FÉRIAS ATÉ 06 JANEIRO 2009

PREZADOS LEITORES,

ESTAREI AUSENTE DO BLOG E DA INTERNET POR DEZ DIAS, ATÉ 06 DE JANEIRO DE 2009.

OFEREÇO, NO INTERVALO, A LEITURA DE MAIS DE DUAS DÚZIAS DE TEXTOS QUE HOJE POSTEI. INCLUSIVE, A ÍNTEGRA DO IMPORTANTE DOCUMENTO “ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA”, APROVADO SEMANA PASSADA.

OBRIGADA PELAS VISITAS E APOIO AO BLOG

FELIZ TUDO! PRÓSPERO SEMPRE!

MARIA TEREZA

ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA: TEXTO INTEGRAL

ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA

Texto integral do documento aprovado por meio da EM Interministerial nº 00437/MD/SAE-PR, de 17 de dezembro de 2008 [extraído do site Defesa@net, 21/12/2008]:

I – FORMULAÇÃO SISTEMÁTICA

INTRODUÇÃO

O Brasil é pacífico por tradição e por convicção. Vive em paz com seus vizinhos. Rege suas relações internacionais, dentre outros, pelos princípios constitucionais da não-intervenção, defesa da paz e solução pacífica dos conflitos. Esse traço de pacifismo é parte da identidade nacional e um valor a ser conservado pelo povo brasileiro.

País em desenvolvimento, o Brasil ascenderá ao primeiro plano no mundo sem exercer hegemonia ou dominação. O povo brasileiro não deseja exercer mando sobre outros povos. Quer que o Brasil se engrandeça sem imperar.

Talvez por isso nunca tenha sido realizado no Brasil, em toda a sua história, amplo debate sobre os assuntos de defesa. Periodicamente, os governos autorizavam a compra ou a produção de novos materiais de defesa e introduziam reformas pontuais nas Forças Armadas. No entanto, nunca propuseram uma estratégia nacional de defesa para orientar de forma sistemática a reorganização e reorientação das Forças Armadas; a organização da indústria de material de defesa, com a finalidade de assegurar a autonomia operacional para as três Forças: a Marinha, o Exército e a Aeronáutica; e a política de composição dos seus efetivos, sobretudo a reconsideração do Serviço Militar Obrigatório.

Porém, se o Brasil quiser ocupar o lugar que lhe cabe no mundo, precisará estar preparado para defender-se não somente das agressões, mas também das ameaças. Vive-se em um mundo em que a intimidação tripudia sobre a boa fé. Nada substitui o envolvimento do povo brasileiro no debate e na construção da sua própria defesa.

ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA E ESTRATÉGIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

1. Estratégia nacional de defesa é inseparável de estratégia nacional de desenvolvimento. Esta motiva aquela. Aquela fornece escudo para esta. Cada uma reforça as razões da outra. Em ambas, se desperta para a nacionalidade e constrói-se a Nação. Defendido, o Brasil terá como dizer não, quando tiver que dizer não. Terá capacidade para construir seu próprio modelo de desenvolvimento.

2. Difícil – e necessário – é para um País que pouco trato teve com guerras convencer-se da necessidade de defender-se para poder construir-se. Não bastam, ainda que sejam proveitosos e até mesmo indispensáveis, os argumentos que invocam as utilidades das tecnologias e dos conhecimentos da defesa para o desenvolvimento do País. Os recursos demandados pela defesa exigem uma transformação de consciências para que se constitua uma estratégia de defesa para o Brasil.

3. Difícil – e necessário – é para as Forças Armadas de um País tão pacífico como o Brasil manterem, em meio à paz, o impulso de se prepararem para o combate e de cultivarem, em prol desse preparo, o hábito da transformação.

Disposição para mudar é o que a Nação está a exigir agora de seus marinheiros, soldados e aviadores. Não se trata apenas de financiar e de equipar as Forças Armadas. Trata-se de transformá-las, para melhor defenderem o Brasil.

4. Projeto forte de defesa favorece projeto forte de desenvolvimento.

Forte é o projeto de desenvolvimento que, sejam quais forem suas demais orientações, se guie pelos seguintes princípios:

a) Independência nacional, efetivada pela mobilização de recursos físicos, econômicos e humanos, para o investimento no potencial produtivo do País. Aproveitar a poupança estrangeira, sem dela depender;

b) Independência nacional, alcançada pela capacitação tecnológica autônoma, inclusive nos estratégicos setores espacial, cibernético e nuclear. Não é independente quem não tem o domínio das tecnologias sensíveis, tanto para a defesa como para o desenvolvimento; e

c) Independência nacional, assegurada pela democratização de oportunidades educativas e econômicas e pelas oportunidades para ampliar a participação popular nos processos decisórios da vida política e econômica do País. O Brasil não será independente enquanto faltar para parcela do seu povo condições para aprender, trabalhar e produzir.

NATUREZA E ÂMBITO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA

1. A Estratégia Nacional de Defesa é o vínculo entre o conceito e a política de independência nacional, de um lado, e as Forças Armadas para resguardar essa independência, de outro. Trata de questões políticas e institucionais decisivas para a defesa do País, como os objetivos da sua “grande estratégia” e os meios para fazer com que a Nação participe da defesa. Aborda, também, problemas propriamente militares, derivados da influência dessa “grande estratégia” na orientação e nas práticas operacionais das três Forças.

A Estratégia Nacional de Defesa será complementada por planos para a paz e para a guerra, concebidos para fazer frente a diferentes hipóteses de emprego.

2. A Estratégia Nacional de Defesa organiza-se em torno de três eixos estruturantes.

O primeiro eixo estruturante diz respeito a como as Forças Armadas devem-se organizar e orientar para melhor desempenharem sua destinação constitucional e suas atribuições na paz e na guerra.

Enumeram-se diretrizes estratégicas relativas a cada uma das Forças e especifica-se a relação que deve prevalecer entre elas. Descreve-se a maneira de transformar tais diretrizes em práticas e capacitações operacionais e propõe-se a linha de evolução tecnológica necessária para assegurar que se concretizem.

A análise das hipóteses de emprego das Forças Armadas – para resguardar o espaço aéreo, o território e as águas jurisdicionais brasileiras - permite dar foco mais preciso às diretrizes estratégicas.

Nenhuma análise de hipóteses de emprego pode, porém, desconsiderar as ameaças do futuro. Por isso mesmo, as diretrizes estratégicas e as capacitações operacionais precisam transcender o horizonte imediato que a experiência e o entendimento de hoje permitem descortinar.

Ao lado da destinação constitucional, das atribuições, da cultura, dos costumes e das competências próprias de cada Força e da maneira de sistematizá-las em estratégia de defesa integrada, aborda-se o papel de três setores decisivos para a defesa nacional: o espacial, o cibernético e o nuclear. Descreve-se como as três Forças devem operar em rede - entre si e em ligação com o monitoramento do território, do espaço aéreo e das águas jurisdicionais brasileiras.

O segundo eixo estruturante refere-se à reorganização da indústria nacional de material de defesa, para assegurar que o atendimento das necessidades de equipamento das Forças Armadas apóie-se em tecnologias sob domínio nacional.

O terceiro eixo estruturante versa sobre a composição dos efetivos das Forças Armadas e, conseqüentemente, sobre o futuro do Serviço Militar Obrigatório. Seu propósito é zelar para que as Forças Armadas reproduzam, em sua composição, a própria Nação - para que elas não sejam uma parte da Nação, pagas para lutar por conta e em benefício das outras partes. O Serviço Militar Obrigatório deve, pois, funcionar como espaço republicano, no qual possa a Nação encontrar-se acima das classes sociais.

DIRETRIZES DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA.

Pauta-se a Estratégia Nacional de Defesa pelas seguintes diretrizes.

1. Dissuadir a concentração de forças hostis nas fronteiras terrestres, nos limites das águas jurisdicionais brasileiras, e impedir-lhes o uso do espaço aéreo nacional.
Para dissuadir, é preciso estar preparado para combater. A tecnologia, por mais avançada que seja, jamais será alternativa ao combate. Será sempre instrumento do combate.

2. Organizar as Forças Armadas sob a égide do trinômio monitoramento/controle, mobilidade e presença. Esse triplo imperativo vale, com as adaptações cabíveis, para cada Força. Do trinômio resulta a definição das capacitações operacionais de
cada uma das Forças.

3. Desenvolver as capacidades de monitorar e controlar o espaço aéreo, o território e as águas jurisdicionais brasileiras. Tal desenvolvimento dar-se-á a partir da utilização de tecnologias de monitoramento terrestre, marítimo, aéreo e espacial que estejam sob inteiro e incondicional domínio nacional.

4. Desenvolver, lastreado na capacidade de monitorar/controlar, a capacidade de responder prontamente a qualquer ameaça ou agressão: a mobilidade estratégica.

A mobilidade estratégica - entendida como a aptidão para se chegar rapidamente ao teatro de operações – reforçada pela mobilidade tática – entendida como a aptidão para se mover dentro daquele teatro - é o complemento prioritário do monitoramento/controle e uma das bases do poder de combate, exigindo das Forças Armadas ação que, mais do que conjunta, seja unificada.

O imperativo de mobilidade ganha importância decisiva, dadas a vastidão do espaço a defender e a escassez dos meios para defendê-lo. O esforço de presença, sobretudo ao longo das fronteiras terrestres e nas partes mais estratégicas do litoral, tem limitações intrínsecas. É a mobilidade que permitirá superar o efeito prejudicial de tais limitações.

5. A profundar o vínculo entre os aspectos tecnológicos e os operacionais da mobilidade, sob a disciplina de objetivos bem definidos.

Mobilidade depende de meios terrestres, marítimos e aéreos apropriados e da maneira de combiná-los. Depende, também, de capacitações operacionais que permitam aproveitar ao máximo o potencial das tecnologias do movimento.

O vínculo entre os aspectos tecnológicos e operacionais da mobilidade há de se realizar de maneira a alcançar objetivos bem definidos. Entre esses objetivos, há um que guarda relação especialmente próxima com a mobilidade: a capacidade de alternar a concentração e a desconcentração de forças com o propósito de dissuadir e combater a ameaça.

6. Fortalecer três setores de importância estratégica: o espacial, o cibernético e o nuclear. Esse fortalecimento assegurará o atendimento ao conceito de flexibilidade.

Como decorrência de sua própria natureza, esse setores transcendem a divisão entre desenvolvimento e defesa, entre o civil e o militar.

Os setores espacial e cibernético permitirão, em conjunto, que a capacidade de visualizar o próprio país não dependa de tecnologia estrangeira e que as três Forças, em conjunto, possam atuar em rede, instruídas por monitoramento que se faça também a partir do espaço.

O Brasil tem compromisso - decorrente da Constituição Federal e da adesão ao Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares - com o uso estritamente pacífico da energia nuclear. Entretanto, afirma a necessidade estratégica de desenvolver e dominar a tecnologia nuclear.

O Brasil precisa garantir o equilíbrio e a versatilidade da sua matriz energética e avançar em áreas, tais como as de agricultura e saúde, que podem se beneficiar da tecnologia de energia nuclear. E levar a cabo, entre outras iniciativas que exigem independência tecnológica em matéria de energia nuclear, o projeto do submarino de propulsão nuclear.

7. Unificar as operações das três Forças, muito além dos limites impostos pelos protocolos de exercícios conjuntos.

Os instrumentos principais dessa unificação serão o Ministério da Defesa e o Estado-Maior de Defesa, a ser reestruturado como Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Devem ganhar dimensão maior e responsabilidades mais abrangentes.

O Ministro da Defesa exercerá, na plenitude, todos os poderes de direção das Forças Armadas que a Constituição e as leis não reservarem, expressamente, ao Presidente da República.

A subordinação das Forças Armadas ao poder político constitucional é pressuposto do regime republicano e garantia da integridade da Nação.

Os Secretários do Ministério da Defesa serão livremente escolhidos pelo Ministro da Defesa, entre cidadãos brasileiros, militares das três Forças e civis, respeitadas as peculiaridades e as funções de cada secretaria.

As iniciativas destinadas a formar quadros de especialistas civis em defesa permitirão, no futuro, aumentar a presença de civis em postos dirigentes no Ministério da Defesa. As disposições legais em contrário serão revogadas.

O Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas será chefiado por um oficial-general de último posto, e terá a participação dos Chefes dos Estados-Maiores das três Forças. Será subordinado diretamente ao Ministro da Defesa. Construirá as iniciativas que dêem realidade prática à tese da unificação doutrinária, estratégica e operacional e contará com estrutura permanente que lhe permita cumprir sua tarefa.

A Marinha, o Exército e a Aeronáutica disporão, singularmente, de um Comandante, nomeado pelo Presidente da República e indicado pelo Ministro da Defesa. O Comandante de Força, no âmbito das suas atribuições, exercerá a direção e a gestão da sua Força, formulará a sua política e doutrina e preparará seus órgãos operativos e de apoio para o cumprimento da destinação constitucional.

Os Estados-Maiores das três Forças, subordinados a seus Comandantes, serão os agentes da formulação estratégica em cada uma delas, sob a orientação do respectivo comandante.

8. Reposicionar os efetivos das três Forças.

As principais unidades do Exército estacionam no Sudeste e no Sul do Brasil. A esquadra da Marinha concentra-se na cidade do Rio de Janeiro.

As instalações tecnológicas da Força Aérea estão quase todas localizadas em São José dos Campos, em São Paulo. As preocupações mais agudas de defesa estão, porém, no Norte, no Oeste e no Atlântico Sul.

Sem desconsiderar a necessidade de defender as maiores concentrações demográficas e os maiores centros industriais do País, a Marinha deverá estar mais presente na região da foz do Amazonas e nas grandes bacias fluviais do Amazonas e do Paraguai-Paraná. O Exército deverá posicionar suas reservas estratégicas no centro do País, de onde poderão se deslocar em qualquer direção. Deverá também o Exército agrupar suas reservas regionais nas respectivas áreas, para possibilitar a resposta imediata na crise ou no conflito armado.

Pelas mesmas razões que exigem a formação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, os Distritos Navais ou Comandos de Área das três Forças terão suas áreas de jurisdição coincidentes, ressalvados impedimentos decorrentes de circunstâncias locais ou específicas. Os oficiais-generais que comandarem, por conta de suas respectivas Forças, um Distrito Naval ou Comando de Área, reunir-se-ão regularmente, acompanhados de seus principais assessores, para assegurar a unidade operacional das três Forças naquela área. Em cada área deverá ser estruturado um Estado-Maior Conjunto, que será ativado para realizar e atualizar, desde o tempo de paz, os planejamentos operacionais da área.

9. Adensar a presença de unidades do Exército, da Marinha e da Força Aérea nas fronteiras.

Deve-se ter claro que, dadas as dimensões continentais do território nacional, presença não pode significar onipresença. A presença ganha efetividade graças à sua relação com monitoramento/controle e com mobilidade.

Nas fronteiras terrestres e nas águas jurisdicionais brasileiras, as unidades do Exército, da Marinha e da Força Aérea têm, sobretudo, tarefas de vigilância. No cumprimento dessas tarefas, as unidades ganham seu pleno significado apenas quando compõem sistema integrado de monitoramento/controle, feito, inclusive, a partir do espaço. Ao mesmo tempo, tais unidades potencializam-se como instrumentos de defesa, por meio de seus vínculos com as reservas táticas e estratégicas. Os vigias alertam. As reservas respondem e operam. E a eficácia do emprego das reservas táticas regionais e estratégicas é proporcional à capacidade de elas atenderem à exigência da mobilidade.

10. Priorizar a região amazônica.

A Amazônia representa um dos focos de maior interesse para a defesa. A defesa da Amazônia exige avanço de projeto de desenvolvimento sustentável e passa pelo trinômio monitoramento/controle, mobilidade e presença.

O Brasil será vigilante na reafirmação incondicional de sua soberania sobre a Amazônia brasileira. Repudiará, pela prática de atos de desenvolvimento e de defesa, qualquer tentativa de tutela sobre as suas decisões a respeito de preservação, de desenvolvimento e de defesa da Amazônia. Não permitirá que organizações ou indivíduos sirvam de instrumentos para interesses estrangeiros - políticos ou econômicos – que queiram enfraquecer a soberania brasileira. Quem cuida da Amazônia
brasileira, a serviço da humanidade e de si mesmo, é o Brasil.

11. Desenvolver, para fortalecer a mobilidade, a capacidade logística, sobretudo na região amazônica.

Daí a importância de se possuir estruturas de transporte e de comando e controle que possam operar em grande variedade de circunstâncias, inclusive sob as condições extraordinárias impostas por um conflito armado.

12. Desenvolver, para atender aos requisitos de monitoramento/controle, mobilidade e presença, o conceito de flexibilidade no combate.

Isso exigirá, sobretudo na Força Terrestre, que as forças convencionais cultivem alguns predicados atribuídos a forças não-convencionais.

Somente Forças Armadas com tais predicados estarão aptas para operar no amplíssimo espectro de circunstâncias que o futuro poderá trazer.

A conveniência de assegurar que as forças convencionais adquiram predicados comumente associados a forças não-convencionais pode parecer mais evidente no ambiente da selva amazônica. Aplicam-se eles, porém, com igual pertinência, a outras áreas do País. Não é uma adaptação a especificidades geográficas localizadas. É resposta a uma vocação estratégica geral.

13. Desenvolver, para atender aos requisitos de monitoramento/controle, mobilidade e presença, o repertório de práticas e de capacitações operacionais dos combatentes.

Cada homem e mulher a serviço das Forças Armadas há de dispor de três ordens de meios e de habilitações.

Em primeiro lugar, cada combatente deve contar com meios e habilitações para atuar em rede, não só com outros combatentes e contingentes de sua própria Força, mas também com combatentes e contingentes das outras Forças. As tecnologias de comunicações, inclusive com os veículos que monitorem a superfície da terra e do mar a partir do espaço, devem ser encaradas como instrumentos potencializadores de iniciativas de defesa e de combate. Esse é o sentido do requisito de monitoramento e controle e de sua relação com as exigências de mobilidade e de presença.

Em segundo lugar, cada combatente deve dispor de tecnologias e de conhecimentos que permitam radicalizar, em qualquer teatro de operações, terrestre ou marítimo, o imperativo de mobilidade. É a esse imperativo, combinado com a capacidade de combate, que devem servir as plataformas e os sistemas de armas à disposição do combatente.

Em terceiro lugar, cada combatente deve ser treinado para abordar o combate de modo a atenuar as formas rígidas e tradicionais de comando e controle, em prol da flexibilidade, da adaptabilidade, da audácia e da surpresa no campo de batalha. Esse combatente será, ao mesmo tempo, um comandado que sabe obedecer, exercer a iniciativa na ausência de ordens específicas e orientar-se em meio às incertezas e aos sobressaltos do combate - e uma fonte de iniciativas - capaz de adaptar suas ordens à realidade da situação mutável em que se encontra.

Ganha ascendência no mundo um estilo de produção industrial marcado pela atenuação de contrastes entre atividades de planejamento e de execução e pela relativização de especializações rígidas nas atividades de execução. Esse estilo encontra contrapartida na maneira de fazer a guerra, cada vez mais caracterizada por extrema flexibilidade. O desdobramento final dessa trajetória é esmaecer o contraste entre forças convencionais e não-convencionais, não em relação aos armamentos com que cada uma delas possa contar, senão no radicalismo com que ambas praticam o conceito de flexibilidade.

14. Promover a reunião, nos militares brasileiros, dos atributos e predicados exigidos pelo conceito de flexibilidade.

O militar brasileiro precisa reunir qualificação e rusticidade. Necessita dominar as tecnologias e as práticas operacionais exigidas pelo conceito de flexibilidade. Deve identificar-se com as peculiaridades e características geográficas exigentes ou extremas que existem no País. Só assim realizarse-á, na prática, o conceito de flexibilidade, dentro das características do território nacional e da situação geográfica e geopolítica do Brasil.

15. Rever, a partir de uma política de otimização do emprego de recursos humanos, a composição dos efetivos das três Forças, de modo a dimensioná-las para atender adequadamente ao disposto na Estratégia Nacional de Defesa.

16. Estruturar o potencial estratégico em torno de capacidades.

Convém organizar as Forças Armadas em torno de capacidades, não em torno de inimigos específicos. O Brasil não tem inimigos no presente. Para não tê-los no futuro, é preciso preservar a paz e preparar-se para a guerra.

17. Preparar efetivos para o cumprimento de missões de garantia da lei e da ordem, nos termos da Constituição Federal.

O País cuida para evitar que as Forças Armadas desempenhem papel de polícia. Efetuar operações internas em garantia da lei e da ordem, quando os poderes constituídos não conseguem garantir a paz pública e um dos Chefes dos três Poderes o requer, faz parte das responsabilidades constitucionais das Forças Armadas. A legitimação de tais responsabilidades pressupõe, entretanto, legislação que ordene e respalde as condições específicas e os procedimentos federativos que dêem ensejo a tais operações, com resguardo de seus integrantes.

18. Estimular a integração da América do Sul.

Essa integração não somente contribuirá para a defesa do Brasil, como possibilitará fomentar a cooperação militar regional e a integração das bases industriais de defesa. Afastará a sombra de conflitos dentro da região. Com todos os países avança-se rumo à construção da unidade sul-americana. O Conselho de Defesa Sul-Americano, em debate na região, criará mecanismo consultivo que permitirá prevenir conflitos e fomentar a cooperação militar regional e a integração das bases industriais de defesa, sem que dele participe país alheio à região.

19. P reparar as Forças Armadas para desempenharem responsabilidades crescentes em operações de manutenção da paz.

Em tais operações, as Forças agirão sob a orientação das Nações Unidas ou em apoio a iniciativas de órgãos multilaterais da região, pois o fortalecimento do sistema de segurança coletiva é benéfico à paz mundial e à defesa nacional.

20. Ampliar a capacidade de atender aos compromissos internacionais de busca e salvamento.

É tarefa prioritária para o País o aprimoramento dos meios existentes e da capacitação do pessoal envolvido com as atividades de busca e salvamento no território nacional, nas águas jurisdicionais brasileiras e nas áreas pelas quais o Brasil é responsável, em decorrência de compromissos internacionais.

21. Desenvolver o potencial de mobilização militar e nacional para assegurar a capacidade dissuasória e operacional das Forças Armadas.

Diante de eventual degeneração do quadro internacional, o Brasil e suas Forças Armadas deverão estar prontos para tomar medidas de resguardo do território, das linhas de comércio marítimo e plataformas de petróleo e do espaço aéreo nacionais. As Forças Armadas deverão, também, estar habilitadas a aumentar rapidamente os meios humanos e materiais disponíveis para a defesa. Exprime-se o imperativo de elasticidade em capacidade de mobilização nacional e militar.

Ao decretar a mobilização nacional, o Poder Executivo delimitará a área em que será realizada e especificará as medidas necessárias à sua execução, tais como poderes para assumir o controle de recursos materiais, inclusive meios de transporte, necessários à defesa, de acordo com a Lei de Mobilização Nacional. A mobilização militar demanda a organização de uma força de reserva, mobilizável em tais circunstâncias. Reporta-se, portanto, à questão do futuro do Serviço Militar Obrigatório.

Sem que se assegure a elasticidade para as Forças Armadas, seu poder dissuasório e defensivo ficará comprometido.

22. Capacitar a indústria nacional de material de defesa para que conquiste autonomia em tecnologias indispensáveis à defesa.

Regime jurídico, regulatório e tributário especiais protegerá as empresas privadas nacionais de material de defesa contra os riscos do imediatismo mercantil e assegurará continuidade nas compras públicas.

A contrapartida a tal regime especial será, porém, o poder estratégico que o Estado exercerá sobre tais empresas, a ser assegurado por um conjunto de instrumentos de direito privado ou de direito público.

Já o setor estatal de material de defesa terá por missão operar no teto tecnológico, desenvolvendo as tecnologias que as empresas privadas não possam alcançar ou obter, a curto ou médio prazo, de maneira rentável.

A formulação e a execução da política de compras de produtos de defesa serão centralizadas no Ministério da Defesa, sob a responsabilidade de uma secretaria de produtos de defesa, admitida delegação na sua execução.

A indústria nacional de material de defesa será incentivada a competir em mercados externos para aumentar a sua escala de produção. A consolidação da União de Nações Sul-Americanas poderá atenuar a tensão entre o requisito da independência em produção de defesa e a necessidade de compensar custo com escala, possibilitando o desenvolvimento da produção de defesa em conjunto com outros países da região.

Serão buscadas parcerias com outros países, com o propósito de desenvolver a capacitação tecnológica e a fabricação de produtos de defesa nacionais, de modo a eliminar, progressivamente, a compra de serviços e produtos importados.

Sempre que possível, as parcerias serão construídas como expressões de associação estratégica mais abrangente entre o Brasil e o país parceiro. A associação será manifestada em colaborações de defesa e de desenvolvimento e será pautada por duas ordens de motivações básicas: a internacional e a nacional.

A motivação de ordem internacional será trabalhar com o país parceiro em prol de um maior pluralismo de poder e de visão no mundo. Esse trabalho conjunto passa por duas etapas. Na primeira etapa, o objetivo é a melhor representação de países emergentes, inclusive o Brasil, nas organizações internacionais – políticas e econômicas – estabelecidas.

Na segunda, o alvo é a reestruturação das organizações internacionais, inclusive a do regime internacional de comércio, para que se tornem mais abertas às divergências, às inovações e aos experimentos do que são as instituições nascidas ao término da Segunda Guerra Mundial.

A motivação de ordem nacional será contribuir para a ampliação das instituições que democratizem a economia de mercado e aprofundem a democracia, organizando o crescimento econômico socialmente includente.

O método preferido desse trabalho é o dos experimentos binacionais: as iniciativas desenvolvidas em conjunto com os países parceiros.

23. Manter o Serviço Militar Obrigatório.

O Serviço Militar Obrigatório é condição para que se possa mobilizar o povo brasileiro em defesa da soberania nacional. É, também, instrumento para afirmar a unidade da Nação acima das divisões das classes sociais.

O objetivo, a ser perseguido gradativamente, é tornar o Serviço Militar realmente obrigatório. Como o número dos alistados anualmente é muito maior do que o número de recrutas de que precisam as Forças Armadas, deverão elas selecioná-los segundo o vigor físico, a aptidão e a capacidade intelectual, em vez de permitir que eles se auto-selecionem, cuidando para que todas as classes sociais sejam representadas.

No futuro, convirá que os que forem desobrigados da prestação do serviço militar obrigatório sejam incentivados a prestar um serviço civil, de preferência em região do País diferente da região das quais se originam. Prestariam o serviço de acordo com a natureza de sua instrução preexistente, além de receber instrução nova. O serviço seria, portanto, ao mesmo tempo oportunidade de aprendizagem, expressão de solidariedade e instrumento de unidade nacional. Os que o prestassem receberiam treinamento militar básico que embasasse eventual mobilização futura. E passariam a compor força de reserva mobilizável.

Devem as escolas de formação de oficiais das três Forças continuarem a atrair candidatos de todas as classes sociais. É ótimo que número cada vez maior deles provenha da classe trabalhadora. É necessário, porém, que os efetivos das Forças Armadas sejam formados por cidadãos oriundos de todas as classes sociais. Essa é uma das razões pelas quais a valorização da carreira, inclusive em termos remuneratórios, representa exigência de segurança nacional.

A MARINHA DO BRASIL: A HIERARQUIA DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS E TÁTICOS.

1. Na maneira de conceber a relação entre as tarefas estratégicas de negação do uso do mar, de controle de áreas marítimas e de projeção de poder, a Marinha do Brasil se pautará por um desenvolvimento desigual e conjunto. Se aceitasse dar peso igual a todos os três objetivos, seria grande o risco de ser medíocre em todos eles. Embora todos mereçam ser cultivados, o serão em determinadas ordem e seqüência.

A prioridade é assegurar os meios para negar o uso do mar a qualquer concentração de forças inimigas que se aproxime do Brasil por via marítima. A negação do uso do mar ao inimigo é a que organiza, antes de atendidos quaisquer outros objetivos estratégicos, a estratégia de defesa marítima do Brasil. Essa prioridade tem implicações para a reconfiguração das forças navais.

Ao garantir seu poder para negar o uso do mar ao inimigo, precisa o Brasil manter a capacidade focada de projeção de poder e criar condições para controlar, no grau necessário à defesa e dentro dos limites do direito internacional, as áreas marítimas e águas interiores de importância político-estratégica, econômica e militar, e também as suas linhas de comunicação marítimas. A despeito desta consideração, a projeção de poder se subordina, hierarquicamente, à negação do uso do mar.

A negação do uso do mar, o controle de áreas marítimas e a projeção de poder devem ter por foco, sem hierarquização de objetivos e de acordo com as circunstâncias:

a. defesa pró-ativa das plataformas petrolíferas;

b. defesa pró-ativa das instalações navais e portuárias, dos arquipélagos e das ilhas oceânicas nas águas jurisdicionais brasileiras;

c. prontidão para responder a qualquer ameaça, por Estado ou por forças não-convencionais ou criminosas, às vias marítimas de comércio;

d. capacidade de participar de operações internacionais de paz, fora do território e das águas jurisdicionais brasileiras, sob a égide das Nações Unidas ou de organismos multilaterais da região;

A construção de meios para exercer o controle de áreas marítimas terá como focos as áreas estratégicas de acesso marítimo ao Brasil. Duas áreas do litoral continuarão a merecer atenção especial, do ponto de vista da necessidade de controlar o acesso marítimo ao Brasil: a faixa que vai de Santos a Vitória e a área em torno da foz do rio Amazonas.

2. A doutrina do desenvolvimento desigual e conjunto tem implicações para a reconfiguração das forças navais. A implicação mais importante é que a Marinha se reconstruirá, por etapas, como uma arma balanceada entre o componente submarino, o componente de superfície e o componente aeroespacial.

3. P ara assegurar o objetivo de negação do uso do mar, o Brasil contará com força naval submarina de envergadura, composta de submarinos convencionais e de submarinos de propulsão nuclear. O Brasil manterá e desenvolverá sua capacidade de projetar e de fabricar tanto submarinos de propulsão convencional como de propulsão nuclear. Acelerará os investimentos e as parcerias necessários para executar o projeto do submarino de propulsão nuclear. Armará os submarinos, convencionais e nucleares, com mísseis e desenvolverá capacitações para projetá-los e fabricá-los. Cuidará de ganhar autonomia nas tecnologias cibernéticas que guiem os submarinos e seus sistemas de armas e que lhes possibilitem atuar em rede com as outras forças navais, terrestres e aéreas.

4. P ara assegurar sua capacidade de projeção de poder, a Marinha possuirá, ainda, meios de Fuzileiros Navais, em permanente condição de pronto emprego. A existência de tais meios é também essencial para a defesa das instalações navais e portuárias, dos arquipélagos e ilhas oceânicas nas águas jurisdicionais brasileiras, para atuar em operações internacionais de paz, em operações humanitárias, em qualquer lugar do mundo. Nas vias fluviais, serão fundamentais para assegurar o controle das margens durante as operações ribeirinhas. O Corpo de Fuzileiros Navais consolidar-se-á como a força de caráter expedicionário por excelência.

5. A força naval de superfície contará tanto com navios de grande porte, capazes de operar e de permanecer por longo tempo em alto mar, como de navios de porte menor, dedicados a patrulhar o litoral e os principais rios navegáveis brasileiros. Requisito para a manutenção de tal esquadra será a capacidade da Força Aérea de trabalhar em conjunto com a Aviação Naval para garantir superioridade aérea local em caso de conflito armado.

Entre os navios de alto mar, a Marinha dedicará especial atenção ao projeto e à fabricação de navios de propósitos múltiplos que possam, também, servir como navios-aeródromos. Serão preferidos aos navios-aeródromos convencionais e de dedicação exclusiva.

A Marinha contará, também, com embarcações de combate, de transporte e de patrulha, oceânicas, litorâneas e fluviais. Serão concebidas e fabricadas de acordo com a mesma preocupação de versatilidade funcional que orientará a construção das belonaves de alto mar. A Marinha adensará sua presença nas vias navegáveis das duas grandes bacias fluviais, a do Amazonas e a do Paraguai-Paraná, empregando tanto navios-patrulha como navios-transporte, ambos guarnecidos por helicópteros, adaptados ao regime das águas.

A presença da Marinha nas bacias fluviais será facilitada pela dedicação do País à inauguração de um paradigma multimodal de transporte. Esse paradigma contemplará a construção das hidrovias do Paraná-Tietê, do Madeira, do Tocantins-Araguaia e do Tapajós-Teles Pires. As barragens serão, quando possível, providas de eclusas, de modo a assegurar franca navegabilidade às hidrovias.

6. O monitoramento da superfície do mar a partir do espaço deverá integrar o repertório de práticas e capacitações operacionais da Marinha.

A partir dele as forças navais, submarinas e de superfície terão fortalecidas suas capacidades de atuar em rede com as forças terrestre e aérea.

7. A constituição de uma força e de uma estratégia navais que integrem os componentes submarino, de superfície e aéreo, permitirá realçar a flexibilidade com que se resguarda o objetivo prioritário da estratégia de segurança marítima: a dissuasão com a negação do uso do mar ao inimigo que se aproxime, por meio do mar, do Brasil. Em amplo espectro de circunstâncias de combate, sobretudo quando a força inimiga for muito mais poderosa, a força de superfície será concebida e operada como reserva tática ou estratégica. Preferencialmente e sempre que a situação tática permitir, a força de superfície será engajada no conflito depois do emprego inicial da força submarina, que atuará de maneira coordenada com os veículos espaciais (para efeito de monitoramento) e com meios aéreos (para efeito de fogo focado).

Esse desdobramento do combate em etapas sucessivas, sob a responsabilidade de contingentes distintos, permitirá, na guerra naval, a agilização da alternância entre a concentração e a desconcentração de forças e o aprofundamento da flexibilidade a serviço da surpresa.

8. Um dos elos entre a etapa preliminar do embate, sob a responsabilidade da força submarina e de suas contrapartes espacial e aérea, e a etapa subseqüente, conduzida com o pleno engajamento da força naval de superfície, será a Aviação Naval, embarcada em navios. A Marinha trabalhará com a indústria nacional de material de defesa para desenvolver um avião versátil, de defesa e ataque, que maximize o potencial aéreo defensivo e ofensivo da Força Naval.

9. A Marinha iniciará os estudos e preparativos para estabelecer, em lugar próprio, o mais próximo possível da foz do rio Amazonas, uma base naval de uso múltiplo, comparável, na abrangência e na densidade de seus meios, à Base Naval do Rio de Janeiro.

10. A Marinha acelerará o trabalho de instalação de suas bases de submarinos, convencionais e de propulsão nuclear.

O EXÉRCITO BRASILEIRO: OS IMPERATIVOS DE FLEXIBILIDADE E DE ELASTICIDADE

1. O Exército Brasileiro cumprirá sua destinação constitucional e desempenhará suas atribuições, na paz e na guerra, sob a orientação dos conceitos estratégicos de flexibilidade e de elasticidade. A flexibilidade, por sua vez, inclui os requisitos estratégicos de monitoramento/controle e de mobilidade.

Flexibilidade é a capacidade de empregar forças militares com o mínimo de rigidez pré-estabelecida e com o máximo de adaptabilidade à circunstância de emprego da força. Na paz, significa a versatilidade com que se substitui a presença - ou a onipresença - pela capacidade de se fazer presente (mobilidade) à luz da informação (monitoramento/controle). Na guerra, exige a capacidade de deixar o inimigo em
desequilíbrio permanente, surpreendendo-o por meio da dialética da desconcentração e da concentração de forças e da audácia com que se desfecha o golpe inesperado.

A flexibilidade relativiza o contraste entre o conflito convencional e o conflito não-convencional: reivindica para as forças convencionais alguns dos atributos de força não-convencional e firma a supremacia da inteligência e da imaginação sobre o mero acúmulo de meios materiais e humanos.

Por isso mesmo, rejeita a tentação de ver na alta tecnologia alternativa ao combate, assumindo-a como um reforço da capacidade operacional.

Insiste no papel da surpresa. Transforma a incerteza em solução, em vez de encará-la como problema. Combina as defesas meditadas com os ataques fulminantes.

Elasticidade é a capacidade de aumentar rapidamente o dimensionamento das forças militares quando as circunstâncias o exigirem, mobilizando em grande escala os recursos humanos e materiais do País. A elasticidade exige, portanto, a construção de força de reserva, mobilizável de acordo com as circunstâncias. A base derradeira da elasticidade é a integração das Forças Armadas com a Nação. O desdobramento da elasticidade reporta-se à parte desta Estratégia Nacional de Defesa que trata do futuro do Serviço Militar Obrigatório e da mobilização nacional.

A flexibilidade depende, para sua afirmação plena, da elasticidade.

O potencial da flexibilidade, para dissuasão e para defesa, ficaria severamente limitado se não fosse possível, em caso de necessidade, multiplicar os meios humanos e materiais das Forças Armadas. Por outro lado, a maneira de interpretar e de efetuar o imperativo da elasticidade revela o desdobramento mais radical da flexibilidade. A elasticidade é a flexibilidade, traduzida no engajamento de toda a Nação em sua própria defesa.

2. O Exército, embora seja empregado de forma progressiva nas crises e conflitos armados, deve ser constituído por meios modernos e por efetivos muito bem adestrados. O Exército não terá dentro de si uma vanguarda. O Exército será, todo ele, uma vanguarda. A concepção do Exército como vanguarda tem, como expressão prática principal a sua reconstrução em módulo brigada, que vem a ser o módulo básico
de combate da Força Terrestre. Na composição atual do Exército, as brigadas das Forças de Ação Rápida Estratégicas são as que melhor exprimem o ideal de flexibilidade.

O modelo de composição das Forças de Ação Rápida Estratégicas não precisa nem deve ser seguido rigidamente, sem que se levem em conta os problemas operacionais próprios dos diferentes teatros de operações. Entretanto, todas as brigadas do Exército devem conter, em princípio, os seguintes elementos, para que se generalize o atendimento do conceito da flexibilidade:

a. Recursos humanos com elevada motivação e efetiva capacitação operacional, típicas da Brigada de Operações Especiais, que hoje compõe a reserva estratégica do Exército;

b. Instrumentos de comunicações e de monitoramento que lhes permitam operar em rede com outras unidades do Exército, da Marinha e da Força Aérea e receber informação fornecida pelo monitoramento do terreno a partir do ar e do espaço;

c. Instrumentos de mobilidade que lhes permitam deslocar-se rapidamente por terra, água e ar - para o teatro de operações e dentro dele. Por ar e por água, a mobilidade se efetuará comumente por meio de operações conjuntas com a Marinha e com a Força Aérea;

d.Recursos logísticos capazes de manter a brigada com suprimento, mesmo em regiões isoladas e inóspitas, por um período de várias semanas.

A qualificação do módulo brigada como vanguarda exige amplo espectro de meios tecnológicos, desde os menos sofisticados, tais como radar portátil e instrumental de visão noturna, até as formas mais avançadas de comunicação entre as operações terrestres e o monitoramento espacial.

O entendimento da mobilidade tem implicações para a evolução dos blindados, dos meios mecanizados e da artilharia. Uma implicação desse entendimento é harmonizar, no desenho dos blindados e dos meios mecanizados, características técnicas de proteção e movimento.

Outra implicação – nos blindados, nos meios mecanizados e na artilharia - é priorizar o desenvolvimento de tecnologias capazes de assegurar precisão na execução do tiro.

3. A transformação de todo o Exército em vanguarda, com base no módulo brigada, terá prioridade sobre a estratégia de presença.

Nessa transformação, o aparelhamento baseado no completamento e modernização dos sistemas operacionais das brigadas, para dotá-las de capacidade de rapidamente fazerem-se presentes, será prioritário.

A transformação será, porém, compatibilizada com a estratégia da presença, em especial na região amazônica, em face dos obstáculos ao deslocamento e à concentração de forças. Em todas as circunstâncias, as unidades militares situadas nas fronteiras funcionarão como destacamentos avançados de vigilância e de dissuasão.

Nos centros estratégicos do País – políticos, industriais, tecnológicos e militares – a estratégia de presença do Exército concorrerá também para o objetivo de se assegurar a capacidade de defesa antiaérea, em quantidade e em qualidade, sobretudo por meio de artilharia antiaérea de média altura.

4. O Exército continuará a manter reservas regionais e estratégicas, articuladas em dispositivo de expectativa. As reservas estratégicas, incluindo pára-quedistas e contingentes de operações especiais, em prol da faculdade de concentrar forças rapidamente, serão estacionadas no centro do País.

5. O monitoramento/controle, como componente do imperativo de flexibilidade, exigirá que entre os recursos espaciais haja um vetor sob integral domínio nacional, ainda que parceiros estrangeiros participem do seu projeto e da sua implementação, incluindo:

a. a fabricação de veículos lançadores de satélites;

b. a fabricação de satélites de baixa e de alta altitude, sobretudo de satélites geoestacionários, de múltiplos usos;

c. o desenvolvimento de alternativas nacionais aos sistemas de localização e de posicionamento dos quais o Brasil depende, passando pelas necessárias etapas internas de evolução dessas tecnologias;

d. os meios aéreos e terrestres para monitoramento focado, de alta resolução;

e. as capacitações e os instrumentos cibernéticos necessários para assegurar comunicações entre os monitores espaciais e aéreos e a força terrestre.

6. A mobilidade como componente do imperativo de flexibilidade requer o desenvolvimento de veículos terrestres e de meios aéreos de combate e de transporte. Demandará, também, a reorganização das relações com a Marinha e com a Força Aérea, de maneira a assegurar, tanto na cúpula dos Estados-Maiores como na base dos contingentes operacionais, a capacidade de atuar como uma única força.

7. Monitoramento/controle e mobilidade têm seu complemento em medidas destinadas a assegurar, ainda no módulo brigada, a obtenção do efetivo poder de combate. Algumas dessas medidas são tecnológicas: o desenvolvimento de sistemas de armas e de guiamento que permitam precisão no direcionamento do tiro e o desenvolvimento da capacidade de fabricar munições não-nucleares de todos os tipos. Outras medidas
são operacionais: a consolidação de um repertório de práticas e de capacitações que proporcionem à Força Terrestre os conhecimentos e as potencialidades, tanto para o combate convencional quanto para não-convencional, capaz de operar com adaptabilidade nas condições imensamente variadas do território nacional. Outras medidas – ainda mais importantes - são educativas: a formação de um militar que reúna
qualificação e rusticidade.

8. A defesa da região amazônica será encarada, na atual fase da História, como o foco de concentração das diretrizes resumidas sob o rótulo dos imperativos de monitoramento/controle e de mobilidade. Não exige qualquer exceção a tais diretrizes; reforça as razões para seguí-las.

As adaptações necessárias serão as requeridas pela natureza daquele teatro de operações: a intensificação das tecnologias e dos dispositivos de monitoramento a partir do espaço, do ar e da terra; a primazia da transformação da brigada em uma força com atributos tecnológicos e operacionais; os meios logísticos e aéreos para apoiar unidades de fronteira isoladas em áreas remotas, exigentes e vulneráveis; e a formação de um combatente detentor de qualificação e de rusticidade necessárias à proficiência de um combatente de selva.

O desenvolvimento sustentável da região amazônica passará a ser visto, também, como instrumento da defesa nacional: só ele pode consolidar as condições para assegurar a soberania nacional sobre aquela região. Dentro dos planos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, caberá papel primordial à regularização fundiária. Para defender a Amazônia, será preciso tirá-la da condição de insegurança jurídica e de conflito generalizado em que, por conta da falta de solução ao problema da terra, ela se encontra.

9. A tender ao imperativo da elasticidade será preocupação especial do Exército, pois é, sobretudo, a Força Terrestre que terá de multiplicar-se em caso de conflito armado.

10. Os imperativos de flexibilidade e de elasticidade culminam no preparo para uma guerra assimétrica, sobretudo na região amazônica, a ser sustentada contra inimigo de poder militar muito superior, por ação de um país ou de uma coligação de países que insista em contestar, a pretexto de supostos interesses da Humanidade, a incondicional soberania brasileira sobre a sua Amazônia.

A preparação para tal guerra não consiste apenas em ajudar a evitar o que hoje é uma hipótese remota, a de envolvimento do Brasil em um conflito armado de grande escala. É, também, aproveitar disciplina útil para a formação de sua doutrina militar e de suas capacitações operacionais. Um exército que conquistou os atributos de flexibilidade e de elasticidade é um exército que sabe conjugar as ações convencionais com as não-convencionais. A guerra assimétrica, no quadro de uma guerra de resistência nacional, representa uma efetiva possibilidade da doutrina aqui especificada.

Cada uma das condições, a seguir listadas, para a condução exitosa da guerra de resistência deve ser interpretada como advertência orientadora da maneira de desempenhar as responsabilidades do Exército:

a. Ver a Nação identificada com a causa da defesa. Toda a estratégia nacional repousa sobre a conscientização do povo brasileiro da importância central dos problemas de defesa.

b. Juntar a soldados regulares, fortalecidos com atributos de soldados não-convencionais, as reservas mobilizadas de acordo com o conceito da elasticidade.

c. Contar com um soldado resistente que, além dos pendores de qualificação e de rusticidade, seja também, no mais alto grau, tenaz. Sua tenacidade se inspirará na identificação da Nação com a causa da defesa.

d. Sustentar, sob condições adversas e extremas, a capacidade de comando e controle entre as forças combatentes.

e. Manter e construir, mesmo sob condições adversas e extremas, o poder de apoio logístico às forças combatentes.

f. Saber aproveitar ao máximo as características do terreno.

A FORÇA AÉREA BRASILEIRA: VIGILÂNCIA ORIENTADORA, SUPERIORIDADE AÉREA, COMBATE FOCADO, COMBATE AEROESTRATÉGICO

1. Quatro objetivos estratégicos orientam a missão da Força Aérea Brasileira e fixam o lugar de seu trabalho dentro da Estratégia Nacional de Defesa. Esses objetivos estão encadeados em determinada ordem: cada um condiciona a definição e a execução dos objetivos subseqüentes.

a. A PRIORIDADE DA VIGILÂNCIA AÉREA.

Exercer do ar a vigilância do espaço aéreo, sobre o território nacional e as águas jurisdicionais brasileiras, com a assistência dos meios espaciais, terrestres e marítimos, é a primeira das responsabilidades da Força Aérea e a condição essencial para poder inibir o sobrevôo desimpedido do espaço aéreo nacional pelo inimigo. A estratégia da Força Aérea será a de cercar o Brasil com sucessivas e complementares camadas de visualização, condicionantes da prontidão para responder.

Implicação prática dessa tarefa é que a Força Aérea precisará contar com plataformas e sistemas próprios para monitorar, e não apenas para combater e transportar, particularmente na região amazônica.

O Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro (SISDABRA), uma dessas camadas, disporá de um complexo de monitoramento, incluindo veículos lançadores, satélites geoestacionários e de monitoramento, aviões de inteligência e respectivos aparatos de visualização e de comunicações, que estejam sob integral domínio nacional.

O Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (COMDABRA) será fortalecido como núcleo da defesa aeroespacial, incumbido de liderar e de integrar todos os meios de monitoramento aeroespacial do País. A indústria nacional de material de defesa será orientada a dar a mais alta prioridade ao desenvolvimento das tecnologias necessárias, inclusive aquelas que viabilizem independência do sistema de sinal GPS ou de qualquer outro sistema de sinal estrangeiro. O potencial para contribuir com tal independência tecnológica pesará na escolha das parcerias com outros países em matéria de tecnologias de defesa.

b. O PODER PARA ASSEGURAR SUPERIORIDADE AÉREA LOCAL.

Em qualquer hipótese de emprego a Força Aérea terá a responsabilidade de assegurar superioridade aérea local. Do cumprimento dessa responsabilidade, dependerá em grande parte a viabilidade das operações navais e das operações das forças terrestres no interior do País. O requisito do potencial de garantir superioridade aérea local será o primeiro passo para afirmar a superioridade aérea sobre o território e as águas jurisdicionais brasileiras.

Impõe, como conseqüência, evitar qualquer hiato de desproteção aérea no período de 2015 a 2025, durante o qual terão de ser substituídos a atual frota de aviões de combate, os sistemas de armas e armamentos inteligentes embarcados, inclusive os sistemas inerciais que permitam dirigir o fogo ao alvo com exatidão e “além do alcance visual”.

c. A capacidade para levar o combate a pontos específicos do território nacional, em conjunto com o Exército e a Marinha, constituindo uma única força combatente, sob a disciplina do teatro de operações.

A primeira implicação é a necessidade de dispor de aviões de transporte em número suficiente para transportar em poucas horas uma brigada da reserva estratégica, do centro do País para qualquer ponto do território nacional. As unidades de transporte aéreo ficarão baseadas no centro do País, próximo às reservas estratégicas da Força Terrestre.

A segunda implicação é a necessidade de contar com sistemas de armas de grande precisão, capazes de permitir a adequada discriminação de alvos em situações nas quais forças nacionais poderão estar entremeadas ao inimigo.

A terceira implicação é a necessidade de dispor de suficientes e adequados meios de transporte para apoiar a aplicação da estratégia da presença do Exército na região Amazônica e no Centro-Oeste, sobretudo as atividades operacionais e logísticas realizadas pelas unidades da Força Terrestre situadas na fronteira.

d. A índole pacífica do Brasil não elimina a necessidade de assegurar à Força Aérea o domínio de um potencial estratégico que se organize em torno de uma capacidade, não em torno de um inimigo. Sem que a Força Aérea tenha o pleno domínio desse potencial aeroestratégico, não estará ela em condições de defender o Brasil, nem mesmo dentro dos mais estritos limites de uma guerra defensiva. Para tanto, precisa contar com todos os meios relevantes: plataformas, sistemas de armas, subsídios cartográficos e recursos de inteligência.

2. Na região amazônica, o atendimento a esses objetivos exigirá que a Força Aérea disponha de unidades com recursos técnicos para assegurar a operacionalidade das pistas de pouso e das instalações de proteção ao vôo nas situações de vigilância e de combate.

3. O complexo tecnológico e científico sediado em São José dos Campos continuará a ser o sustentáculo da Força Aérea e de seu futuro. De sua importância central resultam os seguintes imperativos estratégicos:

a. Priorizar a formação, dentro e fora do Brasil, dos quadros técnicocientíficos,
militares e civis, que permitam alcançar a independência tecnológica;

b. Desenvolver projetos tecnológicos que se distingam por sua fecundidade tecnológica (aplicação análoga a outras áreas) e por seu significado transformador (alteração revolucionária das condições de combate), não apenas por sua aplicação imediata;

c. Estreitar os vínculos entre os Institutos de Pesquisa do Centro Tecnológico da Aeronáutica (CTA) e as empresas privadas, resguardando sempre os interesses do Estado quanto à proteção de patentes e à propriedade industrial;

d. Promover o desenvolvimento, em São José de Campos ou em outros lugares, de adequadas condições de ensaio;

e. Enfrentar o problema da vulnerabilidade estratégica criada pela concentração de iniciativas no complexo tecnológico e empresarial de São José dos Campos. Preparar a progressiva desconcentração geográfica de algumas das partes mais sensíveis do complexo.

4. D entre todas as preocupações a enfrentar no desenvolvimento da Força Aérea, a que inspira cuidados mais vivos e prementes é a maneira de substituir os atuais aviões de combate no intervalo entre 2015 e 2025, uma vez esgotada a possibilidade de prolongar-lhes a vida por modernização de seus sistemas de armas, de sua aviônica e de partes de sua estrutura e fuselagem.

O Brasil confronta, nesse particular, dilema corriqueiro em toda a parte manter a prioridade das capacitações futuras sobre os gastos atuais, sem tolerar desproteção aérea. Precisa investir nas capacidades que lhe assegurem potencial de fabricação independente de seus meios aéreos de defesa. Não pode, porém, aceitar ficar desfalcado de um escudo aéreo enquanto reúne as condições para ganhar tal independência. A solução a dar a esse problema é tão importante, e exerce efeitos tão variados sobre a situação estratégica do País na América do Sul e no mundo, que transcende uma mera discussão de equipamento e merece ser entendida como parte integrante da Estratégia Nacional de Defesa.

O princípio genérico da solução é a rejeição das soluções extremas -simplesmente comprar no mercado internacional um caça “de quinta geração” ou sacrificar a compra para investir na modernização dos aviões existentes, nos projetos de aviões não-tripulados, no desenvolvimento, junto com outro país, do protótipo de um caça tripulado do futuro e na formação maciça de quadros científicos e técnicos. Convém solução híbrida, que providencie o avião de combate dentro do intervalo temporal necessário mas que o faça de maneira a criar condições para a fabricação nacional de caças tripulados avançados.

Tal solução híbrida poderá obedecer a um de dois figurinos. Embora esses dois figurinos possam coexistir em tese, na prática um terá de prevalecer sobre o outro. Ambos ultrapassam de muito os limites convencionais de compra com transferência de tecnologia ou “off-set” e envolvem iniciativa substancial de concepção e de fabricação no Brasil.

Atingem o mesmo resultado por caminhos diferentes.

De acordo com o primeiro figurino, estabelecer-se-ia parceria com outro país ou países para projetar e fabricar no Brasil, dentro do intervalo temporal relevante, um sucedâneo a um caça de quinta geração à venda no mercado internacional. Projeta-se e constrói-se o sucedâneo de maneira a superar limitações técnicas e operacionais significativas da versão atual daquele avião (por exemplo, seu raio de ação, suas limitações em matéria de empuxo vetorado, sua falta de baixa assinatura radar). A solução em foco daria resposta simultânea aos problemas das limitações técnicas e da independência tecnológica.

De acordo com o segundo figurino, seria comprado um caça de quinta geração, em negociação que contemplasse a transferência integral de tecnologia, inclusive as tecnologias de projeto e de fabricação do avião e os “códigos-fonte”. A compra seria feita na escala mínima necessária para facultar a transferência integral dessas tecnologias. Uma empresa brasileira começa a produzir, sob orientação do Estado brasileiro, um sucedâneo àquele avião comprado, autorizado por negociação antecedente com o país e a empresa vendedores. A solução em foco dar-se-ia por seqüenciamento e não por simultaneidade.

A escolha entre os dois figurinos é questão de circunstância e de negociação. Consideração que poderá ser decisiva é a necessidade de preferir a opção que minimize a dependência tecnológica ou política em relação a qualquer fornecedor que, por deter componentes do avião a comprar ou a modernizar, possa pretender, por conta dessa participação, inibir ou influir sobre iniciativas de defesa desencadeadas pelo Brasil.

5. TRÊS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS MARCARÃO A EVOLUÇÃO DA FORÇA AÉREA.

Cada uma dessas diretrizes representa muito mais do que uma tarefa, uma oportunidade de transformação.

A primeira diretriz é o desenvolvimento do repertório de tecnologias e de capacitações que permitam à Força Aérea operar em rede, não só entre seus próprios componentes, mas, também, com o Exército e a Marinha.

A segunda diretriz é o avanço nos programas de veículos aéreos não tripulados, primeiro de vigilância e depois de combate. Os veículos não tripulados poderão vir a ser meios centrais, não meramente acessórios, do combate aéreo, além de facultar patamar mais exigente de precisão no monitoramento/controle do território nacional. A Força Aérea absorverá as implicações desse meio de vigilância e de combate para sua orientação tática e estratégica. Formulará doutrina sobre a interação entre os veículos tripulados e não tripulados que aproveite o novo meio para radicalizar o poder de surpreender, sem expor as vidas dos pilotos.

A terceira diretriz é a integração das atividades espaciais nas operações da Força Aérea. O monitoramento espacial será parte integral e condição indispensável do cumprimento das tarefas estratégicas que orientarão a Força Aérea: vigilância múltipla e cumulativa, superioridade aérea local e fogo focado no contexto de operações conjuntas. O desenvolvimento da tecnologia de veículos lançadores servirá como instrumento amplo, não só para apoiar os programas espaciais, mas também para desenvolver tecnologia nacional de projeto e de fabricação de mísseis.

OS SETORES ESTRATÉGICOS: O ESPACIAL, O CIBERNÉTICO E O NUCLEAR

1. Três setores estratégicos - o espacial, o cibernético e o nuclear –são essenciais para a defesa nacional.

2. Nos três setores, as parcerias com outros países e as compras de produtos e serviços no exterior devem ser compatibilizadas com o objetivo de assegurar espectro abrangente de capacitações e de tecnologias sob domínio nacional.

3. NO SETOR ESPACIAL, AS PRIORIDADES SÃO AS SEGUINTES:

a. Projetar e fabricar veículos lançadores de satélites e desenvolver tecnologias de guiamento remoto, sobretudo sistemas inerciais e tecnologias de propulsão líquida;

b. Projetar e fabricar satélites, sobretudo os geoestacionários, para telecomunicações e os destinados ao sensoriamento remoto de alta resolução, multiespectral e desenvolver tecnologias de controle de atitude dos satélites;

c. Desenvolver tecnologias de comunicações, comando e controle a partir de satélites, com as forças terrestres, aéreas e marítimas, inclusive submarinas, para que elas se capacitem a operar em rede e a se orientar por informações deles recebidas; e

d. Desenvolver tecnologia de determinação de coordenadas geográficas a partir de satélites.

4. AS CAPACITAÇÕES CIBERNÉTICAS se destinarão ao mais amplo espectro de usos industriais, educativos e militares. Incluirão, como parte prioritária, as tecnologias de comunicação entre todos os contingentes das Forças Armadas de modo a assegurar sua capacidade para atuar em rede. Contemplarão o poder de comunicação entre os contingentes das Forças Armadas e os veículos espaciais. No setor cibernético, será constituída organização encarregada de desenvolver a capacitação cibernética nos campos industrial e militar.

5. O SETOR NUCLEAR tem valor estratégico. Transcende, por sua natureza, a divisão entre desenvolvimento e defesa.

Por imperativo constitucional e por tratado internacional, privou-se o Brasil da faculdade de empregar a energia nuclear para qualquer fim que não seja pacífico. Fê-lo sob várias premissas, das quais a mais importante foi o progressivo desarmamento nuclear das potências nucleares.

Nenhum país é mais atuante do que o Brasil na causa do desarmamento nuclear. Entretanto o Brasil, ao proibir a si mesmo o acesso ao armamento nuclear, não se deve despojar da tecnologia nuclear.

Deve, pelo contrário, desenvolvê-la, inclusive por meio das seguintes iniciativas:

a. Completar, no que diz respeito ao programa de submarino de propulsão nuclear, a nacionalização completa e o desenvolvimento em escala industrial do ciclo do combustível (inclusive a gaseificação e o enriquecimento) e da tecnologia da construção de reatores, para uso exclusivo do Brasil;

b. Acelerar o mapeamento, a prospecção e o aproveitamento das jazidas de urânio;

c. Desenvolver o potencial de projetar e construir termelétricas nucleares, com tecnologias e capacitações que acabem sob domínio nacional, ainda que desenvolvidas por meio de parcerias com Estados e empresas estrangeiras. Empregar a energia nuclear criteriosamente, e sujeitá-la aos mais rigorosos controles de segurança e de proteção do meio-ambiente, como forma de estabilizar a matriz energética nacional, ajustando as variações no suprimento de energias renováveis, sobretudo a energia de origem hidrelétrica; e

d. Aumentar a capacidade de usar a energia nuclear em amplo espectro de atividades.

O Brasil zelará por manter abertas as vias de acesso ao desenvolvimento de suas tecnologias de energia nuclear. Não aderirá a acréscimos ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares destinados a ampliar as restrições do Tratado sem que as potências nucleares tenham avançado na premissa central do Tratado: seu próprio desarmamento nuclear.

6. A primeira prioridade do Estado na política dos três setores estratégicos será a formação de recursos humanos nas ciências relevantes. Para tanto, ajudará a financiar os programas de pesquisa e de formação nas universidades brasileiras e nos centros nacionais de pesquisa e aumentará a oferta de bolsas de doutoramento e de pós-doutoramento nas instituições internacionais pertinentes. Essa política de apoio não se limitará à ciência aplicada, de emprego tecnológico imediato. Beneficiará, também, a ciência fundamental e especulativa.

A REORGANIZAÇÃO DA INDÚSTRIA NACIONAL DE MATERIAL DE DEFESA: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO INDEPENDENTE

1. A defesa do Brasil requer a reorganização da indústria nacional de material de defesa, de acordo com as seguintes diretrizes:

a. Dar prioridade ao desenvolvimento de capacitações tecnológicas independentes; Essa meta condicionará as parcerias com países e empresas estrangeiras ao desenvolvimento progressivo de pesquisa e de produção no País.

b. Subordinar as considerações comerciais aos imperativos estratégicos; Isso importa em organizar o regime legal, regulatório e tributário da indústria nacional de material de defesa para que reflita tal subordinação.

c. Evitar que a indústria nacional de material de defesa polarize-se entre pesquisa avançada e produção rotineira; Deve-se cuidar para que a pesquisa de vanguarda sirva à produção de vanguarda;

d. Usar o desenvolvimento de tecnologias de defesa como foco para o desenvolvimento de capacitações operacionais. Isso implica buscar a modernização permanente das plataformas, seja pela reavaliação à luz da experiência operacional, seja pela incorporação de melhorias provindas do desenvolvimento tecnológico.

2. Estabelecer-se-á, para a indústria nacional de material de defesa, regime legal, regulatório e tributário especial.

Tal regime resguardará as empresas privadas de material de defesa das pressões do imediatismo mercantil ao eximi-las do regime geral de licitações; as protegerá contra o risco dos contingenciamentos orçamentários e assegurará a continuidade nas compras públicas. Em contrapartida, o Estado ganhará poderes especiais sobre as empresas privadas, para além das fronteiras da autoridade regulatória geral. Esses poderes serão exercidos quer por meio de instrumentos de direito privado, como a “golden share”, quer por meio de instrumentos de direito público, como os licenciamentos regulatórios.

3. O componente estatal da indústria de material de defesa terá por vocação produzir o que o setor privado não possa projetar e fabricar, a curto e médio prazo, de maneira rentável. Atuará, portanto, no teto, e não no piso tecnológico. Manterá estreito vínculo com os centros avançados de pesquisa das próprias Forças Armadas e das instituições acadêmicas brasileiras.

4. O Estado ajudará a conquistar clientela estrangeira para a indústria nacional de material de defesa. Entretanto, a continuidade da produção deve ser organizada para não depender da conquista ou da continuidade de tal clientela. Portanto, o Estado reconhecerá que em muitas linhas de produção, aquela indústria terá de operar em sistema de “custo mais margem” e, por conseguinte, sob intenso escrutínio regulatório.

5. O futuro das capacitações tecnológicas nacionais de defesa depende mais da formação de recursos humanos do que do desenvolvimento de aparato industrial. Daí a primazia da política de formação de cientistas, em ciência aplicada e básica, já abordada no tratamento dos setores espacial, cibernético e nuclear.

6. No esforço de reorganizar a indústria nacional de material de defesa, buscar-se-á parcerias com outros países, com o objetivo de desenvolver a capacitação tecnológica nacional, de modo a reduzir progressivamente a compra de serviços e de produtos acabados no exterior. A esses interlocutores estrangeiros, o Brasil deixará sempre claro que pretende ser parceiro, não cliente ou comprador. O País está mais interessado em parcerias que fortaleçam suas capacitações independentes do que na compra de produtos e serviços acabados. Tais parcerias devem contemplar, em princípio, que parte substancial da pesquisa e da fabricação seja desenvolvida no Brasil e ganharão relevo maior quando forem expressão de associações estratégicas abrangentes.

7. Estabelecer-se-á, no Ministério da Defesa, uma Secretaria de Produtos de Defesa. O Secretário será nomeado pelo Presidente da República, por indicação do Ministro da Defesa.

Caberá ao Secretário executar as diretrizes fixadas pelo Ministro da Defesa e, com base nelas, formular e dirigir a política de compras de produtos de defesa, inclusive armamentos, munições, meios de transporte e de comunicações, fardamentos e materiais de uso individual e coletivo, empregados nas atividades operacionais. O Ministro da Defesa delegará aos órgãos das três Forças poderes para executarem a política formulada pela Secretaria quanto a encomendas e compras de produtos específicos de sua área, sujeita tal execução à avaliação permanente pelo Ministério.

O objetivo será implementar, no mais breve período, uma política centralizada de compras produtos de defesa capaz de:

a. otimizar o dispêndio de recursos;

b. assegurar que as compras obedeçam às diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa e de sua elaboração, ao longo do tempo; e

c. garantir, nas decisões de compra, a primazia do compromisso com o desenvolvimento das capacitações tecnológicas nacionais em produtos de defesa.

8. A Secretaria responsável pela área de Ciência e Tecnologia no Ministério da Defesa deverá ter, entre as suas atribuições, a de coordenar a pesquisa avançada em tecnologias de defesa que se realize nos Institutos de pesquisa da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, bem como em outras organizações subordinadas às Forças Armadas.

O objetivo será implementar uma política tecnológica integrada, que evite duplicação; compartilhe quadros, idéias e recursos; e prime por construir elos entre pesquisa e produção, sem perder contato com avanços em ciências básicas. Para assegurar a consecução desses objetivos, a Secretaria fará com que muitos projetos de pesquisa sejam realizados conjuntamente pelas instituições de tecnologia avançada das três Forças Armadas. Alguns desses projetos conjuntos poderão ser organizados com personalidade própria, seja como empresas de propósitos específicos, seja sob outras formas jurídicas.

Os projetos serão escolhidos e avaliados não só pelo seu potencial produtivo próximo, mas também por sua fecundidade tecnológica: sua utilidade como fonte de inspiração e de capacitação para iniciativas análogas.

9. Resguardados os interesses de segurança do Estado quanto ao acesso a informações, serão estimuladas iniciativas conjuntas entre organizações de pesquisa das Forças Armadas, instituições acadêmicas nacionais e empresas privadas brasileiras. O objetivo será fomentar o desenvolvimento de um complexo militar-universitário-empresarial capaz de atuar na fronteira de tecnologias que terão quase sempre utilidade dual, militar e civil.

O SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO: NIVELAMENTO REPUBLICANO E MOBILIZAÇÃO NACIONAL

1. A base da defesa nacional é a identificação da Nação com as Forças Armadas e das Forças Armadas com a Nação. Tal identificação exige que a Nação compreenda serem inseparáveis as causas do desenvolvimento e da defesa.

O Serviço Militar Obrigatório será, por isso, mantido e reforçado.

É a mais importante garantia da defesa nacional. Pode ser também o mais eficaz nivelador republicano, permitindo que a Nação se encontre acima de suas classes sociais.

2. As Forças Armadas limitarão e reverterão a tendência de diminuir a proporção de recrutas e de aumentar a proporção de soldados profissionais. No Exército, respeitada a necessidade de especialistas, a maioria do efetivo de soldados deverá sempre continuar a ser de recrutas do Serviço Militar Obrigatório. Na Marinha e na Força Aérea, a necessidade de contar com especialistas, formados ao longo de vários anos, deverá ter como contrapeso a importância estratégica de manter abertos os canais do recrutamento.

O conflito entre as vantagens do profissionalismo e os valores do recrutamento há de ser atenuado por meio da educação - técnica e geral, porém de orientação analítica e capacitadora - que será ministrada aos recrutas ao longo do período de serviço.

3. A s Forças Armadas se colocarão no rumo de tornar o Serviço Militar realmente obrigatório. Não se contentarão em deixar que a desproporção entre o número muito maior de obrigados ao serviço e o número muito menor de vagas e de necessidades das Forças seja resolvido pelo critério da auto-seleção de recrutas desejosos de servir.

O uso preponderante de tal critério, ainda que sob o efeito de melhores atrativos financeiros, limita o potencial do serviço militar, em prejuízo de seus objetivos de defesa nacional e de nivelamento republicano.

Os recrutas serão selecionados por dois critérios principais. O primeiro será a combinação do vigor físico com a capacidade analítica, medida de maneira independente do nível de informação ou de formação cultural de que goze o recruta. O segundo será o da representação de todas as classes sociais e regiões do país.

4. Complementarmente ao Serviço Militar Obrigatório instituir-se-á Serviço Civil, de amplas proporções. Nele poderão ser progressivamente aproveitados os jovens brasileiros que não forem incorporados no Serviço Militar. Nesse serviço civil - concebido como generalização das aspirações do Projeto Rondon - receberão os incorporados, de acordo com suas qualificações e preferências, formação para poder participar de um trabalho social. Esse trabalho se destinará a atender às carências do povo brasileiro e a reafirmar a unidade da Nação. Receberão, também, os participantes do Serviço Civil, treinamento militar básico que lhes permita compor força de reserva, mobilizável em circunstâncias de necessidade. Serão catalogados, de acordo com suas habilitações, para eventual mobilização.

À medida que os recursos o permitirem, os jovens do Serviço Civil serão estimulados a servir em região do País diferente daquelas de onde são originários.

Até que se criem as condições para instituir plenamente o Serviço Civil, as Forças Armadas tratarão, por meio de trabalho conjunto com os prefeitos municipais, de restabelecer a tradição dos Tiros de Guerra.

Em princípio, todas as prefeituras do País deverão estar aptas para participar dessa renovação dos Tiros de Guerra, derrubadas as restrições legais que ainda restringem o rol dos municípios qualificados.

5. Os Serviços Militar e Civil evoluirão em conjunto com as providências para assegurar a mobilização nacional em caso de necessidade, de acordo com a Lei de Mobilização Nacional. O Brasil entenderá, em todo o momento, que sua defesa depende do potencial de mobilizar recursos humanos e materiais em grande escala, muito além do efetivo das suas Forças Armadas em tempo de paz. Jamais tratará a evolução tecnológica como alternativa à mobilização nacional; aquela será entendida como instrumento desta. Ao assegurar a flexibilidade de suas Forças Armadas, assegurará também a elasticidade delas.

6. É importante para a defesa nacional que o oficialato seja representativo de todos os setores da sociedade brasileira. É bom que os filhos de trabalhadores ingressem nas academias militares. Entretanto, a ampla representação de todas as classes sociais nas academias militares é imperativo de segurança nacional. Duas condições são indispensáveis para que se alcance esse objetivo. A primeira é que a carreira militar seja remunerada com vencimentos competitivos com outras valorizadas carreiras do Estado. A segunda condição é que a Nação abrace a causa da defesa e nela identifique requisito para o engrandecimento do povo brasileiro.

7. Um interesse estratégico do Estado é a formação de especialistas civis em assuntos de defesa. No intuito de formá-los, o Governo Federal deve apoiar, nas universidades, um amplo espectro de programas e de cursos que versem sobre a defesa.

A Escola Superior de Guerra deve servir como um dos principais instrumentos de tal formação. Deve, também, organizar o debate permanente, entre as lideranças civis e militares, a respeito dos problemas da defesa. Para melhor cumprir essas funções, deverá a Escola ser transferida para Brasília, sem prejuízo de sua presença no Rio
de Janeiro, e passar a contar com o engajamento direto do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e dos Estados-Maiores das três Forças.

CONCLUSÃO

A Estratégia Nacional de Defesa inspira-se em duas realidades que lhe garantem a viabilidade e lhe indicam o rumo.

A primeira realidade é a capacidade de improvisação e adaptação, o pendor para criar soluções quando faltam instrumentos, a disposição de enfrentar as agruras da natureza e da sociedade, enfim, a capacidade quase irrestrita de adaptação que permeia a cultura brasileira. É esse o fato que permite efetivar o conceito de flexibilidade.

A segunda realidade é o sentido do compromisso nacional no Brasil. A Nação brasileira foi e é um projeto do povo brasileiro; foi ele que sempre abraçou a idéia de nacionalidade e lutou para converter a essa idéia os quadros dirigentes e letrados. Este fato é a garantia profunda da identificação da Nação com as Forças Armadas e destas com a Nação.

Do encontro dessas duas realidades, resultaram as diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa.

II – MEDIDAS DE IMPLEMENTAÇÃO

CONTEXTO

A segunda parte da Estratégia Nacional de Defesa complementa a formulação sistemática contida na primeira.

São três seus propósitos. O primeiro é contextualizá-la, enumerando circunstâncias que ajudam a precisar-lhe os objetivos e a explicar-lhe os métodos. O segundo é aplicar a Estratégia a um espectro, amplo e representativo, de problemas atuais enfrentados pelas Forças Armadas e, com isso, tornar mais claras sua doutrina e suas exigências. O terceiro é enumerar medidas de transição que indiquem o caminho que levará o Brasil, de onde está para onde deve ir, na organização de sua defesa.

PODEM SER CONSIDERADOS COMO PRINCIPAIS ASPECTOS POSITIVOS DO ATUAL QUADRO DA DEFESA NACIONAL:

-- Forças Armadas identificadas com a sociedade brasileira, com altos índices de confiabilidade;

-- adaptabilidade do brasileiro às situações novas e inusitadas, criando situação propícia a uma cultura militar pautada pelo conceito da flexibilidade; e

-- excelência do ensino nas Forças Armadas, no que diz respeito à metodologia e à atualização em relação às modernas táticas e estratégias de emprego de meios militares, incluindo o uso de concepções próprias, adequadas aos ambientes operacionais de provável emprego.

POR OUTRO LADO, CONFIGURAM-SE COMO PRINCIPAIS VULNERABILIDADES DA ATUAL ESTRUTURA DE DEFESA DO PAÍS:

-- pouco envolvimento da sociedade brasileira com os assuntos de defesa e escassez de especialistas civis nesses temas;

-- insuficiência e descontinuidade na alocação de recursos orçamentários para a defesa;

-- obsolescência da maioria dos equipamentos das Forças Armadas; elevado grau de dependência em relação a produtos de defesa estrangeiros; e ausência de direção unificada para aquisições de produtos de defesa;

-- inadequada distribuição espacial das Forças Armadas no território nacional, para o atendimento otimizado às necessidades estratégicas;

-- falta de articulação com o Governo federal e com a sociedade do principal Instituto brasileiro de altos estudos estratégicos – a Escola Superior de Guerra - no desenvolvimento e consolidação dos conhecimentos necessários ao planejamento de defesa e no assessoramento à formulação de políticas e estratégias decorrentes;

-- insuficiência ou pouca atratividade e divulgação dos cursos para a capacitação de civis em assuntos de defesa; e inexistência de carreira civil na área de defesa, mesmo sendo uma função de Estado;

-- limitados recursos aplicados em pesquisa científica e tecnológica para o desenvolvimento de material de emprego militar e produtos de defesa, associados ao incipiente nível de integração entre os órgãos militares de pesquisa, e entre estes e os institutos civis de pesquisa;

-- inexistência de planejamento nacional para desenvolvimento de produtos de elevado conteúdo tecnológico, com participação coordenada dos centros de pesquisa das universidades, das Forças Armadas e da indústria;

-- falta de inclusão, nos planos governamentais, de programas de aquisição de produtos de defesa em longo prazo, calcados em programas plurianuais e em planos de equipamento das Forças Armadas, com priorização da indústria nacional de material de defesa. Essa omissão ocasiona aquisições de produtos de defesa no exterior, às vezes, calcadas em oportunidades, com desníveis tecnológicos em relação ao “estado da arte” e com a geração de indesejável dependência externa;

-- inexistência de regras claras de prioridade à indústria nacional, no caso de produtos de defesa fabricados no País;

-- dualidade de tratamento tributário entre o produto de defesa fabricado no País e o adquirido no exterior, com excessiva carga tributária incidente sobre o material nacional, favorecendo a opção pela importação;

-- deficiências nos programas de financiamento para as empresas nacionais fornecedoras de produtos de defesa, prejudicando-as nos mercados interno e externo;

-- falta de garantias para apoiar possíveis contratos de fornecimento oriundos da indústria nacional de defesa;

-- bloqueios tecnológicos impostos por países desenvolvidos, retardando os projetos estratégicos de concepção brasileira;

-- cláusula de compensação comercial, industrial e tecnológica (offset) inexistente em alguns contratos de importação de produtos de defesa, ou mesmo a não-participação efetiva da indústria nacional em programas de compensação; e

-- sistemas nacionais de logística e de mobilização deficientes.

A IDENTIFICAÇÃO E A ANÁLISE DOS PRINCIPAIS ASPECTOS POSITIVOS E DAS VULNERABILIDADES PERMITEM VISLUMBRAR AS SEGUINTES OPORTUNIDADES A SEREM EXPLORADAS:

-- maior engajamento da sociedade brasileira nos assuntos de defesa, assim como maior integração entre os diferentes setores dos três poderes do Estado brasileiro e desses setores com os institutos nacionais de estudos estratégicos, públicos ou privados;

-- regularidade e continuidade na alocação dos recursos orçamentários de defesa, para incrementar os investimentos e garantir o custeio das Forças Armadas;

-- aparelhamento das Forças Armadas e capacitação profissional de seus integrantes, para que disponham de meios militares aptos ao pronto emprego, integrado, com elevada mobilidade tática e estratégica;

-- otimização dos esforços em Ciência, Tecnologia e Inovação para a Defesa, por intermédio, dentre outras, das seguintes medidas:

a. maior integração entre as instituições científicas e tecnológicas, tanto militares como civis, e a indústria nacional de defesa;

b. definição de pesquisas de uso dual; e

c. fomento à pesquisa e ao desenvolvimento de produtos de interesse da defesa;

-- maior integração entre as indústrias estatal e privada de material de defesa, com a definição de um modelo de participação na produção nacional de meios de defesa;

-- estabelecimento de regime jurídico especial para a indústria nacional de material de defesa, que possibilite a continuidade e o caráter preferencial nas compras públicas;

-- integração e definição centralizada na aquisição de produtos de defesa de uso comum, compatíveis com as prioridades estabelecidas;

-- condicionamento da compra de produtos de defesa no exterior à transferência substancial de tecnologia, inclusive por meio de parcerias para pesquisa e fabricação no Brasil de partes desses produtos ou de sucedâneos a eles;

-- articulação das Forças Armadas, compatível com as necessidades estratégicas e de adestramento dos Comandos Operacionais, tanto singulares quanto conjuntos, capaz de levar em consideração as exigências de cada ambiente operacional, em especial o amazônico e o do Atlântico Sul;

-- fomento da atividade aeroespacial, de forma a proporcionar ao País o conhecimento tecnológico necessário ao desenvolvimento de projeto e fabricação de satélites e de veículos lançadores de satélites e desenvolvimento de um sistema integrado de monitoramento do espaço aéreo, do território e das águas jurisdicionais brasileiras;

-- desenvolvimento das infra-estruturas marítima, terrestre e aeroespacial necessárias para viabilizar as estratégias de defesa;

-- promoção de ações de presença do Estado na região amazônica, em especial pelo fortalecimento do viés de defesa do Programa Calha Norte;

-- estreitamento da cooperação entre os países da América do Sul e, por extensão, com os do entorno estratégico brasileiro;

-- valorização da profissão militar, a fim de estimular o recrutamento de seus quadros em todas as classes sociais;

-- aperfeiçoamento do Serviço Militar Obrigatório, na busca de maior identificação das Forças Armadas com a sociedade brasileira, e estudos para viabilizar a criação de um Serviço Civil, a ser regulado por normas específicas;

-- expansão da capacidade de combate das Forças Armadas, por meio da mobilização de pessoal, material e serviços, para complementar a logística militar, no caso de o País se ver envolvido em conflito; e

-- otimização do controle sobre atores não-governamentais, especialmente na região amazônica, visando à preservação do patrimônio nacional, mediante ampla coordenação das Forças Armadas com os órgãos governamentais brasileiros responsáveis pela autorização de atuação no País desses atores, sobretudo daqueles com vinculação estrangeira.

HIPÓTESES DE EMPREGO (HE)

Entende-se por “Hipótese de Emprego” a antevisão de possível emprego das Forças Armadas em determinada situação ou área de interesse estratégico para a defesa nacional. É formulada considerando-se o alto grau de indeterminação e imprevisibilidade de ameaças ao País.

Com base nas hipóteses de emprego, serão elaborados e mantidos atualizados os planos estratégicos e operacionais pertinentes, visando a possibilitar o contínuo aprestamento da Nação como um todo, e em particular das Forças Armadas, para emprego na defesa do País.

EMPREGO CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS EM ATENDIMENTO ÀS HE

A evolução da estrutura das Forças Armadas, do estado de paz para o de conflito armado ou guerra, dar-se-á de acordo com as peculiaridades da situação apresentada e de uma maneira seqüencial, que pode ser assim esquematizada:

a. NA PAZ

As organizações militares serão articuladas para conciliar o atendimento às Hipóteses de Emprego com a necessidade de otimizar os seus custos de manutenção e para proporcionar a realização do adestramento em ambientes operacionais específicos.

Serão desenvolvidas atividades permanentes de inteligência, para acompanhamento da situação e dos atores que possam vir a representar potenciais ameaças ao Estado e para proporcionar o alerta antecipado ante a possibilidade de concretização de tais ameaças. As atividades de inteligência devem obedecer a salvaguardas e controles que resguardem os direitos e garantias constitucionais.

b. NA CRISE

O Comandante Supremo das Forças Armadas, consultado o Conselho de Defesa Nacional, poderá ativar uma estrutura de gerenciamento de crise, com a participação de representantes do Ministério da Defesa e dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, bem como de representantes de outros Ministérios, se necessários.

O emprego das Forças Armadas será singular ou conjunto e ocorrerá em consonância com as diretrizes expedidas.

As atividades de inteligência serão intensificadas.

Medidas políticas inerentes ao gerenciamento de crise continuarão a ser adotadas, em paralelo com as ações militares.

Ante a possibilidade de a crise evoluir para conflito armado, poderão ser desencadeadas, entre outras, as seguintes medidas:

-- a ativação dos Comandos Operacionais previstos na Estrutura Militar de Defesa;

-- a adjudicação de forças pertencentes à estrutura organizacional das três Forças aos Comandos Operacionais ativados;

-- a atualização e implementação, pelo Comando Operacional ativado, dos planos de campanha elaborados no estado de paz;

-- o recompletamento das estruturas;

-- a ativação de Zona de Defesa, áreas onde são mobilizáveis tropas da ativa e reservistas, inclusive os egressos dos Tiros de Guerra, para defesa do interior do país em caso de conflito armado; e

-- a decretação da Mobilização Nacional, se necessária.

c. DURANTE O CONFLITO ARMADO/GUERRA

O desencadeamento da campanha militar prevista no Plano de Campanha elaborado.

d. AO TÉRMINO DO CONFLITO ARMADO/GUERRA

A progressiva desmobilização dos recursos não mais necessários.

FUNDAMENTOS

Os ambientes apontados na Estratégia Nacional de Defesa não permitem vislumbrar ameaças militares concretas e definidas, representadas por forças antagônicas de países potencialmente inimigos ou de outros agentes não-estatais. Devido à incerteza das ameaças ao Estado, o preparo das Forças Armadas deve ser orientado para atuar no cumprimento de variadas missões, em diferentes áreas e cenários, para respaldar a ação política do Estado.

As Hipóteses de Emprego são provenientes da associação das principais tendências de evolução das conjunturas nacional e internacional com as orientações político-estratégicas do País.

Na elaboração das Hipóteses de Emprego, a Estratégia Militar de Defesa deverá contemplar o emprego das Forças Armadas considerando, dentre outros, os seguintes aspectos:

-- o monitoramento e controle do espaço aéreo, das fronteiras terrestres,
do território e das águas jurisdicionais brasileiras em circunstâncias de
paz;

-- a ameaça de penetração nas fronteiras terrestres ou abordagem nas
águas jurisdicionais brasileiras;

-- a ameaça de forças militares muito superiores na região amazônica;

-- as providências internas ligadas à defesa nacional decorrentes de guerra em outra região do mundo, ultrapassando os limites de uma guerra regional controlada, com emprego efetivo ou potencial de armamento nuclear;

-- a participação do Brasil em operações de paz e humanitárias, regidas por organismos internacionais;

-- a participação em operações internas de Garantia da Lei e da Ordem, nos termos da Constituição Federal, e os atendimentos às requisições da Justiça Eleitoral;

-- ameaça de conflito armado no Atlântico Sul.

ESTRUTURAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS

Para o atendimento eficaz das Hipóteses de Emprego, as Forças Armadas deverão estar organizadas e articuladas de maneira a facilitar a realização de operações conjuntas e singulares, adequadas às características peculiares das operações de cada uma das áreas estratégicas.

O instrumento principal, por meio do qual as Forças desenvolverão sua flexibilidade tática e estratégica, será o trabalho coordenado entre as Forças, a fim de tirar proveito da dialética da concentração e desconcentração. Portanto, as Forças, como regra, definirão suas orientações operacionais em conjunto, privilegiando essa visão conjunta como forma de aprofundar suas capacidades e rejeitarão qualquer tentativa de definir orientação operacional isolada.

O agente institucional para esse trabalho unificado será a colaboração entre os Estados-Maiores das Forças com o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, no estabelecimento e definição das linhas de frente de atuação conjunta. Nesse sentido, o sistema educacional de cada Força ministrará cursos e realizará projetos de pesquisa e de formulação em conjunto com os sistemas das demais Forças e com a Escola Superior de Guerra.

Da mesma forma, as Forças Armadas deverão ser equipadas, articuladas e adestradas, desde os tempos de paz, segundo as diretrizes do Ministério da Defesa, realizando exercícios singulares e conjuntos.

Assim, com base na Estratégia Nacional de Defesa e na Estratégia Militar dela decorrente, as Forças Armadas submeterão ao Ministério da Defesa seus Planos de Equipamento e de Articulação, os quais deverão contemplar uma proposta de distribuição espacial das instalações militares e de quantificação dos meios necessários ao atendimento eficaz das Hipóteses de Emprego, de maneira a possibilitar:

-- poder de combate que propicie credibilidade à estratégia da dissuasão;

-- que o Sistema de Defesa Nacional disponha de meios que permitam o aprimoramento da vigilância; o controle do espaço aéreo, das fronteiras terrestres, do território e das águas jurisdicionais brasileiras; e da infraestrutura
estratégica nacional;

-- o aumento da presença militar nas áreas estratégicas do Atlântico Sul e da região amazônica;

-- o aumento da participação de órgãos governamentais, militares e civis, no plano de vivificação e desenvolvimento da faixa de fronteira amazônica, empregando a estratégia da presença;

-- a adoção de uma articulação que atenda aos aspectos ligados à concentração dos meios, à eficiência operacional, à rapidez no emprego e à otimização do custeio em tempo de paz; e

-- a existência de forças estratégicas de elevada mobilidade e flexibilidade, dotadas de material tecnologicamente avançado e em condições de emprego imediato, articuladas de maneira à melhor atender às hipóteses de emprego.

Os Planos das Forças singulares, consolidados no Ministério da Defesa, deverão referenciar-se a metas de curto prazo (até 2014), de médio prazo (entre 2015 e 2022) e de longo prazo (entre 2027 e 2030).

Em relação ao equipamento, o planejamento deverá priorizar, com compensação comercial, industrial e tecnológica:

-- no âmbito das três Forças, sob a condução do Ministério da Defesa,
a aquisição de helicópteros de transporte e de reconhecimento e
ataque;

-- na Marinha, o projeto e fabricação de submarinos convencionais que
permitam a evolução para o projeto e fabricação, no País, de submarinos
de propulsão nuclear, de meios de superfície e aéreos priorizados nesta
Estratégia;

-- no Exército, os meios necessários ao completamento dos sistemas operacionais das brigadas; o aumento da mobilidade tática e estratégica da Força Terrestre, sobretudo das Forças de Ação Rápida Estratégicas e das forças estacionadas na região amazônica; os denominados “Núcleos de Modernidade”; a nova família de blindados sobre rodas; os sistemas de mísseis e radares antiaéreos (defesa antiaérea); a produção de munições e o armamento e o equipamento individual do combatente, entre outros, aproximando-os das tecnologias necessárias ao combatente do futuro; e

-- na Força Aérea, a aquisição de aeronaves de caça que substituam, paulatinamente, as hoje existentes, buscando a possível padronização; a aquisição e o desenvolvimento de armamentos e sensores, objetivando a auto-suficiência na integração destes às aeronaves; e a aquisição de aeronaves de transporte de tropa.

Em relação à distribuição espacial das Forças no território nacional, o planejamento consolidado no Ministério da Defesa, deverá priorizar:

-- na Marinha, a necessidade de constituição de uma Esquadra no norte/nordeste do País;

-- no Exército, a distribuição que atenda às seguintes condicionantes:

a. um flexível dispositivo de expectativa, em face da indefinição de ameaças, que facilite o emprego progressivo das tropas e a presença seletiva em uma escalada de crise;

b. a manutenção de tropas no centro do País, em particular as reservas estratégicas, na situação de prontidão operacional com mobilidade, que lhes permitam deslocar-se rapidamente para qualquer parte do território nacional ou para o exterior;

c. a manutenção de tropas no centro-sul do País para garantir a defesa da principal concentração demográfica, industrial e econômica, bem como da infra-estrutura, particularmente a geradora de energia; e

d. a concentração das reservas regionais em suas respectivas áreas;

- na Força Aérea, a adequação da localização de suas unidades de transporte de tropa de forma a propiciar o rápido atendimento de apoio de transporte a forças estratégicas de emprego. Isso pressupõe que se baseiem próximo às reservas estratégicas do Exército no centro do País. Além disso, suas unidades de defesa aérea e de controle do espaço aéreo serão distribuídas de forma a possibilitar um efetivo atendimento às necessidades correntes com velocidade e presteza.

A partir da consolidação dos Planos de Equipamento e de Articulação elaborados pelas Forças, o Ministério da Defesa proporá ao Presidente da República o Projeto de Lei de Equipamento e de Articulação da Defesa Nacional, envolvendo a sociedade brasileira na busca das soluções necessárias.

As características especiais do ambiente amazônico, com reflexos na doutrina de emprego das Forças Armadas, deverão demandar tratamento especial, devendo ser incrementadas as ações de fortalecimento da estratégia da presença naquele ambiente operacional.

Em face da indefinição das ameaças, as Forças Armadas deverão se dedicar à obtenção de capacidades orientadoras das medidas a serem planejadas e adotadas.

No tempo de paz ou enquanto os recursos forem insuficientes, algumas capacidades serão mantidas temporariamente por meio de núcleos de expansão, constituídos por estruturas flexíveis e capazes de evoluir rapidamente, de modo a obter adequado poder de combate nas operações.

As seguintes capacidades são desejadas para as Forças Armadas:

-- permanente prontidão operacional para atender às Hipóteses de Emprego, integrando forças conjuntas ou não;

-- manutenção de unidades aptas a compor Forças de Pronto Emprego, em condições de atuar em diferentes ambientes operacionais;

-- projeção de poder nas áreas de interesse estratégico;

-- estruturas de Comando e Controle, e de Inteligência consolidadas;

-- permanência na ação, sustentada por um adequado apoio logístico, buscando ao máximo a integração da logística das três Forças;

-- aumento do poder de combate, em curto prazo, pela incorporação de recursos mobilizáveis, previstos em lei; e

-- interoperabilidade nas operações conjuntas.

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (CT&I)

A Política de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Defesa Nacional tem como propósito estimular o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação de interesse para a defesa nacional.

Isso ocorrerá por meio de um planejamento nacional para desenvolvimento de produtos de alto conteúdo tecnológico, com envolvimento coordenado das instituições científicas e tecnológicas (ICT) civis e militares, da indústria e da universidade, com a definição de áreas prioritárias e suas respectivas tecnologias de interesse e a criação de instrumentos de fomento à pesquisa de materiais, equipamentos e sistemas de emprego de defesa ou dual, de forma a viabilizar uma vanguarda tecnológica e operacional pautada na mobilidade estratégica, na flexibilidade e na capacidade de dissuadir ou de surpreender.

Para atender ao propósito dessa política, deverá ser considerada, ainda, a “Concepção Estratégica para CT&I de Interesse da Defesa”, documento elaborado em 2003, em conjunto pelo Ministério da Defesa e pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, e revisado em 2008.

O Ministério da Defesa, em coordenação com o Ministério da Ciência e Tecnologia, atualizará a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Defesa Nacional e os instrumentos normativos decorrentes. Para atender aos objetivos dessa Política, deverá ocorrer a adequação das estruturas organizacionais existentes e que atuam na área de Ciência e Tecnologia da Defesa. Os citados documentos contemplarão:

-- medidas para a maximização e a otimização dos esforços de pesquisa nas instituições científicas e tecnológicas civis e militares, para o desenvolvimento de tecnologias de ponta para o sistema de defesa, com a definição de esforços integrados de pesquisadores das três Forças, especialmente para áreas prioritárias e suas respectivas tecnologias de interesse;

-- um plano nacional de pesquisa e desenvolvimento de produtos de defesa, tendo como escopo prioritário a busca do domínio de tecnologias consideradas estratégicas e medidas para o financiamento de pesquisas;

-- a integração dos esforços dos centros de pesquisa militares, com a definição das prioridades de pesquisa de material de emprego comum para cada centro, e a participação de pesquisadores das três Forças em projetos prioritários; e

-- o estabelecimento de parcerias estratégicas com países que possam contribuir para o desenvolvimento de tecnologias de ponta de interesse para a defesa.

Projetos de interesse comum a mais de uma Força deverão ter seus esforços de pesquisa integrados, definindo-se, no plano especificado, para cada um deles, um pólo integrador.

No que respeita à utilização do espaço exterior como meio de suporte às atividades de defesa, os satélites geoestacionários para comunicações, controle de tráfego aéreo e meteorologia desempenharão papel fundamental na viabilização de diversas funções em sistemas de comando e controle. As capacidades de alerta, vigilância, monitoramento e reconhecimento poderão, também, ser aperfeiçoadas por meio do uso de sensores ópticos e de radar, a bordo de satélites ou de veículos aéreos não-tripulados (VANT).

Serão consideradas, nesse contexto, as plataformas e missões espaciais em desenvolvimento, para fins civis, tais como satélites de monitoramento ambiental e científicos, ou satélites geoestacionários de comunicações e meteorologia, no âmbito do Programa Nacional de Atividades Espaciais - PNAE.

