"Em relação às informações veiculadas na internet sexta-feira (29/10) sobre as acusações feitas pela ex-empregada Edilene Farias de Oliveira, e em resposta às perguntas enviadas pelo blog Viomundo, a Petrobras esclarece:
1. Edilene foi demitida após apuração criteriosa que atestou a prática de fatos que caracterizaram justa causa para rescisão do contrato de trabalho, o que se deu em 09/11/2009.
Histórico do caso:
Em 1997, Edilene Farias de Oliveira apresentou sintomas alérgicos, de caráter hereditário. Ao tomar conhecimento, na época, a Petrobras emitiu Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) ao INSS. Para evitar que o ambiente industrial agravasse a saúde da empregada, ela foi transferida da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) para o escritório da Petrobras em Salvador, no bairro de Itaigara.
A ex-empregada esteve afastada pelo INSS desde 2005. A licença encerrou-se em 30 de agosto de 2009. Edilene retornou no dia 8/9/2009 e trabalhou até o dia 20 do mesmo mês. No entanto, a partir do dia 21 daquele mês não compareceu à sua gerência, apesar de ter sido formalmente convocada pela empresa. Portanto, jamais houve assédio moral à empregada.
A Petrobras atua sempre em conformidade com a legislação trabalhista e também o fez neste caso. Como membro do Conselho de Administração, ao qual não compete a gestão cotidiana da Companhia, a ex-ministra Dilma Rousseff não participou de atos administrativos relativos à ex-empregada.
2. Em 12 de março de 2010, houve um acidente na U-83 (Central de Utilidades – local onde se localiza a segunda caldeira da refinaria) da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), envolvendo três empregados terceirizados da empresa Mip. Os trabalhadores foram atingidos por um vazamento de vapor d’água, sendo imediatamente encaminhados à Unidade Médica Intensiva de Candeias (UMI), unidade referência no tratamento de queimaduras.
Infelizmente, um dos empregados faleceu.
Jamais houve previsão de solenidade para inauguração da caldeira. Portanto, é descabida a acusação de que a obra foi acelerada e de que a Petrobras teria deixado expostos a risco os empregados.
A Petrobras obedece a rigorosos procedimentos, principalmente aqueles que se referem à segurança operacional. Isso faz parte da cultura da empresa, construída ao longo de sua história. Esta política se aplica a todos os segmentos e cenários onde atua.
3. A Petrobras não doou casas para o MST, como afirma a Sra. Edilene. Em 22 de novembro de 2005, foi firmado convênio entre a Transpetro e o Estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), com a finalidade de concluir a construção de 118 unidades habitacionais destinadas à realocação de moradores que residiam sobre a faixa de dutos de combustíveis, com elevado risco, em trecho próximo ao Terminal Aquaviário de Madre de Deus. Além disso, o convênio previa a implementação de um projeto social junto aos moradores, com a instalação de uma peixaria e uma padaria na região do Caípe de Cima, em São Francisco do Conde. O objetivo do projeto, que alcança 3.000 pessoas por meio de cooperativas, oficinas e palestras, é contribuir para o desenvolvimento sustentável da comunidade e resolver um problema social que afetava o desenvolvimento das atividades regulares da Companhia."
FONTE: blog "Fatos e Dados", da Petrobras (http://fatosedados.blogspetrobras.com.br/?p=32060).
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