PROGRAMA ESPACIAL FORA DE ÓRBITA

A ONG estrangeira “Justiça Global”, sustentada principalmente por entidades norte-americanas como a Fundação Ford e a Fundação Mackensie (ver na própria página na internet da referida ONG), é a principal estimuladora e apoiadora da criação de obstáculos para o desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro. Ela tem atuado intensamente em Alcântara insuflando as comunidades locais (que há alguns anos passaram a denominar-se “quilombolas”) contra os projetos governamentais na península. Em 2008, os quilombolas apresentaram em Washington-EUA, em setores da ONU, elaborado e complexo processo contra as atividades espaciais brasileiras na região de Alcântara.

Os EUA sempre, explícitamente, manifestaram posição contrária ao desenvolvimento brasileiro nessa área de altíssimo valor agregado e altamente impulsora do desenvolvimento nacional. O interesse norte-americano e das demais potências que investiram e avançaram na tecnologia espacial é manter o Brasil como simples cliente de caríssimos serviços de lançamento de satélites comprados sob condições draconianas. Hoje, por exemplo, toda a internet, as telecomunicações e as comunicações militares e diplomáticas brasileiras estão dependentes de satélites colocados por estrangeiros e que continuam sob o controle deles.

Sobre o assunto, o Jornal do Brasil de domingo publicou a seguinte reportagem de Karla Correia:

LANÇAMENTO DE FOGUETES NO BRASIL PODE SER INVIABILIZADO POR IMPASSE TERRITORIAL NA JUSTIÇA

“O tratado binacional entre Brasil e Ucrânia para lançamento de foguetes em território nacional e o próprio programa espacial brasileiro estão no centro de uma querela judicial pela titularidade de terras no norte do Maranhão, travada entre governo federal e quilombolas residentes no estado. A disputa pela área em torno do centro de lançamento de foguetes em Alcântara (MA) paralisou desde fevereiro a construção da base de lançamento da empresa Alcântara Cyclone Space, resultante do acordo entre os governos brasileiro e ucraniano sobre projeto de lançamento de foguetes. E praticamente inviabilizou qualquer projeto de expansão do programa espacial brasileiro, afirmam especialistas.

Foco da discórdia entre governo e quilombolas, a península onde se localiza Alcântara é, geograficamente, um dos pontos mais perfeitos no mundo para o lançamento de foguetes e satélites geo-estacionários, um mercado bilionário cobiçado pelo governo brasileiro desde o início da década de 1980, quando o governo militar iniciou as incursões sobre a área já planejando a construção de uma base espacial brasileira.

Mas a região é, também, lar de cerca de 50 quilombos seculares que pleiteiam a titularidade do terreno. Duas dessas comunidades, Mamuna e Baracatatiua, entraram na Justiça Federal do estado com ação cautelar pedindo a interrupção das obras de construção da base de lançamento da Alcântara Cyclone Space (ACS), parte brasileira no tratado firmado com a Ucrânia encarregada da construção do foguete lançado no vôo de teste prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acontecer em 2010. ¬

-As primeiras comunidades foram retiradas do local no início dos anos 80, com grande violência ¬ conta a advogada da ONG Justiça Global, Luciana Garcia, que presta assessoria jurídica aos quilombolas de Alcântara. Segundo ela, o processo formal pelo reconhecimento da área como território quilombola se arrasta há nove anos.

Acima de qualquer coisa, as comunidades querem a titularidade do solo, mas isso não exclui a necessidade de indenizações sobre os danos causados aos quilombos. O assunto ainda não foi discutido porque a prioridade é a posse do solo.

Com a decisão da Justiça favorável aos quilombos, a ACS foi obrigada a abandonar os trabalhos na área de 1.3 mil hectares reclamada pelos quilombolas e teve que se contentar com um espaço de 450 hectares dentro do Centro de Lançamento de Alcântara, pertencente à Aeronáutica.

Com isso, o potencial de lançamento de foguetes do projeto cai de 10 para apenas seis por ano. Como cada lançamento rende algo como US$ 50 milhões, a queda na receita da binacional é estimada em US$ 200 milhões por ano, só por conta da mudança. Com o cronograma atrasado em um ano, o lado brasileiro da empreitada começa do zero, no próximo mês, a construção da sua base dentro do Centro de Lançamento de Alcântara.

Enquanto isso, a montagem do foguete Cyclone 4, na parte ucraniana do acordo, segue andamento normal.

ENTRAVES AMBIENTAIS

Apesar dos contratempos, o presidente da ACS, Roberto Amaral, afirma que a base estará pronta em 2010, a tempo de cumprir o acordo firmado com o governo ucraniano, aprovado em 2003.

O projeto da empresa não foi inviabilizado com a decisão que favoreceu os quilombos, diz Amaral, ex-ministro de Ciência e Tecnologia. "Saímos porque era melhor a alternativa do Centro de Lançamento da Aeronáutica do que transformar a região em uma espécie de Gaza".

Amaral admite, contudo, a possibilidade de novos atrasos nas obras, sobretudo pela demora na conclusão do licenciamento ambiental prévio da nova área da base de lançamento e da dificuldade no relacionamento da empresa com as comunidades instaladas ao redor do terreno da Aeronáutica. A ACS estuda entrar com ação cautelar contra o Ibama para acelerar o processo de licenciamento das obras dentro do Centro de Lançamento de Alcântara.”