Em qualquer situação, a concepção, o projeto e a operação dos sistemas espaciais devem observar a legislação internacional, os tratados, bilaterais e multilaterais, ratificados pelo País, bem como os regimes internacionais dos quais o Brasil é signatário.

As medidas descritas têm respaldo na parceria entre o Ministério da Defesa e o Ministério da Ciência e Tecnologia, que remonta à “Concepção para CT&I de Interesse da Defesa” – documento elaborado conjuntamente em 2003 e revisado em 2008. Foi fortalecida com o lançamento do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação (PA CTI/MCT - Portaria Interministerial MCT/MD nº 750, de 20.11.2007), cuja finalidade é viabilizar soluções científico-tecnológicas e inovações para o atendimento das necessidades do País atinentes à defesa e ao desenvolvimento nacional.

INDÚSTRIA DE MATERIAL DE DEFESA

A relação entre Ciência, Tecnologia e Inovação na área de defesa fortalece-se com a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), lançada em maio de 2008. Sob a coordenação geral do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a PDP contempla 32 áreas. O programa estruturante do Complexo Industrial de Defesa está sob a gestão do Ministério da Defesa e sob a coordenação do Ministério
da Ciência e Tecnologia.

Tal programa tem por objetivo “recuperar e incentivar o crescimento da base industrial instalada, ampliando o fornecimento para as Forças Armadas brasileiras e exportações”. Estabelece quatro desafios para a consecução do objetivo:

-- aumentar os investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação;

-- promover isonomia tributária em relação a produtos/materiais importados;

-- expandir a participação nos mercados interno e externo; e

-- fortalecer a cadeia de fornecedores no Brasil.

A PDP sugere, ainda, um conjunto de ações destinadas à superação dos desafios identificados:

-- ampliação das compras nacionais;

-- expansão e adequação do financiamento;

-- promoção das vendas e capacitação de empresas brasileiras; e

-- fortalecimento da base de P, D&I.

Com base em tais objetivos, desafios e ações, a PDP visa ao fortalecimento da associação entre desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia e desenvolvimento da produção. Busca aproveitar o potencial de tecnologias empregadas no País e transformá-las em bens finais, estimulando a indústria nacional.

Os projetos a serem apoiados serão selecionados e avaliados de acordo com as ações estratégicas a seguir descritas e com características que considerem o potencial da demanda pública, a possibilidade de uso comum pelas Forças, o uso dual – militar e civil – das tecnologias, subprodutos tecnológicos de emprego civil, o índice de nacionalização, o potencial exportador, a presença de matéria-prima crítica dependente de importação e o potencial de embargo internacional.

O Ministério da Defesa, em coordenação com o Ministério de Ciência e Tecnologia e com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, realizará a análise das características referidas, selecionando de forma articulada projetos e produtos que unam as necessidades das atividades de defesa com as potencialidades tecnológicas e produtivas existentes no Brasil.

Para atendimento aos novos desafios da indústria de material de defesa do País, impõe-se a atualização da Política Nacional da Indústria de Material de Defesa.

INTELIGÊNCIA DE DEFESA

A exatidão é o princípio fundamental da Inteligência Militar. Por meio da Inteligência, busca-se que todos os planejamentos – políticos, estratégicos, operacionais e táticos – e sua execução desenvolvam-se com base em fatos que se transformam em conhecimentos confiáveis e oportunos. As informações precisas são condição essencial para o emprego adequado dos meios militares.

A Inteligência deve ser desenvolvida desde o tempo de paz, pois é ela que possibilita superar as incertezas. É da sua vertente prospectiva que procedem os melhores resultados, permitindo o delineamento dos cursos de ação possíveis e os seus desdobramentos. A identificação das ameaças é o primeiro resultado da atividade da Inteligência Militar.

AÇÕES ESTRATÉGICAS

Enunciam-se a seguir as ações estratégicas que irão orientar a implementação da Estratégia Nacional de Defesa:

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Fomentar a pesquisa de materiais, equipamentos e sistemas militares e civis que compatibilize as prioridades científico-tecnológicas com as necessidades de defesa.

1. O Ministério da Defesa proporá, em coordenação com os Ministérios das Relações Exteriores, da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Ciência e Tecnologia e com a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o estabelecimento de parcerias estratégicas com países que possam contribuir para o desenvolvimento de tecnologias de ponta de interesse para a defesa.

2. O Ministério da Defesa, em coordenação com os Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da Ciência e Tecnologia e com as Forças Armadas, deverá estabelecer ato legal que garanta a alocação, de forma continuada, de recursos financeiros específicos que viabilizem o desenvolvimento integrado e a conclusão de projetos relacionados à defesa nacional, cada um deles com um pólo integrador definido, com
ênfase para o desenvolvimento e a fabricação, dentre outros, de:

-- aeronaves de caça e de transporte;

-- submarinos convencionais e de propulsão nuclear;

-- meios navais de superfície;

-- armamentos inteligentes, como mísseis, bombas e torpedos, dentre outros;

-- veículos aéreos não-tripulados;

-- sistemas de comando e controle e de segurança das informações;

-- radares;

-- equipamentos e plataformas de guerra eletrônica;

-- equipamento individual e sistemas de comunicação do combatente do futuro;

-- veículos blindados;

-- helicópteros de transporte de tropa, para o aumento da mobilidade tática, e helicópteros de reconhecimento e ataque;

-- munições; e

-- sensores óticos e eletro-óticos.

3. O Ministério da Ciência e Tecnologia, por intermédio da Agência Espacial Brasileira, promoverá a atualização do Programa Espacial Brasileiro, de forma a priorizar o desenvolvimento de sistemas espaciais necessários à ampliação da capacidade de comunicações, meteorologia e monitoramento ambiental, com destaque para o desenvolvimento de:

- um satélite geoestacionário nacional para meteorologia e comunicações seguras, entre outras aplicações; e

- satélites de sensoriamento remoto para monitoramento ambiental, com sensores ópticos e radar de abertura sintética.

4. O Ministério da Defesa e o Ministério da Ciência e Tecnologia, por intermédio do Instituto de Aeronáutica e Espaço do Comando da Aeronáutica e da Agência Espacial Brasileira, promoverão medidas com vistas a garantir a autonomia de produção, lançamento, operação e reposição de sistemas espaciais, por meio:

- do desenvolvimento de veículos lançadores de satélites e sistemas de solo para garantir acesso ao espaço em órbitas baixa e geoestacionária;

- de atividades de fomento e apoio ao desenvolvimento de capacidade industrial no setor espacial, com a participação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de modo a garantir o fornecimento e a reposição tempestiva de componentes, subsistemas e sistemas espaciais; e

- de atividades de capacitação de pessoal nas áreas de concepção, projeto, desenvolvimento e operação de sistemas espaciais.

RECURSOS HUMANOS

Promover a valorização da profissão militar de forma compatível com seu papel na sociedade brasileira, assim como fomentar o recrutamento, a seleção, o desenvolvimento e a permanência de quadros civis, para contribuir com o esforço de defesa.

1. O recrutamento dos quadros profissionais das Forças Armadas deverá ser representativo de todas as classes sociais. A carreira militar será valorizada pela criação de atrativos compatíveis com as características peculiares da profissão. Nesse sentido, o Ministério da Defesa, assessorado pelos Comandos das três Forças, proporá as medidas necessárias à valorização pretendida.

2. O recrutamento do pessoal temporário das Forças Armadas deve representar a sociedade brasileira, assim como possibilitar a oferta de mão-de-obra adequada aos novos meios tecnológicos da defesa nacional. Nesse sentido, o Ministério da Defesa, assessorado pelos Comandos das três Forças, proporá as mudanças necessárias no Serviço Militar Obrigatório.

3. O Ministério da Defesa e a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República proporão a criação e a regulamentação de um Serviço Civil, em todo o território nacional, a ser prestado por cidadãos que não forem designados para a realização do Serviço Militar Obrigatório.

4. O Ministério da Defesa realizará estudos sobre a criação de quadro de especialistas civis em Defesa, em complementação às carreiras existentes na administração civil e militar, de forma a constituir-se numa força de trabalho capaz de atuar na gestão de políticas públicas de defesa, em programas e projetos da área de defesa, bem como na
interação com órgãos governamentais e a sociedade, integrando os pontos de vista político e técnico.

ENSINO

Promover maior integração e participação dos setores civis governamentais na discussão dos temas ligados à defesa, assim como a participação efetiva da sociedade brasileira, por intermédio do meio acadêmico e de institutos e entidades ligados aos assuntos estratégicos de defesa.

1. O Ministério da Defesa deverá apresentar planejamento para a transferência da Escola Superior de Guerra para Brasília, de modo a intensificar o intercâmbio fluido entre os membros do Governo Federal e aquela Instituição, assim como para otimizar a formação de recursos humanos ligados aos assuntos de defesa.

2. O Ministério da Defesa e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão proporão projeto de lei, alterando a Lei de Criação da Escola Superior de Guerra. O projeto de lei visará criar cargos de direção e assessoria superior destinados à constituição de um corpo permanente que, podendo ser renovado, permita o exercício das atividades acadêmicas, pela atração de pessoas com notória especialização ou reconhecido saber em áreas específicas. Isso possibilitará incrementar a capacidade institucional da Escola de desenvolver atividades acadêmicas e administrativas, bem
como intensificar o intercâmbio entre os membros do Governo Federal, a sociedade organizada e aquela instituição.

3. O Ministério da Defesa e a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República estimularão a realização de Encontros, Simpósios e Seminários destinados à discussão de assuntos estratégicos, aí incluída a temática da Defesa Nacional. A participação da sociedade nesses eventos deve ser objeto de atenção especial.

4. O Ministério da Defesa intensificará a divulgação das atividades de defesa, de modo a aumentar sua visibilidade junto à sociedade, e implementará ações e programas voltados à promoção e disseminação de pesquisas e à formação de recursos humanos qualificados na área, a exemplo do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional (Pró-Defesa).

5. O Ministério da Defesa elaborará uma Política de Ensino com as seguintes finalidades:

-- acelerar o processo de interação do ensino militar, em particular no nível de Altos Estudos, atendendo às orientações contidas na primeira parte da presente Estratégia e

-- capacitar civis e militares para a própria Administração Central do Ministério e para outros setores do Governo, de interesse da Defesa.

6. A s instituições de ensino das três Forças ampliarão nos seus currículos de formação militar disciplinas relativas a noções de Direito Constitucional e de Direitos Humanos, indispensáveis para consolidar a identificação das Forças Armadas com o povo brasileiro.

MOBILIZAÇÃO

Realizar, integrar e coordenar as ações de planejamento, preparo, execução e controle das atividades de Mobilização e Desmobilização Nacionais previstas no Sistema Nacional de Mobilização (SINAMOB).

1. O Ministério da Defesa, enquanto não for aprovada alteração na legislação do Sistema Nacional de Mobilização, orientará e coordenará os demais ministérios, secretarias e órgãos envolvidos no SINAMOB no estabelecimento de programas, normas e procedimentos relativos à complementação da Logística Nacional e na adequação das políticas governamentais à política de Mobilização Nacional.

2. O Ministério da Defesa, em coordenação com a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, proporá modificações na Lei nº 11.631, de 27 de dezembro de 2007, no que concerne à definição do órgão central do SINAMOB.

LOGÍSTICA

Acelerar o processo de integração entre as três Forças, especialmente nos campos da tecnologia industrial básica, da logística e mobilização, do comando e controle e das operações conjuntas.

1. O Ministério da Defesa proporá a modificação de sua estrutura regimental, de forma a criar órgão a si subordinado encarregado de formular e dirigir a política de compras de produtos de defesa.

2. O Ministério da Defesa proporá a criação de estrutura, a si subordinada, encarregada da coordenação dos processos de certificação, de metrologia, de normatização e de fomento industrial.

INDÚSTRIA DE MATERIAL DE DEFESA

Compatibilizar os esforços governamentais de aceleração do crescimento com as necessidades da Defesa Nacional.

1. O Ministério da Defesa, ouvidos os Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Ciência e Tecnologia e a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, deverá propor modificações na legislação referente ao regime jurídico e econômico especial para compras de produtos de defesa junto às empresas nacionais, com propostas de modificação da Lei nº 8.666, de junho de 1993.

2. O Ministério da Defesa, em articulação com os Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, dos Transportes, do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Ciência e Tecnologia e com a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, deverá propor modificações na legislação referente à tributação incidente sobre a indústria nacional de material de defesa,
por meio da criação de regime jurídico especial que viabilize incentivos e desoneração tributária à iniciativa privada na fabricação de produto de defesa prioritário para as Forças Armadas e para a exportação.

3. O Ministério da Defesa, em articulação com os Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, dos Transportes, do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Ciência e Tecnologia, e a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, deverá propor modificações na legislação referente à linha de crédito especial, por intermédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para os produtos de defesa, similar às já concedidas para outras atividades.

4. O Ministério da Defesa, em articulação com os Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, dos Transportes, do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Ciência e Tecnologia e com a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, deverá propor modificações na legislação referente à viabilização, por parte do Ministério da Fazenda, de procedimentos de
garantias para contratos de exportação de produto de defesa de grande vulto, em consonância com o Decreto Lei nº 1.418, de 03 de setembro de 1975, e com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

COMANDO E CONTROLE

Consolidar o sistema de comando e controle para a Defesa Nacional.

O Ministério da Defesa aperfeiçoará o Sistema de Comando e Controle de Defesa, para contemplar o uso de satélite de telecomunicações próprio.

O sistema integrado de Comando e Controle de Defesa deverá ser capaz de disponibilizar, em função de seus sensores de monitoramento e controle do espaço terrestre, marítimo e aéreo brasileiro, dados de interesse do Sistema Nacional de Segurança Pública, em função de suas atribuições constitucionais específicas. De forma recíproca, o Sistema Nacional de Segurança Pública deverá disponibilizar ao sistema de defesa nacional dados de interesse do controle das fronteiras, exercido também pelas Forças Armadas, em especial no que diz respeito às atividades ligadas aos crimes transnacionais fronteiriços.

ADESTRAMENTO

Atualizar o planejamento operacional e adestrar EM Conjuntos.

O Ministério da Defesa definirá núcleos de Estados-Maiores Conjuntos, coordenados pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a serem ativados, desde o tempo de paz, dentro da estrutura organizacional das Forças Armadas, para que possibilitem a continuidade e a atualização do planejamento e do adestramento operacionais que atendam o ao estabelecido nos planos estratégicos.

INTELIGÊNCIA DE DEFESA

Aperfeiçoar o Sistema de Inteligência de Defesa.

O Sistema deverá receber recursos necessários à formulação de diagnóstico conjuntural dos cenários vigentes em prospectiva político-estratégica, nos campos nacional e internacional.

O recursos humanos serão capacitados em análise e técnicas nos campos científico, tecnológico, cibernético, espacial e nuclear, com ênfase para o monitoramento/controle, à mobilidade estratégica e à capacidade logística.

Criar-se-á, no Ministério da Defesa, uma estrutura compatível com as necessidades de integração dos órgãos de inteligência militar.

DOUTRINA

Promover o aperfeiçoamento da Doutrina de Operações Conjuntas.

O Ministério da Defesa promoverá estudos relativos ao aperfeiçoamento da Doutrina de Operações Conjuntas, considerando, principalmente, o ambiente operacional e o aprimoramento dos meios de defesa, a experiência e os ensinamentos adquiridos com a realização de operações conjuntas e as orientações da Estratégia Nacional de Defesa, no que concerne às atribuições do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e dos Estados-Maiores das três Forças.

OPERAÇÕES DE PAZ

Promover o incremento do adestramento e da participação das Forças Armadas em operações de paz, integrando Força de Paz da ONU ou de organismos multilaterais da região.

1. O Brasil deverá ampliar a participação em operações de paz, sob a égide da ONU ou de organismos multilaterais da região, de acordo com os interesses nacionais expressos em compromissos internacionais.

2. O Ministério da Defesa promoverá ações com vistas ao incremento das atividades de um Centro de Instrução de Operações de Paz, de maneira a estimular o adestramento de civis e militares ou de contingentes de Segurança Pública, assim como de convidados
de outras nações amigas. Para tal, prover-lhe-á o apoio necessário a torná-lo referência regional no adestramento conjunto para operações de paz e de desminagem humanitária.

INFRA-ESTRUTURA

Compatibilizar os atuais esforços governamentais de aceleração do crescimento com as necessidades da Defesa Nacional.

1. O Ministério da Defesa, em coordenação com a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República proporá aos ministérios competentes as iniciativas necessárias ao desenvolvimento da infra-estrutura de energia, transporte e comunicações de interesse da defesa, de acordo com os planejamentos estratégicos de emprego das Forças.

2. O Ministério da Defesa priorizará, na elaboração do Plano de Desenvolvimento de Aeródromos de Interesse Militar (PDAIM), os aeródromos de desdobramento previstos nos planejamentos relativos à defesa da região amazônica.

3. O Ministério da Defesa apresentará ao Ministério dos Transportes, em data coordenada com este, programação de investimentos de médio e longo prazo, bem como a ordenação de suas prioridades ligadas às necessidades de vias de transporte para o atendimento aos planejamentos estratégicos decorrentes das Hipóteses de Emprego.

O Ministério dos Transportes, por sua vez, promoverá a inclusão das citadas prioridades no Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT).

4. O Ministério dos Transportes, em coordenação com o Ministério da Defesa, fará instalar, no Centro de Operações do Comandante Supremo (COCS), terminal da Base de Dados Georreferenciados em Transporte que possibilite a utilização das informações ligadas à infra-estrutura de transportes, disponibilizadas por aquele sistema, no planejamento e na gestão estratégica de crises e conflitos.

5. O Ministério da Defesa e o Ministério da Integração Nacional desenvolverão estudos conjuntos com vistas à compatibilização dos Programas Calha Norte e de Promoção do Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (PDFF) e ao levantamento da viabilidade de estruturação de Arranjos Produtivos Locais (APL), com ações de infra-estrutura econômica e social, para atendimento a eventuais necessidades de vivificação e desenvolvimento da fronteira, identificadas nos planejamentos estratégicos decorrentes das Hipóteses de Emprego.

6. O Ministério das Comunicações, no contexto do Programa Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão (GESA C), deverá prever a instalação de telecentros comunitários com conexão em banda larga nas sedes das instalações militares de fronteira existentes e a serem implantadas em decorrência do previsto no Decreto nº 4.412, de 7 de outubro de 2002, alterado pelo Decreto nº 6.513, de 22 de julho de 2008.

7. O Ministério da Defesa, com o apoio das Forças Armadas no que for julgado pertinente, e o Ministério das Comunicações promoverão estudos com vistas à coordenação de ações de incentivo à habilitação de rádios comunitárias nos municípios das áreas de fronteira, de forma a atenuar, com isto, os efeitos de emissões indesejáveis.

GARANTIA DA LEI E DA ORDEM

Compatibilizar a legislação e adestrar meios específicos das Forças Armadas para o emprego episódico na Garantia da Lei e da Ordem nos termos da Constituição Federal.

1. O Ministério da Defesa proporá alterações na Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 117, de 02 de setembro de 2004; e na Lei nº 9.299, de 07 de agosto de 1996, que viabilizem o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem, nos termos da Constituição Federal, com eficácia e resguardo de seus integrantes.

2. O adestramento das Forças deverá prever a capacitação de tropa para o cumprimento das missões de Garantia da Lei e da Ordem, nos termos da Constituição Federal.

ESTABILIDADE REGIONAL

Contribuir para a manutenção da estabilidade regional.

1. O Ministério da Defesa e o Ministério das Relações Exteriores promoverão o incremento das atividades destinadas à manutenção da estabilidade regional e à cooperação nas áreas de fronteira do País.

2. O Ministério da Defesa e as Forças Armadas intensificarão as parcerias estratégicas nas áreas cibernética, espacial e nuclear e o intercâmbio militar com as Forças Armadas das nações amigas, neste caso particularmente com as do entorno estratégico brasileiro e as da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

3. O Ministério da Defesa, o Ministério das Relações Exteriores e as Forças Armadas buscarão contribuir ativamente para o fortalecimento, a expansão e a consolidação da integração regional, com ênfase na pesquisa e desenvolvimento de projetos comuns de produtos de defesa.

INSERÇÃO INTERNACIONAL

Incrementar o apoio à participação brasileira nas atividades antárticas.

1. O Ministério da Defesa, demais ministérios envolvidos e as Forças Armadas deverão incrementar o apoio necessário à participação brasileira nos processos de decisão sobre o destino da Região Antártica.

SEGURANÇA NACIONAL

Contribuir para o incremento do nível de Segurança Nacional.

Todas as instâncias do Estado deverão contribuir para o incremento do nível de Segurança Nacional, com particular ênfase sobre:

-- o aperfeiçoamento de processos para o gerenciamento de crises;

-- a integração de todos os órgãos do Sistema de Inteligência Nacional (SISBIN);

-- a prevenção de atos terroristas e de atentados massivos aos Direitos Humanos, bem como a condução de operações contra-terrorismo, a cargo dos Ministérios da Defesa e da Justiça e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR);

-- as medidas para a segurança das áreas de infra-estruturas críticas, incluindo serviços, em especial no que se refere à energia, transporte, água e telecomunicações, a cargo dos Ministérios da Defesa, das Minas e Energia, dos Transportes, da Integração Nacional e das Comunicações, e ao trabalho de coordenação, avaliação, monitoramento e redução de riscos, desempenhado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR);

-- as medidas de defesa química, bacteriológica e nuclear, a cargo da Casa Civil da Presidência da República, dos Ministérios da Defesa, da Saúde, da Integração Nacional, das Minas e Energia e da Ciência e Tecnologia, e do GSI-PR, para as ações de proteção à população e às instalações em território nacional, decorrentes de possíveis efeitos do emprego de armas dessa natureza;

-- as ações de defesa civil, a cargo do Ministério da Integração Nacional;

-- as ações de segurança pública, a cargo do Ministério da Justiça e dos órgãos de segurança pública estaduais;

-- o aperfeiçoamento dos dispositivos e procedimentos de segurança que reduzam a vulnerabilidade dos sistemas relacionados à Defesa Nacional contra ataques cibernéticos e, se for o caso, que permitam seu pronto restabelecimento, a cargo da Casa Civil da Presidência da República, dos Ministérios da Defesa, das Comunicações e da Ciência e Tecnologia, e do GSI-PR;

-- a execução de estudos para viabilizar a instalação de um centro de pesquisa de doenças tropicais para a região amazônica, a cargo dos Ministérios da Defesa, da Ciência e Tecnologia, da Saúde e órgãos de saúde estaduais e municipais;

-- medidas de defesa contra pandemias; e

-- o atendimento aos compromissos internacionais relativos à salvaguarda da vida humana no mar e ao tráfego aéreo internacional, a cargo do Ministério da Defesa, por intermédio dos Comandos da Marinha e da Aeronáutica, respectivamente, e do Ministério das Relações Exteriores;

DISPOSIÇÕES FINAIS

Os documentos complementares e decorrentes da presente Estratégia Nacional de Defesa, cujas necessidades de elaboração ou atualização atendem às exigências desta Estratégia, deverão
ser confeccionados conforme o quadro a seguir:

PRAZO //TAREFA A REALIZAR// RESPONSÁVEL

31/12/2010// Planos Estratégicos que servirão de base para .............................MD
os Planos de Campanha dos Comandos Conjuntos, para cada HE.

30/06/2009// Planos de Equipamento e Articulação das .........................................MD
Forças Armadas (2009-2030). e Forças Armadas

30/09/2009// Proposta de Projeto de Lei de Equipamento ................................CC e MD
e Articulação da Defesa Nacional a ser submetida ao Presidente da República.

31/03/2009// Atualização da Política de Ciência, Tecnologia ............................MD e MCT
e Inovação para a Defesa Nacional e instrumentos normativos decorrentes.

31/03/2009// Atualização da Política Nacional da Indústria ...........................MD, MF, MDIC,
de Defesa. ........................................................................................MPOG, MCT e SAE

31/03/2009// Proposta de estabelecimento de parcerias ...........................MD, MRE e SAE
estratégicas com países que possam contribuir para o desenvolvimento de tecnologia de ponta de interesse para a defesa

31/03/2009// Proposta de estabelecimento de ato legal que ........................CC,MD, MF
garanta a alocação, de forma continuada, de.............................................MPOG e SA E
recursos financeiros específicos, para viabilizar o desenvolvimento integrado e a conclusão de projetos relacionados à defesa nacional.

30/06/2009// Proposta de dispositivos necessários a viabilizar ..............C,MD, MF e MPOG investimentos nas Forças Armadas a partir de receitas eventualmente geradas pelos bens imóveis da União, administrados pelas Forças.

30/06/2009// Proposta de uma legislação específica que ...............................CC,MD, MF
possibilite a aplicação, nas Forças Armadas, ....................................................MPOG
dos recursos provenientes do recolhimento de taxas e serviços.

30/06/2009// Projeto de Lei com a nova Estrutura Militar ................................CC e MD
de Defesa contemplando a estruturação de núcleos de Estados-Maiores Conjuntos
vinculados ao MD.

30/06/2009// Apresentação de estudo de viabilidade para a ............. ........CC, MD,MPOG,
criação e regulamentação de um Serviço Civil, ....................................SAE, MEC e SAÚDE
em todo o território nacional, a ser prestado por cidadãos que não forem designados para a realização do Serviço Militar.

30/06/2009 //Projeto de Lei propondo a criação de quadro ......................CC, MD e MPOG
específico de Especialistas de Defesa, para a inclusão no Plano Único de Carreira dos servidores da área de defesa, em complementação às carreiras existentes na administração civil e militar.

30/06/2009 //Plano de Transferência da ESG para Brasília ................................MD
e proposta de medidas complementares necessárias.

31/03/2009 Projeto de Lei alterando a Lei de Criação da .....................CC, MD e MPOG
ESG, viabilizando a criação de cargos DAS .

30/06/2009 Proposta de Política de Ensino para as Forças ...........................MD e MEC
Armadas, em particular no nível de Altos Estudos.

31/03/2009 Proposta de Modificação da Lei do Sistema .........................CC, MD e SAE
Nacional de Mobilização.

30/06/2009 Projeto de Lei propondo nova estrutura do MD, ................CC, MD e MPOG
com a criação de órgão encarregado do processo de aquisição de produto de defesa, devidamente integrado ao processo de catalogação de material.

31/03/2009 Proposta de criação de estrutura, subordinada ..............MD, MDIC e MPOG
ao MD, encarregada da coordenação dos processos de certificação, de metrologia, de
normalização e de fomento industrial.

31/03/2009 Proposta de modificações na Lei nº 8.666 e ....................CC, MD, MDIC,
legislação complementar, possibilitando regime ..............................MT, MPOG e SAE
jurídico e econômico especial para compras de produtos de defesa junto às empresas nacionais


A ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA E SEUS DOCUMENTOS DECORRENTES SERÃO COMPLEMENTADOS POR ANEXOS. TAIS ANEXOS FORMULARÃO PLANOS PARA DIVERSAS HIPÓTESES DE EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS . SERÃO ELABORADOS, SOB A DIREÇÃO DO MINISTRO DA DEFESA , PELO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS E PELOS ESTADOS-MAIORES DAS TRÊS FORÇAS .

BRASIL FORTE MILITARMENTE É GARANTIA DE PAZ, DIZ SARKOZY

LULA AFIRMA QUE PAÍS PRECISA TER "CAPACIDADE DE DIZER NÃO QUANDO TIVER DE DIZER NÃO"

PRESIDENTE BRASILEIRO DECLARA QUE ACORDO MILITAR ASSINADO ONTEM COM O GOVERNO FRANCÊS AJUDARÁ NO CONTROLE DA AMAZÔNIA E DO PRÉ-SAL

O jornal Folha de São Paulo, em texto de Raphael Gomide e Cirilo Junior, hoje publicou:

“No dia em que assinou com seu colega brasileiro um acordo bilionário na área de defesa, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, afirmou no Rio que o Brasil forte militarmente é garantia de paz no mundo. O acordo, que não teve o valor total revelado, pode chegar a 8,6 bilhões (cerca de R$ 28,6 bilhões), sendo 6 bilhões (cerca de R$ 19,9 bilhões) para empresas francesas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também ressaltou a importância de o país ter Forças Armadas preparadas para a defesa do território e de áreas como o pré-sal.

"Todos os acordos são conseqüências da vontade do Brasil de ter instrumentos para favorecer a paz e a segurança do mundo. Temos confiança no poder militar a serviço da paz. Temos consciência de que o Brasil poderá ter status de potência militar para a paz. A França pensa que o Brasil poderoso é um elemento de segurança e estabilidade para o mundo", afirmou o francês.

A parceria foi anunciada ontem, no segundo dia da visita oficial de Sarkozy ao Rio, com acertos de cooperação em várias áreas. Foi confirmada a construção em parceria de quatro submarinos convencionais e um de propulsão nuclear -o valor não foi revelado-, e de 50 helicópteros (total de 1,89 bilhão, ou R$ 6,29 bilhões), com transferência de tecnologia. Indagado sobre notícias que estimam o acordo entre 6 bilhões e 8,9 bilhões, Nelson Jobim, ministro da Defesa, disse que era "especulação".

Para Lula, que chamou a parceria de "histórica", uma das maneiras de um país se tornar potência é "a capacidade militar, não pensando em atacar quem quer que seja, mas em se defender". "É a capacidade de dizer não quando tiver de dizer não." Ele afirmou que o novo acordo vai ajudar "a tomar conta melhor da Amazônia, vai fazer com que o Brasil possa tomar conta do nosso petróleo, que está em águas profundas, a mais de 300 quilômetros da costa marítima".

Sarkozy disse querer ver o Brasil como "um dos líderes mundiais" e defendeu a participação do país no Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas). Sugeriu a ampliação do grupo dos oito países mais ricos do mundo. "O G-8 não pode se reunir sem China, Brasil e Índia, é inaceitável. Não podemos tratar de um grupo sem um país árabe -o Egito, por exemplo. O Conselho de Segurança tem de evoluir. Não é possível que o continente africano não tenha um assento", disse Sarkozy.

Lula criticou os antecessores Fernando Henrique Cardoso (Brasil) e Jacques Chirac (França). Segundo ele, os dois "fizeram festa" "há mais de oito anos" para anunciar a construção de uma ponte entre Brasil e Guiana, que não está pronta. Lula prometeu concluí-la.”

A ETERNA SEDUÇÃO

A Folha de São Paulo, em artigo de Ruy Castro, hohe publicou:

“Quer dizer que 2009 será o ano da França no Brasil? Foi bom terem avisado. A presença da cultura francesa diminuiu tanto entre nós que arrisca já não haver um brasileiro menor de 60 anos que saiba quem foram Marcel Pagnol, Martine Carol ou Jean Sablon -nomes que, no passado, eram da intimidade até das crianças de peito.

E não só. Para cada bistrozinho francês que fecha no Rio, abrem-se dez restaurantes italianos, todos iguais. Livres de poche nas livrarias não tem mais, só pocket books. O fecho éclair deu lugar ao zíper; o rouge, ao blush. O Paissandu, templo da velha Nouvelle Vague, continua fechado. E ninguém mais toca "Tout va très bien, Madame la marquise" nas aulas de piano.

Já foi diferente. Em seus mais de 500 anos como território ocupado pelos brancos, o Rio falou francês antes que português. Os primeiros franceses a chegar por aqui, em 1504, deram-se bem com as tupinambás. Muitos nunca voltaram para a Europa. Jogaram a roupa fora, instalaram-se no que depois seriam as praias da Lapa e do Flamengo, e até aderiram à antropofagia.

A "França Antártica", filial da França nos trópicos que o almirante Villegagnon tentou implantar na ilha hoje ocupada pela Escola Naval, só gorou por causa das brigas religiosas entre seus colonos. Mas, enquanto durou, de 1555 a 1565, avançou terra adentro, produziu bilíngües e rendeu um dicionário franco-tupi. Donde, antes dos aterros, as pistas do atual aeroporto Santos-Dumont eram águas francesas.

Em 1711, o Rio foi tomado pelo corsário Duguay-Trouin; no século 19, por uma legião de cocotes e modistas; em 1964, por Brigitte Bardot. Diante deles, sempre nos deixamos conquistar docilmente. Agora é a vez do casal Sarkozy-Carla Bruni. Ele veio a negócios; mas o negócio da França é a sedução.”

O ESTÍMULO AO PÂNICO DA CRISE

FOLHA DE SÃO PAULO CONFESSA A ESTRATÉGIA

Li hoje no jornal Folha de São Paulo, radical aliado de Serra e do PSDB, o seguinte trecho de artigo de Fernando Rodrigues. Ele resume muito bem o que a grande imprensa brasileira procura conseguir ao tenazmente hipertrofiar para o Brasil a crise financeira dos EUA e aqui criar inibição e paralisação nas atividades econômicas.

Vejamos a ótima síntese do objetivo escondido nessa estratégia da mídia:

(...) “O pior cenário para Lula parece ser também o mais provável. A carnificina ocorre no primeiro semestre de 2009. Demissões, queda nas vendas e nos níveis salariais. O restante do ano se arrasta. O Natal vem sem brilho. Por fim, 2010 começa com os eleitores querendo mudanças, favorecendo a oposição”.(...)

FRANÇA E BRASIL

O jornal Folha de São Paulo publicou hoje em seu editorial:

VISITA DO PRESIDENTE FRANCÊS OCORRE EM MEIO A PERSPECTIVAS DE MUDANÇA DO PAPEL BRASILEIRO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

“Conhece-se bem o tipo de rotina seguido pelas visitas de presidentes estrangeiros ao Brasil: acordos de cooperação são assinados, visitam-se favelas-modelo, intenções de aproximação cultural são reiteradas, e o elaborado roteiro diplomático tende a ocupar, afinal, os eventuais vazios do noticiário nos dias em que se sucedeu.

A passagem de Nicolas Sarkozy pelo país ocorre, entretanto, numa conjuntura internacional que amplia bastante o significado habitualmente associado a viagens desse gênero.

Ao longo dos últimos meses, o presidente francês tem sido uma das principais vozes a defender uma reestruturação profunda do sistema decisório mundial, face às extremas turbulências vividas pelo mercado financeiro.

Superando as resistências iniciais de George W. Bush, Sarkozy insistiu na realização, em novembro passado, de um encontro de cúpula entre as 20 maiores economias mundiais. O G20 deveria traçar os principais pontos de uma agenda capaz de fazer face à maior crise econômica vivida desde o pós-guerra.

Vista inicialmente com justificado ceticismo no que dizia respeito à tomada de iniciativas concretas, a reunião ministerial do G20 em São Paulo pôde assinalar, ao menos, uma inflexão no discurso predominante entre as potências mundiais.

Ruiu, com efeito, a confiança doutrinária na capacidade do sistema financeiro de regular-se por si mesmo. Desarma-se a euforia de um hiperliberalismo pouco aparelhado para avaliar os riscos inerentes à própria atividade especulativa.

Acentuou-se, paralelamente, a necessidade de reformular os atuais organismos internacionais de deliberação, face a um conjunto de desafios -não só econômicos, mas também ambientais e militares- a que a estreita hegemonia de uma única potência mundial não tem como responder.

Nesse gênero de "novo pragmatismo" que se esboça em meio a um cenário de emergência internacional, figuras tão díspares como Lula e Sarkozy terminam assumindo linguagens mais próximas do que seria de esperar.

Eleito por uma coligação de direita, o presidente francês mostrou-se, ao lado do premiê britânico Gordon Brown, favorável a medidas de intervenção estatal que, embora adotadas a título provisório e excepcional, há menos de um ano pareceriam alheias à sua visão de mundo.

Pragmatismo, como se sabe, Lula provou ter até de sobra -e, enquanto outros líderes latino-americanos aprofundam-se no delírio populista, o Brasil se firma como interlocutor equilibrado no plano internacional.

Em meio à profunda crise dos últimos meses, passam a um plano maior de relevância as relações do Brasil com os países desenvolvidos. A viagem de Sarkozy, assim, talvez marque simbolicamente a passagem para um período em que as habituais "visitas" de presidentes do Primeiro Mundo cessam de ter aquele vago ar de formalidade de que se revestiam, para assumir um peso estratégico real.”

UE E BRASIL PEDEM REFORMA DO SISTEMA FINANCEIRO

O jornal francês Le Monde, em texto de Jean-Pierre Langellier, publicou hoje (li no UOL em tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves):

“Pela voz de Nicolas Sarkozy, a UE propôs ao Brasil trabalhar "com empenho" para reformar em profundidade o sistema financeiro e a governança mundiais. Na segunda-feira, 22, durante o primeiro dia de sua visita oficial, no Rio de Janeiro, o chefe de Estado francês, falando como presidente da União Européia, desejou que o Brasil e a Europa cheguem "com propostas comuns" à próxima cúpula do G20 em Londres, em 2 de abril de 2009, dedicada à crise.

Diante de uma platéia de homens de negócios europeus e brasileiros, Sarkozy lançou a seu homólogo, Luiz Inácio Lula da Silva, um verdadeiro apelo para "trabalhar juntos, de mãos dadas". "Não é uma opção, é um dever", ele acrescentou. "Estamos decididos a pesar para que as coisas mudem em profundidade, para depositar as bases de um sistema monetário mais equilibrado. Não podemos aceitar que uma única instituição financeira não seja vigiada." "Será preciso nos unirmos, presidente Lula", continuou Sarkozy, "pois os interesses a serviço do conservadorismo e do imobilismo são muito poderosos. A Europa sozinha não pode portar essa mensagem de mudança. Desejo que preparemos juntos essa cúpula."

O presidente francês acompanhou sua oferta de opiniões lisonjeiras sobre o país anfitrião: "O Brasil é um dos grandes do mundo", "nós precisamos dele", "todos os países da Europa amam o Brasil, mas a França vai demonstrar como o ama e o respeita".

Para sair do impasse das negociações da rodada de Doha sobre a liberalização do comércio internacional, Sarkozy desejou "que em certo momento, em 2009, Barack Obama tome iniciativas que abalem os velhos hábitos", pois "não podemos nos satisfazer com conferências internacionais".

"NEM TUDO É PERFEITO"

Aos brasileiros que se queixam de um relativo fechamento dos mercados europeus a seus produtos, Sarkozy lembrou que suas exportações de produtos agrícolas para a UE triplicaram desde 2000, acrescentando: "Nem tudo é perfeito, mas nós também queremos aumentar nossas exportações de produtos industrializados e de serviços para o Brasil".

Desde que adotou seu "pacote" sobre a energia e o clima, a Europa quer fazer escola. Sarkozy disse isso ao presidente Lula com precaução, mas com certa insistência. A UE espera que o Brasil, o pulmão do planeta, se comprometa "sobre metas definidas em termos de redução do desflorestamento e da ocupação da Amazônia".

O Brasil é considerado o quarto principal emissor mundial de gases de efeito estufa, sendo três quartos por causa do desmatamento. O presidente Lula prometeu reduzir este último em 71% até 2017 e em 80% até 2020. Sarkozy recebeu esse prazo como "uma grande notícia".

Na terça-feira, a parte bilateral da visita presidencial deveria culminar com a assinatura de cerca de doze acordos, entre eles um para a construção de quatro submarinos de ataque clássico do tipo Scorpène e um quinto que será dotado de propulsão nuclear pela marinha brasileira. O presidente francês e sua mulher, Carla Bruni-Sarkozy, vão tirar seis dias de férias no Brasil, que passarão na região de Salvador, Bahia."

QUANDO A CHINA SE ESPREGUIÇA

O jornal espanhol El Pais, em texto de M. Á. Bastenier, publicou hoje (li no UOL):

A REPRESSÃO NA PRAÇA TIANANMEN NÃO FOI UM RETROCESSO NAS REFORMAS ECONÔMICAS

“Dizem que Napoleão falou que quando a China despertasse haveria grandes acontecimentos.

Bem, isso já aconteceu há 30 anos em um conclave do Partido Comunista, no qual Deng Xiao-ping deu por liquidado o marxismo-maoísmo. Nessa data, dezembro de 1978, ficou consagrada uma missão, a de transformar a China novamente em um império, mas sem um projeto definido, ou melhor, com mais de um, concorrentes. Hoje, depois dos 30 anos gloriosos em que sua economia cresceu cerca de 10% ao ano, o império do centro ainda está se espreguiçando, apenas começando, embora o projeto talvez esteja um pouco mais claro.

O suposto axioma de que o desenvolvimento capitalista, com a formação do mercado e uma classe central ou classe média que exige o reconhecimento paralelo de direitos políticos, leva à democracia não parece se demonstrar no caso da China. Em 1989, quando começou a se cristalizar o protesto político no muro da democracia, na Praça Tiananmen em Pequim, o fazia com um caráter muito mais intelectual - universitários, artistas, escritores - do que francamente popular, mas poderia ter sido o movimento precursor de uma democratização à ocidental. O poder interveio, no entanto, depois de algumas semanas de vacilo, em 4 de junho desse ano, varrendo a sangue e fogo - centenas de manifestantes mortos - o que considerava um levante contra a ditadura formalmente comunista.

Mas a repressão não foi o prelúdio de um retrocesso nas reformas econômicas, e sim, ao contrário, a condição necessária para levar a cabo sem problemas essa transição para um sistema capitalista, mas sempre fortemente autoritário.

Pequim estava rejeitando, assim, tanto o desenvolvimento democrático ocidental como o embotamento em uma ditadura clássica que negasse todo pluralismo de caráter limitado. E quase duas décadas depois dessa virada a China parece estar elaborando hoje seu próprio modelo de governança. O pesquisador britânico Mark Leonard, em um livro tão sugestivo quanto brilhantemente embalado ("Qué piensa China?", Icària-Política Exterior, 2008), qualifica esse modelo de ditadura deliberativa, aquela em que os governantes, sempre cooptados dentro do partido, baseiam sua tomada de decisões em uma ampla gama de conselhos de especialistas, insistindo muito mais no aspecto técnico do que no ideológico das coisas. Por isso também poderia se chamar ditadura por consenso.

O sistema iraniano, com um certo pluralismo dentro do islamismo republicano, ou a Venezuela de Chávez, com sua democracia em miniatura, poderiam ser casos parecidos. E essa linha de trabalho transforma a China em uma séria concorrente diante de todo esse vasto segmento do mundo que, mais ou menos adquirindo algum dos ritos formais da democracia, como as eleições periódicas, ainda não se decantou pela plena assunção do sistema ocidental, o que afeta quase toda a África, boa parcela da Ásia e parte da América Latina.

Estamos diante da lei da oferta e da procura para a governança, e o cientista político também britânico Timothy Garton-Ash está certamente correto quando afirma que é preciso desejar sorte ao colosso chinês nessa busca por sua própria resposta às demandas do século 21, assim como dar boas-vindas a semelhante competição ideológica, porque "se a China encontrar outro sistema que satisfaça de forma duradoura as aspirações de seu povo, o saudaremos com admiração e respeito; mas se não todos sofreremos as conseqüências". Ou seja, estamos em perigo.

No entanto, há boas razões para crer que a China não se equivoca em seu receio da democracia ocidental. Nos anos 30 do século passado o país viveu uma tentativa de ocidentalização que consistiu em uma adaptação progressiva do idioma oficial, o mandarim, escrito basicamente em pictogramas, para o alfabeto fonético latino, à qual pôs fim, apavorado, Chiang Kai-shek, porque ao se transcrever a língua chinesa realmente falada se descobria que as diferentes formas regionais do idioma eram ininteligíveis entre si, com a implicação de que o chinês fosse só uma superestrutura. Por isso esse modelo deverá prosseguir por cima de tudo uma mandarinização lingüística da China, longa e difícil. Tão grande é a revolução na China e da China que se esse modelo funcionar terá enterrado sem apelação a tão polêmica idéia do fim da história de Fukuyama, porque, liquidada a alternativa marxista-leninista - ou maoísta -, não fica unicamente a democracia ocidental como modelo de governança universal, mas Pequim também tem a palavra.”

QUANDO A CHINA SE ESPREGUIÇA

O jornal espanhol El Pais, em texto de M. Á. Bastenier, publicou hoje (li no UOL):

A REPRESSÃO NA PRAÇA TIANANMEN NÃO FOI UM RETROCESSO NAS REFORMAS ECONÔMICAS

“Dizem que Napoleão falou que quando a China despertasse haveria grandes acontecimentos.

Bem, isso já aconteceu há 30 anos em um conclave do Partido Comunista, no qual Deng Xiao-ping deu por liquidado o marxismo-maoísmo. Nessa data, dezembro de 1978, ficou consagrada uma missão, a de transformar a China novamente em um império, mas sem um projeto definido, ou melhor, com mais de um, concorrentes. Hoje, depois dos 30 anos gloriosos em que sua economia cresceu cerca de 10% ao ano, o império do centro ainda está se espreguiçando, apenas começando, embora o projeto talvez esteja um pouco mais claro.

O suposto axioma de que o desenvolvimento capitalista, com a formação do mercado e uma classe central ou classe média que exige o reconhecimento paralelo de direitos políticos, leva à democracia não parece se demonstrar no caso da China. Em 1989, quando começou a se cristalizar o protesto político no muro da democracia, na Praça Tiananmen em Pequim, o fazia com um caráter muito mais intelectual - universitários, artistas, escritores - do que francamente popular, mas poderia ter sido o movimento precursor de uma democratização à ocidental. O poder interveio, no entanto, depois de algumas semanas de vacilo, em 4 de junho desse ano, varrendo a sangue e fogo - centenas de manifestantes mortos - o que considerava um levante contra a ditadura formalmente comunista.

Mas a repressão não foi o prelúdio de um retrocesso nas reformas econômicas, e sim, ao contrário, a condição necessária para levar a cabo sem problemas essa transição para um sistema capitalista, mas sempre fortemente autoritário.

Pequim estava rejeitando, assim, tanto o desenvolvimento democrático ocidental como o embotamento em uma ditadura clássica que negasse todo pluralismo de caráter limitado. E quase duas décadas depois dessa virada a China parece estar elaborando hoje seu próprio modelo de governança. O pesquisador britânico Mark Leonard, em um livro tão sugestivo quanto brilhantemente embalado ("Qué piensa China?", Icària-Política Exterior, 2008), qualifica esse modelo de ditadura deliberativa, aquela em que os governantes, sempre cooptados dentro do partido, baseiam sua tomada de decisões em uma ampla gama de conselhos de especialistas, insistindo muito mais no aspecto técnico do que no ideológico das coisas. Por isso também poderia se chamar ditadura por consenso.

O sistema iraniano, com um certo pluralismo dentro do islamismo republicano, ou a Venezuela de Chávez, com sua democracia em miniatura, poderiam ser casos parecidos. E essa linha de trabalho transforma a China em uma séria concorrente diante de todo esse vasto segmento do mundo que, mais ou menos adquirindo algum dos ritos formais da democracia, como as eleições periódicas, ainda não se decantou pela plena assunção do sistema ocidental, o que afeta quase toda a África, boa parcela da Ásia e parte da América Latina.

