sábado, 24 de dezembro de 2011

AUDITORIA NÃO ENCONTRA DESVIOS EM CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DOS ESPORTES

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, durante entrevista, em Brasília (foto: Sérgio Marques, do O Globo)

Por Jailton de Carvalho, no “O Globo”

“Aldo Rebelo fez auditoria interna em 111 convênios com ONGs e diz só ter encontrado falhas ‘normais’. Mas excluiu os convênios “do escândalo no Esporte” [assim eram tratados os convênios pela mídia e oposição. Foram excluídos da auditoria porque já haviam sido investigados e não havia irregularidades neles].

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, anunciou, na quinta-feira (22), a conclusão da auditoria interna em 111 convênios e contratos com organizações não governamentais (ONGs), como determinou a presidente Dilma Rousseff em 31 de outubro. Segundo o ministro, os fiscais detectaram falhas formais em algumas prestações de contas, mas não encontraram indícios de desvios de dinheiro.

A devassa não incluiu os convênios com as ONGs do soldado da Polícia Militar João Dias Ferreira e outras entidades denunciadas ao longo do processo que levou à queda do ex-ministro Orlando Silva. [Pois] esses convênios já [foram] analisados pelo ministério [e] pela Controladoria Geral da União (CGU).

Sempre se encontram irregularidades com prazos, datas, por trocas de nota. Isso é muito comum porque as entidades, mesmo de boa-fé, nem sempre têm uma assessoria jurídica e técnica que preencha as exigências dos órgãos de controle. A absoluta maioria é de irregularidades formais”, disse Aldo, ao ser perguntado sobre o resultado da fiscalização.

O relatório com o resultado da fiscalização foi enviado à Casa Civil e à CGU. A devassa nos convênios foi determinada por Dilma, depois de sucessivos “escândalos” [segundo a mídia e a oposição] nos ministérios do Turismo e do Esporte. Pelo prazo estabelecido pela presidente, os ministérios devem concluir as investigações internas até 29 de janeiro.

[OBS deste blog: Os tais “escândalos” foram as acusações de que o Ministro do Turismo utilizava os serviços de dois funcionários –empregada e motorista- em sua residência e o Ministro dos Esportes firmara convênios irregulares com ONGs e recebia dinheiro em mala na garagem do Ministério –fato nunca provado; somente existente nas palavras do ex-soldado da PM, que repercutiram longamente em fartas matérias dos jornais e TVs da oposição]. 

O ministro reafirmou, ainda, que não pretende fazer convênios com ONGs. Os contratos serão firmados com governos estaduais, prefeituras e universidades, entre outros órgãos públicos.

O ministro disse que não tem nada contra as ONGs. Para ele, em linhas gerais, as ONGs prestam importantes serviços ao país. Mas o ministério não teria condições de fiscalizar todos os repasses para essas entidades. Pivô da queda de Orlando Silva, João Dias acusou dirigentes do PCdoB, partido do ministro e do ex-ministro, de fazer convênios com ONGs para engordar o caixa do partido. Duas ONGs do PM receberam recursos do ministério. Em 2006, Dias foi candidato a deputado distrital pelo PCdoB.

As acusações do PM deram origem ao afastamento do Ministro e à investigação contra Orlando Silva e o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, também ex-ministro do Esporte, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dois têm negado envolvimento com as supostas irregularidades nos convênios com ONGs [e até agora não há qualquer indício de veracidade nas acusações do ex-soldado].

Para não repetir [os supostos] “erros” dos antecessores [acusados dolosa e injustamente pela mídia e oposição], logo quando assumiu o ministério, Aldo anunciou que não faria convênios com ONGs. O ministro disse, ainda, que manteria os contratos em andamento, mas todos eles seriam fiscalizados.”

FONTE: reportagem de Jailton de Carvalho, do “O Globo”
(http://oglobo.globo.com/pais/aldo-rebelo-fez-auditoria-interna-em-111-convenios-com-ongs-3501552) [título e trechos entre colchetes adicionados por este blog ‘democracia&política’].

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