A Justiça é cega...
GILMAR LIMPA A FICHA DE HERÁCLITO
Saiu no site do STF:
“Ficha Limpa: ministro suspende aplicação da lei para senador condenado em 2ª instância
Por determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), eventual registro de candidatura por parte do senador Heráclito Fortes (DEM/PI) para cargo eletivo não poderá ser negado com base nas restrições impostas pela chamada Lei da Ficha Limpa (LCP 135/2010).
O ministro concedeu efeito suspensivo a um Recurso Extraordinário (RE 281012) do senador para suspender de imediato decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que condenou o parlamentar, em ação popular, por conduta lesiva ao patrimônio público. Este recurso começou a ser julgado na 2ª Turma do STF em novembro do ano passado, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Cezar Peluso.
Com a decisão de hoje do ministro Gilmar Mendes, ficam suspensos os efeitos da condenação imposta ao senador para efeitos da Lei Complementar 135, até que a 2ª Turma do STF conclua o julgamento do recurso extraordinário interposto pelo senador. Assim, não podem ser impostas a ele as condições de inelegibilidade previstas na nova legislação.
A chamada lei da Ficha Limpa disciplinou o artigo 14 da Constituição Federal, instituindo a condenação judicial por órgão colegiado como nova causa de inelegibilidade. Recentemente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou posição no sentido de que a LCP 135/2010 tem aplicação imediata, ou seja, vale para as eleições gerais deste ano.
Diante disso, a defesa do senador recorreu ao Supremo, pedindo a concessão do efeito suspensivo ao recurso em decorrência da urgência do caso, uma vez que o semestre judiciário termina antes do prazo final para o registro das candidaturas – 5 de julho.
Segundo o ministro Gilmar Mendes, não será possível a continuidade do julgamento do recurso pela 2ª Turma ainda neste semestre, uma vez que a última sessão ocorreu em 29 de junho e o período de férias forenses se inicia no dia 2 de julho de 2010.
Ao analisar o pedido Gilmar Mendes observou que “a urgência da pretensão cautelar parece evidente, ante a proximidade do término do prazo para o registro das candidaturas”, para deferir o pedido do senador e determinar que “o presente recurso seja imediatamente processado com efeito suspensivo, ficando sobrestados os efeitos do acórdão recorrido”, concluiu.”
FONTE: publicado no portal “Conversa Afiada” do jornalista Paulo Henrique Amorim. [título colocado por este blog].
3 comentários:
BOA TARDE MEUS SENHORES !!!!
DESAFIO JOVEM VITA - LOCALIZADO EM SÃO LEOPOLDO-RS, LÁ NA FAZENDA ABENÇOADA EM QUE SE ENCONTRA JOVENS EM RECUPERAÇÃO, E MUITOS DELES ESTÃO SENDO ABENÇOADOS POIS LÁ É UM LUGAR MUITO ORGANIZADO, LIMPINHO, (TUDO FEITO PELOS JOVENS QUE LÁ ESTÃO) TEM IGREJA DENTRO DA FAZENDA E TUDO, TEM BANHEIROS, TEM UMA PEQUENA ORTA, TEM ATÉ UM LUGARZINHO PARA ELES JOGAR UM FETEBOOL.... (SE PUDEREM DOAR TAMBÉM ALGUMAS BOLAS DE FUTEBOOL, COMO SERIA BOM.... ALGUNS INSTRUMENTOS PARA PRATICAREM EDUICAÇÃO FÍSICA, COMO POR EXEMPLO: BARRA DE FERRO, PESOS PARA EXERCITAREM A MUSCULATURA QUE FICOU MUITO PREJUDICADA COM O USO DE DROGAS... TUDO SERÁ BEM VINDO! QUE BENÇÃO SENHORES, POIS MEU FILHO DE 24 ANOS TB SE ENCONTRA LÁ. EU COLABORO COM O QUE EU POSSO, MAS NÃO É O SUFICIENTE SENHORES....
ELES ESTÃO PRECISANDO MUITO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, POIS PELO QUE EU SEI ELES SÓ TEM UM VIOLÃO. E MESMO ASSIM, O MEU FILHO TOCA NOS CULTOS LÁ REALIZADOS, E LOUVA A DEUS, POIS É LÁ , ATRAVÉS DOS LOUVORES QUE DEUS TOCA NO CORAÇÃO DESSES JOVENS INTELIGENTES QUE FORAM POR INFORTÚNEO DO DESTINO UMAS VERDADEIRAS VÍTIMAS DESSAS DROGAS.
