RELATÓRIO INTERNACIONAL ANALISOU REGISTRO DE PATENTES ENTRE 2001 E 2010. NESSE PERÍODO, BRASIL SUBIU 64% E EUROPA E JAPÃO TIVERAM DECLÍNIO
Por Rafael Garcia, de Washington, na ‘Folha’
“Uma análise feita pelo maior banco de dados de patentes do mundo mostra que o número desses registros no Brasil cresceu 64% entre 2001 e 2010, período em que Europa e Japão tiveram declínio de 30% e 25%.
Os números estão em relatório baseado no DWPI (Índice Mundial Derwent de Patentes) obtido com exclusividade pela ‘Folha’.
Produzido pela ‘Thomson Reuters’ (multinacional provedora de dados no setor de negócios), o documento analisou patentes solicitadas e concedidas no Brasil e invenções publicadas fora do sistema oficial enquanto aguardam confirmação.
Na década, o país teve 130 mil pedidos de registros "inovadores" segundo os critérios do DWPI. Na China, que acabou de superar os EUA e o Japão em pedidos de patentes, foram 3 milhões.
O Brasil acelerou sua inovação entre 2007 e 2010, ano em que atingiu cerca de 5.500 "invenções únicas".
Esse termo significa que o relatório atribui um só ponto a cada patente, evitando que ela seja contabilizada repetidamente ao ser solicitada, deferida e publicada.
A análise permitiu ver o Brasil como "canteiro fértil" da inovação, nas palavras do relatório, mesmo diante de problema crônico: a demora do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) em concluir pedidos de registro de patentes.
"O INPI tem 150 mil pedidos acumulados e não é incomum que a aprovação leve de oito a dez anos", diz o relatório, que vê nisso um entrave a investimentos estrangeiros. Segundo o “Derwent”, em países ricos a média de espera é de quatro anos.
PERFIL NACIONAL
No período entre 1997 e 2007, ocorreu inversão entre o perfil de solicitantes de patentes no INPI. No início, 64% dos pedidos vinham de fora do país. No último ano, eram apenas 36%.
Essa característica é mais visível quando se observam os maiores solicitantes de patentes do país. Encabeçado pela Petrobras, o grupo dos cinco primeiros tem só empresas estatais e instituições públicas de pesquisa.
Ao todo, 27% das patentes brasileiras são de universidades, para as quais a rapidez não é tão crucial.
Apesar de criticar a lentidão do INPI, a ‘Thomson Reuters’ diz que parte da demora vem do fato de o Brasil ser seletivo ao analisar os pedidos. Enquanto na China e na Índia o índice de aprovação de patentes gira em torno de 20%, no Brasil a taxa é de 2%.
Um sinal de que a inovação brasileira está mais madura que nos outros gigantes emergentes, diz o relatório, é que as patentes registradas no Brasil deixam um "rastro" de literatura científica.
A área tecnológica que mais se destacou em patentes foi a de computação, seguindo a tendência observada em países desenvolvidos.
O relatório é otimista quando analisa a segurança contra a violação de patentes. "A infração pode ser comum no Brasil, mas há infraestrutura para aplicar as leis de propriedade intelectual."
A sensação de segurança jurídica se reflete nos pedidos de registros de marcas, que subiram 200% no período, diz a ‘Thomson Reuters’.
OUTRO LADO
FONTE: reportagem de Rafael Garcia, de Washington, publicada na ‘Folha de São Paulo’ (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ciencia/29578-patentes-crescem-64-no-pais-em-dez-anos.shtml) [Imagens do Google adicionadas por este blog ‘democracia&política’].
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