ARRECADAÇÃO FEDERAL CRESCE E ATINGE R$701,4 BI EM 2008

A agência norte-americana de notícias Reuters divulgou ontem a seguinte reportagem de Fernando Exman, com edição de Alexandre Caverni (li no UOL):

“O governo federal arrecadou 66,229 bilhões de reais em impostos e contribuições em dezembro, elevando para 701,403 bilhões de reais o volume arrecadado em 2008, informou nesta terça-feira a Receita Federal do Brasil.

O valor do ano passado foi 7,68 por cento maior que os 651,371 bilhões de reais arrecadados em 2007.

Na comparação com novembro, quando a Receita apurou a primeira queda mensal na arrecadação, houve um crescimento de 20,67 por cento no mês passado. Mas em relação a dezembro de 2007, houve uma queda de 4,71 por cento.

Apesar dessa queda, a arrecadação mensal obtida em dezembro foi a maior de 2008.

Para o secretário-adjunto da Receita Federal Otacilio Cartaxo, o resultado foi "auspicioso", já que a arrecadação dos meses de novembro e dezembro foi prejudicada pela crise financeira global.

"Foi uma arrecadação extremamente positiva. Para um ano de crise, não poderia haver melhor resultado", disse Cartaxo a jornalistas. "Os setores mais afetados, como em toda a crise, foram o automotivo e o de linha branca."

Impulsionado pela arrecadação dos tributos associados à venda de ativos com lucro, como o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e Pessoa Física e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a arrecadação das receitas federais registrou forte crescimento entre janeiro e outubro.

Com o recrudescimento da crise, no entanto, esses indicadores foram afetados. Como consequência, o crescimento da arrecadação desacelerou.

Nos últimos dois meses de 2008, a arrecadação desses três tributos caiu 22,73 por cento em relação ao mesmo período de 2007, para 15,684 bilhões de reais. Já a recolhimento dos demais tributos administrados pela Receita cresceu 0,30 por cento, para 103,405 bilhões de reais.

Mesmo assim, a Receita Federal apurou alta na arrecadação desses três tributos no acumulado do ano.

De janeiro a dezembro de 2008, essa arrecadação cresceu 16,22 por cento na comparação com 2007, para 136,716 bilhões de reais.

Já a arrecadação dos demais tributos subiu 4,66 por cento no ano passado ante o ano anterior, somando 538,613 bilhões de reais.

"Os meses de novembro e dezembro acusam exatamente os decréscimos decorrentes da crise financeira", comentou o secretário-adjunto da Receita Federal.

Segundo ele, a crise também foi evidenciada pela queda da arrecadação de Cofins e PIS/PASEP em dezembro. A redução foi de 5,39 por cento em relação ao último mês de 2007, para 12,187 bilhões de reais.

"A Cofins incide sobre o faturamento e reflete a produção de todos os setores da economia", explicou.

Cartaxo recusou-se a revelar qual é a previsão de arrecadação para 2009. Disse que, devido às constantes alterações do cenário econômico causadas pelos efeitos da crise, a Receita deve concluir a revisão da estimativa nos próximos dias.

Os dados, divulgados pela Receita são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).