Estamos diante da lei da oferta e da procura para a governança, e o cientista político também britânico Timothy Garton-Ash está certamente correto quando afirma que é preciso desejar sorte ao colosso chinês nessa busca por sua própria resposta às demandas do século 21, assim como dar boas-vindas a semelhante competição ideológica, porque "se a China encontrar outro sistema que satisfaça de forma duradoura as aspirações de seu povo, o saudaremos com admiração e respeito; mas se não todos sofreremos as conseqüências". Ou seja, estamos em perigo.

No entanto, há boas razões para crer que a China não se equivoca em seu receio da democracia ocidental. Nos anos 30 do século passado o país viveu uma tentativa de ocidentalização que consistiu em uma adaptação progressiva do idioma oficial, o mandarim, escrito basicamente em pictogramas, para o alfabeto fonético latino, à qual pôs fim, apavorado, Chiang Kai-shek, porque ao se transcrever a língua chinesa realmente falada se descobria que as diferentes formas regionais do idioma eram ininteligíveis entre si, com a implicação de que o chinês fosse só uma superestrutura. Por isso esse modelo deverá prosseguir por cima de tudo uma mandarinização lingüística da China, longa e difícil. Tão grande é a revolução na China e da China que se esse modelo funcionar terá enterrado sem apelação a tão polêmica idéia do fim da história de Fukuyama, porque, liquidada a alternativa marxista-leninista - ou maoísta -, não fica unicamente a democracia ocidental como modelo de governança universal, mas Pequim também tem a palavra.”

CUBA, VENEZUELA E BOLÍVIA SÃO OS PRIMEIROS A ESTAR LIVRE DO ANALFABETISMO

O site Carta Maior publicou ontem a seguinte reportagem de Rosa Rojas, do jornal La Jornada (tradução de Katarina Peixoto):

BOLÍVIA É O 3° PAÍS DA AMÉRICA LATINA LIVRE DE ANALFABETISMO

“Depois de Cuba e Venezuela, a Bolívia tornou-se, dia 20 de dezembro, área livre de analfabetismo. Mais de 819 mil pessoas foram alfabetizadas em um universo de 824.101 analfabetos detectados. Mobilização envolveu trabalho de 130 assessores cubanos e 47 venezuelanos que capacitaram técnicos bolivianos na aplicação do método audiovisual cubano "Yo sí puedo". Programa Nacional de Alfabetização teve um custo estimado de 36,7 milhões de dólares.

La Paz – Com três anos de formidável mobilização social, somada à vontade política de um indígena que queria ser presidente para alfabetizar a Bolívia e à solidariedade dos governos e povos de Cuba e Venezuela, se logrou a proeza: neste sábado, 20 de dezembro, o segundo país pobre da América depois do Haiti foi declarado área livre de analfabetismo. A Bolívia converteu-se, assim, no terceiro país que conseguiu vencer o analfabetismo na América Latina, depois de Cuba, em 1961, e da Venezuela, com apoio cubano, em 2005. Os números: 819.417 pessoas alfabetizadas em um universo de 824.101 analfabetos detectados (99,5%); 28.424 pontos de alfabetização criados nos nove departamentos da Bolívia; 130 assessores cubanos e 47 venezuelanos que capacitaram 46.457 facilitadores e 4.810 supervisores bolivianos na aplicação do método audiovisual cubano “Yo sí puedo”.

E algo mais: aqui o analfabetismo tinha “cara de mulher”, dado que mais de 85% dos alfabetizados eram do gênero feminino, explicou à La Jornada o embaixador cubano na Bolívia, Rafael Dausá. As mulheres também eram a maioria de um grupo ruidoso que, às sete da manhã de um domingo, na comunidade de Quila Quila, departamento de Chuquisaca, compareceu para sua aula de alfabetização no local instalado junto ao museu paleontológico construído pelos membros da comunidade para albergar os restos de animais pré-históricos encontrados no lugar. Ali, dona Juana, de uns 70 anos, segurava seu lápis com o punho cerrado enquanto murmurava angustiada “não vou conseguir”. Ao final da primeira meia hora em frente ao televisor olhando o “Yo sí puedo” com a ajuda de um facilitador, ela sorria enquanto se esforçava para desenhar sua primeira linha de redondos “os”.

Um painel solar dava energia à televisão e ao aparelho de vídeo-cassete utilizado para dar as aulas nessa comunidade. Cuba doou para o Programa Nacional de Alfabetização da Bolívia (PNA) 30 mil televisores e uma igual quantidade de aparelhos de vídeo, 1,2 milhão de cartilhas, os correspondentes jogos das 17 fitas do método audiovisual e os manuais para os facilitadores. Cubanos e venezuelanos doaram também 8.350 painéis solares para outras comunidades carentes de energia elétrica na intrincada geografia boliviana, salpicada de povos marginalizados. O embaixador Rafael Dausá nunca falou de dinheiro. Quem deu as cifras foi o ministro de Educação boliviano, Rafael Aguilar, que informou que o PNA teve um custo de 260 milhões de bolivianos, ou seja, um valor equivalente a cerca de 36,7 milhões de dólares.

Esse dado, porém, não quantifica a energia, a solidariedade, a vontade de aprender, o esforço continuado, as caminhadas de horas e horas para chegar a uma comunidade e assistir aulas depois de uma árdua jornada no campo, de um dia de vendas no mercado ou na rua, uma longa manhã ou tarde engraxando sapatos ou depois do dificultoso exercício de serviços sexuais. Tampouco quantifica a dedicação e o carinho desses assessores cubanos e venezuelanos que deixaram seu país, seu lugar, sua família, por dois anos para colaborar na missão de eliminar o analfabetismo. É um trabalho que, na Bolívia, significou “uma experiência dura, mas muito linda”, nas palavras da assessora cubana Maribel Romagosa, que exigiram enfrentar condições – como o clima frio e a altitude – totalmente diferentes das encontradas em Cuba.

A tarefa não esteve isenta de problemas. Algumas autoridades municipais não cooperavam com o transporte para mobilizar as comunidades mais afastadas. Alguns diretores de unidades educacionais ou de serviço social se negavam a emprestar um local para as aulas, segundo o facilitador Joaquín Calle. Além disso, alguns dos alfabetizados aprenderam escassamente a assinar seu nome e a reconhecer algumas letras, como se pode comprovar com egressos do curso. As profissionais do sexo que oferecem seus serviços em uma praça pública de La Paz não puderam assistir aulas com o tradicional equipamento de televisão e vídeo-cassete. Calle, que trabalhou com elas, relatou que elas assistiam as aulas sob um pórtico, “onde o equipamento poderia ser roubado”. Nesse lugar, sentadas no chão, conversamos com cinco delas que se ufanavam de já saber ler, escrever e assinar seu nome.

Uma história de marginalização e de exclusão por detrás de cada analfabeto. Uma epopéia pessoal e coletiva de vontade e dignidade por detrás de cada uma e cada um que recebeu seu diploma ao graduar-se no “Yo sí puedo” em cerimônias encabeçadas pelo diretor da escola, do asilo de idosos, do líder do mercado, onde se ministraram os cursos, ou do presidente boliviano Evo Morales, que assistiu a dezenas dessas cerimônias portando invariavelmente o colar de flores, frutas ou pães que colocam em seu pescoço e o punhado de confetes que jogavam em seu cabelo cada vez que assisti às festas de conclusão das aulas. Cerimônias que, geralmente, foram silenciadas pelos meios de comunicação bolivianos que apenas ocasionalmente as registravam, mas destacando uma declaração controversa do presidente.

Como iniciou o PNA? Dausá explicou que em uma conversa entre o então presidente eleito da Bolívia e o ainda presidente Fidel Castro, no dia 29 de dezembro de 2005, eles falaram de uma nova etapa que se abria no país andino e firmaram um documento com uma série de acordos para apoios em matéria de saúde e educação, nos quais se estabelecia especificamente o apoio que Havana daria a Bolívia para implementar o PNA. Menos de dois meses depois, na segunda metade de fevereiro de 2006, chegaram os primeiros assessores cubanos da campanha e os cursos foram inaugurados em Camiri, departamento de Santa Cruz, no dia 1° de março. Em 1° de junho se fez a primeira graduação em Cochabamba. Agora, no dia 20 de dezembro de 2008, a Bolívia é declarada “livre de analfabetismo como fenômeno social”, indicou o diplomata.

Não pode haver analfabetismo zero, porque sempre há alguma pessoa incapacitada que não pode ou alguma pessoa que não quer aprender a ler e escrever. Os padrões reconhecidos pela Organização das Nações Unidas estão em torno de 3,9 ou 4%; se existe uma cifra como essa ou menor, considera-se um país livre de analfabetismo como fenômeno social. O índice cubano é de aproximadamente 0,7%, diz Rafael Dausá.

Com o método “Yo sí puedo” já foram alfabetizadas mais de 3 milhões de pessoas no mundo. Atualmente, esse método está sendo implementado em 28 países, incluindo o México, com o apoio de assessores cubanos. Para atingir esses resultados, o programa foi adaptado em mais de 16 versões, porque não é a mesma coisa alfabetizar alguém no Haiti do que o fazê-lo na Venezuela ou na Bolívia.

Assim, um grupo de bolivianos foi a Cuba para gravar o método em espanhol, em quechua e em aymara. A expectativa era alfabetizar 200 mil pessoas em quechua (só se conseguiu fazê-lo com 24 mil) e 300 mil em aymara (mas unicamente 30 mil solicitaram alfabetização neste idioma). A grande maioria preferiu o espanhol, explicou o diretor nacional de Alfabetização, Benito Ayma. “Antes, falar aymara e quechua era muito mais difícil, porque até para os jovens era uma vergonha falar em sua própria língua; este é um processo que tem que mudar; o governo do povo encabeçado por Evo tem apenas três anos, mas ainda há uma dívida histórica”, assinalou Ayma. Além disso, detalhou, foram entregues 200 mil óculos aos participantes do Programa Nacional de Alfabetização que apresentaram problemas de visão.

Rafael Dausá e Benito Ayma anunciaram que uma segunda etapa, a da pós-alfabetização, será iniciada em fevereiro de 2009 com o programa “Yo sí puedo seguir” para a implementação do ciclo básico (primário), com um período de dois ou três anos, com conteúdos de espanhol, matemática, geografia, história e ciências. “Acredito francamente que estamos a ponto de realizar uma tarefa muito importante na Bolívia, e temos trabalhado nisso com grande seriedade, sobretudo sabendo que sempre vamos enfrentar muitos críticos que jamais fizeram alguma coisa até hoje para alfabetizar o povo da Bolívia, mas que, diante de uma tarefa tão importante como esta, tratarão de questionar os resultados”, comentou Dausá.”

A SOMBRA DA SUSPEITA SOBRE GILMAR

O blog do Nassif ontem publicou:

“O Roda Viva de ontem valeu por uma afirmação do delegado Protógenes, reproduzida em todos os portais de notícias: não houve o grampo contra Gilmar Mendes. Sem áudio, não há grampo. Nada que qualquer leitor atento não tivesse já percebido. Mas, pela primeira vez, rompeu-se de forma ampla a barreira corporativista criada pela mídia em torno do episódio.

Não dá para tapar o sol com a peneira. Há a suspeita de que houve uma fraude, da qual participaram uma revista de circulação nacional, a Veja, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e um senador da República, Demóstenes Torres.

Mais. A notícia não veio sozinha, mas mal acompanhada - da acusação de ter sido planejado pela ABIN (Agência Brasileira da Inteligência), acusação repercutida, em uníssono, pela Veja e pela IstoÉ.

A notícia gerou uma crise institucional por ter sido endossada pelo presidente do Supremo. Pior, beneficiando diretamente um réu que vinha sendo defendido tanto pelas duas revistas quanto por Gilmar.

Em nome dos direitos individuais, é claro.

Na melhor das hipóteses, Veja e Gilmar foram levianos, ao endossar um grampo sem áudio. uma autoria sem comprovação. Na hipótese grave, foram cúmplices em uma ação para desmoralizar instituições públicas brasileiras, visando defender os interesses de um criminoso condenado por suborno.

Em qualquer das hipóteses, é inconcebível que a mais alta corte do país mantenha na presidência alguém sobre quem paira a suspeita de, na versão benevolente, gerar levianamente uma crise institucional.

Se Gilmar Mendes tivesse o mínimo respeito pelo Tribunal que preside, solicitaria o afastamento do cargo até que o episódio fosse definitivamente esclarecido. Ou apresentaria as evidências em que se baseou para afirmar que o grampo existia e foi produzido pela ABIN.”

ENTREVISTA DE LULA PARA O FRANCÊS L’EXPRESS

O blog do Favre publicou ontem a seguinte entrevista do presidente Luis Inácio Lula da Silva ao jornal francês L’EXPRESS.fr de 18 de dezembro de 2008. A reportagem foi realizada por Lúcia Orpham (li em tradução de Júlio Pegna):

LULA: “MEU EGO NÃO AUMENTOU”

“Luiz Inácio Lula da Silva tem razões para estar de bom humor. Após seis anos no poder, acaba de bater novo recorde de popularidade: doravante, 70% dos 196 milhões de Brasileiros são “lulistas”. E o chefe de Estado tem ainda outros motivos de satisfação, por exemplo, o crescimento do PIB– ultrapassará os 5% no Brasil em 2008 – ou a volta à 1ª divisão do lendário clube de São Paulo, Corinthians Paulista, do qual ele é torcedor. À véspera da visita de Nicolas Sarkozy ao Rio de Janeiro, o antigo menino de rua que se tornou operário, sindicalista, dirigente do Partido dos Trabalhadores (PT), depois chefe de Estado, concedeu, em Brasília, uma entrevista exclusiva ao L’Express. Num tom informal.

SENHOR PRESIDENTE, SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA – COMO A DE BARACK OBAMA – DESAFIA OS CÓDIGOS DA VIDA POLÍTICA TRADICIONAL. ENTRA, A SEU VER, NO CAMPO DOS PRESIDENTES “FORA DOS PADRÕES”?

Penso que sim. O mundo está cheio de chefes de Estado que, a princípio, não poderiam ser eleitos. Nicolas Sarkozy, por exemplo, não tinha o apoio de Jacques Chirac; tornou-se presidente da República. Barack Obama, acreditavam os especialistas, seria sucessivamente derrotado por Hillary Clinton, depois por Mc Cain. O que, diga-se de passagem, demonstra que os especialistas também se enganam. E se enganam muito. Na América Latina, a maioria dos atuais dirigentes possuem perfis que seriam impensáveis há vinte anos atrás.

Isso tudo decorre, do meu ponto de vista, da queda do muro de Berlim e do vazio ideológico que se seguiu no mundo inteiro. De repente, as coisas deixaram de ser escritas com antecedência. A esquerda teve que se redefinir. E ela se reapropriou do direito de pensar. Vimos surgir fenômenos como Hugo Chavez, na Venezuela, Evo Morales – um índio! – na Bolivia, ou ainda Fernando Lugo no Paraguay. Quanto a mim, fui derrotado 3 vezes até vencer em 2002. Que o Brasil superasse seus preconceitos e trouxesse um operário ao centro do Estado parecia, há apenas 15 anos, muito improvável.

EM QUE O SURGIMENTO DE PERSONALIDADES “DIFERENTES” PODE REPRESENTAR UM PROGRESSO PARA O MUNDO?

A política tornou-se algo mais efervescente, mais dinâmica, motivadora e interessante. Não está mais apenas concentrada nas mãos de pessoas que, no fundo, pensam da mesma forma. Assistimos a debates mais agudos sobre o papel do Estado, sosbre governar, sobre as escolhas da sociedade. Com a crise atual, a evolução da geografia política é inexorável. É positivo para as populações do mundo inteiro.

QUANDO CRIANÇA, O SENHOR CONHECEU A FOME, A MISÉRIA, TRABALHAVA NAS RUAS, MORAVA EM LUGARES RÚSTICOS. COMO TUDO ISSO INFLUENCIOU SEU MODO DE GOVERNAR?

Mesmo que eu desejasse seria incapaz de governar o Brasil do jeito de meus antecessores – intelectuais, advogados, empresários. Desde minha posse estava claro dentro de mim: se falhar, me dizia, não será apenas o cheque mate de Lula, mas o de uma idéia. Qual idéia? Aquela segundo a qual os trabalhadores brasileiros, portanto a maioria dos habitantes deste país, têm o direito de eleger um dos seus ao cargo de presidente da República.

Em resumo, não tenho direito ao cheque mate. O que dirão se eu falhar? Mais ou menos o que os comentaristas políticos disseram à respeito de Walessa: “Ele não sabe governar, não tem nível, ele não sabe fazer.” Obama se encontra na mesma situação. Se não conseguir resultados em um ano, o mundo inteiro cairá sobre suas costas. Porisso estou otimista. Porque ninguém além dele tem tanto interesse em dar certo.

SUA MÃE, DONA LINDU, FOI FUNDAMENTAL NA SUA VIDA. QUAL A COISA MAIS IMPORTANTE QUE ELA LHE DEIXOU?

O caráter, eu acho. Minha mãe possuia uma coragem e uma lucidez que se encontram em poucas pessoas.

Em 1953, quando ela descobriu que meu pai tinha outra família, foi encontrá-lo, numa manhã, pra lhe dizer que estava indo embora. Ela era analfabeta. Tinha oito filhos. E, mesmo assim, ela foi. Ela sempre dizia: “Um ser humano nunca pode perder o direito de andar de cabeça erguida.”

Nós, seus filhos, fomos trabalhar. Um trabalhava numa mina de carvão, outro vendia sardinhas, um terceiro virou barman. Eu tinha 7 anos. Com meu irmão Chico, fomos vender laranja e amendoim nas ruas. Assim aprendi a importância da familia, que está, por sinal, no coração da minha atuação politica. Minha mãe também tinha outra frase, que dizia: “Trate sempre as pessoas com respeito, ela dizia, pois só assim você será respeitado”. Este é o seu legado. O resto, tudo foi conquistado. Nunca recebi nada de graça. Nunca.

A LUTA CONTRA A POBREZA É, DESDE O INÍCIO, PRIORIDADE EM SEU GOVERNO, PARTICULARMENTE ATRAVÉS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA [ QUE CONSISTE EM DAR ÀS FAMILIAS MAIS NECESSITADAS A QUANTIA MENSAL DE 70 REAIS, OU 22 EUROS, POR CRIANÇA QUE FREQUENTA A ESCOLA, A FIM DE INCENTIVAR A EDUCAÇÃO ] . QUAIS SÃO OS RESULTADOS?

A meu ver, o Bolsa Familia é o mais importante mecanismo de distribuição de renda jamais aplicado.

Atualmente, 11 milhões de familias se beneficiam deste sistema, e digo que não tem nada de eleitoral. A prova: a incumbência de sua gestão é das mães, que não são necessariamente do meu entorno político.

Desde os anos 1950, os mais brilhantes economistas do Brasil nos explicavam que era preciso gerar crescimento para distribuir as riquezas. Primeiro faremos o bolo, eles diziam, depois, quando crescer, vamos distribuir as fatias …

Eu não sou economista, mas acredito que não é necessário esperar assar o bolo. Se damos um pouco de dinheiro a quem não tem nada, não comprarão carros ou produtos importados, mas o que eles realmente precisam: feijão, arroz, leite, farinha, meias e sapatos.

Como resultado, o Bolsa Familia dinamizou consideravelmente as comunidades rurais do Brasil. E os efeitos colaterias são impressionantes. Ontem, estava na região semi-árida do Nordeste onde a UNICEF premiou 259 comunidades cuja mortalidade infantil caiu a menos de 20 por 1000 em seis anos! O mais bonito é que ajudar os pobres é a coisa mais barata que existe. Quando um homem de negócios consegue um empréstimo de 1 bilhão num banco público, ele sai reclamando. Chega um pobre. Você lhe dá 70 reais e ele sai agradecendo ao bom Deus.

NA CONTRAMÃO DE TODOS ESTES AVANÇOS, A CRIMINALIDADE É UMA PRAGA NO BRASIL. A PONTO DE, POR EXEMPLO, MUITOS ESTRANGEIROS NÃO OUSAREM VISITAR O RIO DE JANEIRO …

Não procuro minimizar o problema. Mas é preciso dizer que existe, na mídia, uma predileção por este assunto. Às vezes, um crime fica 10 dias seguidos na manchete de um jornal da TV! O fato se transforma numa crescente apoteótica que, por sua vez, alimenta um pavor no mundo todo. Mas vamos mais além: é importante que todos, no Brasil, compreendam que se contentar em enviar a policia às favelas não fará reduzir a violência.

É preciso, ao contrário, voltar a dar esperanças à juventude e traçar perspectivas de futuro. O programa governamental ProUni, por exemplo, permitiu criar 214 escolas técnicas profissionais (a comparar com os 140 estabelecimentos deste tipo inaugurados no século passado), enquanto o programa ProJovem visa a reescolarização de 4,5 milhões de jovens. Provemos uma ajuda mensal de 120 reais [38 euros] àqueles que concordam aprender uma nova profissão para se reinserir na sociedade. Estas políticas públicas acabarão tendo um impacto. Quando a criançada de 14-15 anos perceber que existe um futuro para eles neste país, o narcotráfico, o crime organizado e a violência diminuirão.

FALEMOS DA AMAZÔNIA. PORQUE O DESMATAMENTO CONTINUA SOB SEU GOVERNO?

É preciso, antes de mais nada, lembrar que a Amazônia é tão grande quanto a Europa. E que não havia praticamente nenhum organismo de controle quando assumimos. É preciso, igualmente, entender que 23 milhões de pessoas vivem na Amazônia. E que estas pessoas têm, também, o direito a ter um automóvel, um aparelho de televisão, uma geladeira. E que elas tem o direito de trabalhar. A questão toda é garantir o crescimento econômico sustentável desta região.

No início de dezembro, lancei nosso plano sobre mudanças climáticas, que servirá, sem dúvida, de modelo a outros países emergentes. Nos comprometemos em reduzir o desmatamento em 40% até 2010. Se atingirmos nossos objetivos, as emissões de CO2 serão reduzidas em 4,8 bilhões de toneladas até 2017.

Aliás, saiba que o Brasil, em princípio, não tem qualquer necessidade de desmatar para plantar soja ou cana de açúcar: além dos 360 milhões de hectares da Amazônia nosso país dispõe de outros 400 milhões de hectares de terras produtivas, onde é possivel plantar sem causar danos ao meio ambiente.

NICOLAS SARCOZY CHEGA AO RIO DE JANEIRO DIA 22 DE DEZEMBRO, EM VISITA OFICIAL. E 2009 SERÁ O ANO DA FRANÇA NO BRASIL. O QUE LHE VEM À MENTE QUANDO FALAMOS DA FRANÇA?

Penso imediatamente na Revolução Francesa. E no potencial comercial ainda inexplorado entre nossos países, principalmente na área da defesa: estamos muito interessados pelos aviões Rafale e pelo submarino nuclear francês.

Ainda, gostaria que a ponte sobre o Oiapoque entre o Brasil e a Guiana Francesa esteja terminada antes do final do meu mandato. Mas descobrí que a burocracia francesa é igual à brasileira … se não no meio que frequento, todos gostam de ir a Paris, admiram a cultura, a arte e os vinhos franceses…

E FALAM DE FUTEBOL?

Não. Não é assunto da alta sociedade, mesmo que haja muita coisa a dizer sobre os encontros França-Brasil. Ganhamos de vocês nas semifinais do Mundial de 58. Depois, vocês nos eliminaram em 1986, em 1998 e em 2006. Devo dizer que Zidane é o atleta mais perfeito que pude ver ao longo da minha vida.

O NÚMERO 1 DO MUNDO, ENTÃO?

Não, impossível. Pelé será sempre o número 1. Imbatível, inigualável, eterno.

FALEMOS DA CRISE. COMO, A SEU VER, ELA AFETARÁ SEU PAÍS? ALGUNS ECONOMISTAS FALAM DE UMA QUEDA DO CRESCIMENTO DE 5% PARA 0,5% …

Eles são muito pessimistas. A bem da verdade, o Brasil é o hoje o pais mais bem preparado para enfrentar a crise. Nossa dívida pública representa apenas 36% do PIB. O montante de nossas reservas é superior à nossa dívida externa. Nosso sistema financeiro é extremamente moderno. Nosso mercado interno está em plena expansão. E o Estado continuará a investir em infra-estrutura, energia e urbanismo. Dito isto, está na hora de regulamentar o sistema financeiro internacional. Não podemos mais viver sob a influência dos yuppies das finanças que vendem pedaços de papel sem produzir um lápis, uma caneta. E ganhando verdadeiras fortunas porque atingiram objetivos teóricos que nada tem a ver com o sistema produtivo.

QUE RECORDAÇÃO O SENHOR PRETENDE DEIXAR, APÓS O FIM DE SEU MANDATO, EM DEZEMBRO DE 2010?

Não me faço este tipo de pergunta. Sabe, vivi cinquenta e sete anos sem ser presidente e, depois de ter sido, não me deixo influenciar pela função. Garanto que meu ego não cresceu nem um milímetro sequer. O que cresceu, em contrapartida, foram minhas responsabilidades e minha jornada de trabalho. Quando trabalhava na indústria, sabia que começava às 8 para terminar às 18 horas. Tinha meu sábado e meu domingo. A imprensa não me conhecia. Era um homem tranquilo.

Hoje, não tenho horário fixo, nem sábados, nem domingos. Então, depois de 2010 farei o que recomenda nosso cantor popular Zeca Pagodinho na música Deixa a vida me levar … : deixo a vida me levar.”

ÍNTEGRA DA MENSAGEM DE FIM DE ANO DE LULA

O blog do Favre ontem publicou:

LULA: “O PAÍS ESTÁ PREPARADO E TEM COMANDO”

PRONUNCIAMENTO À NAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, EM CADEIA NACIONAL DE RÁDIO E TV, POR OCASIÃO DO FINAL DE ANO

Minhas amigas e meus amigos,

Esta noite quero conversar com vocês sobre a crise econômica mundial. É uma crise muito diferente das anteriores. Não surgiu num país emergente ou na periferia do sistema. Ao contrário, nasceu e explodiu no coração do mundo desenvolvido. Mais precisamente, nos Estados Unidos e na Europa.

Esta crise, que afeta todo o mundo, foi provocada pela falta de controle do sistema financeiro nos países mais ricos. Em vez de cumprirem seu papel na economia, financiando o setor produtivo, os bancos viraram um grande cassino.

A jogatina foi longe, mas, um dia, a conta chegou. Bancos quebraram, um grande número de empresas entrou em dificuldades e milhões de trabalhadores perderam suas casas ou seus empregos.

Aqui no Brasil não tivemos este tipo de crise. Nosso sistema bancário estava e está saudável. Nossa economia, arrumada e organizada vem crescendo a taxas robustas, as maiores dos últimos 30 anos.

Portanto, a crise coincide com nosso melhor momento. É uma pena, mas como estamos muito bem, a situação é menos complicada. Todos concordam que somos um dos países mais preparados para enfrentar este desafio.

Nas crises anteriores, em poucos dias o Brasil quebrava e era obrigado a pedir socorro ao FMI. Desta vez, o Brasil não quebrou, nem vai quebrar. Esta enfrentando a situação de cabeça erguida.

Enquanto a maioria dos países ricos está em recessão, o Brasil vai continuar crescendo. É verdade que, com o vento a favor, poderíamos ir mais longe. Mas, mesmo com o vento contra, podemos e vamos seguir progredindo.

Se hoje estamos em melhores condições para enfrentar qualquer crise, é porque soubemos fazer as opções acertadas. É porque aceleramos o crescimento da economia em bases consistentes. E crescemos distribuindo renda e reduzindo as desigualdades entre as regiões.

Em primeiro lugar, mantivemos a inflação sobre controle. Quando assumi o governo, a inflação estava acima de 9% . Foi declinando ano a ano. Em 2008, mesmo com a explosão dos preços internacionais, ela vai ficar dentro da meta.

Também diminuímos a dívida pública. Em 2003, ela representava 52% do PIB. Foi caindo e este ano deve ficar em 36%.

Além disso, diversificamos nossas exportações. Viajei pelo mundo afora, como um verdadeiro mascate dos nossos produtos. Alguns nos criticaram. Mas hoje, quando os Estados Unidos e a Europa estão no olho do furacão, vemos como foi acertada a decisão de diversificar nossas relações comerciais.

Minhas amigas e meus amigos,

Outra vantagem são as nossas grandes reservas em moeda internacional. Quando assumimos, o Brasil devia muito ao FMI e ao Clube de Paris. Hoje, não deve um só centavo.

Naquele tempo, nossas reservas em moeda estrangeira eram muito baixas. Hoje chegam a 207 bilhões de dólares. Com isso, deixamos de ser devedores para ser credores internacionais. Uma diferença e tanto.

Agora temos um colchão de segurança para nos proteger.

Mas nossa maior defesa hoje é a força do mercado interno. Ele fez progressos extraordinários nos últimos anos. Para isso, foram decisivos o Bolsa-Família, a melhoria do salário mínimo e a expansão do emprego.

De 2003 para cá, o salário mínimo cresceu em termos reais, 51% e o emprego também cresceu fortemente.

Em 2007, batemos um recorde: 1 milhão 812 mil novos empregos com carteira assinada.

Em 2008, novo recorde: até outubro, 2 milhões 148 mil empregos. Resultado: a taxa de desemprego caiu de 12,3% em 2003 para 7,6% em outubro de 2008.

Nosso desenvolvimento econômico e social fez com que, nos últimos anos, mais de 20 milhões de pessoas entrassem na classe média.

Tudo isso fez a roda da economia girar mais forte e abriu um círculo virtuoso no nosso país. Mudamos de cara e de astral.

Minhas amigas e meus amigos,

Esses avanços estão permitindo ao Brasil enfrentar com firmeza e serenidade o atual momento.

E estamos agindo em todas as frentes desde que a crise começou. Já adotamos medidas para normalizar o crédito, para apoiar nossas empresas exportadoras e para manter a atividade nos setores que geram mais empregos, como as pequenas e médias empresas, a agricultura, a construção civil e a indústria automobilística.

Reforçamos o poder de fogo dos bancos estatais e baixamos impostos para que as empresas e os consumidores pudessem ter um pouco mais de dinheiro em caixa e no bolso.

Ao mesmo tempo, o governo manterá todos os investimentos previstos no PAC, e nos programas sociais.

Em hipótese alguma, haverá cortes nos investimentos governamentais. Porque eles são decisivos para o Brasil enfrentar a crise e sair dela mais reforçado.

Minhas amigas e meus amigos,

Quero dizer, com toda a serenidade, que a crise não nos assusta. O País está preparado e tem comando.

Seguiremos acompanhando com lupa a situação da economia, 24 horas por dia. O que tiver que ser feito, será feito. No tempo certo e na dose adequada. E sempre dialogando com o País.

Mas é fundamental que todos façam sua parte.

É importante que os empresários sigam investindo. É imprescindível que os trabalhadores defendam a produção e o emprego. Já o setor financeiro, deve trabalhar para estimular o crédito e baixar os juros, que estão muito altos.

E você, meu amigo e minha amiga, não tenha medo de consumir com responsabilidade. Se você está com dívidas, procure antes equilibrar seu orçamento. Mas, se tem um dinheirinho no bolso ou recebeu o décimo terceiro, e está querendo comprar uma geladeira, um fogão ou trocar de carro, não frustre seu sonho, com medo do futuro.

Porque se você não comprar, o comércio não vende. E se a loja não vender, não fará novas encomendas à fábrica. E aí a fábrica produzirá menos e, a médio prazo, o seu emprego poderá estar em risco.

Assim, quando você e sua família compram um bem, não estão só realizando um sonho. Estão também contribuindo para manter a roda da economia girando. E isso é bom para todos.

Minhas amigas e meus amigos,

Posso assegurar que o Brasil não só vencerá a crise, como sairá dela mais forte.

Temos todas as condições para isso. Em 2009, vamos começar a explorar as imensas reservas do pré-sal. Com isso, o Brasil passará a ser um dos grandes produtores de petróleo do mundo. Estamos todos no mesmo barco. E se remarmos juntos na mesma direção, venceremos as turbulências e prosseguiremos na rota do crescimento. Só depende de nós.

Um feliz natal para você e para sua família. Que 2009 seja um ano ainda melhor que 2008. Que seja um ano de saúde, de paz e de prosperidade.

Acredite no Brasil porque antes de tudo, você estará acreditando em você.

Boa noite.”

AÇÃO DE ONG’s ESTRANGEIRAS E QUILOMBOLAS BLOQUEIA DESENVOLVIMENTO ESPACIAL BRASILEIRO

O “Jornal de Ciências” da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC, divulgou ontem reportagem já publicada há alguns dias pelo jornal O Estado de São Paulo:

AEB ADMITE SUBSTITUIR ALCÂNTARA POR OUTRA BASE

“Mudança seria motivada por dificuldades relacionadas às obras de ampliação do CLA para uma área quilombola da região

Wilson Lima escreve para “O Estado de SP”:

Entraves burocráticos podem fazer a Agência Espacial Brasileira (AEB) procurar alternativas ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. O presidente da agência, Carlos Ganem, afirmou ontem, durante palestra em evento de ciência, tecnologia e desenvolvimento sustentável que está sendo realizado em São Luís (MA), que a AEB estuda a possibilidade de substituição de Alcântara por outro sítio de lançamento.

A mudança seria motivada por dificuldades relacionadas às obras de ampliação do CLA para uma área quilombola da região. Ganem ressalvou que estudos de viabilidade técnica de novos sítios de lançamento são uma ação quase rotineira da agência e do Programa Espacial Brasileiro. “Estamos sempre realizando esses estudos. Se Alcântara não nos quiser, iremos para outro local. Hoje em dia, a boa localização para lançamento pode ser substituída”, afirmou.

O presidente da AEB não deu detalhes sobre novos centros. Ele informou, porém, que a cidade de Macapá (AP), por exemplo, apresenta condições favoráveis de lançamento.

Em setembro deste ano, a Justiça Federal do Maranhão determinou que a AEB e a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS) - uma cooperação tecnológica entre Brasil e Ucrânia - interrompessem as obras de construção de sítios de lançamentos nos territórios das comunidades quilombolas de Mamuna e Baracatatiua, como parte do projeto de expansão do CLA.

Em 6 de novembro, durante audiência pública conciliatória, a AEB e a ACS anunciaram oficialmente a desistência do projeto de ampliação do CLA nessas duas comunidades quilombolas. Os planos de instalação de um complexo científico com universidades, hospitais e centros de pesquisas serão alterados."

"EUROPA E BRASIL DEVEM FALAR COM A MESMA VOZ", DIZ SARKOZY

Li ontem no UOL a seguinte reportagem produzida pela Deutsche Welle (DW). Segundo a Wikipedia, essa empresa (português: Onda alemã) de radiodifusão da Alemanha, com sedes em Bonn e Berlim, transmite para o exterior programas de rádio em 30 línguas, além de oferecer uma programação televisiva em quatro idiomas e um amplo portal de conteúdo on-line em 30 línguas. A Deutsche Welle é o equivalente alemão a redes de notícias como a BBC World, por exemplo, e é membro da rede pública de televisão alemã ARD:

LONGO DOCUMENTO PERIGA SER APENAS UMA DECLARAÇÃO DE INTENÇÕES

EM CÚPULA NO RIO, BRASIL E UE ASSINAM PLANO DE AÇÃO DE PARCERIA ESTRATÉGICA.

Documento estabelece cooperação em inúmeras áreas e marca a adoção de uma voz comum para fortalecer reivindicações conjuntas no cenário global.

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (22/12), durante a 2ª Cúpula Brasil-União Européia, uma parceria de "importância singular para o aprofundamento das relações entre o Brasil e a Europa".

"Adotamos um plano de ação para a parceria estratégica, que constituirá o principal marco de nosso diálogo e cooperação. A parceria resultou de uma convergência de interesses que vai além dos valores e princípios que defendemos nos foros internacionais. Neste momento de tanta incerteza e turbulência no cenário global, podemos trabalhar juntos em temas cruciais para nossos países e para a comunidade internacional", declarou Lula.

Amparado por Sarkozy, de um lado, e José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Européia, de outro, Lula explicou que o plano de ação vai muito além dos temas econômicos e comerciais. "Ele abrange um amplo conjunto de áreas para ação conjunta.

Sublinha nosso compromisso com o fortalecimento do sistema multilateral, inclusive nas áreas de paz e segurança."

FMI E ONU PRECISAM DE REFORMAS

Sarkozy, que visita o Brasil não apenas na qualidade de presidente francês, mas também em nome da presidência rotativa da União Européia, disse que "Europa e Brasil devem falar com a mesma voz para obter mudanças fundamentais no sistema global".

"Estamos decididos a fazer com que as coisas mudem, e mudem profundamente. Queremos estreitar nossas relações para chegar a Londres com uma voz comum e defender nossa posição sobre temas como o papel do FMI e das instituições financeiras no futuro", declarou Sarkozy. Em abril de 2009, a capital inglesa sediará a próxima cúpula do G20, grupo que reúne os países mais ricos e os principais emergentes.

Também a ONU foi citada entre as entidades que exigem reformas no futuro, fato tratado como consenso pelos três líderes. O Brasil quer tornar-se membro permanente de seu Conselho de Segurança, o que Sarkozy defendera abertamente na abertura da cúpula.

Mais que um conjunto de metas a serem adotadas de imediato, o plano procura sobretudo estabelecer uma voz comum. Brasil e União Européia compartilham posições em setores tão variados quanto a promoção da paz e dos direitos humanos; o avanço nas negociações de um acordo comercial Mercosul-União Européia; ações pelo desarmamento e a não-proliferação de armas de destruição em massa; incentivos à educação e à pesquisa científica e parcerias para ampliar o uso de energias renováveis e conter o aquecimento.

APENAS INTENÇÕES?

Grande parte do longo documento periga ser, inicialmente, apenas uma declaração de intenções. "Não nos faltou ambição ao definir nosso programa de trabalho", reconheceu Lula. "Temos, agora, de estar à altura do grande número de projetos e iniciativas a que nos propusemos. Somos chamados a produzir resultados concretos num momento em que a comunidade internacional busca alternativas frente a uma globalização profundamente desigual."

A necessidade de ações coordenadas nos âmbitos climático e energético também foi frisado. Barroso definiu a reunião como "muito frutífera" e elogiou as metas de redução do desmatamento anunciadas pelo presidente Lula, bem como o recém-lançado Plano Nacional sobre Mudança do Clima. Mas acrescentou: "A Amazônia é brasileira, todos sabemos disso. Ao mesmo tempo, há aqui, sem dúvida, um problema global e tudo que o Brasil puder fazer para solucioná-lo será saudado".

Lula, por outro lado, recebeu com otimismo a abertura mostrada pela UE aos biocombustíveis: "Quero saudar a União Européia pela adoção de uma diretiva de energias renováveis que pode abrir uma nova etapa no nosso trabalho conjunto com etanol e biodiesel".

CÚPULA CRIADA COM EMPURRÃO PORTUGUÊS

A pedra fundamental para o acordo recém-assinado no Rio foi lançada em 2007, durante a presidência portuguesa da UE, da qual o anúncio de uma parceria estratégica foi uma das bandeiras. Em julho daquele ano, foi realizada em Lisboa a 1ª Cúpula Brasil-União Européia.

Na época, o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, frisou que "foi por pressão portuguesa, por sugestão portuguesa, por insistência portuguesa que esta reunião se realizou". Sócrates disse sempre ter acreditado que, "na relação entre UE e América Latina, fazia falta uma trave-mestra, um pilar, e esse pilar só poderia ser o Brasil".

BRASIL CRESCE CONECTADO NA INTERNET

O portal UOL ontem publicou a seguinte reportagem de Kiko Ferrite e Camila Fusco, postada originalmente no Portal EXAME:

“VENDAS RECORDES DE COMPUTADORES E CELULARES, EXPLOSÃO NO ACESSO À INTERNET - A DIGITALIZAÇÃO EM MASSA COMEÇA A TRANSFORMAR A ECONOMIA BRASILEIRA”

“Revista EXAME: O pescador Winer Vieira Alves, o Nino, mora na Ilha do Capixete, a cerca de 220 quilômetros do Rio de Janeiro, desde que nasceu, 37 anos atrás. Sua rotina nunca mudou muito: sair cedo pelo rio Paraíba do Sul, passar horas no barco e retornar com a pesca para vender na peixaria da família. Há cerca de três anos, Nino abriu um restaurante na varanda de casa e percebeu que não valeria a pena cuidar de todas as etapas do trabalho.

Como os telefones celulares começavam a se popularizar na comunidade em que mora, Nino teve uma idéia. Em vez de sair de barco, passou a telefonar para colegas da região e comprar a pesca deles. "Negocio tudo pelo telefone e vou encontrar os pescadores no rio com o material para buscar o peixe ainda fresco. O celular é hoje um atalho para meu trabalho", diz Nino. A cerca de 2 300 quilômetros de lá, no município de Dom Pedrito, no extremo sul gaúcho, o criador de gado Sérgio Pires Simões, de 54 anos, também usa a tecnologia para encurtar a distância da negociação com os frigoríficos da região. Ele faz cotações pelo telefone celular e dá os primeiros passos na informatização de seu negócio.

"O computador e a internet têm recursos que podem ajudar na contabilidade, no controle de rebanhos e nos programas de melhoria genética. Estamos aprendendo a manejá-los", diz Simões.

Nino, no litoral fluminense, e Simões, no interior gaúcho, ilustram uma transformação fundamental que está acontecendo na economia brasileira. Computadores, internet e telefones celulares têm promovido uma revolução na vida de empresas, instituições públicas e indivíduos do país. Existem 55 milhões de computadores em uso no Brasil, segundo dados da Fundação Getulio Vargas. Esse número, que já é impressionante hoje, deve dobrar nos próximos quatro anos. Uma em cada seis residências está conectada à internet, e os brasileiros detêm o recorde mundial de tempo de navegação. Os celulares já somam 45 milhões, e não deve demorar muito para que haja um para cada habitante. Esses números deram seus maiores saltos na última década - um período de tempo relativamente curto, mas que pode ter um impacto de longo prazo, segundo a avaliação de Erik Brynjolfsson, diretor do Centro de Negócios Digitais do Massachusetts Institute of Technology (MIT) e um dos maiores estudiosos do impacto da tecnologia na economia. "O acesso às novas tecnologias tem contribuído para a formação de gerações cada vez mais produtivas", disse Brynjolfsson a EXAME. "Isso representa impacto direto na economia, na empregabilidade das pessoas e na melhoria das condições sociais."

UM PAÍS CONECTADO

O cartão de visita do britânico Jan Chipchase o anuncia como pesquisador de comportamento humano da Nokia, maior fabricante de celulares do mundo. Na prática, Chipchase tem a missão de viajar pelo mundo e entender como a tecnologia é utilizada para transformar a realidade social de cada um de seus entrevistados, seja na cosmopolita Tóquio, seja em uma comunidade distante de Uganda. No primeiro semestre deste ano, o pesquisador esteve no Rio de Janeiro e conversou com cerca de 200 usuários, a maioria habitantes de favelas. Chipchase constatou que 30% de seus entrevistados têm duas ou mais linhas celulares - em boa parte com chips pré-pagos -, usadas essencialmente como ferramentas de desenvolvimento econômico. Um estudo da London Business School afirma que o aumento de 10 pontos percentuais na penetração de celulares é capaz de elevar o PIB de um país em até 0,5 ponto percentual. Considerando que o número de aparelhos móveis no país cresceu seis vezes desde o começo da década, já é possível dizer que parte do crescimento da economia do país está fundamentada na era da mobilidade. "O celular hoje é uma parte da identidade de cada um e ajuda a reestruturar a realidade dos países em desenvolvimento", diz Chipchase.

BRASIL, A NAÇÃO DOS PC´S

Um levantamento do World Resources Institute (WRI), uma ONG dedicada a estudar o progresso, realizado no ano passado mostrou que os brasileiros da base da pirâmide gastam 173 dólares em média com serviços de telecomunicações e tecnologia, e esse valor tem crescido mais rapidamente que as despesas com saúde, educação e habitação. "Pode parecer óbvio, mas quem está na base da pirâmide não pode participar da economia global, e beneficiar-se dela, se não estiver conectado", diz o estudo do WRI. Talvez não exista exemplo mais eloqüente dessa integração com a economia mundial do que o fenômeno das lan houses. Existem hoje cerca de 90 000 delas em operação no Brasil, muitas instaladas em regiões de baixa renda. Os clientes das lan houses pagam uma quantia pequena - 1 real por hora, em média - para conectar-se à internet, muitas vezes para participar de jogos online contra gente do resto do mundo ou para interagir na rede de relacionamentos Orkut, que pertence ao Google. Esse pequeno recorte da globalização tem modificado a dinâmica econômica de algumas das regiões mais pobres do país. João da Silva Miranda, de 28 anos, é um dos 120 000 moradores da favela de Heliópolis, na zona sul de São Paulo, a maior da cidade. Trabalhava como motoboy até o ano passado, quando decidiu abrir uma lan house com dez computadores na garagem de casa. Quem passa por lá vê que a idéia deu certo. A lan house está quase sempre lotada, seja às 9 horas da manhã, seja perto da meia-noite, quando está baixando as portas. Com o negócio, Miranda fatura cerca de 3 500 reais por mês, bem acima dos 1 500 que recebia no antigo trabalho. Além de funcionar como alternativa de renda - só em Heliópolis, são mais de 15 empresas -, as lan houses têm contribuído diretamente para a empregabilidade de seus usuários.

A ERA DA MOBILIDADE

Segundo o Comitê Gestor da Internet no Brasil, metade da população online do país navega na rede de centros pagos de acesso. Esse contato com o mundo digital já começa a se refletir na qualificação da força de trabalho brasileira. A Atento, uma das maiores gestoras de centrais de atendimento do país, tem hoje cerca de 72 000 funcionários, a maioria adolescentes em seu primeiro emprego. Há cinco anos, o treinamento de um funcionário sem experiência em computação poderia chegar a 240 horas. Hoje, o tempo de treinamento caiu dramaticamente, para apenas 30 horas, segundo Márcia Fontes, responsável pela área de treinamento da Atento. "Está muito mais fácil treinar os novos funcionários porque a maioria já vem com habilidades em computação", diz Márcia. Estima-se que um funcionário em processo de capacitação custe para a empresa, em média, 16 reais por hora.

Isso significa no caso da Atento, por exemplo, uma economia de quase 90% nos custos do treinamento básico. Empresas que crescem na área de prestação de serviços de programação a clientes estrangeiros, como IBM e HP, também apostam na crescente informatização do país para transformar o Brasil em um centro mundial de exportação de software.

