GILMAR FECHOU O CONGRESSO

Li hoje no site “Conversa Afiada”, do jornalista Paulo Henrique Amorim:

SAIU NA FOLHA ONLINE [texto de Thiago Faria] SOBRE A 459ª DECLARAÇÃO DE GILMAR DANTAS (*) ESTA SEMANA:

“GILMAR MENDES DESVINCULA ATUAÇÃO “LEGISLATIVA” DO SUPREMO DE SUA PRESIDÊNCIA

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, defendeu nesta terça-feira a atuação do tribunal de forma “legislativa”, regulamentando leis que deveriam ser aprovadas pela Câmara ou pelo Senado Federal. Segundo ele, a Corte não deve assumir as funções legislativas típicas, mas atuar em casos em que há um mau funcionamento do Congresso.

“O tribunal passou a entender que nesses casos seria cabível sim adotar uma disciplina ou uma regulação própria”, afirma o ministro, que usa o termo “regulação positiva” para se referir a forma de atuação do STF.”

COMENTÁRIO DE PAULO HENRIQUE AMORIM:

“Se os presidentes Michel Temer e José Sarney tivessem um mínimo de altivez interpelariam o Supremo Presidente do Supremo e fariam pergunta singela: o que é “mau funcionamento” do Congresso?

Se os dois tivessem um mínimo de coragem perguntariam ao Presidente Supremo do Supremo: o que é “regulação positiva”? o que é “regulação negativa”?

Se tivessem altivez ou coragem, a depender das respostas Supremas, pediriam o impeachment do Supremo Presidente por cavalgar sobre a Constituição.

Ou os dois concordam: o Congresso brasileiro é mesmo descartável.

Ou os dois não tem nem altivez nem coragem?

A propósito do anúncio de que o Supremo Presidente do Supremo, Gilmar Dantas (*) fechou o Congresso o Conversa Afiada recebeu a seguinte sugestão de um amigo navegante:

Por que o Congresso não atravessa a rua e fecha o Supremo?

Vê quantos processos estão na gaveta dos Ministros, quantas ações estão lá adormecidas há 10 anos, e legisla sobre elas.
.
E fecha o Supremo.

Por “mau funcionamento”.

Seria uma forma de “regulação positiva”.

Seria uma medida de Saúde Pública.

(*) Gilmar Dantas, segundo Ricardo Noblat.