COLÔMBIA: QUEREM 3º MANDATO SEGUIDO PARA O DIREITISTA URIBE

A agência inglesa de notícias BBC ontem publicou (li no UOL):

COLÔMBIA ATIVA "PLANO B" PARA REELEIÇÃO DE URIBE

“Congressistas da Colômbia apresentaram nesta quarta-feira um projeto de reforma constitucional considerado como um "plano B" para permitir ao presidente colombiano, Álvaro Uribe, candidatar-se a uma segunda reeleição, caso a proposta de referendo para aprovar o tema não seja aprovado pelo Parlamento.

O projeto de referendo que tramita no Congresso corre o risco de ser barrado devido à denúncias de irregularidades no financiamento da campanha que promoveu esta proposta. A reforma da Constituição apresentada por parte da bancada uribista começará a tramitar na quinta-feira. O projeto prevê a modificação de cinco artigos, entre eles o que estabelece que "ninguém poderá ser eleito para ocupar a Presidência da República por mais de três períodos consecutivos". Se a iniciativa for aprovada, será a segunda reforma realizada no mesmo artigo da Constituição sob o governo Uribe. A primeira mudança ocorreu em 2004, para permitir que o mandatário colombiano concorresse a uma primeira reeleição presidencial em 2006.

POPULARIDADE

O vice-presidente do partido Conservador, Alirio Villamizar, disse em uma reunião com congressistas, que o referendo não deve ser aprovado, razão pela qual a reforma é um "salva-vidas", segundo a imprensa local. O senador Jorge Visbal, do partido da Unidade Nacional, afirmou que o projeto de reforma pretende "habilitar" Uribe para concorrer as eleições de 2010. "Essa é uma preocupação nossa e do povo colombiano, que quer ver o presidente eleito em 2010", afirmou Visbal, um dos promotores da reforma, à uma rádio local. Pesquisas de intenção de voto realizadas recentemente indicam que o presidente colombiano pode ser re-eleito com facilidade.

PODERES

O projeto de reforma também propõe a modificação de artigos que tratam do sistema de "equilíbrios e contrapeso" com os quais os parlamentares pretendem mudar as regras para a eleição de membros do poder Judiciário, do Ministério Público e do Banco Central. Para poder ser aplicada nas próximas eleições, porém, a reforma constitucional deve passar por oito debates, seguidos de aprovação no Parlamento, antes do final do ano, para logo depois ser levada à Corte Constitucional. Ainda assim, para um grupo do uribismo, esse é o caminho mais curto para facilitar a segunda re-eleição do mandatário colombiano.

O projeto do referendo até o final da tarde desta terça-feira estava paralisado no Senado. As denúncias de supostas irregularidades no financiamento da campanha dividiu os senadores da base governista, levando a parte deste grupo a negar-se em votar a proposta. Há duas semanas, um dos principais acusados no escândalo de fraude das pirâmides financeiras na Colômbia afirmou ter doado US$ 2 milhões para a campanha de coleta de assinaturas para o projeto de referendo. A denúncia está sob investigação. A controladoria pública da Colômbia afirmou que se forem comprovadas irregularidades na campanha, o referendo não poderá ser realizado.

Caso contrário, o projeto ainda deverá ser submetido a duas votações no Senado. Se passar pelo voto dos parlamentares, será encaminhado à Corte Constitucional e, se aprovado, será levado às urnas.”