“Com relação à reportagem veiculada pala revista Veja (edição 2188/10, páginas 78/79), intitulada “Luz para Todos e Dinheiro para Eles”, na qual me acusam, na qualidade de Diretor de Planejamento e Engenharia da Eletrobras, de favorecimento à empresa Cardeal Engenharia, que foi de propriedade de meu irmão, Edgar Cardeal, repudio veementemente todo o seu conteúdo pelas inverdades, distorções dos fatos e má-fé utilizadas no texto, que atentam contra a minha honra e a de meus familiares, pelos motivos:
1. Ao citar o “Programa Luz para Todos” como meio para obtenção de vantagens pessoais, o título e o subtítulo procuram atacar minha imagem de gestor público construída ao longo de mais de 40 anos de serviços prestados, período no qual inexiste qualquer decisão administrativa ou judicial contra minha pessoa.
2. Lamentavelmente, a reportagem também busca atingir um dos maiores programas de inclusão social do mundo e, estranhamente, desconsidera as respostas por mim enviadas à Veja e também publicadas no site da Eletrobras.
3. A reportagem contraria os princípios básicos de jornalismo expressos por Veja em seu editorial, publicado na mesma edição (página 14), em que afirma contribuir “para a construção e a manutenção das sociedades abertas de uma imprensa livre, comprometida com a busca da informação correta e relevante”.
4. A revista diz que tenho “o poder para liberar pagamentos e chancelar os contratos feitos com as empresas que executam o programa [Luz para Todos]”. A bem da verdade e da legalidade, o programa não está somente sob a responsabilidade da Eletrobras, pois o Decreto nº 4873/2003, que o instituiu, estabelece diferentes níveis de competência para as entidades participantes, cabendo ao Ministério de Minas e Energia (MME) a sua coordenação e à Eletrobras a sua operacionalização. Destaca-se que os contratos entre as empresas concessionárias e a Eletrobras são previamente autorizados pelo MME e depois aprovados pela Diretoria Colegiada e Conselho de Administração da Eletrobras. Esclareço, ainda, que toda a execução do programa é fiscalizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU).
Já as liberações financeiras, objeto de contratos entre Eletrobras e as concessionárias, respeitam rigorosamente os critérios estabelecidos no Manual de Operacionalização do programa Luz para Todos do MME (site http//www.mme.gov.br/luzparatodos, link “documentos”). Portanto, tais liberações não podem ser realizadas individualmente pelo Diretor de Planejamento e Engenharia ou por qualquer outro Diretor da Eletrobras.
5. A revista Veja afirma que o programa Luz para Todos “energiza os negócios da família Cardeal”. Isto não é verdade. A Cardeal Engenharia jamais prestou quaisquer serviços para as empresas do sistema Eletrobras. Assim, contratos que existam entre a AES Sul e a Cardeal Engenharia são de natureza privada, não havendo possibilidade de interferência por parte da Eletrobras.
6. Quanto às afirmações de que em 2008 fui denunciado por participar de fraudes milionárias envolvendo o programa cometidas no Estado do Piauí, vale mencionar que a inclusão do meu nome decorreu de um relatório de auditoria da CGU, a qual, acolhendo os argumentos e fatos apresentados pela Eletrobras, decidiu: “(...) que os trabalhos de auditoria não possibilitam caracterizar a existência de dolo ou perfídia dos agentes envolvidos”, ou seja, a CGU isentou-me de qualquer responsabilidade com relação ao assunto. Ainda com relação ao processo, o Ministério Público Federal decidiu pelo seu arquivamento, conforme noticiado recentemente pela imprensa.
7. Quanto ao trecho da reportagem que menciona que “segundo a acusação, Cardeal, entre outras improbidades, autoriza aditivos irregulares que multiplicavam o valor dos repasses da Eletrobras para as obras de instalação de luz”, cumpre esclarecer que a Eletrobras não assinou aditivos irregulares nem tampouco o citado contrato aditivo de 235 mil reais.
8. Sobre a afirmação da reportagem de que a Eletrobras não afastou do cargo o Diretor Valter Cardeal, deixando de atender a recomendação da Procuradoria Geral da República, verifica-se que a resposta consta do item 6 acima, pois a CGU isentou-me de qualquer responsabilidade. Quanto à contratação de advogado para realizar minha defesa, esclareço que o parágrafo único, do art. 29, do Estatuto Social da Eletrobras, assegura a defesa de seus dirigentes em processos judiciais relativos ao exercício da função que ocupam.
9. Em relação à insinuação de que a família Cardeal “passou a tentar emplacar inúmeros projetos nessa área” (de geração de energia eólica no Rio Grande do Sul), trata-se de mais uma absurda inverdade, na medida em que o engenheiro Edgar Luiz Cardeal não presta serviços a empresas do Sistema Eletrobras. Edgar, aliás, trabalha como consultor e engenheiro para empresas privadas, por meio da DGE Desenvolvimento e Gestão de Empreendimentos, empresa de sua propriedade.
Assim, em respeito aos leitores da revista Veja e ao público em geral, reafirmo que jamais utilizei o cargo que ocupo para beneficiar quem quer que seja. Ressalto ainda que as afirmações contidas na reportagem, que refletem calúnias, difamações e injúrias, e os respectivos danos causados à minha pessoa e aos meus familiares, serão questionados na Justiça.
Por fim, tendo em vista que as respostas enviadas pela Comunicação Social da Eletrobras foram totalmente ignoradas pela revista Veja e, em respeito aos princípios expressos no editorial desta edição, solicito a publicação desta nota, na íntegra.
Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2010
Valter Luiz Cardeal de Souza, Diretor de Planejamento e Engenharia da ELETROBRAS”
FONTE: portal do PT (http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/nacional-2/diretor-da-eletrobras-divulga-nota-de-repudio-a-reportagem-da-veja-26651.html).
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