OPOSIÇÃO EM APUROS: GOVERNADORES PEDEM REFORMA TRIBUTÁRIA JÁ

O site “vermelho” ontem postou o seguinte texto publicado originariamente no portal G1:

“Os governadores dos estados do Nordeste e do Norte rechaçaram, na quinta-feira (27), após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a proposta de partidos de oposição de votar a reforma tributária na Câmara dos Deputados somente em março de 2009, segundo o relator da proposta, deputado Sandro Mabel (PR-GO).

GOVERNADORES CONTRA A OPOSIÇÃO E PELA REFORMA TRIBUTÁRIA

"Os governadores do Norte e do Nordeste fecharam questão e querem que seja votada agora. Inclusive o governador de Alagoas, Teotonio Vilela, que é do PSDB, também concordou. Precisamos de uma reforma que seja boa para o Brasil. A proposta está pronta.

Matérias como essa só se discutem quando se coloca para votar", disse, após a reunião do Ministério da Fazenda.

Mabel ponderou, entretanto, que há duas MPs que precisam ser votadas antes da reforma tributária, o que pode dificultar a votação ainda em 2008. ''Depende de uma avaliação do presidente da Câmara dos Deputados de ter tempo ou não'', disse Mabel.

Na quinta-feira, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, disse que a votação pode ficar somente para 2009 por conta do excesso de medidas provisórias em tramitação na casa. Ele informou que, caso não haja tempo hábil, vai propor a convocação do Congresso Nacional no recesso para que a reforma tributária seja votada.

GOVERNO FEDERAL

Segundo o secretário extraordinário de Reformas Econômico e Fiscais do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, principal responsável na equipe econômica por acompanhar a reforma tributária, o governo não desistiu de votar o texto ainda em 2008. "A oposição está propondo fazer a discussão no ano que vem, mas a proposta do governo continua sendo de fazer neste ano", disse ele.

Na avaliação de Appy, os entraves à votação da reforma tributária em 2008 são mais "políticos do que federativos". "Quando se traz para discussão qualquer questão, inclusive aquelas que já tenham sido pacificadas, ou seja, quando se sai fazendo críticas generalizadas a todos os pontos da reforma, não se torna mais uma discussão técnica, e sim política. Essa tática de 'metralhadora giratória' [de críticas] não é um instrumento de negociação", disse Appy, sem citar estados.

GOVERNADORES DO NORTE E NORDESTE

Todos os governadores do Norte e Nordeste que conversaram com a imprensa ao fim do encontro com Mantega defenderam publicamente a votação da reforma tributária na Câmara dos Deputados ainda neste ano.

"Queremos votar logo. O país precisa. É importante para a economia. Queremos viabilizar a reforma tributária e pôr um fim à guerra fiscal. Queremos menos cumulatividade e mais incentivos à produção. Mas entendemos que é um processo de negociação. Não é simples fazer reforma tributária", disse o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

A governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PSB), confirmou que o governo federal mantém a intenção de votar o texto na Câmara ainda neste ano. "Também queremos. Se não aprovar neste ano, fica difícil", disse ela. Acrescentou, porém, que alguns pontos técnicos ainda têm de ser definidos, como, por exemplo, o formato de correção do fundo de equalização de receitas dos estados. "Estamos chegando a um consenso", afirmou.

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), também disse defender a votação da reforma tributária ainda em 2008. "Ou se pensa no médio e longo prazos, ou nunca faremos a reforma tributária. Os governadores querem uma reforma já", disse.

Na avaliação do governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), a crise não impede a votação da reforma tributária neste momento. "É em um momento desses que precisamos dar resposta ao mercado e dar mais competitividade à economia brasileira. O conjunto de governadores presentes na reunião é a favor de que se vote agora a reforma tributária", disse ele.

Braga foi adiante e afirmou que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), estado que tem mais a perder com a reforma tributária, "não pode achar que somente São Paulo tem o direito de se desenvolver". "O secretário de Fazenda de São Paulo propôs aumento da alíquota na origem de 2% para 4%. Só pensa nele", disse.

Ana Júlia Carepa (PT), governadora do Pará, avaliou que este é o momento mais propício para se votar a reforma tributária. "Não acredito que o Sul e Sudeste inteiros vão ser contra."

Também para o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), o melhor momento de se votar a reforma é ainda neste ano. "A votação é para o Brasil. Não havendo consenso, a reforma será votada pela maioria", concluiu”.