COMÉRCIO VIRTUAL EM ALTA

O Brasil avançou em tecnologia nos últimos três anos mais do que em toda a década anterior, especialmente graças à redução no preço dos computadores, com incentivos fiscais e a queda do dólar até meados deste ano. Mas os efeitos da crise mundial e da nova desvalorização do real já se fazem sentir. A consultoria IDC foi obrigada a rever para baixo a estimativa de venda de PCs neste ano: serão 11,8 milhões de unidades, ante uma projeção anterior de 12,6 milhões. O crescimento das vendas ainda foi expressivo, de 10% em relação a 2007, mas já se espera uma desaceleração no próximo ano. Do lado da infra-estrutura, também há questões a resolver. Embora em grandes centros haja oferta de banda ultralarga, com velocidades capazes de transmitir filmes em tempo real, mais de 3 000 municípios brasileiros ainda não sabem o que é internet rápida. Uma das alternativas seria licenciar o espectro para a criação de empresas que ofereçam o serviço por meio de redes sem fio. Outra alternativa é obrigar as companhias de telefonia fixa a aumentar os pontos de acesso de banda larga, num mecanismo semelhante ao que levou à instalação de telefones públicos por todo o país. Do lado do ensino, também há perguntas sem resposta, e a principal delas é: qual deve ser o papel dos computadores nas escolas? Segundo a maior parte dos especialistas ouvidos por EXAME, o governo federal ainda tem uma visão romântica do assunto. O país foi um dos primeiros a apoiar o projeto Um Computador por Aluno - antigamente conhecido como o "laptop de 100 dólares" - e chegou a manifestar interesse em comprar máquinas desenhadas pela equipe de Nicholas Negroponte, um ex-professor do MIT. Os computadores foram testados em escolas de cinco localidades, mas o projeto nunca decolou. A licitação de 150 000 laptops educacionais que estava prevista para este ano foi suspensa por divergência de preços entre o governo e a Positivo Informática, vencedora da primeira etapa da concorrência, e a iniciativa ainda não saiu da fase de idealização. Ficou no ar a sensação de que o governo federal aderiu ao projeto meramente por razões ideológicas - o "laptop de 100 dólares" usa um sistema aberto em vez do ubíquo Windows, da Microsoft.

Apesar de Brasília ou da taxa do dólar, a digitalização continua dando dinamismo à economia e influenciando o indicador que realmente importa na hora de medir o progresso de um país: a produtividade. Erik Brynjolfsson, do MIT, calcula que cada dólar investido em equipamentos exija de 5 a 10 outros em investimentos para que as empresas tirem proveito da tecnologia. Isso já aconteceu em gigantes como Petrobras, Vale, Oi e Embraer e começa a fazer parte da realidade de negócios bem mais modestos, como a Indústria de Alimentos Nordeste (Iane). A fabricante de biscoitos e salgados da Paraíba fatura cerca de 2 milhões de reais por ano e acaba de investir em computadores de mão para seus 50 vendedores. Com a ajuda dos novos equipamentos, eles aumentaram em 50% o número de visitas a clientes. "Os investimentos nos equipamentos e no treinamento ficaram em torno de 20 000 reais, mas o impacto do uso da tecnologia no faturamento está estimado entre 2% e 4%", diz Ricardo Barbosa Filho, diretor financeiro da empresa. Para Leonard Waverman, professor da London Business School e autor de um estudo sobre o impacto da internet no desenvolvimento econômico, apesar das limitações os saltos que o Brasil já deu em direção à digitalização são incontestáveis. A nova onda de pessoas e empresas conectadas ajuda a transformar a lógica econômica e social do país. Mas ainda não se viu sequer uma fração do que ela poderá trazer. "A era da informação ainda está no início", afirma Waverman. "O impacto será muito maior, comparável ao que a eletricidade trouxe à sociedade moderna no início do século 20."

DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA SERÁ ZERADO EM 2010, PREVÊ MINISTRO

O site Valor Online ontem publicou a seguinte reportagem da Agência Brasil (li no UOL):

“Se a economia crescer 4% em 2009, meta estabelecida pelo governo, a Previdência ficará no azul pela primeira vez desde 1985 na modalidade urbana. É o que espera o ministro da Previdência Social, José Pimentel. Apesar da crise econômica que atinge mercados em todo o mundo, o ministro disse que o cenário para 2009 é "muito bom" e afastou a possibilidade de queda na contribuição.

"O mercado nacional continua crescendo bem, continua aquecido e temos dois setores que são muito importantes para a geração de empregos e para a Previdência Social: a agricultura, que já esta planejada e estruturada para enfrentar a crise, e a construção civil. A construção vai ter que crescer no mínimo 10% em 2009 para dar conta da demanda que está posta", analisou Pimentel em referência ao convênio firmado entre o governo federal e a Caixa Econômica Federal (CEF) para facilitar a compra da casa própria por servidores públicos da União.

A aposentadoria rural, por definição constitucional, é subsidiada e não pode ser superavitária já que entre essa categoria não há contribuição. "De 2006 para cá, temos tido uma redução significativa do déficit da Previdência. Isso é resultado de três grandes ações: o crescimento econômico, a formalização dos contratos de trabalho e uma boa gestão combatendo as fraudes e o desperdício", afirmou o ministro.

Em 2008, segundo Pimentel, o déficit geral da Previdência fechou em R$ 37 bilhões, R$ 7 bilhões a menos do que era esperado para o período.”

COMANDANTE DA AERONÁUTICA ASSINA CONTRATO INÉDITO COM A FRANÇA

Li ontem no site www.fab.mil.br o seguinte texto do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica:

“O Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito, representando as três Forças Armadas, assinará, nesta terça-feira (23), no Hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, contrato para a produção, no Brasil, e fornecimento de 50 helicópteros militares (EC-725). Este projeto destina 16 aeronaves para a Marinha do Brasil, 16 para o Exército Brasileiro e 18 para a Força Aérea e será firmado com o consórcio Helibras e Eurocopter representados, respectivamente, pelos seus presidentes Sr. Jean Noël Hardy e pelo Sr. Lutz Bertling.

O contrato, fruto de uma cooperação no campo aeronáutico entre o Brasil e a França, visa consolidar e ampliar o intercâmbio e a colaboração na área militar, além de incentivar as atividades industriais e comerciais entre os dois países.

Salienta-se, ainda, que o acordo contempla a fabricação das aeronaves no Brasil, no âmbito da Helibras e de parcerias com outras empresas, assim como a transferência de tecnologia e medidas de Compensação Comercial (“Off Set”).

O contrato foi consolidado a partir de exigências de requisitos operacionais estabelecidos pelas três Forças, objetivando a realização de projetos de engenharia, fabricação, adaptação e modernização de helicópteros, bem como capacitação de pessoal, no Brasil.

A assinatura deste contrato com a EADS é inédita, porque representa o primeiro projeto em conjunto das três Forças Armadas para a aquisição de material de emprego militar. A previsão é que as primeiras aeronaves sejam recebidas no final de 2010”.

CRISE NÃO COMPROMETERÁ NATAL, DIZ VAREJO

A Folha de São Paulo ontem publicou a seguinte reportagem do jornal "AGORA":

“LOJISTAS DE SÃO PAULO PREVÊEM CRESCIMENTO DE 4% NO FATURAMENTO SOBRE O RESULTADO DO ANO PASSADO”

“A crise financeira não deve chegar aos balcões das lojas de departamento durante as vendas de Natal. É o que mostram as sondagens junto aos varejistas de São Paulo. De acordo com um levantamento da Fecomercio (Federação do Comércio do Estado de São Paulo), o faturamento nesse período deverá crescer 4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando a previsão era de 3% de expansão.

As maiores altas ocorrerão nas lojas de vestuário e calçados, que estimam resultados 6% maiores que os de 2007. As redes especializadas em bens duráveis, como eletroeletrônicos, mercadorias cujo tíquete médio é elevado, deverão crescer 2%. Para esses itens, a internet é o melhor canal de vendas porque os preços são, em geral, mais baixos.

A pesquisa da Fecomercio foi realizada entre os dias 18 e 20 de dezembro com 160 lojistas de São Paulo. Consultados pela Folha, alguns dos lojistas estimam que deverão fechar o período de vendas natalinas com alta de 10% sobre o faturamento do ano passado.

O impacto da crise, que fez secar as fontes de crédito em diversos países do mundo, será pequeno nas lojas brasileiras porque, segundo os especialistas, não houve queda do nível de emprego e a renda do trabalhador aumentou. "Ainda estamos no rastro do avanço econômico de 2007", diz Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo.

Patah considera que haverá apenas um efeito negativo. "Só 20% dos postos de trabalho temporário criados no Natal serão mantidos", diz. Ainda, segundo ele, em 2007, o aquecimento do ritmo das vendas natalinas obrigou os comerciários a abrirem 35 mil novos postos de trabalho temporário e 80% deles foram mantidos pelo comércio após as festas de final de ano. "A única boa notícia é que teremos os mesmos 35 mil novos postos nesse ano," diz Patah. "Infelizmente, só uma pequena parte será efetivada."

A sondagem da Fecomercio mostra que as previsões do Sindicato dos Comerciários de São Paulo tem chances de não se confirmar. Até o momento, a maioria dos empresários consultados (60%) ainda não pediu ajuda extra para o Natal.”

BRASIL E FRANÇA FARÃO 5 SUBMARINOS E 50 HELICÓPTEROS, DIZ JOBIM

O jornal Folha de São Paulo ontem publicou, em reportagem de Pedro Soares e Raphael Gomide:

“Acordo militar, que será assinado hoje, prevê transferência de tecnologia; orçamento dos submarinos não foi fechado -o dos helicópteros é de 1,899 bi de euros”

“O ministro da Defesa, Nelson Jobim, detalhou ontem o acordo militar com a França, que será fechado entre os dois países hoje, segundo o qual serão construídos cinco submarinos no país -quatro convencionais e um a propulsão nuclear- e 50 helicópteros. Nos dois casos, haverá transferência de tecnologia (veja quadro abaixo).

Segundo Jobim, o acordo dos helicópteros já está orçado em 1,899 bilhão (cerca de R$ 6,335 bilhões). O preço varia de acordo com o equipamento militar adicionado. Todos, do modelo 725 da Eurocopter, serão montados no país pela Helibras e com participação de fornecedores brasileiros. As primeiras unidades serão entregues no segundo semestre de 2010.

A transferência de tecnologia foi um ponto-chave para fechar o acordo. Segundo um especialista da área na Marinha, embora o EC 725 seja considerado um ótimo helicóptero, há aeronaves americanas superiores -mas os EUA não transferem know-how. As Forças Armadas já têm versão anterior da Eurocopter, comprada no fim da década de 1980.

"O que é fundamental é que parte substancial da eletrônica será feita no Brasil.

Esse é um assunto encerrado, acordado e será assinado o contrato, que começará a vigorar após o financiamento, que foi proposto pelos franceses", disse Jobim.

No caso dos submarinos, toda a parte política já foi fechada, segundo Jobim. Falta só definir os valores. A França concederá o financiamento e instalará um estaleiro em Itaguaí (Baixada Fluminense), onde serão feitas as embarcações.

Toda a estrutura dos submarinos ficará a cargo da francesa DCNS, construtora especializada nesse tipo de obra. Já a propulsão nuclear caberá à Marinha brasileira, que já possui a tecnologia. O submarino de propulsão nuclear tem previsão de estar pronto em 2024.

Para Jobim, a decisão de firmar o acordo com a França se baseou sobretudo na possibilidade de absorver tecnologia, o que não estava previsto nas tratativas com outros países.

"Uma coisa era o Brasil comprar um submarino pronto. Outra coisa é nós construirmos. Isso cria uma tecnologia imensa e tem geração de emprego em torno disso. Basta ver a questão dos helicópteros, que vai determinar uma expansão enorme da Helibras, que terá aumento de 100 para 500 empregos e mais 5.000 indiretos."

Ele ressaltou que o estaleiro será operado por uma empresa a ser criada entre a Marinha brasileira e empreendedores privados, mas pertencerá ao Brasil após 20 anos de uso.

Jobim disse ainda que estão em estudo mais três acordos com a França na área militar: um para desenvolvimento do novo modelo de combate e treinamento de tropas do país, outro para a construção de caças e um terceiro para o monitoramento de todo território terrestre e marítimo brasileiro.”

O MUNDO AINDA NÃO SE ACABOU

Li na Folha de São Paulo de ontem o seguinte artigo de Abram Szajman. O autor é presidente da Fecomercio-SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo), dos Conselhos Regionais do Sesc (Serviço Social do Comércio) e do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial):

“Os fatos econômicos são multifacetados, parecendo mais feios ou bonitos de acordo com o ângulo do observador”

“O ANO que termina entra para a história como mais um no ciclo de prosperidade iniciado em fins de 2004, cujas características são crescimento sólido, recuperação das contas externas, aumento de renda, geração de empregos e acumulação de reservas internacionais superiores a US$ 200 bilhões. Porém, diante da virulência da crise internacional, a pergunta que não quer calar é: essas conquistas se manterão ou não em 2009?

Muitos dos analistas que há um ano afirmavam ser a crise um episódio isolado de insolvência no mercado de hipotecas dos Estados Unidos que, a exemplo dos furacões caribenhos, passaria a léguas da costa brasileira, hoje se ocupam de anunciar e garantir que o mundo vai se acabar, como diz a letra do samba de Assis Valente imortalizado por Carmen Miranda.

As previsões catastróficas de aborto do crescimento com explosão do desemprego vão insidiosamente tomando conta dos meios de comunicação a partir de uma perigosa mistura de fatos com boatos. E, mesmo quanto aos fatos econômicos, convém não esquecer que eles são multifacetados, parecendo mais feios ou bonitos de acordo com o ângulo do observador.

Vejamos: do ângulo do pessimista, o nível de emprego na indústria caiu 0,2% em outubro com relação a setembro. Porém, para um otimista, o emprego na indústria cresceu 1,8% em relação a outubro de 2007.

Outro exemplo: escuto dizerem com grande convicção que o nível constante do crescimento da renda é o que dificulta o alastramento da crise. A ordem dos fatores, porém, pode ser invertida e fazer toda a diferença, se o observador preferir destacar que, apesar da crise, a renda continua apresentando crescimento contínuo.

Dizem, também, que a economia vai desacelerar no último trimestre deste ano e que estará ainda mais devagar, quase parando, no início de 2009, o que fará despencar a massa de salários. O fato, entretanto, é outro: o PIB do terceiro trimestre foi 6,8% maior que o de igual período de 2007 e acumula no ano mais de 6% de crescimento em relação ao ano passado, impactando uma massa de salários que até o mês de outubro cresceu 7%.

Torna-se evidente, assim, que, por enquanto, a crise está mais na cabeça das pessoas do que na economia real. Mas, como o consumo depende de uma decisão individual de cada um, o pessimismo já causou uma abrupta queda na venda dos automóveis.

Por isso, é fundamental destacar alguns fatores positivos da economia brasileira para exorcizar o pânico: os acordos salariais estão corrigindo os vencimentos em patamares no mínimo iguais aos da inflação, o que deve gerar um incremento de renda imediato; a queda dos preços das commodities tende a reduzir a inflação e, com isso, melhorar a renda dos consumidores; a população de baixa renda está ignorando olimpicamente a crise, mantendo sua elevada propensão -e necessidade- ao consumo.

Para restabelecer a confiança plena do consumidor, o que se espera é uma sinalização segura e inequívoca do governo. Ações pontuais, como a redução de alíquotas, são efêmeras e de eficácia reduzida se não forem atacadas as causas de nossa vulnerabilidade, que residem nos juros mais altos do mundo e num Estado com enormes dificuldades para cortar seus gastos de custeio e direcionar seus recursos para o investimento público.

Embora a crise internacional que enfrentamos seja grave, não há nenhuma força invencível a nos empurrar para o abismo. Ao contrário, o único consenso até agora é o de que os países emergentes com grande mercado interno serão menos afetados do que os países desenvolvidos.

O Brasil faz parte do mundo globalizado, mas hoje podemos dizer que o que vai acontecer no ano que vem e nos seguintes não depende dos outros, depende só de nós.

Se o Banco Central baixar fortemente a Selic e criar mecanismos para a redução dos "spreads", os juros pagos pelo consumidor na ponta serão menores, estimulando o investimento produtivo do setor privado.

E se acontecer o corte nos gastos de custeio que vem sendo prometido pelo presidente Lula, o governo poderá contribuir com seus investimentos para tirar do papel o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e atingir a sonhada meta de um PIB 4% maior em 2009.

Tenho a certeza de que, dessa forma, ao final do ano que vem, poderemos constatar, ao lado da pequena notável, que "o tal do mundo não se acabou".

NO RIO DE JANEIRO, SARKOZY LANÇA O "ANO DA FRANÇA NO BRASIL"

O jornal francês Le Monde, em texto de Jean-Pierre Langellier, ontem publicou (li no UOL, com tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves):

“Entre Paris e Brasília, 2009 será uma data ímpar. Ela verá a implementação de uma série de acordos de cooperação, principalmente militares, que o presidente Nicolas Sarkozy e seu homólogo brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, deverão assinar no Rio nesta terça-feira, 23. Na ocasião, os dois chefes de Estado lançarão o "Ano da França no Brasil", uma série de eventos culturais e artísticos, mas também científicos, econômicos e esportivos, que visam reforçar a "parceria estratégica" entre os dois países. Ele terá como logotipo oficial: "França.br 2009"..

Em 2005 a França hospedou um "Ano do Brasil" coroado de grande sucesso. Quatro anos depois o Brasil retribui. Cerca de 700 projetos franco-brasileiros foram aprovados.

Além de sua viabilidade financeira, garantida pelas instituições e pelo patrocínio de dezenas de empresas, eles foram escolhidos em função de três critérios: a diversidade de gêneros, a descentralização e uma divulgação máxima.

"Mais de 80 cidades estão envolvidas em todo o país", salienta o curador brasileiro, Danilo Santos de Miranda. "Vamos atingir um público enorme. Desejamos também que esses eventos tenham um efeito contagiante e deixem uma marca duradoura, além de 2009." A curadora francesa, Anne Louyot, felicita-se porque no imenso Brasil os 26 estados federados e os municípios tomaram a iniciativa de propor projetos. O presidente da curadoria francesa, Yves Saint-Geours, resume o objetivo almejado: "Queremos mostrar aos brasileiros a França de hoje, uma França moderna, aberta e multicultural".

Haverá para todos os gostos, portanto. A pintura, com exposições de Fernand Léger, Henri Matisse ou Marc Chagall; a fotografia, com obras de Robert Doisneau, Sophie Calle e Pierre Verger; a ópera, com seis apresentações no Teatro Amazonas em Manaus; o teatro, com uma peça de Bernard-Marie Koltès; o cinema, com um festival de filmes mudos; a moda, com coleções de Christian Lacroix, Thierry Mugler e Yves Saint Laurent; a literatura e a edição com feiras do livro e uma exposição sobre a língua francesa. Sem esquecer a cooperação universitária, uma centena de colóquios e debates, arquitetura, música clássica, jazz, circo e artes de rua.

A temporada "França.br 2009" começará em 21 de abril em Ouro Preto (Minas Gerais) e no Rio de Janeiro, com um espetáculo pirotécnico na lagoa Rodrigo de Freitas. E terminará em 15 de novembro de 2009 em São Paulo. Em 7 de setembro Sarkozy assistirá à comemoração da independência do Brasil. No dia seguinte, festividades ocorrerão em uma localidade simbólica: São Luís, capital do Maranhão, a única cidade brasileira fundada por franceses, em 1612.”

FRANÇA FAZ ALIANÇA ESTRATÉGICA COM O BRASIL

Li no portal UOL o seguinte artigo de Juan Arias publicado ontem no jornal espanhol El Pais (tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves):

“O presidente francês, Nicolas Sarkozy, escolheu o Brasil, e concretamente o Rio de Janeiro, para sua última viagem oficial como presidente da União Européia para fechar com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma série de importantes acordos bilaterais entre a França e o Brasil. Sarkozy, que veio acompanhado de sua mulher, Carla Bruni, confiou a Lula que a Europa "quer caminhar de mãos dadas com o Brasil".

Entre os acordos que serão assinados se prevê a construção no Brasil de 50 helicópteros com tecnologia francesa que serão usados pela Força Aérea Brasileira.

No campo da defesa, foi confirmada a compra pelo Brasil de quatro submarinos convencionais do tipo Scorpenes, além de um submarino movido a propulsão nuclear.

Segundo fontes do governo francês, uma parte desses submarinos será construída no Brasil. Lula insistiu ultimamente que o Brasil precisa recuperar prestígio também no campo da defesa. Os submarinos teriam entre outras missões a de defender as águas onde o Brasil tem suas grandes jazidas de petróleo.

Os dois países também vão trabalhar juntos na área de educação, para uma troca de experiências em projetos de cursos de formação profissional, uma das grandes lacunas do Brasil. Exatamente, o ministro da Educação brasileiro, Fernando Haddad, acaba de anunciar que o ensino de segundo grau, que em breve deverá ser obrigatório, será "profissionalizante". E o Brasil espera receber da França experiências nesse campo.

Outras áreas de possíveis acordos entre os dois países, além da defesa e da educação, seriam o meio ambiente e a energia nuclear. Sarkozy vai pedir ao governo brasileiro, em nome da UE, uma diminuição dos gases poluidores através de um maior combate ao desmatamento na Amazônia, uma das causas fundamentais dessa poluição ambiental. Todo ano se produzem na Amazônia mais de 20 mil incêndios criminosos.

O presidente da França defendeu na segunda-feira em seu encontro no Rio com seu colega brasileiro que o Brasil ocupe um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, que é o grande desejo de Lula. Sarkozy foi enfático: "O Brasil não é uma potência de amanhã. É uma potência de hoje, e a Europa quer trabalhar de mãos dadas com o Brasil", afirmou. O presidente francês lembrou que a UE ama o Brasil e apontou: "Nós também na França amamos o Brasil, mas queremos demonstrar isso com ações e acordos comuns".

Segundo Sarkozy, o Brasil será fundamental em 2009 no combate à crise econômica mundial. Nesse aspecto ambos os presidentes se encontraram à vontade para criticar os "especuladores da vez", segundo eles causadores da crise mundial cuja culpa recai, segundo Lula, 60% nos EUA.

Para Sarkozy, hoje o mundo precisa principalmente de verdadeiros empresários. "Não queremos mais um mundo de especuladores, queremos um mundo de empresários, e para mudar o mundo temos de nos unir. A Europa sozinha não será capaz de realizar essa mudança", afirmou, salientando que a Europa precisa do Brasil.

Lula, por sua vez, abordou diante do presidente da UE o delicado tema de se a crise mundial poderá ser resolvida com mais Estado ou com mais empresa. "Eu não defendo a idéia de que o Estado se intrometa na economia para demonstrar que entende de administração de empresas, mas se o Estado não for o indutor do desenvolvimento, se não tiver força e mecanismos para controlar quando chega uma crise como esta, não existe banco nem empresário que não se volte para a figura do Estado e pergunte: o que vamos fazer agora?" afirmou Lula.”

SARKOZY DEFENDE BRASIL NO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU

O site “Vermelho” publicou esta semana:

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, defendeu nesta segunda-feira (22) o assento permanente do Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) e de medidas de proteção ao meio ambiente, em especial para a Amazônia. Como presidente semestral da União Européia, Sarkozy está no Rio de Janeiro para participar do 2º Encontro Empresarial Brasil-UE junto com Lula e com o presidente da Comissão Européia (CE, braço Executivo do bloco), José Manuel Durão Barroso.

"Precisamos do presidente [Luiz Inácio] Lula terminantemente no Conselho de Segurança e precisamos dele também para preservar os desequilíbrios do meio ambiente", disse durante discurso a empresários franceses e brasileiros, no Rio.

O chefe de estado francês, que faz uma visita de dois dias à capital fluminense, também defendeu o fim do protecionismo, além de investimentos em infra-estrutura e tecnologia para superar a crise financeira mundial.

"Não há nada pior que o protecionismo. Se os chefes de estado não procuram soluções não podemos nos contentar", disse Sarkozy. Ainda de acordo com o presidente francês, a crise marca a passagem para o século 21 e demonstra que é preciso adotar novos mecanismos de governança mundial. "Não podemos mais aplicar as regras do século passado", disse.

Como saída para a crise, o presidente da Comissão Européia, que participou do encontro, José Manuel Durão Barroso, também defendeu a regulamentação do mercado financeiro e o fim do protecionismo.

Ele falou sobre as expectativas com a Rodada Doha com o novo presidente dos Estados Unidos e sobre os acordos que substituirão em 2012 o Protocolo de Quioto, que regula as emissões de gases do efeito estufa.

"Esperamos que Barack Obama possa colocar alguma energia para que com outros parceiros consigamos uma solução para Rodada Doha do comércio e desenvolvimento", acrescentou.

PARCERIA NO G-20

O presidente da França também disse hoje que o Brasil e a França devem levar uma proposta conjunta para a reunião do G-20, que será realizada no dia 2 de abril em Londres.

"A Europa vai trabalhar de mãos dadas com o Brasil. É fundamental que o Brasil e a França cheguem com uma proposta que mostre que não queremos um mundo de especuladores, mas de empresários. Não queremos que quem nos colocou nesta situação nos diga quando sair dela", disse Sarkozy.

Sarkozy se esforçou em sua palestra para mostrar afinidade com o presidente Lula, que criticou os especuladores de mercado e os responsabilizou pela crise. "A Europa acredita no futuro do Brasil e tem fé na política do presidente Lula", disse ele, que acrescentou que Lula falou sobre algo fundamental que é a volta da política ao mundo", Sarkozy afirmou ainda que "o Brasil não é potência de amanhã, mas de hoje".”

ENTREVISTA COM PARAG KHANNA: FALTA AMBIÇÃO PARA BRASIL SE TORNAR SUPERPOTÊNCIA

Li ontem no jornal Folha de São Paulo entrevista realizada por Sérgio Dávila de Washington.

O entrevistado, em 2008, foi eleito uma das 75 "pessoas mais influentes do século 21" pela revista norte-americana "Esquire". A revista "Wired" o colocou na "lista dos inteligentes" do ano. Agora, prepara o livro "How to Run the World" (Como Comandar o Mundo).

PARA CONSULTOR DE POLÍTICA EXTERNA DE BARACK OBAMA, CONTUDO, PAÍS INFLUENCIA DESTINO DE SUPERPOTÊNCIAS, COMO EUA E CHINA.

“Nome ascendente , o americano de origem indiana crê que Obama terá menos ferramentas para influir no mundo -pela crise e o fracasso militar. Dirige o New America Foundation e é autor de "The Second World -Empires and Influence in the New Global Order" [O Segundo Mundo - Impérios e Influência na Nova Ordem Global].

No novo mundo que espera o presidente eleito Barack Obama, a crise econômica que assola os EUA fará o país ter menos ferramentas não-militares de persuasão em sua política externa, o chamado "soft power" (poder suave, expressão cunhada por Joseph Nye, da Universidade Harvard).

Nesse mundo multipolar, ganham importância os países de "Segundo Mundo", como Brasil e China. E isso não segundo a definição clássica, da Guerra Fria, que usava o termo para os países na órbita da então União Soviética, mas no conceito de Parag Khanna, norte-americano de origem indiana que, aos 31 anos, é a nova estrela entre analistas de política externa.

São países com características de Primeiro e Terceiro mundos. Khanna falou à Folha por telefone. Leia abaixo trechos da conversa:

FOLHA - O SR. DEFENDE A REDEFINIÇÃO DOS TERMOS PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO MUNDOS. CHAMA OS QUE FAZEM PARTE DO GRUPO DO MEIO DE "PAÍSES EM TRANSIÇÃO", COMO O BRASIL. PODE AMPLIAR O CONCEITO?

PARAG KHANNA - Os países do Segundo Mundo estão presos nesse grupo em termos socioeconômicos. O que os define é como lidam com a globalização, se são capazes de capitalizar as oportunidades do mercado global -como acredito que o Brasil é- ou se são vitimados por esse mercado global -como acredito que muitos países são.

Os países de Segundo Mundo são os que têm divisões internas, com características de Primeiro Mundo e de Terceiro Mundo, como China e Brasil.

Ambos são parte do mesmo grupo, mas a diferença é que a China tem ambições globais. Competir com os EUA e a Europa faz dela uma superpotência. Sim, você pode ter superpotências de Segundo Mundo. Para ser uma, não é preciso ser rico -a China não é rica internamente, mas poderosa.

FOLHA - O FATO DE UM PAÍS TER OU NÃO AMBIÇÃO GLOBAL O DEFINE?

KHANNA - Sim. Mas a relação entre eles também é importante. A China e os EUA são superpotências, o Brasil não. Mas, se o Brasil decidir rejeitar as ofertas da China em termos de comércio e investimento, isso vai prejudicar as ambições globais chinesas.

Do mesmo modo, se o Brasil decidir não cooperar com os EUA na América Latina, então as políticas dos EUA para a região serão ainda mais fracassadas do que são hoje. Meu ponto é que países de Segundo Mundo como o Brasil têm influência sobre o sucesso das superpotências, por isso têm poder.

FOLHA - COMO ESSE CONCEITO DE SEGUNDO MUNDO DIFERE DO CONCEITO DE BRICS [ACRÔNIMO CRIADO PELO GOLDMAN SACHS EM 2001 QUE AGRUPA AS POTÊNCIAS EMERGENTES BRASIL, RÚSSIA, ÍNDIA E CHINA], POR EXEMPLO?

KHANNA - Há muitos problemas com o conceito de Brics. Em primeiro lugar, ele faz uma projeção para 40 anos, o que não pode ser exato por definição, especialmente no momento atual. Ele olha tão longe que é impossível refutar, mas é impossível validar também. Em segundo lugar, são apenas quatro países.

Mesmo quando se diz Brics + 11, como tem acontecido ultimamente, são 15 países. Eu falo de 40 países no Segundo Mundo.

Esse conceito é falho ao não levar em conta diplomacia, estratégias política e militar.

FOLHA - UM DOS CAPÍTULOS MAIS LONGOS DE SEU LIVRO O SR. DEDICA AO BRASIL, ONDE JÁ ESTEVE. QUAL SUA IMPRESSÃO?

KHANNA - Muito favorável. A força do país está em sua economia diversificada, não só baseada nos recursos naturais mas também muito industrializada e com inovações em alguns setores. Além disso, acho positivo algumas políticas de desenvolvimento do governo. Programas como o Bolsa Família, por exemplo, são inovadores e difíceis de implantar.

Na verdade, não encontrei nada similar, com tamanho sucesso, em nenhum outro lugar do mundo, com exceção talvez da China. Os dois países estão criando um mercado interno muito forte por conta disso.

Por fim, a diplomacia: acho o Itamaraty incrivelmente sofisticado, a maneira com que lida com questões de comércio.

FOLHA - O SR. É UM DOS DEFENSORES DO MUNDO MULTIPOLAR, EM QUE OS EUA PERDEM PODER ABSOLUTO EM FAVOR DE MAIS PARTICIPANTES NO DIÁLOGO MUNDIAL. EM RELATÓRIO RECENTE, A COMUNIDADE DE INTELIGÊNCIA NORTE-AMERICANA ADMITE PELA PRIMEIRA VEZ ESSE CENÁRIO, PARA 2025. ELES ESTÃO FINALMENTE OUVINDO O QUE A INTELLIGENTSIA VEM DIZENDO HÁ ANOS?

KHANNA - Você é que está dizendo que eles estão nos ouvindo, mas, se você comparar os ponto-chave deles e os do meu livro, eu escrevi antes (risos). Fui uma das pessoas ouvidas pelo relatório, na verdade. Mas pode ser que eles estivessem atrás no conceito e agora estão chegando lá.

FOLHA - OS EUA ESTÃO PREPARADOS PARA ESSE CENÁRIO?

KHANNA - O relatório aponta que em 2025 os EUA ainda serão o país mais poderoso do mundo. Diz também que o mundo será um lugar muito difícil de ser governado, que a noção de comunidade internacional será enfraquecida e que não haverá um líder definitivo.

FOLHA - MAS O SR. DIZ QUE OS EUA CORREM O RISCO DE SE TORNAREM UM PAÍS DE SEGUNDO MUNDO...

KHANNA - Sim. Se você ligasse a TV agora e assistisse às três maiores montadoras norte-americanas de pires na mão, sendo socorridas pelo governo, discordaria de mim?

FOLHA - NESSE SENTIDO, É BOM OU RUIM O FATO DE BARACK OBAMA SE TORNAR O NOVO PRESIDENTE?

KHANNA - Bom, principalmente por conta da situação econômica e de como ela afetará o poder de ação dos EUA no mundo. Com o agravamento da crise, será cada vez mais difícil contar com corporações, ONGs, entidades beneficentes e assistência internacional -instrumentos de "soft power" que a política externa norte-americana usa para compensar a estratégia militar, que é um fracasso.

FOLHA - QUE TIPO DE CAPITALISMO SAIRÁ DESSA CRISE?

KHANNA - Um capitalismo como o europeu, isso é inegável. Um modelo de capitalismo de Estado, bem regulado, mas bem dirigido, com grandes e importantes indústrias.

FOLHA - O SR. É UM DOS CONSULTORES DO PRESIDENTE ELEITO PARA O SUDESTE ASIÁTICO. O QUE ACHA DA PROMESSA QUE FEZ NA CAMPANHA, DE SER MAIS AGRESSIVO EM RELAÇÃO AO PAQUISTÃO? PROMETEU, POR EXEMPLO, FAZER ATAQUES PONTUAIS DENTRO DO PAÍS.

KHANNA - Esses ataques já estão acontecendo sob George W. Bush, então não vejo uma grande mudança de tática. Não acho que será tão controverso assim, pelo menos não em termos de realidade política americana.”

LULA APOSTA EM CRESCIMENTO DE 4% DO PIB PARA 2009

O site “vermelho” 2ª feira postou a seguinte notícia publicada pela Agência Brasil:

“Apesar da crise econômica mundial, o governo vai trabalhar para que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 4% em 2009, disse nesta segunda-feira (22) no Rio de Janeiro o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso para empresários europeus e brasileiros, durante o Seminário Empresarial Parcerias Brasil-União Européia: Desafios e Oportunidades para os Próximos Anos.

Ele voltou a cobrar regras que limitem a especulação no sistema financeiro mundial e reafirmou que o Brasil está preparado para enfrentar a crise. "O país não vai entrar em recessão e vai continuar crescendo. Certamente, não crescerá os 6% ou 7% que gostaria que crescesse, mas poderá crescer 4% e vamos trabalhar por isso", disse Lula. "Apesar de gente dizer que o Brasil vai crescer 2,8% ou 3%, quero que os empresários saibam que no governo e na equipe econômica vamos trabalhar com a perspectiva de 4% [de crescimento econômico]. Não haverá um único projeto do governo que será paralisado por conta da crise", acrescentou.

Lula defendeu uma ampla reforma do sistema financeiro internacional para evitar que novas crises ocorram e disse que os atuais problemas econômicos são resultado de uma "especulação financeira desavergonhada".

"Precisamos reforçar os mecanismos de controle, a transparência e representatividade de decisões que afetam toda a humanidade. Muitos não podem continuar pagando pela irresponsabilidade de poucos".

De acordo com o presidente, a resposta do país à crise tem sido "apostar no investimento, na expansão do consumo, na defesa dos empregos e no apoio às indústrias".

De improviso, voltou a afirmar que continua otimista e que apenas com a manutenção do consumo o país poderá reverter os efeitos negativos da crise econômica. "Sou o maior estimulador da retomada do crescimento. Vou para a televisão todo dia pedir para comprar, exportar e importar porque isso é que roda a roda da economia".”

DÉFICIT HABITACIONAL RECUA 9,5% EM 2007

O jornal Folha de São Paulo ontem publicou o seguinte texto de Claudia Rolli e Renato Essenfelder:

“FALTA DE MORADIAS NO PAÍS TEM QUEDA DE 754 MIL DOMICÍLIOS, DIZ O SINDUSCON-SP

Mais de 7,2 milhões de residências são necessárias ainda no país para eliminar as habitações precárias ou divididas por várias famílias

Com o crescimento da economia, a melhora na renda e nas condições de crédito imobiliário, o déficit habitacional recuou pela primeira vez de forma significativa nos últimos 15 anos. A carência por moradias caiu 9,5% entre os anos de 2006 e 2007, o que representa uma redução de 754 mil domicílios no cômputo do déficit.

É o que indica estudo da FGV Projetos elaborado para o Sinduscon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil paulista), que constatou que o déficit no Brasil passou, nesse período, de 7,96 milhões para 7,21 milhões de moradias necessárias para eliminar favelas e cortiços e resolver o problema de domicílios habitados por duas ou mais famílias.

A previsão para 2008 é de resultado ainda mais expressivo. Isso porque o crescimento do país até o terceiro trimestre deste ano -antes de a economia ser atingida pela crise global- foi superior ao verificado em igual período de 2007.

No terceiro trimestre deste ano, o PIB cresceu 6,8% (em relação a igual período de 2007). No ano passado, 5,4% (sobre o mesmo trimestre de 2006).

A diminuição no déficit habitacional é resultado do surgimento de novas moradias (1,79 milhão) em número superior ao de novas famílias (1,025 milhão) entre 2006 e 2007, segundo constata o estudo a partir de informações da Pnad, do IBGE.

"O que permitiu esse resultado em 2007 foi o crescimento da economia, do emprego formal, que deu robustez aos caixas do FGTS e da caderneta de poupança, as duas principais fontes de recursos para atender o sistema financeiro de habitação", afirma Sergio Watanabe, presidente do Sinduscon-SP.

Em 2002, os recursos do FGTS destinados à habitação foram da ordem de R$ 3 bilhões, e 53% desse montante atendeu quem ganha até cinco salários mínimos.
Neste ano, foram R$ 10,22 bilhões (até novembro), sendo 79% para essa mesma faixa, segundo a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades.

"Houve aumento expressivo nos recursos para habitação [FGTS, programas de governos federal e estaduais, PAC], mas ainda faltam produtos para atender essa população. Os bancos só começaram recentemente a rever e a baixar o perfil de renda exigido [para conceder empréstimos]", diz a secretária Inês Magalhães.

Após mudança de critério de análise, o governo apontou redução ainda maior no déficit de moradias do país.

A expansão de prazos e de crédito para o mercado de imóveis deve resolver entre 20% e 30% do déficit habitacional, na avaliação de especialistas do setor. O restante deve vir de políticas públicas.

"Quase um terço dos domicílios inadequados [inclui improvisados, moradias rústicas, favelas e cortiços] são habitados por famílias com renda de até um salário mínimo, e 78,5% na faixa até três salários mínimos. Não há como resolver essa questão sem políticas públicas", afirma Ana Maria Castelo, consultora da FGV Projetos e uma das autoras do estudo.

Ela também destaca que aumentou a concentração de carências de habitação nas faixas mais baixas de renda. Em 2006, 29,2% do total de domicílios considerados inadequados estavam na faixa de renda familiar até três salários mínimos. No ano passado, esse percentual passou para 31,1%.

DÉFICIT ZERO

Em janeiro, o governo deve lançar o Plano Nacional de Habitação (PlanHab), que prevê solucionar o problema do déficit habitacional em 15 anos. A meta é construir 27 milhões de moradias até 2023 para atender a população de baixa renda e zerar o déficit habitacional.

João Crestana, presidente do Secovi-SP (sindicato da habitação), avalia que a participação das empresas na redução do déficit habitacional tende a crescer se houver "boas políticas" de apoio. "A família que ganha R$ 1.600 precisa de subsídio para adquirir uma moradia de R$ 40 mil, que é o limite de preço que se consegue atingir hoje por causa da alta tributação."

Segundo a FGV Projetos, o déficit de 7,21 milhões de unidades de 2007 foi formado por 3,65 milhões de casas habitadas por duas ou mais famílias, 3,29 milhões de moradias rústicas (inclui 2 milhões em favelas); 153,65 mil cortiços e 109,77 mil habitações improvisadas.”

VIAGEM À AMAZÔNIA

O jornal O Estado de São Paulo ontem publicou o seguinte texto de Denis Lerrer Rosenfield, professor de Filosofia das Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS:

“Visitei, no início de dezembro, a região a convite do Comando Militar da Amazônia.

A viagem fez-se dentro do Programa Calha Norte, voltado para a manutenção da soberania nacional e da integridade territorial da Região Amazônica e para a promoção do desenvolvimento regional. As observações a seguir são de minha inteira responsabilidade e não envolvem nenhuma das autoridades militares que fizeram parte dessa missão.

O objetivo da missão era visitar os Pelotões Especiais de Fronteira (PEFs), postos avançados do Exército nas fronteiras da Amazônia, brigadas do Exército, o VII Comar (Manaus) e o Distrito Naval de Manaus, abrangendo, portanto, as três Forças. Os locais visitados foram Manaus, Barcelos, São Gabriel da Cachoeira, Maturacá, Sucurucu e Boa Vista.

A visão aérea da região, sobretudo na viagem à fronteira norte em direção à Venezuela e à Guiana, é de completo despovoamento, com floresta amazônica cerrada.

Os Pelotões Especiais de Fronteira, no caso das visitas a Sucurucu e a Maturacá, situam-se, podemos dizer, “in the middle of nowhere”. Se não fossem eles, teríamos uma região totalmente desprotegida, que apenas poderíamos dizer que se trata de terra brasileira. A soberania não é somente uma questão abstrata de demarcação territorial, mas de efetiva presença brasileira. Sem o Exército e as Forças Armadas em geral, as portas estariam abertas para que essa região pudesse tornar-se de outras nações, o que, no vocabulário atual, significa “patrimônio da humanidade”. Não nos deixemos seduzir por esse jogo ideológico das palavras.

A presença militar nessa região de fronteira é constituída por em torno de 26 unidades militares, claramente insuficientes para as reais necessidades do País.

Hoje se fala muito, a partir de um decreto assinado pelos ministros da Justiça e da Defesa, de ampliação para mais 28 PEFs, assegurando a soberania nacional nessas terras indígenas. Há, porém, um componente demagógico nessa discussão, pois os pelotões existentes têm muitas carências. Não há, atualmente, recursos para a construção desses novos PEFs. O que houve foi um ato de desviar a atenção do julgamento da Raposa-Serra do Sol, com o intuito de favorecer a demarcação contínua.

O Estado brasileiro nessas regiões é completamente ausente. Ou melhor, a sua presença se faz unicamente graças às Forças Armadas. Toda a região de fronteira amazônica se caracteriza pelos mais diferentes tipos de ilícitos, do tráfico de drogas ao desmatamento, passando por contrabando de armas e garimpo. Trata-se, literalmente, da lei da selva. As fronteiras são extremamente permeáveis, pois, por exemplo, a distância entre um pelotão e outro varia de 150 a 300 quilômetros.

O Cimi e a Funai têm propagado a idéia de que o Exército não é necessário, pois os índios defendem a fronteira. Nada de mais falso. Os índios não têm nenhum sentido inato de pátria. Os ianomâmis, por exemplo, vivem em pequenas aldeias, com pouco contato com os civilizados, brancos e caboclos, alimentando-se basicamente de farinha e de pouca caça. Circulam entre fronteiras e são tutelados pela Funai e por missões religiosas que lhes inculcam ainda mais o sentido do isolamento, da separação e, mais recentemente, a idéia de nação, distinta da brasileira. Quem defende a fronteira é o Exército.

O que, sim, existe são brasileiros índios. São índios que se tornaram brasileiros, o que significa, nas regiões visitadas, que se tornaram brasileiros graças à sua incorporação ao Exército. Nem teriam, não fosse isso, o domínio de nossa língua.

Não faz o menor sentido falar de defesa do território nacional, de nossa soberania, sem as Forças Armadas. Quem o faz, na verdade, está fazendo um jogo contra o próprio País. No dizer de um membro da comitiva, são “brasileiros índios”, e não “índios brasileiros”. Os índios incorporam-se voluntariamente ao Exército, que se torna um meio de sua integração ao Brasil. Ganham, em suas próprias tribos, prestígio e melhoram a sua condição de vida. Guardam também as suas tradições, voltando às suas aldeias, no interior desse processo de aculturação que os faz brasileiros. É isso que suscita a reação da Funai e do Cimi, que têm como objetivo segregá-los e isolá-los, dentro de um outro projeto político.

Em São Gabriel da Cachoeira há um batalhão completamente indígena, de diferentes etnias. Em Maturacá, o pelotão é constituído por indígenas de 22 etnias.

Todos uniformizados e bem treinados para a guerra na selva. Segundo os Comandantes militares, trata-se dos melhores “guerreiros da selva”. Presenciei uma cerimônia militar altamente impactante. É difícil não ser sensível a ela. O local foi, em São Gabriel da Cachoeira, uma colina que dá para o Rio Negro. Lá, a tropa estava perfilada, para uma formatura, com a presença do Comandante militar da Amazônia, o general Heleno. Fazia parte do ritual cantar o Hino Nacional. Naquele ermo do mundo, os soldados indígenas cantavam o hino a plenos pulmões, numa adesão pouca vezes vista. É como se sua alma falasse através desse canto, dessas palavras, numa irmandade que conferia a todos os presentes uma mesma união, uma união nacional.

Os brasileiros indígenas são índios aculturados, que se sentem brasileiros.

Terminam se identificando com os caboclos, que são o resultado da miscigenação de brancos com índios. O caboclo é o nativo da região e termina servindo, para o indígena, como modelo de integração ao mundo não-indígena. É um equívoco conceitual opor índios aos brancos, dentro de uma região que já é o produto de um processo de aculturação e, sobretudo, de miscigenação racial, com casais constituídos de diferentes raças e etnias. O caboclo é fruto de todo o processo histórico brasileiro. Os que se opõem à aculturação e propugnam pelo isolamento visam, na verdade, a se opor a todo o processo histórico que resultou na Nação brasileira.”

BRASIL FECHA ACORDO MILITAR COM FRANÇA

O jornal “Estado de Minas” ontem publicou:

PARCERIA PREVÊ CONSTRUÇÃO DE 51 HELICÓPTEROS NA FÁBRICA DE ITAJUBÁ, EM MINAS, QUE VAI GERAR MILHARES DE EMPREGOS

“O presidente francês, Nicolas Sarkozy, começa hoje a agenda oficial na visita ao Brasil participando de discussões sobre desafios para enfrentar a crise financeira global, na 2ª Cúpula Brasil-União Européia, que se estende até amanhã no Hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro. Sarkozy se encontra com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve firmar contratos em diversas áreas. O principal acordo é na área militar, que inclui a parceria para a construção de 51 helicópteros pesados, quatro submarinos convencionais e um de propulsão nuclear. Para tornar o encontro mais produtivo, o presidente francês convocou seus ministros de Assuntos Estrangeiros, Bernard Kouchner, e da Defesa, Hervé Morin.

O acordo para a produção de helicópteros será firmado com a Helibrás, empresa controlada pelo grupo francês Eurocopter e pelo governo de Minas Gerais e única fabricante de helicópteros na América do Sul. As aeronaves de transporte do modelo EC-725 Cougar, serão construídas em Itajubá e compradas pelo Ministério da Defesa, que as distribuirá às Forças Armadas. Segundo a assessoria do ministério, será a primeira compra feita pela nova Secretaria de Compras do ministério, cuja criação está prevista no Plano Estratégico de Defesa Nacional, lançado na quinta-feira.