MAS ELES PRECISAM DEMAIS DE ALIMENTOS DE TODA E QUALQUER ESPÉCIE, MATERIAL DE LIMPEZA TAMBÉM... CAPAS DE CHUVA PARA LIDAREM NO CAMPO, TUDO SERÁ MUITO BEM VINDO, E O MAIS IMPORTANTE É QUE ESTÃO SE TRATANDO LÁ DENTRO PARA SEREM FUTURAMENTE HOMENS REINTEGRADOS NOVAMENTE NA SOCIEDADE! AJUDEM POR FAVOR AQUELES NOSSOS JOVENS.
PODE SER INSTRUMENTOS USADOS E TUDO, ROUPAS TAMBÉM. EU TENHO UM NÚMERO DE UM DOS MONITORES DE LÁ, ATÉ NEM SEI O NOME, POIS ENVIO MENSAGENS TODOS OS DIAS DE ANIMO E FORÇA PARA ELES. EU SOU A MÃE DE UM DELES, QUE LÁ ESTÁ TAMBÉM. ISSO NÃO É VERGONHA, UMA VEZ QUE É MUITO DIFÍCIL QUE OS NOSSOS JOVENS QUEIRAM O TRATAMENTO, E MUITOS QUEREM COMO AQUELES QUE LÁ ESTÃO... ELES MERECEM TODO O NOSSO APOIO, RESPEITO E AJUDA. PORISSO PEÇO, SENHORES VEREADORES E FUTURO PREFEITO DESSE MUNICÍPIO, QUE AJUDEM AQUELE "CENTRO"!!!! ELES PRECISAM E MERECEM. VALE A PENA IREM LÁ VISITAR PARA CONSTATAREM COM OS PRÓPRIOS OLHOS COMO SÃO ORGANIZADOS LÁ DENTRO.
ELES TEM 3 NÍVEIS LÁ DENTRO. ACHO QUE É DE 3 EM E MESES ELES MUDAM DE NÍVEL. O MEU FILHO CARLO POR ENQUANTO ESTÁ NO NÍVEL "1", POIS VAI FAZER POUCO TEMPO QUE ACEITOU O TRATAMENTO.
POR FAVOR, PEÇO DO FUNDO DO MEU CORAÇÃO DE MÃE, QUE AJUDEM AQUELA TURMINHA DE DEUS!
VOU DEIXAR ALGUNS TELEFONES PARA QUE ENTREM EM CONTATO, MAS NÃO SÓ ENTREM EM CONTATO, E SIM COLABOREM COM A AJUDA DO POVO QUE VOTARÁ EM VOCES MESMOS PARA QUE AQUELE CENTRO ABENÇOADO PROGRIDA E COM CERTEZA, ELES MAIS CONFIANTES LÁ DENTRO, VÃO FICAR MAIS ALEGRES E PROSSEGUIRÃO NO TRATAMENTO, QUE DIGA-SE DE PASSAGEM, NÃO É FÁCIL!
POSSO CONTAR COM A AJUDA DE VOCES NÃO É?
ALGUNS DOS TELELEFONES PARA SABEREM EXATAMENTE ONDE FICA O CENTRO, PARA PODEREM IREM LÁ, COM A GRAÇA DE DEUS, E LEVAREM AJUDA SÃO:
99372478
85493926
E, TAMBÉM TEM O CELULAR DO EVANGFELISTA IRMÃO JOÃO, QUE ELE É UMA BENÇÃO, ELE AJUDA ELE VAI E PEGA ALGUMAS DOAÇÕES TAMBÉM, E LEVA LÁ DE MOTO, MAS O COITADO NÃO PODE LEVAR MUITA COISA DE MOTO NÉ?
MAS MESMO ASSIM PASSO O CELULAR DELE: IRMÃO JOÃO: 99462757
SOU A CAROLINA, QUE PENSO ESTAR "FAZENDO A MINHA PARTE", PEDINDO ESSAS DOAÇÕES QUE COM CERTEZA SERÃO MUITO ABENÇOADAS LÁ NAQUELE CENTRO!!!!! AMÉM?
OBS.: ELES NÃO ESTÃO SABENDO DESSE MEU GESTO VIU? ENTÃO SE CONSEGUIREM SERÁ "UMA GRANDE E ABENÇOADA SURPRESA PARA TODOS"!
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