quarta-feira, 12 de novembro de 2014

BATMAN ANTIPT NÃO DEVOLVEU O APT. DA UNIÃO


[O "semijusticeiro voador": o super-homem unilateral, mole e generoso com o PSDB, duro e rigoroso (mesmo sem provas) contra o PT]



"O MENINO QUE SALVOU O BRASIL" NÃO DEVOLVEU O APT. DA UNIÃO

DEVOLVE O APÊ, BARBOSA!

"Aposentado desde 31 de julho, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa ainda não devolveu o apartamento funcional colocado à sua disposição quando exercia o cargo de ministro da corte. O limite para a devolução é de 30 dias após a aposentadoria, segundo decreto da presidência da República de 1993. Uma resolução do STF garante ajuda a ministros aposentados por até 90 dias. JB, no entanto, já estourou os dois prazos.

Do "Brasil 247"

Mais de três meses depois de sua aposentadoria, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa ainda não devolveu o apartamento funcional colocado à sua disposição, em Brasília, quando exercia o cargo de ministro na corte.

O prazo para a devolução do imóvel, conforme aponta reportagem da "Folha de S. Paulo" na terça-feira 11, é de 30 dias após a aposentadoria, segundo decreto presidencial de 1993. A aposentadoria de Barbosa foi oficializada no dia 31 de julho.

Ainda conforme apuração do jornal, o decreto não trata especificamente de apartamentos funcionais de ministros do Supremo, mas de Ministros do Estado e servidores públicos.

Mas resolução do STF de 2004 assegura o apoio aos ministros aposentados da corte por 90 dias. O prazo, no entanto, também foi estourado por Barbosa, que se aposentou há 103 dias e deveria ter devolvido o apartamento no dia 29 de outubro".


FONTE: do "Brasil 247"   (http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/160156/Devolve-o-ap%C3%AA-Barbosa!.htm).[Título, subtítulo, imagem e legenda acrescentados por este blog 'democracia&política'].

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