ESTADO DE SÃO PAULO (GOV. SERRA) FOI O PIOR GESTOR DO "BOLSA FAMÍLIA"

"SP e Rio são os piores gestores do Bolsa Família, diz governo

Estados afirmam que o acompanhamento do programa é feito pelos municípios

A gestão do Bolsa Família é pior nos Estados de São Paulo e do Rio por causa do fraco monitoramento das condicionalidades de saúde. É o que mostra um índice do Ministério do Desenvolvimento Social que avalia o desempenho dos gestores e premia os melhores com recursos adicionais.

O índice considera tanto a gestão dos municípios, principais executores do programa, quanto dos Estados, cuja função maior é de orientação e articulação das prefeituras.

São consideradas informações sobre o cumprimento das condicionalidades de saúde e educação -como o cumprimento do calendário de vacinas ou a realização de exames pré-natais- e a atualização e cobertura do cadastro de famílias.

SP e Rio são os únicos Estados com mais da metade dos beneficiados sem informações sobre o acompanhamento das condicionalidades de saúde. Isso indica, segundo Antônio Carlos Oliveira Júnior, diretor da Secretaria Nacional de Renda da Cidadania, que as famílias não são acompanhadas ou que os gestores não repassam dados para o ministério.

Por causa da avaliação baixa, o governo de SP receberá referente a março R$ 59 mil dos R$ 114 mil que poderia ganhar; o Rio, R$ 26 mil ante R$ 51 mil. Os recursos podem ser usados para capacitar gestores, apoiar municípios ou em programas de benefício direto às famílias.

Diferenças regionais

Os melhores indicadores de gestão do Bolsa Família estão no Nordeste (Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte), onde a proporção de pobres é maior e as transferências pesam mais.

A Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que a responsabilidade pelo cadastro e acompanhamento das condicionalidades é dos municípios. Diz a secretaria que é precipitado fazer qualquer avaliação das notas porque os cadastros são atualizados periodicamente.

Sobre a nota baixa no indicador de saúde, a secretaria informou que, das 645 cidades paulistas, 230 ainda não preencheram as informações exigidas. A secretaria afirma ainda que 613 dos 645 municípios precisam revisar 145.614 cadastros de famílias.

Esses argumentos impactam na nota baixa, diz.

No Rio, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos limitou-se a dizer que a gestão é de responsabilidade dos municípios, e que tem se esforçado para apoiá-los."

FONTE: reportagem de ANTÔNIO GOIS publicada hoje (11/05) na Folha de São Paulo [título colocado por este blog].