A fábrica da Helibrás recebeu investimentos de mais de US$ 200 milhões para conseguir cumprir o contrato, que é avaliado em cerca de US$ 1,1 bilhão. A empresa, que emprega 250 técnicos, vai abrir 750 novas vagas até 2013 para atender o pedido.

Segundo o diretor-geral da EADS – grupo europeu aeroespacial e de defesa que controla a Helibrás – Eduardo Marson, "os empregos indiretos, na rede de fornecedores, podem chegar a 4 mil".

O Brasil também pretende adquirir tecnologia para produzir em território nacional equipamentos como óculos de visão noturna e chips de monitoramento. Usados no contexto do programa Soldado do Futuro, os equipamentos serão empregados para qualificar a atuação na selva dos militares que servem na Amazônia. Segundo a assessoria do ministério, a negociação em torno da criação de um sistema de monitoramento de fronteiras também deverá fazer parte do acordo global para a Defesa.

Há ainda a expectativa de que contratos e acordos sejam assinados com outros ministérios ou órgãos do governo brasileiro. Um deles, com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), pretende promover o acesso livre a dados de satélites obtidos pelos dois países e permitir o intercâmbio entre estudantes e pesquisadores.

Nas áreas de meio ambiente e Justiça devem ser concluídas negociações bilaterais referentes a um acordo para que Brasil e França integrem esforços para coibir a exploração ilegal de ouro na fronteira com a Guiana Francesa. Também está prevista a criação de um centro de estudos da biodiversidade e desenvolvimento sustentável na Amazônia e de um centro de cooperação policial. Ainda não foram divulgados detalhes sobre a iniciativa.

Hoje à tarde, os ministros da Educação do Brasil, Fernando Haddad, e da França, Xavier Darcous, assinam acordo de cooperação que prevê a criação de uma rede franco-brasileira de ensino profissionalizante, reunindo estabelecimentos de excelência dos dois países. O acordo permitirá intercâmbio entre professores, alunos e profissionais do ensino médio profissionalizante e a realização de seminários para a troca de experiências.

A previsão inicial, segundo a Embaixada da França, é que os acordos sejam assinados amanhã, mas, hoje, Sarkozy e Lula participarão de dois eventos no Rio de Janeiro: o Fórum de Negócios Brasil-União Européia e a Cúpula Brasil-União Européia. A noite, Sarkozy participa do lançamento do Ano da França no Brasil, também na capital fluminense.”

ECONOMIA BRASILEIRA DEVE EXPANDIR-SE 5,6% EM 2008, REVELA FOCUS

Li ontem no portal UOL a seguinte notícia publicada pelo jornal Valor Online:

“Os analistas consultados pelo Banco Central (BC) projetam crescimento de 5,60% para a economia brasileira este ano, ligeiramente acima da taxa estimada antes para o mesmo período, de 5,59%. Em 2009, contudo, a estimativa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) saiu de 2,50% para 2,40%.

Para a balança comercial, a previsão é de saldo comercial positivo de US$ 14,50 bilhões em 2009, pouco melhor do que os US$ 14 bilhões contemplados no Boletim Focus passado. Quanto a este exercício, a expectativa é de superávit de US$ 24 bilhões, inalterada.

Sobre a conta corrente, deve ter déficit de US$ 29 bilhões em 2009 em vez de um resultado negativo de US$ 30 bilhões. Neste ano, o déficit deve ficar também em US$ 29 bilhões ante os US$ 29,1 bilhões de saldo negativo previsto para o período.

Em investimento estrangeiro direto, deve haver ingresso de US$ 22 bilhões no próximo calendário, sem mudança. Para 2009, a entrada esperada é de US$ 36,90 bilhões, mais do que os US$ 35 bilhões aguardados anteriormente.

Na produção industrial, a previsão é de ampliação de 5,22% em 2008 e de 3% nos 12 meses seguintes.”

LULA ELOGIA VONTADE DE INTEGRAÇÃO DEMONSTRADA EM CÚPULAS NA BAHIA

A agência espanhola de notícias EFE ontem publicou (li no UOL):

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou hoje a vontade de integração demonstrada pelos países que participaram na semana passada no Brasil da 1ª Cúpula da América Latina e do Caribe, e disse que a união permitirá que a região deixe de ser dependente.

O mais importante é que "vieram todos os que foram convidados. Numa demonstração de que, nessa crise econômica, as pessoas perceberam que nós não podemos ficar dependendo de um ou de outro. Ou seja, nós temos que depender do conjunto de países. E temos que fazer relações com todos", disse Lula no programa "Café com o Presidente".

A 1ª Cúpula da América Latina e do Caribe, realizada em Costa do Sauípe na terça e quarta-feira passadas, reuniu os chefes de Estado ou seus representantes de 33 países da região.

"Temos que diversificar a nossa relação o máximo possível, para que a gente não fique dependente", acrescentou Lula.

De acordo com o presidente, o encontro foi o primeiro em que todos os países da América Latina e do Caribe discutiram os problemas sem terem sido convocados por uma nação de fora da região.

"Nós precisamos nos aproximar mais. Nós precisamos discutir melhor as oportunidades existentes entre os países. Nós precisamos formular estratégias políticas comuns, estratégias de desenvolvimento, estratégias de comércio exterior", afirmou.

"E nós temos que executar ao máximo as possibilidades de complementaridade que nós temos", acrescentou.”

NEWSWEEK: EM 2003, O BRASIL À BEIRA DA RUÍNA; AGORA, US$ 207 BILHÕES EM RESERVAS E A MENOR INFLAÇÃO NO MUNDO DESENVOLVIDO.

Li ontem no portal UOL a seguinte notícia divulgada pela revista norte-americana Newsweek:

"NEWSWEEK" ELEGE LULA O 18º MAIS PODEROSO DO MUNDO; OBAMA LIDERA LISTA

“A revista norte-americana "Newsweek" elegeu as 50 pessoas mais poderosas do mundo atualmente, e escalou o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, como o 18º colocado. O presidente recém-eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, encabeça a seleção.

No 'top 5', o presidente chinês, Hu Jintao, é o segundo colocado, seguido do líder francês Nicolas Sarkozy. Nas três posições abaixo estão os economistas que compõem o "triunvirato econômico": Ben Bernanke, presidente do Fed (Banco Central norte-americano), Jean-Claude Trichet, que comanda o Banco Central Europeu (BCE), e Masaaki Shirakawa, homem à frente do BC japonês.

Completam os 10 primeiros colocados o primeiro-ministro britânico Gordon Brown e a premiê alemã Angela Merkel, com os 7º e 8º lugares respectivamente. O primeiro-ministro russo Vladimir Putin é o nono, à frente do rei saudita Abdullah bin Abdulaziz Al-Saud.

Ao destacar Lula, a publicação elogiou o que chamou de "política fiscal inteligente" do líder brasileiro.

"Economistas temeram quando o ex-sindicalista tomou posse em 2003, mas logo puderam respirar fundo. Brasil, antes à beira da ruína, agora tem US$ 207 bilhões em suas reservas de Tesouro e a menor taxa de inflação no mundo desenvolvido. Graças à política fiscal inteligente de Lula, o Brasil está entre as economias emergentes mais saudáveis", diz a revista sobre a escolha.

Já sobre Obama, a revista enumera os desafios do novo comandante da Casa Branca, que toma posse no dia 20 de janeiro, como a recuperação da economia do país e a missão de reverter a imagem dos Estados Unidos para o resto do mundo.

Pessoas próximas a Obama, como Timothy Geithner, nomeado Secretário de Tesouro (15º), o casal Hillary e Bill Clinton (a atual Secretária de Estado do governo democrata leva vantagem sobre o ex-presidente dos EUA, 13º e 14º), seu chefe de gabinete Rahm Emanuel (27º) e assessores David Axelrod e Valerie Jarrett (Chamados de 'Amigos de Barack Obama', 30º e 31º) e até a presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi (24º) constam na seleção.

Personalidades de fora do cenário político, como o terrorista mais procurado do mundo, Osama Bin Laden (42º), o líder da Igreja Católica Papa Bento 16 (37º) e a apresentadora de TV Oprah Winfrey (47º) aparecem na lista em posições mais modestas.

Confira a lista completa da "Newsweek":

1. Barack Obama
2. Hu Jintao
3. Nicolas Sarkozy
4-5-6. 'Triunvirato Econômico'
7. Gordon Brown
8. Angela Merkel
9. Vladimir Putin
10. Abdullah bin Abdulaziz Al-Saud
11. Ayatollah Ali Khamenei
12. Kim Jong Il
13-14. 'Os Clintons'
15. Timothy Geithner
16. General David Petraeus
17. Sonia Gandhi
18. Luiz Inácio Lula da Silva
19. Warren Buffett
20. Gen. Ashfaq Parvez Kayani
21. Nuri al-Maliki
22-23. Bill e Melinda Gates
24. Nancy Pelosi
25. Khalifa bin Zayed Al Nahyan
26. Mike Duke
27. Rahm Emanuel
28. Eric Schmidt
29. Jamie Dimon
30-31. Amigos de Barack Obama (David Axelrod e Valerie Jarrett)
32. Dominique Strauss-Kahn
33. Rex Tillerson
34. Steve Jobs
35. John Lasseter
36. Michael Bloomberg
37. Papa Bento 16
38. Katsuaki Watanabe
39. Rupert Murdoch
40. Jeff Bezos
41. Shahrukh Khan
42. Osama bin Laden
43. Hassan Nasrallah
44. Dr. Margaret Chan
45. Carlos Slim Helú
46. Dalai Lama
47. Oprah Winfrey
48. Amr Khaled
49. E. A. Adeboye
50. Jim Rogers”

EMBRAER VENDE 11 AVIÕES A BRITISH AIRWAYS POR US$ 376,5 MILHÕES

Ontem, li no UOL a seguinte notícia da agência portuguesa de notícias LUSA:

“A fabricante de aviões brasileira Embraer anunciou nesta segunda-feira a venda de 11 aviões para a companhia área britânica British Airways por US$ 376,5 milhões.

O valor do contrato poderá ascender a US$ 489 milhões, caso as opções de compra para mais três unidades sejam realizadas, salientou a Embraer num comunicado.

Os 11 aviões, seis do modelo Embraer 170 e cinco Embraer 190, serão utilizados pela subsidiária BA CityFlyer em rotas internacionais e domésticas a partir do Aeroporto London City, em Londres.

O primeiro Embraer 170, com previsão de entrega para o segundo semestre de 2009, terá capacidade para 76 lugares, enquanto os modelos Embraer 190 serão configurados para transportar até 98 passageiros.

"Estamos completamente encantados em receber o pedido desta companhia aérea de classe mundial, renomada internacionalmente", frisou o vice-presidente da Embraer, Mauro Kern, citado no comunicado.

"Ter a combinação do Embraer 170 e do Embraer 190 na mesma frota nos dará grande flexibilidade, possibilitando adequar a capacidade com a demanda em rotas que já existem e na malha futura", afirmou o diretor da BA CityFlyer, Peter Simpson.

No final de julho, a fabricante brasileira anunciou a construção de dois centros de excelência, na cidade de Évora, Portugal, num investimento de 148 milhões de euros (R$ 473 milhões no câmbio atual).

O projeto inclui a implantação de uma unidade dedicada a fabricação de estruturas metálicas e outra para conjuntos em materiais compósitos.

A Embraer é, em consórcio com a EADS, o maior acionista da portuguesa OGMA, detendo ambos 65% do capital da empresa portuguesa.

O governo português detém os restantes 35% da OGMA, por meio da holding Empordef.”

DESEMPREGO ATINGE MENOR TAXA EM DEZ ANOS, DIZ PESQUISA

Li ontem no portal UOL:

“A taxa de desemprego caiu de 13,4% em outubro para 13% em novembro, percentual mais baixo desde janeiro de 1998. Em novembro do ano passado, o índice marcou 14,6%.

Os dados são de pesquisa da Fundação Seade e do Dieese (Departamento Intersindical de Pesquisas Socioeconômicas) divulgada nesta segunda-feira.

Em todas as seis regiões pesquisadas houve queda de outubro para novembro, com destaque para Belo Horizonte (de 9% para 8,3%), Porto Alegre (10,6% para 10,2%) e Recife (18,9% para 18,2%).

Na região metropolitana de São Paulo, a taxa teve uma leve queda, de 12,5% para 12,3%, ficando no menor patamar desde fevereiro de 1995. Se considerados apenas meses de novembro, o desemprego na cidade e arredores é o mais baixo desde 1992.

Foram criadas 33 mil vagas na região de São Paulo em novembro, enquanto entraram no mercado de trabalho apenas 13 mil pessoas. O resultado foi uma saída de 20 mil trabalhadores da condição de desempregados.

A pesquisa de desemprego da Fundação Seade e do Dieese é realizada nas regiões metropolitanas de Distrito Federal, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo.”

DILMA DIZ QUE BRASIL NÃO PRECISA TER CRISE GERADA POR MEDO

Li ontem no blog “Por um novo Brasil”, de Jussara Seixas, o seguinte texto do jornal Valor Online:

“Para combater a onda de "medo" que mina a confiança dos bancos, empresas e consumidores brasileiros, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirma que é preciso "mostrar" expectativas favoráveis e apostar na garantia das condições de emprego por meio do investimento. Além de acreditar que o Brasil está melhor estruturado para lidar com os efeitos da desaceleração global, Dilma diz que é preciso evitar que o país viva uma crise que não precisa viver devido à falta de confiança.

"O Brasil não precisa passar pela mesma situação que está passando nos Estados Unidos, até porque nossos bancos não quebraram, nós não temos nenhum (Bernard) Madoff, que explodiu um fundo de US$ 50 bilhões, nós não estamos com a indústria automobilística falindo e nós não temos os bancos propagando ativos podres. Temos de ter os pés no chão, muita tranqüilidade e usar de todos os instrumentos para impedir que essa crise tenha aqui impacto maior do que deve."

Mesmo reforçando que por aqui a situação pode não ser tão dura e nem tão longa, Dilma aproveitou para lembrar que o "mundo se alterou" e que no Brasil as condições de custo do dinheiro também deverão acompanhar a tendência de afrouxamento determinada pelos responsáveis pela política monetária dos demais países.

"Ao invés de ter processo de recessão ou estagnação com inflação, a tendência no mundo hoje é deflacionista" disse, mencionando o efeito sobre os preços de commodities, como petróleo e grãos, mas também sobre produtos industrializados.

Na avaliação de Dilma foi esse cenário que exigiu a medida "heterodoxa" do Federal Reserve (Fed), de baixar o juro básico do país a praticamente zero. "No Brasil vamos ter desaceleração e a mesma coisa vai ocorrer inexoravelmente no que se refere à política fiscal (anticíclica) e à política monetária (menos restritiva)."

Mesmo evitando fazer críticas diretas ao Banco Central, Dilma sinalizou que o corte do juro básico no país será fundamental no ano que vem. "O especialista da área é o Meirelles. Eu acho que a conjuntura mudou, que a pressão no mundo é deflacionista, e acho que o Brasil vai acompanhar isso."

Depois de comentar especificamente sobre o juro básico, a ministra afirmou que o governo também está preocupado com os spreads bancários. "Mesmo tendo grande disponibilidade recursos para o crédito, a taxa de juro a 50%, 40% é uma restrição à tomada de investimentos". Na visão de Dilma os bancos estão "temerosos".

Hoje o Banco Central divulgou a ata do Comitê de Política Monetária (Copom) afirmando que embora um corte de 0,25 ponto percentual da Selic tenha sido discutido por membros do colegiado, optou-se pela manutenção da taxa em 13,75% devido possíveis riscos inflacionários derivados da alta do dólar.”

O SUBMARINO NUCLEAR BRASILEIRO

Li ontem no blog do jornalista Luis Nassif o seguinte artigo:

“Um dos pontos centrais da visita do presidente francês Nicolas Sarkozy ao Brasil é a perspectiva de venda e transferência de tecnologia de submarinos franceses ao Brasil.

Vamos a um apanhado do que significa o programa de submarino nuclear para o Brasil.

PROJETO ANTIGO

É antiga a intenção brasileira de desenvolver submarinos convencionais até chegar aos de propulsão nuclear. Estima-se que, desde fins dos anos 70 até agora, o Brasil tenha gasto US$ 1,5 bilhão em recursos orçamentários, o equivalente a US$ 5,6 bi em valores de hoje.

A saga do submarino brasileiro foi desenvolvida em dois níveis.

As pesquisas foram desenvolvidas no projeto ARAMAR o Projeto do Ciclo do Combustível e o Projeto do Laboratório de Geração Núcleo-Elétrica [LAB-GENE].

O Projeto do Ciclo de Combustível deu como fruto o domínio da tecnologia das supercentrífugas. Já o LAB-GENE tem como objetivo a montagem de uma planta nuclear de geração de energia elétrica, que servirá para outros projetos de reatores nucleares. O projeto está bastante adiantado. No momento, trabalha-se na redução das dimensões do reator, para caber em uma submarino operacional.

PRIMEIROS PASSOS

Em termos industriais, a primeira investida brasilelira foi em 1982, através de um acordo com o estaleiro HDW de Kiel, em Schlessig-Hostain, ao norte da Alemanha.

Previa a construção de submarinos, do tipo 209 (IKL1400), que os alemães vêm desenvolvendo desde a década de 60. São submarinos com menos de 1.000 toneladas a 1.400 toneladas de deslocamento.

O primeiro foi construído na Alemanha; os outros três no Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro. É a série Tupi, utilizando equipamentos alemães na propulsão, eletrônica, sonar e torpedos.

Na época, o intermediário foi a Ferrostaal - grupo que chegou a ter muita influência nos governos Geisel e Figueiredo - controlada pelo extinto grupo siderúrgico alemão GHH, e hoje no Grupo MAN.

A SÉRIE TIKUNA

Na sequência, a MB introduziu mudanças substanciais no projeto básico, aumentando o peso e o alcance na série denominada de Tikuna.

O planejamento da Marinha consistia em aprimorar o Tikuna como meio de, na seqüência, dominar a construção de um submarino maior (os SMB-10), que seria o ensaio final para o submarino de propulsão nuclear, previsto para 2016. Para tanto, o desafio seria o desenvolvimento de um casco mais resistente.

Esse projeto está sendo tocado pela Diretoria de Engenharia Naval, com assessoria da HDW alemã. É o submarino que Lula inaugurou em 2006.

Na seqüência, a Marinha deveria construir um ou dois SMB-10, submarino convencional, mas com deslocamento carregado de 2.500 toneladas, casco de pressão duplo, 8 metros de diâmetro e 67 de comprimento. Conseguiu-se e se passou a planejar o passo seguinte.

O SUBMARINO NUCLEAR

No início de 2005, a Marinha enviou cartas-convite ao estaleiro alemão HDW e à empresa francesa Armaris (joint venture do estaleiro HDW e da empresa de eletrônica militar Thales, ambas controladas pelo governo francês). Nele, se solicitava o fornecimento de um submarino, de um sistema de aquisição de peças de reposição para os submarinos já existentes, sonares, torpedos para o novo submarino e para os da frota brasileira.

Ficaram de fora os russos, apesar de seu interesse em vender ao Brasil submarinos da classe AMUR e outros de gerações mais avançadas.

A Marinha aprendeu com a frustrada licitação dos FX pela FAB, em 2001, que ficou amarrada pela Lei 8.666, das Licitações. Deixou para os candidatos o oferecimento das contrapartidas.

O governo francês aceitou autorizar a transferência de tecnologia em todos os níveis, não apenas para a fabricação de submarinos convencionais derivados de tecnologias dos nucleares, como para o desenvolvimento do próprio submarino nuclear brasileiro, de forma autônoma.

A Marinha acabou aceitando a proposta francesa. A transferência de tecnologia virá com a compra de quatro submarinos do tipo Scorpene a serem construídos no Brasil. Na parte nuclear, a França ajudará no desenvolvimento do casco e dos sistemas; a propulsão ficará sob responsabilidade do Brasil.

A RAZÃO DA ESTRATÉGIA

Os países que dominam a tecnologia do submarino nuclear - Estados Unidos, França, China e Rússia - investiram, cada qual, o equivalente a mais de 10 bilhões de euros, em valores atualizados. Sem contar o custo direto da fabricação de cada submarino. A economicidade é dada pelo rateio dos investimentos em pesquisa e no desenvolvimento do protótipo pelo número de submarinos fabricados.

A frota mundial é composta, hoje em dia, por 65 submarinos nucleares americanos, 11 franceses, 15 britânicos e 57 russos.

Em geral, a preferência pelos submarinos, como instrumentos de dissuasão, se deve ao fato de, submersos, serem os únicos armamentos militares não identificados pelos sistemas de radares e satélites.

Embora a propulsão nuclear, em si, nada tenha a ver com a parte bélica, há uma pressão norte-americana contra a transferência de tecnologia para países emergentes - provavelmente para não criar desequilíbrio nas relações regionais de poder.”

INFRAERO JÁ É A TERCEIRA MAIOR EMPRESA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DO MUNDO

MENSAGEM DO NOVO PRESIDENTE DA INFRAERO

Li hoje o seguinte comunicado interno da INFRAERO, emitido esta semana, na data da mudança de presidentes:

“Estimados Amigos e Colaboradores.

Assumi, no dia de hoje, a Presidência da INFRAERO.

Ao despedir-me do meu amigo Sergio Gaudenzi, disse-lhe o quanto a Empresa lhe é grata pelos dezesseis meses de profícuo trabalho desenvolvido em prol da superação da crise que o sistema brasileiro de transporte aéreo viveu há pouco tempo atrás.

Reconheci o avanço que a nossa Empresa alcançou em todos os seus campos de atuação e despedi-me do nosso Ex-Presidente desejando-lhe sucesso na brilhante carreira de homem público, integro e honesto.

Ao dar, ao mesmo tempo, início a um novo período administrativo e continuidade a um trabalho bem sucedido, quero dizer-lhes da satisfação que sinto em poder conviver mais algum pouco tempo com vocês.

Neste primeiro contato como Presidente da INFRAERO, quero dar-lhes ciência de alguns assuntos que considero importantes.

Primeiramente, quero dizer-lhes que a substituição do Presidente resultou em mudança de toda a Diretoria, e que pela 1ª vez na história da Empresa, todos os seus Diretores são empregados orgânicos, o que lhes atribui uma responsabilidade extra, pois precisam demonstrar que os quadros da Empresa já estão em condições de dirigi-la, sem a participação de profissionais oriundos de outros setores, públicos ou privados.

Dando continuidade à orientação que imprimi na Diretoria de Operações, estou promovendo a substituição de empregados admitidos por contrato especial por empregados orgânicos em todos os cargos de linha da Empresa.

Essas duas providências têm o objetivo precípuo de atribuir aos profissionais de carreira da INFRAERO a responsabilidade pelo sucesso ou insucesso da Empresa.

Acredito estar no caminho certo e espero que eles recebam de todos vocês apoio incondicional e lealdade inquestionável.

Embora muito tenha sido feito, muito mais há por fazer. Por isso mesmo, peço-lhes um esforço extra no sentido de melhorar a qualidade do serviço prestado aos usuários dos nossos aeroportos.

Somos hoje a terceira maior empresa de infra-estrutura aeroportuária do mundo, nossos principais aeroportos encontram-se em níveis comparáveis a aeroportos da Europa e dos Estados Unidos, mas queremos ser a melhor empresa de infra-estrutura aeroportuária do mundo e isso depende apenas do trabalho e da dedicação de cada um de nós.

Vamos unir esforços para provarmos aos brasileiros que sabemos fazer, que sabemos operar, que sabemos administrar aeroportos e que o fazemos como fazem as maiores empresas do mundo, quer sejam públicas ou privadas.

Acredito no resultado do trabalho espontâneo, acredito no envolvimento do profissional com a missão da empresa e acredito no futuro da INFRAERO.

Com os votos de Boas Festas e um Feliz Ano Novo.

Tenente Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicácio Silva”

LUIS FERNANDO VERISSIMO: A RAZÃO CÍNICA

Li no blog do Noblat de domingo o seguinte artigo de Luis Fernando Veríssimo:

“Sei não, mas o Bush se esquivou muito bem daquele sapato. O primeiro, que passou rente à sua cabeça, não o segundo, que não chegou perto. Todo presidente americano deve estar sempre pronto para se abaixar, rápido. O reflexo condicionado é transmitido junto com o cargo desde o sucessor do Lincoln. Bush certamente não esperava ser alvejado numa entrevista coletiva em Bagdá, cercado por tropas americanas.

Ainda mais habituado como está com os correspondentes na Casa Branca, que raramente lhe atiram uma pergunta mais pesada. Mas o reflexo funcionou. Depois ele declarou que só podia dizer que o sapato não era do seu tamanho e pediu que não castigassem o atirador. Uma boa piada, um simpático apelo à tolerância.

É difícil escolher o que é mais grotesco no episódio. A sapatada - compreensível, mas fruto de uma extrapolação, digamos, desaconselhável do papel crítico da imprensa - ou a bonomia do Bush. Não sei quantos americanos e iraquianos já morreram depois da invasão do Iraque por ordem do Bush. Mas o Bush é um bom sujeito, faz piada sobre o seu susto, pede clemência para o agressor. Vez que outra vemos fotos de alguns dos milhares de soldados americanos que voltaram do Iraque em pedaços, sem membros, sem rosto, e só podemos imaginar os muitos milhares de iraquianos, incluindo crianças, mutilados pela guerra do Bush.

Mas o Bush é simpático e democrático. Poderia dizer que foi pelo direito de os iraquianos irem à rua se manifestar a favor da sapatada, como está acontecendo, que a carnificina continua. Nem sei se até não pediu que devolvessem os sapatos do rapaz.

Li, não faz muito, um artigo sobre a chamada "razão cínica" - em contraste com as razões oficiais fictícias e as geopolíticas sinceras - da invasão do Iraque pelos Estados Unidos, nada mais simples do que o acesso garantido ao seu petróleo. Uma obviedade negada tanto pelos que a apoiavam como uma ação altruísta contra a tirania quanto pelos que denunciavam interesses ainda mais obscuros do que o petróleo. E o artigo acabava sendo uma defesa do Bush. A "razão cínica" era a única razão lógica e plausível, mesmo que amoral, que lhe restava. As armas de destruição em massa prestes a serem usadas por Saddam Hussein não existiam. A ligação do regime iraquiano com a al-Qaeda não existia. Ninguém mais nega que a invasão foi preparada e lançada baseada em mentiras e informação deturpada. Nem o Bush, embora ele chame o engodo de "inteligência falha". E se o objetivo era apenas livrar o mundo de um tirano, por que começar, ou parar, com Saddam? Já a carnificina para assegurar o petróleo num mundo em que o acesso à energia ditará a História, pelo menos faz sentido.

Bush está perto de se aposentar no seu rancho do Texas. Não há nada parecido com um tribunal por crimes de guerra no seu futuro, ou no de Cheney, Rumsfeld e os outros. Todos, com maior ou menor grau de simpatia, sabem se esquivar.”

NINGUÉM RESOLVE PROBLEMAS HOJE SEM O BRASIL, DIZ SARKOZY

Li na Folha de São Paulo de domingo o seguinte artigo de Clóvis Rossi:

Presidente da França, que chega amanhã ao país, defende "refundação do capitalismo"

Para francês, crise não é do capitalismo, mas de um sistema que vem dando primazia ao especulador sobre o empreendedor

“O presidente Nicolas Sarkozy chega amanhã precedido de juras de amor ao Brasil, em entrevista à Folha, a ponto de dizer que "a reforma da governança mundial não é uma opção. Trata-se de uma necessidade, uma urgência".

Claro que tal reforma tem que incluir o Brasil: "Quem pode imaginar hoje poder resolver os problemas do mundo sem países como a China, a Índia e, é claro, o Brasil?"

O presidente da França aproveitou a entrevista -feita por e-mail- para explicar melhor o conceito de "refundação do capitalismo", expressão que utilizou no auge da crise e provocou não poucos receios em Washington. Sarkozy diz que a crise não é do capitalismo, mas de "um sistema que foi progressivamente dando primazia ao especulador sobre o empreendedor (...). O capitalismo não é a lei da selva, não é a irresponsabilidade generalizada, não é a primazia da especulação".

FOLHA - O QUE O SR. QUER DIZER COM "REFUNDAÇÃO DO CAPITALISMO"?

NICOLAS SARKOZY - Tenho a convicção de que a crise financeira que estamos atravessando não é uma crise do capitalismo: é a crise de um sistema que se distanciou dos valores mais fundamentais do capitalismo. É a crise de um sistema que foi progressivamente dando primazia ao especulador sobre o empreendedor. É a crise de um sistema que levou os agentes econômicos a assumirem cada vez mais riscos, e riscos cada vez mais inconseqüentes. É a crise de um sistema que deixou os bancos especularem nos mercados em vez de fazerem seu papel, que é financiar o investimento e o desenvolvimento. O capitalismo não é a lei da selva, não é a irresponsabilidade generalizada, não é a primazia da especulação. Quando falo de reconstrução do capitalismo quero dizer que devemos voltar aos verdadeiros valores da economia de mercado, os que colocam o empreendedor e o desenvolvimento no centro da economia.

Devemos reconstruir um capitalismo regulado, um capitalismo onde os bancos cumpram com o seu papel, um capitalismo onde o risco seja avaliado, assumido, onde as agências de avaliação tenham um comportamento irrepreensível e sejam controladas, um capitalismo fundado na transparência e não na opacidade. Foi isso que propus e que começamos a construir, todos juntos, em 15 de novembro passado, na reunião do G20 em Washington.

Em Washington, as maiores economias do mundo entenderam-se sobre a necessidade de uma reativação econômica em âmbito mundial, de uma nova regulação dos mercados financeiros, de uma nova governança econômica mundial, mais aberta aos países emergentes, e da recusa ao protecionismo. A cúpula possibilitou avanços extremamente concretos em matéria de vigilância das agências de avaliação, de melhora da regulação, sobretudo em matéria contábil e de regra prudencial, ou no que se refere à política de remuneração nos bancos. Também decidimos abrir o Fórum de Estabilidade Financeira aos países emergentes.

A cúpula de Washington foi o marco de uma virada. O que estamos descobrindo desde então sobre as práticas de determinados financistas e as lacunas na regulação conforme é praticada hoje reforça em nós a idéia de que precisamos mudar rapidamente as coisas para devolver a confiança aos poupadores, aos investidores, a todo mundo. Não tenho dúvida de que o próximo G20 nos permitirá ir ainda mais longe.

FOLHA - ATÉ AGORA TODOS OS PROGRAMAS DE SOCORRO AOS BANCOS PRODUZIRAM MAGROS RESULTADOS EM MATÉRIA DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITOS. O QUE FALTA PARA QUE RETORNE A CONFIANÇA?

SARKOZY - Os programas a que se refere já nos permitiram evitar que o sistema financeiro mundial desmoronasse totalmente. Não é o que eu chamaria de um magro resultado. Não se esqueça de que passamos a dois dedos da catástrofe, quando, com a falência do Lehman Brothers, passamos de uma grave crise financeira ao que os economistas chamam de crise "sistêmica", uma crise de confiança generalizada no sistema financeiro e um risco de falências em série das instituições financeiras.

Foi o que fizemos na Europa, ao adotar um plano de salvação que compreendia garantias importantes sobre os empréstimos interbancários, que são o pulmão do sistema financeiro, e ao intervir pontualmente para ajudar certo número de bancos em dificuldade.

A situação do crédito teria com isso voltado ao normal? É evidente que não, essas coisas levam tempo. Na França, estive por várias vezes com os representantes dos bancos e fui bem claro sobre o seguinte ponto: aqueles a quem estamos ajudando por meio dos bancos são as empresas e as famílias, e não os acionistas das instituições financeiras. Criamos um tal "Sr. Crédito", cuja missão é garantir que as pequenas e médias empresas tenham efetivamente acesso aos financiamentos. Foram feitos 50 mil contatos por meio de dirigentes de empresas ou de famílias para obtermos informações. Isso nos permitiu aprofundar as decisões dos bancos em 500 casos e evitar falências. Não nos contentamos com princípios ou injeções de bilhões. Examinamos caso a caso para encontrar uma forma de resolver as dificuldades.

A prioridade agora é devolvermos a confiança aos agentes econômicos por meio de medidas adequadas para a reativação. Nossa responsabilidade é enviar sinais políticos significativos, e o primeiro deles é continuar coordenando de maneira estreita nossos esforços.

FOLHA - HÁ MUITAS CRÍTICAS À UNIÃO EUROPÉIA, QUE DIZEM QUE ELA FOI INCAPAZ DE ATUAR EM CONJUNTO. LEMBRA A FAMOSA FRASE DE HENRY KISSINGER: "SE EU QUISER FALAR COM A EUROPA, QUE NÚMERO DE TELEFONE DISCO?" FALTA À UE CAPACIDADE DE AÇÃO CONJUNTA?

SARKOZY - O que vimos nas últimas semanas foi exatamente o inverso do que acaba de me descrever. Vimos uma Europa unida, uma Europa determinada, uma Europa que agiu.

Não só a Europa reagiu à crise de maneira coordenada como esteve na vanguarda das iniciativas tomadas em nível mundial. Foi o plano adotado pelos europeus em 12 de outubro, na cúpula da Zona do Euro, e depois, nos dias 15 e 16 de outubro, no Conselho Europeu, que inspirou o plano americano "Paulson 2". Também foi a Europa que propôs e obteve a reunião do G20, em Washington, que resultou na adoção de medidas extremamente concretas, e que se reunirá novamente no dia 2 de abril em Londres. E foi ainda a Europa que, durante o Conselho Europeu da semana passada, esteve entre os primeiros a implementar orientações decididas em Washington. Nesta crise, não só a Europa possuía um número de telefone, mas tinha sobretudo uma vontade e uma solidariedade inabaláveis. Essa Europa unida e na vanguarda também é a que pôs fim à crise entre a Rússia e a Geórgia, e é a que possibilitou avanços históricos, seja na luta contra o aquecimento climático, mas também na área de defesa e imigração. A Europa tem hoje consciência de que nunca é tão forte como quando está unida.”

SARKOZY QUER PARCERIA NO SETOR DE DEFESA

Francês define visita como uma relação entre parceiros, "fundada no diálogo e na transferência de experiência e tecnologia"

Para presidente da França, Lula é homem "de diálogo", e o Brasil assume um papel "essencial" entre os seus vizinhos da América Latina

A seguir, o presidente Nicolas Sarkozy fala das relações entre a França e o Brasil. (CR)

FOLHA - POR QUE NENHUM GOVERNO FOI CAPAZ DE ANTEVER O "TSUNAMI"?

SARKOZY - É errado dizer que não vimos nada do que estava se anunciando. Em agosto de 2007 escrevi à chanceler alemã, Angela Merkel, sobre a necessidade de melhorarmos radicalmente a transparência dos mercados e, no mês seguinte, lançamos um apelo conjunto em prol de um "código de conduta" para fundos especulativos. A verdade é que a amplitude e a violência da crise surpreenderam. Em primeiro lugar, porque a crise está precisamente ligada a uma insuficiente transparência e a uma certa opacidade dos sistemas financeiros, ligada à dissimulação dos riscos. O sistema havia se tornado de uma tal complexidade que aqueles que compravam títulos nem sabiam mais o que estavam comprando e ninguém, nem vendedores, eram capazes de avaliar o nível de risco dos produtos. É por isso que é essencial recolocarmos transparência no sistema. A segunda coisa é que a crise mudou de natureza e dimensão quando se tornou sistêmica após a falência do Lehman Brothers.

Os mecanismos de alerta que estamos instaurando serão determinantes, mas devemos também melhorar nossa capacidade de ação coletiva -ou seja, reformar a governança econômica mundial. Tomando o exemplo do FMI: temos de reforçar seu mandato para que possa efetivamente vigiar o sistema financeiro mundial. Mas, para isso, tem de ser legítimo, ou seja, mais representativo.

FOLHA - O SR. TEM SE MOSTRADO FAVORÁVEL À AMPLIAÇÃO DO G8, TALVEZ TRANSFORMANDO O G20 NO NOVO "GERENTE" ECONÔMICO DO PLANETA. MAS, NA CÚPULA DE WASHINGTON, A FORMALIZAÇÃO DO G20 COMO TAL NÃO OCORREU.

SARKOZY - A reforma da governança mundial não é uma opção. Trata-se de uma necessidade, uma urgência. Quem pode imaginar hoje poder resolver os problemas do mundo sem países como a China, a Índia e, é claro, o Brasil? Isso não faz sentido. Estamos no século 21 e vivemos com as instituições do século 20. Eu repeti em setembro, na Assembléia Geral da ONU: não podemos mais esperar para ampliar o Conselho de Segurança das Nações Unidas, especialmente ao Brasil, e não podemos mais esperar para ampliar o formato do G8. Vocês podem contar com minha determinação para avançarmos nessa questão.

No que diz respeito ao G20 de Washington, as coisas são um pouco diferentes. O objetivo do G20 não era institucionalizar um novo formato, mas chegar ao melhor quadro para se responder de maneira coordenada e eficaz à crise financeira mais grave que o mundo já conheceu desde os anos 1930.

FOLHA - QUE AVALIAÇÃO O SR. FAZ DA AÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO, SEJA NO G20, SEJA NA ESTABILIZAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL OU DA AMÉRICA LATINA?

SARKOZY - A contribuição do Brasil no G20 é decisiva; ela é exigente, pois o presidente Lula é um homem de convicção que sabe sempre fazer valer seus argumentos com vigor e determinação, e é construtiva, porque o presidente Lula é acima de tudo um homem de diálogo. O papel do Brasil na região é essencial e extremamente positivo.

A respeito da integração regional, acredito muito na abordagem que o Brasil privilegia, que é fundada em projetos concretos, especialmente em matéria de infra-estrutura ou energia.

Estou de fato convencido de que é através de realizações concretas que se pode ganhar a adesão dos povos. O Brasil também propôs novas estruturas de diálogo, como a Unasul ou o Conselho de Defesa, que serão úteis. Esse apreço pela integração regional também se distingue nas concessões unilaterais que o Brasil fez no campo econômico e comercial em benefício de seus parceiros do Mercosul. Essas decisões não eram fáceis de tomar; requeriam coragem e uma verdadeira visão, mas era um gesto essencial para fazer com que a integração fosse aceita por outros membros do grupo.

Por fim, quero saudar a moderação do Brasil diante das reivindicações de seus vizinhos, muitas vezes dirigidas contra seus interesses. O Brasil soube reagir com lucidez e discernimento. É prova de maturidade política e democrática.

FOLHA - O PRESIDENTE LULA É UM OBCECADO COM O ETANOL. O SR. COMPARTILHA DESSE ENTUSIASMO? SE SIM, POR QUE A UE MANTÉM BARREIRAS PARA A IMPORTAÇÃO DO ETANOL BRASILEIRO?

SARKOZY - A visão, a audácia e o senso de inovação de que o Brasil dá provas, ao ser um dos primeiros a empreender o caminho dos biocombustíveis, merecem ser saudados. A França é favorável aos biocombustíveis. Com nossos parceiros europeus, empreendemos um ambicioso programa de biocombustíveis, que deve contribuir para respondermos aos nossos objetivos de lutar contra o aquecimento climático e reduzir a dependência energética. Contamos com a produção dos países-membros, mas também precisaremos recorrer às importações. Como é sabido, o Brasil é de longe o maior fornecedor de etanol da UE.

Gostaria de acrescentar que a recente crise alimentar mundial e o impacto da produção de biocombustíveis sobre preços dos alimentos me levou a agir rápido em relação ao apoio ao desenvolvimento dos biocombustíveis de nova geração, que nos permitirão produzir cinco vezes mais. Fazendo isso não puniremos os países que optaram pelos biocombustíveis, como o Brasil, mas poderemos reservar o máximo de hectares para a produção agrícola.

FOLHA - A FRANÇA É SEMPRE ACUSADA DE SER A CAMPEÃ DO PROTECIONISMO NA EUROPA, DE SER O PRINCIPAL OBSTÁCULO PARA AVANÇOS NA LIBERALIZAÇÃO AGRÍCOLA QUE PODERIA ABRIR ESPAÇO PARA UM ACORDO NA RODADA DOHA. COMO O SR. RESPONDE A ESSAS CRÍTICAS?

SARKOZY - Esta é uma crítica muito injusta: nenhuma outra zona comercial do mundo é tão aberta ao comércio internacional quanto a União Européia. A Europa sempre apoiou ativamente a conclusão da Rodada Doha, desde que esta seja a base para um acordo ambicioso e equilibrado. Quanto à questão agrícola, gostaria de lembrar que a última reforma da PAC [Política Agrícola Comum], em 2003, permitiu uma queda significativa dos principais incentivos europeus. As subvenções diminuíram fortemente; as reformas dos setores do leite e do açúcar possibilitaram a redução dos preços mínimos; a UE reduziu fortemente a utilização das compensações para exportação. A Europa gostaria que todos tivessem feito tantos esforços quanto ela.

FOLHA - COMO O SR. DEFINE O EIXO PRINCIPAL DE SUA VISITA AO BRASIL?

SARKOZY - O objetivo de minha visita ao Brasil é duplo: trata-se de dar corpo à parceria estratégica entre a União Européia e o Brasil que lançamos em julho de 2007. Para isso, espero que estabeleçamos objetivos concretos, ambiciosos e realistas em vários setores. É dentro desse espírito que assinaremos um plano de ação conjunto que dará destaque a certo número de prioridades: o aprofundamento de nosso diálogo político, o desenvolvimento de nossa cooperação nos grandes desafios mundiais, como ambiente, energia ou segurança alimentar, e a implementação de projetos concretos em matéria de inovação tecnológica, educação ou em outros países.

Mas dou uma grande importância também à etapa bilateral de minha visita. O presidente Lula e eu decidimos, por ocasião de nosso encontro na Guiana, em fevereiro, dar novo impulso às nossas relações. Para nós dois essa parceria deve ser global, ou seja, compreender áreas de cooperação tanto no setor civil quanto no de defesa; ela deve ser autêntica, quer dizer, basear-se em projetos concretos; ela também deve ser equilibrada, o que significa dizer que nossos respectivos países extrairão grandes vantagens. Mas a nossa parceria, acima de tudo, é coerente no sentido de que a adesão do Brasil ao Conselho de Segurança como membro permanente ou a um G8 ampliado, e nossa cooperação nos setores civil e de defesa bastante estratégicos formam um todo. Não se trata de uma relação de fornecedor a cliente; trata-se de uma relação entre parceiros, fundada no diálogo político e na transferência de experiência e tecnologia. Vários acordos muito importantes serão assinados na área do desenvolvimento sustentável, do ensino profissional, da defesa, do espaço etc.

FOLHA - A ELEIÇÃO FRANCESA DE 2007 FOI ACOMPANHADA AQUI COM O OLHAR TRADICIONAL: A DIREITA, REPRESENTADA POR SARKOZY, CONTRA A ESQUERDA, REPRESENTADA POR SÉGOLÈNE ROYAL. MAS SUA AÇÃO SURPREENDEU A MUITOS, NÃO SÓ POR CONVOCAR SOCIALISTAS PARA SEU GOVERNO COMO POR ADOTAR POSIÇÕES DIFICILMENTE ASSOCIÁVEIS À DIREITA. MUDOU SARKOZY? MUDOU O MUNDO?

SARKOZY - Já no dia seguinte à minha eleição decidi apelar para um governo de abertura, indo buscar talentos e competências bem além de minha família política. Eu não precisava dessa abertura, aritmeticamente falando, mas quis realizá-la porque meu projeto para a França é ambicioso e, quando se pretende empreender grandes reformas, é necessária uma grande maioria. A abertura também corresponde a uma convicção profunda: a de que o presidente deve ser o presidente de todos os franceses.

Isto colocaria em questão a existência de uma direita e uma esquerda? De forma alguma. Fui eleito com base em um programa de governo muito claro e as personalidades de esquerda que se uniram a mim fizeram-no conhecendo meu projeto e para colocá-lo em prática. É preciso saber dar provas de pragmatismo e ir buscar as boas idéias onde estiverem, mesmo que seja em outro país ou outra família política.”

DELFIM: BANCOS CENTRAIS PERMITIRAM "PATIFARIAS"

Esta semana que se encerra, o portal Terra Magazine, do jornalista Bob Fernandes, publicou a seguinte entrevista realizada por Claudio Leal com o ex-ministro Delfim Netto:

“O ex-ministro e ex-deputado federal Delfim Netto tem uma palavra mais específica para definir as estripulias do mercado financeiro: "patifarias". O gestor de fundos Bernard Madoff, acusado de fraude de US$ 50 bilhões, nos Estados Unidos, é um dos personagens do ciclo de patifarias "sob o nariz" dos bancos centrais.

Em entrevista a Terra Magazine, Delfim Netto define como "irresponsável" a liberação das rédeas do setor financeiro. Agora, resta empreender a reconquista da confiança.

-- As patifarias feitas sob o nariz dos bancos centrais, essa última patifaria do (Bernard) Madoff, mostram, na verdade, que eles foram irresponsáveis, que não sabiam o que estavam fazendo, na melhor das hipóteses.

O economista defende a decisão do Fed (Federal Reserve), banco central americano, de baixar a taxa básica de juros de 1% para entre zero e 0,25%. A medida histórica integra um conjunto de ajustes que pretendem "promover a retomada do crescimento econômico sustentável e preservar a estabilidade dos preços". Delfim a enquadra no rol das ações para o fortalecimento da confiança.

-- Achei uma decisão correta. A política monetária é simplesmente uma condição necessária pra você tentar restabelecer o funcionamento do circuito econômico. Mas ela é incapaz de fazer isso. Porque esse funcionamente depende do restabelecimento da confiança. O que o Fed fez foi ir ao limite do que ele pode fazer.

Antonio Delfim Netto, 80 anos, ocupou os ministérios da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento em três dos governos da ditadura militar, tornando-se artífice do "milagre econômico brasileiro", marcado por taxas de crescimento elevadas. Com alguma mordacidade, critica os rumos do debate mundial sobre a crise financeira. Em especial, a idéia de "refundar o capitalismo".

-- Tem duas discussões que me parecem que não vão levar a lugar nenhum. A primeira discussão é a de que você pode ficar fora da crise. (...) A segunda é essa discussão um pouco infantil de que nós vamos reformular, vamos refundar o capitalismo. Isso é produto de uma profunda ignorância histórica.

Leia a entrevista:

TERRA MAGAZINE - O FED TOMOU ONTEM UMA DECISÃO HISTÓRICA AO REDUZIR A TAXA DE JUROS PARA QUASE ZERO. É UMA MEDIDA CORRETA NA CONDUÇÃO DA CRISE?

