“A coluna semanal “O Presidente Responde”, publicada terça-feira (12/10), aborda o Centro de Tratamento de Resíduos (CRT) em Seropédica (RJ), a construção de casas populares em Manaus (AM) e a sugestão de aposentadoria especial para frentistas.
A primeira indagação foi feita pelo aposentado Luiz da Silva Calderini, morador em Seropédica (RJ). Ele perguntou sobre “quais benefícios o Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) poderá trazer para nossa cidade?”
“Toda cidade, incluindo a sua, poderá se beneficiar e muito de um Centro de Tratamento de Resíduos (CTR). O CTR trabalha em parceria com associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para que os resíduos sólidos tenham um destino ambientalmente adequado. Resíduo é todo material que pode ser reciclado ou reaproveitado. Não é lixo. Isto porque o resíduo, que começa com uma boa coleta seletiva, tem grande valor econômico e social, gerando emprego e renda para homens e mulheres.”
Na resposta, o presidente explica que “o material que sobra depois do processo de reciclagem e reaproveitamento é chamado de rejeito, e apenas este deve ser encaminhado para o aterro sanitário, que terá muito mais tempo de vida útil”. Segundo Lula, “uma cidade que faça a separação dos resíduos, que tenha coleta seletiva, em que a prefeitura conte com catadores de materiais recicláveis, e que tenha um aterro sanitário recebendo apenas rejeitos, esta cidade sem dúvida reúne condições para proporcionar bem-estar social e econômico para a população”.
Já a produtora audiovisual Claudilene Siqueira, indagou sobre quando a cidade de Manaus irá contar com projeto para construção de casas populares en benefício às famílias que não possuem imóvel próprio.
“Já chegou, Claudilene. O Programa Minha Casa Minha Vida, lançado em março do ano passado, já contratou a construção de 7.775 moradias em Manaus. A meta é construir 1 milhão de novas unidades habitacionais em todo o território nacional, para famílias com renda de até 10 salários mínimos. Até agora, 717 mil casas e apartamentos já foram contratados. Para o Estado do Amazonas a meta foi de 22.238 unidades habitacionais, sendo 9.022 em Manaus. As famílias com renda de até R$ 1.395,00, devem entrar em contato com a Prefeitura Municipal e verificar se ainda existem unidades habitacionais disponíveis.”
O pedido de atenção especial às aposentadorias dos frentistas foi feito por Cezar Pereira Alves funcionário de um posto de combustível na cidade de Alvorada (RS). Segundo ele, a categoria “trabalha em ambiente insalubre, e quando chega o tempo da aposentadoria temos que entrar na justiça para obtermos nossos direitos”.
“Cezar, antigamente, a legislação brasileira previa a concessão de aposentadoria especial, ou seja, com tempo menor de contribuição, para determinadas profissões. Exemplos: motoristas de caminhão de carga, engenheiros químicos e mineiros de subsolo. Os frentistas não estavam incluídos. Mas, de acordo com a lei atual, em vigor desde abril de 1995, a aposentadoria especial é direito apenas dos segurados que trabalharam expostos a agentes nocivos (químicos, físicos e/ou biológicos), independentemente da profissão. Tendo em conta a gravidade, a intensidade e a freqüência da exposição a estes agentes, o tempo de trabalho para a aposentadoria pode ser de apenas 15, 20 ou 25 anos.”
FONTE: Blog do Planalto (http://blog.planalto.gov.br/centro-de-tratamento-de-residuos-casa-popular-e-aposentadoria-para-frentista/#more-17893).
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