DEIXEM OS EMERGENTES DOMINAREM

O portal Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, reproduziu ontem o artigo de Dani Rodrik, veiculado no Valor Econômico de sexta-feira (12/12). O autor é professor de Economia Política na Escola de Governo John F. Kennedy da Universidade Harvard. Foi o primeiro ganhador do Prêmio Albert O. Hirschman, do Social Science Research Council.

DEIXEM OS EMERGENTES DOMINAR

“Existe um raio de esperança para os países em desenvolvimento na crise atual, pois eles emergirão com uma voz muito mais ativa nas instituições que regem a globalização econômica. Assim que a poeira assentar, China, Índia, Brasil, Coréia do Sul e um punhado de outros países “emergentes” conseguirão exercer maior influência sobre a forma como as instituições econômicas multilaterais são administradas, e estarão em melhor posição para pressionar por reformas que reflitam os seus interesses.

Existem dois motivos relacionados para tanto. Primeiro, a crise financeira debilitou os EUA e a Europa. Eles relutarão ou não terão condições de oferecer o tipo de liderança que manteve o multilateralismo nas décadas que se seguiram à Segunda Guerra Mundial. Os países em desenvolvimento precisarão progredir para preencher a lacuna.

Segundo, o peso e importância relativos dos países em desenvolvimento na economia global terão aumentado ainda mais. Um grande número das mais importantes instituições financeiras da Europa - as que não foram nacionalizadas -, assim como algumas importantes empresas industriais, continuará à mercê de capital proveniente da China ou dos países do Golfo. No comércio exterior, a rodada atual de negociações demonstrou que, se os países ricos quiserem que os países em desenvolvimento cooperem, precisarão deixar que estes últimos estabeleçam as regras do jogo.

Para obter o melhor resultado, países em desenvolvimento precisarão ter um bom sentido dos seus interesses e prioridades. Assim sendo, o que eles deverão almejar?

Primeiro, eles devem pressionar por novas regras que façam as crises financeiras ser menos prováveis e suas conseqüências, menos graves. Quando deixados para fazer o que querem, os mercados financeiros globais estendem crédito demais e barato demais nos bons tempos, e crédito escasso demais nos maus tempos. A única resposta eficaz é administração anticíclica da conta de capital do balanço de pagamentos: desestimular tomadas de empréstimo no exterior durante períodos de crescimento econômicos e evitar a fuga de capital durante retrações econômicas.

Portanto, em vez de desaprovar os controles de capital e pressionar por abertura financeira, o Fundo Monetário Internacional deveria se empenhar ativamente em ajudar os países a implantar essas políticas. A instituição também deveria aumentar as suas linhas de crédito emergenciais para atuar mais como um emprestador de última instância para os países atingidos pela vergastada financeira.

A crise é uma oportunidade para obter maior transparência em todas as frentes, inclusive nas práticas bancárias nos países ricos, que facilitam a evasão fiscal nos países em desenvolvimento. Cidadãos abastados nos países em desenvolvimento desviam mais de US$ 100 bilhões em impostos dos seus países de origem a cada ano, graças a contas bancárias em Zurique, Miami, Londres e demais lugares. Os governos dos países em desenvolvimento deveriam solicitar e receber informação sobre as contas dos seus cidadãos.

Os países em desenvolvimento também deveriam pressionar pela adoção de um imposto Tobin - um imposto sobre transações globais em moeda estrangeira. Estabelecido a um nível suficientemente baixo - de, digamos, 0,25% -, este imposto teria pouco efeito adverso sobre a economia global e, ao mesmo tempo, arrecadaria uma receita considerável. Na pior das hipóteses, os custos de eficiência seriam pequenos; na melhor das hipóteses, o imposto desestimularia a excessiva especulação de curto prazo.

As receitas arrecadadas - folgadamente de centenas e bilhões de dólares anualmente - poderiam ser gastas em bens públicos globais, como ajuda ao desenvolvimento, vacinas para doenças tropicais e a adaptação das tecnologias em uso nos países em desenvolvimento às normas de proteção ambiental. As dificuldades administrativas para implantar um imposto Tobin não são insuperáveis, contanto que todos os principais países desenvolvidos acompanhem. Dessa forma, seria possível obrigar os centros financeiros dos paraísos fiscais a cooperar, ameaçando isolá-los.

Os países em desenvolvimento também precisam consagrar a noção de um “espaço de política” na Organização Mundial do Comércio (OMC). O objetivo deve ser o de assegurar que os países em desenvolvimento possam empregar o tipo de políticas industriais e de comércio exterior necessárias para reestruturar e diversificar as suas economias e preparar o cenário para crescimento econômico. Todos os países que se globalizaram com êxito usaram estas políticas, dentre as quais muitas (por exemplo, subsídios, regras de conteúdo nacional, engenharia reversa de produtos patenteados) não são mais permitidas pelas normas da OMC.

O espaço político também é necessário para assegurar que importantes objetivos políticos e sociais - como segurança alimentar - sejam compatíveis com as normas de comércio internacionais. Os países em desenvolvimento deveriam argumentar que o reconhecimento destas realidades políticas e econômicas não torna o regime de comércio global mais frágil e mais suscetível ao protecionismo, mas mais vigoroso e mais sustentável.

O aumento de poder, porém, também acarreta aumento de responsabilidade. Os países em desenvolvimento precisarão ser mais compreensivos e mais sensíveis às legítimas preocupações nos países ricos, e se dispor a pagar mais por alguns bens públicos globais.

Países em desenvolvimento exportadores de capital também devem estar dispostos a aceitar maior transparência na operação dos fundos soberanos e se comprometer a não usá-los para fins políticos. Os maiores países em desenvolvimento - China, Índia e Rússia - precisarão arcar com parte da responsabilidade de reduzir o efeito estufa.

Igualmente, os países em desenvolvimento precisam entender que o espaço político é uma via de duas mãos. Em países como os EUA, onde a classe média colheu uma pequena parte dos benefícios da globalização nos 25 anos passados, a política comercial ficará sob forte pressão para oferecer algum alívio. O presidente eleito Barack Obama transformou os apuros da classe média numa plataforma central da sua bem-sucedida campanha. Seu principal assessor econômico, Larry Summers, também se tornou ultimamente um crítico eloqüente do impacto adverso da globalização sobre os trabalhadores.

Não será muito proveitoso para os países em desenvolvimento levantar o espectro do protecionismo a cada vez que essas preocupações forem manifestadas. A realidade política e econômica requer uma abordagem mais sutil e cooperativa. Os países em desenvolvimento devem dizer não ao óbvio protecionismo comercial, mas precisam estar dispostos a negociar para evitar corridas regulatórias até o fundo do poço, em áreas como normas trabalhistas ou tributação de empresas. Isso está no seu próprio interesse. Sem o apoio das classes médias dos países ricos será difícil manter um regime de comércio global tão aberto como o que tivemos nos anos recentes.