DELFIM NETTO - Achei uma decisão correta. A política monetária é simplesmente uma condição necessária pra você tentar restabelecer o funcionamento do circuito econômico. Mas ela é incapaz de fazer isso. Porque esse funcionamente depende do restabelecimento da confiança. O que o Fed fez foi ir ao limite do que ele pode fazer. O efeito disso, provavelmente, só será efetivo se, realmente, ele ajudar a restabelecer a confiança dos consumidores, dos investidores. Numa certa medida, ele produz isto. Na minha opinião, por exemplo, exatamente o que o Banco Central brasileiro não fez foi produzir uma pequena redução de 0,25%, cujo efeito seria mínimo sobre a economia real. Mas os efeitos psicológicos, provavelmente, seriam importantes para o restabelecimento da confiança. De modo que eu acho que o Fed está fazendo o que podia fazer, com a convicção de que foi a política monetária laxista dos bancons centrais que produziram a crise que estamos vivendo.

COMO O SENHOR AVALIA A DECLARAÇÃO DE BARACK OBAMA, DE QUE OS EUA JÁ ESGOTARAM A MUNIÇÃO CONTRA A CRISE?

Acho que esgotou a munição monetária e agora vai começar uma política fiscal. De novo, os economistas... Ou melhor, o Fed, o Banco Central, pode produzir a crise como produziu, mas é incapaz de resolvê-la. Ela está fora do campo da economia. Não é simplesmente dando liquidez, tentando induzir os empresários a investirem, tentando dizer que os banqueiros emprestem, que você vai conseguir isso.

Porque se destruiu o fator importante, que é a confiança. Sem a qual o sistema não funciona. Não há dúvida nenhuma sobre esse fato. A confiança é o cimento da própria sociedade. Se você não confiar no choffer do seu ônibus, você não vai a lugar nenhum. O que aconteceu? As patifarias feitas sob o nariz dos bancos centrais, essa última patifaria do (Bernard) Madoff (gestor de fundos acusado de fraude de US$ 50 bilhões) mostram que eles foram irresponsáveis, que não sabiam o que estavam fazendo, na melhor das hipóteses.

COM A CRISE, VAI SER SUPERADO ESSE MUNDO DE FANTASIA?

É a segunda vez. Em 2001, também foi a crise da fantasia. E se dizia que se tinha acabado a nova economia. Os preços não dependiam mais dos fundamentais. Os preços eram produzidos pelos ganhos de produtividade da tecnologia de informática. Essa crise que nós estamos vivendo é a continuação da crise de 2001, mal-resolvida pelos bancos centrais.

COMO SE SITUA O BRASIL?

Nós estamos na mesma situação. Estamos fazendo o que é possível, o governo está fazendo o que é possível. O setor privado está muito assustado... O governo está na posição correta de restabelecer a confiança. A única vantagem, no Brasil, é que, aparentemente, a sociedade acredita mais no seu presidente do que acontece em outros países.

O SENHOR, QUE CONVIVEU COM OUTROS PRESIDENTE, ANALISA DE QUE FORMA A POPULARIDADE DE LULA, EM PLENA CRISE MUNDIAL?

Lula tem uma intuição muito grande. Lula é um brasileiro. Esse é que é o fato. Ele tem uma linguagem que fala à maioria das pessoas. Ela, de vez em quando, fica sujeita a intelectuais, a críticas de alguns intelectuais, mas ele tem um mecanismo de comunicação com a sociedade que é muito importante. A tendência dele é de acomodar. Você vê: quando houve aquele problema de aumento de salários no setor automobilístico, ele entrou e disse: "Não, vou fazer o aumento, mas prestem atenção: se vocês quiserem um aumento muito maior do que os aumentos de produtividade, nós vamos perder emprego." Agora mesmo, ele está dizendo: "Vamos negociar." Hoje, a legislação brasileira não permite nenhuma negociação. Mas é claro que flexibilizar não é retirar direitos. Porque ninguém vai retirar direitos.

Ninguém deveria ousar propor retirar direitos. Esses direitos foram conseguidos em 150 anos de guerra. E de luta. O que se trata é o seguinte: vamos acomodar agora os interesses do trabalhador, das empresas, pra que a gente tenha um custo menor. O Brasil se beneficiou de estar no mundo, e vai pagar o preço por estar no mundo.

NA COSTA DE SAUÍPE (BAHIA), OS CHEFES DE ESTADO DISCUTEM TAMBÉM A PROTEÇÃO DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE DIANTE DESTA CRISE. QUAIS SÃO AS OPÇÕES PARA ESSES PAÍSES?

Tem duas discussões que me parecem que não vão levar a lugar nenhum. A primeira discussão é a de que você pode ficar fora da crise. Só se dissesse ao mundo: "Pára, que eu vou descer", tá certo? Não pode. A segunda é essa discussão um pouco infantil de que nós vamos reformular, vamos refundar o capitalismo. Isso é produto de uma profunda ignorância histórica.

POR QUÊ?

Porque o capitalismo é sempre uma coisa diferente. O capitalismo, esse regime de economia de mercado, é compatível com a liberdade individual. A liberdade individual, combinada com as garantias jurídicas de que o cidadão pode se apropriar dos benefícios dos seus esforços, é que levou pra economia as ciências, as inovações. Quer dizer, é a liberdade individual que produz esse resultado extraordinário, que junta eficiência produtiva e produziu uma mudança no mundo. Em 250 anos, o mundo veio da idade da pedra pra idade da informática. Graças a esse sistema de produção, que combina eficiência com a liberdade do indivíduo. Isso não foi inventado por ninguém. Isso foi descoberto na história.

ENTÃO, AS IDEOLOGIAS, NESTE MOMENTO...

Ideologia continua sendo o que sempre foi: sinal de trânsito.

NÃO VALE A DISCUSSÃO PROPOSTA PELO PRESIDENTE FRANCÊS, NICOLAS SARKOZY, DE REFUNDAR O CAPITALISMO?

A essa discussão falta uma visão histórica. E é muito arriscado. Cada vez que se tentou substituir esse sistema, por alguma coisa produzida por um cérebro peregrino, terminou muito mal, né?”

NYT: LULA REVELA PLANO PARA REFORMA DAS FORÇAS ARMADAS

O jornal norte-americano “The New York Times” publicou ontem o seguinte texto de Alexei Barrionuevo (li no UOL em tradução de George El Khouri Andolfato):

O presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, revelou uma nova estratégia de Defesa na quinta-feira (18), pedindo por uma modernização das Forças Armadas e reestruturação da indústria de material de defesa. O plano também pede por um debate no Brasil sobre se o serviço militar obrigatório deve prosseguir e como profissionalizar as Forças Armadas.

Com os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica brasileiros presentes, Lula disse em um discurso aqui que o Brasil, apesar de sua história pacifista, precisa de uma defesa mais forte contra uma agressão potencial caso prossiga na estrada para se tornar uma potência global.

A nova visão estratégica, em elaboração há mais de um ano, pede que o Brasil invista mais em tecnologia militar, incluindo satélites, e construa uma frota de submarinos nucleares que seria usada para proteger as águas territoriais e as plataformas de petróleo em águas profundas do país. A proposta também pede por uma ampliação das Forças Armadas para proteção das fronteiras do país na Amazônia e um novo treinamento das tropas, para que sejam capazes de ataques rápidos, em guerra ao estilo guerrilha.

"A visão do Brasil para o papel de suas forças armadas se encaixa bem com a crescente seriedade internacional do país e sua capacidade econômica e institucional", disse Michael Shifter, um vice-presidente da Diálogo Interamericano, um grupo de pesquisa de políticas em Washington. "Ele está buscando ser um poder nacional mais coeso, e isso exige o exercício de pleno controle sobre seu vasto território e fronteiras."

Apesar do recente boom econômico do país e do forte papel que os militares tradicionalmente exercem na sociedade brasileira, os gastos em defesa estão estagnados e seu contingente permanece constante em cerca de 312 mil homens, disse o governo. O Brasil gastou a menor proporção de seu produto interno bruto em Defesa em 2006 do que quatro de seus vizinhos sul-americanos -Bolívia, Chile, Equador e Colômbia- segundo a Rede de Segurança e Defesa da América Latina, um grupo de pesquisa com sede em Buenos Aires.

A nova estratégia de defesa do presidente, apresentada em um documento de 101 páginas, foi apresentada em um momento em que o tráfico de drogas está aumentando ao longo das fronteiras do Brasil na Amazônia e alguns dos vizinhos do país -incluindo a Venezuela, Colômbia e Chile- estão modernizando suas forças armadas. A Venezuela está particularmente ativa, comprando US$ 4 bilhões em armas da Rússia.

As autoridades brasileiras negaram que o reforço pela Venezuela de suas forças armadas ou os planos da Marinha dos Estados Unidos de reviver a 4ª Frota para patrulhar o Atlântico Sul tenham influenciado diretamente a criação da nova estratégia militar.

"Nós não estamos preocupados com a força de nossos vizinhos, mas estamos preocupados com nossa própria fraqueza", disse Roberto Mangabeira Unger, o ministro de Assuntos Estratégicos e um co-autor do plano. "A Estratégia Nacional de Defesa não é uma resposta circunstancial para problemas circunstanciais. Ele é uma inflexão abrangente, uma mudança de curso e uma mudança de direção."

As relações entre o Brasil e a Venezuela permanecem essencialmente amistosas, e os líderes latino-americanos estão apregoando a unidade regional como forma de enfrentar a recessão global. Lula e o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, estão defendendo a criação de um conselho de defesa sul-americano, uma idéia que foi discutida nesta semana em um encontro de líderes da América Latina e do Caribe no Brasil.

A nova estratégia de defesa pede que o Brasil se torne mais independente da tecnologia militar de outros países. Ela enfatiza uma reorganização da indústria da defesa para se concentrar na formação de parcerias com outros países, para que o Brasil esteja envolvido na criação de novas tecnologias. "Nós não estamos mais interessados em comprar armas das prateleiras", disse Mangabeira Unger.

As autoridades brasileiras contataram vários países a respeito de parcerias potenciais, incluindo os Estados Unidos, Índia, França, Rússia e Reino Unido.

O Exército brasileiro seria reformulado para ser uma força mais móvel, de ataque rápido. Apenas 10% de seus soldados estão atualmente treinados para rápido posicionamento. Todo o Exército seria reconstituído no nível de brigada para ser capaz de atacar rapidamente, "para que um guerreiro também possa ser um guerrilheiro", disse Mangabeira Unger.

O plano também envolve o cumprimento das leis existentes sobre o serviço militar obrigatório para atrair pessoas de todas as classes, não apenas as mais pobres, para compor uma força de combate altamente capacitada.

"Este será um novo debate para o Brasil sobre sacrifício nacional", disse Mangabeira Unger. "Não houve nenhum momento em nossa história nacional em que tivemos o tipo de debate que espero que teremos agora."

ENTREVISTA: MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES

O site “Carta Maior” publicou 6ª feira a seguinte entrevista com a economista Maria da Conceição Tavares:

“O país não pode mais contar com o BC; governo deve investir pesado no gasto social".

Em entrevista à Carta Maior, a economista Maria da Conceição Tavares diz que o Brasil não pode mais contar com o BC. "A partir de agora, o Banco Central tornou-se uma peça menor no xadrez econômico". Para ela, a grande batalha de 2009 é fortalecer o emprego e o poder aquisitivo do povo. Ao falar sobre 2010, manifesta apoio a Dilma Roussef e diz que ela mais consistente do que José Serra. E lança um desafio ao PT: "o partido precisa submeter seus projetos e ideais à nova realidade mundial.

O consenso nacional para derrubar a taxa de juro, unanimidade que agora arregimenta até conservadores de carteirinha, chegou tarde demais, na opinião da economista Maria da Conceição Tavares. Ela acredita que o BC irá fazê-lo em gotas de sereno, a partir de janeiro de 2009, quando esse simbolismo já não terá mais capacidade de reverter a dinâmica deflagrada pela crise.

Expectativas pessimistas e revisões em planos de investimento puseram-se em marcha ao longo da omissão persistente da política monetária comandada por Henrique Meirelles nos últimos anos. A ortodoxia encastelada no BC fez a sua escolha. E a cumpriu com fidelidade. “O Brasil não pode mais contar com o BC”, diz Conceição.
Seus membros prestaram um desserviço ao país para servir ao rentismo, que os ancora e protege.

“A partir de agora, o Banco Central tornou-se uma peça menor no xadrez econômico”, resume e prossegue calmamente. “Reduziu-se a um estorvo apenas; uma irrelevância diante dos fatos, das urgências e das possibilidades que se colocam para a economia e o governo. Essa gente já não consegue mais sequer me provocar indignação, apenas cansaço”.

O tom sereno do diagnóstico não é usual, por isso mesmo soa mais forte que pancada. Vindo de quem vem, não poderia haver manifesto de desprezo mais contundente a uma esfera de governo que se fez obsoleta para os interesses do país.

A professora, como Maria da Conceição é tratada carinhosamente pelos seus admiradores, discípulos e ex-alunos, e até por adversários, não costuma poupar decibéis na defesa de idéias sempre vigorosas. Que o faça agora em tom plano é um sintoma eloqüente do menosprezo que atribui à instituição e à política monetária nas questões decisivas dos próximos meses.

A grande batalha que mobiliza a professora nesse momento, tão difícil quanto foi a do juro, envolve uma conseqüência que faz enorme diferença: perder desta vez seria definitivamente fatal. Evitar esse desfecho é o propósito que devolve a determinação costumeira à sua voz. “Fortalecer o emprego e o poder aquisitivo do povo; em torno disso acontecerá a batalha decisiva para vencermos ou não a travessia de 2009”. É assim que ela define o que está em jogo na economia e na política de agora em diante. “Portanto, meu Deus”, e aqui está de volta a oratória envolvente da decana dos economistas brasileiros, “os que falam em cortar gasto de custeio que me perdoem, não sabem do que estão falando. Política social também é custeio. E se não é tudo, talvez seja o único grande trunfo que o governo controla, a partir do qual poderá agir com eficácia e rapidez diante da crise”.

Gastar mais na esfera social, no seu entender, é a injeção de adrenalina capaz de preservar a atividade, o emprego e o poder aquisitivo; ao menos naquele pedaço do Brasil que escapou da linha da pobreza durante o governo Lula e hoje agiganta o mercado interno, proporcionando ao país uma variável que o distingue na resistência ao colapso econômico mundial. Sim, isso poderia incluir até a antecipação de reajuste do salário mínimo, “como propõe o Carneiro”, diz Conceição (NR: economista Ricardo Carneiro). “Mas veja bem, estamos diante de uma questão política, não uma unanimidade tardia como parece ser a do juro hoje. Ampliar a despesa social é o que pensamos nós, economistas heterodoxos, assim como dizíamos há meses – anos - que era preciso baixar os juros. Mas por enquanto não há consenso sobre isso; talvez nem dentro do próprio governo. É uma corrida contra o tempo, motivo pelo qual insisto: o gasto de custeio social é a nossa chance de defender o país contra o desemprego e a recessão. Mesmo assim serão tempos difíceis”.

Não se trata apenas de vencer um percurso econômico. Conceição antevê nessa travessia a prefiguração do teste eleitoral a que será submetido um projeto que ela ajudou a construir nos últimos anos. Na verdade desde antes quando, jovem ainda, iniciou-se no BNDES e elegeu Celso Furtado e o projeto de desenvolvimento nacional como bússola histórica de sua vida e de sua profissão.

A professora Maria da Conceição é amiga de longa data da ministra Dilma Roussef, possível candidata do PT à sucessão do Presidente Lula. Conceição também já foi próxima de José Serra, candidato declarado da oposição no embate sucessório de 2010. Mas Conceição não tem dúvida de que lado estará então. “Serra não é um neoliberal; é bom que se diga e que não se confunda”, antecipa em tom sério. “Conheço ambos.

A diferença entre Dilma e o Serra é que a visão da Dilma é mais consistente do ponto de vista histórico. Dilma escolheu o lado que pode apoiar um projeto de desenvolvimento para o Brasil no século XXI. E isso faz toda diferença. Entre o desenvolvimentismo de boca, do Serra, e o projeto ao qual Dilma pertence, eu não tenho dúvida de que lado fica a consistência histórica. E arremata: “Sim, Serra se opunha ao Malan no governo FHC. Mas Serra não se opôs às privatizações nem à política fiscal, concebida por gente da sua influência. Dilma é mais consistente. E não se trata apenas de superioridade no manejo econômico. Sua visão da economia tem uma contrapartida social coerente; e uma contrapartida de democracia consistente”.

Com um sorriso de entusiasmo, a professora comemora a notícia de que o PT, junto com a Fundação Perseu Abramo, criará uma Escola de Formação Política. “A agenda neoliberal contaminou toda sociedade; claro, também alcançou esferas do partido”, explica. “A crise econômica coloca esse pensamento em xeque e abre espaço para o PT retomar seu programa dos anos 94 e 98. Era um bom programa de reformas para o Brasil”, comenta, mas sem saudosismo - “perdemos com um bom programa, sempre é bom lembrar“. E aconselha como se fosse ao mesmo tempo cronista eqüidistante e personagem do mesmo enredo: “O PT precisa submeter seus projetos e ideais à nova realidade mundial. Isso requer estudo e reflexão. Essa crise não é como a de 30. É uma crise de paradigma, inclusive de paradigma industrial, o que não ocorreu em 30. É muito sério. Portanto, é hora de refletir, esclarecer, debater. O partido deve fazer isso sem perder a serenidade”, pontua preocupada: “Existe o horizonte político amplo, mas uma proposta de governo tem que oferecer respostas condicionadas às circunstâncias do país, agravadas pela crise mundial”

A seguir, trechos da entrevista de Maria da Conceição Tavares à Carta Maior

I) CONTROLAR A CONTA DE CAPITAIS COM UM BC DESSE TIPO?ACHO DIFÍCIL.

A inflação está caindo, desaba em todo o planeta e aqui? Aqui eles mantêm o juro no céu, a 13,75%. Para quê? Para atrair dólares? Para evitar fuga de capitais ? Mudou a conjuntura mundial, não existe mais liquidez internacional para ser atraída. Essa política é anômala: não vai atrair um dólar furado com essa taxa. Tampouco impedirá a fuga em busca de segurança. O que pode impedir esses movimentos de capitais é a taxa de juro zero decidida pelo Fed. Vamos torcer que seja assim.

Mesmo porque, não vejo como controlar a conta de capitais num país que não controlou nem operações especulativas com derivativos. E elas foram feitas aqui, sim senhor; não foram contratadas apenas nos paraísos fiscais. Estavam aí à vista de todos, a começar do BC, e nada se fez. A verdade é que fizemos na área financeira uma abertura mais radical do que em qualquer outra. Talvez o Estado brasileiro não disponha no momento nem de mecanismos, nem de pessoal, e menos ainda de uma lógica de estado para controlar o movimento de capitais.

II) O BANCO CENTRAL BRASILEIRO VIROU UM CASO PSICANALÍTICO INTERNACIONAL

Os membros do Copom agem por necessidade de auto-afirmação, dizem seus defensores. Mas e o país? Temos um BC que se tornou um caso psicanalítico internacional... A intransigência tornou-o irrelevante para o país, essa é a verdade; e isso é uma marca grave.

O BC brasileiro é um ponto fora da curva mundial. Um estorvo; uma peça menor no esforço do governo para defender o país contra a recessão. Simplesmente, não se pode mais contar com essa gente para nada. Na verdade, eu já não esperava nada desse grupo de interesses. Hoje, quando eles falam nem indignada eu fico; me dá cansaço.

III) A ORTODOXIA E O TAMANHO DA CRISE APEQUENARAM O BC

A turma do BC deixou a coisa passar a tal ponto que agora temos um paradoxo: a maior taxa de juros do planeta e, quando fizerem os cortes, será tarde demais. Nada do que possam fazer em gotas simbólicas, a partir de janeiro, terá importância na ordem do dia para enfrentar a crise. O governo não deve esperar mais nada daí. O BC ficou desimportante. As expectativas já foram formadas. Os interesses se aferram a sua lógica.

Veja o caso da Vale do Rio Doce; uma empresa que está nadando em dinheiro e vem o Agnelli demitir e falar em exceção trabalhista! A rigidez monetária jogou lenha nessas distorções e agora não serve mais para nada. O governo precisa olhar para frente e esquecer o BC.

IV) GOVERNO DEVE AGIR SELETIVAMENTE E ADMINISTRAR O MERCADO DE CÂMBIO E CRÉDITO

O fato grave é que as taxas de juros estão subindo na ponta; o crédito continua caro e curto.

Há uma pressão danada pela rolagem de dívidas contraídas por empresas dentro e fora do país. Isso ainda não está resolvido. E é sério. Para a rolagem externa teremos que tomar medidas adicionais em 2009. Não tenho a certeza de que a linha de US$ 30 bi criada pelo FED para países como Brasil e Coréia será suficiente. Talvez precisemos de mais, mesmo tendo o governo destinado também US$ 20 bi das reservas para essa finalidade.

Para o crédito interno não adianta mais liberar compulsório (percentual dos depósitos recolhidos obrigatoriamente pelos bancos no BC). Você libera, a banca privada não repassa; não chega na ponta e o custo do financiamento ainda aumenta. O governo deve agir direto, cada vez mais. Setor por setor, caso a caso. O Estado deve alocar recurso onde for mais relevante e administrar o mercado de crédito no piloto manual.

É o que temos feito na área da construção civil e no mercado automobilístico. Deve-se aprofundar a ação estatal nessa direção. Não haverá normalidade de crédito via mercado; esqueçam o que diz o Meirelles e o BC. Não têm mais nenhuma importância.

V) CORTAR O JURO AGORA SERVE PARA REDUZIR CUSTO DA DÍVIDA INTERNA; PODE LIBERAR FÔLEGO FISCAL PARA INVESTIMENTO PÚBLICO

Para ter algum sentido, o BC teria que derrubar a taxa de juro em pelo menos um ponto em janeiro, mas o farão de forma desprezível, em 0,25 ponto. Não falo para a atividade econômica, mas para reduzir a pressão fiscal no pagamento de juros da dívida pública. Isso permitiria liberar fôlego para a despesa social do governo. Esse é o ponto decisivo agora: agir na frente do emprego e do gasto social. A política do BC não fará mais nada pelo país.

Por caminhos opostos, atingimos o mesmo esgotamento da ferramenta monetária que se verifica agora nos EUA; aqui, por fidelidade dos membros do BC aos interesses que representam, em detrimento dos interesses do país. Eles fizeram uma escolha e foram fiéis a ela até o fim. Absoluta disciplina. Infelizmente a escolha não foi o país, mas o mercado, de onde vieram e para onde voltarão.

VI)CUSTEIO DO ESTADO NÃO É GASTO COM LÁPIS E BORRACHA; É GASTO COM GENTE, GASTO SOCIAL QUE TIROU MILHÕES DA POBREZA NOS ÚLTIMOS ANOS

O fato é que a alavanca monetária chegou a um ponto de irrelevância. É hora da política fiscal: quem fala em corte de custeio nesse momento que me perdoe, fala sem saber do que está falando. Estão esquecendo: despesa social também é custeio. É o espaço que temos para defender o país, o emprego e a demanda interna. Os grandes projetos do PAC são importantes; os projetos privados associados a exportação de commodities também são de grande envergadura. Não vão parar porque são planos de longo prazo. Mas geram pouco emprego. Terão efeito reduzido na dinâmica do mercado interno. O que faz a diferença e está ao alcance do governo é o gasto de custeio do Estado. Claro, não falo de aumentar salários de assessorias etc. Gasto de custeio não é lápis e borracha; é principalmente gasto social. Esse tem que aumentar e aumentar urgente.

Naturalmente, em torno disso não existe o consenso que se vê agora, esse consenso tardio pelo corte dos juros. Ampliar o gasto de custeio, na esfera social, é algo que os economista heterodoxos defendem; mas o mercado não. Talvez nem mesmo dentro do governo exista clareza sobre isso. Sim, é preciso agir com os instrumentos disponíveis; até antecipar o reajuste do salário mínimo, se for o caso, como diz o Carneiro (NR: Ricardo Carneiro, economista da Unicamp). E fazê-lo não só na esfera federal, mas também nos Estados e municípios. Um mutirão público pelo gasto social, contra a recessão.

VII) O PT DEVE SE PREPARAR; SE É CERTO QUE VAI CRIAR UMA ESCOLA DE FORMAÇÃO POLÍTICA CHEGA EM BOA HORA; A CRISE EXIGE RENOVAÇÃO

O partido deve se preparar para entender a dimensão da crise e agir sobre ela. Estamos diante de algo distinto de tudo o que se viu até hoje em termos de crise capitalista. Só é igual a de 30 na gravidade; e pode ser pior. Em 30 não tivemos uma ruptura de paradigma, exceto para romper o padrão ouro. Mas a indústria era fordista e continuou fordista, durante e depois da crise. Agora, parece que o padrão industrial se esgotou. Pior: ao contrário do mundo que emergiu após 30, não se vê uma força ordenadora capaz de injetar coerência na economia mundial.
Ninguém sabe para onde vão os EUA; nem eles. Significa que a desordem pode demorar muito tempo.

Se o PT, finalmente, criará uma Escola de Formação Política, só tenho a comemorar. Chega em boa hora. O fato é que o colapso da agenda neoliberal tem que ser profundamente discutido. E isso tem a ver com o PT também. Essa agenda penetrou as entranhas de toda sociedade e o partido não foi poupado. Vide a posição que se esboçou em relação à Previdência Social, por exemplo; e mesmo em relação à dita autonomia do BC. Pallocci diz que está fora se o PT continuar criticando o Banco Central? É um favor que ele nos faz.

VIII) QUANDO ME APROXIMEI DO PT EM 1989 ACHAVAM QUE EU ERA REFORMISTA; HOJE ESTOU À ESQUERDA

O PT já teve uma agenda consistente de reformas, aquela de 94 e 98; trata-se de retomá-la; submetê-la aos desafios da atual crise e abrir um ciclo de debates e de esclarecimento dentro do partido com dois horizontes: o de longo prazo, na análise desse colapso e do colapso do ideário neoliberal no mundo. Mas no curto prazo é preciso avaliar o que é possível e necessário para defender o país da desordem internacional.

Não se pode confundir os dois tempos, ou daqui a pouco tem gente querendo reduzir jornada de trabalho e manter salário. É bonito. Mas vai acontecer? Não. Então não dá para jogar o partido em coisas desse tipo.

É preciso ter respostas de curto e longo prazo.

É uma agenda para um debate interno. Fico feliz que o partido, finalmente, se abra a isso. Quando entrei no PT em 1989 muitos me olhavam com reticência; achavam que eu era uma reformista conservadora. Hoje dizem que estou à esquerda, mas eu não saí do meu lugar. É uma boa hora para resgatar a vida intelectual dentro do partido.

IX) DILMA TEM UMA VISÃO HISTÓRICA MAIS CONSISTENTE QUE A DO SERRA

Estou otimista com a chance da Dilma ocupar a Presidência da República. Sim, já fui muito ligada ao Serra; conheço ambos. A diferença entre o desenvolvimentismo da Dilma e o do Serra é que a visão histórica e política da Dilma é mais consistente. O Serra, diga-se, não é um neoliberal; e isso é bom porque vai elevar o debate eleitoral em 2010. Mas o desenvolvimentismo do Serra é um desenvolvimentismo de boca. Ele se opunha ao Malan, é verdade (no governo FHC). Mas nunca se opôs às privatizações nem à política fiscal ortodoxa, concebida por gente da sua influência. É muito diferente da Dilma. De qualquer forma, fico feliz que a luta seja entre os dois. O país vai ganhar com isso. A sociedade entenderá as diferenças entre projetos que têm nomes parecidos, como desenvolvimento, mas que envolvem forças e concepções distintas, especialmente na sua dimensão social e na sua correspondência democrática. É aí que está a força da Dilma.

Será mais fácil negociar um projeto nacional de desenvolvimento tendo Serra e Dilma no embate. Melhor do que ter uma sociedade rachada entre um neoliberal de direita e um candidato nosso, de centro-esquerda. Ontem, como hoje, e amanhã também, teremos que negociar um projeto nacional. Duas candidaturas que ao menos falem uma língua próxima facilitará a compreensão dos brasileiros; ajudará a somar forças.

É mais uma razão para o PT se preparar e definir, afinal, qual é o desenvolvimento que defende. O resultado de 2010 dependerá de tudo isso. Mas, sobretudo, vai depender da nossa capacidade de atravessar com sucesso 2009. Espero que seja um bom ano. Para todos nós. E para o bem do Brasil.”

BRASIL QUER SE TORNAR A POTÊNCIA MILITAR REGIONAL

O jornal francês Le Monde, em reportagem de Jean-Pierre Langellier, ontem publicou (li no UOL em tradução de Lana Lim):

“Gigante e líder natural da América do Sul, o Brasil ainda não possui um exército moderno à altura de suas ambições regionais. O país, decidido a se recuperar rapidamente de seu atraso militar, decidiu travar uma parceria com a França que, por sua vez, viu seus interesses comerciais e geopolíticos serem contemplados.

É esse o pano de fundo da cooperação estratégica franco-brasileira, que será consagrada com a visita oficial do presidente Nicolas Sarkozy, nos dias 22 e 23 de dezembro, ao Rio de Janeiro.

Ao reencontrar a democracia após mais de vinte anos de ditadura militar (1964-1985), o Brasil não tinha mais vontade de paparicar seu exército. Teve lugar um longo período de relativo desinteresse pela defesa nacional, cujo orçamento não era prioritário. Há alguns anos, a emergência econômica e política do Brasil o obrigam a se munir de equipamentos militares adequados.

Ele precisa ao mesmo tempo defender seu imenso território - dezesseis vezes o tamanho da França - contra as ameaças terroristas e os tráficos de todo tipo, vigiar 8500 km de costas e 4,5 milhões de km2 de águas territoriais, proteger suas riquezas naturais, especialmente as jazidas em águas profundas - 22 mil pessoas trabalham permanentemente sobre 109 plataformas petroleiras, às vezes muito longe em alto-mar - , e de forma mais geral se armar de um instrumento de dissuasão digno de um grande ator mundial.

A França diz querer ajudar o Brasil nesta busca por meios de poder. Ela só tem a ganhar: contratos suculentos de armamentos, um acesso consolidado ao principal mercado da região, uma terra amiga onde desenvolver seus investimentos, a satisfação de contribuir para reforçar um país democrático com o qual ela divide, na Guiana, sua mais longa fronteira terrestre, incluindo a própria França. Como diz um diplomata, "é uma situação onde todos ganham".

Em setembro, Brasília publicou um plano de modernização da defesa, onde a França terá um papel crucial ao permitir que a marinha brasileira se arme, até 2020, de um submarino de ataque movido à propulsão nuclear. Será o primeiro do gênero na América Latina.

O acordo para a construção desse e de quatro outros submarinos de nova geração à propulsão clássica (diesel) do tipo Scorpène - que substituirão os cinco existentes de fabricação alemã - será concluído durante a visita de Sarkozy ao Rio de Janeiro.

A França ganhou esse mercado por uma razão principal: ela aceitou transferir à marinha brasileira a tecnologia indispensável ao projeto. A longo prazo, o Brasil quer dominar sua indústria de defesa, construindo ele mesmo seus materiais mais sofisticados e reduzindo ao máximo sua dependência dos fornecedores estrangeiros. A vontade política francesa de atender às exigências brasileiras, "sem tabus", retomando a expressão de Sarkozy, convenceu os brasileiros de que a França, com sua experiência nuclear, era o parceiro certo.

A França fornecerá a carapaça e a informática de um Scorpène à propulsão convencional fabricado pelo grupo DCNS-Thales. A partir dessa tecnologia, o Brasil construirá o protótipo de um submarino nuclear.

Brasília detém a tecnologia nuclear, mas não a uma escala industrial. O programa nuclear da marinha, lançado em 1979 e colocado em dormência por muito tempo por razões orçamentárias, finalmente se concretizará, para a satisfação dos militares.

O outro domínio de cooperação militar tem a ver com os helicópteros. A França ajudará o Brasil a fabricar 51 Super Cougar em Itajubá, em Minas Gerais, onde a construtora brasileira Helibras está instalada há trinta anos. A Eurocopter, filial do gigante europeu EADS, detém 45% da Helibras. O montante total do mercado ultrapassaria um bilhão de dólares. Os aparelhos equiparão os exércitos da terra, do ar e da marinha.

O Brasil quer também ter o destino em suas mãos. Primeiramente, adquirindo ao longo dos anos um máximo de tecnologia francesa.

Em seguida, tornando-se um exportador. A Helibras é a única construtora de helicópteros no subcontinente. Como ressaltava o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, em junho, a associação com a Eurocopter permite ao seu país visar "o mercado extraordinário" da América Latina. A Colômbia e o Peru já manifestaram seu interesse por esse material.

Um terceiro mercado, ainda mais atraente, interessa à França. O Brasil deve renovar de hoje até 2023 sua frota aérea militar (entre 120 e 150 aviões). Uma primeira licitação pública é para 36 aparelhos de combate polivalentes. No dia 1º de outubro, a aeronáutica anunciou o trio de "finalistas", sobre os seis construtores inicialmente na disputa: o F-18 Super Hornet da Boeing, o Gripen de Saab e o Rafale da Dassault.

O contrato se aproximaria dos 2,5 bilhões de dólares. O Brasil anunciará sua escolha durante o ano de 2009. Além da qualidade comercial da oferta, o vencedor será aquele que consentir em dividir com o comprador o máximo de conhecimentos técnicos. A eventual vitória do Rafale no Brasil teria um grande significado simbólico para os dois países, uma vez que a Dassault até hoje nunca conseguiu vender um único de seus aparelhos no exterior.”

VEREADOR CUSTA MAIS DO QUE PARLAMENTAR DE PAÍS EUROPEU

Li no blog do Noblat a seguinte notícia publicada no jornal Folha de São Paulo de ontem, em texto de Fernando Barros de Mello:

“O mandato de um vereador nas duas maiores cidades do Brasil custa mais do que o de um parlamentar de dez países, entre eles Alemanha, França e Reino Unido.

O resultado faz parte de estudo da ONG Transparência Brasil, que levou em conta dados sobre o Orçamento de 2007 e comparou as Câmaras Municipais com Parlamentos nacionais de outros países.

No Rio e em São Paulo, o custo de cada parlamentar foi de R$ 5,9 milhões e R$ 5,05 milhões. O valor fica acima do custo de um parlamentar da Itália (R$ 3,98 milhões), da Alemanha R$ 3,4 milhões), da França (R$ 2,8 milhões) e do Canadá (R$ 2,3 milhões).

Os vereadores de Belo Horizonte vêm a seguir, com custo de R$ 2,2 milhões, seguidos pelos parlamentares do Reino Unido (R$ 2,3 milhões) e de Florianópolis (R$ 2 milhões).

Em 16 Câmaras de capitais brasileiras, o custo por mandato fica entre R$ 1 milhão e R$ 2,2 milhões. O mais barato é de Rio Branco (AC), R$ 715 mil.

"A gente acredita que o custo-benefício do trabalho desses vereadores não é adequado. O que chama mais atenção é a produtividade baixa desses vereadores", diz Fabiano Angélico, coordenador de projetos da Transparência Brasil.”

“LULA CONSOLIDA LIDERANÇA APOIADO EM SEU CARISMA E NO PODERIO DO BRASIL”

Li no UOL ontem o seguinte texto de Eduardo Davis, da agência espanhola de notícias EFE:

“Brasília, 20 dez (EFE).- Apoiado no sólido poderio econômico do Brasil e em seu inegável carisma, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva consolidou este ano sua liderança regional e assumiu a voz de líder dos países mais pobres no cenário mundial.

O discurso social de Lula reuniu todos os grandes assuntos da agenda internacional, e seu protagonismo no cenário global sempre foi favorável aos países em desenvolvimento, dos quais se transformou em porta-bandeira.

Em boa medida, essa presença permanente nos grandes debates internacionais foi potenciada em 2008 com uma agressiva política externa, que o levou a visitar 25 países nos últimos 12 meses.

Este ano, Lula viajou pelos cinco continentes e inclusive pisou pela primeira vez no gelo da Antártida, onde visitou uma base científica do Brasil para lançar uma importante mensagem contra o aquecimento global que ameaça as calotas polares.

Sua intensa atividade também foi desdobrada por dezenas de países da América Latina e do Caribe e o levou a uma forte aproximação com Cuba, uma das poucas nações que visitou duas vezes este ano e na qual a Petrobras pretende ampliar suas atividades em busca de petróleo em águas profundas.

A influência de Lula na América do Sul e seu empenho na integração regional foram comprovados com vários fatos concretos nos últimos meses.

O mais palpável foi a constituição da União de Nações Sul-americanas (Unasul), uma iniciativa de Lula que esteve a ponto de naufragar em meio às tensões nascidas entre Equador, Colômbia e Venezuela após a morte do chefe guerrilheiro colombiano Raúl Reyes em território equatoriano.

A cúpula constitutiva da Unasul deveria acontecer na Colômbia, mas foi suspensa por tempo indefinido devido a esses conflitos, e Lula a recuperou ao propor uma reunião de emergência em Brasília que reuniu todos os líderes sul-americanos em maio passado.

Segundo analistas latino-americanos, Lula tem a seu favor principalmente a solidez econômica do Brasil, que é reconhecido como o país com mais futuro na América Latina e que, agora, pelas mãos do presidente, se voltou totalmente para a região.

Mas também contam a favor de Lula seu carisma e especialmente seu pragmatismo, que o permitiu ser o único dos presidentes da chamada "nova esquerda" latino-americana a ter excelentes relações com Washington durante o Governo de George W. Bush.

Agora, após as eleições americanas, tudo indica que a situação não mudará com Barack Obama à frente da nação mais poderosa do mundo.

O presidente eleito americano chegou a ligar para Lula após sua vitória e, segundo fontes dos dois países, na conversa citou "a grande liderança do Brasil e sua importância" na resolução da crise financeira global.

Fontes diplomáticas disseram à Agência Efe em Brasília que a Casa Branca acredita que Lula é "o único líder latino-americano capaz de conter" a influência que o presidente venezuelano, Hugo Chávez, ganhou na região, graças sobretudo ao petróleo.

Além da região, o Brasil de Lula foi um dos grandes atores nas negociações da Rodada de Doha, nas quais assumiu a voz dos países em desenvolvimento, na Cúpula do Grupo dos Vinte (G20, que reúne os países mais ricos e os principais emergentes) sobre a crise financeira, e mantém dezenas de programas de cooperação com nações mais pobres, baseadas especialmente em sua experiência na área de biocombustíveis.

No entanto, seus permanentes trabalhos a favor da conclusão da Rodada de Doha, da reforma das Nações Unidas e de uma maior voz para os países emergentes nos grandes assuntos mundiais foram até agora infrutíferos.

Mas Lula não deixou de insistir nesses assuntos, e sustenta que se trata de "uma questão de tempo", pois os países mais ricos deverão "aceitar um dia" a importância do mundo em desenvolvimento.”

CADÊ A CRISE, SENHORES?

Eduardo Guimarães, em seu blog “Cidadania.com” publicou 6ª feira:

“O nível de desemprego nacional em novembro é o menor em 6 anos; passou de 7,5% em outubro para 7,6% um mês depois, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em novembro de 2007, a taxa correspondeu a 8,2%

Tomem-se todas as enxurradas de previsões catastrofistas e alarmistas que vem sendo feitas sobre a economia do país desde 15 de setembro deste ano, há mais de 3 meses.

Segundo essas previsões, o quarto trimestre de 2008 já iria refletir o desastre que estaria chegando, um desastre que viria para contrariar a crença da maioria massacrante dos brasileiros de que o governo Lula é bom ou ótimo, pois, à diferença do governo anterior, este teria encontrado pela frente “céu de brigadeiro”, enquanto que aquele teria passado por “terríveis crises mundiais”.

Essa previsão, cada vez mais cede lugar a outra nas bocas e penas dos mesmos que verteram as duas – para não dizer que vomitaram. Na nova teoria, montada às pressas, agora a crise não virá por mérito do governo anterior, o de FHC e José Serra. E isso porque os números frios da economia não estão obrigados a colaborar com interesses políticos anti-nacionais que não podem admitir que, em meio à maior crise econômica dos últimos OITENTA ANOS, o Brasil se transforme numa ilha de prosperidade num mundo em depressão.

“Quem é esse baiano para conseguir manter o Brasil acima da crise?”, perguntam aqui em São Paulo. No meu bairro, no Paraíso, bairro que fica na extremidade Sul da eminente avenida Paulista, centro financeiro e urbano da América do Sul, ouve-se isso de qualquer vizinho, com algumas (poucas) exceções. Sabem, é que aqui em São Paulo a elite tem mania de qualificar todo nordestino como “baiano”...

Bem, o “baiano” em questão é o presidente da República. Ele não estudou na USP, no Dante Aligheri ou no São Luis, mas no Senai, junto com milhares e milhares de outros “baianos” que os paulistanos “da gema” maldizem, mas que tiveram que ser “importados” para construírem São Paulo, tocarem suas fábricas, levantarem seus edifícios, viadutos e túneis, construírem seu metrô, limparem suas ruas e até suas casas, serviço este que faziam e continuam fazendo a troco de esmolas e um prato de comida por uma semana de trabalho de, às vezes, sete dias.

Eu creio neste governo e creio na lógica. Mesmo acreditando em Lula quando ele diz que não há motivos para o empresariado demitir e este acaba não demitindo, pelo menos até aqui, exclusivamente por causa da gritaria de CEOs oportunistas dos grandes grupos empresariais que tentam mutilar direitos trabalhistas sem razão fundada em números frios da economia, eu venho me dedicando a buscar uma fonte consistente de problemas para o país e, em vez disso, só encontro fontes de melhora.

A atividade econômica no varejo não deu praticamente bola para a crise. Como a mídia transforma queda na venda de veículos e em alguns outros poucos setores em tendência da economia, ilustrando jornais e telejornais com esses fatos, parece que tudo neste país parou.

Mas não está acontecendo isso. Com a população empregada e com dinheiro no bolso, mesmo sem crédito o consumo de vários setores deverá segurar a atividade econômica num patamar bem acima do que o PSDB, o PFL, a Globo, a Folha e a Veja, entre outros, querem.

Poupem e-mails e telefonemas. Não tenho bola de cristal nenhuma, apesar de que, como eu disse, dados do segundo mês do quarto trimestre de 2008 ainda não deram as indicações esperadas de queda na atividade econômica que permitam proclamar, ao fim do primeiro trimestre de 2009, que o país estará em “recessão técnica”. A tão ansiada recessão vai dando tchauzinho para Serras, Marinhos, FHCs, Frias, Civitas e congêneres.

Aliás, esse primeiro dado vital sobre a economia em novembro (sobre o desemprego) me surpreendeu também. Pensei que as dispensas em outubro e novembro alardeadas pela mídia influiriam um pouco nos dados do desemprego, mas a criação de vagas, dado subestimado pela grande maioria dos analistas e ocultado pela mídia, parece que superou as demissões localizadas.

Eles todos (os oráculos da mídia e do mercado financeiro) já erraram grosseiramente.

No terceiro trimestre deste ano, chegaram a prever um crescimento de menos de 5%; o resultado foi de 6,8%. Até aqui, portanto, o Copom continua amparado pelos fatos para não afrouxar a política monetária na velocidade pedida, e os oportunistas do empresariado perdem discurso para aumentarem seus lucros diminuindo direitos trabalhistas. Como, inclusive, bem disse o presidente Lula.

PORTAIS INVERTEM MANCHETES

Alguns minutos depois da manchete do UOL que vocês vêem acima, o portal substituiu por outra, digamos, mais “condizente” com as práticas criminosas de nossa mídia, transformando a boa notícia sobre o menor desemprego em 6 anos em outra que diz que o desemprego “subiu” em novembro, escondendo que diminuiu fortemente em relação a novembro do ano passado. A “subida” é ridiculamente pequena para todo o alarde que se fez sobre o desemprego em novembro. Por ter havido um “aumento” de mísero 0,1 p.p., o mais correto seria dizer que a desocupação ficou estável no mês passado. O portal G1, da Globo, também distorceu a notícia. Daí perdi a paciência para olhar outras manipulações iguais. Esses caras são uns bandidos.

MAROLINHA

Com informações da Agência Brasil - Em reunião com jornalistas hoje (sexta-feira) pela manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi questionado por um jornalista se tem algum arrependimento por ter declarado que os efeitos da crise chegariam ao Brasil na forma de uma "marolinha" e respondeu que não se arrependeu da frase e que a previsão do seu governo de crescimento de 4% para o ano que vem está mantida. Ele lembrou que, mesmo com a crise internacional, o PIB brasileiro apresentou crescimento de 6,8% no terceiro trimestre deste ano.”

BRASIL TEM SUPERÁVIT DE 7,3 BILHÕES DE EUROS NO COMÉRCIO COM UNIÃO EUROPÉIA

A agência espanhola de notícias EFE publicou anteontem em Bruxelas (Bélgica):

“A balança comercial do Brasil com a UE (União Européia) registrou superávit de 7,3 bilhões de euros (R$ 24 bilhões) nos nove primeiros meses de 2008, o que representou uma ligeira queda em relação aos 8,4 bilhões de euros registrados no mesmo período do ano anterior, afirmou nesta sexta-feira o Eurostat, escritório estatístico do bloco.

O Eurostat apresentou os dados por ocasião da cúpula que as duas partes realizarão na segunda-feira (22) no Rio.

As exportações de bens da UE em direção ao Brasil alcançaram 19,5 bilhões de euros (R$ 64,2 bilhões) entre janeiro e setembro de 2008, frente aos 15,4 bilhões do mesmo período do ano anterior.

Por sua vez, as importações de produtos brasileiros somaram 26,8 bilhões de euros (R$ 88,2 bilhões) nos nove primeiros meses do ano, em comparação com os 23,7 bilhões de 2007.

Além disso, entre 2000 e 2007 o déficit comercial passou de 1,8 bilhão de euros para 11,5 bilhões de euros.

A parte brasileira do total do comércio exterior de bens da UE ficou em torno de 2% entre 2000 e 2007, enquanto nos três primeiros trimestres deste ano o percentual ficou em cerca de 2% para as exportações e de 2,3% para as importações, o que torna o Brasil o décimo parceiro comercial mais importante do bloco europeu.

PAÍSES

Por países, entre janeiro e setembro de 2008, a Alemanha foi o Estado-membro que mais exportou ao Brasil, um terço do total (34%), somando 6,6 bilhões de euros. Em seguida vêm Itália (13%, com 2,5 bilhões de euros) e França (12%, com 2,4 bilhões de euros).

A Holanda foi o principal comprador europeu do Brasil no período, com 20% do total das importações (5,4 bilhões de euros), à frente da Alemanha (19%, com 5,2 bilhões de euros), Itália (11%, com três bilhões de euros), França (10%, com 2,6 bilhões de euros), Reino Unido e Espanha (9%, até 2,4 bilhões de euros cada).

A Alemanha também registrou o maior excedente comercial com o Brasil de todos os países da UE (1,4 bilhão de euros) nos primeiros nove meses do ano, seguida da Áustria (400 milhões de euros).

Os maiores déficits foram observados na Holanda (4,5 bilhões de euros), Espanha (1,2 bilhão de euros), Reino Unido (um bilhão de euros) e Portugal (900 milhões de euros).

