fechado durante muito tempo. Houve uma mudança em que o novo dirigente chinês chamado Deng Xiao Ping disse uma frase que foi muito interessante: “Não me interessa a cor do gato, me interessa que ele casse rato”. Isso ele falou em relação ao capital estrangeiro. Então, a China atraiu investimentos britânicos, espanhóis, franceses e ingleses-americanos, que foram para lá investir, mas o controle estratégico ficava nas mãos do governo chinês. Isso fez com que, em 40 anos, a China se tornasse a segunda potência do mundo, com perspectiva de, em 15 anos, ultrapassar os Estados Unidos. Esse é o destino do Brasil. Agora com um desafio maior: a China fez isso com um governo ditatorial, fechado, com um partido só. Nós vamos ter o desafio de transformar o Brasil dentro da democracia. Mas eu acredito nisso.
247 – O senhor rechaçou também a ideia do PSDB, de Aécio Neves e de demais setores da oposição, de consideraram o leilão de Libra como privatização.
JED – Isso é conversa fiada e é uma incoerência muito grande, porque, quando da discussão do 'modelo de partilha' no Congresso, o PSDB e o Aécio disseram que iriam votar contra o 'modelo de partilha', porque diziam que era estatizante. Agora, a gente faz um leilão no 'modelo de partilha', e eles falam que foi privatização. Na verdade, o que eles querem esconder é que o que eles gostariam é que o modelo voltasse a ser o 'de concessão', que é o modelo deles, que é quando o petróleo sai de debaixo da terra, não é propriedade da União, mas sim da empresa que colocou ele para fora. É um modelo que prevê uma participação muito menor para o Estado brasileiro e beneficia, fundamentalmente, as empresas estrangeiras. É um modelo que até é aplicável – e vai continuar sendo – em algumas áreas do Brasil quando o risco de não achar petróleo é muito maior. Então, se o risco é muito grande, é natural que a empresa que fará o investimento tenha retorno proporcional. Só para dar um exemplo, a média de acerto de poços que acham petróleo no mundo é de três em cada dez. Ou seja, há cada dez poços que se perfura atrás de petróleo em todo o mundo, apenas três dão petróleo. Os outros sete dão seco. No Brasil, a média da Petrobras é de seis em cada dez. Ou seja, a média de sucesso aqui é o dobro da média mundial. No caso do pré-sal, a média é nove em cada dez. Ou seja, há cada dez poços que você fura no pré-sal, em nove se acha petróleo. A margem de risco é de apenas 10%. Num cenário como esse, como a propriedade do óleo, pela Constituição, é da União, do governo, do povo brasileiro, então não é justo que com um risco tão pequeno, tão baixo, uma empresa que venha a produzir o petróleo fique com maior parte dele. É fundamental que o governo fique com a maior parte. A empresa que investiu tem que ficar com uma parte também. Mas o governo vai ficar com a maior parte e investir. Não é ficar com a maior parte para gastar em coisas supérfluas. É investir na educação e saúde, como está na lei. É um modelo que vai gerar riquezas de forma consistente para o Brasil. Não podemos fazer igual a alguns países que produzem petróleo durante 20 anos e, depois que acaba, fica lá a terra arrasada e não fica nada, nenhuma infraestrutura para o povo. Então, esse modelo vai garantir a exploração econômica, a atração de capitais estrangeiros. O capital estrangeiro que vem investir em infraestrutura e gerar empregos no Brasil é bem-vindo. O que não é bem-vindo é o capital especulativo, que vem atrás da ciranda financeira, de juros altos e que vem aqui recebe um dinheiro e vai embora. Não. O capital investido de forma produtiva é bem-vindo. E é isso que estamos fazendo.
247 – O senhor também rechaçou em seu discurso o artigo de André Singer, que diz que a presidente Dilma perdeu o discurso de 2010, quando afirmou que “seria um crime privatizar o pré-sal”, mas agora abriu o campo para empresas estrangeiras. O que há de errado na declaração de Singer?
JED – Eu respeito muito o companheiro André Singer, mas esse discurso, que é pela esquerda, digamos assim, é equivocado. O 'sistema de partilha' não significa de modo algum perder o controle estratégico da indústria do pré-sal, porque a questão é a seguinte: eu posso ser purista, posso dizer que não aceito capital estrangeiro, que só a Petrobras que irá fazer, só que a Petrobras tem limites financeiros também. Então, significa que o petróleo vai ficar debaixo da terra. É muito bonito eu falar que está cheio de petróleo, mas está debaixo da terra, não rende um centavo, não rende nenhum emprego, não gera um tostão para educação, para saúde. O que é melhor para o país? É ficar com 100% do petróleo, mas debaixo da terra, para dizer que tem, mas não poder usufruir dele, ou você atrair outras empresas, capital estrangeiro, para achar o petróleo, produzir e tirar ele debaixo da terra, e a União ficar com 85% e o resto ser distribuído proporcionalmente de acordo com investimentos benéficos para o país? Essa é a lógica.”
FONTE: reportagem de Valter Lima, do "Sergipe 247" (http://www.brasil247.com/pt/247/sergipe247/119041/Dutra-ao-247-Brasil-ser%C3%A1-superpot%C3%AAncia-como-China.htm).
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