IDEIAS SOBRE A INTEGRAÇÃO ECONÔMICA DA AMÉRICA DO SUL

“De modo geral, parece existir consenso de que o processo de integração econômica da América do Sul tende a avançar de forma consistente nos próximos anos. Essa expectativa otimista é resultante direta da atual crise do neoliberalismo e da recente ascensão de governos progressistas, desenvolvimentistas e de esquerdas na região. Apesar dos obstáculos, este é o momento de aproveitar as oportunidades e aprofundar as políticas integracionistas.

Por Luciano Wexell Severo

Entendemos que a integração econômica estaria sustentada em, pelo menos, quatro frentes, que deveriam caminhar de forma mais ou menos simultânea. Essas linhas de ação seriam, não necessariamente, nesta ordem:

--a integração financeira,
--a integração de infraestrutura,
--a integração comercial e
--a integração das cadeias produtivas.

Sem dúvidas, há muito caminho por percorrer, especialmente pelo Brasil. Certamente, o país terá função crucial neste processo, já que possui 53% do PIB, 50% da população e 47% do território da região. Além disso, concentra quase 60% da produção industrial da América do Sul e conta com o BNDES, um dos maiores bancos de fomento do mundo.

Sob a ótica da integração financeira, o “Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos” (CCR) da “Associação Latino-Americana de Integração” (ALADI) continua sendo pouquíssimo utilizado pelo Brasil. Some-se a isso o fato de o país sequer fazer parte do “Fundo Latino-Americano de Reservas” (FLAR), uma espécie de FMI do Sul.

No caso da construção de um mercado comum, os avanços vêm esbarrando nos sucessivos superávits comerciais brasileiros nas relações com os vizinhos. Quanto à articulação das cadeias produtivas, temos realizado análises estatísticas que demonstram a existência de altas potencialidades de complementação industrial, mas que, ao mesmo tempo, evidenciam o péssimo aproveitamento dessas possibilidades.

Ou seja, o Brasil não tem exercido plenamente a sua função de “locomotiva” do desenvolvimento e do processo de desconstrução das assimetrias regionais. Nas últimas décadas, o país cresceu menos que a média da região, mantendo-se com um PIB per capita inferior aos de Venezuela, Chile e Uruguai. Além disso, geralmente acumula saldos comerciais positivos com todos os países, exceto com a Bolívia, devido às importações de gás. Os superávits com alguns dos vizinhos chegam a ser obscenos e conspiram contra o espírito “ganhar-ganhar” do comércio internacional.

Essas distorções ocorrem, essencialmente, porque até os dias atuais o modelo de integração comercialista ou “de mercado” tem prevalecido sobre a possibilidade de integração planejada, industrialista e desenvolvimentista.

Carlos Medeiros, doutor do Instituto de Economia da UFRJ e profundo conhecedor do tema, chama essa segunda alternativa de “modelo estratégico de integração”. Enquanto isso, a integração que atualmente existe, a real, a que avança, é movida pelo e para o “mercado” e se move junto com os interesses das empresas, tanto no campo comercial, como nos de infraestrutura e produtivo. Nesse sentido, existe colossal descompasso entre a integração que é e a integração que poderia ser.

Por outro lado, consideramos que tem havido esforço por parte da maioria dos governos sul-americanos, sobretudo em torno do “Conselho de Ministros de Economia” da “União de Nações Sul-Americanas” (UNASUL), para que a integração trilhe outros caminhos, não somente submetidos ao âmbito do comércio, dos “mercados” e das grandes empresas. Vem ganhando importância, por exemplo, a ideia de ampliar a participação dos setores sociais e de criar uma nova “Nova Arquitetura Financeira Regional” (NAFR). A região não pode contar, exclusivamente, com fontes multilaterais de financiamento, que, além de trabalharem sob lógica cíclica, costumam exigir contrapartidas associadas à adoção de políticas de abertura econômica e de restrição ao desenvolvimento. Daí a importância do Banco do Sul.

A viabilidade de processo de integração regional industrialista e desenvolvimentista depende, fundamentalmente, da possibilidade de os Estados Nacionais da América do Sul retomarem o controle (ou, na maior parte dos casos, assumirem o controle que nunca tiveram plenamente) sobre o processo nas áreas mais determinantes: a infraestrutura, a complementação produtiva, o comércio, os financiamentos e as políticas macroeconômicas. Não se trata, evidentemente, da adoção de iniciativas iguais em todos os países, mas sim da aplicação de medidas convergentes e em sintonia com as dos demais.

Em nosso ponto de vista, alguns dos pontos mais relevantes seriam:

--uma postura preferencialmente orientada ao desenvolvimento econômico, à industrialização e à integração regional;
--a adoção de políticas monetárias que estimulem o crescimento econômico e não a elevada remuneração de capitais especulativos, que drenam recursos da área produtiva e sobrevalorizam as moedas locais;
--a prioridade à adoção de metas de crescimento e de emprego antes e sobre as metas de inflação e de superávit fiscal;
--o objetivo de pagar a histórica dívida social com a maioria da população, historicamente excluída;
--o estabelecimento de algum nível de controle de câmbio, de capitais e da remessa de lucros ao exterior, como forma de diminuir a fragilidade financeira dos países;
--a priorização das instituições de financiamento regionais, do comércio compensado e da utilização de moedas locais, com a consequente redução da dependência com relação às agências multilaterais e às moedas internacionalmente conversíveis.

A marcha do processo de integração da América do Sul dependerá da conservação e do fortalecimento de governos populares e desenvolvimentistas em países como Brasil, Argentina, Uruguai, Bolívia, Equador, Paraguai e Venezuela. Em 2011, com a vitória de Ollanta Humala, no Peru, o bloco foi ampliado. Em outubro e novembro próximos, haverá importantes eleições presidenciais na Venezuela e nos Estados Unidos. A interpretação correta do cenário político, a participação ativa e a mobilização dos setores organizados das sociedades sul-americanas serão fundamentais para manter e aprofundar estes processos democratizantes e integracionistas.”

FONTE: escrito por Luciano Wexell Severo, economista, professor visitante da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) e Doutorando do Programa de Economia Política Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Artigo publicado no portal “Vermelho”  (http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=176834&id_secao=7) [Imagens do google adicionadas por este blog ‘democracia&política’].