PRODUTOS

Entre janeiro e setembro de 2008, os veículos e as máquinas representaram a metade das exportações da UE ao Brasil, enquanto os produtos químicos e outros artigos manufatureiros foram um quinto do total, cada.

Por sua parte, as matérias-primas e os artigos de alimentação representaram um terço e um quarto, respectivamente, das importações.

Quanto a serviços, em 2007 as exportações da UE ao Brasil somaram 6,4 bilhões de euros, enquanto as importações representaram 4,8 bilhões de euros, por isso houve, nessa área, um excedente de 1,6 bilhão de euros, em comparação com os 600 milhões de euros obtidos em 2005 e 2006.

Segundo o Eurostat, o excedente em 2007 deveu-se principalmente aos transportes (700 milhões de euros), aos impostos por direitos de licenças (400 milhões de euros) e os serviços de construção (400 milhões de euros).

Em geral, o Brasil representou um pouco mais de 1% do total do comércio de serviços da UE com terceiros países.

No que se refere aos investimentos estrangeiros diretos, da UE no Brasil, esses passaram dos 5,4 bilhões de euros em 2006 aos 7,1 bilhões de euros em 2007, enquanto os investimentos brasileiros diretos no bloco aumentaram de 1,2 bilhão de euros para 1,9 bilhão no mesmo período.”

INDÚSTRIA REAGE COM CAUTELA AO ANÚNCIO DE PLANO

A Folha de São Paulo de 6ª feira publicou o seguinte texto de Ricardo Bonalume Neto:

“O diagnóstico feito pela nova Estratégia Nacional de Defesa é em grande parte preciso; resta saber se o doente vai receber o tratamento correto e, principalmente, se vai existir dinheiro para os remédios. Setores da indústria bélica estão reagindo com uma espécie de "otimismo cauteloso" com as propostas para a área.

A questão básica permanece a mesma: haverá recursos? Uma indústria de material de defesa não surge da vontade dos empresários, e sim em função de encomendas feitas pelas Forças Armadas. Sem dinheiro, não há quem se disponha a fabricar carros de combate ou caças-bombardeiros.

Para a indústria, um bom primeiro passo foi o anúncio de que o governo está comprando 51 helicópteros europeus Cougar EC 725, a ser fabricados pela Helibrás, em Minas Gerais, um negócio estimado em US$ 1 bilhão.

A retomada do programa F-X de compra de um caça também interessa à indústria nacional, pois qualquer projeto teria que envolver as principais empresas do setor aeroespacial e de eletrônica -áreas consideradas prioritárias pela nova estratégia.

É o caso da Embraer, que apesar de popularmente reconhecida como um importante fabricante de aviões civis, também pode ser considerada a mais importante indústria bélica no país hoje.

Por exemplo, a Embraer conseguiu vender seus aviões-radar para países como México e Grécia, além de uma versão do avião (sem o radar) para a Índia. Ironicamente, outra empresa brasileira, a Mectron, está vendendo mísseis anti-radar ao rival Paquistão.

Além disso, a Embraer conseguiu vender seu avião de ataque leve Super Tucano para Colômbia, Equador, Chile e República Dominicana. A compra pelo Equador foi também irônica, considerando que o avião em mãos dos colombianos participou dos ataques que mataram o porta-voz da guerrilha Farc em solo equatoriano.

Mas o maior teste das intenções da nova estratégia poderá ser o apoio que as Forças Armadas darão a um projeto importante da fabricante de aviões, o transporte militar C-390. É uma aposta pesada, pois o avião foi concebido para substituir o mais famoso avião de transporte tático do mundo ocidental, o americano Hercules C-130. Há um mercado potencial de 77 forças aéreas e 1.700 aviões. Mas um passo fundamental para o futuro avião sair da prancheta é ter encomendas firmes da Força aérea Brasileira.

O realismo do documento é novidade na área. São relatados apenas três aspectos positivos do atual quadro da defesa nacional, em geral platitudes, como o fato de o país ter "Forças Armadas identificadas com a sociedade brasileira".

Em compensação, o documento lista nada menos que 16 "vulnerabilidades" da estrutura de defesa do país, das quais aparecem logo de cara "insuficiência e descontinuidade na alocação de recursos orçamentários para a defesa" e "obsolescência da maioria dos equipamentos das Forças Armadas".

O plano de defesa propõe "integração e definição centralizada na aquisição de produtos de defesa de uso comum, compatíveis com as prioridades estabelecidas".

Se der certo, tenderão a diminuir as "compras de oportunidade", de material usado a preço de banana, mas com escasso uso prático, como foi o caso do porta-aviões subutilizado São Paulo. Um ponto sensato na estratégia foi a decisão de optar por navios de funções múltiplas, que também transportam tropas.”

NOVA ORDEM MILITAR

Li no Correio Braziliense de 6ª feira a seguinte reportagem de Leonel Rocha:

“Governo lança plano ousado para modernizar Forças Armadas. Prioridade passa a ser defender a Amazônia e as reservas de petróleo. Indústria bélica deverá ser reativada. Escola Superior de Guerra será em Brasília”

“O governo lançou ontem a nova estratégia nacional de defesa, um plano de reformulação das Forças Armadas que começará a ser implantado em fases, a partir de março do próximo ano. A prioridade é a defesa da Amazônia e das águas jurisdicionais brasileiras onde foram localizadas reservas de petróleo. Para isso, haverá o reposicionamento dos efetivos do Exército, Marinha e aeronáutica, que passarão a atuar de forma unificada, sob o comando do recém-criado Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, que substituirá o Estado-Maior de Defesa e se encarregará da elaboração da nova doutrina fardada.

Ousado, o novo plano prevê a reestruturação da indústria bélica nacional. A intenção do governo é ganhar autonomia para o fornecimento dos principais equipamentos e munições utilizados pelos militares. Uma nova legislação fiscal está sendo elaborada pelo Ministério da Fazenda e prevê a participação da União como acionista principal e com o poder de veto na estrutura societária das companhias nacionais de material bélico. As novas diretrizes para a indústria nacional de defesa devem contemplar o que o governo chama de Política de Desenvolvimento Produtivo, para incentivar o desenvolvimento tecnológico independente prevendo até exportação.

Além da reorganização dos quartéis, o novo modelo militar implica redefinição do papel do Ministério da Defesa, que ganha mais força ao concentrar em uma secretaria a ser criada as compras bilionárias do aparato bélico. Entre as modificações, está a criação de um novo sistema de licitação especial para as encomendas da área. O serviço militar obrigatório foi mantido. A intenção é ampliar o número de recrutas com a criação de Tiros-de-Guerra, quartéis com treinamento de seis meses, em cidades do interior do país. A intenção é equilibrar a composição das Forças para que reflitam, proporcionalmente, a estratificação social brasileira. Também está previsto o serviço civil voluntário.

SATÉLITES

Entre os armamentos previstos pelo governo, estão cinco submarinos novos — quatro convencionais e um de propulsão nuclear. Ambicioso, o plano também prevê investimentos na fabricação de satélites e veículos lançadores, criação de uma alternativa nacional para o sistema Global Positioning System (GPS) e a construção de veículos aéreos não-tripulados.

Além disso, está previsto o desenvolvimento de um sistema de mísseis guiados por laser. “Estamos diante de um novo ideário, uma nova doutrina para as Forças Armadas brasileiras, que é inseparável da estratégia nacional de desenvolvimento”, comentou o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger.

Dentro do plano está a ampliação dos atuais 17 para 28 o número de pelotões de fronteira, com o aumento do efetivo para 25 mil homens.

O governo ainda não sabe de onde virão os recursos para a reforma nas Forças Armadas.

Segundo o ministro da Defesa, Nelson Jobim, uma das idéias é a utilização dos atuais imóveis ocupados desnecessariamente pelas Forças Armadas. “Este é o marco para a consolidação democrática brasileira, com a definição do verdadeiro papel do poder militar”, comemorou Jobim.

PRINCIPAIS MUDANÇAS

Instalação de uma nova base naval na foz do Rio Amazonas e outra no Nordeste, em local ainda a ser definido. A prioridade máxima das Forças Armadas passa a ser formalmente a defesa da Amazônia.

Outra região a ser protegida será o litoral entre Santos e Vitória, onde se concentram áreas já identificadas de petróleo na camada pré-sal.

Manutenção do serviço militar obrigatório. Criação de serviço civil voluntário, com o fortalecimento do Projeto Rondon.

Estudos para a implantação de um sistema próprio do Global Positioning System (GPS)

Concentração no Distrito Federal das principais unidades do Exército, inclusive com a transferência do Rio para Brasília da Escola Superior de Guerra(ESG)

Fortalecimento dos setores cibernético, espacial e nuclear dentro das Forças Armadas

Adquirir cinco novos submarinos, um deles de propulsão nuclear

Acelerar o mapeamento, prospecção e aproveitamento das jazidas de urânio

Criação do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, em substituição ao atual Estado Maior de Defesa. A nova instância se encarregará da elaboração de uma doutrina militar brasileira baseada no trinômio monitoramento/controle, mobilidade e presença

Criação de regime jurídico e fiscal específico para fortalecer a industria bélica nacional, com a criação de incentivos para a produção de armamentos e a participação da União como sócia dessas empresas

SUBMARINO CRITICADO

Um parecer elaborado pela Marinha aconselhando o governo a comprar dois submarinos franceses Scorpène desconsidera recomendações técnicas que constam de um laudo técnico elaborado por submarinistas da Força. Segundo o relatório interno mantido em sigilo, o equipamento francês tem problemas operacionais graves que poderiam comprometer sua eficiência. Oficiais brasileiros encarregados de analisar o equipamento dizem, por exemplo, que a câmara de salvamento dos Scorpène é de difícil acesso e não foi aprovada em outros países.

Outro problema apontado é a lentidão do sistema de compensação de lastro da embarcação, que não atende às necessidades operacionais de uma rápida imersão ou emergência.

Segundo o relatório, foi observado um tempo superior a 20 minutos para um Scorpène retornar à cota periscópica, o que pode colocar em risco o submarino ou o sucesso de um ataque. Ainda segundo o documento, o equipamento francês manobra com deficiências na superfície porque o leme vertical fica 70% fora da água. No mesmo documento, os oficiais da Marinha analisam a proposta feita pelo grupo alemão HDW/MFI e consideram o equipamento classe 214 oferecido pela empresa o mais adequado, no momento, para o Brasil. Entre as vantagens apresentadas estão a transferência de tecnologia de projeto.

“VANTAGENS”

O comando da Marinha tem conhecimento dos problemas apontados pelo relatório dos submarinistas, mas considera que os Scorpène também têm vantagens. Em nota divulgada esta semana anunciando a opção pelo equipamento francês, o comando da Força afirma que o Scorpène facilitaria uma rápida transição para o da classe nuclear por causa da forma de casco, com hidrodinâmica apropriada para elevados desempenhos em velocidade e manobra.”

NOVO ACIDENTE AÉREO É QUESTÃO DE TEMPO, AFIRMA BRIGADEIRO

O jornal Folha de São Paulo publicou ontem a seguinte reportagem de Andrea Michael e Andreza Matais:

Cleonilson Nicácio Silva assume hoje interinamente a presidência da Infraero

Para ele, tragédias sempre ocorrerão porque "todos são humanos e erram" e, por isso, funcionários citados em inquérito terão apoio jurídico.

“O diretor de operações da Infraero, brigadeiro Cleonilson Nicácio Silva, assume hoje interinamente a presidência da empresa no lugar de Sérgio Gaudenzi, que se demitiu por discordar da decisão do governo de privatizar os aeroportos.

Nicácio evita a polêmica, mas não se furta de outra. Ele diz que sua gestão dará "todo suporte jurídico" aos quatro funcionários da Infraero apontados pela polícia de SP entre os responsáveis pelo acidente da TAM. E que "é questão de tempo" para que tragédias voltem a ocorrer, porque errar é humano. Leia trechos da entrevista.

FOLHA - O SR. ASSUME A INFRAERO ENQUANTO O GOVERNO DISCUTE A CONCESSÃO DOS AEROPORTOS PARA A INICIATIVA PRIVADA. QUAL A SUA POSIÇÃO?

CLEONILSON NICÁCIO DA SILVA - A Infraero é a terceira maior do mundo em embarque e desembarque de passageiros. Devemos chegar neste ano a 120 milhões. Crescemos à média de 10% ao ano. É uma empresa sadia. Agora, mudança de modelo não é da nossa alçada, é assunto de governo, que é o acionista único e principal da empresa.

FOLHA - O SR. NO COMANDO SERIA UM OBSTÁCULO À PRIVATIZAÇÃO?

NICÁCIO - Não. Vou ficar na empresa por um período de transição, meu tempo é limitado [pelas regras da Aeronáutica, em julho de 2009 ele tem que retornar para a ativa] e continuarei fazendo o que sempre fiz.

FOLHA - COMO O SR. AVALIA O CASO DO ACIDENTE DA TAM, EM QUE SERVIDORES DA INFRAERO FORAM RESPONSABILIZADOS PELA POLÍCIA DE SÃO PAULO?

NICÁCIO - Sou aviador, pilotei Boeing 737, voei com o papa, com o presidente e sei a responsabilidade, tanto da pessoa mais simples, que é o caso dos dois garotos em Congonhas [que liberaram a pista no dia do acidente, após medição] quanto do piloto. Ninguém brinca com a vida, até porque, quando se está no avião, o primeiro a morrer é o piloto. O pára-choque do avião é a cabeça do piloto. Sempre ocorreram e sempre ocorrerão acidentes aeronáuticos. E não acabou. Quem acha que nunca vai haver um acidente igual ao da TAM, da Gol, da Vasp, isso é questão de tempo.

FOLHA - MAS A INVESTIGAÇÃO POLICIAL APONTOU CULPADOS...

NICÁCIO - A polícia faz o que ela quer. A da Aeronáutica não tem o caráter de buscar o culpado.

FOLHA - O QUE SERÁ FEITO COM RELAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA INFRAERO APONTADOS NO INQUÉRITO DA POLÍCIA?

NICÁCIO - Daremos suporte jurídico porque temos certeza de que não estão errados. Todos são humanos, todos erram.

FOLHA - COMO VAI SER A OPERAÇÃO FELIZ 2009?

NICÁCIO - Vamos reforçar todos os aeroportos geradores e receptores de tráfego. Nos principais, o desembarque será mais rápido. Haverá pessoas para liberar o fluxo de bagagens.”

BRASIL CRESCERÁ MAIS EM 2009 DO QUE VIZINHOS

O jornal Folha de São Paulo ontem publicou o seguinte texto de Thiago Guimarães, de Buenos Aires, sobre dados divulgados pela CEPAL:

“As economias dos países de América Latina e Caribe crescerão, em média, apenas 1,9% em 2009, ano que marcará o fim de um período de expansão poucas vezes visto na região. O Brasil ficará à frente da média regional, com acréscimo de 2,1%.

Os números são da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, braço da ONU), que divulgou ontem seu balanço anual.

Embora preveja que os 28 países da zona não entrarão em recessão em 2009, o órgão considera um cenário otimista, com perda de fôlego da crise mundial a partir da metade do ano. Mas não rejeita que a recessão possa "continuar e se profundizar".

Impulsionada pela demanda externa e pelo avanço nas cotações de produtos básicos (como petróleo, minerais e grãos), a região, aponta a Cepal, teve crescimento médio de 5% por ano entre 2003 e 2008, com aumento do PIB per capita superior a 3%. Houve melhora nos indicadores do mercado de trabalho e menos 30 milhões de pessoas vivendo na pobreza.

Agora, com a retração mundial pós-crise (crescimento de 3,7% em 2008 ante 5% em 2007), a taxa de desemprego regional passaria de 7,5% neste ano para 7,8% a 8,1% em 2009, com aumento da informalidade. A Cepal estima ainda desaceleração da inflação -de 8,5% para 6%-, na esteira da queda em alimentos e combustíveis.

"Os motores do crescimento estão se apagando um a um", disse a secretária-executiva do órgão, Alicia Bárcena. O impacto da crise será maior em economias mais abertas e que comercializem mais (sobretudo manufaturas) com países desenvolvidos -o México, por exemplo, dependente dos EUA, tem a menor estimativa de crescimento da região -0,5%.

A entidade enumera cinco "canais reais" de transmissão da crise mundial à região: desaceleração das exportações, queda nos preços de bens primários, redução nas remessas de emigrantes, menor renda por turismo e retração do investimento estrangeiro direto.

BRASIL

A Cepal destaca a expansão da atividade no país em 2008. Cita crescimento de 15% no investimento bruto fixo no primeiro semestre e o salto de 14,3% a 17,1% do indicador como porcentagem do PIB desde 2005.”

BRASIL E OUTROS EMERGENTES DECOLAM NA CIÊNCIA

A seguinte reportagem de Monica Salomone foi publicada ontem no jornal espanhol El Pais (li no UOL em tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves):

TERCEIRO MUNDO JÁ ESTÁ NA FOTO DA CIÊNCIA

AS SOCIEDADES POBRES COMEÇAM A DECOLAR NO MUNDO DA PESQUISA

“A presidente do prestigioso Instituto Tecnológico de Massachusetts (EUA), Susan Hockfield, não pensa nas mulheres quando lhe perguntam se é preciso promover uma maior presença feminina na ciência; pensa em seu país: "[Os EUA] competem cada vez mais em inovação tecnológica. (...) Diante desse desafio, é imperativo explorar o talento das duas metades da população, a masculina e a feminina".

Muitos baseiam nesse mesmo argumento egoísta a necessidade de estimular a ciência no mundo em desenvolvimento. Há mais probabilidade de resolver os problemas atuais, desde a mudança climática até a crise energética, se se aproveitar ao máximo a inteligência e a criatividade humanas, venham de onde vierem.

Qual é a situação atual a respeito? A garrafa está pela metade. Na parte cheia, os especialistas salientam que nas duas últimas décadas países como Brasil, Índia e China, sobretudo, mas também outros, decolaram com maior ou menor força. O mundo já não é norte-sul, mas multipolar, porque há um sul emergente. O ruim é que também há um sul estagnado, a garrafa vazia. Com o agravante de que a distância entre os extremos do gráfico continua aumentando, e cada vez mais depressa.

Dois dos satélites que hoje dão voltas em torno da Lua são o Chandrayaan-1, indiano, e o Chang'e-1, chinês. China, Índia e Coréia participam do projeto para construir na França o reator de fusão nuclear ITER. O Brasil e, é claro, a China tiveram papel importante no seqüenciamento do genoma humano. Argentina, Bolívia, Brasil, México e Vietnã estão entre os parceiros do grande observatório de raios cósmicos Pierre Auger, recém-inaugurado na Argentina. Várias instituições mexicanas participam do GTC, o telescópio espacial de 10 metros instalado em La Palma, Espanha. Esse país é um dos sócios do futuro Telescópio Espacial Mundial, projeto liderado pela Rússia, do qual também participam China e Ucrânia.

Quer dizer, há países em desenvolvimento que começam a entrar, mesmo que timidamente, na foto da ciência internacional. De fato, as últimas décadas "foram marcadas por um crescimento sem precedentes em ciência e tecnologia em uma parte importante do sul", afirma Jacob Palis, presidente da Academia de Ciências do Terceiro Mundo (TWAS na sigla em inglês). "Mas também aumentaram as desigualdades nessa área, e em conseqüência há países que estão ficando para trás no desenvolvimento baseado em ciência e que estão sendo mais marginalizados que nunca."

A TWAS nasceu há 25 anos pela mão do Nobel de física Abdus Salam, morto há uma década e cuja frase "A ciência é o legado comum da humanidade" é recordada com freqüência. Nesse tempo, a academia - financiada, sobretudo, pela Itália e agora administrada pela Unesco - passou de 41 membros para mais de 870, 16 deles prêmios Nobel; 85% dos acadêmicos são de países em desenvolvimento.

O crescimento da TWAS se alinha a duas questões que deveriam conduzir a uma ciência realmente global. Uma é que, para Palis, ao contrário de algumas décadas atrás, hoje ninguém mais defende que investir em ciência é um luxo para ricos. E a outra é que "desta vez enfrentamos problemas - a mudança climática, a crise alimentar e energética, a perda da biodiversidade, para citar os mais relevantes - mais urgentes, mais complexos e portanto mais difíceis de resolver", diz Palis.

Por isso o que é luxo hoje, mas que a ciência não deve se permitir, é prescindir de uma grande parte dos cérebros do planeta. Palis é matemático, ciência que conhece bem o valor de gênios procedentes do lado pobre do mundo. Um dos muitos exemplos é o de Srinivasa Ramanujan, um jovem indiano quase sem informação que no final do século 19 realizou algumas das mais importantes contribuições para as matemáticas.

O aniversário da TWAS serviu para que publicações científicas de prestígio dedicassem espaço para analisar a largura atual das brechas digitais, de conhecimento ou tecnológicas. Mohamed H. A. Hassan, diretor-executivo da TWAS, é quem aplicou em "Science" os termos "emergente" e "estagnado" para os dois tipos de sul. Na revista "Nature", Hassan também expõe alguns dados: o número de artigos em revistas de qualidade com pelo menos um autor chinês se multiplicou por 100 nos últimos 15 anos, situando a China apenas atrás dos EUA em produção científica. No caso da Índia, transformada em líder em tecnologias da informação graças em parte a seu peso em matemática e física, o aumento foi de 45% entre 2000 e 2005.

E no Brasil as publicações triplicaram nos últimos dez anos, conforme o grande aumento da população universitária e de doutores. Chile, Malásia, Vietnã ou Coréia do Sul também avançam. Mas no sul estagnado continua a África. Em um estudo próprio a TWAS identifica 80 países incapazes de desenvolver seu setor científico, e a maioria está na África subsaariana. São uma exceção África do Sul e Ruanda, e em menor medida Quênia, Senegal, Tanzânia e Uganda, onde também há progressos.

A TWAS não é o único organismo que faz o exame. Abdul Hamid Zakri, diretor do Instituto de Estudos Avançados (IAS na sigla em inglês) da Universidade das Nações Unidas, com sede no Japão, chamou várias vezes a atenção para a necessidade de promover a pesquisa nos países em desenvolvimento, especialmente na África, em temas que realmente lhes interessem. "As universidades e a pesquisa que se faz nelas devem ser relevantes para os governos locais, para as necessidades da comunidade. Do contrário, as universidades não sobreviverão", ele disse em um discurso na Unesco em Paris há dois anos.

Sobre outra conseqüência da brecha científica planetária o IAS publicou em maio passado o estudo "Acesso aos recursos genéticos na África". O mundo desenvolvido se desloca para países em desenvolvimento em busca de recursos naturais - sejam novas moléculas de interesse farmacológico ou proteínas potencialmente úteis para fabricar biocombustíveis -, mas os países doadores quase não se beneficiam, ou, no melhor dos casos, demoram muito a fazê-lo, com os resultados da pesquisa subseqüente.

O problema tem a ver com o que as organizações não-governamentais chamam de "biopirataria", e hoje também se coloca em novas esferas, como a exploração do oceano profundo. É o que explica o oceanógrafo e prêmio Nacional de Pesquisa Carlos Duarte: "Há muitos recursos no oceano profundo, de grande valor econômico, e de fato já há dezenas de patentes derivadas de recursos genéticos marinhos. O problema é que só há cinco países com tecnologia para alcançar 5 mil metros de profundidade: Japão, Canadá, EUA, França e Alemanha. Isso coloca graves problemas éticos. Esses recursos são obtidos muitas vezes em águas de países em desenvolvimento que não terão acesso aos potenciais benefícios".

A Convenção de Diversidade Biológica, que entrou em vigor em 1994, já incluiu entre seus objetivos "a distribuição justa e eqüitativa dos benefícios que resultem do uso de recursos genéticos". Mas segundo o estudo do IAS isso "se demonstrou difícil de implementar". Dos 191 países signatários da convenção, só 60 adotaram medidas para a distribuição de benefícios.

E ninguém diria que o exemplo seguinte é biopirataria, mas apóia a visão de que a ciência pode ser global para algumas coisas e para outras, nem tanto. O projeto internacional HapMap para estudar as variações genéticas individuais, algo essencial para entender por que os fármacos não funcionam igualmente em todos os pacientes, ou para encontrar genes que predispõem às enfermidades mais comuns, se alimenta de amostras proporcionadas por 270 voluntários. Como é indispensável dispor de populações diferentes, há voluntários iorubá da Nigéria e também da etnia han chinesa - tanto a China como a Nigéria participam do projeto.

Outro trabalho recente do IAS destaca uma incômoda conseqüência da falta de tecido científico no mundo em desenvolvimento: problemas de biossegurança. A falta de preparo faz que "uma centena de países em desenvolvimento" não utilize corretamente a biotecnologia, por exemplo em aplicações agrícolas, e isso "faz que a comunidade mundial seja vulnerável a ameaças de biossegurança. (...) Atualmente não há um sistema efetivo de biossegurança", denuncia o relatório.

Uma dessas potenciais ameaças é o temido bioterrorismo, a liberação no meio ambiente de agentes biológicos tóxicos. À luz desse resultado, Zakri se pergunta se a biotecnologia realmente ajudará a resolver os problemas do mundo pobre, como muitas vezes se afirma - teoricamente, com a biotecnologia se poderiam conseguir cultivos resistentes à seca ou mais nutritivos, por exemplo.

Diagnosticado o problema, há alguma solução possível? A TWAS destaca uma de suas principais conquistas: aproveitar exatamente o avanço científico do sul emergente e estabelecer colaborações sul-sul. Desenvolveram programas de pós-graduação com a Índia, China, México, Brasil e Paquistão, países que hoje recebem cerca de 300 estudantes do sul "estagnado", sobretudo da África. São programas criados para evitar a fuga de cérebros - há mais pesquisadores africanos nos EUA do que na África, segundo a TWAS - e promover a formação no país de origem.

Destinar mais verbas a Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) também conta. A TWAS pediu há duas semanas, durante a comemoração de seu 25º aniversário, que os países em desenvolvimento aumentem seu investimento em P&D até pelo menos 1% do Produto Interno Bruto.

Enquanto isso, o que faz o mundo rico? A União Matemática Internacional dedica uma parte importante de suas verbas à cooperação. A Europa, dentro do Sétimo Programa Marco de Pesquisa, tem várias convocações de cooperação científica internacional, especialmente com seus vizinhos da região mediterrânea. O objetivo é promover o intercâmbio de pesquisadores e realizar projetos comuns. A Espanha também concede vários tipos de bolsas através dos Ministérios das Relações Exteriores e da Ciência e Inovação, e de organismos como a Fundação Carolina.

No entanto, na Subdireção Geral de Projetos de Pesquisa, não há programas voltados para a cooperação científica, e até agora foram feitos poucos trabalhos dessa índole. Um dos motivos, segundo fontes ministeriais, é que "não há demanda por parte da comunidade científica". “

LIDERANÇA DO BRASIL ESBARRA EM DESARMONIA DA AL, DIZ 'ECONOMIST'

A agência inglesa de notícias BBC comentou ontem reportagem da revista britânica “The Economist” (li no UOL):

“Em sua edição mais recente, a revista britânica The Economist traz um artigo onde analisa a política externa brasileira e afirma que as intenções do governo Lula de colocar o país no papel de liderança na América Latina esbarram na "harmonia ilusória" da região.

No artigo intitulado The samba beat, with missteps ( O ritmo do samba, com passos em falso, em tradução livre), a publicação britânica cita a importância simbólica da 1ª Cúpula das Américas e do Caribe, realizada nesta semana na Bahia e onde, pela primeira vez, todos os países da região se encontraram sem a presença dos Estados Unidos ou de europeus.

"A mensagem foi de que é o Brasil - com uma economia crescente e um presidente popular - quem agora lidera a região, e não os EUA. (...) Mas a realidade foi modesta. A cúpula envolveu três encontros separados, em cada um dos quais os desejos fraternais foram nublados pelas diferenças políticas".

Entre estas diferenças, a revista cita o fato de os membros do Mercosul não terem conseguido chegar a um acordo sobre a Tarifa Externa Comum e de a Unasul (União de Nações Sul-Americanas) não ter avançado na escolha de um secretário-geral.

Abordagem dura A revista ainda afirma que muitos dos objetivos em política externa dos primeiros anos do governo Lula foram frustrados pela relutância da China em reformar o Conselho de Segurança da ONU, pelo fracasso da Rodada Doha e pelas dificuldades em atingir consensos no Mercosul.

Analisando a política brasileira para América Latina, a publicação diz que, em seu primeiro mandato, Lula foi "caloroso" com os regimes de esquerda da região, citando a boa relação com Hugo Chávez.

"Mas a promessa de Lula de ser generoso com os vizinhos menores não foi recíproca", diz a revista, que enumera os problemas que o país teve com o boliviano Evo Morales, que em 2006 nacionalizou parte das operações da Petrobras no país.

Segundo a Economist, isso levou a uma "abordagem mais dura" em política externa, citando o fato de o país ter convocado seu embaixador em Quito depois que o presidente do Equador, Rafael Correa, expulsou a empreiteira Odebrecht do país e ter se recusado a pagar uma dívida com o BNDES. A relutância do Brasil em renegociar o Tratado de Itaipu com o presidente paraguaio Fernando Lugo também é citada pela revista.

"O encontro desta semana pode ser a semente de um clube latino-americano, mas apesar da cordialidade, a harmonia regional continua ilusória. Os EUA terão em breve um novo líder popular, que vai ser a estrela da Cúpula das Américas, em Trinidad e Tobago, em abril. O Brasil, de fato, se tornou muito mais influente. Mas este não é o único jogo que está sendo jogado na região

DESEMPREGO EM NOVEMBRO 2008 CAI PARA 7,6%. FOI 8,2% EM 2007

Li no portal UOL a seguinte notícia publicada anteontem no jornal Valor Online:

TAXA DE DESEMPREGO SITUA-SE EM 7,6% EM NOVEMBRO, REVELA IBGE

“O nível de desemprego nacional passou de 7,5% em outubro para 7,6% um mês depois, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em novembro de 2007, a taxa correspondeu a 8,2%. O organismo destacou em nota que a taxa de desocupação do mês passado foi a menor para um mês de novembro desde o início da nova série da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), em março de 2002.

Belo Horizonte teve o menor nível de desocupação em novembro entre as seis regiões metropolitanas investigadas, de 5,2%, seguido de perto por Porto Alegre (5,3%). No Rio de Janeiro, a taxa foi de 6,9%. Em São Paulo, situou-se em 8,2%. Em Recife, o nível de desocupação equivaleu a 9,7%. Apenas Salvador registrou taxa de dois dígitos, de 10,3%.

Em novembro, o contingente de desocupados nas seis regiões analisadas somou 1,804 milhão de pessoas, inferior ao registrado um mês antes, de 1,785 milhão de pessoas. No comparativo com novembro de 2007, quando o número de desocupados correspondeu a 1,922 milhão de pessoas, foi observada queda de 6,1%.

O número de ocupados, estimado em 22,060 milhões nas seis regiões metropolitanas estudadas pelo IBGE, caiu 0,4% na comparação com o mês anterior (22,155 milhões de pessoas). Excedeu, contudo, em 2,9% aquele verificado em novembro de 2007 (21,449 milhões de pessoas)”.

CUIDADO COM A NOTÍCIA

Li anteontem no blog “Cidadania.com”, de Eduardo Guimarães, o seguinte artigo:

“O que venho combatendo há mais de uma década – e, de três anos para cá, por meio deste blog – são tentativas que vejo de os grupos econômicos que controlam a parte do leão da comunicação no Brasil direcionarem a atenção da sociedade de forma a influírem na formação da opinião dela sobre o que lhe foi informado.

Essas trapaças informativas – ou essa desinformação – produzem efeitos espantosos em grupos sociais que aumentam ou diminuem de amplitude conforme a conjuntura, de uma forma absolutamente imponderável, o que deixa ver a existência ameaçadora de condições propícias para que a manipulação da informação tenha maior ou menor sucesso.

É importante ter em mente – e há variedade de fatos que comprova a premissa a seguir – que quando se pensa que o poder de comunicar o que se quiser está deixando de ser tão grande é que ele mostra quanto pode roubar das pessoas em termos de reflexões necessárias que, inclusive, fundamentam decisões sobre suas próprias vidas, decisões que, sem manipulações das informações que recebemos diariamente, poderiam ser diametralmente diferentes das que efetivamente tomamos.

Mas fiquemos apenas nas altas questões a fim de não nos perdermos no emaranhado cotidiano que nos sufoca. Tratemos, por exemplo, de evidências concretas de como se pode minimizar fatos que têm potencial para se transformarem em grandes polêmicas ou exacerbar outros que, no frigir dos ovos, não têm maior importância.

Vejam só a reunião de Cúpula dos países da América Latina e do Caribe na Bahia. A pobreza da cobertura jornalística brasileira sobre ela revela um verdadeiro roubo das atenções da sociedade sobre um evento para o qual o mundo inteiro voltou os olhos por variadas razões, muitas das quais os grupos políticos, sociais e econômicos que estão por trás dos grandes meios de comunicação brasileiros não querem que a sociedade saiba, ou melhor, que empreste atenção a tais razões.

Poderíamos começar com a análise mais aprofundada que a mídia deu em canais de notícias por cabo aos quais poucos brasileiros têm acesso. É o caso, por exemplo, da Globo News, que apresentou reportagem e entrevista sobre a reunião de cúpula de chefes de estado na Bahia que você pode conferir no vídeo acima.

A reportagem reproduziu discurso de Lula na cúpula dizendo da oportunidade mundialmente reconhecida que a crise está gerando aos países emergentes, sobretudo aos países latino-americanos, de emergirem como atores mais importantes e influentes no cenário internacional. Já a entrevista foi com um acadêmico da PUC carioca, escolhido a dedo pela Globo para dizer o que a emissora queria.

Em certo ponto da entrevista, o tal acadêmico trata de minimizar A PRIMEIRA REUNIÃO DA HISTÓRIA COMPOSTA SÓ DE CHEFES DE ESTADO DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE. Depois, o cara afirma alguma coisa sobre “isolamento” de Hugo Chávez.

Vejam só: dos 33 países da América Latina e do Caribe, só os presidentes da Colômbia, Álvaro Uribe, e do Peru, Alan García, não compareceram à reunião e tampouco compartilharam do apoio conjunto à suspensão do embargo americano a Cuba e das moções de reprovação aos EUA adotadas pelos chefes de Estado presentes. E o que o tal acadêmico faz? Alude, de forma absurda, a um suposto isolamento de Chávez.

Aliás, o acadêmico escolhido pela Globo se omitiu de pôr em pauta, já que a dupla de jornalistas globais certamente não o faria, o que o resto da grande imprensa está tratando com escandalosa discrição. Como a Folha de São Paulo, por exemplo, que deu uma notinha ridiculamente curta sobre um fato que, se tivesse ocorrido na Venezuela de Chávez - ou em qualquer outro país sul-americano (incluindo o nosso) considerado "de esquerda" -, transformar-se-ia em descomunal polêmica.

Dêem só uma olhadinha na notinha escandalosamente discreta que a Folha publicou:
Em sessão extraordinária realizada ontem, a Câmara dos Deputados da Colômbia aprovou projeto de referendo para autorizar o presidente Álvaro Uribe a concorrer a um terceiro mandato em 2014, mas não nas eleições de 2010. O projeto precisa passar pelo Senado. A medida foi aprovada por 86 votos a 0, já que a oposição retirou-se do plenário após o governo convocar a sessão extraordinária, 20 minutos antes do começo do recesso legislativo, que vai até março. Uribe nega apoiar a proposta, mas opositores acusam o governo de atuar nos bastidores.

Hei!, cadê os editoriais e reportagens escandalizados em jornais e telejornais?! Cadê os colunistas da página A2 da Folha?! Cadê a expressão de nojo de Fátima Bernardes?! Só valem quando Lula ou Chávez ameaçam se candidatar a terceiro mandato? Sim, é isso mesmo: quando é da turma deles, o político, se quiser, pode morrer no cargo de presidente ou até de ditador que eles não abrem a boca.

Outra “pequena” amostra da manipulação pode ser vista nas manchetes de primeira página dos jornais e dos sites na internet que noticiam “demissões” em massa sem dizer (nas manchetes, não no conteúdo das matérias) que essas demissões estão ocorrendo no exterior, deixando para quem apenas passa os olhos em tais manchetes a impressão de que aquilo está acontecendo no Brasil.

Informar-se corretamente, hoje em dia, virou tarefa penosa, porque, para traçar um quadro realista dos fatos, é preciso se aprofundar tanto na grande imprensa quanto na imprensa alternativa, na qual, mais do que opiniões, destacam-se aspectos da notícia postos de lado pelos grandes veículos. O mundo está tão perigoso que é preciso tomar cuidado até com as notícias. Chega a dar desânimo.”

CIENTISTAS DESFAZEM MITOS DA CRENÇA POPULAR

Li 5ª feira no portal UOL a seguinte reportagem publicada pela agência inglesa de notícias BBC:

“Comer à noite não engorda mais do que comer a qualquer outra hora do dia, segundo um artigo publicado nesta semana pela publicação científica British Medical Journal em que dois pesquisadores derrubam alguns dos mitos associados a esta época do ano.

Os autores Rachel C. Vreeman e Aaron E. Carroll analisaram várias pesquisas por trás desses mitos, para provar que, na verdade, muitos não têm fundamento científico.

Para contestar o mito de que comer à noite engorda mais, eles citam o resultado de uma pesquisa realizada na Suécia com 177 mulheres.

Ela constata que as mulheres obesas comem mais à noite do que as não obesas, e que isso ocorre simplesmente porque elas faziam mais refeições.

Outro mito derrubado foi o de que há uma cura para ressaca.

Bananas, aspirina, e até uma cerveja são recomendados para combater os efeitos do excesso de álcool no temido "dia seguinte". Mas, depois de consultar várias pesquisas dedicadas ao assunto, Vreeman e Carroll concluíram que a única forma de evitar a ressaca é bebendo com moderação. Evidências A intenção do artigo é lembrar os leitores que muitas vezes crenças comuns no campo da saúde não estão baseadas em nenhuma evidência científica - e mostrar alguns exemplos.

Outro mito derrubado foi o de que açúcar deixa as crianças hiperativas, um pesadelo para muitos pais. "Independente do que os pais acreditam, no entanto, o açúcar não é responsável pelo descontrole dos pequenos", diz o artigo. Pelo menos 12 estudos já foram feitos para examinar como as crianças reagem ao açúcar e nenhum deles conseguiu detectar qualquer diferença de comportamento. Os estudos incluíam açúcar na forma de doces, balas, chocolates e fontes naturais. "Os cientistas até estudaram como os pais reagem ao mito do açúcar.

Quando os pais acreditam que seus filhos tomaram bebida com açúcar, eles avaliam o comportamento dos filhos como mais hiperativo. A diferença no comportamento das crianças está na cabeça dos pais."

Além disso, os autores derrubaram o mito de que o número de suicídios aumenta na época das festas, de que a poinséttia - planta de folhas verdes e vermelhas, usada na decoração nesta época do ano, principalmente no hemisfério norte - é tóxica, ou de que usar chapéu é fundamental para manter o corpo aquecido porque a cabeça é a parte do corpo que mais libera calor.

"Até uma manual de sobrevivência no campo do Exército americano recomenda cobrir a cabeça no tempo frio porque 'de 40% a 45% do calor do corpo' é perdido pela cabeça", dizem os autores. Segundo Vreeman e Carroll, a orientação é fruto de uma experiência com soldados no Ártico, que estavam vestidos, mas sem chapéu, onde foi medida a perda de calor.

"Especialistas dizem, no entanto, que se essa experiência tivesse sido feita com voluntários usando trajes de banho, eles não teriam perdido mais do que 10% de seu calor." O calor do corpo, dizem os autores, é liberado proporcionalmente por todas as partes do corpo descobertas.”

'NUNCA IREMOS COPIAR MODELO OCIDENTAL', DIZ PRESIDENTE DA CHINA

Anteontem, o portal UOL publicou a seguinte notícia emitida pela agência inglesa de notícias BBC:

“Em discurso que marca o aniversário de 30 anos das reformas que modernizaram a economia da China, o presidente Hu Jintao afirmou, nesta quinta-feira, que o país não adotará o modelo político ocidental.

"Precisamos aprender com os bons frutos das conquistas políticas da humanidade, mas nós nunca vamos copiar o modelo político ocidental", afirmou Hu na Grande Assembléia do Povo, prédio em Pequim que serve como sede para os encontros deliberativos do governo.

O discurso teve uma hora e meia de duração e foi assistido por seis mil líderes do Partido Comunista e militares presentes na capital.

Milhões de chineses também puderam acompanhar a mensagem que foi transmitida ao vivo pela televisão estatal.

Modernização No discurso, Hu enfatizou que é fundamental que a China continue se modernizando para manter-se bem, principalmente frente à atual crise mundial.

"Afinal, ficar parados e regressar apenas levará à morte", afirmou o presidente.

Entretanto, após três décadas de mudanças econômicas, a questão agora é se Pequim precisa de modernidade política e da adoção de democracia plena.

Pelo discurso de Hu Jintao entende-se que pluralismo partidário e eleições não fazem parte dos planos da liderança comunista.

"O caminho do socialismo com características chinesas, liderado pelo partido, com suas políticas e teorias, é o correto", declarou Hu.

Reformas As reformas adotadas em dezembro de 1978 foram capitaneadas por Deng Xiao Ping e levaram a economia do país a uma abertura que gerou um enriquecimento da população nunca antes visto na história da China.

Segundo números citados pelo próprio presidente no discurso, o PIB cresceu na média 9,8% ao longo das últimas três décadas fazendo com que cerca de 240 milhões de pessoas saíssem da pobreza. Isso é mais do que toda a população do Brasil.

Atualmente, a China disputa com a Alemanha o título de terceira maior economia do mundo, atrás do Japão e dos Estados Unidos, e a renda per capita anual em 2007 foi de 19 mil yuans (US$ 2.760) em contraste com apenas 380 yuans em 1978.

O sistema econômico adotado a partir de 78 é chamado de "socialismo com características chinesas".

Na prática, o sistema funciona como o capitalismo nas grandes cidades, mas ainda retém aspectos comunistas nas áreas rurais, como a não existência de propriedade privada.

As terras cultiváveis da China pertencem ao governo e são arrendadas aos agricultores, mas estes podem gerir e comercializar a produção como lhes convir.

O dia 18 de dezembro de 1978 é celebrado como o início das reformas, porque foi nesta data que líderes do Partido Comunista se reuniram na Grande Assembléia do Povo para aprovar uma diretriz que dava aos agricultores o direito de gerir as terras como quisessem, o que não era possível durante o regime maoísta.

Apesar das riquezas geradas pela China desde o início das reformas, o país ainda é considerado em desenvolvimento, pois mais de 100 milhões dos 1,3 bilhão de chineses ainda vive com menos de US$ 1 por dia, segundo dados do Banco Mundial.”

UM CRIME CONTRA O ESTADO

O blog do jornalista Luis Nassif ontem publicou:

TRÊS MESES DEPOIS, NADA SE SABE SOBRE GRAMPO

PF DEVE ENCERRAR EM JANEIRO INVESTIGAÇÕES SOBRE ESCUTA NO STF, QUE ATÉ HOJE NÃO TÊM PROVAS NEM SUSPEITOS

“Os delegados da Polícia Federal Rômulo Berredo e William Morad deverão encerrar em janeiro as investigações sobre o suposto grampo em telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Até o momento, depois de analisar os depoimentos de mais de 120 pessoas ao longo de três meses de investigação, os dois delegados não têm qualquer indício de autoria ou mesmo da existência do grampo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera o resultado do inquérito para decidir se reconduz o delegado Paulo Lacerda ao comando da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

— Não há dados que levem a uma pista da autoria, até porque ainda nem temos provas de se existe ou não a materialidade do crime — disse Berredo.

Segundo o delegado, a conclusão das investigações dependerá, a partir de agora, do resultado das perícias que o Instituto Nacional de Criminalística (INC) faz sobre dados e material coletado nas centrais telefônicas do STF, do Senado e das empresas de telefonia Vivo e Brasil Telecom. Na análise preliminar, peritos não encontraram indícios de grampo em telefones de Gilmar

“É crime contra o Estado”, diz delegado da PF O escândalo teve início em setembro, quando a revista “Veja” divulgou trechos de uma conversa telefônica entre Gilmar e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e apontou como suspeitos agentes da Abin, órgão de assessoria da Presidência da República, e integrantes da equipe do delegado Protógenes Queiroz, ex-coordenador da Operação Satiagraha — que investiga o banqueiro Daniel Dantas. A revista não apresentou o áudio da gravação, que, para a polícia, seria um dado básico para amparar a acusação de escuta ilegal.

Diante da pressão de Gilmar e do ministro da Defesa, Nelson Jobim, Lula decidiu afastar Paulo Lacerda do comando da Abin até a conclusão do inquérito da PF sobre o assunto.

Para a polícia, as acusações são de extrema gravidade. Berredo entende que a denúncia está relacionada a um crime contra o Estado. Não se limita apenas à bisbilhotice, invasão de privacidade ou vazamento de dados sigilosos. Isso explicaria a extrema preocupação com a busca de dados que comprovem a existência do grampo.

— Estamos diante de um caso muito grave. Imagina se se acusa a CIA de grampear um ministro da Suprema Corte dos Estados Unidos? É crime contra o Estado.

COMENTÁRIO

Será um dos grandes desafios da mídia saber como tratar desse tema, deixando de lado o corporativismo em defesa de um valor maior: a preservação da liberdade de imprensa contra a desmoralização do conceito perpetrada pelos veículos aque se envolveram nessa provável trama.”

SARAMAGO: "MUDAR A VIDA EXIGE QUE MUDEMOS DE VIDA"

O portal Terra Magazine, do jornalista Bob Fernandes, publicou 3ª feira o seguinte texto de Thais Bilenky:

“SARAMAGO, EM SÃO PAULO, DIZ QUE MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS NO MUNDO PÓS-CRISE ESTÃO NAS "VOSSAS MÃOS"

Nobel de Literatura em 1998, doutor em máximas, autor de livros traduzidos até para a língua persa, José Saramago retornou ao Brasil, aos 86 anos - e após perder mais de 20 quilos -, para lançar seu último romance, A viagem do elefante.

Em rápida conversa com Terra Magazine, Saramago mostra doçura nos olhos que há pouco se recuperaram da visão da morte. Uma pneumonia o manteve hospitalizado por meses e interrompeu provisoriamente a escrita da nova obra.

O escritor português acredita que nada poderá fazer a economia mundial se recuperar da crise dos mercados - salvo as pessoas.

TERRA MAGAZINE - A CRISE FINANCEIRA FARÁ COM QUE A ATIVIDADE HUMANA FIQUE MAIS ESSENCIAL, NUCLEAR?

JOSÉ SARAMAGO - Não sei como posso responder. Não sabemos como vamos chegar ao fim.... Não sabemos em que estado ficaremos. O que eu posso dizer é que... estão dizendo que vão refundar o capitalismo! (adota expressão incrédula) Mas como disse antes, não temos alternativa política. A esquerda não tem alternativa polític