OIT RECOMENDA AMPLIAR O “BOLSA FAMÍLIA”

A agência de notícias inglesa BBC ontem publicou (li no UOL):

“Um relatório produzido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) indica que a ampliação do programa Bolsa Família pode contribuir para estimular o consumo interno e amortecer o impacto da crise mundial entre as camadas mais pobres da população no Brasil.

O documento, que está sendo discutido nesta quarta-feira durante reunião da Comissão de Emprego e Política Social da organização, apresenta uma análise do programa social brasileiro, com base em dados fornecidos pelo governo e outros estudos independentes. "Como a população de baixa renda têm forte propensão ao consumo para suprir necessidades básicas, acreditamos que a extensão do programa vai contribuir para aumentar a demanda de alimentos e produtos de primeira necessidade, além de promover o desenvolvimento local", afirmou à BBC Brasil um dos autores do estudo, Vinícius Pinheiro.

No final de janeiro, o governo brasileiro anunciou a extensão dos benefícios a 1,3 milhões de novas famílias. Estudos citados pela OIT apontam que o dinheiro recebido pelas famílias contempladas pela ajuda social é utilizado principalmente na compra de alimentos, roupas e material escolar.

"O Bolsa Família tem um papel anticíclico", diz Pinheiro. "Por um lado, representa um fluxo de renda estável e regular, ajudando a população de baixa renda a manter ou mesmo a melhorar o nível de vida. Por outro, estimula a demanda, promovendo o comércio e o desenvolvimento local."

Segundo o pesquisador, os recursos do Bolsa Família, que representam 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, acabam sendo "reinjetados" na economia.

O documento, intitulado Bolsa Família no Brasil: análise, conceito e impactos , também indica que o programa pode servir de exemplo para políticas de inserção social em outros países do mundo. "O modelo brasileiro é um exemplo brilhante de que é possível realizar um processo de integração social maciço, em um curto espaço de tempo e a custos relativamente baixos", diz o relatório.

A OIT considera, entretanto, que o programa não pode ser incondicionalmente "exportado" a todos os países do mundo. "Algumas condições fundamentais devem ser respeitadas", avalia Pinheiro. "Um modelo similar somente tem sentido onde já existe uma estrutura de saúde e educação. Por isso, países mais pobres da América Latina ou da África têm mais limitações."

Os dados analisados indicam ainda que o Bolsa Família é o maior programa de distribuição de renda do mundo, contribuindo "consideravelmente" para a diminuição da pobreza no Brasil.

Cerca de 25% da redução da pobreza extrema no Brasil podem ser atribuídos ao programa, segundo a OIT. A Organização Internacional do Trabalho também enumera o que considera ser uma série de efeitos positivos indiretos do programa, entre eles a queda da mortalidade e desnutrição infantis, a emancipação da mulher e a diminuição da violência conjugal. A organização ressalta, no entanto, que a transferência de recursos não parece capaz de eliminar o trabalho infantil. "Uma das razões poderia estar ligada ao fato de que os recursos do programa ainda são insuficentes para manter as crianças longe do mercado de trabalho", diz o documento.

"Estudos indicam que uma criança pode receber, com o trabalho, quase 12 vezes mais do que o valor da parcela de ajuda social transferida pelo programa." O relatório da OIT também contesta as críticas recorrentes de que o Bolsa Família poderia contribuir para desencorajar o trabalho. "O que constatamos é justamente o contrário", afirma Pinheiro. "Achamos que a transferência de recursos pode ajudar a superar muitas das barreiras à entrada no mercado de trabalho da população de baixa renda, como a falta de acesso a uma conta no banco."

Dados analisados pela OIT indicam que a taxa de emprego entre as mulheres é 4,3% maior nas famílias que se beneficiam do programa do que em famílias de mesma condição social que não recebem os benefícios do governo.

Para a elaboração do relatório, a OIT se limitou a analisar dados fornecidos pelo governo brasileiro e a avaliar estudos independentes. O documento, que segundo a organização poderá servir de base para um estudo mais aprofundado, seria apresentado nesta quarta-feira, em Genebra, na presença do ministro brasileiro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias.”